PREVINE BRASIL & NOVO FINANCIAMENTO DA APS

enfim o previno Brasil teve suas alterações e o novo modelo de financiamento da atenção primária em saúde foi instituído Mas quais as mudanças então entre o que era o preven Brasil e esse novo modelo de financiamento é o que a gente vai tentar explicar aqui nesse vídeo mas calma Ainda temos algum tempo de adaptação para o novo modelo Então a primeira lição que você tem é ler a portaria na íntegra para acompanhar esses primeiros passos de mudança do novo modelo de financiamento meu nome é ver Neida e aqui nesse canal tem sempre um vídeo sobre

gestão para você vamos para as portarias e entender um pouco mais sobre essas mudanças para entender então como er o previne Brasil como está desenhado o novo modelo nós temos três documentos abertos que são justamente os documentos as portarias que falam sobre o que era o previne Brasil e o que é o novo modelo de financiamento da atenção primária em saúde Então vamos ver como era esse modelo antigo a portaria 2979 de 2019 ela Então abre o programa preven Brasil que é o novo modelo de financiamento da atenção primária em saúde esse modelo ele substituía

um antigo que a gente teve até 2019 Tá certo e o que que esse modelo em si ele trazia como eixo fundamental vamos pegar aqui os nossos lápis a captação ponderada o pagamento por desempenho e as ações estratégicas então todo custeio que chegava dentro da atenção primária em saúde era elencado nesses três eixos só que em 2021 o governo resolve alterar um pouco essa portaria e ainda sobre o custeio da atenção primária em saúde ele faz algumas mudanças quais as mudanças que ele executa ó além da Captação ponderada que já existia ó certo não foi

alterado nada tem o pagamento do desempenho o incentivo que também já existiam porém ele cria um novo eixo chamado incentivo financeiro com base em critério populacional Isso quer dizer o quê nesse modelo que a gente tinha todo o recurso que vinha para o custeio da atenção primária em saúde se resumia em captação poderada que era Justamente a identificação das pessoas dos nossos usuários o número de equipes que o município possuía o atendimento a essas pessoas e outras coisas específicas mas o Pilar principal era a identificação do usuário no primeiro eixo o segundo eixo eram os

indicadores e nesse modelo antigo a gente tinha uma previsão de até 23 indicadores e ficamos aí no máximo em sete indicadores e o o último eixo as ações que eram nada mais nada menos do que saúde bucal se eu colocasse uma equipe nova de saúde bucal a gente recebi financeiro para ela se aderisse ao PSE recebi o financeiro para ela se Ader a saúde na hora recebi o financeiro se Ader ou seja todo o programa elencado na portaria que portaria verir essa portaria base aqui que era 2979 todas essas ações que faziam parte da portaria

conforme o município ia aderindo ele ia recebendo o financiamento dele se cumprisse as regras daquele daquele tipo de programa Tá bom então se baseava em identificação dos usuários pela Cap número de unidades né e indicadores que eram para ser 23 e foram sete e ações estratégicas que eram esses programas e esse incentivo com base em critério populacional é nada mais nada menos do que do que um valor fixo que era repassado aos municípios conforme a população do IBGE e esse valor era determinado então em portaria tá certo pronto Esse era o modelo que a gente

tinha no máximo quatro eixos então captação indicadores ações estratégicas e o per capita só que em 10 de Abril de 2024 lança-se a portaria 3493 e essa portaria que eu já indico a leitura dela por favor Leiam para poder entender melhor as mudanças e calma que vai sair outros documentos também para Explicar sobre isso nessa portaria tá certo ela vai trazer o quê Olha o nome nova metodologia de cofinanciamento Federal da atenção primária em saúde mesma coisa que as outras traziam ó financiamento da atenção primária financiamento da atenção primária Então essa portaria 3493 instituída agora

ela vai fazer o quê ela vai trazer uma nova metodologia substituindo então a portaria 2979 e a 2254 lembra que a gente tinha quatro eixos na portaria do previn Brasil pois bem Como é que essa portaria então velho ela se organiza tá certo o que que ela vai trazer de diferente primeiro o número de eixos entre em relação ao número de eixos A gente vai ter quantos eixos agora ó seis eixos ou seja se Eram quatro formas de repasse financeiro agora são seis formas de repasse financeiro Tá bom mas tem algumas coisas que são são

correspondentes ao modelo antigo e tem outras que são correspondentes a outros modelos já realizados mas aprimorados nessa nova portaria então qual é a primeira coisa que ele traz o componente fixo e o recurso de implantação se analisar as outras portarias que definiam o modelo antigo a gente não tem sim esse componente fixo associado às equipes a gente tem um componente fixo que somente é esse daqui associado ao número de usuários né ao número de habitantes na realidade daquele município porque o critério era o quê IBGE Então nesse novo modelo a gente tem um componente fixo

para equipes de saúde da família e dap esses componentes é para qu verine para manter as equipes funcionando junto como o recurso do município porque ele por si só ele não consegue manter as equipes com seus insumos com seus atendimentos com seus profissionais então é uma um cofinanciamento Federal que não tinha no outro modelo e que vai se juntar então ao financiamento Municipal para que a gente possa fazer com que essa ações e serviços executados na equipe de saúde da família e na equipe de atenção primária elas de fato não aconteçam e por fim o

recurso de implantação O que é um recurso de implantação toda vez que eu inicio um serviço eu vou ganhar um recurso correspondente àquele serviço iniciado então se eu abrir uma equipe saúde da família se eu abrir uma eap se eu abrir uma equipe de saúde bucal ou um emut um certo valor em parcela única será repassado para o município esse novo componente ele não existia dessa forma no modelo do previne Brasil e os demais componentes a gente diz que tinha quatro no modelo antigo e hoje nós temos então seis nesse novo modelo o segundo é

o componente de vínculo e acompanhamento territorial para equipe saúde da família e eap que é muito parecido porém com algumas diferenças significativas parecido mais Diferente ao mesmo tempo do que a gente chamava então de captação poderada Mas por que que eu tô dizendo isso porque a captação eu tinha os usuários cadastrados atendidos acompanhados vinculados às suas equipes Mas o modelo de repasse era um pouco diferente aqui eu também tenho os usuários cadastrados vinculados e acompanhados por uma equipe um território Tá certo a principal diferença entre o modelo antigo e o novo nesse componente aqui é

o olhar que ele dá sobre o número de pessoas por equipe que ele reduz né o número de pessoas por equipe e ele faz um incentivo ao processo de territorialização dos municípios que é nada mais nada menos do que a reorganização da população dentro de um território Ou seja é hora de rever a quantidade de pessoas que a gente tem por unidade e refazer o dimensionamento dessa população distribuindo e até ampliando as nossas unidades de saúde então aqui ele dá um contexto um pouco parecido com aquele outro mas com vários e sentidos que ainda são

bem específicos desse novo modelo Tá bom é só uma comparação para você ver que é como se fosse um aprimoramento do modelo anterior nesse componente Então esse componente de certo modo ele existia na versão anterior porém agora ele tem as suas mudanças e as suas características que a gente prisa analisar aqui componente de qualidade na realidade é também o que a gente chamava de quê pagamento por desempenho que são os indicadores então de certo modo esse componente também já existia no modelo antigo só que ele também tem seus aprimoramentos por exemplo Antigamente os nossos indicadores

eles estavam atrelados a sete indicadores e era paraa equipe saúde da família e paraa eap agora não a gente está incluindo o Governo está incluindo indo na realidade a saúde bucal E a emul e aí ele traz novos indicadores novas determinações que ainda serão publicadas em portaria então calma que essa é a portaria Inicial mas muito documento ainda precisa sair para que a gente possa então amadurecer sobre a transição desse modelo depois componente de implantação e manutenção das programas serviços profissionais e outras composições que é comparado ao modelo anterior a questão das ações estratégicas Tá

certo e aí dentro dessas ações estratégicas teve programas que foram revogados certo e outros programas que foram alocados em um componente específico que é o componente Cico da saúde bucal que ficava Então antes dentro das ações estratégicas e agora ele está dentro de um componente específico do financiamento tá mas esses dois componentes eles dialogam com o que a gente chamava antes de ações estratégicas mas é preciso rever por quê Porque ele tem as suas particularidades também e por fim O componente per capita com base populacional que é esse bem daqui que já existiu Tá bom

o que que a gente quer dizer com essa nova portaria né que os componentes eles passam a ser organizados em seis eixos e não mais em quatro eixos como tinha uma das coisas que eu achei interessante é inserir essa questão da equipe de saúde bucal e multi juntas dentro dessa portaria que é SF e eap fazendo com que as equipes então elas possam estar dentro do mesmo documento sobre regras que são pré-estabelecidas de forma igual e é lógico gente que aqui na portaria tem muito mais coisa né Tem como ele vai definir o critério de

eh pagamento fixo tem os valores do pagamento de implantação que é o componente um tem a questão dos adores o que que ele vai considerar uma população acompanhada como é que vai ser o teto de pessoas por unidade eu já disse que muda em relação ao modelo anterior né ele vai falar sobre as regras dos das ações e programas que ele considera que são importantes para o financiamento Federal ele faz assim também a revogação de algumas políticas vai falar sobre a suspensão também é uma portaria que é obrigatória a leitura tanto de gestores coordenadores e

de profissionais do controle social das pessoas que fazem o sistema único de saúde ou que utilizam o sistema único de saúde para entender um pouquinho mais sobre esse novo financiamento e aqui no final nos anexos né ele traz as revogações das portarias aí ele traz também os limites né de pessoas por unidades e calma vai ter um cálculo vai vai ter um manual que vai explicar direitinho esses limites a questão da composição dos desempenh que é os indicadores e os valores ele vai dizer aqui ó valores de emul valores de Saúde da Família valores de

equipe de saúde por car ele vai falar sobre suspensão ele vai trazer os indicadores que são propostos Porque a gente já tinha aí uma revisão de aumento de alguns indicadores dentro do modelo anterior tá bom E aqui a lista de município e alguns extratos que ele traz em relação à Nova classificação por vínculo territorial então a portaria é extensa mas ela vale a leitura é importante ler uma duas três vezes fazer registro anotar trocar ideias com o seu colega para então entender esse novo modelo principalmente compreender que o processo de formação da saúde pública ela

de fato precisa de aprimoramentos sempre e nós que estamos aqui fazendo SUS dentro dos nossos territórios precisamos estar à parte de tudo que acontece para poder então fazer de acordo com as novas determinações mas também poder dialogar sobre essas mudanças Tá bom então baixa a portaria já compartilha esse vídeo com outras pessoas e como eu disse Esse é um vídeo Inicial apenas para mostrar essa transição de modelo mas muito documento vai sair muita informação ainda vai ser disseminada baixa portaria Leia conform conforme vai saindo os documentos a gente vai compartilhando por aqui agora me conta

aqui embaixo se você já leu a portaria