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Peço que tomem seus lugares para que possamos dar início à nossa assembleia. Nesse momento, também gostaria de saudar todas as pessoas que nos acompanham pelo canal do YouTube do Conselho Federal de Psicologia. Damos início no dia de hoje à primeira assembleia das políticas, administração e finanças do ano de 2025. E a assembleia que ocorrerá em todo o dia de hoje e o dia de amanhã será transmitida pelos canais oficiais do Conselho Federal de Psicologia. Primeiro eu gostaria de perguntar quem está aqui pela primeira vez na qualidade de delegado ou delegada, por favor, levantem as mãos.

Sejam muito bem-vindos, bem-vindas. Que esta seja a primeira de muitas. Pergunto se alguém acredita que tá aqui pela última vez. Entenderam porque que eu perguntei acredita, né? Mas sejam bem-vindos e bem-vindas mais uma vez. Embora acreditem que é a última. Sonhar não custa nada, já dizia o Samben redo. Bom, para aquelas pessoas que ainda não me conhecem, eu sou Pedro Paulo Bicalho, presidente do Conselho Federal de Psicologia. Sou um homem branco de óculos, neste momento com um terno verde, uma camisa vinho e uma gravata cinza. Sou um homem de cabelos grisalhos, se gênero e gay.

Sou homem 50 mais ou 60 menos, depende do modo como nós olhamos. E ao lado esquerdo do meu terno existem dois PINs, um do Colégio de Psicólogos da Costa Rica e o outro do Colégio de Psicólogos do Peru. para lembrarmos que 2025 é o ano em que o Brasil se torna anfitrião da América Latina e Caribe, que estará conosco em dois importantes congressos, o congresso da União da das Entidades Latino-Americanas de Psicologia, o Congresso da Áps, que acontecerá no mês de julho em São Paulo, e o congresso da Associação Latino-Americana para Formação e Ensino da

Psicologia, AFEPS, que ocorrerá em outubro na cidade de Maceió. O Congresso da APS, ele é coorganizado, além da Ápice, pelo Conselho Federal de Psicologia e pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo e o Congresso da UFEPS, além da própria Associação Latino-Americana para Formação e Ensino da Psicologia, estão na coorganização a Associação Brasileira de Ensino da Psicologia, o Conselho Federal de Psicologia e o Conselho Regional de Psicologia de Alagoas. Essa será a primeira vez na história da psicologia brasileira que sediaremos no mesmo ano o congresso da Congresso da UFEPS. Será a segunda vez que o

Congresso da Olápse acontecerá no Brasil e será também a segunda vez que acontecerá no Brasil o Congresso da UFEPS, porém é a primeira vez que os dois acontecem no mesmo ano. Portanto, esse é o ano 2025. é o ano da psicologia brasileira, recebendo América Latina e Caribe e, portanto, tornando este território território sede da nossa pátria grande. Sem América Latina e Caribe, não faz sentido compreendermos o que significa fazermos psicologia no Brasil. Lembro também que nós estamos no ano de 2025 e esse é um ano que, apesar de estar começando, já temos muitas conquistas para

serem comemoradas pela psicologia brasileira. chamo a atenção para o fato de que ainda nesta semana o marco regulatório do ensino à distância no Brasil foi assinado pelo presidente da República e nesse marco regulatório, cinco profissões somente poderão ocorrer de forma presencial. Os cursos de medicina, odontologia, direito, enfermagem e psicologia. Foram anos de muita luta, anos de muita articulação e esse é o momento de comemorarmos a nossa vitória e de afirmar de uma vez por todas que psicologia se faz com presença. Essa não foi uma vitória pequena. Caso tenhamos alguma dúvida, basta acompanharmos as redes sociais

de outros conselhos federais que por porventura não entraram no critério de presencialidade. E gostaria de afirmar aqui toda a solidariedade da psicologia brasileira com os demais cursos de saúde da área de saúde que também deveriam compor aqueles e aqueles aqueles cursos que somente deveriam ocorrer de forma presencial. Portanto, a luta continua, mas esse é o momento de comemorarmos uma importante vitória. Também no ano de 2025, assinamos o importante convênio com Conselho com o Conselho Nacional de Justiça para garantir saúde mental no sistema prisional. Também recentemente estivemos preses no lançamento da agenda legislativa da Frente Parlamentar

Mista em Promoção da Saúde Mental, onde nós podemos naquele momento lançar a campanha Psicoterapia ECA a gente. Tivemos uma série, mais de 50 reuniões com deputados e senadores e saímos da do dia de anteontem com o requerimento assinado pela senadora Mara Gabriele, em que em breve teremos uma primeira audiência sobre um projeto de lei para psicoterapia. Portanto, estamos avançando numa luta histórica que começa com a própria regulamentação da profissão. Também nesse ano de 2025 nós lançamos a edição comentada da resolução que trata sobre o enfrentamento aos riscos psicossociais do trabalho e a psicologia brasileira em

tom uníssono solicita às autoridades que a NR1 ela seja rapidamente implementada. Também nesse ano 2025 lançamos importantes resoluções. Chamo atenção para a resolução sobre estágio supervisionado em psicologia, resolução 5/2025. também resoluções que tratam da luta anticapacitista, resolução que trata do direito de pessoas com deficiência e também sobre o atendimento de pessoas surdas no âmbito da saúde. É também nesse ano que lançamos a nota técnica prevenção de assédio moral e sexual no trabalho. Também nesse ano lançamos o mais uma referência técnica do CREPOP, direitos sexuais e direitos reprodutivos. E é importante dizer que todas essas conquistas

tiveram a sua origem na Assembleia das Políticas, Administração e Finanças. Portanto, esse aqui não é somente um espaço coletivo, não é somente um espaço deliberativo. Esse é um espaço para a construção da psicologia brasileira. Temos construído a psicologia brasileira de forma coletiva e estarmos nesse espaço evidencia a importância não somente das coletividades, mas a importância da luta que só pode ser feita se não for feita sozinha. Também esse ano 2025 é um ano de importantes conferências no Brasil e estamos presentes na organização de muitas delas. Chamo atenção para a conferência de Meio Ambiente e para

a conferência de direitos das pessoas. LGBTQ a mais também é um ano de evidenciarmos a importância da articulação entre avaliação psicológica e justiça social prêmio e temos o título de congressos que possam apontar para a indissociabilidade entre avaliação psicológica e justiça social. Também nesse ano, a psicologia brasileira passa a presidir o Conselho Nacional de Saúde. É a primeira vez na história em que uma psicóloga preside o Conselho Nacional de Saúde. Também estamos na vice-presidência do CONANDA. Estamos presentes em mais de 70 espaços de monitoramento de políticas públicas em nível nacional. E quando nós olhamos para

o território brasileiro e olhamos para a política nacional de participação social, em mais de 500 espaços a psicologia brasileira está presente. Portanto, não somos apenas trabalhadoras e trabalhadores, gestoras e gestoras de políticas públicas. Também incidimos nessas mesmas políticas públicas e construímos políticas públicas a partir daquilo que nós, psicologia brasileira, entendemos como necessário e urgente para a população do nosso país. Lembro a todas e todas que a PAF tem origem nas deliberações do segundo Congresso Nacional da Psicologia, que foi realizado no ano de 1996. E a PAF representa um espaço democrático e plural, onde as vozes

dos conselhos regionais se unem para construir caminhos coletivos e fortalecer a atuação profissional em cada canto do Brasil. Lembro também que 2025 é ano de mais uma edição do nosso CNP. O 12º Congresso Nacional da Psicologia em breve ocorrerá aqui na cidade de Brasília. Esta edição da PAF, em especial tem um significado ainda mais marcante, pois marca a última assembleia das gestões que estão atualmente na direção dos conselhos regionais. é uma importante oportunidade e é uma oportunidade singular para refletirmos sobre os avanços conquistados, os desafios enfrentados e as perspectivas para o futuro da psicologia, sempre

com o compromisso de promover práticas éticas humanizadas e socialmente comprometidas. Nesta assembleia, além de mim e outros colegas representando o CFP, temos conselheiras e conselheiros dos 24 conselhos regionais de psicologia, juntas e juntos nessa atividade democrática e regimental do sistema conselhos de psicologia. Para ser mais exato nesta PAF, temos a participação de 111 delegadas e delegados entre efetivos e suplentes. Esta será a quinta APAF conduzida pelo 19º plenário do Conselho Federal, que iniciou sua gestão exatamente a partir de uma PAF no mês de dezembro de 2022. Antes de irmos para informações técnicas, gostaria de destacar

que, ao reconhecer a importância de todas as atividades do Sistema Conselho de Psicologia mais acessíveis, o CFP tem implementado uma série de medidas para garantir a acessibilidade da assembleia, a fim de proporcionar um espaço inclusivo que contemple pessoas com diferentes modos de existência. A exemplo disso, podemos citar adaptações no local, adaptações de mobiliário, equipamento de acessibilidade, audiodescrição e autodescrição. A APAF é um espaço de grande relevância para debate e deliberações, e a PAF é construída coletivamente, devendo, portanto, ser também espaços de acolhimento e de conforto para todas as pessoas. Por essas razões, realizamos algumas indicações

para tornar esse lugar mais inclusivo. Antes de iniciar uma fala, sinalize com a mão e aguarde sua vez para evitar sobreposições de falas. Além disso, pedimos que identifique-se antes, fora do microfone e depois com o microfone para que as pessoas com deficiência visual consigam identificar onde você está e a intérprete de Libras consiga fazer a sua descrição. Ao iniciar sua fala, identifique-se e faça sua autodescrição, que deve ser fluida e não trazer adjetivos pessoais e opiniões próprias. Pedimos que fale de maneira objetiva e com pausas devagar para ajudar no processo de tradução da intérprete de

Libras. Evitem aplausos ou quaisquer ruídos de alta intensidade, uma vez que estes sons podem causar desconforto em pessoas com hipersensibilidade auditiva e dificultar a plena participação dessas pessoas. No momento da apresentação, se houver imagens ou tabelas, as descreva. Lembramos que esses são alguns passos iniciais com objetivo de aperfeiçoar as ações e adaptá-las conforme a necessidade de pessoas que a compõem. Neste sentido, mencionamos a importância da acessibilidade atitudinal, que leva em consideração as ações que tomamos como indivíduos para diminuir as barreiras entre as pessoas com deficiência e sem deficiência. Ademais, outras atitudes podem ser necessárias, uma

vez que cada pessoa tem a sua particularidade. Em casos de dúvida sobre alguma medida, pergunte diretamente à pessoa com deficiência e procure a equipe técnica do CFP. Como vocês já sabem e já tiveram a chance de conferir com antecedência, a nossa pauta é bastante extensa, com decisões muito relevantes para serem tomadas aqui pelo coletivo. Por isso, no intuito de mantermos o bom andamento das atividades, eu gostaria de rapidamente compartilhar com vocês algumas orientações para a boa condução dos nossos trabalhos e para que a gente consiga otimizar ao máximo o nosso tempo e avançar na maior

quantidade possível de pontos. Sobre gravação e transmissão, informa que esta assembleia está sendo gravada e transmitida pelo canal do YouTube do Conselho Federal de Psicologia. Reforço também que a permanência na assembleia implica na aceitação de que a mesma seja gravada e vinculada. Lembro que a PAF será realizada hoje, sábado, dia 24 de maio, e amanhã, domingo, 25 de maio, a partir das 9 horas, com horário de encerramento previsto para as 18 horas em ambos os dias. Alguns avisos importantes, primeiro sobre a participação. Como dito anteriormente, temos novas orientações para o momento de fala. Pedimos que

identifique-se antes, fora do microfone e depois com o microfone para que as pessoas com deficiência visual consigam identificar onde você está e a intérprete de Libras consiga fazer a sua descrição. A primeira vez que for falar, ao iniciar sua fala, identifique-se, fale seu nome e o regional ao qual pertence e faça a sua autodescrição, que deve ser fluida e não trazer adjetivos pessoais e opiniões próprias. Ressalto que essa autodescrição deve ser feita apenas na primeira vez que for falar. Sempre que for falar, ao iniciar sua fala, identifique-se, fale seu nome e ao qual regional pertence.

Pedimos que fale de maneira objetiva e com pausa devagar para ajudar no processo de tradução do interérprete de livros. Todas as falas devem ser feitas no microfone para gravação e registro em ata. O ideal é deixar o microfone desligado e ligá-lo apenas quando for falar, evitando ruídos durante as outras manifestações. Gostaria de relembrar aqui uma diferença técnica no uso de dois dispositivos, considerando o bom andamento da assembleia. O parte é uma intervenção breve feita com permissão do orador para elucidar ou questionar um ponto específico da fala sem interromper o fluxo da discussão. Já a questão

de ordem é um recurso utilizado para solicitar o cumprimento das normas regimentais ou para corrigir irregularidades no procedimento da sessão, podendo ser feita a qualquer momento, inclusive interrompendo a fala de outro participante, desde que relacionada à condução dos trabalhos. Assim diz o artigo 22 da resolução 3 de 2012. Sobre o quórum mínimo, gostaria de solicitar a projeção da tabela base. Relembro que o quórum mínimo é determinado pelo artigo 13 da resolução 3/212, que institui o regimento interno da APAF, que determina que o quórum mínimo para esta assembleia é metade mais um do total de representantes.

Como percebemos aqui na nossa tabela, hoje temos presentes 58 delegados efetivos, que nos dá o quórum mínimo, são 58, na minha tabela está o 61. To, tendo como referência a quantidade de 61 delegados efetivos, o nosso quórum mínimo seria de 31. Gostaria de solicitar a retificação. Ah, perfeito. Lembramos que está faltando o CFP na tabela. Obrigado, conselheira. Portanto, sim, somos 61, 58 delegados regionais, três delegados federais, dá o total de 61 delegados efetivos. Portanto, o nosso quórum mínimo é de 31 delegados delegadas. Sobre a conferência da delegação, antes do início da discussão de cada ponto,

a mesa diretora fará conferência das delegações. As delegadas devem informar o seu regional e, em seguida, o nome das pessoas delegadas que comporão a mesa durante o ponto. Haverá possibilidade de troca de delegação a cada ponto. Após a conferência da delegação, os prismas serão reorganizados pela equipe técnica do CFP. Sobre a votação, o CFP implementou o uso de KPEDs com o intuito de agilizar a contagem de votos durante a discussão dos pontos. Pedimos que atentem para as informações abaixo. Na entrada da APAF, como vocês já devem ter feito, o credenciamento ele é realizado e retirado,

portanto, o KPAD. A quantidade de KPED por regional é exatamente igual à quantidade de delegadas efetivas a qual esse esse regional tem direito. Exemplo, se o regional tem o direito a três delegadas efetivas e duas suplentes, receberá apenas três KPADs. E, portanto, esses KPAD serão revesados quando na troca de ponto pessoas que porventura estiveram primeiro como delegados suplente se tornam delegados efetivos. Lembrando que a cada ponto é conferida a delegação e nessa conferência podemos substituir e identificar quem são os efetivos e suplentes para cada ponto. Qualquer integrante da delegação pode retirar o KPED, independente se

estiver cadastrada como efetiva ou suplente. será entregue apenas um QPED por pessoa, ou seja, somente as primeiras delegadas que chegarem ao credenciamento, conforme quantidade de delegadas efetivas, específicas daquele regional receberão KPADs. Para tal, será retido o seu documento de identificação, que será entregue no ato de devolução do KPED ao final da da reunião pela participante que o retirou. Se a delegada que retirou o que precisar se ausentar ou ir embora mais cedo, precisará pedir a outra participante que a acompanhe até o credenciamento para efetuar a troca de documentos de identificação vinculado àele, solicito a projeção

da foto do KPAD, por favor. Obrigado. Esse aqui, os KPADs possuem teclas de autor relevo que possibilitam a distinção entre si. A primeira linha de teclas na parte superior do aparelho não será utilizada na votação. Na segunda linha da parte superior haverá três teclas que da esquerda para a direita correspondem aos números 1, 2 e 3. A terceira linha corresponde aos números 4, 5 e 6. A quarta corresponde aos números 7, 8 e 9. A quinta e última linha terá no centro a tecla correspondente ao número zero. O aparelho também terá sinalização sonora e display

para a visualização do voto. Quando iniciar o regime de votação, os queed serão habilitados para a escolha da opção desejada. O texto do ponto será apresentado no telão com as opções do voto. Cada opção do voto terá um número correspondente no QPED e ao pressionar a opção de voto, será emitido um bip pelo aparelho. Além disso, também aparecerá na tela do pedra OK no canto superior direito, confirmando que o voto foi contabilizado. Se desejar alterar o voto, basta pressionar a nova opção desejada, desde que ainda esteja em período de votação. Será contabilizado apenas a última

opção escolhida. Ao final, no telão, será apresentado o resultado do ponto com a totalização dos votos. Além disso, também será possível verificar a quantidade de votos por regional. Por fim, todos os votos ficarão registrados no sistema digital de votação. Informo que, conforme consta nos parágrafos 1eº e 2º do artigo 17 da resolução 3/212, serão permitidas somente cinco inscrições de fala em cada ponto de pauta. E após essas cinco inscrições, a mesa consultará o plenário sobre a aceitação ou não inscrições. Relembro também que, conforme determina o artigo 18 da resolução 3/212, o solicitante do ponto e

que for fazer a sua apresentação fará uma fala antes das pessoas inscritas e seu tempo inicial será de 5 minutos. A mesa perguntará previamente ao apresentador do ponto se ele necessita de mais de um bloco de 5 minutos. Se ainda assim em sua apresentação o tempo não for suficiente, consultaremos então a plenária, se é possível conceder mais blocos de 5 minutos. Ainda como determina o parágrafo terceiro do artigo 17 da resolução 3/212, cada inscrito terá 3 minutos, terá até 3 minutos para cada momento de fala para fazer perguntas ou considerações. Um inscrito que usar a

palavra não poderá desviar-se da questão do debate, falar sobre o ponto vencido ou ultrapassar o tempo regimental. Lembramos que as inscrições e o tempo de fala serão controlados pelo secretário da mesa diretora, que organizará a ordem da fala e irá controlar o tempo. O tempo de fala poderá ser acompanhado por todas e todos no cronômetro que será projetado no telão. Pedimos especial atenção para o respeito a esse tempo de fala para garantirmos uma discussão concreta em todos os nossos pontos de pauta. Na apresentação das minutas ou normativas ou notas, a partir da sugestão do relator,

pedimos que consultem ao plenário para verificar a necessidade de leitura dos documentos na íntegra. Em relação aos grupos de trabalho, solicitamos que as apresentações sejam concisas e objetivas. Sobre a composição da mesa diretora, agora neste momento, em atendimento ao artigo da resolução 3/212, que institui o regimento interno da APAF, é necessário compor a mesa diretora para os dois dias de APAF com um coordenador e dois secretários. Então, neste momento, eu pergunto, quem se interessa em se candidatar como secretárias para hoje e para amanhã? duas secretárias para o dia de hoje, duas para o dia de

amanhã e lendo, lembro, portanto, que precisamos já eleger neste momento secretárias e secretários para os dois dias. Pergunto se há, estou vendo algumas mãos levantadas. Peço, por favor, que as pessoas que estão se candidatando que possam eh nesse momento se levantar e possam conversar entre vocês para que possam definir quais serão as quatro ou os quatro secretários e ainda definir o dia o dia em que estarão como secretários. Então, por favor, podem se reunir ali atrás. Olha, o Thago tá andando lá atrás. Peço que vocês mesmos possam definir quem serão os quatro, quem serão os

dois do dia de hoje e quem serão os dois do dia de amanhã. Lembrando que delegados e delegados que estiverem exercendo a função de secretários estarão em todos os pontos como delegados efetivos. No caso do dia de hoje, os secretários de hoje e nos dia de amanhã os secretários de amanhã. Secretários necessariamente compõem a delegação de secretários efetivos. Eh, eu não estou entendendo. É uma é uma uma solicitação de fala. Bom dia, presidente. É para me candidatar também. Ah, tá bom. Por favor, é só ir lá atrás, Suelen, por favor. Tá cheio de gente. Obrigado,

viu? Suelen está se juntando ao grupo aí de trás, viu? Obrigado, gente. Vocês não imaginam o conforto que é para quem está aqui na mesa olhar mais de quatro pessoas se juntas lá atrás. Muito obrigado. Enquanto enquanto ocorre a discussão sobre secretárias e secretários, vamos aqui então continuar e aí no final nós perguntamos a ele se já temos. Bom, mantendo o combinado anteriormente, pensando especialmente na otimização do tempo e da produtividade dessa assembleia, a ordenação dos pontos de pauta da PAF foi discutida ontem na reunião entre presidentas e presidentes. Vamos apresentar a ordem que foi

aprovada ontem e ainda os pontos que foram retirados da pauta. Solicito a projeção da planilha com o ordenamento dos pontos. Importante destacar que no ordenamento dos pontos aprovado no dia de ontem, na reunião de presidentas e presidentes, nós temos os nossos pontos de pauta divididos em blocos. O primeiro bloco de pontos trata-se das prioridades regimentais, iniciando, portanto, com a discussão e posterior aprovação das atas da APAF ocorrida no mês de dezembro de 2024. no segundo bloco, cujos pontos eh são pontos cujos assuntos são considerados atualizações importantes de ações que impactam diretamente todo o sistema conselhos.

No terceiro bloco, agrupamos pontos que solicitam a revisão de resoluções. No quarto bloco, os grupos de trabalho da PAF. E aproveito para destacar aqui a importância de todos os GTs da PAF serem devidamente apresentados durante a PAF, mesmo que não tenham produto. Entendemos que essa iniciativa promove o fortalecimento do processo deliberativo da APAF, considerando que quando o GT não é devidamente apresentado na APAF, a falta de registro em ata, que é um documento público, pode eventualmente fragilizar a elaboração de resoluções. Lembremos que as nossas resoluções, em sua grande maioria oriundas de grupos de trabalho da

APAF, estão presentes numa certa disputa narrativa sobre o que queremos para a psicologia e para a sociedade brasileira. Apenas a título de informação, a nossa recente, a nossa recém promulgada resolução 5/2025 já é uma resolução questionada do ponto de vista do questionamento judicial. Portanto, a cada vez que enfrentamos o questionamento de nossas resoluções, as atas das APAFs que comprovam a discussão coletiva e ordinária de cada um desses pontos, é um ponto de potência dos nossos argumentos. não estar presente determinado grupo de trabalho na ata da APAF fragiliza a defesa daquele mesmo ponto. E no quinto

bloco, agrupamos diversos outros pontos apresentados tanto pelo CFP como pelos regionais, ordenados conforme o assunto e ainda considerando aqueles que são remanescentes e os novos. Por fim, desejo que tenhamos dias construtivos de crescimento baseados num diálogo franco, respeitoso, propositivo e, acima de tudo, que as decisões tomadas coletivamente nesse final de semana reflitam os reais anseios e necessidades da nossa categoria. Estamos aqui juntas e juntos construindo mais um capítulo da história da psicologia brasileira. Agradeço imensamente a cada um de vocês que se disponibilizou a estar aqui na qualidade de delegadas e delegados e agradeço imensamente por

juntas e juntos estarmos no mesmo momento histórico, construindo também juntas e juntos a psicologia brasileira. Pergunto ao grupo que se voluntariou, a secretaria se já temos secretárias e secretários. Eh, eu não estou vendo. É, é muito ampla a visão. Ah, sim, para hoje. Então, quem são os os secretários de do dia de hoje? Por favor, podem podem estar mais próximos. Temos aqui duas cadeiras, uma em cada lado. Então nós temos aqui compondo a mesa diretora da APAF do primeiro dia da PAF de maio de 2025, Júnior Carvalho do CRP20 Amazonas e Roraima e Camila Andrade

do CRP06 São Paulo. Além de mim, Pedro Paulo Bicalo, presidente do CFP. O dia de amanhã, quais são as pessoas para podermos anunciar? A Helene Davi, David do Conselho Regional de Psicologia da Sexta Região e Aelena CPA do CRP03 Bahia. Obrigado. Vamos então dar início ao nosso primeiro ponto de pauta, que é a apreciação das atas da PAF de dezembro de 2024. Para isso, vamos então fazer a conferência das delegações. CRP01, CRP01, Juliana e Tessa. CRP02 eh, Carol, Aida e Edson. CRP03, Glória Maria, a Helena Juli e Luan Oliveira. CRP03 aqui. CRP04. Bom dia a

todas as presidentas. Cumprimento a mesa também. Eh, a delegação do CRP04, eh, Suelen Fraga, Liliane Martins, Ted Nobre, CRP05, CRP05. Aqui CRP05, Cé Cavalcante, Cláudia Simões e Jorge Peixoto. CRP06. CRP06 aqui. Delegação do CRP06, Camila Andrade, Davi Rui Vitalita Carvalho. CRP07 [Música] CRP07 Miriam Alves, Maria Luía deo, Silva Edite Marques, CRP08. Bom dia a todas as pessoas presentes. CRP08, Ana Líia, Sérgio e Andrei. CRP09.9. Bom dia a todos. CRP09, Ana Flávia, Nadiene e Marl Bueno. CRP10. Não sei. CRP10. Bom dia a todas as pessoas. CRP10, Jureu da Guerra, Giane Souza, Evra e Max Costa. CRP11.

CRP11 Nvia Mara. Sou uma mulher parda de cabelos cabelos negros abaixo do ombro. Tô vestindo um vestido azul, um óculos marrom de armação fina. usa um batom vermelho. Ao meu lado tem lado esquerdo a Simone e do lado direito Juliana. CRP1. Bom dia, Delegação CRP Santa Catarina. Eh, Renata, Renata Lima Pierre Luiz, Iara Ronic e Claudemir Gonzales. Obrigado. Peço apenas a retificação do CRP10. Precisamos apenas dos delegados efetivos para registro em ata. Foi, a Giane, me chama atenção. Jureu da Guerra e Giane Souza. Obrigada, CRP13. Bom dia a todas as pessoas. CRP13, Alíra Teltônio e

Juliana Freitas. CRP14 CRP14 presente Paulo Carvalho e Renan Júnior. CRP 15 CRP15 Leonardo Tenor e Bruno Barros CRP16 não tá funcionando. CRP1, Ana Barreto e Dante. CRP17, bom dia. CRP17, Ana Isabel e Raquel Montorio. CRP 18 18. Bom dia. CRP1, Kelly Virgínia Ebert e Sandro Barros. CRP19. CRP19. CRP19 Alberto Ord Adriano Barros. CRP20 CRP20 CRP20 Alisson Marcelo e Jimara Bernardes. CRP21, CR2, CRP21, Juliane Ivana CRP2, CRP2, Ivone e Michele, CRP23, CRP2, Douglas, CRP24. Bom dia a todas e todos aqui presentes. Bom dia, à mesa CRP24. Marques e Ana Carla. CFP Pedro Paulo, Clarissa Guedes e

Evandro Peixoto. Obrigado. Bom, o primeiro ponto de pauta, então, a ata da Assembleia das Políticas, Administração e Finanças do dia 14 de dezembro de 2024. Deixa eu só combinar aqui uma coisa com os secretários. Bom, vamos então à ata do dia 14 de dezembro, a primeira página que vai da linha 1 a linha 38. Destaque. Obrigado. Linha 39 a linha 79. Destaque linha 80 a linha 120. Destaque linha 121 a linha 161. Destaque linha 162 a linha 202 destaque linha 203 a linha 243 destaque linha 244 a linha 284 o destaque linha 285 a linha

Linha 325, destaque linha 326 a linha 366, destaque linha 367. A linha 407 destaque linha 408. A linha 448, destaque linha 449. A linha 489, destaque linha 490 a linha 530. Destaque linha 531 a linha 571. Destaque linha 572, a linha 612, destaque linha 613 a linha 653 destaque linha 654. A linha 694, destaque linha 695 a linha 700. Destaque. Obrigado. 700 linhas que inscrevem a história da psicologia brasileira no primeiro dia de Apaf. Agora a ata do segundo dia. Obrigado. Ata da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças do dia 15 de dezembro

de 2024. Linha 1 a linha 38. Destaque linha 39 a linha 79. Destaque linha 80, a linha 120 destaque linha 121 a linha 161 destaque linha 162 a linha 202 destaque linha 203 a linha 243 destaque linha 34, a linha 284, destaque linha 285 a linha 325, destaque linha 326 a linha 366 destaque linha 367 a linha 407 destaque Linha 408. A linha 448. Destaque linha 449. a linha 489, destaque linha 490 a linha 530 destaque linha 531 a linha 571 destaque linha 572 a linha 612 destaque linha 613, a linha 653, destaque linha 654.

A linha 694, destaque linha 695. A linha 735, destaque linha 736 a linha 775 destaque linha 776 a 777 destaque. Obrigado. Nenhum destaque. Portanto, são 1477 linhas que ajudam a escrever a história da psicologia brasileira. Como não há destaque, portanto, não vamos abrir para discussões, já que não houve nenhuma solicitação para tal. Essa será a nossa primeira votação. Provavelmente não vai dar certo na primeira vez, mas fica o desafio, né? Vai que dá certo a primeira vez. Antes da votação, a gente precisa testar os Kpedes na hora da Isso. Tá bom. Então, vamos todos todos

e todas testar os KPADs. Nossas áreas técnicas não acreditam que nós sejamos capazes de acertar de primeira, mas eu sou uma pessoa otimista, viu, Carlene? Não, a gente acredita. Ela veio aqui para me dizer que a gente precisa testar primeiro, mas quem sabe que a gente de primeira não acerta. Fica o desafio, mas se não acertar não tem problema nenhum. A gente tenta de novo. É a primeira e é assim mesmo. Podemos sim. Tá bom. Podemos fazer o teste primeiro. Acharam que eu sou muito ousado. Então vamos fazer o teste primeiro. Quem vai conduzir o

teste? Então, Gustavo, pode pode vir aqui na frente, Gustavo, que a gente te vê melhor. Olha, gente, acharam que era muita ousadia a gente começar votando. OK. Vamos então testar primeiro. Gustavo, Gustavo vai vir aqui para conduzir, né, o teste. Tô liberado. As pessoas vão aí. S, som. Abre isso aqui. Isso. Pea. Ó, quem já está percebendo que tem algum problema no KPAD, por favor, levanta a mão e eu peço para que as nossas equipes técnicas possam ir de mesa em mesa. Enquanto isso, Gustavo vai conduzindo o nosso teste. Olá, isso. Olá, pessoal. Bom dia.

Tudo bem? Eu me chamo Gustavo. Eh, tenho em torno de 1,80 m, cabelo castanho, pele parda, estou trajado de calça jeans e um casaco preto. Eh, a princípio aqui no começo está a pergunta teste: Como está sendo sua semana para o a opção? Eh, boa. Opção dois, regular. Opção três, indiferente. Como que os senhores vão votar? No dispositivo dos senhores vai ter o número, conforme o Pedro falou no começo, número um da esquerda, 2, 3. É só apertar o botão que o voto é computado. Aqui em tela a gente tem a informação dos que não

votaram ainda, os que estão em verde, vermelho e laranja. são os que votaram e os que estão em preto é o que o voto ainda está pendente. OK. Ainda está pendente o CRP01. O CRP ainda tá faltando um delegado do CRP01. OPED seria o número 504. O número do KPED, pessoal, está conforme o Pedro está sinalizando, está acima do aparelho. OK. Está faltando o CRP 01, o aparelho 504, CRP 06, o aparelho 519 e o CRP 08, 527. Não deveria. Com licença, presidente. É que aqui na delegação só estamos com dois nesse ponto. Aí não

era pra gente ter feito o terceiro voto. É só teste. Ah, tá. É que nós não estamos votando, nós estamos só testando. Pronto. Estamos tentando, testando os KPADs todos. Tá bom. Pode. Eh, eu vou ter aqui, tô com 510, mas tá vermelho ali e tá OK na tela. A Elena, a mesma coisa. O os que estão em vermelho, pessoal, é o que usaram a opção dois, tá? Cada opção é sinalizado com uma cor diferente. Tá aprendendo. Você não precisava ter revelado a senha em público, Luan? Não, não, só olha, nós temos um problema no CRP6,

no KPAD, o CRP6, desculpa, não é no não é no CRP6. Temos um problema no KPAD CRP6 e no KPAD CRP08. Eu peço por favor que sejam que ped substituídos, caso não haja caso não haja possibilidade de consertá-los. Ok, pessoal, só estamos fazendo a troca da bateria de aparelhos, dos aparelhos aqui. Eh, outra coisa, enquanto a votação não foi encerrada, pessoal, vocês podem alternar aí eh as opções. Se já quiser ver isso agora no teste, vocês vão ver que assim que os senhores apertar algum outro número no visor aqui que a gente tem, irá mudar

a cor. A Pedro, depois dessa eu mudei a ideia, viu? Estamos ótimo. É, as oportunidades aparecem rápido. Então, só vamos aguardar resolver eh o resolver o o problema do KPED CRP0608 para que nós possamos então fazer a votação. OK. OK. OK. Senhores, já foi feita a troca ali, só vai retornar para os mesmos para eles fazerem a votação. Teste. 06 resolvido. 08 também. Obrigado. Podemos então agora efetivamente votar, lembrando que somente os delegados efetivos do ponto. OK, senhor Pedro. Eh, só vou colocar agora em tela o resultado, OK? Da da teste, só para, eu sei

que é o teste, mas é bom a gente já ver como que vai ser o sistema, tá certo? OK. Eu posso ler sim, por favor. OK. Para opção um, boa. Tivemos 53 votos, assim ficando 86,9%. Para opção dois, regular, ficou cinco votos. Eh, assim, ficando em porcentagem 8,2. Indiferente ficou três, em porcentagem 4,9%. Obrigado. OK. Agora temos em tela o primeiro item de votação, que seria a aprovação das atas. Assim, eh, a opção número um é aprovo, a número a número dois é não aprovo e a três é abstenção. Os senhores podem votar no dispositivo

dos senhores que pede agora no momento, estarei colocando aquela tela de conferência. Ainda está faltando o CRP08, aparelho 526. [Música] Ok, o aí agora só está faltando CRP08 aparelho 526. OK. Lembrando que o CRP01 aparelho 504 não fará o voto. OK. Peço ajuda junto ao CRP08. É, ok. Votação concluída. OK. Solicito, por favor, a Posso fazer a leitura? Sim, por favor. OK. Para opção número 1, aprovo. Ficou 58 votos, assim em porcentagem 96,7. A opção do não tivemos votos. Opção 3, me abstenho dois votos, assim ficando 3,3 em porcentagem. OK. Obrigado. Finalizamos então esse ponto.

Obrigado a todas e todos. E assim nós treinamos e fizemos a nossa primeira votação. E ficamos felizes de perceber que o a semana do Luan melhorou significativamente. Ponto número dois, prestação de contas do CFP, exercício 2024. Eu solicito que venham à mesa a relatora do ponto, tesoureira Célia Masa, o apoio, os os funcionários Arnaldo e Eli. E enquanto enquanto chegam à mesa, eu vou então iniciar mais uma vez a conferência das delegações, já que mudamos de ponto. CRP01, Juliana Rafael e Tessa, CRP02, Carol Aí e Edson CRP03, CRP03, eh, Glória, Aene, Luan CRP04, CRP04, Liliane

Suelen e Ted CRP05, CRP05, Francine Andrade, Cláudia Simões e Jorge Peixoto. CRP06 CRP06 Camila, Talita e Maiara. CRP07 [Música] CRP07 CRP07 Mirão Alves, Maria Dielo, Silvia Marques, CRP080 CRP08 Sérgio Bezerra, Analíia Bragueto, Andrei Souza CRP09 CRP09 Nadene, Marco e Marl. CRP10 Jureu da Guerra e Giane Souza. CRP11 CRP11 CRP11 Simone Nivia Amar e Juliana CRP12 para não entender. CRP12, Iara Renata e Claudemir. CRP13, CRP13, Juliana Freitas e Alcirônia. CRP14, Paulo e Renan Júnior. CRP 15 CRP 15 Leonardo Tenor e Bruno Barros CRP16 Dante e Ana Cláudia CRP17 CRP17 Raquel Montorio e Ana Isabel CRP1 P1

Sandro Barros e Kelly Ebert. CRP19 CRP19 CRP19 Adrino Barros e Alberto Horge CRP20 CRP20 tá ligado CRP20 CRP20 Jimara Bernardes e Júnior Carvalho. Obrigado. CRP21 CRP21 CRP21 Juliane Keila CRP22 CRP2 CRP22 Ivone Michele CRP23 CR CRP23 Douglas CRP24 CRP24 CR CRP24 Val Marques e Ana Carla CFP, Pedro Paulo, Clarissa e Evandra. Obrigado. Pergunto à conselheira Célia Masa se será necessário mais de um bloco de 5 minutos para apresentar o ponto. Quanto? Tá mais 5 minutos, tá? Previamente então um tempo de 10 minutos. Eh, vamos então para uma votação. Por favor, coloquem na tela aprovação de

dois blocos de 5 minutos para a apresentação do ponto. Conselheiros que concordam ou que não concordam, que se abstém. Eu peço por favor que coloque na tela a votação. Nós precisamos votar a concessão de mais um bloco de 5 minutos para a apresentação do ponto. Isso. Só lembrando que todas as prestações de blocos tem prioritariamente 5 minutos. Nós perguntamos antes do bloco ser apresentado se será necessário mais um bloco para que não haja interrupção no momento da da apresentação, mas para isso a assembleia precisa aprovar. Exatamente isso. Então, delegadas e delegados efetivos do ponto, por

favor, que são favoráveis ao tempo de apresentação de dois blocos de 5 minutos, apertem o número um, não aprovais, abstenção três. OK. Visualmente já é possível perceber que a assembleia já aprovou. Rapidão o banheiro. Não é necessário finalizar. Obrigado. Então, conselheira Célia, até 10 minutos. Peço, por favor, que se coloque o cronômetro. Se porventura eh o tempo de 10 minutos terminar no meio da apresentação, nós perguntamos à assembleia se concede mais um bloco. Bom dia a todas e todos. Eh, eu sou uma mulher branca, idosa, eh, com 60 a mais, cabelos grisalhos, uso óculos e

estou hoje vestida com macacão verde militar. Eh, bom, nós precisamos em toda a a PAF de maio, né, fazer a prestação de contas do exercício anterior do CFP. Então, o exercício financeiro de 2024 é o que a gente vai apresentar para vocês agora. E vou contar aqui com o auxílio do Arnaldo, que é da área de contabilidade e que se a gente precisar de alguma informação mais técnica, a gente tem esse suporte. Pode passar, gente. Obrigada. Então, a base legal para essa apresentação tá posta aí em relação à lei 576, o decreto 7982 e ao

nosso regimento interno, né? Então, existem artigos que colocam que nós temos que elaborar e fazer a prestação de contas. Então, para a nossa assembleia, eh, trazemos aqui um histórico da base de profissionais ativos, a quantidade de profissionais inscritos ativos por exercício 2020 a 2024, pra gente perceber a evolução do número de de profissionais inscritos inscritas na base. Então, 2020 nós tínhamos 364.425 profissionais. Aí numa evolução, né, 2021, 22, 23, chegamos em 24 com 517.128. Esse número é o número informado pelos regionais à época de orçamento, né, final de outubro, mais ou menos, né, quando se

entrega o orçamento. Ah, então em 4 anos de 2020 a 2024, a base de profissionais ativos cresceu 41,9%. De 2023 e 2024, a base aumentou 8,81%. Pode seguir. Quantidade de psicólogas inscritas ativas eh no exercício 2024 aqui por regional. Essa apresentação poderá ser disponibilizada. Não vou ler de cada regional qual foi o número informado à época, né? Não é o número hoje. Se forem buscar, né, no portal quantos psicólogos têm hoje, vocês vão encontrar muito mais em cada regional. Segue. Então vamos lá. O comparativo da receita 2024, nós temos a receita orçada versus a receita

arrecadada. Lembrando que a gente faz um plano, né, para fundamentar um orçamento. E o que se orça, nem sempre é o que se arrecada. Isso pode acontecer arrecadação menor ou maior, dependendo do comportamento, obviamente, dos pagantes da base. Então, em relação à quota parte, o orçado foi de 59.928.036. Eh, o arrecadado foi R$ [Música] 62.881.974, então, uma arrecadação de 105%. Rendimentos de aplicações financeiras. O orçado foi R$ 7.951.485 e o arrecadado foi R$ 8.963.421, 113%. Outras receitas 330.000. A arrecadação foi de 1.51.185, 319%. A amortização de empréstimos foi orçado em 397 385 e a o

arrecadado foi 59524, foi 15%. Eh, como nota aqui, né, informação que na cota parte estão contempladas as receitas, então, da cota parte, cota revista, outras receitas, juros sobre empréstimos, ressarcimento, cédulas de identidade profissional e restituições de convênios, entre outras. Podemos passar a evolução da receita em relação ao período que a gente colocou o número de profissionais da base 2020 a 2024. A gente inicia em 2020 com 39.000, quase 40.000 eh psicólogos. E eh chegamos a em 2024 com 70, não, desculpa, gente, 39.990 eh 1000 eh de receita e chegamos a 72.960.000 em 2024, a evolução

da receita e não da base, me desculpem. H, então, no período a gente também teve uma um aumento da receita de 82,4%. Na medida que a base aumenta, né, tem um aumento aí de número de pessoas pagando aí as suas anuidades. Obviamente aumentam as ações também. Em 2024, a arrecadação então cresceu 14,7% em comparação com o exercício anterior 2023. Pode seguir. Com relação à despesa por objeto, a despesa fixada e a despesa executada. A despesa de pessoal foi de 33 milhões. Eu vou falar só o número inteiro, tá gente? E a executada foi de 31

milhões. Então, uma execução de 95,85%. As indenizações trabalhistas teve uma previsão de 2.948 e foi executado 2.946, 99,91%. Material de consumo, principalmente carteira identidade, mas não só, né, mas principalmente CIP do [Música] 26 [Música] 2.621.896 e executamos 2.242.209 209 85,52%. Os serviços em relação à pessoa física e pessoa jurídica 15.687.929 que foi o fixado e executamos 10.846.121 69,14%. Verbas e eh indenizatórias, passagens, eh hospedagem nós fixamos em 17.50 57.498 e a execução foi de 16.93.560 94,35%. Transferências correntes e 6.947.407 e execução foi de 6.252.611 90%. Investimentos 2.575.000 executado 216.385. 385, 8,4%. nos investimentos aqui, eu

já quero justificar que a a execução foi menor por conta de prazos de licitatórios e de algumas coisas que nesse sentido, né, desses processos administrativos que eh não foi possível ainda fazer o investimento, mas isso ainda vai acontecer, né, no decorrer desse novo exercício. 2024 não foi possível. Outras despesas, 230.851 que foi executado 163.663. Em outras despesas aí, entendam impostos, taxas, despesas miúdas, né, de pronto pagamento, juros, as premiações científicas que foram criadas, né, entre outras. Pode passar. Eh, aqui é são as despesas por objetivo, né? Então, grandes grupos, organização administrativa, 41 milhões, transferência aos

conselhos regionais quase 5 milhões, gestão 970.000, orientação 23.126.000 e reserva de contingência não foi previsto nem executado, portanto, eh, total 70.394.000. pode passar a evolução da da execução da despesa. Então, que a gente começa 2020 com executando 24.600.000 e executamos 70.400.000 em 2024. A execução, portanto, né, da despesa em 2020 E21 é tá bem baixa porque reflete a contenção de gastos em decorrência da pandemia COVID-19. a partir de 2022, há um crescimento, né, eh, bastante significativo, porque a gente retorna as atividades presenciais e, portanto, mais despesas, inclusive com a locação de pessoal e tudo mais.

Mais um resultado orçamentário, então corrente a receita eh 72.896, a despesa 70.177, o resultado de 2.718.000 Eh, acabou o tempo. Tem que pedir mais uns minutinhos. Necessitaremos de uma votação mais cinco. É, não vai chegar assim. Tá bom. Então, né? Preciso perguntar à assembleia se nós concordamos com mais 5 minutos para a apresentação do ponto. Por favor. Coloquem, por favor, para votarmos. Entendi. Uhum. Obrigado. Podemos votar. Um, aprovo. Dois, não aprovo. Três, abstenções. Obrigado. Bora. OK. Visualmente já está aprovado. Obrigado. Pode continuar, conselheira Célia. Obrigada. Então, o resultado orçamentário 2024 de eh a receita de

R2.956.104, a despesa foi de R$ 70.394.144,11, tendo um resultado positivo, portanto, um superavit de R$ 2.561.959,75. Então, dos resultados orçamentários, eh, só separando, né, cota parte, cota revista, mas só pra gente eh tomar conhecimento aí, né, do que é dividido aí a receita de 56.514.000 paraa despesa de 54.74.000 com resultado de 1.750.000 a cota revista de 16.441.000 1000 com uma despesa de 15.629.000 com resultado positivo aí de R$ 811.674. Então com o mesmo a mesma informação do slide anterior, né? Detalhamento então da despesa por eh da cota parte, né? Então por cota cota parte 2024.

Despesa com pessoal nós tivemos 35.61.834 do 834, 62%. A máquina administrativa, né, contratos, materiais de consumo, 4.661.299 gestão ações de diretoria, assessorias, né, assistência técnica aos CRPS 704.025 as ações finalísticas, orientação, fiscalização e disciplina R$ 14.98.225 e investimento 239.318. Então, despesa 54.764.701, 96,9%. Eh, refletindo a informação já dada anteriormente de R$ 1.750.285 R$ 285 de um superavit aí, né, de a diferença. Detalhamento da despesa cota revista. Então, eh, tem aí os números, né, investidos na revista Ciência e Profissão, revista Diálogos, os repasses do de programa de apoio às sessões, repasse paraa primeira sede, que já

tivemos dois regionais que receberam verba para sua primeira sede. passes do programa de sustentabilidade, publicações dos CRPs, eh a nova CIP, né, o CNP, porque o CNP a gente começa a investir antes dele acontecer, né? Eleições, CREPOP, Sistema Cadastro Financeiro, o Censo da Psicologia Brasileira, as APAFs, reuniões de presidentes, tesoureiros, os GTS de APAF e os encontros que, né, encontro que nós tivemos de diretoria, memória da psicologia brasileira e além de outros como sistema integrado dos portais do CRPs, cobrança, que totalizou aí R$ 15.629.443, 95,1% então da receita um resultado com superavit de R$ 811.675.

Pode passar. Obrigada, gente. Ficamos abertos aqui para dúvidas, dirimir algumas dúvidas. Obrigado, conselheira Célia. Estamos agora eh verificando inscrições. Eh, sempre as inscrições são feitas pelo júnior, então sempre podem olhar diretamente para ele, ele que tá responsável. É interessante. CRP7 S. Então, CRP7, por favor. Fala fora. Fora. Eh, Silvia, pr microfone. Bom dia. Eu sou Silvia Edit Duarte Marques do CRP07. Sou uma mulher negra, cabelo crespo até os ombros. Estou com uma roupa clara, casaco laranja, uso óculos e, enfim, essa é minha descrição. Eu gostaria eh que ficasse mais nítido, né, nessa questão da dessa

apresentação, eh, a questão dos investimentos por parte do CFP, que é de 8.4%, 4% e a reserva de contingência que é zero. E a o que tem colocado ali como nosso objetivo principal enquanto ideia para categoria enquanto sistema conselho é a orientação e nós temos ali 33% da receita investida na orientação. Então eu gostaria que pudesse falar um pouco sobre isso, né? né, para o que que isso representa eh para para as próximas gestões e para este momento também, porque também tem um um valor ali de 2 milhões que é até o final dessa gestão,

né, até o final de 2025. Então, como é que como é que estão pensando, né, a gestão até a final de 2025? Primeiro queria destacar que a gente fez a prestação de contas de 2024. 2025 tem um outro orçamento. Isso é prestação de contas do exercício do ano passado. Eh, tô fazendo resposta de ordem inversa, né? Eh, com relação a contingências, a reserva de contingências é caso surja alguma necessidade, digamos, eh aconteça, sei lá, eh cai uma parede, algo precisa ser reparado, eh, um incêndio, Deus me livre, eh, enfim, qualquer situação que não está no

nosso controle, né, foi previsto e não foi gasto porque nada aconteceu. que necessitasse essa despesa, por isso zero. Não foi, não teve despesa com contingências. A outra questão, os investimentos eh tem a você tem a ver com o o que eu comentei naquele momento inclusive de que existe todo um processo, né, licitatório e alguns processos não foram finalizados, não por falta de investimento e energia de equipe de trabalho, mas de eh muitas vezes não ter o número de concorrentes, né? E enfim, então tem várias vários investimentos que não aconteceram para o exercício. Fecha dessa forma.

A gente tem no orçamento apresentado em dezembro para 2025 um novo valor exatamente para investimentos que vão acontecer. Não é esse valor que sobrou aí, é dentro do orçamento. O que sobra aqui virou superavit no nosso orçamento 2025. Não sei se eu respondi todas as questões toda a discussão. Não sabe a orientação. [Música] Eh, em relação à orientação, aqui entram todas as ações, tanto da da Secretaria de Orientação e Ética, né, dos trabalhos de orientação a aos regionais, aos trabalhos feitos de orientação à categoria nos eventos de eh seja de orientação a determinados campos de

atuação via CREPOP, né? Entra todo esse trabalho nesse sentido, todas as ações que são de ordem finalística, né, da nossa função. Pergunto se há mais inscrições ou se podemos proceder à votação do ponto. Não. Então, por favor, vamos colocar na tela aprovação da prestação de contas do CFP, exercício 2024. Obrigado. Delegadas delegados em regime de votação. Que aprovam digitem um, não aprovam dois e abstenções três. É votação de ponto. Precisamos que todos e todas votem. CRP04. Alguma dificuldade? Um KPED ou é ausência de delegado no momento? Ah, tá. Foi. OK. Obrigado. Votação concluída. Passemos agora

para o próximo ponto de pauta. Já solicito que Célia e Eli permaneçam e Arnaldo. Ponto teto das anuidades 16/2026 conferências de delegação CRP01, perdão. É Rafael, Juliana e Tessa. CRP02, Carol, Aída e Edson. CRP03, RP03, Glória Pimentel, Claus Ivan Manho e Luan Oliveira. CRP04 CRP04. Presente. Lorena Rodrigues, Suelen Fraga e Ted Evangelista. CRP05. Tá ligado? CRP05 Francine Andrade, Cláudia Simões e Jorge Peixuto. CRP06 CRP06 Camila Andrade, Maara Bon, Eduardo Pedroso. CRP070 [Música] CRP07 Miriam Alves, Maria de Dieo, Silvia Marques CRP08 [Música] 08 Fabíola, Sérgio e Andrei CRP09 Ana CRP09 Ana Flávia Nadiene Marli Bueno CRP10

CRP10 CRP10 Jureu da Guerra Souza CRP11 CRP11 Nivia Mara Simone Juliana CRP1 CRP12 Renata Iara e Claudemir CRP13 CRP não CRP13 Aí Teônio e Juliana Freitas CRP14 CRP14 14, Paulo Carvalho e Renan Júnior. CRP 15 CRP 15 Bruno Barros Leonardo Tenório CRP16 Dante e Ana Cláudia CRP17 CRP17 Ana Isabel e Raquel Montorio. CRP1 CRP1 CRP1 Sandro Barros e Kelly Ebert. CRP19 CRP19 Adriano Barros e Alberto Horge CRP20 CRP20 CRP20 Jimara Bernardes e Júnior Carvalho. CRP21, CRP21, CRP21, Ivana e Juliane, CRP2, [Música] CRP2, foi não, CRP2, Michele e Ivon. CRP23 CRP23 CRP23 Douglas CRP24 CRP24 Val

Marques e Ana Carla CFP CFP Clarissa, Pedro Paulo e Evandro. Obrigado. Antes de passar a conselheira Célia, eu pergunto, pergunto não, eu comunico a assembleia que o café está servido. Não vamos fazer intervalo para o café, mas delegados e delegadas que queiram possam e que queiram podem pegar o café e voltar aqui pra nossa sala. Bom, então conselheira Célia, será necessário mais de um bloco? Não, bom, em relação ao teto de das anuidades, faço questão de explicar que teto é o máximo do valor de anuidade possível a ser praticado. não significa que o Conselho Federal

de Psicologia neste momento está propondo um valor eh o valor de teto para pagamento de anuidades pelos nossos e nossas colegas aí na base, porque muitas vezes pós a PAF o pessoal acompanha e sai dizendo que absurdo o valor que estão propondo. O valor de anuidade é definido em Assembleia Regional orçamentária. Portanto, participem das suas assembleias regionais. Aqui agora a gente vai votar é o valor do teto das anuidades, portanto valor máximo possível a ser pago e a base disso está no regimento da APAF, né, a resolução 3/212, que nos compete dar os parâmetros de

anuidade, a assembleia geral estabelecida na lei 576 e a própria aprovação, né, pelo que é a atribuição do Conselho Federal aprovar as anuidades e demais contribuições. Então, os limites da anuidade foram estabelecidos ou reestabelecidos pela lei 12.514/211, 2011, que traz no seu artigo 6º, parágrafo primeiro, que os valores das anuidades serão reajustados de acordo com a variação integral do índice nacional de preços ao consumidor, INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia Estatística e IBGE, ou pelo índice oficial que venha substituí-lo. Então, os valores iniciais na lei era de uma proposta de R$ 500 na

época, em 2011. eh para pessoa física e depois toda uma distribuição conforme capital social para as pessoas jurídicas. Nós já no início não praticamos os R$ 500. Quem tem gente bater tempo aí de sistema e de inscrição sabe que em 2011 não chegou a pagar R$ 500 já no próximo, por gentileza. Então, de acordo com a nossa, né, a o o índice aí acumulado, nós temos 5,32% de NPC acumulado de maio de 2024 a abril de 2025. Pode passar. Portanto, de acordo com o que se praticava e praticamos esse ano, o teto da anuidade foi

de R$ 798,09. de pessoa física. Esse valor não é praticado por nenhum regional, estão todos abaixo disso para deixar nítido. Com 5,32% do NPC, esse teto vai para R$ 840,55. E reafirmo aqui que na Assembleia Regional Orçamentária que toda a categoria é convidada a participar nos seus regionais que vão definir qual vai ser a anuidade de pessoa física e das pessoas jurídicas conforme seu capital social. Então, com a atualização de acordo com o INPC. Pode passar. É isso, gente. Obrigado. Pergunto se há inscrições para esse ponto. Não. Podemos proceder então à votação. Por favor, na

tela. Ponto teto das anuidades exercício 2026, tal qual foi apresentado pela relatoria. Delegados e delegados favoráveis, digitem um, dois não favoráveis, três, abstenção. Apenas lembrando que o voto é nominal, apenas a o delegado do efetivo do ponto que pode votar. Tá faltando CRP01. Delegado não está presente. É isso. Tá bom. Bom, então é a ausência é de delegado no ponto. Eh, podemos então finalizar a votação. Aprovado o tese das unidades exercício 2026, tal qual fora apresentado. Próximo ponto de pauta, reformulação do orçamento do Conselho Federal de Psicologia. Também a relatoria da conselheira Célia Masa, tesoureira

do CFP, conferência de delegação CRP01. Eh, Rafael e Juliana, CRP02, deixa lá. CRP02, Carol Aí e Edson. CRP03, Luan, Glória e Clausivanha, CRP04. Lorena Suelen e Ted CRP05 CRP05 CRP05 Jorge Peixoto, Francine Andrade, Cláudio Simões. CRP06 CRP06 Eduardo Pedroso, Camila Andrade e Maara Bona, CRP07. Ah, depois CRP07. Miram Alves, Maria deo e Maira Osório. CRP08 CRP08 CRP08 Fabula, Sérgio e Andrei. CRP09 CRP09 CRP09 Ana Flávia e Marco Aurélio. CRP10, eh, Jureu da Guerra e Giane Souza, CRP11, CRP11, Nivia Mara, Simone e Juliana. CRP12 CRP12 Iara Patrícia Claudemir CRP13 CRP13 ALCE Juliana Freitas CRP14 CRP14 Paulo

Carvalho Renan Júnior CRP 15 CRP 15 Leonardo Tenório e Manuel Cavalho CRP16 CRP16 Thago e Edireuso CRP17 CRP17 Raquel Montorio e Ana Isabel CRP1 CRP1 Kelly Ebert e Sandro Barros CRP19 CRP19 Adrino Barros Alberto CRP20 CRP20 CRP20 Jimara Bernardes Júnior Carvalho. CRP21 [Música] 21 Juliana [Música] CRP desculpa CRP CRP21 Juliane Ivana obrigada CRP22 CRP22 CRP2 Michele Ivon CRP23 3 CRP23 Douglas CRP24 CRP24 CRP24 Ana Carlo Val Marques CFP Clarissa, Evandro e Pedro Paulo. Obrigado. Pergunto a relatoria se é necessário mais de um bloco de 5 minutos, tá bom? Então podem iniciar a apresentação. Obrigado. Então

vamos lá. Último ponto financeiro, a princípio, então há uma solicitação nossa de para aumentar o nosso orçamento 2025 em R$ 1.741.000. Esse pedido se deve a uma solicitação de empréstimo do CRP2 para a aquisição de uma nova sede. Se fosse a primeira sede, entraria no investimento do CFP, né? Então, como é uma nova sede, é um empréstimo e como é algo não previsto, né, surgiu agora, a gente não tinha no orçamento. Então, para que fique adequado ao orçamento, a gente precisa que esse valor conste lá. Então, o orçamento 2025 do CFP tava em R$ 101.512.540.

A suplementação que a gente solicita agora é de R$ 1.741.000. [Música] Orçamento reformulado vai para R3.153.540 é um acréscimo em 1,72%. Pode passar. Então, como eu falei, o empréstimo solicitado pelo CRP2 Maranhão, no valor que a gente tá pedindo para suplementar, eh, o Programa de Apoio, à aquisição, construção, ampliação e reforma da sede, subsede, sessão dos CRPs, eh, que é o Procede, né, da resolução CFP número 12/2023, que prevê essa possibilidade. A amortização proposta em 10 anos, 120 meses em parcelas, mais recurso da venda da série atual que tá urçada em R$ 565.000. Eh, o

índice de correção é pelo IPCA, conforme resolução e legislações. O imóvel pretendido por eles é um edifício com três andares, térreo e mais dois andares, com uma área construída total de 352 m² e 91 cm. Pode passar. Então nós temos, né, eh, o Superavit, então que é a origem do recurso para, eh, paraa gente poder suplementar. Tá? Então, há amparo legal na lei 4320 de 64, eh, que traz aí em seu artigo 43 o a abertura de créditos suplementares especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição da

justificativa, né, que é o que fazemos aqui. Parágrafo primeiro. Então, consideram-se recursos para fim deste artigo, desde que não comprometidos. Um, o superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, que é o caso aqui. Passar então o nosso eh balanço patrimonial, o ativo financeiro, né, em 2024, R 72.980.122,55 o passivo foi de 6.763.105 o crédito adicional aprovado 22.8 851.750 o superavit acumulado e 48.365.266,90avos. Pode passar. Então, a tá posto aí o quanto nós tínhamos de super que é possível, portanto, a gente eh fazer essa suplementação. Pedimos a aprovação dessa assembleia. Obrigado, conselheira. Alguma inscrição?

Não há inscrições, podemos proceder à votação. Obrigado. Reformulação do orçamento do do Conselho Federal de Psicologia, CFP, de acordo com a apresentação feita pela relatora. Delegadas e delegados efetivos do ponto que aprovam, digitem um, não aprovais, abstenções três. OK. Obrigado, CRP01. eram dois delegados, né? No ponto, aprovada a reformulação do orçamento do Conselho Federal de Psicologia. Vamos então ao próximo ponto. Obrigado. Política de ações afirmativas inclusivas e reparatórias para o Sistema Conselho de Psicologia. Solicito que venham à mesa a relatora do ponto, conselheira Alessandra Santos Almeida, apoio dos funcionários Ednilson e Rafael Tanigus.Quanto isso, enquanto

vamos recompondo a mesa, vamos fazer a conferência das delegações do ponto CRP01, Ricardo e e Itessa CRP02. A gente vai no banheiro. Carol e a CRP03, Claus Ivan Mano, Glória Pimentel e Luiveira. Queria dizer que Alessandra também, mas não posso, né? Vai CRP 04 04 aqui. Suelen Fraga, Lorena Rodrigues e Ted Nobre. CRP05 CRP05 Franc Andrada. Cavalcante Jorge Peixoto, CRP06, Camila Andrade, Eduardo Pedroso e David Ruivo. CRP07 CRP07 [Música] CRP07 Miriam Alves, Maria deo Silvia Marques, CRP08 [Música] CRP08 Sérgio Bezerra Fabulo Ortega Andrei Souza CRP09 CRP09 CRP09 Flávio e Aurélio. CRP10 010 Ev Teixeira e

Max Alves. CRP11 CRP11 CRP11 Simone Nivamar e Juliana CRP12 CRP12 Ematuir Iara e Renata CRP13 CRP13 Juliana Freitas e Valdíia CRP 14 14 CRP 14 Paulo Carvalho e Renan Júnior CRP 15 CRP 15 Benjamim Vanderlei Manuel Carvalho. CRP 16 CRP16 CRP 16 Edireus foi não, pai. CRP16 Edireusa e Ana, obrigado. CRP17 CRP17 Ana Isabel e Raquel Montorio. CRP 18 18 CRP1 Kelly Ebert e Sandro Barros CRP19 19 Mário Silvio e Alberto Horg CRP20 CRP20 CRP20 Jimara Bernardes e Júnior Carvalho. CRP21. CRP21. CR Hum. CRP21 Keila e Ivana. CRP2 Michele e Ivone CRP23 CRP23 Douglas CRP24

RP24 Val Marques e Ana Carla CFP Alessandra Almeida, Pedro Paulo e Evandro. Obrigado, Alessandra. Mais de um bloco, vai, será necessário mais de um bloco para apresentar. Eu acho que não. Na verdade, a gente a princípio não. Acho que a gente vai fazer mais rápidas. Necessário, se for necessário, nós abrimos a votação. Pode apresentar. Dá licença aqui. Eh, runá, eu queria retificar a delegação 02. Tá bom. Sempre, sempre que for necessário retificar. É exatamente assim. É. Por favor, runar. Então, CRP02, retificação. CRP02, Carol, Aída e Runá. Tá bom. Obrigado. Obrigado, Alessandra. aqui à frente. Oi,

gente, bom dia. Como é a primeira vez aqui nessa PAF, eu quero fazer a minha audiodescrição. Sou uma mulher negra de pele não retinta. Eh, tenho o rosto longinho longilínio. Tenho piss em ambas as narinas, nas orelhas. Estou de óculos com óculos amarelo. E tô com o cabelo preso com um um torço rosa choque. Bem, eh, eu vou ser breve aqui nas atualizações da do nosso programa de ações afirmativas inclusivas e reparatórias do sistema Conselho de Psicologia, uma política de cuidado pela permanência e bem viver. Então, eu tinha já dito para vocês na última PAF

que a gente tinha conveniado com eh o Fundo das Nações Unidas para as populações e em sendo, né, um órgão internacional ali vinculado à ONU, a gente precisava de uma intermediação do Estado brasileiro através da ABC, eh, a construção. E para isso a gente precisava, além daquele documento que Pedro simbolicamente eh assinou aqui, né, a gente precisava construir um outro documento, uma exposição de motivos, algo bastante fundamentado para justificar essa transferência de recursos do CFP para uma eh para uma uma organização internacional, né? Então, nós fizemos uma série eh de oficinas entre o CFP e

a própria UNFPA. Tivemos muitas reuniões também com eh a diretoria da ABC para que a gente pudesse eh agir de uma forma muito assertiva no sentido de encaminhar um documento que eh ele já tinha falado pra gente que era bastante a avaliação, análise era bastante criteriosa, minuciosa e etc. Então foi isso que fizemos, né? Seguimos as orientações da ABC, produzimos, né? Eh, e aí eu quero publicamente aqui me permita agradecer a Éd especialmente, não só Ed Éd, é uma equipe grande por trás, Rafa, Manu, né? Eh, mas quem teve mais à frente foi Ed na

escrita efetivamente. É, e nós estivemos lá algumas vezes depois que esse documento, né, ele efetivamente foi encaminhado, esse projeto foi encaminhado em março, tivemos de lá para cá, pedimos reuniões, né, fizemos alguns contatos informais, eh, e aí resolvemos recuar também, porque na minha terra, minha, na minha terra se diz que água demais mata prta. Enfim, nós sabemos recentemente, né, de que a análise foi feita pela eh pela servidora lá da ABC. Alguns ajustes precisarão ser feitos. A gente espera que esse momento ele seja mais rápido, mas é só para dizer para vocês que assim, eh,

tá tudo encaminhado. Nós já estamos com trabalhando nas alterações, nas inclusões que eles solicitaram. E acredito que em breve a gente terá ótimas notícias já com a execução, esperamos, né, da nossa política. Eu não sei se Édor, Rafa gostariam de acrescentar alguma coisa que porventura eu tenha deixado fora. Rafa, bom dia a todos e todas. Eh, meu nome é Edilson, vou fazer minha audioodiescrição. Eu sou um homem negro de cabelo curto, barba, eh, estou com eh uma camisa preta. Eh, só para acrescentar muito brevemente, acho que a fala da conselheira Alessandra já faz uma leitura

360, né, de como foi o processo, mas só para trazer uma informação que eu acho que é muito pertinente, assim, esse processo de construção de um acordo de cooperação técnica internacional viac é uma novidade, né, no âmbito do sistema conselho de psicologia, mas é também uma novidade no âmbito dos conselhos profissionais de profissões regulamentadas. Então, por ser uma novidade, por ser algo novo, pra gente também tem sido um processo de aprendizagem, né? a gente caminhou essa proposta e a gente tem feito essas diligências lá no na ABC no sentido justamente de sensibilizar para que a

gente receba essa proposta o quanto antes. Então, ao mesmo tempo que a gente vai desbravando esse caminho, a gente também tem construído uma metodologia, né, que pode ser, inclusive porta pra construção de outras políticas, futuramente, se for eh, de interesse, né, enfim, mas a gente tem intuito de com esse processo, né, com a cinância desse processo, começar o quanto antes. E aí a minha fala é muito no sentido dizer assim, não é por e decídio ou ausência nossa porque a gente tem feito esse acompanhamento, mas existem os tempos que são diferentes, né? O tempo da

gente enquanto sistema conselhos é um e o o tempo da administração pública federal por meio do poder executivo é outro. Então é isso. Obrigado. Obrigado, Ed. Pergunto se há alguma inscrição para esse ponto. Não. Tá bom. Eh, há alguma deliberação a ser construída? Não, foi somente a atualização das dos encaminhamentos. Então, agradeço. Não precisaremos colocar em votação. Próximo ponto, atualizações, escola de governança. Chamo Emanuele e Rafael para irem compondo a mesa. Enquanto isso, vamos fazer a conferência das delegações. CRP01 aqui. CRP01 TES Ricardo e Rafael CRP02 CRP02 Carol Aía e Runá CRP03 Claus Ivani Luan

e Glória. CRP04, Só CRP04, só CRP04 Lorena Rodrigo, Helen Frag e Ted Nobre. CRP05 CRP05 CRP05 Francine Andrade Jorge Peixoto, Cé Calvalcante CRP06 CRP06 CRP06 Camila Andrade Maara Bonoura e David Ruivo CRP07 CRP07 Miriam Alves, Maria deo Silvia Marquesp CRP08 CRP08 Fabíula, Sérgio e Andrei CRP09 CR CRP09 Ana Flávia Nadiene e Marco Orel CRP10 CRP10 Leu da Guerra e Max Alves CRP11 CRP11 Simone Niviaamar e Juliana CRP12 P12 CRP1 Ematuir Iara e Renata CRP13 CRP CRP13 Valdiz e Juliana CRP14 CRP14 Paulo e Renan Júnior CRP 15 CRP 15 Manoel Carvalho e Benjamim Vanderlei CRP16 CRP

16 CRP 16 Eireus e Ana Barreira. CRP17 CRP 17 Artur e Ana Isabel CRP 18 P1 Sandro Barros e Kelly Ebert. CRP19 CRP19 Mário Svio e Alberto Jorge. CRP20 CRP20 CRP20 Claudio Costa e Júnior Carvalho. CRP21 CR21 CRP21 Ivane Keila CRP22 CRP22 Ivone Michele CRP23 CRP23 Douglas CRP24 CRP24 Lorine Prado e Ana Carla CFP P CFP Alessandra, Pedro Paulo e Evandro. Obrigado. Como eu sou relator do ponto, eu vou somente sentar do outro lado para não confundir esse lugar de coordenação da mesa. Apresenta, apresentação, por favor. OK. Obrigado. Acredito que se não não será necessário

mais de 5 minutos. Tanto o ponto anterior sobre o programa de ações afirmativas como o ponto escola de governança são programas definidos em APAF para todo o sistema conselho de psicologia. E a época da definição destes programas foi encaminhado pela que a cada APAF traríamos a atualização desses dois programas. E, portanto, em cumprimento à decisão de Apaf, estamos aqui trazendo o ponto anterior e esse ponto, nesse caso, o lançamento da Escola de Governança do Sistema Conselho de Psicologia. percebo que nós já temos logo, nós já temos identidade visual e nós já temos também a empresa

já licitada por por um prazo de 5 anos para fazer a gestão e execução da nossa escola de governança. A escola de governança, ela é uma um desejo de muitas gerações, de conselheiras e conselheiros que entendem e percebem que o exercício da função de conselheiro, em sua maior parte das vezes, não é acompanhado com uma qualificação e formação paratal. O exercício da função de conselheiros diz respeito à função de gestão pública, na qual muitos de nós, psicólogas e psicólogos, desconhecemos em função da nossa formação própria no curso de graduação em psicologia. Portanto, entendemos a necessidade

da formação de uma escola de governança e a escola de governança como um programa que possa se tornar perene para a estrutura do Conselho Federal e dos demais conselhos regionais de psicologia. Fizemos, portanto, uma licitação onde a Fundação Dom Cabral foi a escolhida para fazer a gestão deste processo. Fundação Dom Quabral é uma fundação de Minas Gerais que possui eh bastante eh lastro no sentido de construção de escolas de governança para várias outras empresas e aqui estão descritas. próximo. Bom, algumas informações gerais. Iniciaremos a nossa escola de governança já para a próxima gestão dos conselhos

federal e regionais. Aquilo que nós que estamos aqui finalizando uma gestão não tivemos, né? E a ideia é exatamente fazer isso para as próximas gestões de conselhos regional e federal. Então, iniciaremos já no início dos próximos mandatos das gestões que iniciam em setembro desse ano, onde teremos como público alvo 495 conselheiras e conselheiros num total de 16 turmas e 925 gerentes e analistas que compõe os quadros técnicos dos conselhos regionais do Conselho Federal, o que perfaz 27 turmas. essas 16 turmas que são eh que tem como público alvo conselheiras e conselheiros e as 27 turmas

de gerentes e analistas serão executadas ainda no ano de 2025, entendendo que esse é um ano eh estratégico em função das mudanças de gestões e do início de novas gestões para os nossos conselhos. No caso das turmas para conselheiras e conselheiros será presencial e para gerentes e analistas será online de forma síncrona, com a carga horária de 56 horas para conselheiras e conselheiros e 60 horas para gerentes e analistas. Próximo. Bom, a visão geral do programa, primeiro, planejamento, diagnóstico e customização. O momento exatamente que nós estamos, estamos construindo o que serão esses cursos, a abertura

do programa para conselheiras e conselheiros, desenvolvimento para conselheiros e depois desenvolvimento para gerentes, analistas e técnicos administrativos. Lembrando que seguiremos a metodologia das trilhas do desenvolvimento, tanto assíncronas como síncronas, e formaremos aqui disseminadores do conhecimento. A ideia é que nós possamos através da escola de governança, construir multiplicadores para essa gestão. Próximo. Bom, o desenvolvimento de conselheiras e conselheiros eh e desenvolvimento de gerentes, analistas e administrativ técnicos administrativos. Começaremos então com diagnóstico, customização, que é exatamente o momento que nós estamos. Depois a construção de materiais de nivelamento conceitual, aulas presenciais e online, recomendações de leituras e

cursos e avaliação de reação. Precisaremos solicitar mais 5 minutos. Tem que passo aqui. Delegadas e delegados que são favoráveis, há mais 5 minutos para a apresentação do ponto, por favor. Pode mostrar o mapa. Obrigado. Já foi concedido. Então, é essa proposta metodológica que inicia com diagnóstico para entendermos exatamente que cursos deverão ser oferecidos para a formação de conselheiras e conselheiros até o final que é a avaliação dos próprios cursos próximo. E com isso construiremos conteúdos próprios para o desenvolvimento da função de conselheiras e conselheiros, conteúdos próprios para desenvolvimento das ações de gerência e conteúdos próprios

para o desenvolvimento de analistas e técnicos administrativos dos conselhos federal e regionais próximo. E enfim, a escola de governança ela já é uma realidade, já foi licitada, já temos a empresa de execução e teremos em muito breve as primeiras turmas, entendendo que no dia de ontem tivemos a presença de dois servidores da Fundação Dom Cabral junto às reuniões de tesoureiros e também a reunião de presidentas e presidentes, onde foi bastante importante, inclusive, para que pudéssemos compartilhar uma série de questões realizadas eh eh encaminhadas em função muitas vezes, de questões que são apresentadas pelos Tribunais de

Contas. Pergunto se Emanuele tem alguma consideração. Emanuele, aqui. Bom dia a todas as pessoas. Eu sou Emanuele Silva. Vou fazer minha autodescrição. Sou uma mulher negra, gorda, cabelo cacheado. Tô com uma roupa bege e um acho que ela mostarda, né? Eu só queria só contribuir com a apresentação no sentido de falar da sustentabilidade da escola de governança. Para além da relação contratual com a Dom Cabral, a gente tem uma equipe, né, no âmbito do CFP que é de Nilson daqui como supervisor de projetos, eu e Rafa, na coordenação geral do do CFP, a gente, vocês

devem ter recebido a resolução que institui a Escola de Governança como um programa, né, no âmbito não só dessa gestão, mas um programa para o sistema conselhos de psicologia. A gente tá numa fase também de planejamento e elaboração do projeto político pedagógico, em que em algum momento também a gente vai fazer esse diálogo com os conselheiros e conselheiras do sistema, o nosso diálogo permanente também com a Escola Nacional de Administração Pública, INAP, pensando aí a médio e longo prazo desse material que hoje tá sendo, vai ser construído com a Fundação Dom Cabral para o Sistema

Conselho de Psicologia, mas que esse conteúdo possa ficar também disponível eh para psicólogos e psicólogas que não estão no âmbito do sistema. Eh, e a possibilidade também dentro da metodologia da gente ter a coisa da da formação de disseminadores, né, que tem a ver com a possibilidade de fazer aprendizados no campo mais de metodologia e didática de colaboradores, funcionários do próprio sistema conselho de psicologia para que a gente possa também eh aproveitar os talentos existentes no próprio sistema. Acho que é isso, Rafa. Bom dia, gente. Sou Rafael, atualmente tô na coordenação junto com a Manu.

Eh, eu acho que todos nós aqui, eu acho que funcionários e e vocês gestores, eu acho que todos nós experimentamos de algum jeito uma eh nós muitas vezes fomos alçados a cargo sem estar preparados para eles. Só que ao mesmo tempo isso não nos exime da responsabilidade. Não adianta a gente alegar que a gente não sabia pra gente ser eximediante de tribunais de contra e outras instâncias, né? Então isso aqui é um jeito muito efetivo, sistêmico, de nós procurarmos superar lacunas históricas que o sistema conselhos tem, né? É um um sinal de amadurecimento institucional. Mas

eu queria pontuar também que para além da escola de governança, é preciso que os conselhos regionais de psicologia também façam os seus projetos de formação em nível regional. Esse é um projeto comum do sistema, mas é é preciso que os conselhos regionais também se responsabilizem para fazer essa formação em nível regional. Então, eh, juntos a gente quer, a gente pretende lançar os fundamentos de uma, de um sistema mais estável, mais seguro, com mais organização. É isso que nós pretendemos. Obrigado. Obrigado, Emanuele. Obrigado, Rafael. Nós, esses são pontos de cumprimento de encaminhamento à PAF, mas são

pontos sem deliberação, né? Obrigado. Próximo ponto de pauta é a proposta de alteração da resolução CFP número 12 de 2018. a relatoria da conselheira Rosana Héis com apoio de Marília da Ger de comunicação. Enquanto a mesa não é recomposta, vamos fazendo a conferência delegações. CRP01, CRP01, CRP01, CRP01, Ricardo T e Rafael CRP02 CRP02 CRP02 Carol Aí e Runá CRP03 Bom dia, Claus Ivan Bom dia Claus Ivan CRP03 e Claus Ivan Was e Glória CRP04 Suelen Fraga Liliane Martins, Ted Nobre CRP05 aqui CRP05 Francine Andrada Céu Cavalcante e Thaís Vargas CRP06 CRP06 Eduardo Pedroso Talita Carvalho

Camila Andrade CRP0707 CRP07 Miriam Alves, Maria de Dieo, Silvia Marques, CRP08 CRP08 CRP08 Fabíola, Sérgio e Andrei CRP09 CRP09 Marco Girlene e Marli CRP10 CRP10 da Guerra e Max Alves. CRP11 CRP11 Simone Nivia Mara e Juliana CRP12 CRP12 Renata Patrícia e Ematuir CRP13 CRP13 Juliana Freitas e Valdíia CRP14 CRP14 CRP14 Camila Paulo CRP 15 CRP 15 Manoel Carvalho e Leonardo Tenório CRP1 [Música] CRP16 Ana e Ed Edireusa CRP17 CRP17 Tabita e Artur CRP1 CRP1 Thago Aamar e Sandro Barros CRP19 19 Mário Silva e Alberto Jorge CR20 mulher CRP20 Júnior Carvalho e Claudiano Costa CRP21 CRP21

CRP21 Keila e Ivana CRP2 Patrícia Cutrin Ivon Ferreira CRP23 CRP23 Esqueria Pólva CRP24 CRP24 CRP24 Lorine Prado e Ana Carla CFP Pedro Paulo, Marina Ponivas e Evandro. Obrigado, conselheira Rosana. Será necessário mais de um bloco de 5 minutos? Eu prefiro porque eu posso fazer em 5 e meio. Tá bom. Para não parar a votação. ão dois blocos, né? Então, precisaremos votar para perguntamos à assembleia se podemos aprovar dois blocos de 5 minutos para a apresentação da proposta e alteração da resolução 12 de 2018. Por favor, peço que col coloquem em tela a votação. OK. Obrigado.

Número um, aprova, dois, não aprova e três, abstém. OK, já é visível a aprovação. Conselheira Rosana, obrigado. Bom dia. Ligou agora. Bom dia. Eh, começo pela minha audiodescrição. Eu sou uma mulher negra, 60 mais cabelos grisalhos. Estou com vestido que na minha terra chamam cor de telha, como um pouco de frio. Estou com lenço preto, uso óculos. Eh, a proposta de alteração da resolução CFP 12/28 eh, composta uma comissão, nós eh funcionamos numa comissão editorial onde eu, pelo Conselho Federal coordeno a comissão e tenho Camila Marques do CRP14, Liliane Martins do CRP4 na composição da

comissão. Por favor, em tela. Eh, desde o ano de 2019, por força da resolução CSP 12 de 2018, elaborada pela PAF, o CFP promove anualmente o acesso a recursos provenientes da cota revista divulgação para o financiamento de publicações dos Conselhos Regionais de Psicologia e do CFP. Nesse processo, a atual comissão editorial, em conjunto com as áreas técnicas do CFP, gerência de comunicação e gerência financeira, identificar a necessidade de vários ajustes, substituições e inserções no texto da normativa, a fim de torná-las mais instrutivas e exequível. E a gente, enquanto comissão pede a a essa parte apreciação

e aprovação das alterações que agora a gente traz. Eh, em altera a resolução CFP número 12 de 2017 de 17 de maio de 2018. Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 6º, a linha A, da Lei 576, de 20 de dezembro de 71, considerando a deliberação tomada em sua 14ª reunião plenária realizada no dia 24 de novembro de 2023, resolve artigo 1. A resolução CFP número 12/218 passa a vigorar com as seguintes alterações. Artigo primeiro, instituir e normatizar o acesso a recursos provenientes da cota revista divulgação para

o financiamento de publicações do Conselho Regional de Psicologia e do Conselho Federal, CFP, visando difundir a categoria de psicólogas e psicólogos trabalhos e informações que atendam à psicologia no desenvolvimento do seu protagonismo social diante da sociedade. Artigo 2º. Os recursos deverão ser utilizados em projetos sólidos que atendam aos interesses da profissão e que fortaleçam a relação de comunicação do sistema conselho de psicologia com a categoria. Parágrafo primeiro. Poderão ser desenvolvidos com os recursos documentos de orientação técnica, manuais de resoluções, publicações relacionadas diretamente à psicologia conciência e profissão e documentos relacionados aos movimentos sociais. Artigo quº.

Os trabalhos deverão corresponder a uma configuração de diagramação, revisão, ilustração da CAP e impressão da publicação, atendendo padrões de formatação de acordo com a ABNT ou APA. Parágrafo único. O conselho proponente é inteiramente responsável pela produção do conteúdo e informações veiculadas nos materiais propostos para publicações, visto tratar-se de uma autarquia federal que orienta e regulamenta a profissão em psicologia. Artigo 5º. O aporte financeiro no orçamento da conta revista para realização do projeto dos conselhos regionais do CFP é de R$ 20.000 R por ano não cumulativo. Aí tem alguns artigos que não foram mexidos e aí

a comissão editorial deverá se reunir pelo menos uma vez ao ano presencialmente para apreciar e apresentar pareceres das propostas de publicações dos Conselhos Regionais de Psicologia do CSP, desde que haja demanda com as despesas arcadas pela cota revista. da divulgação. Artigo séo. As propostas das publicações a serem financiadas deverão ser encaminhadas ao CFP até o mês de março de cada ano para análise da comissão editorial que terá até o mês de maio do respectivo ano para apreciar e deferir sobre a aprovação ou não da proposta. Parágrafo primeiro, o conselho proponente deverá preencher formulário de proposta

disponibilizado pelo CFP, que será composto pelos seguintes critérios para avaliação. Um, identificação do Conselho Pronente. Dois, título do projeto da proposta. Três, ineditismo da proposta ou reimpressão. Quatro, tipo de publicação, livro, cartilha, caderno, revista, guia, entre outros. Cinco. Justificativa: Apontar em qual eixo e proposta do CNP se enquadra o projeto. 6, objetivo. Sete, metodologia e estrutura da proposta. Oito, cronograma da produção. Parágrafo 2undº. A comissão editorial poderá se manifestar favorável, desfavorável ou solicitar ajustes na proposta se necessário. Parágrafo terceiro. Caberá ao conselho proponente realizar as alterações dentro do prazo estipulado pela comissão editorial para que

a proposta possa ser reavaliada. Parágrafo quarto. Caso o conselho proponente não reenvie a proposta com as recomendações solicitadas pela comissão editorial dentro do prazo estabelecido, a proposta terá consequentemente parecer desfavorável. Parágrafo 5º. Uma vez a uma vez aprovada a proposta de publicação, a proponente deverá produzi-las integralmente até o final do ano vigente. Artigo oavº. As propostas de publicações enviadas deverão ser analisadas pela Comissão Editorial, levando-se em consideração sua relevância para a psicologia como ciência e profissão, pertinência e coerência da temática abordada, consistência teórica, metodologia adequada aos padrões científicos, valorização da prática psicológica nas diversas esferas

de atuação profissional, inserção qualificada da psicóloga e do psicólogo nas diversas as políticas públicas e que substancialmente reflitam as diretrizes éticopolíticas estabelecidas pelo Congresso Nacional de Psicologia. Eh, para terceiro, deve-se resguardar o acesso público e simplificado à obra de forma gratuita. Artigo 9º. Antes da publicação, conforme prazo informado no instrumento convocatório, a proponente, a o proponente deverá enviar a assessoria de comunicação do CFP a prova gráfica. boneca para avaliação e ateste quanto a um, aplicação da logomarca institucional do sistema conselho de psicologia do aplicação de selo de venda proibida 3, adequação do uso de imagens

e ilustrações, nos termos do artigo 5º, inciso 10 da Constituição Federal. Parágrafo primeiro, o ateste deverá ocorrer em até 10 dias da data de recebimento da prova gráfica boneca. Parágrafo segundo, a prestação de contas deverá ser encaminhada ao CFP dentro do prazo indicado como instrumento convocatório. Terceiro, a prestação de contas deverá ser instruída com os seguintes documentos: um, parecer favorável emitido pelo conselho editorial. Dois, ateste quanto a avaliação da prova gráfica emitida pela assessoria de comunicação. Três, uma via digital da publicação. Quatro, documento das respectivas citações das prestadoras de serviços e fornecedoras envolvidas no projeto.

Parágrafo quarto, as publicações em de acordo com esta resolução não terão ressarcimento previsto. Artigo 2º. Fica revogado o parágrafo 2º do artigo 6º da resolução CFP 12/28 e artigo terº esta resolução entre vigor na data de sua publicação. Solucidando o que a gente pede a revogação é um parágrafo que fala da transição, né, de de um uma gestão para outra no momento em que a resolução é proposta. E é isso o relato. Obrigado, conselheira Rosana. Inscrições? Não há inscrições. Podemos proceder então à votação. Peço que coloquem, por favor, na tela. Obrigado. Delegadas e delegados que

são favoráveis à proposta de alteração da resolução 1218, tal qual for apresentada. Digitem um, não aprovais, abstenções três. OK. Obrigado. Obrigado, conselheira Rosana. Aprovada a alteração da resolução 12/28. Vamos iniciar agora então mais um bloco dos nossos pontos de pauta. Iniciaremos então o bloco GTS da PAF. O primeiro ponto de pauta desse bloco é o GTAF Políticas para Mulheres. Solicito aqui a presença da relatora, conselheira Alessandra Almeida, o apoio desse ponto, Mariana Veras. Enquanto isso, vamos fazer a conferência das delegações. CRP01, CRP01, Ricardo Tuliana, CRP02, CRP02, CRP02, Carol Aía, Runá. CRP03, Claud Silvani, Luan Glória.

CRP04, CRP04, eh, Liliane Martins, Lorena Rodrigues e Daniel Caldeira. CRP05 CRP05 Francine Andrade Cé Cavalcante Thís Vargas CRP6 CRP06 Eduardo Pedroso Talita Carvalho e Camila Andrade. CRP07 CRP07 Miriam Alves, Maria de Silvia Marques. CRP08 CRP08 CRP08 Fabíula, Ana Lígia e Paula. CRP09 CRP09 Marco Girlene e Marli CRP10 a Ju da guerra Ju da Guerra e Evin Teixeira CRP11 de quem sou eu estou P11 Jorge Luiz Níviamara e Simone CRP12 CRP12 Patrícia e Renata. CRP13 CRP13 Valdiz Márcia Bezerra CRP14 CRP 14 CRP14 Camila Marques e Bárbara Marques. CRP 15 CRP 15 Leonardo Tenório e Manuel Cavalho.

CRP16 CRP1 Thaiago e Ana CRP17 CRP17 Artur e Tabita CRP 18 CRP1 Thago Yamar e Sandro CRP19 CRP19 CRP19 Mário Silva Alberto CRP20 CRP20 CRP 20 Bernard Júnior Carvalho CRP21 CRP21 CRP21 Keila e Juliane. CRP22 Patrícia Cutrin Vânia Ferreira CRP23 CRP23 Kenia PVA CRP24 CRP24 Val Marques e Loran CFP CFP Marina Ponivas Alessandra Almeida e Pedro Paulo. Obrigado, conselheira Alessandra, quanto tempo vai ser necessção de uma nota técnica, né? Então, eh, é a apresentação da nota. Em tese, por hábito, né, por segurança, a gente lê a nota e os documentos mais oficiais, certo? Nossa nota,

ela tem 13 páginas, né? E aí eu quero consultar a essa mesa, mas também a essa assembleia, se a gente lê, eu me daria a enorme honra, mas eu acho que é um tempo razoável. Aham. Eh, eu sinceramente não sei dizer. Acho que eu dependo de vocês, tá? Então, a primeira pergunta é se essa assembleia aprova a leitura na íntegra da nota técnica para depois a gente pensar num num bloco de Ou nós podemos fazer assim, eh, podemos propor uma aprovação de um tempo maior e se não for aprovada, a gente tá entendendo que a

assembleia está autorizando a não leitura da da nota. Pode ser sim. Então, gente, sim. para fazer a leitura. Quantos, quanto tempo, Alessandra? 30 minutos. Acho que sim. Acho que sim, né? Então, eh, a apresentação do ponto se refere também à apresentação de uma nota técnica. Para apresentar a nota técnica, a conselheira pede um tempo de 30 minutos, portanto seis blocos de cinco. Vamos colocar em votação. Conselheiras e conselheiros que aprovarem o tempo de 30 minutos, estão aprovando a leitura na íntegra da nota técnica. Os que não aprovarem estamos entendendo que a apresentação do ponto não

será precedida pela leitura da nota técnica. Certo? Então, delegadas e delegados efetivos do ponto que aprovam a lei o tempo de 30 minutos, portanto a leitura da nota técnica na íntegra. Digita um, não, digita dois, abstenções três. Obrigado. Foi aprovada então a leitura na íntegra da nota técnica e por favor, tempo de 30 minutos. Se for necessário, colocamos em votação um novo tempo, tá? Eu preciso, eh, me permitam, por favor, eh, inicialmente agradecer a ao GT que finalizou essa nota, né? Esse GT ele foi criado em 2017 e ele tinha como objetivo principal construir a

nossa resolução eh sobre violência de gênero. E posteriormente, né, nós entendemos que precisaríamos de uma nota e para que a gente pudesse, em alguma medida, auxiliar a nossa categoria também no que diz respeito aos termos e a aos conceitos que utilizamos à época para construir a nota, né? Então, eu quero iniciar agradecendo a todas as mulheres que desde 2017 estiveram, passaram por esse GT, deram as suas contribuições e por havermos finalizado especialmente a esse IGT de agora. Então, começando aqui a nota técnica 16 de 2025, assunto: Atuação profissional da psicóloga com mulheres em situação de

violência, em situações de violências. Eh, objetivos geral fornecer orientações técnicas à psicólogas para orientação em contextos de violência de gênero, com ênfase nas questões éticas e procedimentais relacionadas ao sigilo profissional, notificação compulsória e limites de intervenção para qualificar o atendimento psicológico a mulheres em situação de violência. Objetivos específicos: estabelecer diretrizes para a tomada de decisão ética relacionada ao sigilo profissional e sua eventual quebra em situação de violência de gênero. Explicitar os procedimentos técnicos e legais referentes à notificação compulsória de casos de violência contra mulheres, discriminando suas finalidades e complicações. limitar as possibilidades e limites da

atualização profissional diante de casos de violência de gênero em diferentes contextos de trabalho. Promover a reflexão crítica sobre a complexidade dos fenômenos de violência de gênero e suas interseções com outros marcadores sociais de diferença. orientar abordagens psicológicas que reconheçam e respeitem a diversidade das mulheres atendidas, considerando as especificidades étnico-raciais, geracionais, de orientação sexual, identidade de gênero, território e condição socioeconômica. eh fomentar práticas profissionais comprometidas com a despatologização do sofrimento psíquico de mulheres em situação de violência. Contribuir para o alinhamento da atuação profissional às diretrizes éticas e legais vigentes, fortalecendo o papel da psicologia no enfrentamento

às violências de gênero. Instrumentalizar as psicólogas para o acolhimento psicossocial qualificado que considere os impactos das opressões interseccionais na saúde mental das mulheres em situação de violência. subsidiar a elaboração de estratégias de intervenção que contemplem tanto a prevenção quanto a promoção da saúde mental das mulheres em situação de violência. Fundamentação legal e normativa. Se vocês me permitirem, eu acho que esse documento chegou para vocês. Eu gostaria de de pular assim, né? Nós colocamos aí como referência eh várias das leis que nós já temos no Brasil. para proteção às mulheres. Como isso é uma nota técnica,

objetivamente é fazer com que as nossas colegas, no seu momento de atuar possam ter muito rapidamente às mãos eh esse instrumental que são as legislações vigentes no Estado brasileiro e em seguida todas as produções especialmente eh do Conselho Federal de Psicologia, entendendo que o que a gente produz em termos de resolução via de regra, é é produzido, né, coletivamente pelo sistema. as nossas referências técnicas, as mais recentes, desde também as normativas, como, por exemplo, a nova resolução do CONANDA, né, que trata eh do quesito do fluxo do aborto legal e outras coisas no Brasil, enfim,

um cabedal de informações normativas que possam nos auxiliar muito rapidamente quando nós estivermos ali na assistência na atenção às mulheres que nos buscarem. Então, já vou seguir lá para para o próximo ponto, por favor. Então, todo o histórico, né, inclusive, né, dos eh dos passos na justiça em que o Conselho Federal de Psicologia ele foi chamado a dar o seu parecer, tem tudo ali eh colocado. Então, já vou direto pro relatório, me permitam, por favor. Na assembleia de políticas eh da Administração e das Finanças, a PAF, realizada em dezembro de 2017, foi constituído o grupo

de trabalho Políticas para Mulheres com a tarefa prioritária. O GT elaborou uma minuta que veio a se tornar a resolução CFP número 7 de 7 de julho de 2020, que estabelece normas para atuação das psicólogas em relação às violências de gênero. Na elaboração do documento, o GT alinhou-se eh ao compromisso do sistema da de psicologia de reafirmar os direitos das mulheres em sua pluralidade, eh, com base na ampla produção científica nacional e internacional e nos princípios éticos que orientam a profissão. Enquanto ciência e profissão, a psicologia deve contribuir para o enfrentamento às desigualdades e violências

que incidem sobre as mulheres, analisar o impacto das determinações de gênero em suas vidas. e combater estereótipos e a naturalização de determinados tipos de feminilidade e a invisibilidade das operações de gênero que afetam essa população. No contexto da violência de gênero, devem ser considerados os mercadores sociais de diferença, tais como raça, orientação sexual, etnia, deficiência, território, geração, transgeneridade, não binaridade e também experiências e vivências relacionadas à saúde mental e reprodutiva, a maternidade e não maternidade, a compulsoriedade do exercício do cuidado, da maternagem e do trabalho doméstico. A partir de uma perspectiva interseccional e contracolonial, propõe-se

na na presente nota ampliar a discussão sobre a pluralidade e a complexidade que envolve a violência de gênero e seus efeitos, fundamentadas na resolução CFP número 8 de 7 de julho de 2020. contexto. A categoria profissional da psicologia, majoritariamente composta por mulheres, enfrenta desafios sociais e éticos complexos, no que concerne as relações de gênero para os quais inexistem respostas protocolares, pré-definidas ou de fácil aplicação. contraposição, as determinações éticas de sigilo e respeito à liberdade e integridade individual, as exigências legais e processuais de notificação de casos de violência impõe a quebra do sigilo em diversos contextos.

Não raro. Ao eh cumprir as determinações legais, as psicólogas defrontam-se com o dilema ético profissional, ponderando as possíveis consequências da denúncia e autonomia da mulher, tanto para a segurança da mulher em situação de violência, quanto para a sua própria integridade. Demais, o exercício profissional e equipamentos de políticas públicas da assistência, justiça, segurança pública, educação, recuperação, proteção, acolhimento e cuidado, expõe a psicóloga aos desafios sistêmicos inerentes à cultura institucional. A compreensão desses desafios é fundamental para a tomada de decisões éticas sobre a quebra do sigilo, bem como para o aliamento, a escuta qualificada, ao cuidado e

o encaminhamento adequado das mulheres em situação de violência. É imperativo reconhecer que as vulnerabilidades são estruturais resultantes de sistemas de opressão arraigados na sociedade, nos quais gênero, raça etnia e classe se destacam como marcadores centrais em conjunto com as estruturas sociais do patriarcado, do machismo, do capacitismo, do etarismo, da gordofobia, LGBTfobia, entre outras. Em decorrência dos sistemas de opressão, as violências de gênero manifestam-se em diversas dimensões que transcendem aquelas tipificadas na Lei Maria da Penha, abrangendo as esferas religiosa, política, institucional, econômica, simbólica, cultural, obstétrica e social. das violências estruturam-se sobretudo em contexto de vulnerabilidades decorrentes

das relações acima descritas com interseccionalidades que permeiam as relações de trabalho de classe geracionais e étnico-raciais. Dessa forma, as especificidades das violências são vivenciadas de maneira singular por meninas e mulheres, cujas experiências são atravessadas por marcadores sociais como orientação sexual. lésbicas, bissexuais, identidade de gênero, travesti, transgêneros, raça, etnia, indígenas, negras, quilombolas, povos tradicionais, deficiência, eh situação de rua, transtornos mentais, encarceramento e uso de substâncias psicoativas. Eh, violência de gênero. A violência de gênero frequentemente manifesta-se de forma sutil e sua compreensão adequada exige sensibilidade e conhecimento teórico, técnico e ético por parte da psicóloga. O reconhecimento

da violência de gênero permite a psicóloga não apenas oferecer o acolhimento adequado, mas também atuar de maneira preventiva e interventiva, orientando as mulheres sobre seus direitos e realizando os devidos encaminhamentos para os serviços apropriados. Além disso, ao promover as múltiplas dimensões da violência de gênero, ao compreender, me perdoem, a psicóloga pode contribuir para a identificação das diversas formas de violência e seus efeitos, promovendo o respeito à dignidade humana e autonomia da mulher. A violência contra as mulheres, em suas diversas manifestações, é definida como qualquer conduta, seja por ação ou omissão, de discriminação, agressão, coação, motivada

pelo fato de ser mulher, que resulte em dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político, econômico ou perda patrimonial. As diversas formas de violência que afetam as mulheres são influenciadas por múltiplos marcadores sociais, tais como raça, classe, religião, idade e outras condições particulares. A concomitância desses fatores, entretanto, tende a exacerbar as experiências do sofrimento. Por conseguinte, torna-se imperativa a adoção de uma perspectiva interseccional para a análise das vivências femininas, sendo fundamental salientar que a subordinação de gênero persiste como elemento estruturante dessas dinâmicas. Nas últimas duas décadas, o Estado brasileiro, em resposta à

pressão exercida pelos movimentos de mulheres e defensores de direitos humanos, realizou progressos significativos na proteção dos direitos das mulheres e no combate às violências de gênero. A Lei Maria da Penha, número 11340, é um marco legislativo internacionalmente reconhecido por promover a prevenção, assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com especial destaque para as medidas protetivas, afastamento e proibição de contato por parte do autor da violência e definição de formas de violência de gênero como física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Apesar da Lei Maria da Penha ter incluído definições específicas da

violência em seu em seu texto original, ela não criou novos tipos penais. Essa omissão resultou em dificuldade para tipificar a violência psicológica que precisava ser enquadrada em dispositivo já existente no Código Penal, como os crimes de ameaça ou perturbação da tranquilidade. Essa essa situação permaneceu até a lei 141321 que introduziu o artigo 147B no Código Penal definindo o crime de violência psicológica contra a mulher. causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento,

chantagem, ridicularização, limitação do direito de Irivir ou qualquer outro meio que cause a sua saúde psicológica e autodeterminação. Fecha aspas. É crucial que a psicologia baseie sua prática não apenas nas leis e na Constituição Federal, mas também em uma compreensão ampla de violência, reconhecendo situações que ainda não estão tipificadas juridicamente. Limitar-se aos tipos penais existentes pode invisibilizar formas de violência com profundos impactos psicossociais. Ressalta-se que o reconhecimento jurídico de determinados tipos de violência é resultado de longos processos de mobilização social e política, como exemplifica a trajetória da Lei Maria da Penha. Ademais, serviços psicológicos devem

estar atentos à interseccionalidade da violência, como o caso de mulheres com deficiência que enfrentam violências multifacetadas. É innegável que a legislação penal tem se expandido nos últimos anos, incorporando a tipificação com a inclusão de crimes como racismo, LGBT fobia, violência obstétrica, bullying e, mais recentemente cyber bullying. Contudo, ainda persistem diversas formas. Ops, formas. Alguém me ajuda, por favor. Formas e contexto. Obrigada. Obrigada. me achei. Contextos de violência contra as mulheres que requerem a atenção e a sensibilidade das psicólogas. Diante desse contexto, o Conselho Federal de Psicologia atenta as demandas sociais relativas à promoção e à

garantia de direitos. e em consonância com sua função precípoa de orientar o exercício profissional da psicologia, editou a resolução 08 7 de julho 2020, que estabelece diretrizes para atuação da categoria no enfrentamento às violências de gênero. posteriormente, em 2024, publicou a as referências técnicas para atuação das psicólogas no atendimento a mulheres em situação de de violência, com o intuito de qualificar e subsidiar a prática profissional nesse âmbito. Em continuidade as as iniciativas anteriormente mencionadas, a presente nota objetiva reconhecer e evidenciar outras modalidades de violência que impactam sistematicamente a vida das mulheres, a saber, violência religiosa

ocorre quando a mulher tem cerceado o seu direito à liberdade religiosa, sendo impedida de praticar ou professar a sua crença. Violência política ocorre quando a mulher é impedida de exercer seus direitos políticos, sendo uma das formas de manter as desigualdades na relação violência institucional, aquela praticada nas instituições, prestadoras de serviços públicos, como hospitais, postos de saúde, escolas, delegacias, sistema judiciário, entre outros. é perpetrada por agentes que deveriam proteger as mulheres em situação de violência, garantindo-lhes uma atenção humanizada, preventiva e também reparadora de danos. Inclui-se nessa categoria as barreiras de atendimento ao aborto legal e seguro,

que podem causar sofrimento emocional e violar direito das mulheres e meninas à privacidade. O ceciamento ao direito à igualdade e não discriminação. O ceciamento ao direito de estar eh livre de tortura, tratamento e punição cruéis, desumanos e degradantes, as implicações financeiras e sociais que impossibilitam mulheres e meninas de obter educação e participação plena. e efetiva na sociedade. A violência institucional contra professoras, desde a educação infantil até a universidade, ao serem acusadas de defender crianças e mulheres das diversas violências sofridas em ambiente escolar. Violência econômica caracterizada pelo abuso do poder cometido pelo cônjuge que possui maior

autonomia financeira em relação na relação. Destacam-se casos de humilhação e chantagem, por exemplo. Violência simbólica, violência que está ligada à honra, ao prestígio e ao reconhecimento. Papais sociais, educação diferenciada de gênero, por exemplo, trabalho invisível, doméstico não remunerado, cuidado exclusivo de criança, idosos e outras pessoas vulneráveis. Violência cultural ocorre quando os valores culturais, crenças e costumes da mulher são utilizados para justificar ou legitimar formas de violência. Violência obstétrica, obrigada. refere-se aos diversos tipos de agressão a mulheres gestantes, cujo pré-natal no parto ou pós-parto e no atendimento de casos de abortamento. São exemplos desses tipos de

violência a recusa do atendimento, intervenções e procedimentos médicos não necessários e agressões verbais. Violência processual. A prática consiste em acionar o judiciário de forma abusiva e com o objetivo de intimidar e constranger a parte contrária ou mesmo conseguir algum tipo de vantagem indevida no curso do processo judicial, muito comum em casos de litígio na esfera cível, que pode configurar abuso pós separação, violência contra a dignidade sexual, ações e omissões que afetam os direitos sexuais reprodutivos, objetificação sexual, cultura do estupro, incluindo Darvo, Stetlin, gravidez forçada, violência psicológica, moral e sexual em ambiente laboral. A norma regulamentadora

número um do Ministério do Trabalho, Emprego atualiza, amplia o conceito de saúde ocupacional ao incluir os riscos psicossociais e a prevenção de danos mentais. Destaca-se que esses riscos são também considerados pelo enfoque de gênero, por exemplo, necessidade de flexibilização da jornada de trabalho sobre a carga de trabalho, assédio moral e sexual e violência digital. Violência psicológica. A violência psicológica é uma das formas mais eh insidiosas e prevalentes da violência contra as mulheres, muitas vezes subestimada e invisibilizada no contexto social e jurídico. Ela perpassa todas as demais formas de violência, atuando como um componente transversal que

pode se manifestar em diferentes contextos e relações, seja no âmbito familiar, social ou profissional. Sua natureza silenciosa e muitas vezes difícil de ser comprovada, torna-se torna-a particularmente complexa, pois impacta profundamente o bem-estar emocional e psíquico da mulher. Ainda que a violência psicológica esteja prevista na Lei 11340206 e tipificada como crime no artigo 147B do Código Penal, lei 14182021. É importante que as psicólogas estejam cientes de que existe um conjunto de nuances que constituem essa violência, que precisam ser observadas e refletidas na atuação profissional. A violência psicológica manifesta-se em contexto de violência física, sexual, econômica, processual

e em formas de violência simbólica, atuando como fator potencializador ou agravante dessas modalidades de violência. A mulher quando submetida, obrigada, eh, reiteradamente a manifestação emocional, humilhações, ameaças, isolamento social e ou controle exacerbado, experiencia uma forma de violência psicológica que, em sua persistência pode acarretar severas repercussões para sua saúde mental. De acordo com Cruz 2021, as consequências mais recorrentes são prejuízos à autoestima, a auto percepção e a autoeficácia, transtornos depressivos, ansiedade, transtorno de estresse pós-traumático complexo, falta de liberdade e de perspectiva em relação ao futuro ou a possibilidade de uma vida isenta de violência. em consonância

com a referência técnica para atuação das psicólogas no atendimento às mulheres em situação de violência. 2024. A violência psicológica é a confusão e sentimentos ambivalentes como culpa e vergonha, o que dificulta o reconhecimento, a nomeação e o enfrentamento dessa forma de violência. manifesta-se, entre outras formas, através de ameaças de agressão, desvalorização, chantagem, exploração, humilhação, insultos, confinamento, críticas ao seu desempenho sexual e impedimento ao trabalho ou estudo, bem como a visita ou recebimento de visitas de familiares e amigos. Alguns exemplos de Ops, alguns exemplos de como essa violência se manifesta estão previstos na referida eh referência

técnica, quais sejam: ameaçar ferir a vítima, filhos enitiados, ameaçar ferir amigos ou membros da família, acessos de raiva ou fura, comportar-se de maneira super protetora, com redução da autonomia da mulher, apresentar-se homens sem motivos, restringir ou não permitir a convivência com família e amigos. Eh, não a deixar ir aonde ela quer, quando quer, sem represáalhas, não a deixar trabalhar ou estudar, destruir sua propriedade pessoal ou objetos de valor sentimental, não a deixar ter acesso aos bens da família, como contas bancárias, cartões de crédito e o carro, controlar todas as finanças e a obrigar a prestar

contas daquilo que gasta, obrigá-la a fazer sexo contra a sua vontade, forçá-la a praticar eh participar de atos sexuais que ela não aprecia insultá-la ou chamá-la por nomes pejorativos, usar a intimidação ou a manipulação para confrontá-la ou aos seus filhos, humilhá-la diante dos filhos, transformar incidentes insignificantes em grandes discussões, abusar ou ameaçar abusar dos animais de estimação, negar contato emocional, verbal ou sexual, dada a sua gravidade e impacto à legislação. brasileira reconhece que vítimas desse tipo de violência podem solicitar medidas protetivas de urgência sem a necessidade de comprovar agressões físicas. É crucial que a psicóloga

reconheça que a violência psicológica não é apenas uma questão individual, mas também um problema social, estrutural, com a com profundas raízes em desigualdades sistêmicas, normas culturais e contextos sociais que reforçam a subordinação das mulheres. Diante de casos de violência psicológica contra mulheres, a psicóloga deve compreender que essa forma de violência afeta e vitima emocionalmente, cognitivamente, socialmente, considerando seus efeitos devastadores a longo prazo. Identificar sinais e manifestações dessa violência era essencial para uma intervenção que vá além do acolhimento, sendo também educativa e transformadora, promovendo o protagonismo, a autonomia e a dignidade da mulher. O Código de

Ética Profissional da Psicóloga, CEPP, oferece princípios fundamentais para prática profissional, especialmente em situação de violência contra a mulher. Princípio fundamental sete destaca a importância da responsabilidade social e da análise crítica da realidade política, econômica, social, cultural, ressaltando que a violência psicológica não ocorre isoladamente, mas é influenciada por desigualdades e contextos sociais. O Código de Ética enfatiza a necessidade de considerar as relações de poder e seus impactos, exigindo um posicionamento crítico e ético da psicóloga. As relações de poder são um fator crucial na violência psicológica, envolvendo controle, manipulação e subordinação. A psicóloga deve ser deve estar

atenta a essas relações desiguais de poder, adotando uma postura ética e de resistência contra práticas opressoras. A psicóloga pode ter um papel mais eficaz, respeitoso e comprometido na transformação das condições de violência e na promoção da saúde mental das mulheres. Para isso, é fundamental que ela aplique criticamente os princípios do código de ética e reconheça as implicações da violência psicológica. Sua atuação deve ser pautada na desconstrução das relações de poder que sustentam a violência, nos respeitos aos direitos humanos e na promoção de uma cultura de equidade e liberdade direcionada para o cuidado individual, quanto a

efetivação de transformações sociais estruturais. Aí nós temos mais uma hã, vou para análise, tá gente? Eh, questões relacionadas ao exercício profissional da psicologia. Ao se deparar em situações de violência de gênero, é importante que a psicóloga atente para o disposto na resolução 08, 7 de julho 2020. Me ajuda, me ajuda. Pode colocar um pouquinho para mim. Obrigada. Sim. H, na avaliação sobre a quebra do sigilo profissional, a psicóloga deve priorizar a proteção à pessoa atendida, conforme o CPP. O sigilo poderá ser quebrado quando sua manutenção representar um maior prejuízo que sua violação. Essa análise necessariamente

individualizada inviabiliza a previsão taxativa de situações que justificariam a quebra do sigilo no contexto de violência. Em caso de dúvida, obrigada. Em caso de dúvidas quanto a esse procedimento, recomenda-se buscar supervisão técnica de profissional experiente na área para compreensão de mecanismos de violência contra mulheres e análise das implicações da quebra do sigilo. Adicionalmente, recomenda-se recorrer à Comissão de Fiscalização e Orientação dos Conselhos Regionais de Psicologia para orientações relativas às resoluções e documentos normativos do Conselho Federal de Psicologia, observando que a referida autarquia não possui atribuição de supervisão clínica, limitando-se aos aspectos éticos do exercício profissional.

No tocante ao sigilo profissional, cumpre destacar que autoridades judiciárias e policiais podem requisitar informações sobre pessoas atendidas mediante a apresentação da decisão judicial que as autorize. O Conselho Federal de Psicologia preconiza que as psicólogas observem rigorosamente as disposições legais e normativas vigentes, tendo em vista que as legislações federais, as normativas ministeriais e os marcos teóricos legais constituem prescrições vinculativas no exercício da profissão. O descumprimento dessas normas para pode acarretar consequências jurídicas e administrativas, incluindo sanções no âmbito da administração pública. Essas circunstâncias, nessas circunstâncias, a psicóloga deve limitar-se ao fornecimento das informações estritamente necessárias, em conformidade

com o disposto no parágrafo único do artigo 10 do CPP. Eh, em caso de quebra de sigilo previsto no capte desse artigo, o psicólogo deverá restringir-se a prestar as informações estritamente necessárias. Notificação compulsória. A notificação compulsória constitui um sistema de vigilância epidemiológica gerenciado pelo Ministério da Saúde, cujos dados subsidiam a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Esse mecanismo confere invisibilidade eh visibilidade estatística, um fenômeno que afeta significativamente parcela da população feminina brasileira sem comprometer o sigilo profissional. Gente, nós eh estouri aqui e aí eh vamos vamos perguntar

para essa ideia. É exatamente quanto tempo, Alessandra. Hã, quanto ainda? Quanto tempo você? 10 minutos, mas eu acho que antes. Tá bom. Então vamos colocar na tela 10 minutos e mas eu acho que antes. Tá bom. Somente para você entender a importância do seu esforço. As pessoas que estão acompanhando a assembleia pelo YouTube estão agradecendo pela leitura, já que as pessoas que acompanham pela internet não tem não tem como eh conhecer os documentos que porventura nós conhecemos por sermos delegados. Então, as pessoas estão agradecendo na transmissão, então repasso o agradecimento. Então, delegadas e delegados que

são favoráveis a mais de 10 minutos de de apresentação, por favor. Número um, aprova dois, não aprova. Três, abstém. OK, aprovado. Obrigado, Alessandro. Obrigada também. Eh, eh, trata-se de obrigação legal imposta aos profissionais da área de saúde, incluindo psicólogas, com a finalidade precípoa de produzir indicadores epidemiológicos que fundamentem a elaboração e aprimoramento de políticas públicas intersetoriais. Ressalta-se que o registro de violência comunicados pela psicóloga permanecem protegidos pelo sigilo, não sendo publicizados individualmente, cabendo ao Estado a responsabilidade pela preservação da confidencialidade das informações. o encaminhamento da notificação compulsória à Secretarias Municipais de Saúde e a sua

inserção e a sua inserção no sistema de informações de agravos e notificações SINAN, configuração da vigilância epidemiológica contínua que viabiliza a caracterização dos padrões de violência em determinada localidade e o estabelecimento de medidas prioritárias, tanto no âmbito da saúde quanto em outros setores. Importante destacar que tal procedimento não se equipara ao registro de ocorrência policial, preservando autonomia decisória da mulher em situação de violência. Ao realizar as notificações compulsórias previstas em lei e determinadas pelos órgãos competentes, a psicóloga pode manter plena observância do CPP, limitando-se ao fornecimento de informações estritamente necessárias para o registro estabelecido pela

Secretaria de Vigilância em Saúde, SVS, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 10 do referido código, comunicação externa, a comunicação externa prevista na lei número 13931 de 10 de dezembro de 2019, configura procedimento obrigatório em casos de identificação de riscos eminentes à integridade física e a vida de meninas e mulheres atendidas, impondo aos profissionais de saúde, incluindo psicólogas, o dever de comunicar tais situações à autoridade policial em prazo máximo de 24 horas após o conhecimento do fato. importante distinguir esse procedimento da notificação compulsória, enquanto esta constitui mecanismo interno de coleta de dados

epidemiológicos para subsidiar a elaboração de políticas públicas, a comunicação externa possui caráter preventivo e interventivo com o propósito de desencadear medidas imediatas de proteção à mulher e a responsabilização do autor da violência no processo decisório acerca da comunicação externa. A psicóloga deve conduzir avaliação criteriosa em conjunto com a mulher em situação de violência, considerando como princípio orientador o respeito à sua autonomia. A definição da estratégia mais adequada deve contemplar múltiplos fatores, incluindo a garantia da segurança tanto da pessoa atendida quanto da psicóloga, bem como as especificidades do contexto territorial, econômico, cultural e a disponibilidade de

redes de proteção eh institucionais nas políticas públicas locais. Recomenda-se que a psicóloga documente detalhadamente o processo decisório, os fatores considerados na avaliação do risco e os encaminhamentos realizados, levando em conta a complexidade ética e técnica envolvidas nesse procedimento. Depoimento em juízo. Nas situações em que a psicóloga seja arrolada como testemunha no processo penal contra o autor da violência. Recai sobre esta o dever legal de comparecer perante a autoridade judicial para prestar depoimentos acerca de fatos que ensejaram a denúncia. Cabe ressaltar que o não atendimento à intimação judicial pode acarretar graves consequências jurídicas, incluindo condução coercitiva

no caso da audiência injustific na na ausência injustificada à audiência, bem como possível responsabilização pelo crime de de desobediência à ordem judicial. CNJ eh 2018, quando intimada a depor em juízo, a psicóloga encontra-se em situação que requer equilibrar o dever legal de colaborar com o sistema de justiça e a preservação do sigilo profissional. Nesses casos, sua atuação deverá restringir-se a prestar informações estritamente necessárias a elucidação dos fatos, desde que essas informações estejam em benefício do usuário ou pessoa atendida e haja o consentimento expresso deste. Tal conduta deve observar rigorosamente o disposto no artigo 11 do

CPP, a qual estabelece que quando requisitado a depor em juízo, o psicólogo poderá prestar informações, considerando o previsto nesse código. Recomenda-se nesses casos que a psicóloga busque orientação junto à Comissão de Orientação e Fiscalização, COF, do Conselho Regional de Psicologia da sua Jurisdição, bem como documente minuciosamente todo o processo, resguardando tanto a integridade ética do exercício profissional, quanto o compromisso com a proteção da pessoa atendida. produção de documentos eh psicológicos. A elaboração de documentos psicológicos destinados ao sistema de justiça, deve observar rigorosamente os parâmetros estabelecidos na resolução 06 de 2019, que regulamenta a produção dos

documentos eh psicológicos em consonância com o dispositivo com inciso 4 da resolução CFP 8/07 de 2020. Tais documentos caracterizam-se como instrumentos técnicos científicos de comunicação, devendo ser redigidos com objetividade fundamentação técnico-científica e isenção de juízos valorativos e opiniões pessoais, restringindo-se a informações estritamente necessárias a pertinência à demanda apresentada. Ao elaborar documentos psicológicos, tais com relatórios, laudos, pareceres ou declarações, a psicóloga deve considerar as especificidades da sua área de atuação, seus objetivos e limites, de forma a garantir que a produção documental seja coerente com a finalidade do serviço prestado e com os direitos da pessoa das

pessoas envolvidas. Nesse sentido, a psicóloga deve avaliar as solicitações recebidas, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo CPP, eh, recusando aquelas que extrapolem o escopo dos serviços psicológicos prestados ou que possam comprometer o sigilo. Ops, e outras prerrogativas éticas inerentes à profissão. quando requisitadas pelo sistema de justiça, a psicóloga deve prestar as informações demandadas, descuncrevendo-se ao seu campo específico de atuação que eh de modo a evitar incorrer no crime de de desobediência nas situações em que as requisições decorrem de determinação ordem emanada da autoridade competente. Adicionalmente, conforme estabelecido na nota técnica 022023, a psicóloga deve explicar a

autoridade judicial demandante suas responsabilidades profissionais, bem como as limitações éticas e técnicas para o atendimento da solicitação. Em contextos clínicos, escolares e educacionais ou outros não vinculados ao sistema de justiça, é imperativo observar que a emissão de documentos com finalidade pericial somente deve ocorrer quando a psicóloga possuir qualificação técnica específica para tal atividade em consonância com as recomendações direcionadas às psicólogas atuantes no Sistema Único da Assistência Social e no Sistema Único de Saúde. A elaboração de documentos psicológicos com sem a devida qualificação ou que extrapole o âmbito da competência da psicóloga pode configurar infração ética

com potencial comprometimento da prática profissional e possíveis prejuízos aos usuários dos serviços psicológicos. Enfim, conclusão. Diante do exposto nessa nota técnica, recomenda-se às psicólogas no atendimento a pessoas em situação de violências de gênero, conhecer os marcos normativos institucionais relacionados à proteção de mulheres e ao enfrentamento às violências de gênero, incluindo decretos, portarias, relatórios, normas manuais e resoluções. Conhecer as estruturas de governança e redes de atenção e proteção a mulheres em situação de violência, como, por exemplo, os serviços acessados por meio do disc. Conhecer e cumprir os principais os princípios éticos da profissão, em especial o

código de ética profissional do psicólogo. Buscar subsídios teóricos para embasar a prática do serviço de atendimento às mulheres. Ter formação técnica e ética qualificada que com enfoque interseccional. e compromisso com os direitos humanos, a fim de assegurar uma prática profissional sensível, crítica e comprometida com a superação das desigualdades de gênero. Atender ao disposto da resolução 0619, na elaboração dos documentos psicológicos, se certificar da emissão de documentos não extrapole sua área de competência. Não cabe a psicóloga clínica, por exemplo, emitir parecer sobre medidas protetivas, reversão de guarda ou suspensão ou restrição de direito de visitas, entre

outras atribuições que são de responsabilidade de atores do sistema de justiça. contribuir com seu conhecimento para eliminar qualquer forma de violência de gênero, considerando as forças e os dispositivos de opressão que operam nossa sociedade, marginalizam as subjetividades que não se adequam à norma social. atentar-se para o processo de medicalização e patologização das identidades de gênero, combatendo quando possível preconceitos, discriminação, estigmatização, ações de gênero, raçã. Gente, eu já tô nervosa ali com esse negócio terminando ali na minha frente. Socorro. Falta, só falta isso. Falta mais o quê? Só falta cinco pontos. São vocês que decidem se

eu tenho mais 5 minutinhos para fechar ou se aproveita o tempinho. Aproveita esse tempinho para beber água. Eh, conselheiras e conselheiros que são favoráveis ao à finalização da leitura, por favor. Volem. A gente aprove, ela aproveita e bebe água nesse tempinho. Coloquem, por favor. Vai. Vocês perceberam que a PAF tá com logo nova? Essa é a nova logo da PAF. Então, mais 5 minutos de apresentação. Um, aprovo. Dois, não aprovo. Três, abstém. Por favor. Pronto, aprovado. Hã, tá. Considerar, pronto. Considerar a condição de grupos de indivíduos que estão em processo de exclusão social em situação

de vulnerabilização, seja por fatores biológicos, epidemiológicos, sociais ou culturais, encaminhando a pessoa em situação de violência para equipamentos de referência da assistência social. buscar contribuir no apoio individual, coletivo e político às mulheres de Defensor de Direitos Humanos, considerando os desafios psicossociais, traumas e riscos associados a essa atuação. atentar-se para a resolução 258 do Conselho Nacional de Direito das Crianças e Adolescentes CONANDANA no atendimento a crianças e adolescentes. entar-se a possível existência de violência processual ao avaliar famílias em contexto de disputa de guardo e as implicações do divórcio sobre o exercício parental, como apontado pelo protocolo

de julgamento em perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça e por documentos do Conselho Federal de Psicologia com uma nota técnica CFP 42022. Prestar especial atenção às vulnerabilidades e necessidades específicas de mulheres e meninas na gestão integral dos riscos e desastres, considerando questões como racismo ambiental e o acirramento de violência de gênero, a fim de garantir a continuidade dos serviços básicos de segurança, como a forma de abrigamento e a manutenção de proteção aos direitos sexuais reprodutivos. Não alegar objeção de consciência e situação de aborto juridicamente permitido no caso de psicólogas que componham a equipe

multidisciplinar dos serviços de aborto legal. Atentar-se para a criação de políticas de reparação que levem em conta a necessidade da segurança emocional e o direito de a vítima ser protegida de novas formas de violência. atuar em busca do menor prejuízo ao se deparar com um caso de violência de gênero, compreendendo os mecanismos de viol de violência presentes e avaliando os riscos inerentes à quebra ou à manutenção do sigilo profissional. Prestar apenas as informações necessárias para as autoridades competentes em em caso de quebra de sigilo. Aí estão as nossas referências. Me perdoem, eu não vou falar

aqui porque eu acho que vocês eh eh basicamente são as normativas do Estado brasileiro, algumas no âmbito internacional de proteção, né? E eh evidentemente que também as produções que esse esse sistema tem acumulado ao longo dos anos. Então é isso, agradecer aí pela agradecer aí pela possibilidade de leitura e eu acho que é isso, né? O que nós estamos pedindo, evidentemente, é aprovação da nota, né, para que ela seja aí amplamente trabalhada, divulgada e que assim ela possa auxiliar a tantas mulheres que sofrem, mas sobretudo as nossas colegas, aos nossos colegas que estão na ponta.

E pedir por fim que em fim seja eh finalizado, né, esse GT que estamos aí desde 2017. Obrigado, conselheira Alessandra, pelo duplo fôlego, no fôlego na condução do GT. E aqui o nosso agradecimento a todas que participaram do GT desde a sua, do seu início até o dia de hoje e o fôlego de fazer a leitura na íntegra da nota técnica. As pessoas que acompanham a PAF agradecem imensamente. Vamos abrir então agora para inscrições. CRP21, tem Francine do 05, Keila do 21, CRP1 04, Liliane, Jurelda do 10, Jurelda do 10. Tenho 12 também. se inscreveram

aqui 045. Temos aqui seis inscrições somente para conferir para que a gente não tenha algum equívoco. CRP 04, 05, 21, 10, 12 e 03. Anotamos direitinho ou teve mais algum que a gente não viu? Tá bom. Então, só para dizer que após a com a finalização desse ponto, nós faremos o intervalo para a hora do almoço, tá bom? Então, CRV04, foi a conselheira Liliane que se inscreveu. Tava fazendo muito barulho. Olá, agora sem eco, né? Eh, Liliane Martins fala aqui do 04 de Minas Gerais. Eh, enquanto conselheira referência da Comissão Mulheres e questões de gênero,

há duas gestões no CRP04, fico muito feliz em ver o resultado desse trabalho, né? Eh, falando que tem alguns pontos bem específicos, né? Como a comunicação compulsória, a comunicação externa e o depoimento em juízos, que são questões que a gente debate bastante na comissão. Essa nota vai ajudar bastante aí nos nossos trabalhos. Eh, então, só para dizer da alegria mesmo, né? vai ser muito importante, porque essas são questões que a gente não sai da faculdade de lucidade. Isso não está na formação, né? Enquanto uma categoria, né, de sua maioria composta por mulheres, nós precisamos eh

estar com esse documento em mãos para também atender eticamente outras mulheres. Então, acho que é só para dizer e da alegria de ver o resultado do GT. Obrigado. Eh, Francine 05. Francine do 05 aqui. Boa tarde. Primeiramente, o Rio de Janeiro gostaria muito de agradecer o trabalho maravilhoso que o GT fez na construção dessa nota e de complexicar uma discussão que é tão cara pra gente. Eh, então fica o nosso agradecimento de verdade. Eh, mas temos duas observações, que uma é mais um comentário e a outra realmente é uma indicação. É, o comentário é que

sentimos falta de um debate muito recente, que a gente ainda precisa se apropriar, inclusive, que é sobre a violência vicária, quando a gente se utiliza de crianças, né, dos filhos para atingir a mãe. Eh, e isso é um debate muito recente, que tá previsto para ser incluído inclusive na Lei Maria da Penha, né? Então, a gente sente falta dessa discussão, mas nesse momento o Rio de Janeiro não tem uma proposição de texto. A gente só sinaliza que sentiu falta disso. Eh, e o comentário que a gente tem mesmo é no item 4.3, na letra C,

onde a gente fala sobre violência de gênero e as diferentes modalidades. Quando tá falando da violência institucional, eh, vou ler aqui para vocês qual é o trechinho que deixou a gente um pouco confuso e a gente tem uma proposta de redação, tá? Eh, a violência institucional contra professoras desde a educação infantil até a universidade, ao serem acusadas de defender crianças e mulheres das diversas violências sofridas no ambiente escolar. Isso abriu margem para um outro entendimento. Essa frase ficou um pouco esquisita pra gente. Eh, e o que que a gente queria propor texto? a violência institucional

contra professoras que defendem crianças e mulheres das diversas violências sofridas no ambiente escolar e universitário. Essa seria a proposta de texto que o Rio tem para apresentar. E a gente é favorável à aprovação. E a gente é super favorável à apresentação, a aprovação, tá gente? É assim que não inviabilize a nossa sugestão na aprovação da nota. É isso. Muito obrigada. Obrigado, Francine. Eu te peço, enquanto nós vamos abrir pra próxima fala, que você venha aqui para nos ajudar a na redação da sugestão deação CRP21. É a Keila. Bom dia ou tarde a todos e a

todas presentes. Eu vou fazer minha audiood de inscrição, já que é a primeira vez que eu vou me manifestar. Sou uma mulher preta, seis gênero, os cabelos ondulados na altura do ombro, com algumas mechas douradas. Eh, a minha pergunta, na verdade, são algumas dúvidas que foram suscitadas na apresentação da nota. Primeiro, parabenizar ao GT pela construção desse importantíssimo dispositivo paraa categoria profissional psicóloga. Eh, mas eu fiquei com alguma dúvida e aí a colega ali que se eh que se manifestou antes de mim me trouxe até eh fundamentou aqui a minha dúvida. A minha pergunta é:

e quando é o profissional psicólogo, que é o agente da violência de gênero em atendimento psicológico? Essa é uma dúvida. Eu tô trazendo isso porque nós temos um caso exatamente assim no Conselho Regional de Psicologia. E a outra pergunta que foi até mandada aqui pela minha eh assessora da comissão de ética, um beijo, Flávia, porque tá aqui assistindo, porque é muito importante pra gente. Ela eh o psicólogo, no âmbito da sua atuação como fiscal, ele estaria descumprindo essa nota técnica. E eu fiz uma anotação no ponto 4.3 que fala de violência de gênero, exatamente no

segundo parágrafo desse desse item 4.3, por omissão, quando a mulher vítima de violência faz a denúncia a ao Conselho Regional de Psicologia através da comissão de Ética e este agente de fiscalização comete a omissão e arquiva esse documento por falta de materialidade do crime de violência de gênero. E o outro apontamento é a, e aí é até um complemento, se o conselho, sendo um serviço público, ele estaria cometendo essa violência institucional ao arquivar um caso de denúncia de violência de gênero realizada por um profissional psicólogo. Obrigada. Obrigado, Jurelda. CRP10. Eh, CRP10, Jurelda, vou fazer minha

autodescrição. Sou uma mulher eh parda de pele, não tão marcante, né? Uso óculos branco e claro e tem um cabelo pintado de louro com uma blusa preta. Eh, a gente queria ratificar, né, a importância dessa dessa nota, dizer que ela é muita importância e e as colegas que nos anteciparam eh foi exatamente nessa linha que são situações que nós temos também com psicólogos eh sendo autores de violência, né, que o CRP10 eh tem recebido também na nossa COF E seria bem interessante trazer, né, especificamente, mas ratificar o trabalho, né, da comissão desde 17, né, os

RP10 compôs o GT com a nossa conselheira Evney, então a nota ficou muito bem robusta, escrita, né, e que vai subsidiar todos os nossos eh nossas nossos trabalhos. de parabéns e criar um grande movimento, né? CRP10 eh deixa também a sugestão que a gente faça um seminário de apresentação dessa nota, que a gente tenha material, né, ela comentada também, eu acho que seria interessante e que seja de ampla divulgação nacional. Parabéns. Obrigado, CRP12. Boa tarde, meu nome é Renata. Como vou me apresentar pela primeira vez, vou fazer a minha descrição. Então, sou uma mulher negra,

uso tranças comprimento médio, a cor acobreada, uso uma jaqueta mostarda e uma blusa também do mesmo tom. Eh, primeiro gostaria de parabenizar o GT pelo trabalho, pela elaboração da nota bastante robusta e consistente. Penso que também vai trazer muito subsídio paraas nossas atividades. E o que tem a fazer mais um apontamento em relação a algo que me chama atenção em relação a muitos documentos, não só no sistema conselhos, mas em relação à palavra que sempre tá associada à violência, que é a palavra sutil, né? e que ela faz menção geralmente a algo de extrema delicadeza

ou tenuidade, leveza, brandura, suavidade e colocaria, né, no caso, uma recomendação de substituição que seria por sorrateira ou dissimulada, porque em muitos casos essa é uma condição, né? Tanto as violências de gênero, violências do capacitismo, violências raciais, elas estão sempre associadas a esse lugar de ser uma violência sutil, que geralmente não é nada sutil. Então, seria isso e mais uma vez agradeço e parabenizo o GT. Obrigado. Essa foi a quinta intervenção. Então, como nos diz o regimento, vamos retornar à mesa para que a Alessandra possa comentar e em seguida nós abrimos a votação se a

esta assembleia autoriza mais uma abertura de bloco. Tá bom? Eh, se porventura teve alguma indicação concreta sobre alteração no documento, eu peço que, por favor, possa vir aqui para nos ajudar na sistematização da da sugestão. Alessandra, por favor. Primeiro agradecer as intervenções e colaborações. Eh, eu ia dizer justamente isso que Pedro trouxe, né? Então, a gente tá nesse momento de fazer os ajustes aqui que esse plenário achar que são possíveis nesse momento, né? Porque eh quando a gente tava pensando na escrita da nota, a gente efetivamente não, de fato, a gente não pensou e quando

é um psicólogo na ação da sua do seu exercício profissional e olha que a gente tem recebido essas coisas, né? Então eu não tenho uma agora elaborado, mas se vocês tiverem uma sugestão, de repente a gente pode colocar aqui paraa inserção, né? Eu acho que tem outra coisa que é bem, eu eu tô entendendo que se eh o Conselho de Psicologia ou uma agente, né, eh, do Conselho em exercício, né, de fiscalização, de orientação, eh a lei é bastante eh nítida, né, no sentido de eh destacar ação e omissão. Então eu acho que aí eh

me permitam, eu acho que cabe, tá? E quanto a colega do 12, eh eu não faço nenhum, acho que o grupo também não faz nenhuma objeção e eu acho que a sua colocação é bastante pertinente. A gente pode fazer eh de repente essa alteração aqui, eh viu? Peço inclusive para que para que a gente já saia daqui, né, com essa nota ela tendo as eh as os incrementos que essa eh assembleia tá solicitando, que, por favor, se tem um textinho já pronto, se direcione aqui a Mari, que ela faz as inclusões. Quero somente pedir que

a gente não abra uma discussão nova sobre, né, para que a gente possa eh dar eh já disponibilizar a sociedade e as nossas colegas uma nota e evidentemente a gente tem um grande caminho aí pela frente e isso não acredito que será difícil para nós avançar posteriormente. Obrigado, Alessandra. Agora precisamos temos temos um conselho escrito CRP03, mas como é um novo bloco, precisamos perguntar a essa assembleia se autoriza a abertura de mais um bloco de intervenção. Então, por favor, na tela. Obrigado. Delegados e delegados efetivos do ponto, que sejam favoráveis à abertura de mais um

bloco de perguntas. Um aprovo. Dois não aprovo. Três abstém. OK. Já está nítido. Eh, CRP03, Glória, se eu não me engano. Sim. Eh, bom dia. Fazendo minha a descrição também. Eh, sou a mulher negra no cabelo cacheado na altura do ombro. Tô usando uma camisa azul da campanha psicoterapia com a gente. Eh, parabenizar ao grupo de trabalho pela persistência. A gente sabe o quanto escrever sobre violência de gênero, violência contra a mulher, sendo nós mesmos escrevendo, isso mobiliza muito, cansa e ter o produto final é é muito feliz, principalmente porque no na própria atuação do

conselho, a gente tem visto como tem sido importante ter esses instrumentais, ter essas normativas, porque até no nos casos, quando a gente precisa arquivar por falta de materialidade, a gente eh reforça muito no conteúdo eh dos relatórios, esses materiais, essas informações, porque o que é que a gente às vezes recebe de de denúncia que a gente não consegue ir paraa frente? São partes em alguns processos judiciais que estão ali criminalizando a psicóloga por ter protegido uma mulher que estava em situação de violência, então fazem várias acusações incoerentes. Então a gente aproveita ali naquele arquivamento e

reforça a informação sobre violência de gênero, sobre violência contra a mulher. E é nesse sentido também que a gente pede uma contribuição no na conclusão onde fala sobre buscar contribuir no apoio ah individual e coletivo paraas mulheres defensoras de violência, né, defensoras de direitos humanos. a sugestão da gente que acrescente também vítimas e testemunhas de violência, considerando que temos programas de proteção a testemunha, programa de proteção criação, adolescente ameaçado de morte, além do programa de defensora de direitos humanos, que é o que tá citado. Então essa somente esse acréscimo e a gente já tem a

sugestão de texto para levar. Obrigada. Eh, só para fazer minha audiodescrição, que eu não fiz da primeira vez, tá? Eh, Liliane do 04. Eu sou uma mulher negra retinta. Tô com cabelo preso em dredes. Tô com uma blusa vermelha, um casaco como estampas africanas e uma calça preta. Obrigado. Eu queria fazer a mesma coisa porque eu fiquei ansiosa, esqueci de me autodescrever. Perdão. Eh, Franin 05 aqui. Eu sou uma mulher branca de cabelos castanhos longos. Eh, uso um óculos preto, visto eh, um vestido longo com estampa de onsinha. E do meu lado tem o Daniel

do CRP de Minas Gerais. E do meu lado também tem a Thaí do CRP do Rio de Janeiro. É do meu lado esquerdo no caso. Muito obrigada. Obrigado, Lorena CRP04. Eh, fazendo a minha audição primeiro, né, sou uma mulher negra de pele não retinta. Estou com usando óculos, tenho os cabelos crespos, estou utilizando um vestido com estampa étnica, um colar de proteção indígena e um casaco preto. Eh, eu queria reinterar aqui meus parabéns à construção coletiva que foi feita por esse grupo. Acredito que esse material deveria inclusive ser utilizado, né, nos currículos da psicologia, porque

é algo fundamental eh pra gente trabalhar com os alunos. Eu, enquanto professora, né, também eh entendo assim a potência desse material. Então, é mais no sentido de parabenizar vocês, né, por essa construção coletiva que inclusive eh conseguiu abarcar aí as questões da interseccionalidade, né, contemplando as diversas possibilidades aí da do gênero, raça, classe, etnia, idade, a questão da violência política também eh salientada nessa nota, né? Então era é mais para parabenizar e e aí já provocar, né, aproveitando que a gente tá aqui, que tá ao vivo, que tá no YouTube, para que as pessoas se

apropriem, né, desse desse conteúdo e trabalhe aí no contexto da formação de psicologia, né? Obrigado. Então vamos projetar as propostas de alteração. Então, a primeira proposta, primeira proposta foi a proposta do Rio de Janeiro, não é? Então, alteração no item 4.3, a violência institucional contra professoras que defendem crianças e mulheres das diversas violências sofridas no ambiente escolar e universitário. Outra alteração, substituição no item 4.3, o termo sutil por sorrateira ou dissimulada. Sugestão incluir na nota acerca da violência vicária. Mas tem alguma proposta concreta de texto? Não. Não. E o e o quarto, realizar ampla divulgação

da nota técnica. OK? Esses são os encaminhamentos, mas me parece que os dois primeiros são encaminhamentos com concretudes, né? E que nós precisamos então eh votar aqui. Com licença. Uma questão de ordem. A sugestão não foi do 07, foi 05 sobre violência vicária. Isso. Isso. A proposta foi da gente aqui do 05, mas a gente sinalizou que não temos uma proposta de texto, só que a gente sentiu falta, né? Eh, desse tema surgir na nota. Tá bom? Então, nós temos duas duas sugestões concretas. A primeira é alteração do item ponto 4.3 e a segunda, no

mesmo item, alteração de sutil para sorrateira ou dissimulada. Vamos fazer então duas votações para não para que não deixemos dúvidas. A primeira, então, alteração no item 4.3 para a violência institucional contra professoras que defendem crianças e mulheres das diversas violências sofridas no ambiente escolar universitário. Precisamos consultar esta assembleia se é favorável para esta alteração. Por favor, coloquem no na tela a sugestão de votação. Nós vamos ponto a ponto. Primeira alteração sugerida pelo Rio de Janeiro. Não. Eh, alteração do item 4.3. Então, delegados e delegados que aprovam, digitem um, não aprovais, abstenções três, por favor. Cadê?

Precisamos que todos votem porque eh alteração de documento CRP1, CRP23. precisam de ajuda? Nesse momento o conselheiro Sandro não se encontra. Tá certo? Tá bom. Obrigado. Justificado. Obrigado. Então, foi aprovada a primeira alteração. A segunda, por favor, coloquem na tela. É a substituição de sutil por sorrateira dissimulado, não é isso? Tá bom. Colocar na tela para que ninguém tenha dúvidas, por favor. Segunda sugestão de alteração. A gente só fala de onde vem a sugestão para poder nos localizar, mas sabemos que, na verdade, quando a gente vota passa a ser a alteração da PAF como um

todo. Então, delegadas e delegados efetivos do ponto que são favoráveis, digitem um. Não, não favoráveis. Dois, três, abstenção, por favor. OK. Alguma CRP 23 e 24, alguma ajuda? CRP24. Tá bom. Obrigado. Apenas com um voto de não aprovação. Próximo, por favor. Alguma outra sugestão de alteração concreta? Temos. Tá bom. Então, coloca, por favor, na tela. M. por favor, colocar na tela a sugestão de alteração. Última proposta de alteração. É só o terceiro. Precisamos que seja colocado na tela. Mas foi falado. Ah, tá. Então, a próxima, acrescentar vítimas e testemunhas de violência. É, é possível que

alguém explicite o contexto? Gente, precisamos que alguém explicite o contexto. Pode falar. Eh, a gente tá fazendo ainda mais uma sugestão no item 4.3. É uma inclusão no texto, que o pessoal ainda tá terminando de digitar ali para fazer a sugestão. Gente, aí o pessoal do CR21 declinou da sugestão de inclusão do termo do texto. Então, eram esses três pontos mesmo, não? OK. Então, já finalizamos as rotações de alteração. Agora então vamos votar a aprovação da nota técnica. Por favor, colocar na tela. Pedro, Pedro, aqui o três, eh, a sugestão do três para cont acrescentar

na conclusão a passal da tava terminando de digitar. Ah, então votar essa, né? Então, mais uma votação. A proposta CRP03, por favor, colocar na tela. Tá ali em cima, eu acho. Conclusão é essa, né? No item conclusão, alterar o trecho buscar contribuir no apoio individual, coletivo e políticas às mulheres defensoras de direitos humanos, vítimas e testemunhas de violência. Considerando os desafios psicossociais, traumas e riscos associados a essa atuação, é a inclusão do termo vítimas e testemunhas de violência nesse trecho, correto? Então, vamos votar pela alteração sugerida então na conclusão. Por favor, colocar na tela. Delegados,

delegados efetivos do ponto, por favor. Os que aprovam a inclusão do texto, digitem um, não aprovam dois, três, abstenção. No. CRP2, tá tudo bem? Alguma? Obrigado. Obrigado. Temos mais uma. E agora sim, a última, né? Então vamos lá. A última sugestão de alteração para votarmos, por favor, coloquem na tela. Ah, tá certo. Então, no item 4. Incluir violência vicária, entre parênteses após o trecho, usar a intimidação ou a manipulação para controlá-la ou aos seus filhos. É isso, CRP05. Tá bom. É isso. Então, conselheiras e conselheiras, colocar, por favor, a tela de votação. Agora é o

ú delegadas e delegados do ponto, por favor, os que são favoráveis à inclusão, entre parênteses, violência vicária, digitem um, aprovo. Dois, não aprovo. três abstenção agora sim precisaremos fazer agora não, agora que vai ser a votação da nota técnica. Então, já fizemos as alterações, já aprovamos as alterações. Momento histórico, momento de aprovação de uma nova nota técnica da psicologia brasileira. Por favor, colocar na tela a votação. Agora nós vamos votar a aprovação da nota técnica e o consequente encerramento do GT. Delegados, delegados, a favoráveis à aprovação da nota desculpa, Pedro, questão de ordem. Eh, aqui,

Pedro, 16, é porque a gente tá na aprovação da nota técnica. Eu penso que a questão de encerramento do GT ou não é e é uma outra votação, até porque a gente tem uma proposta de continuidade. Ah, tá certo. Tá bom. Porque não foi, a proposta de continuidade não foi falada nas nas inscrições. A gente imaginou que não tinha dissenso. Eu achei que isso ia acontecer no próprio rito. Desculpa. Então, aprovação da nota técnica. Aqueles que são favoráveis, digitem um, por [Música] favor. Dois, não, aprovação. Três, abstenção. Vamos lá. CRP01. Pronto, por unanimidade, aprovada a

nossa nova nota técnica para a psicologia brasileira no enfrentamento a todas e quaisquer violências de gênero. Obrigado. Agora o o GT ele ele aponta o encerramento do GT. Então, nós precisamos votar. É porque a as inscrições de fala já foram encerradas, Thago. Já estamos em regime de votação. Mas é porque isso não foi posto inicialmente a proposta era de apreciação da nota, né? Não foi colocado exatamente isso, nem em debate. Bom, a conselheira Alessandra, na sua na sua apresentação, ela menciona, né, a o encerramento do GT. Isso. Em nenhuma inscrição foi mencionado qualquer qualquer fala

contrária, mas eu acredito que nós estamos eh se há alguma alguma eh fala contrária em relação a isso, podemos abrir então para que possamos ouvir um argumento e depois então possamos voltar, né? Podemos ouvir os dois argumentos, o argumento para encerrar e o argumento para continuar. Pode ser a própria e CRP24 se inscreve para fazer o a o a defesa do encerramento. É isso? Não é que eu entendi que o CRP16 já tinha se inscrito para solicitar a continuidade. Thiago, por favor. Eu vou ser breve assim, é porque o o aí eu não sei como

que tá os objetivos iniciais, porque já tem tempo que esse GT foi constituído, mas é a defesa o 16 pela continuidade é que o GT possa se debruçar sobre as estratégias de política de permanência de mulheres mães nesse sistema conselhos, porque isso tem sido uma demanda eh que tem aparecido nos regionais de como que esse sistema olha paraa política de manutenção dessa essas pessoas eh na própria participação política desse espaço. Então, entendo que esse GT como eh a discussão de políticas para mulheres pode se debruçar sobre isso. A gente entende todas as limitações que envolvem

o TCU, mas é preciso colocar isso em pauta para que a gente possa enquanto sistema pensar nessas estratégias, né? Então, em nome disso, eu faço a defesa de continuidade, mas também entendendo que tem os objetivos do GT. E aí, se isso não se enquadra dentro desses objetivos, fica aqui uma proposta para que a gente possa na próxima PAF pautar isso como criação, certo? Eh, Alessandra, então, que propôs a o encerramento, pode dar sobre os objetivos, tá? Então, os objetivos desse GT, eles se exauriram, nós os cumprimos. E aí eu quero eh te deixar assim, vou

tentar, né, te deixar eh tranquilo te e agradecer, mas dizer que assim, quando a gente tá falando da política de cuidados dentro do sistema e quando a gente tá falando lá da política de ações reparatórias inclusivas e de permanência, não tenha absolutamente nenhuma dúvida. de que o quesito mulheres e o quesito mães está sendo considerado, né? Então eu queria pedir a vocês um pouco de paciência porque eh, por certo, quando nós estivemos estivermos de fato implementando a nossa a nossa política, esse é um item que eh historicamente inclusive precisa ser eh revisado, né? Eu fui

mãe há 20 anos atrás. Meu filho hoje tá com 26, mas eu levava ele pro plenário do 03, inclusive para fazer planejamento estratégico, sei exatamente desses desafios. Queria pedir só um pouquinho de paciência porque a gente tem uma política que vai ser colocada e o próprio, a própria UMPA, um do uma das especialidades da UMFPA é a questão das mulheres e de mães. Então, queria só pedir um pouquinho, um voto de confiança de vocês e um pouquinho de paciência nesse sentido para que a gente feche esse esse GT que cumpriu a sua função, né, desde

2017, gente. Obrigado. Eh, conselheiro Thiago mantém a Não, retira, né? Entendi. Não é retiro. Pode. Satisfeito com a resposta de Alessandra. Já. Obrigado, gente. Temos nota técnica e temos então o encerramento do GT. Agradecemos imensamente por essa manhã de trabalhos. São nesse momento, exatamente 13:30. Voltaremos então às 15:30. Pedimos muit, são 2 horas de almoço, é mais do que suficiente. Pedimos atenção ao horário para que às 15:30 nós tenhamos quórum para recomeçar o período da tarde. Presidente, posso só dizer uma coisinha? Perdão, perdão, Alessandra. Não perder a minha minha veia poética piegas e militante. Gente,

eu acho que essa nota ela é a constatação de que um provérbio africano que diz: "Mulheres são como água, crescem quando se juntam", né? Agradecer mais uma vez imensamente a todas as mulheres que passaram, né? e a todas as mulheres que conseguiram concluir a tarefa em nome de todas nós. Obrigada. Obrigado. Até às 15:30. Bom almoço para todas as pessoas.