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pessoal Será que agora a gente vai ter auditor fiscal sendo contratado no regime CLT vocês aí que estão estudando pros concursos de auditor fiscal tem vários inclusive aí né que estão próximos de acontecer eh tivemos hoje essa notícia né que vocês devem ter visto uma notícia em relação a uma decisão do STF nessa nessa decisão aqui o STF basicamente Ele Decide né que e eh a emenda constitucional 19 de 1998 ela é válida ela é constitucional Então vamos falar sobre isso daqui vamos tentar explicar isso aqui Dire né O que que efetivamente isso aqui tem

de impacto aí para vocês porque eu sei que tem muita gente aí que naturalmente se preocupa com com isso daqui que já tá começando a pensar pô agora não vale a pena eu fazer esse concurso não vale a pena mais eu se auditor fiscal você auditou CLT vou poder ser demitido a qualquer hora e assim por diante Então calma aí não é desse jeito não é tão bagunçado assim vamos tentar explicar isso aqui um pouquinho melhor tá E e vamos lá vamos ver o que que realmente tem de relevante para vocês aqui então que pretendem

se tornar aí em particular eu tô falando em particular sobre auditor fiscal auditores da área de controle porque tem muita gente que acompanha aqui meu canal que tem interesse né especificamente nesses cargos né então vamos lá que história é essa o que que foi que aconteceu né pessoal o que que acontece tá nós tivemos Então essa decisão no dia de hoje saiu lá né o STF então ele decidiu que a emenda constitucional 19 que era uma emenda constitucional de 1998 tá ela de 1998 essa emenda constitucional foi considerada basicamente como Ah uma Emenda Constitucional válida

beleza consti ela foi considerada constitucional basicamente é isso ela já então ela permanece aí valendo e o que que acontece Aqui tá o que que essa emenda constitucional fez se a gente lembrar lá na nossa Constituição eh deixa eu mostrar aqui para vocês vamos o o ponto talvez mais importante pra gente seja aqui ó no Artigo 39 da Constituição tá o Artigo 39 da Constituição e eu só vou deixar a fonte um pouco maior para vocês verem direitinho Opa agora eu baguncei tudo né mas deixa eu deixar essa fonte aqui de um jeito que vocês

consigam visualizar melhor e deixa eu ir lá pro Artigo 39 e aí a gente vai entender o que que efetivamente eh essa história para quem não tá em Dia com direito administrativo né tem que tá né tem quem quem estuda Direito Administrativo tem que saber isso aqui melhor do que eu tá mas eh o que que acontece vamos lá vamos deixar aqui um a tela um pouco maiorzinha para vocês verem aí o que que acontece tá como vocês podem ver aqui ó eh esse esse Artigo 39 ele falava anteriormente nisso daqui ó regime jurídico único

e plano de carreira tá isso aqui vale para quem só só para que vocês percebam né isso aqui vale para União estados Distrito Federal e municípios tá então para todo mundo tá antes que você fique aí ah Mas será que isso aí vai valer pro meu concurso Vale aqui pro meu estado pro meu Município aqui a gente tá falando de todo mundo pessoal isso aqui é constituição federal tá isso aqui é constituição federal a constituição Então ela falava que você tinha esse tal de regime jurídico único dos Servidores é o regime que a gente conhece

regime estatutário né enfim com com a estabilidade e tudo mais tá joia então é essa que é A história aqui e aí esse Artigo 39 ele foi alterado junto de várias outras alterações tá nessa emenda constitucional a emenda constitucional 19 de98 se vocês olharem a redação que foi dada para esse artigo que é essa redação aqui ó vocês vão observar que essa redação ela não fala mais em regime jurídico único tá ela não fala mais em regime jurídico único Então ela fala que aqui que a união os estados o Distrito Federal e os municípios instituirão

um conselho de política de administração e de remuneração de pessoal integrado por servidores designados pelos respectivos poderes e por aí vai na prática então isso aqui não é que isso aqui eliminou o regime jurídico único por exemplo eliminou no caso dos Servidores federais né a lei 8112 Não é isso não é que eliminou completamente mas essa emenda constitucional ela abre a porta e e ó e antes de tudo pessoal eu preciso fazer um um um um uma eu preciso deixar um aviso aqui eu não sou especialista em Direito Administrativo tá posso falar alguma bobagem aqui

até optei fazer no formato de Live porque se eu falar uma bobagem Alguém já me corrige ali no chat e eu já retifico aqui tá mas eu tô tentando explicar Com base no que eu conheço no meu entendimento também não sou zer não é assim também eh mas não sou imune a falhas tá eh o que que acontece então né esse Artigo 39 como vocês podem ver ali pela mudança que tá clara aí na na na tela para vocês eh ela ele tirou essa obrigatoriedade de que a união os estados o DF e os municípios

tivessem um regime jurídico único para os servidores com plano de carreira e tudo mais tá e substituiu isso daqui pela eh pela aquela história ali de conselho E por aí vai desse jeito tá desse jeito eh com essa definição aqui que houve lá em 1998 Vale lembrar né lá em 1998 eh nós então tivemos essa possibilidade de que além do tal do regime jurídico já existente eh servidores pudessem ser contra tratados por meio de outros regimes dentre eles a CLT pode ver que aqui não fala em momento nenhum expressamente de CLT não tá não fala

nem aqui nem no restante da emenda constitucional não vai falar expressamente de CLT mas apenas vocês podem observar que isso aqui meio que tira a obrigatoriedade do regime jurídico único né e abre a possibilidade para outras eh formas de contratação tá joia Vamos lá Vamos pensar de forma concreta tá eu quero pensar aqui junto com você que quer fazer um concurso para auditor fiscal tá joia você que quer fazer concurso para auditor fiscal é importante você ter clareza de que a coisa não é tão bagunçada não é tão bagunçada como talvez pareça num primeiro momento

que que acontece se a gente abre a lei aqui ó essa aqui é a lei do cargo de auditor da Receita Federal tá só para quem não sabe isso aqui é lei 10593 ela é a lei que estabelece tanto cargo de auditor da Receita Federal como também o auditor do trabalho tá a mesma lei é a lei que estabelece o auditor o cargo de auditor fiscal e o auditor do trabalho e aí ó se a gente der uma olhada aqui essa essa lei ela fala explicitamente que o regime jurídico das carreiras desse dessa lei é

exclusivamente o da lei 8112 de 1990 Então essa lei vale a pena vocês observarem que essa lei aqui que a gente tá vendo a lei do cargo de auditor da receita el ela é uma lei de 2002 ela é uma lei que já foi elaborada posteriormente à emenda constitucional e como ela foi elaborada posteriormente à emenda constitucional né que a gente tá conversando aqui essa lei já deixou claro ela já deixou claro aqui que olha não auditor fiscal da receita é lei 8112 tá aqui né ó vamos voltar lá de novo né auditor fiscal da

receita é lei 8112 Ou seja é estatutário regime estatutário tá E então assim ó na prática mesmo que não beleza agora o STF falou que essa o STF falou que a emenda constitucional lá é é é constitucional mesmo é válida legal mesmo assim você pode fazer amanhã o concurso para de toda a Receita Federal e contratar o de toda a Receita Federal via CLT não pode não pode tá Seria preciso o quê uma alteração nessa lei que tá aqui do nosso lado precisamente Nesse artigo aqui tá precisaria de uma alteração nessa lei para falar que

assim ó não auditor da Receita Federal pode ser contratado via CLT tá precisaria disso agora isso é possível é é possível se o STF falou que a emenda constitucional eh eh que a emenda constitucional é constitucional Então seria possível que daqui um tempo passassem um projeto de lei e transformassem né E mudassem esse artigo aqui e dissessem que não agora pode contratar o auditor da receita via CLT tá joia vai acontecer isso no curto prazo Vamos pensar aí ó vocês que estão aqui comigo vocês estão estudando para concurso agora certo vocês estão estudando para concurso

agora vocês querem ser aprovado sei lá no próximo ano no próximo nos próximos do anos não sei o quê eu não consigo não consigo imaginar Pode ser que eu esteja querendo também ser muito torcedor porque enfim é claro que eu sou professor para concurso eu sou parte interessada não vou fingir que eu sou totalmente neutro aqui na minha avaliação não não Finjo que eu sou totalmente neutro Tá mas eh eu realmente não vejo e me digam aí se vocês veem Vocês acreditam que vai passar no Congresso uma lei aí no curto prazo pelo menos uma

lei que transforme aqui o cargo de auditor da Receita Federal em CLT eu não consigo ver isso eu consigo ver isso tá para carreiras que hoje nós já vemos tá que são CLT enfim a gente tem em muitas empresas públicas né em sociedade de economia mista Banco do Brasil eh Petrobras não sei o qu e tal eu vejo nessas nesses lugares mas eu não consigo ver né uma lei um um isso aqui ó ser ser alterado pegar ali pegar isso daqui agora carreiras mais administrativas eu acho que carreiras ali de entrada do serviço público né

cargos mais administrativos eu acho que eles sempre correram mais risco não é de agora quando a gente falou de reforma administrativa no governo bolsonaro quem eram os cargos que efetivamente estavam correndo risco eram esses cargos de entrada essas carreiras administrativas as carreiras típicas de estado elas nem mesmo lá na época lá do governo bolsonaro nem naquela época as carreiras eh típicas de estado passaram por alguma preocupação de que ah vão perder estabilidade coisa assim não nem ali tá nem ali falava se nesse nisso daí então assim eu entendo que as carreiras típicas de estado carreiras

de auditor fiscal carreira de policial carreira de auditor da área de controle tá eu acho que essas aí pessoal eh assim se você quiser ser desesperado e meu Deus agora acabou tudo vou desistir do mundo do concurso desista desista mas desista e vai fazer outra coisa entendeu vai dar gás na sua vida aí enfim na sua carreira na iniciativa privada não fica em cima do muro vai vai dar o gás mas eu não consigo acreditar tá que auditor fiscal auditor da de controle eh policial e assim por diante né policial federal PRF que esses cargos

vão virar vão virar CLT tá eh eu não consigo acreditar analista tributário Eu acho que o analista tributário ele entra junto do auditor tá o análise tributário ele faz ali atividades que que exigem um nível de isenção e de proteção razoável tá eh então assim eu entendo que esses caros agora poxa nem todo mundo quer ser auditor policial Ah eu quero ter um carguinho de entrada no serviço público sim o seu carguinho de entrada ele corre algum risco eu acho que corre algum risco e vamos ser bem transparentes quanto a isso aqui né eh Pode

ser que um cargo ali um cargo administrativo um cargo que hoje eles já estão até às vezes tentando terceirizar e tal um cargo mais administrativo Ali vai pega lá o agente administrativo da pf lá lembra do agente administrativo da pf volta a gente fala dele aqui são cargos que eventualmente pode acontecer isso pode acontecer não estão eh exentos disso Ibama Ibama eu não acho que vai ser afetado analista Ambiental do IBAMA né Para mim é um cargo típico de estado é um cargo que exige ali e o e não é só ele não tá pensa

nas agências reguladoras os analistas das agências reguladoras os especialistas das agências reguladoras para mim isso tudo é carreira típica de estado para quem não conhece muito essa história de carreira típica de estado né Eu me lembro que tem a fonacate ó deixa eu ver se eu acho aqui e a fonacate para aqueles que não conhecem tá deixa eu compartilhar a tela aqui ó essa aqui essa tal de fonacate para quem não conhece é a é o fórum Nacional permanente das carreiras típicas de estado deixa eu ver se tem algum lugar aqui que eles listam quem

que eles consideram carreiras típicas de estado ou seja quem aqui ó os participantes aqui ó vamos ver aqui quem participa desse fórum aqui das carreiras típicas de estado ó Associação dos analistas de comercio exterior Associação Brasileira de Criminalística que são os peritos né Eh o Sindicato de diplomatas associação aqui dos Delegados da Polícia Federal eh dos Servidores do ipea dos Defensores e defensoras públicas federais eh que mais aqui ó advogados públicos federais ah Procuradores analistas e especialistas de infraestrutura especialista eppgg ó eppgg aqui ó a associação da pgg faz parte inclusive aqui da fonacate tá

a Federação das carreiras típica de estado né a anfa aqui que é onde entra o pessoal do mapa tá os auditores fiscais agropecuários a anfip é da Receita Federal a NP a npm né dos Procuradores municipais e vai indo ó tem um monte aqui ó se depois você quiser dar uma olhada aqui para ver se o seu cargo tá por aqui se a carreira do seu interesse tá por aqui ó tem aqui a mais uma federação aqui de Delegados da Polícia Federal ó os fiscais aqui ó auditores de fiscos municipais ó e de fiscos estaduais

também então assim ó se você for passando aqui você vai encontrando Você vai procurando agora se você rolar aqui você não encontrar a sua área talvez você tem que pensar pô Será que a Associação dos técnicos do Judiciário tá aqui provavelmente não tá tá não sei vamos vamos dar uma olhada aqui tô passando rápido ó o pessoal do TCU aqui ó poder legislativo e TCU ah peritos federais enfim pessoal da SUSEP ah Procuradores da Fazenda enfim é isso ó tem um monte aqui né Tem um monte aqui é mais o Executivo aqui né pessoal aqui

é mais o Executivo tá eh o site para quem quiser depois dar uma fuçada o site é o da fonacate tá ó é esse site aí ó fórum Nacional permanente das carreiras típicas de estado se quiser você dá uma fuçada lá no site da fakat para você conhecer um pouco melhor as carreiras típicas de estado eh e magistrado vai ser CLT Claro que não né claro que não estamos falando só de mortais aqui beleza a conversa aqui é só sobre os mortais então não t falando de magistratura não mas assim eh o que que acontece

pessoal você não quer correr risco tá você você não quer correr risco de pô sua carreira virar virar sei lá CLT ou coisa assim pô foca nos concursos de mais alto nível tá Foca no auditor FC que você não vai ter dor de cabeça eu acho que você não vai ter dor de cabeça tá eh considere esse tipo de coisa tá se você já estuda para essas carreiras eu acho que pô manda ver aí estuda aí para estuda para você passar logo aí no seu concurso até porque se você passar antes de virar a CLT

eles não vão te transformar em CLT tá isso não vai acontecer você entrou no concurso e na época que você entrou era estatutário você vai seguir estatutário tá não vai não vai retroceder para você Caso seja aprovada uma lei lá na frente não é desse jeito também não e uma coisa também importante também pra gente também não não ficar com sofrimento demais vamos pensar no pior dos Mundos caramba aconteceu o cargo que eu tanto queria concorrer virou CLT tá o a colega liade ali ó para variar Deu ali uma sugestão boa o BNDS é CLT

né acabamos de ter o concurso BNDS é um concurso que é CLT pô Quer dizer que a galera lá é demitida a torta direito quer dizer que quando tem uma crise internacional o pessoal do BNDS é demitido ou ou qualquer coisa assim não é assim que funciona pessoal tá Mesmo mesmo as carreiras CLT tá nas empresas públicas na Caixa Econômica eh onde mais a gente tem CLT na Petrobras não é que não é que esse pessoal Ah pô o chefe não gostou de mim ele foi lá e me demitiu ah teve uma crise internacional teve

uma crise do baro do petróleo foram lá e me demitiram não é assim que funciona tá é muito diferente o esse CLT aqui que a gente tá falando do CLT raiz você que trabalha na iniciativa privada mesmo e que pode acontecer de amanhã você chegar lá no seu trabalho e o seu chefe não ia a sua cara e não quer saber te demitir aqui tá E ele não precisa nem justificar não precisa justificar não ele vai te pagar lá aviso prévio não sei o que e tal mas ele pode te demitir amanhã se ele quiser

certo pode te demitir amanhã sem justificativa sem nada no serviço público não é assim tá mesmo quando é CLT a coisa não é bagunçada se tem alguém aqui que trabalha no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica ou por aí vai pessoal Conta aí pra gente dá para dá para chegar e demitir do nada demitir do nada pegar e ó não foi com a cara de você não tá Vou te demitir aqui não rola isso tá contem aí beleza não é desse jeito eh Então essa é a situação não tem muito como a gente ficar

se debatendo se você quiser gastar aí sua energia fazendo aí um uma um abaixo assinado não sei o que para acabarem com isso pô vai fazer isso minha sugestão não perde tempo faz sabe o quê Entra logo na minha mentoria Vem estudar comigo Vamos estudar pro concurso de alto nível entendeu Vamos estudar para você passar logo para você ser um auditor fiscal para você ser um auditor da área de controle você ser um policial federal Vamos estudar para você passar no concurso de alto nível para você não ter dor de cabeça para você ganhar bem

para você resolver sua vida profissional entra logo na minha mentoria para de choro tá Entra aí ó o WhatsApp da minha equipe tá bem Aí só mandar mensagem pra minha equipe pergunta como é que você faz tá para estudar comigo pergunta aí para para minha equipe pode mandar mensagem agora mesmo tá e vamos lá vamos estudar Bora resolver a sua vida aí tá a minha mentoria individual para qual concurso você quer estudar eu vou te ajudar a se preparar para concurso do seu interesse tá eu V te ajudar a se preparar para o concurso do

seu interesse sorteio da mentoria não não trabalho de graça eu não sou ONG tá não sou ONG eu sei que eu pareço eu pareço ONG mas não sou não Então não rola não ó de v goian aqui ó Goiano aqui é assim ó entendeu de jeito pior que Mineiro entendeu Mas então pessoal Olha só eh os interessados mandem mensagem paraa minha equipe venham estudar comigo vai ser um prazer receber vocês aqui acompanhar vocês desde o início na preparação de vocês tá e os demais não vão ficar se debatendo demais não tá vamos olhar paraas coisas

que a gente tem aí pela frente paraas oportunidades que vocês têm e bora para cima tá Bora para cima quer fazer um concurso de tribunal tá na dúvida se tribunal vai virar CLT não vai passa logo minha sugestão para você passa logo se você passar logo você não vai ter dor de cabeça a melhor forma de você se prevenir é passar logo quanto antes você passa em concurso sempre foi assim tá quanto antes você passou em concurso mais benefícios você teve quem passou em concurso lá atrás tem aposentadoria integral né tem aposentadoria integral e vai

indo assim tá quanto antes a minha sugestão para você com relação ao concurso é hoje é melhor do que amanhã entendeu hoje é sempre melhor do que amanhã cupom de desconto na mentoria não tem tá não tem mesmo pessoal e não é de sacanagem não pessoal é porque eu realmente procuro fazer um trabalho sério eu procuro atender muito bem meus alunos eu procuro dedicar muito do meu tempo a cada aluno então assim não dá para trabalhar dessa forma mesmo tá eh então assim os interessados Vai ser um prazer receber vocês aqui vai ser um prazer

atender vocês aí adequadamente clica no link Manda mensagem pra minha equipe tá Vai ser um prazer receber vocês aqui tá joia black friday da mentoria sabe o que que eu vou dar para quem entrar na mentoria vai ganhar um abraço tá vai ganhar um abraço quem entrar na mentoria Isso vai ser o bônus aí de quem entrar aqui na black friday tá joia beleza pessoal vou ficando por aqui Uma boa noite para vocês espero que vocês tenham gostado das informações vamos lá um abraço valeu até mais