Lei de Terras de 1850 - Hoje na História - Entrevista com Prof. Dr. Rodrigo Goyena

O que foi a lei de terras de 1850 quais suas características principais lei de terras ela foi editada em 1850 eh tão somente duas semanas após a abolição definitiva do tráfico de escravos se deu portanto também nesse início do segundo semestre de 1850 com a leios de queiro que as duas coisas são absolutamente interrelacionadas faz todo sentido que a lei de terras tenha vindo logo após dua semanas não nada após a lei de terras que a previsão né com a abolição definitiva do tráfico de escravos é que houvesse Em algum momento fim efetivo da escravidão

isso porque a taxa de mortalidade dos escravos era muito maior do que a taxa de natalidade dos escravos portanto se não há tráfico e morre mais escravo do que nasce no Brasil uma hora vai acabar a escravidão e haverá forçosamente um problema de mão de obra de abastecimento notadamente nos Cafezais quem vai trabalhar nesses Cafezais inclusive porque a opção pelo trabalhador livre Nacional não era imediatamente uma opção né se entendia que os trabalhadores livres nacionais a imensa maioria da população brasileira naquela época eram erráticos volantes n que não se fixaram a terra para trabalhá-la Como

faz um escravo que de fato não tinha liberdade é claro para deixar a A Fazenda portanto se previa um problema Claro quanto à mão de obra um fator de produção absolutamente chave né no Brasil daquele então daquele então né no mundo como todo no fator de produção eh trabalho então a primeira lógica a primeira resposta a isso foi encontrar algum mecanismo para garantir a permanência do abastecimento da mão de obra nos cesis marcadamente mas não só eventualmente nos engenhos também ou mão deobra como um todo é aí que entra curiosamente a lei de terras e

a lógica não é diretamente Clara mas ela indiretamente se torna Clara né então qual é o ponto de partida inicial da lei de terras ponto era dizer a partir daquele momento setembro então de 1850 não poderia haver mais eh doação de terras públicas no Brasil fato já havia sido congelado pelo Bonifácio em 22 né 1822 a época da Independência e o Brasil não teve mais regime de terra qualquer entre 22 e 1850 mas o ponto essencial era dizer então não se doa mais terra pública no Brasil a terra pública somente pode ser vendida num mercado

de terras ao fim e ao cabo porém ponto absolutamente chave é que essas terras públicas elas deveriam ter um preço alto suficiente para inviabilizar né que o livre se tornasse proprietário isso é absolutamente chave na lógica da lei de terras então a lógica não é de uma reforma agrária muito pelo contrário né a lógica portanto é evitar que todo trabalhador eventualmente se tornasse proprietário de terras porque essa terra pública que somente pode ser comprada ou vendida logicamente a partir desse momento ela tem um preço aut suficiente que faz em última instância com que a mão

de obra permanecesse sempre mão de obra não pode se tornar proprietária porque não tem acesso financeiro né não tem recurso para comprar a Terra pública e é claro que eh a terra privada os preços da terra privada é claro que isso depende da localização basicamente acompanhou esse movimento de alta impulsionado pel um tabelamento do preço da terra púa autosuficiente Então para inviabilizar que a mão de obra eh se tornasse proprietária e é absolutamente perverso porque a lógica era fazer com que a mão de obra permanecesse mão de obra ponto né que abastecesse portanto as fazendas

daqueles poucos proprietá os ao fim e ao cabo agora o que se pensava com isso em última instância e não era justamente como dizíamos agora a pouco um trabalhador livre Nacional se pensava sobretudo no Imigrantes se confiava muito mais no trabalho Imigrantes para atender eh as fazendas de café do que no trabalhador livre Nacional então a lógica basicamente era a seguinte com a venda dessas terras públicas agora com o preço lá em cima né esses recursos orçamentários deveriam servir para patrocinar a mão deobra Imigrante que deveria se fixar nas fazendas se confia muito mais na

mão de obra imigrante não tanto embora é claro fosse uma sociedade absolutamente marcada eh pelo racismo é uma questão racial muito forte se prefere o europeu Branco porque isso eventualmente levaria a um ideal civilizatório mais próximo né daquilo que efetivamente era almejado pelas elites do Pera do Brasil naquele Então mas o ponto essencial não é sequer tanto isso o ponto essencial é o Imigrante ele vai se fixar a terra porque ele é Imigrante né Eh ele não tem a volatilidade né Eh do Trabalhador livre né interno Ele Virá financiado pelo estado brasileiro e somente no

fundo poderá deixar a fazenda na qual estaria né localizado pode quitar a dívida notadamente a passagem que era aca então com os recursos públicos oriundos hipoteticamente da lei de terras Essa é a lógica e é ainda duplamente perversa essa lógica porque no fundo se usa Terra pública então pública é de todos não é essa lógica cidadã se usaria Terra pública para financiar imigrantes que se voltariam para o benefício do setor cafeeiro que é absolutamente concentrado do ponto de vista da propriedade n estrutura fundiária Já era então Sem dúvida alguma absolutamente concentrada então é usar um

recurso público em última análise para o benefício de um interesse particular e aqui a CAF cultura falou altíssima Essas são as características fundamentais que levaram então a formação de um mercado de terras paralelamente e muito progressivamente formação do mercado de trabalho são mercados essenciais do ponto de vista produtivo qualquer isso é claro que isso é Paul Latino processo no caso se constitui lentamente não é num piparote né não é de forma imediata mas se cria então um mercado de trabalho que abastece o cesal e ao mesmo tempo um mercado de terras que na sua lógica

beneficia muito é o setor capiro não foi perversa além do preço alto que tinha essas essas terras existia alguma relação do preço alto com a área dessas terras eram áreas muit muito grandes eram áreas médias assim isso é um ótimo ponto porque essas terras públicas né via de regra não estavam e no Vale do Paraíba fluminense ou eventualmente Paulista n o Vale do Paraíba ou a bacia No fundo ela se estende de Taubaté basicamente até o norte Fluminense se avizinhando-se tomada poceiros ou eventualmente sesmeiros né sesmeiros em referência ao Instituto de ses Marias que era

um instituto colonial de doação de terra pública eh justamente né Essas terras públicas então que existiam naquele então não estavam ali as terras públicas eram as terras mais distantes como Oeste geográfico de São Paulo não explorado naquele então ou a imensa província do Mato Grosso naquela época Mato Grosso daquela época tomava o que hoje é mato Grosso Mato Grosso do Sul uma província maior do que a Espanha né maior do que a França inclusive subiado ou ainda em regiões remotas do Piauí do Maranhão e assim sucessivamente então eram terras imensas né Eh muito longe dos

portos da infraestrutura de integração física O que significou né que a lei falha e ela falha Nesse sentido porque vendeu-se pouco Terra pública tendo em vista as características dessa terra pública claro que havia alguma parcela de terra pública em centros mais próximos dos polos produtivos nodais né como por exemplo a região cafira que vai de Campinas até Rio Claro mas isso é pontual as maiores terras públicas né que são laundos absolutamente colossais estavam longe do centros de produção e de exportação de Integração no fundo né com a rede eh portuária O que significou um fracasso

do ponto de vista da lógica vender a terra pública num preço al suficiente para captar mão de obra Imigrante para abastecer os cafezar nesse sentido a lei não vingou agora onde ela vinga Sem dúvida alguma é manter o preço da terra muito alto porque o efeito de aumentar o preço da terra pública como a gente dizia agora H pouco sobre o Mercado privado de terras é um efeito quase que de alavancagem um empurra o outro se a terra pública lá longe né a Província de Goiás tá em tal patamar Ah então eu que tenho uma

terra privada muito mais perto do porto Rio de Janeiro vou subir esse preço também aí ela funcionou nesse sentido excludente né porque ela de fato não dá acesso a mão de obra aterra né a mão de obra permanece mão de obra portanto ela tem um efeito concentrador e ela sem dúvida alguma é um Marco eh na estrutura atual fundiária do Brasil assim uma altíssima concentração fundiária que a gente tem até hoje né Eh coisas no gênero 1% da população detém algo próximo a 70% do território nacional imenso 70% do território do Brasil é bastante coisa

né e 1% de 220 milhões que somos ou 207 milhões é pouco essa lei existia uma outra legislação anterior a essa lei a é falava sobre a situação agrária do país existia né Eh basicamente entre 22 e 50 então a legislação fundiária era sobretudo provincial mas ela termina não regulamentada e ela não pega eh Portanto o outro marco Agrário fundiário Agrário essencial antes da lei de terras era Justamente a lei de sesmarias que havia sido editado em Portugal em 1375 final do século X tá basicamente ela é ditada naquele momento em Portugal um contexto específico

enfim né Pest bô companhia havia naquele momento um problema quanto a a um imenso êxodo rural n conc ação da população portuguesa nas cidades portanto e a lógica foi fazer com que Então essas seis Marias que eram terras públicas também conhecidas como terras devolutas porque devolvidas à coroa e esse era o ponto essencial haveria doação da terra pública caso aquele que a recebesse como doação a tornasse produtiva em 5 anos se não a tornou produtiva em 5 anos a Terra devoluta é devolvida tem que devolver a terra o ímpeto lá era justamente evitar o processo

de êxodo rural eh esse mesmo Instituto da ces Marias foi transmigrado pro Brasil época da colônia evidentemente olando que as condições as circunstâncias brasileiras eram radicalmente diferentes das circunstâncias portuguesas lá havia muita gente para pouca terra aqui havia pouca gente para muita terra o efeito então é o efeito de latifundio aí a sesmaria é um primeiro passo imenso em direção ao ao laundo inclusive aqui muito raramente sesmarias eram devolvidas caso a terra não fosse ah produtiva não não se tornasse produtiva em 5 anos uma sesmaria sei lá na região do alentejo atrás os mones de

Portugal tinha um tamanho bem diferente de uma sesmaria no Mato Grosso sees mararia no Mato Grosso el como da Bélgica não sei se tanto mas eventualmente sim maior que o Luxemburgo com certeza então muito difícil tornar produtiva uma terra nessa escada pouca mão de obra e no fundo pouco acesso à vias de integração física do país né rodovias enf ferrovias rodovias para aquela época estradas no fundo de terra mais à frente ferrovias ou ainda a rede portuária o tráfico de cabotagem então no fundo em 1822 o Bonifácio ele põe fim ais Marias porque aquilo saiu

do controle completamente são pouquíssimas pessoas que T tamanhos de terra absolutamente colossais e não produtivos então basta não há mais concessão de seis Marias a partir de 22 tá E esse período de 22 até 50 no fundo foi o auge do poceiro do grande poceiro em última instância aqueles que portanto iam abocanhando terra como se nada fosse tá E essas Posses deveriam ser e terminam sendo revalidados com a com a lei de terra pelo menos assim se esperava e essa é uma outra dimensão essencial da lei de terra e essa outra dimensão essencial é que

ela institui a obrigatoriedade do registro da terra tanto pública quanto privada isso é fundamental para constituir um mercado porque se H registro a segurança jurídica paraa compra e pra venda eu tô comprando tua terra e ela não tá registrada eu não sei exatamente o que que está me vendendo né se ela está registrada juridicamente no cartório no perido de nota seja l o que for eu sei exatamente o que que eu tô comprando a dimensão a demarcação né a topografia e assim sucessivamente O que é ainda essencial isso é chave ah paraa constituição mais alargada

de um mercado de capitais aqui são os três fatores de produção que se encontram Terra trabalho e capital como entra o capital nessa lógica eh porque a prática de crédito de grande empréstimo naquela época era uma prática hipotecária sobretudo paraa caficultura enfim em outras culturas M voltado para caficultura então a lógica é agora que a terra está registrada eu posso dá-la como garantia para obter um crédito hipotecário que aumenta o meu plantel de escravos e aumenta a minha produção na fazenda agora o banco Toma essa terra como garantia hipotecária porque ela é juridicamente perfeita né

ela está registrado Então por trás né da criação do mercado eh de terras está esse Instituto fundamental do registro eh das terras e paralelamente se constitui também um mercado de de capitais agora indo por a direção contrária de 1850 até hoje essa lei como ela repercute a estrutura agrária atual é isso que a gente dizia agora a pouco ela deixa um um um legado igualmente perverso né já era muito perverso o seu legado não poderia ser diferente ela deixa um legado de altíssima né concentração fundiária eh no País tá eh fazendas né do tamanho de

países muitas vezes isso tem a ver sem dúvida alguma com aquilo que foi legado pela pela lei de terras é claro que houve ajustes né ao regime da terra no Brasil ao longo de tantas décadas desde 1850 até hoje na época da primeira república por exemplo foi né uma república Ultra federalista federalismo muito mais exacerbado do que o atual eh os próprios estados que deixaram de ser províncias panto os estados como hoje os conhecemos passaram a reger né a disciplinar a terra eh no tamanho dentro né dos perspectivos dos seos Estados eh na dimensão na

dimensão Estadual mas não alterou a lógica né de concentração da terra muito pelo contrário n aquelas poucas oligarquias continuaram eh numa lógica muito semelhante n o Antônio Prado por exemplo que foi prefeito de São Paulo por décadas ele é um dos grandes incentivadores na passagem no 19 pro 20 de uma reforma na legislação fundiária em São Paulo para aumentar ainda mais o tri da terra pública para garantir que agora sim Imigrante né italiano espanhol eventualmente japonês permanecesse mão de obra né que não tivesse acesso à e aqui a lógica da perversão permanece porque o preço

tem que ser autossuficiente para inviabilizar que o Imigrante se torne proprietário certo porém tem que ser baixo o suficiente para criar ilusão do acesso à propriedades Em algum momento eh da existência né então a ideia não se eu trabalhar 20 anos a fio de repente eu chego lá a próxima geração conseguirá ser proprietário n de engano para cada Matarazo em São Paulo houve um mundo de colonos que permaneceram em posições dificilísimo acho que você até respondeu a última pergunta que eu tinha mas eu vou agora voltar e vou trocar um pouco o eixo agora queria

comparar não sei se você chegou a ver essa pergunta não sei se você também sab falar sobre o hestad act de 1862 dos Estados Unidos não sei eu me interessei um pouco por essa comparação meio que eh na mesma época mais ou menos como que se compara a lei de terras brasileira com essa lei norte-americana são opostos perfeitos os opostos eh essa lei norte-americana ela é ditada durante a guerra de secessão n que Estendeu de 1861 até 65 né Há um problema grande quanto ao recrutamento abastecimento dos quartéis enfim ah formar Tropa de um lado

e do outro tá é o sul contra o norte o norte mais industrial pelo menos contra um Sul Agrário escravista é uma guerra em última medida por causa da escravidão como se resolve a questão da escravidão nos Estados Unidos de fato se resolve com uma guerra civil e acaba a escravidão de fato em 65 nos Estados Unidos mas nesse meio tempo Lincoln né que era o presidente então dos Estados Unidos da época eh Edit esse ROM e que é absolutamente atrativo pro Imigrante europeu na medida em que o homedec dá a pequena propriedade a um

emigrante caso a torne caso torne a terra produtiva então bastava efetivamente tornar a terra produtiva era essencial naquele momento de guerra civil essencial torná-la produtiva e abastecer as tropas do Norte sobretudo em detrimento do sul sul é mais Agrário do que o norte embora uma CL tivesse a produção também mas a lógica é então Eh dar a propriedade definitiva da Terra ao migrante caso a tornasse produtiva e numa estrutura fundiária completamente diferente né porque essa terra é um microfund que era um minifundio pequeno comparado à lógica né de terras da lei de terras no Brasil

que é uma lógica muito mais latifundiária eh o que que isso significou pros Estados Unidos significou um poder né de captar mão de obra Imigrante infinitamente superior ao ao brasileiro tá eh os Estados Unidos atrairam muito mais né mentes italianos notadamente do que do que São Paulo quem atrai migrante italiano no Brasil é São Paulo tem quase todos fo São Paulo eh portanto no sul Mas enfim a concentração fortíssima é é em São Paulo então tem efeito né duradouro sobre a composição eh da população norte-americana sobre estrutura fundiária sobre mercado de trabalhoem diferentes as condições

que se D se deram lá eh e ao mesmo tempo paraa própria né formação étnico cultural do país Ah portanto não uma uma uma via radicalmente diferente que que a gente Tomou em 1850 O que explica a própria estrutura fundiária dos Estados Unidos até hoje pelo menos em parte tem L fundo nos Estados Unidos tem sobretudo no sul eh porém num numa uma concentração muito inferior a a brasileira a gente aqui tá num patamar de 1% da população que detém n em torno de 70% da do território brasileiro fenominal lá nos Estados Unidos não é

assim não forma alguma tem concentração fundiária também mas não nesses patamares eh Sem dúvida alguma não e aí as raízes TM a ver com isso como no século XIX foram foi foi estruturada na terra num país e no outro é eu queria mesmo entender como que isso reflete hoje né tanto a lei de teras brasileira quanto a lei de teras Americana e as diferenças entre os dois países isso isso mas isso is É acho Tá respondido respondido uma última coisa só você tocou nesse assunto e eu queria voltar não sei se faz sentido Na verdade

eu sou bem leema história mas relação entre essas leis tanto pode ser no Brasil tanto nos Estados Unidos com os momentos finais que eu chamei de da escravidão seria esse final do século né a partir de metade do século XIX em diante relação a relação não seria tão direta né tão explícita começar pelo fato que n o escrav era esra que propriedade não pode ser proprietária seria uma contradição por si só agora onde Sim há uma relação é no fato que a a lei de terras né a tal ponto marca as medidas futuras né de

legislação fundiária no Brasil Antônio Prado falamos dele agora a pouco e quando veio à tona efetivamente a abolição 3 de Maio de 1888 ah os pouquíssimos Os projetos que haviam sido formulados para integrar o negro livre agora na sociedade de classe como proprietário são riscados do mapa imediatamente nem pensar e havia projetos havia Rebolsas por exemplo havia formulado um projeto de reforma agrária um pouco na lógica muito próxima a lógica do hom stack dos Estados Unidos para fazer com que os libertos pós Abolição se tornassem imediatamente proprietário terras pequenas se tornassem propriedades n portanto n

enfim tivessem uma inserção na ordem econômica mais rápida a questão Era essas pessoas vão sair do cativeiro da onde vão que que vão fazer quem vai empregar que quais condições vão permanecer E aí houve de tudo a migração paraas cidad né dessas populações mas Sobretudo o retorno às fazendas ou seja o liberto ganha Liberdade sai da fazenda e se vê forçado a voltar porque não encontra inserção socioeconômica nenhuma é claro que isso caracterizado de ponta a ponta por um racismo estrutural com todas as ventas que então eh eh portanto esses projetos de inserção social eh

do ex escravo na sociedade de classe são eh descartados muito rapidamente eh tem que ser mão de obra Esse é o ponto o liberto tem que permanecer mão de obra e não proprietário e aí é uma continuidade sem Dúvido algum no caso dos Estados Unidos diferente por isso não quer dizer que houve uma melhor inserção do ex escravo na sociedade CL não houve mas é diferente porque a disputa é entre o norte e o sul e o sul foi derrotado né E ao mesmo tempo esse Sul permaneceu eá né rastros disso até hoje permaneceu imensamente

racista não que o norte tenha subitamente deixado de ser mas as características de exclusão exclusão racial social e racial do Sul dos Estados Unidos permaneceram e permanecem até hoje n de forma de forma muito marcada n portanto por essa via ali é impensável também né o negro o negro se tornar eh proprietário então no fundo eh ponto de chegada semelhante ex-escravo tanto lá quanto cá permaneceram absolutamente desamparados do ponto de vista socioeconômico n mas as vias para tal são são diferentes e tem a ver claro com as estruturas específicas fundiárias de de cada país e

as características né nacionais cada um desses dois países Bras bom eh uma última perguntinha só só ter finalzinho agora mais relacionada ao nosso contexto aqui na uma pergunta que por exemplo nosso Chef PED pra gente fazer que é como que mais questão institucional mesmo né como que esse tema esse assunto ele entra dentro da academia como que a gente estuda ele tipo existe a pós-graduação ela existe interesse nisso como que funciona mais ou menos pode falar de uma maneira geral que você conhece são ora pela via da história né naturalmente e claro que é uma

primeira abordagem né Na graduação quanto a lei de terra a disciplina que eu dou Brasil Império e Mas isso é levado para pós-graduação evidentemente aí pode ser por uma linha mais social por uma linha mais econômica então por exemplo né ir aos registros de notas e ver se efetivamente a terra foi registrada ou não não possível e tirar outras conclusões ou estudar a estrutura bancária do país se efetivamente os bancos pegavam as terras registradas para dar ess os créditos hipotecários é o trabalho braçal do Historiador mesmo para depois chegar a conclusões mais mais expressivas a

outra via eh isso fez muito é havia hora da Ciência Política hora da sociologia então é pensar a lei de terras do ponto de vista da formação social do país E aí é uma discussão diferente é uma abordagem diferente não tem um trabalho de fonte primária no arquivo que tem o historiador mas tem um trabalho eh de reflexão teórica sobre o significado disso né do ponto de vista da da estrutura social do país livro magnífico A esse respeito é o livro do José sza Martins chamado cativeiro da terra e não é um trabalho de história

Originalmente então é um trabalho da sociis então a há inúmeras vias possíveis e muit eu t sem pesquisado valei de terras ainda ainda Sem dúvida alguma