Sistema Nacional de Trânsito SNT - CONTRAN, DETRAN, DENATRAN, CONTRANDIFE, CETRAN, JARI ...

muito bem nós vamos falar agora sobre o snt ou Sistema Nacional de Trânsito com todos os seus órgãos e respectivas competências slt ou Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e da União dos Estados Distrito Federal e municípios o Sistema Nacional de Trânsito tem por finalidade o exercício das atividades de planejar é função dos órgãos componentes do Sistema Nacional de trso administrar também normatizar criar as normas estabelecer as diretrizes da política nacional de trito registrar veículos form fiscalizar o trânsito aplicar as penalidades e julgar os recursos interpostos por Condutores infratores e aqui nós

vamos ver um esquema uma tabela que Vai facilitar demais pra gente a compreensão desse conjunto de órgãos ou de órgãos que formam o sistema Nacional de Trânsito esses órgãos eles podem ser normativos que criam normas estabelecem as normas as diretrizes da política nacional de trânsito podem ser executivos Ou seja que vão executar colocar em prática as normas criadas pelos órgãos normativos executivos rodoviários trabalhando aí diretamente nas vias terrestres abertas à circulação os que vão fiscalizar e os que vão julgar os recursos dos condutores que tiverem sido autuados por infrações de trânsito Então são cinco tipos

de órgãos normativos executivos executivos rodoviários fiscalizadores e recursais e eles podem abranger três esferas dentro da administração pública federal estadual ou Municipal essa Municipal é a que menos vai ser solicitada em prova eu posso até afirmar que nem será solicitado em prova em um caso ou outro de forma agrupada contextualizada pode ser que sim mas normalmente isso aqui a parte da dos órgãos pais não terão uma abrangência maior aí dentro das provas de vocês vamos ver então esses cinco tipos de órgãos dentro de cada esfera na Esfera Federal que são órgãos da União representam todo

o Brasil nós temos como normativo oan que significa Conselho Nacional de Trânsito executivo nós temos o Denatran departamento Nacional de Trânsito executivo rodoviário o denit departamento Nacional de infraestrutura e transporte fiscalizadores a PRF Polícia Rodoviária Federal em alguns casos precedido da letra D significaria no caso Departamento de Polícia Rodoviária Federal e recursais Ou seja que julga os recursos a Jari junta administrativa de recursos de ações então esses são os órgãos cada um desses órgãos dentro da esfera Federal e vamos ver agora dentro da esfera estadual para cada Estado nós temos um cetran que é o

Conselho Estadual de Trânsito assim como existe o Conselho Nacional de Trânsito cada estado tem o seu Conselho Estadual de Trânsito só que o Distrito Federal criou um com um nome exclusivo para ele que ficou assim conselho de trânsito do Distrito Federal é facinho de identificar e esse órgão do distrito federal esse exclusivo por causa do finalzinho aqui o di fe di de Distrito fe Federal Distrito Federal Esse é o órgão eh normativo de trânsito do Distrito Federal foi necessário criar e esse órgão com esse nome exclusivo específico pro Distrito Federal porque o Distrito Federal Não

é um estado Ok mas dentro da parte dos executivos não aconteceu essa distinção não vai ser Detran Departamento Estadual de Trânsito E aí vale para qualquer estado ou também pro Distrito Federal executivo rodoviário nós temos o Dr Departamento de Estradas de Rodagem ou Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e fiscalizadores em âmbito Estadual a polícia militar certo que também pode vir com Rodoviária Estadual aqui na frente Polícia Militar Rodoviária Estadual ou simplesmente polícia militar e o órgão recursal Jari junta administrativa de recursos e infrações não teve diferença aí em relação ao âmbito Federal não e

agora os municipais eu disse que não serão tão cobrados por quê porque eles não tem nomes pré-determinados cada município caso queira Criar o seu órgão de trânsito vai colocar o nome que lhe convier Então como nós sabemos que os normativos são os conselhos é Conselho Nacional de Trânsito e Conselho Estadual de Trânsito e conselho de trânsito do Distrito Federal Mas sabendo que os normativos são conselhos eu coloquei Conselho Municipal de trânsito aí o nome que o município quiser dar os executivos são os departamentos ó departamento Nacional de Trânsito Departamento Estadual de Trânsito então coloquei departamento

municipal de trânsito e executivo rodoviário nós temos o departamento Nacional de infraestrutura e transporte departamento saud TR rodagem e dentro da esfera Municipal São as prefeituras o órgão executivo responsável pelas vias municipais é sem dúvida alguma a Prefeitura Municipal ela que vai enelar ali pela pavimentação implantação de sinalização tudo que diz respeito à administração desta via de circunscrição Urbana fiscalizador nós teremos o agente municip de trânsito nas cidades que ainda não contarem com o órgão municipal de trânsito eh o convênio com a polícia militar para fiscalizar o trânsito Municipal é válido E conforme regulamentação do

Código de Trânsito Brasileiro e normalmente é o que acontece na maioria das cidades interioranas essas cidades ainda não tem o seu órgão municipal de trânsito consequentemente não tem o agente municipal de trâns ou fiscalizador Municipal e acabam por firmar conven com a polícia militar que apesar de ser um órgão estadual para fiscalizar o trânsito Municipal e o órgão recursal também vai chamar Jari junta administrativa de recursos de infrações eu quero que vocês observem aqui que a Jari ela vai ser sempre Jari seja ela na Esfera federal estadual ou Municipal é o único órgão que julga

recursos e tem essa função bem específica no mais conforme foi distribuído aí para vocês vocês conseguirem entender o os conselhos são os normativos os departamentos são os executivos e executivos rodoviários os fiscalizadores e por fim os recursais e para finalizar essa parte de Sistema Nacional de Trânsito o pessoal acha tão difícil tão chata por causa dessa sopa de letrinhas néam Detran Denatran setran contrandife realmente é uma sopa de letras Nós já vamos fechar mostrando aí para vocês Quais são as atribuições principais Quando eu digo principais não é nem tanto no sentido de realmente ser a

função ou atribuição principal mas sim as que T caído com maior frequência em prova isso para nós é principal concorda as que tem sido cobrado em prova é o que pra gente é importante agora então vamos ver oan ele tem dentre a suas diversas atribuições eu destaquei aqui estabelece as normas resoluções o tempo todo durante o nosso treinamento eu tô falando aí de resolução 168 do Pois é essa é uma resolução criada pelo com a finalidade de estabeler procedimentos critérios parâmetros para formação de condutores é uma resolução é o contr quem estabelece isso e ela

é nacional porque o contr é o Conselho Nacional Portanto o que estiver na resolução 168 deve ser aplicado em todo o território brasileiro e ele também quem coordena o Sistema Nacional de trân órgão coordenador do Sistema Nacional de Trânsito Agora não está aqui para vocês no slide Mas é uma atribuição não vou nem dizer uma atribuição mas é algo que tem sido bastante perguntado em prova o seguinte quem é o órgão responsável por criar estabelecer as câmaras temáticas câmaras temáticas são grupos de especialistas em trânsito que vão debater temas relacionados obviamente a trânsito com a

finalidade de sugerir embasamento técnico para criação das normas Imaginem de onde saíram as ideias para estabelecer a resolução 168 com todos os seus parâmetros e critérios para formação de condutores Pois é é justamente esta finalidade das câmaras temáticas e Quem cria essas as temáticas é o contra não se esqueçam disso tudo bem voltando a slide o Denatran dentre as suas várias atribuições ele tem duas importantes pra gente o registro da CNH que é feito no renas tá gente renas É registro Nacional de carteiras de habilitação ou Condutores habilitados então o registro da CNA H ela

é feita no renae Quem faz isso é o Denatran da mesma forma que o Denatran é responsável por registrar as habilitações é responsável também por registrar os veículos olha registro de veículos registro Nacional de veículos automotores eu quero chamar atenção de vocês para o seguinte é uma uma tarefa da qual ela é executiva executiva no sentido de executar é onde você coloca a mão na massa então criar normas estabelecer normas é função de órgão normativo são os conselhos Conselho Nacional de Trânsito Conselho Estadual de Trânsito conselho de trânsito do mío Federal e o Conselho Municipal

de trânsito Esses são os conselhos vão estabelecer as normas e diretrizes para política de trânsito dentro da circunscrição ou dentro da sua área de circunscrição ou do respectivo órgão agora o os departamentos eles não são normativos eles executam e registrar uma habilitação registrar um veículo é executar alguma coisa não é estabelecida Norma para nada portanto disse lá na sua prova Quem é responsável por registrar tal coisa registrar é executar então é função de órgão normativo você já vai saber que é função dos departamentos e não função de conselhos conselhos criam normas departamentos executam essas normas

entenderam até aí agora segunda coisa que eu quero que vocês observem nesses registros tá lá renasce o re registro o na nacional você já sabe que é uma função de um órgão executivo um departamento e ele tá te dizendo que é um registro Nacional se você for naquela tabela dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito vocês vão ver que departamento de âmbito nacional só tem um o Denatran departamento Nacional de Trânsito e é ele obviamente o responsável por fazer o registro das habilitações em âmbito nacional a sua habilitação ela pode ter sido tirada

no estado de Minas Gerais o Estado do Rio de Janeiro ou no Estado do Pará ou do Paraná ou seja onde for certo ela o processo todo foi controlado pelo Departamento de Trânsito do seu estado quem emitiu a sua habilitação foi o Detran do seu estado inclusive mediante delegação autorização ordem do Denatran mas foi o Detran quem emitiu a sua habilitação Mas quem registra impreterivelmente é o Denatran porque o registro ele é nacional a sua habilitação é válida em todo o território nacional o Detran ele cuida da formação de condutores acabei de falar que quem

cuida de todo o seu processo de habilitação é o Detran e é ele quem expede a sua habilitação seja ela CNH seja ela PPD seja ela CC e também quem expede a sua ladv a licença de aprendizagem direção veicular para você treinar então prestem atenção nisso se vocês observarem no có de trans brasileiro vocês vão ver que lá diz diz quem expede a habilitação é o Denatran prestar atenção eu disse Denatran mas Ele delega essa função pros órgãos executivos dos Estados quem são os órgãos executivos dos Estados os Detrans Então quem expede a sua habilitação

são os Detrans os órgãos dos Estados mediante delegação do Denatran entenderam quem expede Detran mediante delega do denat e a Jari a Jari Tem uma função específica que é julgar recursos de infrações cometidas por Condutores com isso nós falamos aí quais são as principais atribuições dos órgãos de trânsito conhecemos ali aquele aquela tabela aquele quadro com as especificações do tipos de órgãos e as suas áreas de circunscrição apesar de ser uma sopa de letrinha eu sugiro a vocês que assistam essas esta aul Quantas vezes for necessário mas decorem aquela sopa de letrinhas ali para saber

o que cada um significa sempre prestando atenção órgãos normativos são os conselhos órgãos executivos são os departamentos normativos criam normas cuidam da parte teórica executivos executam algo cuidam da parte prática da situação Y