Unknown

Olá Olá pessoal tudo bem com vocês estamos aqui com modo turbo ativado no bloco passado a gente estava falando sobre a visão geral da Lei 8080 né passamos aí artigo por artigo mostrando para você a completude dessa legislação né a visão geral dela Quais são os objetivos né quais são aqui os campos de atuação onde é que a gente encontra onde é que tá os princípios do SUS onde é que tá a participação complementar onde é que tá o recurso humano o planejamento Então essa lei gente ela é toda toda toda importante por isso que

a gente fez essa visão geral e agora vamos começar aí a tratar sobre esse assunto junto com você artigo por artigo tá então a primeira coisa que a gente vai falar aqui é sobre o que dispõe a Lei 8080 né ela dispõe sobre condições para promoção proteção e recuperação da saúde a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e da outras providências então ele tanto vai falar né do contexto aí dos objetivos do SUS a questão de atender a integralidade no âmbito da promoção proteção e recuperação se essa lei fosse eh feita aqui mais recentemente

ela ia ter outros níveis aqui de cuidado porque portarias do Ministério não estão só abordando só promoção proteção e recuperação a gente fala em redução de danos a gente fala de cuidados paliativos a gente fala de outras coisas eh em relação aí à atuação eh no âmbito da saúde né e e além de falar dessa parte assistencial de cuidado em todos os níveis ela também trata dessa organização e funcionamento que é exatamente o planejamento recursos humanos participação complementar essa lei ela regula em todo o território nacional as ações e Serviços de Saúde executados de forma

isolada ou conjuntamente em caráter permanente ou eventual ou seja todas as ações por pessoas naturais ou pessoas jurídicas de direito público ou privado Então essa aqui é a abrangência né da Lei 808 então aqui é o que dispõe que aqui ela fala né E aqui é a abrangência dela que tá aí envolvendo tanto serviço público quanto serviço privado Por exemplo quando a gente tem na mudança de 2023 da Lei 8080 que trouxe pra gente né o sub eh sistema aí de acompanhamento da mulher que antes era no parto né agora a gente tem qualquer procedimento

nos Serviços Hospitalares isso vincula não só a hospital público mas também ao serviço privado tá então é uma lei que tem essa abrangência geral Apesar dela é regulamentar organizar o serviço público de saúde né ela também cria regras específicas aí que também vão ser cumpridas para o setor privado Tá certo pessoal e aqui a gente vai ver quem deve prover as condições indispensáveis ao pleno exercício do direito à saúde a saúde é um direito fundamental do ser humano isso foi aqui consagrado na Constituição Federal no artigo 196 Saúde é direito de todos e dever do

Estado então devendo o estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício então o Estado é aqui responsável pelo pleno exercício desse direito aqui à saúde tá então a gente tem aqui o estado cumprindo esse papel tá só que pessoal é importante a gente destacar o seguinte que o estado né a função do Estado ela não exclui o das pessoas da família das empresas e da sociedade o dever dessas outras pessoas também não estão excluídos tá então a gente precisa constatar que a saúde é um direito de todos o dever do Estado é prover aqui

né esse exercício do direito à saúde e esse dever do Estado ele é realizado em conjunto com as pessoas com a família com as empresas e com a sociedade sa bastante em prova tá aí ele vai dizer lá a saúde vai ser eh dever do Estado excluindo o papel das outras pessoas tá então vai tá errado ali pra gente certo não exclui de que maneira o estado Pode garantir a saúde da população então o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem a redução de

risco de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso Universal e ig igualitário as ações e serviços para sua promoção proteção e recuperação Essa parte aí bem Inicial né da Lei 8080 antes mesmo de citar os objetivos ali no artigo quinto né E essa parte Inicial ela vai eh representar pra gente uma repetição no que tá ali também na Constituição o Artigo 96 da Constituição diz exatamente isso que a Saúde é direito de todos o dever do Estado depois ele vai dizer mediante né o próprio Artigo 96 que é um

desmembramento do Artigo 96 na 8080 mediante formulação e execução de políticas econômicas e sociais aqui a gente percebe tanto o princípio né da universalidade que é um direito do ser humano de maneira para todos como também a gente percebe a intersetorialidade porque para fazer e saúde eu preciso atrelar isso à políticas econômicas e sociais tá para reduzir esses riscos de doenças e outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem esse acesso para todos Universal e igualitário quando eu falo igualitário eu tô falando sem preconceito né e sem nenhuma distinção as ações e aos serviços

para sua promoção proteção e recuperação Ok promoção à saúde é algo mais amplo que envolve educação e saúde que envolve atividade física que envolve uma alimentação saudável que envolve Cultura da paz né que envolve essas ações de maneira mais Ampla proteção a gente vem para cuidados mais específicos aqui para combater e prevenir algumas doenças e Recuperação é exatamente né tratar e curar Aqui as pessoas e recuperá-las eh na sequência tá quando elas adoecem no sentido aí do Horizonte Clínico das doenças tá E aí agora a gente vai pro Artigo terceiro porque já falamos do artigo

primeiro já falamos do artigo segundo o Artigo terceiro ele vai falar sobre os dsss né que são os determinantes sociais de saúde esses dsss eles precisam ser vistos de forma Ampla não somente aqui com a leitura eh específica do Artigo terceiro seca tá porque se a gente faz isso com você a gente não tá abordando a completude desse assunto dos dsss que muitas vezes além de cair no seu edital lei eh 8080 além de cair isso no seu edital o seu ital também vai cair assim determinantes sociais de saúde é um outro tema só que

ele tá inserido na lei 8080 no âmbito do artigo 3º Mas ele também tem todo um um um estudo doutrinário sobre ele então aqui o Artigo terceiro a gente vai começar com ele porque a gente tá estudando a lei 880 diz que os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país se o país é é estabelecido né de forma Econômica a gente tem aí que a saúde também vai acompanhar né Essa evolução esse eh país aí agora se o país tem ruins condições sociais e econômicas a gente vai ver que isso acaba

impactando aí nos indicadores de saúde também tá e a saúde tem determinantes e condicionantes a gente precisa entender esses determinantes e condicionantes como uma raiz de uma árvore tá para que a árvore seja bonita linda e maravilhosa que tenha frutos eu preciso que ela tenha uma raiz forte né eu preciso que ela tenha aqui né uma estrutura para que o fruto ali eh chegue bom pra gente né então esses dss eles são considerados né aqui como se fosse a causa de muitos problemas né eles vão ser aqui o motivo muitas vezes dos adoecimentos né por

isso que a gente chama determinantes ele deter se a pessoa vai ter aí condições de no processo de saúde doença que vão levar a adoecimento tá então é raiz do problema então aqui eu tenho alimentação moradia saneamento básico educação trabalho e renda meio ambiente transporte lazer e atividade física e acesso aos bens e serviços assistenciais perceba que quando eu falo aqui pessoal de atividade física foi o último entrar em 2013 né ele não tava aqui como dss outra coisa que a gente precisa lembrar é que todos esses itens aqui a falta deles ou né o

desempenho dessas atribuições aí desses determinantes de forma inadequada vão conduzir a o fator de adoecimento o próprio trabalho eh pode ser um fator de adoecimento quando a gente pensa em manuseio por exemplo da sílica do asbestos né causando epidem conios como também a falta do trabalho né o desemprego pode ser um fator de adoecimento mental né Eh dentro desse tema a maior pegadinha que a gente encontra é a questão do lazer porque a gente tem uma cultura de que eh o lazer é é algo que a gente eh teria como extra né como algo fútil

como algo eh inútil mas na verdade gente o lazer ele faz parte dos determinantes sociais de saúde se divertir passear faz parte aí né quando a gente consegue fazer isso a gente sabe que a nossa saúde mental isso mais aí diferença tá aqui também pessoal a gente precisa lembrar que em comparar o modelo de dgr H eu vou mostrar o desenhozinho para vocês de dgr H para vocês lembrarem porque isso aqui é muito conhecido né Então esse é o modelo de dgr H E ele traz pra gente aí os determinantes sociais aqui de saúde onde

eu tenho aqui o ser humano no centro certo e ele com as suas características e não modificáveis a idade o se e os fatores hereditários né então aqui dentro tá o ser humano e essas suas características genéticas ao redor desse ser humano tem as escolhas que nós fazemos dia após dia na nossa vida que é aqui o estilo de vida dos indivíduos né que eu escolho uma alimentação a minha atividade física eu escolho se eu vou né fumar se eu vou beber bebida alcoólica ou seja se eu vou me expor ou não a fatores de

risco né E aqui e depois que a gente tem esse Impacto muito próximo a mim né meus determinantes proximais que dependem da minha escolha eu tenho agora os determinantes intermediários que depende das redes sociais e comunitárias que é exatamente o acesso a bens serviços ambiente de trabalho a educação que eu tive as minhas condições de vida de trabalho se eu tenho trabalho ou não né o desemprego ou não se eu tenho acesso a rede de esgoto aqui saneamento básico né se eu tenho acesso a uma água de qualidade porque pea comigo quantas doenças são transmitidas

pela água né pela falta de saneamento serviços sociais de saúde habitação que tem a ver com a moradia né produção agrícola de alimentos educação então isso aqui tá ao redor do indivíduo e depende não só dele né Depende de uma comunidade ali em torno dele de forma intermediária em contato com ele mas eh não tão próximo Aí como aquelas decisões que a gente toma do estilo de vida E aí de forma digital que é como a gente chama aqui os macrodeterminantes né porque aqui são microd determinantes ou proximais de forma digital aqui ao ser humano

mas interferindo também nos seus fatores de saúde doença eu tenho as condições socioeconômicas culturais e ambientais Gerais que são as políticas públicas né que vão impactar nos desfechos de saúde da população porque se eu tenho acesso a às políticas públicas que trazem pra gente uma preocupação com a comunidade né Isso vai trazer melhorias no sistema de saúde tá então aqui esse é o modelo de dgr e uth isso cai demais em prova tá Por que que eu botei Fernanda e de forma comparada e os dsss aqui de um lado de da h e da Lei

8080 porque na nossa prova costuma comparar isso também e assim para que você não erre né Essa questão eu gosto de fazer uma análise de comparação porque eles não são iguais copiado colado mas significam praticamente a mesma coisa perceba comigo quando eu venho por exemplo aqui na palavra habitação Qual é a outra palavra aqui do outro lado correspondente moradia então habitação moradia serviços sociais de saúde né a gente tem aqui os serviços de saúde né Eh envolvendo o nosso acesso aos bens e serviços assistenciais se parece aqui são um pouco diferente mas se parec em

alguma uma coisa né aqui agora a gente tem O saneamento básico e dentro do saneamento básico eu tenho água e esgoto acesso a água esgoto faz parte do saneamento básico saneamento básico é mais amplo do que somente água esgoto mas aqui eh proporcionalmente a gente tem essas terminologias perceba que desemprego ambiente de trabalho né condições de vida e de trabalho são todos relacionados a trabalho e Enda certo ok E assim a gente tem termos que se equivalem e outros né que na verdade não são tão equivalentes mas que também são fatores de interferência como por

exemplo aqui a educação tá de um lado produção agrícola de alimentos né que seria aqui equivalente à alimentação tá E é isso que a gente tem aqui para mostrar para vocês sobre o modelo de dgr H comparado com a lei 8080 mas quando eu falo em dss aqui eh São eh tem as camadinhas tá Daqui a pouco eu vou mostrar para vocês na verdade essas camadas são eh aqui cinco níveis tá quando a gente divide em camadas a gente tem cinco níveis eu trouxe ela em camadinhas aqui para vocês também tá mas daqui a pouco

eu vou falar disso nesse bloco A gente vai falar tudo sobre o dss porque assim o meu estudo aqui é direcionamento a gente vai vai estar toda Lei 8080 Mas ela precisa ser estudada em paralelo a outros tópicos tá pessoal então por exemplo quando eu tiver falando aqui do artigo ali primeiro segundo a gente conectou com constituição com Artigo 96 né no Artigo terceiro a gente já conecta com dgit H em relação aos dss E aí já que eu tô falando dss vamos matar dss vamos falar o que é o conceito dss vamos falar também

isso aqui não tá no 8080 mas é só um estudo que a gente faz eh para fazer sentido na nossa prova né da melhor forma possível tá e aqui a gente já estuda a comissão nacional de determinante social de saúde a gente já vai estudar as camadas de dowr H também né para que a gente possa fazer um um um estudo do SUS não de forma assim como se você tivesse pegando a Lei 8080 e lendo não mas fazendo conexões entendendo ela eh paralelo associado aí com outros tópicos da legislação do SUS tá Pessoal esse

é o o jeito que eu gosto de estudar visão geral da Norma que foi o que a gente fez lá no bloco um depois a gente vem aqui artigo por artigo mas conectando aí com outras partes da nossa legislação do SUS tá bom ok então citamos aqui do artigo Tero Eh vamos agora fazer um apanhado Zinho básico e ao mesmo tempo completo sobre os dsss tá então primeiro o que é dss a gente tem o conceito da nossa comissão nacional de determinantes sociaal de saúde essa comissão nem sempre existiu ela passou a existir ali por

volta de 2005 2006 acho que foi 2006 2005 foi a a Internacional e aqui essa comissão Ela diz que os dss gente vão ser fatores sociais econômicos culturais ético racial psicológico e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população tá então aqui quando a gente falou naquele momento né sobre raiz da árvore a gente pensa nisso em algo que tá influenciando o desfecho de processo saúde doença tá aqui pessoal a OMS né Eh já traz no seu conceito de dss condições sociais em que as pessoas vivem e

trabalham tá então condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham Ou seja a OMS traz um conceito determinante social de saúde de forma mais objetiva tá pessoal quando a gente fala em políticas públicas a gente tem que pensar em determinantes sociais de saúde porque eles vão impactar esses dss para que eu tenha saúde tá se eu não atuo nas políticas públicas Nas condições de trabalho condições de acesso ao trabalho para evitar o desemprego condições de eh saneamento básico gente isso aqui tudo para fazer essas coisas todas aqui de baixo ó a gente tem que

ter políticas públicas né E se a gente não tem isso vai impactar no fator de adoecimento a falta de uma habitação o trabalho na adequado trabalho exposto a risco Tá certo então isso vai impactar e o que essa comissão Nacional sobre determinante social de saúde é um grupo que vai discutir exatamente esses fatores sociais que determinam a saúde porque lá na Constituição a gente não fala que a Saúde é direito de todos dever do Estado que vai ser ali fornecido mediante políticas sociais e econômicas então quando eu vou oferecer Saúde à população eh eu vou

est aqui e também precisando melhorar essa do problema que é os dsss tá Quais são as finalidades da comissão nacional para determinantes sociais de saúde identificar políticas públicas de saúde extras setoriais ou seja fora do âmbito da saúde e iniciativas da sociedade que Ajuda a enfrentar os determinantes sociais de saúde e garantir maior Equidade e melhores condições de saúde e qualidade de vida combater as iniquidades em saúde as quades na saúde que além de sistemáticas e relevantes são também evitáveis injustas e desnecessárias pessoal essa palavra iniquidades ela é muito cobrada a título de políticas públicas

quando a gente vai distribuir eh recursos aí né para estabelecer prioridades em políticas públicas a gente tem Exatamente Essa visão né de dar mais a quem precisa de mais e combater essas diferenças que a gente chama aqui de iniquidades tá todo o contexto aí da legislação de saúde legislação do SUS a gente vai usar essa terminologia de iniquidade e Equidade Equidade dá mais a quem precisa de mais esse termo Fernanda tá descrito na lei 8080 não inclusive é objeto de prova de várias bancas trabalhar essa discussão da Equidade como um princípio doutrinário do suiz e

não um princípio explícito na lei 8080 tá E aí a gente vai ter exatamente eh essa situação aqui com a finalidade dessa comissão tá de estudar essas situações e aqui o Artigo terceiro de forma repetida né Como que tá o dss na lei 8080 a gente já viu ali exatamente ele destrinchado naquela tabelinha anterior a gente sempre falou em dss Fernanda na na vida aí das políticas públicas não esses dsss eles começaram a ser discutido ali ó em 78 né ao longo de um pouco antes Lógico que aqui em 78 foi eh um Marco ali

na conferência de alma Ata onde a discussão foi saúde para todos no ano 2000 que recolocou aí né em destaque o tema eh dos determinantes sociais de saúde tá é um momento é um Marco histórico para esse tema aí na década de 80 perceba que aqui tá bem conectado né com o momento de discussão da reforma sanitária momento de discussão eh ali do da parte histórica né de construção do surs porque o surs não nasceu ali de um dia pro outro né foi uma construção de muitos anos discussão né de influências aí que vieram também

né de forma aí bastante eh importante eh de de outros países né nas discussões de políticas públicas de eh atenção básica de determinantes sociais de saúde de promoção da Saúde então toda essa discussão veio aqui para o Brasil e houve todo um movimento de conversa aí e de discussão mesmo de luta vamos dizer nem de conversa de luta mesmo para que os profissionais de saúde né o o centro aí de eh do cebs né abrasco todas as associações né voltadas aí para conquistar o SUS e aí na década de 80 os dss ficaram aqui com

predomínio do enfoque da Saúde como um bem privado que desloca novamente o pêndulo para concepção centrada na assistência médica individual quando a gente pensa no modelo de atenção ali médico privatista a qual Na década seguinte com o debate sobre as metas do milênio novamente dá um lugar a ênfase do determinantes sociais ou seja não adianta eu buscar saúde paraas pessoas se eu não dou acesso a elas a saneamento básico se eu não dou acesso a elas ao trabalho aqui né a alimentação toda essa questão aí aí quando foi em 2005 a OMS criou a comissão

para os dss tá em 2005 5 e aí 2006 isso repercutiu no Brasil com a comissão aqui Nacional sobre determinantes sociais de saúde que é aqui né a CND dss né que é exatamente ela que traz pra gente Esse conceito aqui como fatores sociais econômicos culturais étnicos raciais psicológicos e comportamentais ou seja tudo isso junto e misturado é quem vai determinar se a gente vai estar com a saúde ou com a doença ali estabelecida na vida tá com relação aqui pessoal a gente eh verificar esses determinantes sociais de saúde né no modelo de dgr R

que eu já listei aqui para vocês Eles já comparei ele com o Artigo terceiro agora a gente vai organizar ele como ele tem caído em prova em relação a camadas tá então a gente vai de dentro para fora tá certo então a base do modelo que a gente chama de proximal próximo ao indivíduo ou microd determinantes aqui eu vou ter os indivíduos e suas características individu de idade sexo e fatores genéticos Então essa bolinha aqui sou eu com as minhas características né Quanto mais velho eu fico maior o risco cardiovascular né Quanto mais velho a

gente fica maior o risco de doenças voltadas para o sistema neurológico né demências enfim enfim o sexo tem interferência tem tem doença que é mais de mulher tem doença que é mais de homem tem doença que é exclusiva de mulher tem doença que é exclusiva de homem dependendo aí das características né E por exemplo câncer do colo do útero só vai ser de mulher né Por exemplo então aqui esses fatores eles vão determinar de forma proximal aí de forma muito intrínseca tá palavra intrínseca microd determinante proximal tem a ver com essa base do modelo depois

tem a camada externa que depende do meu eh da minha decisão das minhas escolhas tá eu escolho comer bem eu escolho acordar cedo para ir paraa academia eu escolho não fumar eu escolho não beber álcool né que são os principais fatores de risco das doenças crônicas não transmissíveis e a camada seguinte eu tenho influência das redes comunitárias e de apoio né Essas redes comunitárias de apoio aqui é a minha vizinhança por exemplo né as pessoas que convivem as pessoas que trabalham ali comigo as pessoas que estão no meu dia a dia né E que acabam

influenciando porque quando a gente vai lá construir né quando a gente fala em políticas públicas a gente fala de eh genograma e ecomapa né genograma é a distribuição de um heredograma da família quando a gente fala de mapa a gente sai um pouco da família e vai pra relação dessa família com a comunidade né Qual o apoio social que eu tenho na igreja na associação do bairro né na vizinhança e muitas vezes é essa rede de apoio do ecomapa que vai impactar eh em soluções para ajudar aquela pessoa aquela família que tá ali tá certo

pessoal até pessoas que são sozinhas por exemplo que moram sozinhas dependem dessa rede Externa aí para o acompanhamento de problemas de de saúde também então essa rede de Vizinhança ali ó ela é fundamental no processo de dss e lá na parte doutrinária do SUS Quando a gente tiver estudando PTS genograma ecomapa a gente fala sobre isso tá no próximo nível A gente tem fatores relacionados a condições de vida e de trabalho disponibilidade de alimentos e acesso a ambientes e serviços essenciais como saúde e educação que é essa camada aqui tá essa camada aqui que ele

tá destrinchando né em relação ao que a gente tem de acesso acesso a trabalho acesso a água acesso a esgoto acesso a Serviços de Saúde acesso a uma casa né uma casa digna uma casa sem ser de pau a pique né uma casa que traz aí eh o processo saú doença vocês sabia gente que a habitação ela impacta quantas pessoas adquiriram a doença de chagas porque moravam naquela casa de construída de Palma pique lá na Bahia chama Palma pique né Eh aqui de palha aquela casa que vem de Barro ali né onde o Barbeiro se

esconde à noite o indivíduo e e causa ali a doença de chagas né então todos esses fatores são importantes tá aí aqui eu tenho o último nível que são os macrodeterminantes relacionados às condições econômicas culturais e ambientais da sociedade e que possui grande influência sobre as demais camadas porque aqui tá as decisões governamentais né as políticas públicas que não estão aqui tão próximas de mim mas influenciam sempre aí em todas as situações se a gente tem políticas públicas que favore o trabalho eh para reduzir o desemprego isso vai impactar porque a gente vai ter aumento

de acesso à vagas no mercado ali tá se a gente tem políticas públicas que determinam acesso à eh saúde para todos né Isso vai impactar com que eu tenho uma doença vá lá consiga ser atendido consiga ser curado por quê Porque eu tive o acesso por que que eu tive o acesso porque eu tenho uma política pública que regulamenta esse acesso aqui aos Serviços de Saúde se eu tenho aqui acesso a uma rede de esgoto isso aqui dependeu de uma política pública que dis eh tribuiu recursos para que aquele saneamento básico fosse não só desenvolvido

criado a rede de esgoto mas também a manutenção disso né o suporte disso porque a gente sabe aí que o nos cidade por exemplo não mantém essa manutenção da rede de esgoto que que é acontece a água vem da chuva inunda aquela inundação vai gerar leptospirose doenças eh relacionadas a água contaminadas doenças relacionadas ao esgoto e FEB fó então um monte de doença vem por conta de Enchente por conta de falta de escamento de água de chuva própria dengue favorece o acúmulo de água e esse acúmulo de água ao longo dos dias favorece também a

proliferação do vetor Então as políticas públicas né de distribuição são de recursos e de e de dinheiro orçamentário aqui mesmo a parte orçamentária para resolver essas questões isso vai influenciar no desfecho da minha saúde da Saúde aqui da comunidade tá então o que eu queria eh nesse bloco aqui Inicial Na verdade o segundo bloco do estudo da nossa lei 8080 é primeiro bloco foi a visão geral passamos artigo por artigo pra gente ver tudo que a Lei 8080 já trata né abrir as caixinhas aí desse contexto nesse segundo bloco eu quis fazer faz uma conexão

de todos os determinantes sociais de saúde pra gente conectar já aqui com esses eh fatores né que eu chamei aqui de raiz da árvore do problema para o desfecho de saúde e aí a gente já mata os determinantes sociais de saúde questão das políticas públicas influenciando acesso a bens e serviços influenciando água esgoto todas essas questões aqui de dar o Grint House que a gente aproveitou já estudou né e para fechar a gente botou as etap minhas e colocamos também os Marcos históricos mais importantes a conferência de maata a criação aí da comissão internacional né

na OMS determinantes sociais de 2005 2006 o Brasil Já copiou aqui a comissão nacional aqui sendo criada Para quê Para discutir esse tema para eh conectar intersetorialidade tá intersetorialidade é discutir a saúde com outras áreas né econômicas sociais para tratar aí exatamente do que a constituição fala que saúde de todos dever do Estado e isso vai ser aplicado mediante políticas de saúde não políticas sociais e econômicas essas políticas sociais e econômicas que vão reduzir os riscos de agravos e doenças Vocês estão entendendo que a política de saúde ela é lá políticas sociais e econômicas por

a saúde não é feita sozinha ela funciona com a intersetorialidade ela funciona mediante políticas sociais e econômicas por quê Porque sem trabalho eu não tenho saúde sem um trabalho digno de cuidado com as medidas de prevenção adequadas com a fiscalização são adequado para que esse trabalho ocorra de maneira efetiva eu não tenho saúde quantas doenças acontecem por uma falta de fiscalização no ambiente de trabalho por falta de controle dos níveis de tolerância e a questão relacionada a produtos químicos a produtos de de Poeiras né aqui de inalação como as pneumoconioses então a gente precisa ver

a saúde conectada com outras áreas por isso que as políticas têm que ser sociais e econômicas para que a gente tenha saúde tá bom pessoal é isso vamos seguir no próximo bloco vem comigo Olá pessoal tudo bem com vocês estamos aqui né com a nossa lei 8080 estudando ela os blocos passados Vimos a visão geral vimos o determinantes sociais de saúde agora vamos caminhar com a composição do SUS né O que é o SUS aqui no processo da nossa lei né a gente tá caminhando pelo artigo agora então o conjunto de ações Serviços de Saúde

prestados por órgãos e instituições públicas federais estaduais e municipais da administração direta e indireta e das Fundações mantidas pelo poder público constitui o SUS então aqui o artigo 4to diz o que é que tá incluído no SUS o que que é o SUS vai ter aqui o conjunto de ações e serviços tanto por órgãos instituições públicas federais quanto estaduais municipais tanto da direta quanto da administração indireta e também Fundações mantidas pelo poder público então quando a banca por exemplo cebraspe já perguntou assim se a a iniciativa privada faz parte da composição do SUS não não

faz é parte obrigatória do SUS não a iniciativa privada pode participar de forma complementar quando quando tiverem ursos insuficientes para atendimento da população tá pessoal então a iniciativa privada não constitui o SUS o SUS tem aqui no âmbito dos serviços públicos federais municipais estaduais direta indireta Fundações Ok estão inclusas as instituições públicas federais estaduais municipais de controle da qualidade pesquisa e produção de insumos medicamentos inclusive de sangue e hemoderivados e de equipamentos para a saúde ok então a iniciativa privada poderá participar por caráter complementar o artigo 4to aqui Traz essa esse adendo e lá no

24 ao 26 vai detalhar como que vai ser essa participação complementar pra gente tá aqui agora o artigo 5to tá falou em artigo 5º a gente vai lembrar de objetivos né percebe que lá no início a gente falou no artigo quto aqui o que põe o SUS né quais são aqui os instituições que compõe o SUS já falamos agora aqui para já passamos agora para os objetivos Então são três identificar e divulgar determinantes e condicionantes op que determinante e condicionante lá do Artigo terceiro né onde que tem esses determinantes condicionantes como que funciona esses determinantes

condicionantes formula políticas para promover no campo social e econômico lembre que a saúde vai ser feito com políticas sociais e econômicas então aqui formulação de políticas e assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção proteção e recuperação da saúde com a realização integrada de ações assistenciais e das ações preventivas então tanto eu vou curar quem tá doente como também eu vou prevenir para que as pessoas não adoeçam tá então preste atenção e olha para mim quando falar objetivo do SUS que é que você vai lembrar 1 do 3 quais são 1 do TR aqui

um um identificar condicionantes e determinantes dois formular políticas três assistir o povo né tanto na prevenção quanto na questão do tratamento a questão aí né das atividades assistenciais ok pessoal 1 2 3 objetivos identificar determinantes e condicionantes formular políticas e assistir as pessoas atividades assistenciais né E também atividades preventivas ok pessoal guardou isso cai muito muito muito muito Todas As bancas cobram esse objetivo do suiz agora a gente vai ver o que que o suiz faz Qual o campo de atuação lá na Constituição a gente chama de competências no 200 né tanto que quando eu

estudei o artigo 200 com vocês aqui da constituição eu fui lá no artigo sexto e falei assim gente tem que estudar Isso aqui de forma comparada com o artigo sexto da eh da nossa eh lei 8080 Ok e aqui tem exatamente Quais são os campos de atuação eh pra gente tá nesse campo de atuação eu tenho execução de ações que envolvem vigilância sanitária vigilância epidemiológica saúde do Trabalhador assistência terapêutica integral inclusive farmacêutica saúde bucal saúde bucal entrou em 2023 tanto aqui no campo de atuação como também na parte de competências né do município do estado

da União a gente também vai ter lá a saúde bucal dividida porque essa execução aqui vai est de forma lá destrinchada nas competências pra gente também tá então aqui ele também tem no campo de atuação participar na formulação da política e na execução de ações de sane básico então perceba que o SUS ele não faz a política de saneamento básico ele participa na formulação tá ordenação na formação de recursos humanos na área da saúde vigilância nutricional e orientação alimentar colaboração na proteção do meio ambiente nele compreendido do trabalho formulação da política de medicamentos equipamentos imunobiológicos

que são aqui as vacinas e out insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção controle e fiscalização de serviços produtos e substâncias de interesse para saúde isso aqui por exemplo é feito mediante a vigilância sanitária né fiscalização e inspeção de alimentos água e bebidas para o consumo humano a questão às vezes bota pegadinha e bota consumo humano e animal não é consumo humano que a gente se preocupa aqui na lei 8080 participação no controle fiscalização na produção transporte guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos tóxicos e radioativos isso aqui tá

no escopo da Vigilância Sanitária também incremento em sua área de atuação do desenvolvimento científico e tecnológico né adicionando aqui novas tecnologias ao SUS formulação e execução da política de sangue e seus derivados né a gente tem inclusive uma portaria do Ministério da Saúde né que trata sobre a questão do do S né do ciclo do sangue aí que é a consolidação C que traz ela tem uma lei também Federal né que fala sobre o Sina sã aí Sistema Nacional de sangue e o item 12 formulação e execução de política de informação a assistência toxicológica e

de logística de antídotos e medicamentos usados em intoxicações então tanto a saúde bucal quanto assistência toxicológica foram incorporadas aqui no campo de atuação em 2023 E você já sabe que onde tem atualização tem questão é por isso que eu tô aqui trazendo para você isso de forma eh roxinha né de forma dizer assim gente Socorro Isso aqui é atualização vamos ter atenção com isso aí aqui pessoal é uma outra eh parte né dos parágrafos Eli sequenciais do artigo sexto que vão conceituar porque a gente não colocou que é o campo de atuação do su vigilância

sanitária epidemiológica saúde trabalhador né a saúde bucal assistência toxicológica ele vai traduzir isso por meio de conceitos a vigilância sanitária vai ser um conjunto de ações todos começam com conjunto de ações ó conjunto articulado conjunto de ações então a vigilância sanitária é um conjunto de ações capaz de eliminar diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente da produção circulação de bens e da prestação de serviço então quando eu falo de vigilância sanitária eu vou falar de bens e vou falar de serviços tá E aqui nesses nossos eh incisos

a gente vai descrever isso o que que abrange essa vigilância sanitária primeiro eu preciso pegar a palavra-chave de prevenção de riscos sempre que eu falo em vigilância sanitária a gente tá prevenindo riscos depois eu vou pegar aqui que ela envolve tanto bens produtos remédios eh domis sanitários né aqueles eh saneantes D sanitários e outros e também serviços como vamos dizer aqui serviços prestados por hotéis por manicures né aqui por restaurantes então o controle de bens de consumo que direto ou indiretamente se relacionem com a saúde compreendida todas as etapas e processos da produção vamos dizer

do medicamento lá na indústria onde Anvisa tem que est ali né acompanhando e liberando como também o consumo de Esses medicamentos tá na prática hoje a Lei 8080 aqui além disso a vigilância sanitária atua no pós pós venda né do consumo aí também das suas complicações das consequências aí e por exemplo dos medicamentos na farmacovigilância né e o dois controle da prestação de serviços que se relacionem não só de forma direta prestenção Mas também de forma indireta com a saúde tá então falou em vigilância sanitária com a palavra chave redução de riscos para produt né

aqui e que são os bens e para os serviços já a vigilância epidemiológica é um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento a detecção ou prevenção de Qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da Saúde tanto individual quanto coletiva para que que existe essa tal de vigilância epidemiológica gente para recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças e agravos então quando a gente fala em vigilância epidemiológica a gente tá falando em determinantes sociais e e condicionantes e a gente tá falando em medidas de prevenção e controle de doenças ou agravos eh quando

a gente cria lá em 75 Sistema Nacional de Vigilância epidemiológica O que que tá incluído nesse escopo o programa de imunização tá dentro da vigilância epidemiológica o programa de notificação de doenças e agraves o sinan tá dentro da Vigilância epidemiológica né as ações de controle aí né dessas doenças desses agravos e o interessante pessoal que quando a gente fala em vigilância epidemiológica naturalmente vem na nossa cabeça as doenças transmissíveis né de forma muito vamos dizer eh lógica até mas não só as doenças transmissíveis são o escopo da vigilância epidemiológica mas também a questão do monitoramento

dos fatores de risco das doenças não transmissíveis e aqui também o monitoramento eh das questões que envolvem acidentes né acidentes ências então a vigilância epidemiológica ela se preocupa com doenças e agravos quando eu falo de acidente eu tô falando de agravo e quando eu falo aí de doenças crônicas eu tô falando de fatores de riscos né Inclusive a gente tem o vigitel que é a vigilância aí de monitoramento eh dos fatores de riscos né ligando pra casa das pessoas e perguntando quanto cigarro você fuma você fuma Quantas frutas poções de frutas você come por dia

eh quais são os produtos alimentícios aí industrializados que você come então monitora esse tipo de de indicador porque são determinantes aí né que vão impactar por exemplo né como fatores de risco no infarto no AVC na doença cardíaca tá então a gente monitora isso também pela vigilância epidemiológica só pra gente entender tá eh a saúde do Trabalhador a gente tem como um conjunto de atividades que se destina através de ações tanto da vigilância epidemiológica quanto da vigilância sanitária a promoção e proteção da saúde dos trabalhadores assim como Visa a recuperação e a reabilitação de saúde

desses trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho né então a gente vai tanto atuar para eh orientar esses riscos para orientar o uso de equipamentos de proteção individual tanto para atender esse indivíduo Trabalhador por exemplo que acidentou que caiu lá de uma Marquise né e passou por um acidente de trabalho imediato at urgência emergência vai acolher também esse trabalhador esse trabalhador passou por uma amputação por um problema aí específico né de de complicação maior vai precisar de uma reabilitação de uma recuperação ali mais acirrada né então também tá no âmbito aí

da saúde do Trabalhador eh cada eh componente desse né que inclusive faz parte esses três junto com a vigilância ambiental que apesar de não tá conceituado na lei 880 esses quatro itens compõe a vigilância em saúde eles atuam de forma articulada tá eles atuam de forma conjunta a gente tem uma resolução do Conselho Nacional de saúde 588 2017 que trata sobre o Sistema Nacional de Vigilância em saúde e esse sistema contempla vigilância ambiental epidemiológica trabalhador e ambiental ambiental trabalhador eh sanitária e epidemiológica E essas vigilâncias elas atuam em conjunto Exatamente porque uma depende da outra

né A questão das relações aqui tá eh dentro disso aqui pessoal a forma de operacionalizar isso eh a vigilância sanitária se dá em parceria né de forma aí a não ter subordinação mas vinculação do Ministério da Saúde com Visa Visa foi criada em 99 quase 10 anos depois da da lei de 90 aqui né nessa ocasião aqui a vigilância sanitária tava no escopo do próprio Ministério da Saúde somente 99 que a Anvisa foi criada E aí eh não passou 100% das coisas porque o Ministério da Saúde ele é o detentor de formulação da política né

de forma mais macro e a a Anvisa ela coordena o sistema né aqui de vigilância sanitária e lógico que nos estados e municípios também a gente tem o escopo específico das visas ali Gerais a vigilância epidemiológica ela continua na Secretaria de Vigilância dentro do do âmbito aí do ministério eh da saúde tá a questão do PNI doenças de notificação compulsórias monitoramento de vetores de controle de doenças nessa parte entomológica e de vetores a saúde do Trabalhador dentro do Ministério da Saúde a gente tem uma rede rede na Nacional né de saúde trabalhador que é a

renast tá ela é um âmbito macro não existe um vou ali na renast não renast é uma rede mas onde que eu vou ali no no no instrumento físico aqui no equipamento físico é o cereste que é o centro especial aí voltado para o atendimento aí de queixas relacionadas a e doenças e agraves relacionados ao trabalho então tudo isso aqui a gente tá falando no âmbito aí do SUS tá e a saúde bucal que é um conjunto articulado de ações em todos os níveis de complexidade que visem garantir promoção prevenção recuperação e Reabilitação Odontológica individual

e coletiva inserida no contexto da integralidade da atenção à saúde foi uma novidade de 2023 né Eh aqui pessoal quando a gente fala da saúde bucal aí você vai dizer assim mas para que que entrou isso 2023 na 880 se na pab né a política nacional de atenção básica já tem a a saúde bucal né Tem equipe ali de saúde bucal no âmbito da atenção básica Pois é mas no âmbito da atenção básica a gente tem aquelas ações mais eh superficiais de prevenção um tratamento Zinho ali mais eh tranquilo né mas quando a gente pensa

numa alta complexidade da odontologia a gente precisava ter isso com mais força né estando na lei 8080 a gente ganha mais recursos a gente ganha mais evidência paraa distribuição desses recursos de forma aí a atender a alta complexidade aqui na odontologia claro que a gente tem os centros aí especializados em odontologia também que já faziam uma vinculação de encaminhamento né da atenção básica mas o recurso o o avanço disso as cirurgias de grande porte né no âmbito aí da parte de de saúde bocal ganha um um um um olhar a mais né para que a

gente possa ampliar esse acesso à saúde bocal no âmbito do SUS tá então foi muito bom isso aqui a assistência toxicológica é um conjunto de ações e serviços de prevenção são diagnóstico e tratamento das intoxicações agudas e crônicas então a gente tanto pensa na aguda né Vamos pensar em uma eh liberação ali a mais de um um produto em altas altas quantidades porque aguda quer dizer isso né uma intoxicação aguda é aqui alto alta taxa né daquele agente intoxicante em pouco intervalo de tempo e a crônica de pouquinho em pouquinho que vai aí sendo eh

acumulada no corpo e que muitas vezes vai ao longo de muitos anos lá na frente desempenhar aí a sua consequência decorrente da exposição de substâncias químicas medicamentos e Toxin de animais peçonhentos e de plantas tóxicas né então aqui a gente tem a intoxicação aguda né na na questão aí de tentativa de suicídio eh tentativa de homicídio e e outras situações né que envolv a toxicologia aí eh aguda né Como o próprio trabalho né o trabalho é fonte de intoxicação aguda nas indústrias né de de produtos químicos aí também aqui os agrotóxicos a longo prazo né

na questão crônica aí de você ir adquirindo aos pouquinhos o acesso assim também como animais peçonhentos e plantas tóxicas que isso pode vir a acontecer de forma não relacionada ao trabalho mas sim para o produtor agrícola por exemplo uma picada de aranha marrom de um escorpião de uma serpente ali no seu âmbito de trabalho pode estar voltado ali para eh o o item aí de de trabalho também tá certo aí o próprio campo de atuação do SUS né além de trabalhar esses itens ele também traz pra gente a abrangência da saúde do trabalhador no âmbito

do SUS o que que dentro da saúde do Trabalhador tá incluído aqui nesse SUS tá eu tenho assistência ao trabalhador vítimas de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho que é o que eu falei para vocês né Caiu do andan vai para onde vai para emergência do hospital né participação no âmbito da competência do SUS em estudo pesquisa avaliação controle de riscos e agravos potenciais à saúde do processo de trabalho participação no âmbito da competência do SUS da normatização fiscalização e controle das condições de produção extração armazenamento transporte Distribuição e manuseio

de substâncias de produtos de máquinas e de equipamentos que apresentam risco à saúde do Trabalhador né então o SUS vai participar na hora que for normatizar e tratar aí das regras para eh todo o processo produtivo né desses produtos aí que trazem risco avaliação do impacto que as tecnologias provocam a saúde informação ao Trabalhador e a sua respectiva entidade sindical e as empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doença profissional e do trabalho bem como os resultados de fiscalizações avaliações ambientais e exames de saúde de admissão periódico e de demissão respeitados os preceitos da

ética profissional participação na normatização fiscalização e controle dos serviços de saúde do Trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas então normatizar e fiscalizar revisão periódica da listagem oficial de doenças inclusive recentemente né passou por atualização essa listagem oficial de doenças originadas do processo de trabalho até o Burnout que não tava na lista foi incorporado e outros tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais e isso aqui sempre cai em prova né porque você diz ah isso não tá no âmbito do SUS não tá no âmbito do SUS garantia ao Sindicato dos Trabalhadores de

requerer ao órgão competente a interdição de máquinas de setor de serviço ou de todo o ambiente de trabalho eh quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores tá então o órgão competente aqui para ter né Essa interdição é os auditores fiscais do trabalho né então a gente tem aí isso em trabalho conjunto eh com o SUS aqui no âmbito dessa detecção de problema tá agora a gente vai para o artigo séo né o artigo séo fala dos princípios do SUS e esses princípios eles são aqui eh muito cobrados em Provas

se fosse listar aí os top eh eh 10 né da da Lei 8080 Sem nenhuma dúvida os princípios do SUS eh vai ser aqui esse item o ponto um o top One vai ser aqui os princípios do SUS aqui são palavras chaves desses princípios tá a leitura crítica da própria legislação ali quanto o artigo séo aí é importantíssima para vocês aqui é para facilitar a palavra-chave que vai eh direcionar aí esse entendimento para a sua prova tá Então pessoal tem o primeiro artigo aqui o primeiro inciso aqui a universalidade tá que é exatamente atender todo

mundo toda vez que eu falo atender a todos eu tô falando aqui do princípio da universalidade quando eu falo da integralidade eu tô falando de atender esse indivíduo na prevenção na cura e na reabilitação em todas as instâncias Aí tá certo autonomia humana que quer dizer o poder de cisão tá a igualdade sem preconceito de raça de etnia né sem nenhuma eh visão aí de diferença nesse sentido tá direito a informação sobre sua saúde então a pessoa tem o direito a essa informação Lembrando que a Equidade mais uma vez né reforçando aqui a gente já

tinha falado não contempla no escopo explícito da Lei 8080 tá ela até é parte aí de princípios diretrizes lá da pen AB é um princípio da pen na também tá lá dentro do escopo da política de promoção da Saúde Tá descrito aí explicitamente mas na lei 8080 não tem esse termo Equidade ele tá no site do ministério como um princípio doutrinário tá E aí significa dar mais a quem precisa de mais dar menos a qu procedimento Mas independente disso a gente vai atender a todos tá E essa Equidade aqui é uma coisa e essa igualdade

sem preconceito é outra coisa que a igualdade sim eh tá aqui descrita na literalidade ok Ok divulgação de informações utilização da epidemiologia para decidir onde eu vou gastar o dinheiro né então a epidemiologia ela serve para captar dados né então por meio do sistemas de informação a gente capta os dados né porque que que a pessoa tá a população tá morrendo do que que a pessoa tá a a pessoa não a população tá adoecendo ah tá adoecendo mais disso agora aqui no DF dengue dengue tá bagaceira total né Não só de número de casos mas

de casos graves de letalidade de acesso a serviço de saúde porque tá tudo lotado ninguém tá conseguindo ser atendido direito então a falta desse atendimento direito tá gerando também o número de óbitos altíssimo aí E se a gente usar epidemiologia com o problema que tá acontecendo agora onde que eu vou investir o dinheiro eh ali da Saúde agora na dengue né não é isso que tá discutindo agora não é isso que é o problema maior então o uso da epidemiologia paraa definição aí né dos nossos gastos participação da comunidade que aí e vem né Eh

na sequência essa participação na comunidade ela é uma diretriz constitucional no 198 né artigo 98 ela é uma parte de princípio aqui do artigo 7º e ela é objeto de destrinchamento na lei 8142 que fala dos conselhos e das conferências tá descentralização político-administrativa para os municípios que é exatamente também uma diretriz né da do 198 da Constituição porque quanto mais perto do do indivíduo as decisões melhor eu vou tomar a decisão mais certa ali porque eu sei qual é o problema né Já pensou se no Brasil tivesse que tomar decisão de onde cada município vai

gastar o dinheiro aqui no DF agora o problema é a dengue lá não sei aonde agora o problema pode ser outro então quanto mais perto do problema a decisão de onde eu vou investir esse dinheiro melhor vai ser esse investimento tanto para fins de análise de epidemiologia de problema ali né circulando como também no âmbito aqui né de levar para esse município esse poder de decidir sobre a divisão desse recurso tá E aí vem a regionalização hierarquização né dando aí sequência a outros princípios do SUS regionalização trabalhando com essas regiões aí né delimitadas pra gente

entender cada vez mais perto o problema onde é que tá hierarquização atendendo Aí a todos os níveis de forma organizada nos encaminhamentos con julgação de recursos financeiros capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência que é a resolutividade né de uma forma aqui mais descrita organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos aí em 2017 entrou o 14 o inciso 14 que é atendimento especializado para Mulheres vítimas de de violência isso foi em 2014 2017 tá é o princípio 14 que entrou em 2017 e em 2023

entrou a questão da violência contra crianças e adolescentes então Proteção Integral dos Direitos Humanos a palavra-chave aqui Inicial desse princípio de todos os usuários e ele pede uma especial atenção para identificar maus tratos negligência e violência sexual praticados contra crianças e adolescentes então em 2023 a lei 8808 foi toda rendadinho né com vários Eh acréscimos aí a gente já viu saúde bucal a gente já viu assistência toxicológica a gente já viu aqui agora o inciso 15 do artigo 7º né tudo isso em 2023 tem mais coisa por aí tem questão do da política do Câncer

tem a questão eh do programa aí né Do do subsistema de acompanhamento da mulher enfim 2023 abalou aí as estruturas da Lei 8080 remendou a Lei 8080 agora a gente vai ver a base doutrinária porque lembra que eu estudei o Artigo terceiro do dse junto com d h aí agora eu vi os princípios da 8080 E aí eu vou pedir para você fazer a leitura do próprio princípio que lá é um parágrafo gigante aqui eu botei só a palavra-chave para facilitar a memorização e agora a gente vai separar o que é um princípio doutrinário que

traz a ideia na construção do SUS e o organizativo que é a forma de e levar esse serviço para a população então quando eu falo aqui de universalidade ele é aqui doutrinário porque ele tá dizendo assim olha vou atender a todos né a Equidade entra aqui né no sentido de dar mais a quem precisa de mais que é uma justiça social e a integralidade da assistência que atender o indivíduo em todos os níveis de atenção promoção prevenção recuperação né então isso aqui é a forma como vai se organizar a estrutura do atendimento é para todos

dar mais a quem precisa de mais e atender em todos os n isso aqui pessoal só começa com vogal u e i u e i só vogal agora perceba que para organizar a estrutura né na parte ali de de mão na massa mesmo para organizar eu vou atuar com a descentralização com direção única em cada esfera de governo então o Ministério da Saúde atua no âmbito nacional as secretarias de estado atua no âmbito estadual ou a secretaria de município atua no âmbito Municipal né então então a descentralização é isso regionalização no sentido aqui né de

trabalhar as regiões de saúde pra gente ter ali problemas cada vez mais é detectados de forma mais perto de quem tá vivenciando e atender também uma organização né Para eu organizar um atendimento eu tenho que dividir uma região para eu saber quem é aqui a minha população descrita né que tá contemplada naquela região para promover um planejamento mais adequado ali de uma estrutura hierarquização tem a ver com os encaminhamentos né A questão é de atender primeiro no âmbito da atenção primária né dando ali todo o suporte eh da resolução de 85 80 85% dos problemas

e ali mediante eh demandas em outros níveis a gente vai estar encaminhando fazendo esse referenciamento aí de referência e contra referência e a participação na comunidade que como vocês já sab a gente tem isso como diretriz como princípio de 8080 como princípio organizativo e que é destrinchado no 8142 ok pessoal aqui uma frasezinha bem eh específica e importante para lembrar que a Equidade não tá descrita na lei 8080 Tá bom vamos falar agora da organização do SUS né falamos aí do conceito do SUS no artigo quarto falamos dos objetivos no artigo 5º falamos do campo

de atuação no artigo sexto falamos dos princípios no artigo sétimo né agora também comparamos os princípios doutrinários organizativos divisão com o que a gente tem aqui no âmbito do SUS e agora a gente vai falar da organização né ali o o artigo oavo 99º 10º a gente vai estar conversando sobre isso junto com vocês Então ligo o modo turbo aí ó no modo turbo com quem gente com Fernanda Barbosa aqui sempre conectada com vocês sempre ligada aí no modo turbo mesmo Para quê Para que você tenha o melhor material para que você tenha aí um

direcionamento assertivo né de quem tem realmente muita experiência nessa trajetória dos concursos né eu já estudei esse negócio do SUS aqui não sei 1000 quantas vezes porque toda a prova que a gente faz aí seja eh no âmbito da eh enfermagem seja no âmbito da Consultoria Legislativa né que foi o concurso que eu passei também seja também para fiscal sanitário que eu passei em primeiro lugar seja no Hemocentro que eu também passei em segundo então todo concurso em todos esses âmbitos de atuação a gente tem o SUS presente ali então muitas e muitas vezes a

gente precisou estudar essa legislação e é por isso que a gente tá aqui com esse domínio de conteúdo para exatamente ajudar você aí a entender essa legislação extremamente importante paraa sua prova você sabe que é difícil né do outro lado aí eu sei já passei por outro lado a pele dói o bumbum arde né as costas também arde o olho fica ali vermelho assim chega chega fica ali sofrido mas tudo vai valer a pena quando o nosso nome aparecer no Diário Oficial Então vamos seguir firme vamos seguir adiante porque desistir não é opção estamos juntos

vamos para o próximo bloco pra gente falar dessa organização dos sonhos um abraço Ei gente tem mais dois blocos aqui da Lei 8080 vou só pegar um café ali para lubrificar aqui a garganta né nos intervalos eu gosto de dar uns dois minutinhos aí para poder a gente eh aquecer aqui a alma o coração com um cafezinho já volto aqui tá bom sai daí não beijo vamos lá então aqui pessoal continuando o estudo da nossa lei 8080 tenho aqui na sequência o nosso artigo oo de que forma serão organizadas as ações e os serviços de

saúde executados pelo SUS né então o artigo oavo vai dizer para mim que as ações e serviços de saúde que vão ser executados pelo SUS seja diretamente ou quando houver participação complementada iniciativa privada que a gente viu lá no artigo quto né que a iniciativa privada pode de participar do SUS né então aqui ou pelo SUS diretamente ou pela iniciativa privada serão organizados de forma regionalizada hierarquizada e em níveis de complexidade crescente a gente atende pela porta de entrada prioritária né atenção básica e mediante a detecção de necessidades de encaminhamentos Eles serão aí eh feitos

mediante referência eh desse paciente para outros níveis de complexidade tá com relação a direção do SUS o artigo 9º diz que a direção é única sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos então a gente já até falou disso né anteriormente a união é aí coordenada pelo Ministério da Saúde estados e UDF pela Secretaria de Saúde do Estado e do Distrito Federal e os municípios aqui com a secretaria de saúde municipal tá o artigo 10º ele vai falar de dois temas extremamente cobrados tá que é aqui a parte de consórcios e divisão dos

territórios em distritos os consórcios eles são aqui eh memorizados por você no sentido de entender como uma troca de serviços tá então quem pode constituir cons sócios os municípios para que constituir esses consórcios né os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam ou seja município x oferece tal servço para o município y e o município Y dá uma contrapartida oferecendo um outro serviço ou recursos né para o município x Qual o princípio que deve ser aplicado aos consórcios intermunicipais nessas trocas aí aplica-se aos consórcios

administrativos intermunicipais o princípio da direção única e os respectivos atos constitutivos disporão sobre a sua observância aqui além de poder trocar serviço né o município x e o município Y né aqui por exemplo falta gente eh ali falta serviço de hemodiálise no município X então o município x manda os pacientes dele fazer hemodiálise lá no município y e falta ressonância para o município y e aí então o município Y encaminha os pacientes para fazer ressonância lá no município X então eles travam um acordo com relação a isso né e trocam esses serviços aí por meio

desses consórcios tá o artigo 10º parágrafo 2º agora vai falar sobre distritos sanitários Tá qual o nível do SUS que pode ser dividido em distritos ou município tá Para quê Para que a gente possa dividir em regiões de saúde ali né em Distrito sanitários e assim poder trabalhar com o problema mais perto ali da da situação Qual o objetivo da divisão em distritos integrar e articular recursos técnicas e práticas voltado para a cobertura Total das ações de saúde e aí dando prioridade né aqui o problema detectado naquele distrito especificamente tá agora na sequência né a

gente vai ter eh os artigos que falam sobre comissões comissões intersetoriais comissões permanentes comissões intergestores bipartite e tripartite E aí a gente também vai falar dos Conce que não tem representante dos usuários que é o Conselho Nacional de secretários de saúde o Conselho Nacional de secretários aí municipais de saúde e o conselho de secretarias municipais de saúde que é o conas o conasems e o cems todos esses aqui que a gente vai falar agora não participa o usuário Fernanda onde que o usuário participa lá do Conselho de saúde da Lei 8142 e das conferências então

aqui a gente vai pegar eh um pouco das comissões um pouco dos outros conselhos vamos entender aqui quem participa desses eh dessas instituições aqui como que funciona qual o seu objetivo tá E sempre lembrar que desses aqui não tem o usuário participando que é uma das coisas que mais aparecem em prova aqui bem como a sua própria finalidade Tá certo pessoal dentro da 8080 eh as duas partes mais vamos dizer difíceis não é que é difícil mas assim a parte mais chata é essa e a parte das competências a parte que tem mais detalhe paraa

memorização Então vamos ficar atento por quê Porque os princípios o objetivo do SUS aqui a o campo de atuação isso já tá bem internalizado na maior parte das pessoas Tá mas quando eu falo Em competência como eu falo de comissões e conselhos aqui da 8080 o pessoal fica assim Ah fica com preguiça de estudar isso Sei lá né então assim é uma coisa que as pessoas mais erram aí nas nossas provas por isso fiquem atentos então quando eu falo de comissões a gente já botou aqui que não há participação de usuários a intersetorial é aquela

que ocorre no âmbito nacional integrada pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil essa comissão intersetorial ela é subordinada ao Conselho Nacional de saúde para que que ela existe Fernanda ela precisa articular políticas e programas de interesse para a saúde com cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do SUS o que que mais cai aqui é que as pessoas acham que é área compreendida no âmbito do SUS é áreas não compreendidas no âmbito do SUS tá porque exatamente eu tô falando que é intersetorial intersetorial é exatamente a saúde discutindo junto

com outros setores esses temas aqui tá E esses temas aqui que vão ser discutidos da saúde com outros setores não estão compreendidas no âmbito do SUS no sentido do SUS não desenvolver aquela ação diretamente né então ela vai est participando das políticas por quê Porque a gente sabe que a Saúde é direito de todos o deveres do estado que vai ser oferecido mediante políticas sociais e econômicas quando eu falo que para ter saúde eu preciso ter políticas sociais econômicas eu preciso enraizar a discussão do SUS com os outros setores de forma intersetorial e aí ele

vai dizer quais são as atividades né que o SUS vai aqui discutir com os outros setores né que não são da saúde pra gente poder e melhorar aí esses dss vamos dizer assim né os determinantes sociais de saúde Então vai discutir com esses outros setores alimentação e Nutrição saneamento e meio ambiente vigilância sanitária e farmacoepidemiologia Recursos Humanos Ciência Tecnologia e saúde do Trabalhador Então esse âmbito aqui de atuação eh das áreas do que couber dentro dessas áreas não compreendidas no âmbito do SUS vão tá sendo discutidos no âmbito das comissões intersetoriais peço para você guardar

esse não no coração porque senão aqui né é algo que faz toda a diferença nessa descrição da comissão setorial comissão permanente Ela é bem facinha tá por quê Porque ela tem aqui a finalidade de integrar os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior para propor prioridades métodos e estratégias para formação e educação continuada dos recursos humanos do SUS tá então quando eu penso em permanente comissão permanente eu lembro de educação permanente para quê Fernanda para eu lembrar que tem a ver com com instituições de ensino tanto profissional quanto superior e essa

integração do serviço de saúde com o o item de instituições de ensino serve para propor aqui prioridades estratégias para formular a educação continuada dos recursos humanos do SUS e esses termos gente educação continuada e educação permanente são termos Diferentes né Eh que tem o objetivo de Educar o profissional de saúde né todos os dois só que a educação continuada é aquilo que a gente faz de forma pontual treinamento capacitação de forma pontual e educação permanente é aquilo que a gente faz no dia a dia na prática de forma mais aí Eh vamos dizer assim efetiva

né E essas bases conceituais eh foram sendo discutidas ao longo do tempo na ocasião aí da produção do 8080 o termo era educação continuada aqui pra gente é por isso que ela tá aqui descrita dessa forma tá educação continuada dos recursos humanos do SUS que seriam capacitações dos profissionais tá na Esfera correspondente assim como em relação à pesquisa cooperação técnica entre essas instituições então a gente pega instituições de ensino educação continuada pesquisa para discutir nas comissões permanentes tá agora a gente vai falar de comissões intergestores então o próprio nome ele já deixa Claro pra gente

que aqui não tem usuário que aqui são os gestores tá bipartite e tripartite primeira coisa que eu queria falar sobre as comissões intergestores é que o SUS não nasceu com elas ali na lei 8080 tá elas vieram aqui em 91 certo e a comissão intergestores regionais que nasceu com o decreto 7508 de 2011 tá não tá descrito na lei 8080 então quando eu falo de comissões TR gestores na lei 8080 a gente vai ter a bipartite e a tripartite e no âmbito aí aí do Decreto 758 que regulamenta a Lei 8080 a gente tem a

comissão intergestores regionais aqui pra gente tá vamos lá fazer o destrinchamento dessas comissões intergestores para que que elas existem elas são aqui fóruns de negociações e pactu ações entre quem gestores mulher se intergestores aqui né ou homem também que tá me assistindo aí né Então as comissões ter gestores ela vai ser aqui um local para discutir para negociar as ações as atribuições aqui tanto da parte né Eh eh tanto na parte voltada para negociar quanto para pactuar essas partes operacionais do SUS Então vamos dizer que se reuniu ali para discutir tal política pública o que

que o estado vai fazer o que que a união vai fazer ali nas suas divisões né O que que o município vai fazer ali cada um com a sua eh dividade de atividades e então o objetivo é decidir sobre os aspectos operacionais financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS definir diretrizes de âmbito nacional Regional e intermunicipal a respeito da organização das redes de ações e Serviços de Saúde principalmente no tocante à sua governança institucional e a integração das ações e serviços dos entes federais peço que você estude as comissões intergestores conectadas com o decreto

7508 tá lá também vai ter as atribuições delas e também as atribuições exclusivas da C que é a comissão intergestores tripartite tá ok e aqui então Decidir sobre aspectos operacionais e financeiros e administrativos definir diretrizes de âmbito nacional Regional intermunicipal para a organização do das redes de ações e serviços e fixar diretrizes sobre as regiões de saúde distritos sanitários integração de territórios referência e contra referência e demais aspectos vinculados à integração das ações e Serviços de Saúde entre os entes Federados então aqui ele vai dizer né as regiões de saúde Como é que vão funcionar

como que aquele município quais são os tipos de territórios que vão ser divididos ali naquele município como que a gente vai integrar esses territórios aqui eh se um paciente tem aqui o atendimento na unidade básica x e tem aqui determinado problema para onde eu vou referenciar ele quando ele tiver referenciado naquele Hospital aquele hospital tem que saber voltar ele para contra referência na atenção básica Então essas pactuações né serão feitas mediante aí essas comissões de gestores tá com essa finalidade que eles se reúnem agora a gente vai para os conselhos no sentido aqui dos conselhos

sempre que eu penso em conais conasems e cemes a gente tá pensando em reuniões dos secretários de saúde tá E aí esses secretários de saúde eles vão se reunir para discutir né Eh questões de relevância na saúde o conas a gente tem aqui o Conselho Nacional de secretários de saúde e aqui quem vai participar são os secretários estaduais e o secretário distrital né para discutir questões relacionadas à União então representa os estados para tratar de matérias referentes à saúde declarados de utilidade pública e relevante função social Então os secretários de estados se reúnem n para

discutir utilidade pública e relevante função social aí o assunto aí eu quero aumentar o escopo de de pessoas que vão participar por meio do Conselho também Nacional Mas agora eu tenho dos secretários municipais de saúde então aqui nós vamos ter uma reunião muito grande porque nós temos Acho que mais de 5.000 municípios né no Brasil então aqui representa os municípios para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social então aqui eu tenho os secretários municipais se reunindo para discutir algo que é da Nação porque eu tô juntando

todosos secretários municipais do Brasil agora quando eu venho para o cems Né Eu tenho os conselhos de secretarias municipais de saúde então representa os entes municipais perceba que tanto com conasems como cemes são dos municípios só que aqui o Kun semes é maior pega todos os municípios aqui o cemes é a parte né dos secretários municipais somente no âmbito do Estado trata de matérias referentes à saúde vinculados necessariamente ao con cemes Tá então vamos dizer aqui eu tenho o cemes da Bahia certo então cemes da Bahia eu vou ter o os municipais de cada município

da Bahia reunindo para discutir coisas de relevância da Bahia então aqui é o cemes ok ali Santo Antônio de Jesus laje Nazaré mutuipe Salvador Então os secretários municipais da Bahia vão se reunir para discutir coisas que vão envolver somente a Bahia tá agora o tema que vai ser discutido pelos secretários municipais tem um âmbito nacional então aí eu vou juntar aqui né os secretários municipais que da que que são da Bahia que são de Sergipe que são do Ceará que são aqui voltados para eh São Paulo Rio de Janeiro Espírito Santo então esses secretários municipais

de todos os estados vão se reunir para discutir um assunto né que vai ter uma repercussão Nacional tá agora eu quero uma repercussão nacional com os secretários dos Estados aí dois secretários dos Estados cada ente aqui Vai representar um estado e o outro o Distrito Federal né somando aí os 27 secretários e estaduais E distritais aí e distrital né que é um sóo distrital aqui para formar o con tá bom beleza pessoal inclusive o conas ele acaba aí tendo uma uma participação bem importante né na formulação de políticas né É bem é bem atuante vamos

dizer em termos de produção de material até de estudo para concurso lá no site tem bastante coisas né E às vezes até incorporações do ministério publica lá primeiro até do que em em outro no próprio site do ministério então acompanho bastante aí o site da conas então o conas e o conasems receberão recursos do orçamento Federal da União por meio do Fundo Nacional de saúde para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais podendo ainda Celebrar convênios com a união então resumão dessas comissões aqui e desses conselhos então aqui em cima são comissões aqui embaixo são

conselhos todos da 8080 certo e o objetivo da intersetorial é articular políticas e programas de interesse para a saúde que não são compreendidas no âmbito da Saúde que a gente pensa exatamente nesse termo o próprio nome fala intersetorial as comissões permanentes elas vão discutir com instituições de ensino para educação continuada as comissões intergestores a gente já fala né que tem os gestores aí para aspectos eh de organização operacional e de governança institucional e o de baixo que são os conselhos é junção aí dos conselhos ora eh estaduais ora municipais esses dois aqui municipais no âmbito

aí ou para discutir coisas do estado ou no âmbito para discutir coisas da Nação E no caso dos secretários estaduais para formar o conas todos esses conselhos aqui não t participação do usuário e vão discutir aqui a utilidade pública e relevante função social naquele tema que foi escolhido para o embate né a discussão Ok vamos agora para a próxima eh o próximo bloco porque nós vamos das competências dos entes Federados tá também aqui emenda uma coisa mais chata com outra as outras partes da L 8080 gente até aqui tavam boas né Depois fica boa de

novo mas essas duas aqui não é que é ruim né Não tem coisa boa e ruim é porque tem que destrinchar e botar nessa tabelinha para gravar palavra-chave aí o povo Às vezes tem preguiça de decorar né o povo todos os concurseiros né Mas se a gente pega essa aula muito esquematizada né que tá bem vamos dizer com palavra chave bem arrumadinha você vai vencer esse desafio da mesma forma competência aqui ó que eu tenho esses Passos onde você vai pegar passo a passo para poder guardar as principais competências e assim acertar a sua prova

tá então eu vou fazer no próximo bloco pra gente poder organizar aí essas competências em um bloco específico tá bom pessoal então vamos comigo no modo turbo ativado quem tá com modo turbo ativado aí gente tudo que eu faço hoje é uma sementinha que eu coloco na minha terra né coloquei minha Sementinha vou adubar Vou molhar vou cuidar sabe o que vai acontecer essa Sementinha cuidada adubada irrigada vai germinar vai trazer o fruto mas para isso acontecer eu tenho que tá ali cuidando dela então essa Sementinha é o seu estudo né então a gente planta

faz as revisões acompanha monitora pra gente não esquecer aquele assunto e logo mais aquilo ali vai enraizando literalmente no nosso cérebro né que eu digo assim vai cortical e quando a gente menos espera a gente já tá com tudo dominado chega na hora da prova é o nosso dia é a hora da nossa química ali com aquele gabarito e a gente alcança sucesso e aprovação é tudo uma questão de persistência e de constância aí no Cuidado com essas sementinhas cada assunto é uma Sementinha que vai sendo aí cuidada por você por meio do estudo e

por meio das revisões E é claro né fazendo muitas questões para poder colocar ISO em prática e verificando como que isso cai aqui embaixo desse vídeo na nossa plataforma né não no YouTube mas aqui na nossa plataforma a gente tem o estudo dirigido desse conteúdo com perguntas e respostas né a parte perguntas Vazia em cima para você preencher vê o que você sabe o que você não sabe e parte de baixo toda respondid minha para você cruzar isso identificar exatamente as suas falhas por meio do diagnóstico situacional desse assunto e tem também o arquivo não

só dos slides mas o arquivo também dos simulados para você treinar com questões aqui esse assunto vamos comigo estudar as nossas competências Olá pessoal tudo bem com vocês vamos estudar aqui a nossa lei 8080 no que se refere a parte das competências né a gente precisa primeiro ter uma visão geral que as competências elas são organizadas aqui por artigos diferentes o artigo 15 trata das competências comuns ou seja aquelas competências que tanto a união quanto os estados quanto o Distrito Federal quantos municípios vão tá aqui né com essa responsabilidade de atenderem aí depois eu tenho

a competência da União que vai tá no artigo 16 depois eu tenho as competências estaduais no 17 e na sequência aí a gente tem as competências aí do Distrito Federal e as competências dos Municípios tá sendo que o Distrito Federal ele vai atender tanto as competências dos municípios quanto dos Estados porque o DF não é nem município nem Estado então a gente precisa sempre lembrar dessa divisão macro quando a gente tá falando de competências Essa parte é uma parte que é uma questão vamos dizer quando cai difícil na prova porque a gente precisa ter memorizado

alguns detalhes mas aqui com essas dicas que eu vou passar para vocês hoje vocês vão conseguir responder aí grande parte das questões de competências vamos comigo pra gente aprender o passo a passo o primeiro passo é uma lei da Lei 8080 verificando as palavras iniciais e as palavras marcantes quanto a cada esfera A gente tem aquelas palavras que são muito clássicas próprias da União como por exemplo formular políticas né então quando eu falo em formular políticas quem faz a política né é a união e os estados e os municípios vão obedecer a essas políticas de

âmbito nacional tá no Passo dois a gente vai ler todas as atribu de cada ente da União dos Estados dos Municípios e Vai grifar as palavras chave fazendo revisão frequente Então esse é é o segundo passo do que a gente vai fazer terceiro passo é separar os itens que podem ser confundidos entre a união os estados e municípios por exemplo portos aeroportos e fronteiras e de maneira geral quando você vir o passo um você vai ver que o município enquanto a união táa voltada para formular políticas os estados estão voltados para o suporte suplementar ou

complementar você vai ver que o município é quem executa as ações né só que portos aeroportos e fronteiras por ser uma relação internacional quem executa isso de forma primária vai ser a união Então esse é um ponto que sempre cai em prova porque as pessoas gravam que execução é do município mas esse item de portos aeroportos e fronteiras a gente vai que tem relação com outros países Então quem vai cuidar disso é a união aí tem a parte de laboratório porque eh o município nesse caso vai gerir laboratório tá ele que tá ali fazendo a

gestão direta né então esse ponto né de gestão de laboratório é do município E aí muitas vezes as pessoas acabam atribuindo isso aos Estados na hora da prova por isso eu botei aqui como aqueles itens em que você pode ter confusão na leitura que você você vai fazendo no Passo dois você já vai imaginando será que isso é lógico na minha cabeça né ser aqui do município Será que isso é lógico na minha cabeça ser aqui do Estado né então acho que essa e discussão assim é bem rica quando você faz uma leitura eh do

tipo aí uma leitura crítica tá eu vi aqui também ó a relação com as vigilâncias Então a gente vai ver por exemplo que quando a gente tá falando das vigilâncias todos os artigos que tratam de competência né específicas da União dos estados e dos Municípios Eles começam com essa área de atuação eh das vigilâncias aí um começa com execução o outro com formulação de políticas é isso que a gente precisa diferenciar inclusive colocando em tabela de forma comparativa e é importante fazer a leitura crítica das competências e identificar as competências que não são lógicas para

aquele ente na sua visão tá o que é lógico para mim pode não ser lógico para você e aí e a sua leitura seu autoconhecimento sobre aquele tópico depende dessa conversa muito íntima com tic Teco e Fernanda eu conversando comigo né Essa palavra aqui para você tá clara que é uma competência da União se você chegar na prova e vir esse item esse inciso aqui para você é da união é para mim tá claro pronto tranquilo não precisa se preocupar com ele porque a a composição de tudo que você sabe sobre o assunto no que

você leu aqui tá claro agora você olhou uma coisa e diz assim rapaz isso aqui não devia ser da União na minha cabeça isso aqui acha que é do município do estado aí esse ponto é o ponto que você vai ter confusão na hora da prova porque você não fez um raciocínio lógico para ele aí esses são os pontos que você vai precisar ter uma atenção maior tá por isso que esse autoconhecimento sobre a leitura dessas competências aqui vai caminhar né para um resumo vamos dizer diretivo específico de uma de um aluno e e de

outro aí de forma diferente tá depende do meu contato aí com essas eh competências outra coisa importante é o tipo de aluno que estuda essas competências né se eu tenho um aluno que já estudou por exemplo concursos de área administrativa de área de direito já fez aí o estudo de Direito Constitucional na área de competências né ali da da Constituição de de forma ali né a a trabalhar uma visão mais macro desse assunto eh São dicas muito parecidas no sentido aí do que que a união lá faz que que o estado que município aqui tá

voltando paraa saúde Então quem tem essa visão já constitucional aqui chega aqui e já consegue eh entender ainda melhor né Essa divisão de competências tá pessoal Então vai depender muito do seu contato prévio com esse tipo de estudo Tá mas não desistam porque é a persistência e aqui a determinação que vai fazer você gabaritar a Lei 8080 na prova depois Verifique a inclusão da saúde bucal e as atribuições de cada esfera aqui eu botei saúde bucal mas na verdade o objetivo são as novidades tá as novidades porque onde tem atualização tem questão tanto a banca

cebrasp assim vamos dizer a top One de cobrar novidades mas também a FGV e qualquer outra banca né falou em mudança aí elas adoram para saber se o aluno tá ali eh atento às novidades Tá e por por fim o passo 5 verifique as mudanças né que tá aí por exemplo eh já junto com o passo 4ro né quanto as competências e quanto por exemplo ao subcomponente da do acompanhamento da mulher quanto ao princípio novo né do do do do artigo 7º inciso 15 quanto à questão do da política do câncer que foi incorporado em

dezembro de 2023 a toxicologia que entrou também em 2023 Então essas mudanças todas aqui vamos para o passo um para dar menos trabalho para você eu já fiz as palavras marcantes quanto a cada esfera tá que que a união faz gente a união define a união formula políticas formular avaliar e apoiar políticas de alimentação e Nutrição participar na formulação implantação das políticas de controle das agressões do meio ambiente de saneamento básico e relativas às condições e ambiente de trabalho então mesmo a união nesses temas que não são necessariamente assim só voltado paraa saúde ela participa

né Isso aqui é uma coisa importante porque normalmente ela que formula né mas no caso desses que não é uma área específica da Saúde como agressões ao meio ambiente aí nesse caso a união participa da formulação ela quem coordena e define sistemas também é ela tá vendo palavras bem positivas de autoridade máxima elaborar o planejamento estratégico nacional isso é lógico que é da União normar iz ar ela cria normas ela formula políticas ela define né E claro coordenar nacionalmente é da União estabelecer o Sistema Nacional de auditoria então esses termos aqui são claros pra gente

né que são relativos à União aos Estados a gente tem aí né Eh as palavras principalmente de colaboração suplementar colaborar coordenar em caráter complementar então palavra suplementar complementar tem tudo a ver com o estado quem colabora com a união é o estado né em caráter suplementar dar apoio aos municípios né então se a gente pensa na União aqui em cima a gente pensa no estado aqui a gente pensa no município então a união dá suporte ao estado o estado dá apoio aos municípios tá coordenar a rede estadual de laboratório então cuidado porque quando eu vier

para os municípios ele vai gerir Laboratórios já o estado vai coordenar a rede estadual de Laboratórios né isso aqui a gente vai depois cruzar lá o tema laboratório eh em cada ente aqui o que que tem estabelecer Normas em caráter suplementar formular normas e estabelecer padrões em caráter suplementar ou seja quem formula normas políticas padrões é a união Mas se tiver uma brechinha o estado pode suplementar tá aí o município é mão na massa né gerir executar executar em articulação com o estado porque aqui o município articula com o estado gerir laboratório colaborar com união

e estado normatizar complementarmente as ações e serviços públicos ou seja o que a união não escreveu o que o estado não escreveu e que cabe ao município complementar ele pode aqui fazer formar cons sócios isso aqui cai demais quem forma cons sócio a gente viu isso lá é aqui o município né que troca serviço com o município vizinho Celebrar contratos e convênios com entidade prestadores de serviço privados isso aqui cai demais também gente se ali naquele município tá faltando hemodiálise Quem vai saber disso é união é o estado não é o município que vai saber

que tá faltando tem paciente aqui com doença renal crônica sem fazer hemodiálise então ele sabe da sua insuficiência ele vai ali verificar por meio do mapa da Saúde onde que tem instituições privadas que fazem esse tipo de serviço e mediante a insuficiência detectada vamos contratar de forma complementar As instituições privadas tá então quem celebra Esse contrato esse convênio é aqui o município tá passo dois Leia todas as atribuições de cada ente marcando as palavras chave fazendo revisão frequente tá comece com as competências comuns que são aquelas que todos os três entes Federados tem a função

aí né de de obedecer os três não né a gente tem o DF no meio aí União estado DF município São quatro então aqui ó definir da definição das instâncias e mecanismos de controle avaliação e fiscalização das ações de serviços de saúde administração dos recursos orçamentários e financeiros acompanhar avaliar e divulgar do nível de saúde da população e das condições ambientais organização e coordenação do sistema de informação de saúde elaboração de normas técnicas e de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam assistência à saúde elaboração de normas técnicas estabelecimento de padrões de qualidade

para a promoção da saúde do Trabalhador participação de formulação de política e de execução das ações de saneamento básico e proteção do meio ambiente elaboração e atualização Periódica do plano de saúde né e cada um no seu na sua esfera aí né a gente tem o plano de saúde da União tem o Plano de Saúde do Estado DF do município inclusive agora em fevereiro 2024 a gente tem né É o novo plano 2024 2027 tanto da União quanto do Estado quanto do município dei uma olhadinha dinâmica aí desse material é um material muito rico de

discussão participação na forma formulação e na execução da política de formação de desenvolvimento de Recursos Humanos para a saúde elaboração da proposta orçamentária do SUS de conformidade com o plano de saúde elaboração de normas para regular as atividades de serviços privados de saúde tendo em vista a sua relevância pública elaborar Norma para regular essa atividade né agora perceba regular atividade de serviço privado é a competência dos três Olha a do município é Celebrar contratos e convênio com entidade de serviços privados então serviço privado tá aqui serviço privado tá cá e a gente precisa fazer exatamente

esse estudo comparado tá realização de operações externas de natureza financeira de interesse da Saúde autorizadas por quem pelo Senado isso aqui caiu na prova da Câmara dos Deputados se eu não me engano e lá ele botou em vez do Senado ele botou o Congresso Nacional ou foi Câmara de Deputados foi uma pegadinha Desse tipo aí né Normalmente quando tem a as as casas legislativas de âmbito nacional eles acabam fazendo às vezes essas trocas aí nas questões OK aqui eu tenho implementar o Sistema Nacional de sangue componentes e hemoderivados tá então a política aqui né de

sangue também tá aí na implementação para todos tá propor ação de convênios acordos e protocolos internacionais relativos à saúde saneamento e meio ambiente elaborar normas técnico-científicas de promoção proteção e recuperação da saúde promover articulação com os órgãos de fiscalização do exercício profissional ISS aqui eu já vi cair em prova também como competência comum promover a articulação da política e dos planos de saúde realizar pesquisas e Estudos definir as instâncias e mecanismos de controle e fiscalização inerentes ao poder de polícia sanitária fomentar coordenar e executar programas e projetos estratégicos e de atendimento emergencial Então para mim

essa parte das competências comuns elas são as mais vamos dizer assim né Eh difíceis então a gente precisa revisar com mais frequência esses que são comuns porque a diferença quando é da União dos Estados do DF tem muita palavra que a gente consegue automaticamente conectar né como sendo da União tá como sendo do Estado como a gente viu suplementar complementar do Estado tá executar É mais do município então a gente consegue ter uma distinção maior entre essas esferas Tá mas enfim pra gente poder ter o estudo completo A gente também precisa saber verificar as diferenças

no que tan aqui exatamente as competências comuns também do artigo 15 tá agora a gente vai aqui trabalhar a questão da direção Nacional do SUS tá vamos lá então pegando aqui a leitura junto com vocês e já marcando né aqui também eh já de vermelho as palavras mais importantes pra gente tá certo formular avaliar e apoiar políticas de alimentação e Nutrição participar na formulação e na implementação das políticas olha os temas que não são eh da Saúde mas que a união participa junto ó agressões ao meio ambiente saneamento básico e ambiente de trabalho definir e

coordenar redes Integradas de assistência de alta complexidade rede laboratório então lembra que o estado coordena o laboratório a nível Estadual que o município Gere laboratório aqui na União ele vai definir e coordenar a rede de Laboratórios ele também define e coordena vigilância epidemiológica óg e a vigilância sanitária participa da definição de normas e mecanismos de controle com órgãos afins de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes que tenham repercussão na saúde humana participar da definição de normas das condições e dos ambientes de trabalho e coordenar a política de saúde do trabalho coordena e participa

na execução das ações de vigilância epidemiológica estabelece normas e executa Olha a união aparecendo com execução aqui não é comum a união executar né ela fica mais por cima só de olho mas aqui Portes aeroportos e fronteiras a gente lembra aí né que é uma área com relação internacional é claro que quem executa é a união Mas tem uma execução complementar pelos Estados DF municípios aonde estão aí esses postos aeroportos e fronteiras né estabelece critérios de parâmetros para o controle da qualidade sanitária promove articulação com os órgãos educacionais e de fiscalização formular avaliar elaborar normas

da política nacional de promoção de insumos e de equipamentos identificar os serviços dos estados e dos municípios de referência nacional para o estabelecimento de padrões técnicos de assistência à saúde controlar e fiscalizar procedimentos produtos e substâncias de interesse para a saúde prestar cooperação técnica e financeira para o aperfeiçoamento da sua atuação elaborar normas ou elaborar normas formular normas estabelecer normas para regular as ações entre oos SUS e os serviços privados então perceba a diferença o que que faz aqui a união elabora normas para regular as relações né agora quem vai fiscalizar fechar o contrato com

a iniciativa privada é quem é o município né promover a descentralização para estados e municípios normatizar e coordenar nacionalmente Aí fica fácil quando ele falar em nacionalmente sempre vai ser aqui né a união aqui também acompanhar controlar e avaliar as ações Serviços de Saúde se vai respeitar a competência do estado do município é porque é União né só sobrou ele elaborar o planejamento estratégico Nacional também vai ficar claro estabelecer o Sistema Nacional de auditoria e coordenar avaliação técnica e financeira também então todos que tem Nacional inscrito a gente fica de boa não precisa se preocupar

né aqueles que TM essas partes de vigilância se a gente vai ver o nome que começa definir coordenar tá E ali a gente vai pegando essa leitura criteriosa constante para a gente poder avançar na comparação tá com relação à direção Nacional do SUS compete a união poderá executar as ações de vigilância epidemiológica e sanitária em circunstâncias especiais como a ocorrência de agrave no Estado da Saúde que possam escapar do controle da direção Estadual do SUS ou que apresent em risco de disseminação Nacional em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública poderá ser adotada procedimento

simplificado para remessa de patrimônio genético isso aqui chegou eh na no auge da pandemia da covid tá esses acréscimos aqui ao exterior na forma do regulamento então situações epidemiológicas que caracterizem emergência de saúde pública né aqui esse parte toda aqui veio na na pandemia tá então a união pode executar vigilância epidemiológica tipo assim lá na época da da pandemia né saiu do do controle do município dos Estados dos recursos né A questão de hospitais sem vaga tal toda aquela situação da doença disseminando um repercussão Nacional então nesses casos Eles colocaram aqui que nesse eh momento

quando ocorrem essas alterações da vigilância epidemiológica de âmbito mais nacional que a união pode também tá aqui executando essas ações e coloca aí que em situações epidemiológicas como emergência em saúde pública né pode ser adotado procedimento simplificado para remessa de patrimônio genético ao exterior que seria aí essas questões para facilitar eh o envolvimento né e a participação de pesquisas e os benefícios resultantes da exploração econômica de produto acabado ou material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio genético de que trata o parágrafo 2º desse artigo serão repartidos nos termos da lei específica aqui de 2015 tá

então esses três itens aqui eh tem aí uma uma introdução deles e lá no no auge da pandemia tá aqui agora a gente entra na direção estadual só em colocar uma cor diferente gente nessa distribuição você fazo uma leitura com esse material já em cor diferente já vai ajudando nessa memorização tá o estado mulher o que que o Estado faz aqui ó promover a descentralização para o município não tem aí como União propos descentralização para o município então é uma coisa clara do Estado né acompanhar controlar e avaliar as redes hierarquizadas do SUS prestar apoio

técnico ao município Então quem presta apoio ao município é o estado né executar supletivamente Maravilha coordenar em caráter complementar tá vendo as palavras que tem a ver aí com Estados né aparecendo então coordenar em caráter complementar execução de vigilância epidemiológica sanitária alimentação e Nutrição e saúde do Trabalhador participar do controle dos agraves do meio ambiente que tenh repercussões na saúde humana lembra que lá no na União né essa parte aqui ó na agressão a meio ambiente é participar na formulação e implementação da política aqui já vai ser a parte de eh participar do controle dos

agravos né participar na formulação da política e na execução das ações de saneamento básico então é um tema para poder ver o saneamento básico na União saneamento básico no estado saneamento básico no município comparando participar das ações de controle e avaliação das condições e dos ambientes de trabalho em caráter suplementar ó formular executar acompanhar e avaliar a política de insumos e equipamentos identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade lembra que a alta complexidade tá lá na União né tem alta complexidade lá na União eh dentro aqui de algum Um item

que a gente viu Eh Cadê alta complexidade por aqui daqui a pouco eu acho E aí esses temas que são correlatos né é o que a gente tem que comparar a forma eu acho que esse é do do Comum né É muita coisa viu gente não se iluda você não vai guardar tudo isso são sequências de revisões que vocês vão estar fazendo para poder pegar o máximo que conseguir e também levando em consideração a sua banca tá a sua banca já já eu procuro mas tem que comparar tá quando tem aí as terminologias eh parecidas

e aqui quando ele fala referência estadual e regional porque ele copia o inciso todo tá gente como ele copia o inciso todo o que tem Estadual Regional aqui aí fica claro que é do estado ó coordenar a rede estadual de laboral laboratório Ok Então A união faz eh políticas né para o laboratório formula aí as diretrizes o município gerea aqui coordena no âmbito do Estado o estado certo e gerir as unidades que permaneçam em sua organização administrativa estabelecer Normas em caráter suplementar para o controle das ações formular normas e estabelecer padrões em caráter suplementar colaborar

com a união Lógico que vai ser o estado aqui na execução de Vigilância Sanitária de pó aeroporto inteira lembra que executar é a união e aqui tanto o estado quanto o município colabora e o acompanhamento e avaliação e divulgação dos indicadores de morbidade e mortalidade das unidades federadas né então aqui por exemplo é um que você pode pensar que pode ser né da União então fiquem atentos em relação a esse esse item aqui tá se eu disser para vocês aqui é fácil eu tô mentindo se eu disser para você que eu sei todos esses itens

de cor eu tô mentindo agora a forma que eu sempre estudei sempre me ajudou na resolução das questões porque na hora que eu faço essa distinção na hora que eu guardo aquilo que é mais importante aquilo que é mais conflituoso entre cada ente Eu também tô eh avançando nesse tema e ganhando mais autoridade para eh na hora de uma prova objetiva saber aqui essas diferenças né e conseguir principalmente eliminar alternativas aqui relacionadas tá não é fácil isso aqui pessoal não não é fácil tá bom não se desespere se você tá assim ai meu Deus é

muito difícil sim mas o que vai fazer a diferença é exatamente a repetição e essas dicas que a gente tá trabalhando com os principais pontos que inclusive são repetitivos em Provas tá são temas bem repetitivos em Provas aqui pra gente agora vamos para o município planejar organizar controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde gerir e executar os serviços públicos de saúde ó gerir participar do planejamento programação e organização da rede regionalizada hierarquizada em articulação com o Estado então Lembra daquela relação União estado município Então você em articulação aqui né com a sua

direção Estadual É porque eu tô falando do município isso é lógico aqui participar da execução controle e avaliação de ações de condições aos ambientes de trabalho executar serviços né botar a mão na massa aqui ó vigilância epidemiológica sanitária alimentação e Nutrição saneamento básico saúde trabalhador e tem o saúde bucal também agora né faltou botar saúde bucal aqui que foi acrescentada também eh no ano 2023 tá na hora que eu copiei aqui tem que só ajustar Esse aqui também que tem o bucal tá da execução no âmbito Municipal a política de insumos equipamentos para a saúde

colaborar na fiscalização das agressões do meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto a órgãos municipais estaduais e federais formar cons sócios administrativos intermunicipais gerir laboratório o que tá de vermelho esses dois aqui é o que mais cai tá faltou pintar de vermelho aqui ó essa parte de Celebrar contratos e convênios com entidade prestadora de serviço privado esses três aqui ó o sete o oito e o 10 são os que mais aparecem em prova o de portos aeroportos e fronteiras cai também mas assim mais voltando quando tem execução da união pra

gente poder cair na pegadinha da execução ser mais voltada para o município tá controlar e fiscalizar procedimento dos serviços privados normatizar complementarmente as ações de serviços públicos de saúde no seu âmbito de atuação Ok então 7 8 9 e 10 nove não aqui é 10 10 e 11 7 8 10 e 11 são os que mais aparecem em prova relacionada aqui aos municípios tá pessoal nas nossas provas ok passo três a gente vem com a divisão entre o que pode ser confundido e o que tá repetido tem na União tem no estado tem no Município

né E aí tendo na União tendo no estado tendo no município o que é que eu vou fazer vou botar em tabela pra gente poder comparar por aqui tá certo então vamos lá o Porto e aeroporto e fronteira a gente precisa comparar a gente precisa comparar aqui também o laboratório relação com ações de vigilância né aquelas palavrinhas Chaves iniciais aqui tá a gente também precisa comparar eh a leitura crítica dessas competências e o que não é lógico para cada um então vamos lá primeiro tema que eu botei para você se meio ambiente que que a

união faz participa na formulação e na implementação de políticas de controle e agressões do meio ambiente e de saneamento básico que é que o Estado faz participa junto com os órgãos afins de controle dos agravos do ambiente que tenham repercussão na saúde humana participa na formulação de política de execução de ações de saneamento básico tá então comparar esses duas frases aqui são muito parecidas inclusive já o município colabora na fiscalização de agressões ao meio ambiente tá ações sobre as vigilâncias como que tá escrito as primeiras frases ali da União definir e coordenar os sistemas né

de rede integrada de assistência de alta complexidade de rede de laboratório aqui a alta complexidade tá aqui ó tá vendo Então define e coordena sistema integrado de alta complexidade define e coordena rede laboratório define coordena vigilância epidemiológica vigilância sanitária já os estados coordena em caráter complementar vigilância epidemiológico vigilan sanitária alimentação e Nutrição saúde trabalhador o município executa tá vendo coordena executa e define Então são coisas que você precisa ter aqui em mente pra gente não confundir tá só lembrando que dentro da da União tá Vou vou acrescentar aqui depois desse 19 teve o 20 tá

bom teve o 20 e esse 20 é aqui definir as diretrizes e as normas para estruturação física e organizacional dos serviços de saúde bucal tá Beleza então aqui definir que eu esqueci de colocar aqui o 20 as diretrizes botar de forma resumida de saúde bucal tá entrou no 20 aqui isso em 2023 tá essas mudanças aqui da união gente que eu falei que foi no âmbito da pandemia isso aqui foi em 2021 no auge da pandemia ali da V tá só pra gente poder conectar beleza aí na hora que foi para o estado aqui quando

ele coloca aqui ó eh vigilância aí terminando saúde do Trabalhador ele coloca o Ezinho aqui ó saúde bucal tá só pra gente poder alinhar aqui essa parte e não esquecer botou um Ezinho ali e assim também no nosso município que a gente acabou de ler depois que terminou aqui a saúde do Trabalhador colocou e aqui entrou a saúde bucal também no nosso município como item F tá então enquanto o estado ué virou saúde bucal porque tinha aqui né cadê Aqui foi em cima botei no lugar errado mulher aqui ó o é saúde bucal do Estado

certo no inciso quro e no município no inciso aqui também quatro executar serviços aí tem epidemiológica sanitária alimentação e Nutrição saneamento básico saúde trabalhador e saúde bucal e aqui no estado vigilância epidemiológica vigilância sanitária alimentação e Nutrição e saúde do Trabalhador Ok então é isso que eu queria mostrar aqui para vocês tá as palavrinhas mais importantes laboratório e hemoterapia implementar o Sistema Nacional de sangue é aqui do da União estado coordena a rede estadual de Laboratórios municípios gerir Laboratórios PES aeroporto e fronteira estabelecer normas e executar vigilância sanitária colaborar com a união estado colaborar com

a união e com os estados aí vem para o município nesse âmbito tá ok aí o passo qu fica a inclusão da saúde bucal e as atribuições de cada esfera né foi o que a gente foi acrescentando aqui de caneta eh nos itens né aqui eu eu eu era para ter botado lá também eu acrescentei aqui separadinho então a direção Nacional do SUS definir as diretrizes e as normas para estruturação foi o inciso 20 ali né do artigo 16 para estruturação física e organizacional dos serviços de saúde bucal no 17 compete a esfera aqui Estadual

coordenar em caráter complementar a saúde bucal e no item eh para município virou o Ezinho acrescentando a saúde bucal aqui pra gente nos municípios aqui na execução e o verifica e e para você verificar aí tudo que envolve mudanças referentes na legislação quanto as competências porque a gente precisa eh trazer né a memória essas mudanças recentes que que é mudança recente essa de 2021 com relação à vigilância epidemiológica né de você poder aí quando o estado e município não dá conta né que a união dê aí esse suporte ou se tiver uma doença de risco

de disseminação Nacional Como foi no alo do da covid também a questão do patrimônio genético né Essa questão aí de pesquisa também entrou aí para a esfera da da União Tá além disso a gente Tem aí outras mudanças que aconteceram não só na parte de competência né que foi a saúde bucal que foi esse Cuidado aí que a gente teve também de mudança não em 2023 mas em 2021 que a gente já tinha trabalhado aqui essa essa parte né que envolve a direção Nacional do SUS e aí a gente vai para o próximo bloco para

trabalhar os subsistemas do SUS tá tem subsistema de saúde indígena tem subsistema de internação domiciliar de acompanhamento da mulher tá tem assistência terapêutica integral tem aqui também a parte de incorporação de tecnologias e medicamentos no SUS por meio da conitec então tem muita coisa pra gente ligar o modo turbo ainda na nossa lei 8080 vamos para os subsistemas Eu espero vocês Oi gente tudo bem com vocês por hoje é isso né essa lei 0 é grande mesmo né a gente conseguiu fazer aqui a no outro dia eu tinha feito a parte um né então hoje

ficou a parte 2 3 4 e 5 né Já estamos praticamente mais da metade da legislação aqui do SUS porque as outras partes também elas são mais eh tranquilas né E a gente vai seguindo junto com vocês aí dando informações eh do próximo dia que a gente vai gravar e lógico aqui que isso aqui vai eh subir paraas mentorias todas onde tem onde tem a a legislação do SUS né mentoria Eh do zero de tribunais a mentoria da Anvisa a mentoria eh da do cnu 4 do cn5 tudo isso tem legislação do SUS tá porque

a gente tá regravando lá tem já né aula do 808 Isso aqui é uma regravação por conta da política do câncer que entrou em 2023 né inclusive é é uma parte que eh tem aí né a vamos dizer assim a repercussão eh de uma forma ainda que não não apareceu em prova né assim a política do do Câncer ela entrou lá no finalzinho da legislação né já em 2023 essa política do câncer e ela tá é ainda se eu não me engano aqui na fase de vigência que é a lei 14758 Mas eu já vou

gravar ela ela tá em período aqui ainda de de entrada né vai ainda em incorporar mas a gente já vai estar gravando ela ela vai passar a valir aqui ó essa lei entra em vigor 180 dias da sua publicação ela foi publicada 20 de dezembro então mais ou menos ali 20 de dezembro janeiro fevereiro março abril maio junho a partir de Junho tá a partir de 20 de junho vai passar a valer essa política do Câncer né política nacional de prevenção e controle do câncer mas eu já botei no estúdio dirigido Já botei aqui porque

pode ser que e cai em prova título de atualidades né a título dessa visão aí mais Ampla tá bom é isso e a gente também tá se antecipando aqui né já atualizando as coisas que a gente tá vendo que tá movimentando por aí eu agradeço a vocês 14 horas eu venho com revisão fif dando continuidade as questões que eu comentei out até à noite depois tem uma revisão FGV com várias dicas de enfermagem para FGV e ses Mato Grosso Amanhã a prova Instituto Federal da Bahia e também e faz fó amanhã e tem a prova

da aleto Assembleia Legislativa Tocantins ão essas revisões de 14 a 16:30 vai ser muito boa e depois tem uma reunião da Anvisa às 16:30 aí em link fechado né as reuniões da mentoria 16 horas é a mentoria do zero e 17 horas é a reunião da mentoria C5 né com a Fabiele ela ia gravar as 14 mas lá no estúdio tá tendo vizinha ali um show vai terminar 16 horas tá muito barulho então e vai ter que ser às 17 horas para poder atender aí essa estão do barulho ali no estúdio que tá muito intenso

né Tem DJ essas coisas tá recados dados Quem ainda não tá acompanhando as mentorias não perde tempo porque você precisa saber que eh se você não tiver seguindo um fluxo um cronograma um direcionamento você tá aí em desvantagem tá a galera tá toda acompanhando vamos com a gente e você que é de Teresina nos ajude na divulgação com o pessoal daí que estaremos presencialmente dia 29 de Junho Vai ser uma honra e um prazer estar junto com vocês nesse dia com um show de conhecimento de Sus enfermagem portuguesa suin lógico tirando aí muitas fotos né

abraçando vocês e estando perto cada vez mais até a posse até a aprovação de vocês beijo a todos e a gente se vê tá deixa eu almoçar daqui a pouco tem mais