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eh Boa tarde Boa tarde a todas e todos sejam muito bem-vindas bem-vindos aqui no chat já dá para ver nós vermos que nós temos vários estados nos acompanhando então quero dar uma boa tarde mas também deixar uma saudação para quem vai nos acompanhar depois eu já vou apresentar os nossos na sequência vou apresentar os nossos convidados tanto do fnd quanto a professora Andreia antes eu queria falar um pouquinho sobre o secamp sul o secamp sul é um centro de colaborador e monitoramento e acompanhamento da especificamente do pdde pdde básico e ações Integradas ele tem realiza

formações eh em em loco também faz realiza visitas diretamente nas escolas e nós temos eh também um grupo de monitoramento remoto que acompanha as escolas a partir das suas dificuldades e esse o secamp atende eh Rio Grande do Sul Santa Catarina e Paraná nesses três estados nós temos eh equipe que trabalha com o pdde eu acho que é importante dizer também que o pdde ele vai fazer o ano que vem 30 anos Isso é muito importante a gente lembrar é uma política de estado que já atravessou vários governos é uma uma política pública consolidada potente

e que traz e o muitos princípios que a gente defende desde a constituição federal de 1988 que é a autonomia financeira da escola a descentralização o planejamento participativo a organização coletiva dentro da escola com conselhos escolares ou cpms Enfim então Eh é uma política pública que tem uma extrema contribuição para as escolas no Brasil então para falar sobre o pdde e o pdde e a educação especial e as suas reformulações logo na sequência eu passo paraa Andreia mas eu gostaria de dar as boas-vindas e agradecer muito a participação do posso dizer Professor Anderson né o

professor Anderson ele é formado ele tem graduação em direito pela Universidade Estadual da Paraíba é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra atuou ainda como consultor na diretoria da gestão articulação e projetos do fnd e também na presidência do mesmo órgão atualmente exerce a função de diretor de ações educacionais do fnd junto com o professor Anderson nós temos a nossa coordenadora Hilda Souza Pereira que coordena o coordenadora do monitoramento avaliação e apoio à gestão o com Mag do fnd então eu passo para os dois enfim para fazer uma abertura bom gente boa tarde a

todos queria agradecer as professoras Andreia e Maria Ângela por estarem proporcionando esse momento paraas nossas escolas pras nossas equipes agradecer o apoio da Hilda que faz parte da nossa equipe aqui ela é é a nossa mãe do centro colaboradores é ela que toma conta de todos os centro colaboradores E aí professora aproveitar e agradecer eh eh os colaboradores é um instrumento importante que o fnd que a dirá encontrou para que a gente possa estar mais próximo lá das escolas mais próximos das secretarias municipais de educação mais próximos do nosso público realmente que precisa todos os

dias tá ali acessando os Nossos programas aqui na diretoria a gente tem quatro programas muito importantes que é o penai e o penat o pdde e o PNLD hoje especialmente a gente tá voltado para um público eh eh específico do do do pdde que é educação especial eh eh desde que eu assumi aqui a diretoria há um ano atrás a gente tem eh eh focado ações nesse sentido e estamos tentando cada vez mais melhorar a nossa execução desse programa melhorar a atenção que a gente traz trata as nossas redes e os camps eles são indispensáveis

e fundamentais nesse processo Então minha primeira palavra é de agradecimento agradecimento também a todas as as escolas todas as instituições e unidades que estão aqui participando desse momento é um momento muito important de troca de conhecimento eh eh pra gente o pdd como a professora falou que tá fazendo os 30 anos a gente tende a avançar cada vez mais a gente quer que ele faça mais 30 só que atendendo chegando cada vez mais longe chegando cada vez mais melhor na na na vida da comunidade escolar para que a gente a gente sabe e reconhece a

importância dele realmente na comunidade escolar a gente tá falando aí e da região sul de um um público e aí falando de Educação Especial eh de mais de 900 escolas eh a gente tá tá tratando aí de um recurso de mais de 1 1,5 milhões de reais são distribuídos atingindo aí mais de 80.000 alunos Então isso é muito importante pra gente a gente tem uma missão aqui de realmente de não esquecer de ninguém de Tá apoiando todas essas escolas a gente sabe da importância desse recurso e que quanto mais a gente puder capacitar desenvolver iniciativas

para melhorar esse recurso para que esse recurso cheg esse recurso chegue realmente onde ele ainda não está chegando eh eh tudo que a gente puder fazendo nesse sentido nós não vamos limitar esforços para isso eh tratando geral Eu costumo dizer nós temos aqui mais de 25.000 Escolas no Brasil que sequer tem acesso ao pdde eh nossa meta é zerar Realmente isso zerar esse número para daí a gente ter eh eh o nosso segundo compromisso que é que a gente possa propiciar uma condição técnica para que essas escolas que passam a receber elas recebam esse recurso

e elas utilizem da melhor forma possível eh a gente sabe o qu quanto ele é importante o quanto ele é indispensável na autonomia da gestão escolar e sabendo disso O pdd aqui tem nosso carinho certo tem nosso empenho constante para aumentarmos cada vez mais o montante de recursos disponibilizados para que esse recursos ele chegue cada vez na ponta mais rápido de uma forma mais eh equânime e que ele consiga realmente impactar na no resultado da nossa educação Então minha palavra fica de agradecimento que a gente teja aí uma tarde de muito trabalho de muita troca

a que tá à disposição para qualquer tipo de sugestão de crítica de trabalho que a gente possa melhorar e avançar cada vez no nosso pd Muito obrigado a todos vocês uma boa tarde de trabalho a todos e a gente continua aqui acompanhando vocês e dando Total apoio obrigado gente muito obrigada Anderson Hilda uma alegria muito grande tê-los conosco aqui na abertura dessa nossa Live muito obrigada nada um abração bom pessoal na sequência agora eu vou apresentar a professora Andreia querida Andreia antes eu queria dar novamente a saudação a todos que estão nos acompanhando eu ten

Estou vendo aqui no no chat que nós temos assim Rio Grande do Sul Pará eh Santa Catarina Rio de Janeiro Pernambuco Ceará enfim eh vários estados que nos acompanham e nós agradecemos vocês por essa audiência e após a fala da professora Andreia eh vocês podem ir colocando no chat as questões de vocês mas nós vamos realizar um um um bloco de questões ao final da Fala da professora Andréia vamos fazer realizar um bloco de questões Aí passo para ela novamente enfim mas antes vamos contar então com a excelente eh apresentação da professora Andreia eh que

queria apresentá-la a A Andreia é Professora Doutora em educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul tem mestrado também mestrado e mestrado em educação especialização em educação especial e processos inclusivos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul um ponto para destacar sobre Andreia que a sua tese de doutorado foi sobre o pdde então nós estamos aqui com uma especial lista no tema damos as boas-vindas agradecemos agradecemos a disponibilidade dela estar conosco aqui e com certeza teremos uma tarde muito produtiva Obrigada Andreia Andreia tu o teu eh liga o som Andreia por favor isso

obrigada tão ouvindo então querida Mária obrigada por essa apresentação tão carinhosa né quero saudar a todos os participantes eh professores gestores né eu vi que também eh nós temos membros né das entidades mantenedoras das apis eh de vários Recantos né do país e a tecnologia Ela nos permite né Essa amplitude né de atender tantos a tantos públicos né então eu sou professora Andreia eu quero saudar também ã o Anderson e a ilda né do fnd que fizeram abertura dessa nossa eh Desse nosso webinar eh eu sou professora eh também pesquisadora do secamp Sul aqui da

região sul né Eh nós temos uma equipe de de assessoria e de apoio à escolas aqui da nossa dos nossos três estados Paraná né Rio Grande do Sul e Santa Catarina e temos feito uma série de de H cursos não somente presenciais mas no formato que hoje a gente tá apresentando para vocês e a ideia de hoje é a gente falar um pouquinho sobre ah a educação especial e o que que o pdde o programa dinheiro direto na escola Quais foram as reformulações que aconteceram ao longo desses quase 30 anos né dessa importante política pública

né de assistência financeira da União as escolas públicas de Educação Básica e também a as entidades mantenedoras Qual a contribuição né quais recursos são destinados eh especificamente paraa Educação Especial então Eh eu procurei organizar uma parte da fala falando um pouquinho da Educação Especial situando um pouquinho H essa temática no contexto das nossas escolas né Eu já atuo H há mais de 30 anos na Educação Básica eh trabalhando na parte da coordenação pedagógica vivenciando projetos político-pedagógicos de escolas que vem implementando né Educação Especial numa perspectiva inclusiva então eu vou a minha fala e a minha

prática e a minha experiência tá encharcada dessa perspectiva né de de de pensar a educação eh numa perspectiva inclusiva E aí obviamente também Como atua há muitos anos com o pdde não só na pesquisa mas na prática na escola pública né Para que vocês entendam da onde falo né eu eu atuo aqui na rede Municipal de Ensino de Gravataí e neste momento também estou fazendo uma uma bela experiência no Instituto Federal de Educação em na cidade de Osório aonde a gente tá lá constituindo atendimento educacional especializado então é uma área que eu tenho ado nos

últimos anos e para mim é uma grande alegria tá falando sobre esse tema tão importante nas nossas escolas né então eu vou abrir aqui a apresentação a primeira apresentação só deixa eu ã localizar aqui acho que agora entrou então Eh procurei ah sempre penso Educação Especial numa perspectiva inclusiva como uma possibilidade de construir pontes né para ampliar os o acesso né para ampliar a participação dos Estudantes com necessidades específicas e sempre acho importante a gente eh partir de algumas problematizações né ã até porque a educação especial não é uma área de atendimento em todos os

Recantos do Brasil que de fato tá garantindo inclusão né Nós ainda temos muitos espaços segregados então a gente pensa como construir na no no ambiente escolar nas instituições de ensino nas escolas públicas brasileiras é possível conceber a educação de uma outra maneira que não seja um processo de desenvolvimento e formação somente para alguns estudantes Ou seja a gente problematiza de que a escola historicamente foi estruturada para um determinado público né e os estudantes com necessidades específicas ou todos os estudantes que fazem parte da do público da diversidade da educação e diversidade né eles ficavam de

fora da escola então a gente precisa pensar numa educação para todos e aí a outra questão que lição ensinamos aos que tiveram acesso quando negamos ao outro então que tipo de sociedade a Gente Tá formando quando a gente exclui uma parcela dessa sociedade da escola e podemos pensar uma escola os institutos uma universidade que acolha todos os estudantes Independente da sua situação da sua condição né é um ser humano então ah são questões que a gente faz a partir de uma perspectiva teórica né que usa o conceito da hospitalidade né então a gente pensa a

escola os institutos e as Universidades E aí quando eu tô falando nos institutos tô pensando na imensa H Gama de institutos federais que nós temos no Brasil nas universidades públicas do Brasil nas escolas públicas tanto das redes municipais quanto das redes estaduais é possível nós pensar uma escola que já esteja com um projeto político pedagógico numa perspectiva de hospitalidade de hospedar de abrir o espaço pro outro antes que ele se identifique antes mesmo que ele seja posto suposto como tal como um sujeito de direitos ou seja toda pessoa que chega à escola ela tem necessidades

ela precisa ser ouvida no que deseja ela precisa ser atendida a partir das suas especificidades então ah não basta garantir o acesso nós precisamos estruturar estratégias de ensino que garantam a permanência e a participação de todos esses estudantes e a educação especial já passou por diferentes momentos históricos né na história mundial e na história do Brasil né nós sabemos que o público alvo da Educação Especial estudantes com deficiência eles ficavam de fora do sistema escolar então ã esta imagem aqui aqui que representa os quatro momentos históricos né dos eh de como os estudantes da Educação

Especial estavam colocados no sistema público de educação né No Brasil a gente passou por essas quatro fases né primeiro uma etapa de completa exclusão né dos sistemas de ensino então aquele aquele círculo ali que não é um círculo né é um oval assim então a gente mostra o sistema de ensino está dentro e o público alvo fora excluído depois nós tivemos uma etapa aonde havia escolas especiais separados né Nós ainda temos Essa realidade no Brasil mas nós avançamos eh para movimento de integração e depois no momento atual que é a inclusão que justamente inclui todos

os estudantes com deficiência e necessidades específicas dentro das salas de aula comuns né no ensino regular então é importante a gente se apropriar para nunca mais retornar né retroceder para movimentos de exclusão a gente Já correu grandes riscos né Então temos que estar atentos e dentro disso a a perspectiva é garantir o direito à educação então Hã Não é a Andreia que tá defendendo isso mas nós temos uma legislação que garante né a partir da Constituição de 88 a inclusão de pessoas com deficiência no sistema educacional do país e como é que se dá isso

né no Brasil então não não de forma separada Educação Especial como uma modalidade que atravessa todos os níveis e modalidades desde a educação infantil Ensino Fundamental e Médio até o ensino superior então é um direito garantido constitucionalmente eh e que perpassa todos os níveis e modalidades da educação né no Brasil aqui eu trago alguns Marcos importantes né alguns Marcos legais que influenciaram para que o Brasil pudesse avançar lá daquele movimento de segregação até chegarmos à inclusão então o Nossa principal referência que começou a a garantir o direito à educação para todos é a Constituição Federal

de 88 e a partir de alguns algumas movimentos né alguns encontros Inter nacionais que foi a Declaração de Salamanca né E também a convenção de Guatemala de Guatemala onde o Brasil fez parte assinou acordos nós passamos então a estruturar uma política pública Que desse conta de ampliar processos inclusivos nas escolas públicas e lá nos anos 2000 exatamente em 2008 o Brasil implementou a política nacional de educação especial na Perspectiva da educação inclusiva que até hoje é a nossa maior diretriz né Eh em relação à garantia educação inclusiva nas escolas públicas brasileiras eh na sequência a

gente tem o plano nacional de educação né no no decenio 2014 20224 ainda vigorando e ali ainda com eh várias estratégias né diretrizes que a gente ainda não atingiu porque tivemos um período de retrocesso na política pública né E até a chegarmos também a o estatuto da pessoa com deficiência que é a lei eh de 2015 a lei da a lbi né a famosa lbi Então a partir dessa legislação nós passamos a vivenciar no Brasil nas inicialmente nas escolas municipais principalmente nas escolas municipais lá na na em 2007 2008 depois nas escolas estaduais e muito

recentemente nas universidades e nos institutos nós passamos a implementar a política nacional de Educação Especial na Perspectiva da educação inclusiva e dentro do ministero de educação naquele período nós tínhamos já a secadi né que é a secretaria de educação continuada alfabetização diversidade e inclusão que passou por um período muito difícil H 6 anos atrás porque ela Foi extinta e agora retomada né com toda a força ã a gente tem as ações que estão sendo retomadas reformuladas e implementadas pela secadi e que nós já estamos vendo eh resultados no próprio pdde que mais eh na sequência

eu vou tentar esclarecer para vocês então ah a partir da da das ações do MEC da secadi também articulando com o fnd porque o pdde que eu cito na sequência é todo ele organizado e gerido pelo fnd por essa autarquia que trabalha em parceria com o Ministério da Educação então a a Cadi usou a ferramenta do programa dinheiro direto na escola já em 2007 2008 para implementar em todo o Brasil as salas de recursos multifuncionais que é justamente a sala Aonde se aonde acontece o atendimento educacional especializado e a partir das salas começou a ter

um tensionamento para ter o profissional que atuasse nessas salas então o professor famoso professor do aee em vários estados e municípios Infelizmente ainda não é a realidade de todas as redes de ensino mas está na legislação e nós precisamos lutar para garantir tanto a sala de recursos quanto o professor que a atende lá na sala de recursos né um professor habilitado para atuar na área da Educação Especial além do do pdd sala de recursos daquele período Tô fazendo uma retomada histórica né Nós também tínhamos o pdd acessibilidade que permitia a adequação dos prédios escolares para

garantir e ampliar a acessibilidade né das pessoas com deficiências com deficiência mas também na Perspectiva do desenho Universal da aprendizagem porque não é só a pessoa com deficiência que tem facilidade eh de mobilidade para se deslocar na escola usando rampas e tal né outras pessoas também podem usufruir desse desse benefício também a plataforma para cursos de formação continuada de professores da Educação Especial que inclusive tá sendo retomado agora com a oferta eh Se não me engano esta semana ainda se vocês pesquisarem eh nas redes vocês vão eh acessar que tem um curso ã tá aberta

as inscrições de um curso para capacitar professores para atuar na área da Educação Especial então é importante a gente est ligado também e a formação continuada é condição fundamental para que a gente atue com qualidade né ã na construção de processos de ensino e aprendizagem para estudantes com necessidades específicas o BPC que é o benefício de prestação continuada da assistência social que também passou por reformulações e que oportuniza né um um benefício para pessoas com deficiência de acordo com alguns critérios e o programa educação inclusiva direito à diversidade que também eh se permaneceu por longos

anos aí formando professores gestores para atuar no campo da Educação Especial na Perspectiva inclusiva também é importante que quando a gente eh discute sobre educação especial numa perspectiva inclusiva e a gente acessa a a norma né a legislação que ampara Esta área de ensino nós precisamos entender que existe um público alvo dessas dessa política pública esse público alvo tá definido eh dentro eh da legislação que normatiza né a educação especial e ele diz que e tá lá na política nacional de educação especial também ele diz que então público alvo da Educação Especial são alunos com

deficiência né Eh que envolve deficiência fual mental sensorial alunos com transtorno global de desenvolvimento né Ah já tem alguns documentos que falam em alunos com transtorno de espectro autista com T mas o essa classificação de transtorno Global desenvolvimento O estudante com T está dentro dessa classificação então H é um conjunto né de condições que geram dificuldades na comunicação e no comportamento então envolve estudantes com síndrome de Asperger síndrome de R transtorno desintegrativo da infância transtornos invasivos e outras especificações E além disso estudantes né Com altas habilidades e superdotação ah alguns pontos importantes né quando a

gente pensa numa escola numa perspectiva inclusiva né então a escola que trabalha com a educação especial não numa perspectiva de separar de segregar mas sim de incluir ela precisa pensar todos os seus espaços ou seja toda a equipe pedagógica diretiva ã os funcionários todos os segmentos dessa escola pais alunos professores funcionários os servidores precisam pensar e estruturar numa escola que trabalhe né com todos sem discriminação e a cada um respeitando suas diferenças Então isso é muito importante né independentemente de sexo idade religião origem étnica raça deficiência isso tá na Constituição Federal Brasileiro né uma escola

inclusiva é uma escola que oportuniza para todos eh estratégias diferentes ã a partir da especificidade daquele educando por isso que a gente fala em adaptações né curriculares porque tu só vai organizar os processos de ensino e aprendizagem de estudantes numa perspectiva inclusiva quando tu conhece esse estudante tu faz um diagnóstico da situação de aprendizagem dele e tu pensa conjuntamente com os professores um planejamento que esse estudante possa acessar o conhecimento a partir de conhecimentos que ele já consiga realizar ou seja tu não pode apresentar pro estudante um material eh um polígrafo por exemplo tá estudando

mas ele não consegue ainda construir a leitura e a escrita de forma alfabética ortográfica então tu precisa reduzir as atividades adaptar até elhe alcançar ã o ritmo da turma então a gente tem que pensar num num num num planejamento em que esse estudante se sinta parte né do processo ali de de ensino de aprendizagem de sala de aula isso é um grande desafio por isso é é é importante íssimo o trabalho articulado entre o professor do aee o professor de sala de aula a equipe de apoio pedagógico para que a gente construa de fato uma

escola que oportunize para todos uma escola inclusiva mas com estratégias diferentes de acordo com a necessidade de cada um então uma escola que reconhece a educação como um direito humano básico né Eh e que pensa numa sociedade mais justa e igualitária e o grande desafio nosso é quebrar todo esse individualismo essa falta de de de sensibilidade de empatia em relação a à pessoa que tem ã alguma diferença né E todos temos mas geralmente Os estudantes com necessidades específicas eles são rotulados né então a a maior barreira que a gente precisa trabalhar nas escolas e quebrar

é a atitudinal né Hã trabalhando realmente com processos que provoquem a reflexão e que orientem para que sejamos mais inclusivos e aí eu gostaria de entrar então ã no pdde né pra gente linkcar então essas duas esses dois temas na verdade a educação especial numa perspectiva inclusiva é uma política pública e o pdde também é uma importante política pública mas aí eh na garantia de recursos né então o que que tem a ver o pdde com a o tema de hoje que a gente tá procurando eh aprofundar um pouquinho que é a educação especial então

nós sabemos que que dentro das escolas nós temos uma infinidade de demandas né Nós temos eh que atender a formação de professores nós temos que atender a alimentação escolar nós temos que atender o acesso da comunidade nós temos que pensar numa escola que abre espaço para a participação de todas de todos nós temos que principalmente eh pensar estruturar de forma participativa o projeto político-pedagógico e o que que o pdde o programa de dinheiro direto na escola tem a ver com o projeto político-pedagógico e aí com todas as demandas desta escola pública né ele na verdade

é um uma importante política que nos oferece recursos para que a gente possa realizar como eu digo aqui pequenos sonhos né dentro do campo pedagógico então o pdde é uma política importante pra gente conseguir reestruturar melhorar os espaços da nossa escola e também eh estruturar de forma mais qualitativa as aulas né ã o processo de ensino aprendizagem que acontece dentro da sala de aula então aqui nessa apresentação pdde Educação Especial algumas reformulações ã eu vou trazer para vocês um Panorama sobre essa política pública e a gente vai falar eh principalmente da parte Aonde tem recursos

destinado paraa Educação Especial então o objetivo do nosso encontro é compreender como funciona essas reformulações ocorridas no D dde para atender os estudantes do público alvo da Educação Especial então delimitando bem Ah o principal foco né do do da nossa do nosso diálogo de hoje então eu eu achei importante aqui eh já desde o início mostrar para vocês ã Como é que os recursos do pdde chegam paraas escolas e aonde aparece a educação especial dentro dessa grande fatia né a gente tem que pensar assim ah o recurso o valor que chega de acordo com o

número de alunos mas o que que é da educação especial né a gente tem depois mais tarde eu vou mostrar um exemplo de uma escola pública de de 400 alunos eh no que que altera no valor final eh os estudantes do do público alvo da Educação Especial Então a gente tem que eh entender que o pdde ele é destinado para escolas públicas de Educação Básica em todo o Brasil né Vocês viram ali o Anderson falando no início que nós Ainda temos 25.000 escolas né que não acessam esses recursos por isso a importância do nosso trabalho

e do secamp Sul paraa gente poder eh orientar né Essas redes de ensino para que estimulem as suas escolas a montar suas unidades executoras para poder receber recursos do pdd é então é muito importante a gente entender que escola sem o não recebe recurso então nós temos ainda 25.000 Escolas no Brasil que não recebe então o objetivo é a gente poder os gestores que estão aí né gestores de secretarias de educação eh de poder ampliar né o acesso de todas as escolas ao pdde bom além das escolas públicas de Educação Básica o pdde também é

destinado para escolas privadas de Educação Especial que e no Brasil aqui dentro da da do atendimento privado de Educação Especial historicamente nós temos as aais e as pestal loses que atendem este público alvo eh da educação especial dentro de uma é uma escola especial e além das escolas públicas de Educação Básica ã que tem estudantes matriculados em classes comuns Nós também temos no nas redes de ensino escolas públicas de Educação Especial né então o pdde é para todos esses públicos eonde é que tá lá o valor que vai para os estudantes com necessidades específicas então

ali no primeiro item no pdda básico os alunos de escolas públicas da Educação Especial e educação bilíngues de surdos matriculados em classes comuns do ensino regular ou seja ã que foi informado no Censo do ano anterior o número X de estudantes eles têm um valor né Nós temos um um valor que está lá na resolução 15 que que que orienta a política eem outras resoluções que alteraram os valores eh nós temos um valor per capita de r$ 2 então quando o estudante é de escola pública e ele é de é da Educação Especial e tá

matriculado em classe regular eh se multiplica por cinco né é 5 x 20 que dá r$ 1 por estudante então depois é importante a gente pensar na na escola cada um pensar na escola que está para verificar o número de estudantes para daí poder eh perceber Qual é a fatia que cabe aos estudantes da educação especial Além disso alunos de escola pública de de Educação Especial ou seja não estão nas classes regulares são escolas especiais eles recebem um valor de três vezes os o R 20 per Cap que dá r$ 0 por estudante e alunos

de escola pública que frequentam o aee o atendimento educacional especializado not turno inverso também recebe uma vez os 20 uma vez uma vez R 20 per capita que dá r$ 2 então estudantes né de uma escola pública se numa sala se numa escola nós temos 20 estudantes culados em salas regulares ã que é do público alvo da Educação Especial eles vão receber por esses 20 estudantes R 100 e mais um valor por ele estar no auton inverso então é importante a gente saber que dentro do pdde existe essas categorias já para as pais e pestal

são as o é o segunda coluna né é o pdde básico que chega pras escolas então num valor per capita ali multiplicado por 3 3 x 20$ 60 por estudante além do do pdde básico as escolas públicas da primeira coluna também recebem o pdde ações Integradas e o pdda ações Integradas ele tem alguns programas voltados também pro público alvo da Educação Especial que eu vou passando para vocês aí na sequência da apresentação então entendido isso a gente sempre retoma né ã a importância o que é o programa dinheiro direto na escola que foi criado no

ano de 95 né em 1995 inicialmente não atingia de forma Universal todas as escolas públicas e nem todos os estados ele era um programa pensado Para uma determinada região do país região Nordeste e como foi uma metodologia que deu muito certo né de descentralização de recursos financeiros ou seja pela primeira vez no Brasil foi pensado a partir lá do fnd uma estrutura de um programa que encaminha recurso direto para uma conta ligada a uma escola então o gestor vai vai fazer a gestão desta conta o dinheiro chega direto na conta da escola não precisa e

não necessitava mais de intermediários então foi foi tão interessante essa ah essa possibilidade de fazer o dinheiro chegar direto à escola que o pdde passou a ser ampliado né então ele foi reformulado ele passou dentro desses 30 anos por inúmeras reformulações e uma delas a mais importante é a garantia da chegada desse recurso de forma universal para todas as escolas públicas brasileiras que constituíram as suas unidades executoras então é uma transferência de recurso por meio do fnd direto pra gestão das escolas e qual a finalidade né do pdde então quando a gente fala no programa

dinheiro direto na escola é muito importante a gente frisar enfatizar que o pddl ele é pensado e ele foi organizado ã para destinar recursos financeiros de forma suplementar né então é um recurso que ele não dá conta daquilo tudo que necessitamos mas ele é uma parcela é uma uma possibilidade de utilizar recursos para ã resolver questões prioritárias da escola né as escolas que fazem parte também para promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica Além do mais e e muito importante também fortalecer a participa da comunidade escolar a gestão da comunidade em relação aos recursos que

ali chegam né então por isso que o pdde ele foi eh sendo ampliado além do pdde básico começou a ter vários outros pdds então nós já tivemos períodos na história recente né do país em que um gestor de uma escola pública ele tinha que fazer a gestão de seis contas diferentes do pdde então era o pdde básico daí o PD p mais educação pdde Escola aberta pdde ã o pdde escola né que mandava recurso específicos PR escola ã o pdds sala de recursos multifuncionais na época em que eu fiz a pesquisa eh do doutorado eh

naquela naquele período entre os anos de 2000 e de 1995 a 2015 analisei 20 anos do pdde além do pdde básico nós tínhamos mais 10 modalidades de pdde Que encaminhavam recursos direto paraa escola para poder atender alguma demanda prioritária né alguma área mais prioritária da das escolas públicas então é é muito importante né a gente ter ã clareza da finalidade do pdde e inclusive acompanhar a gestão desses recursos acompanhar Quando eu digo é participar de fato do do dos processos de escolha e decisão e uso dos recursos eh na verdade eh pensar numa lista de

prioridades né que atendam as demandas e no caso da Educação Especial Isso é uma uma questão bem importante que que eu gostaria de alertar para vocês é que quando o recurso chega na escola ele é depositado na escola não ele não tá separado assim que ah determinado valor aqui ó desses Digamos que a escola receba r$ 1.000 desses 15.000 3.000 são são para educação especial isso não tá especificado isso cabe a gestão da escola com a unidade executora com o conselho escolar eh discutir a partir do seu número de estudantes do público alvo qual é

o valor que cabe então por exemplo para investir na sala de recursos no atendimento educacional esp especializado na na aquisição de recursos de tecnologia assistiva na ampliação de espaços né acess então ah é importante a gente pensar Qual fatia do recurso do pdde que chega pra escola que cabe pros estudantes do público alvo da educação especial porque senão gente várias pesquisas já tem destacado isso e e tem evidenciado e também denunciado isso o os valores destinados a educação especial eles são diluídos em outras tantas demandas da educação acaba que a gente eh não usa o

recurso pro objetivo que ele veio né lá na introdução aqui quando eu falo inicio falando do pdd eu disse para vocês existe um valor um cálculo multiplicado maior para estudantes da Educação Especial que estão na sala eh na sala de aula comum e se ele frequenta o o aee no no turno inverso é um mais um valor mais um plus então a gente precisa ã verificar tá que fatia desses recursos cabe aos estudantes do público alvo Então a professora do ae também tem que se apropriar né desses recursos e discutir junto com a equipe pedagógica

a gestão da escola como qualificar os processos né inclusivos na escola e isso tem a ver com o projeto político-pedagógico dessa escola Qual é a base legal e normativa né que norteia então o programa dinheiro direto na escola nós temos ali ã a Constituição de 88 que garante a assistência técnica e financeira da União aos sistemas de ensino por isso foi criada a ferramenta do pdd essa importante política pública porque constitucionalmente a união né cabe a união fazer essa assistência aos demais entes Federados também temos como a lei do pdde a lei 11.947 que institui

o programa dinheiro direto na escola e que vigora né lá de 2009 e a resolução mais importante que acabou ao longo desses 30 anos todos os anos eh nós tínhamos muitas resoluções Até que em 2021 eh nós tivemos a a a resolução 15 né que dispõe sobre todas orientações pro apoio técnico e finan fiscalização monitoramento ã para na execução do programa dinheiro direto na escola e aí como essa legislação ela ela de forma Ampla está fazendo toda a condução desta política pública várias outras resoluções foram né Eh entraram em desuso né Então essa esta resolução

número 15 ela é muito importante de vocês de fato estudarem organizar espaços na escola junto com a uex com o conselho escolar para se apropriar né do que que trata o que que diz a resolução 15 que norteia o programa dinheiro direto na escola e depois desta resolução 15 que tem alguns anexos e esses anexos eles falam daqueles valores né ã tanto o valor fixo quanto o valor per capita que é repassado via pdde H esses valores foram sendo ao longo dos últimos anos reajustados então nós temos uma resolução de 2022 a número 6 que

alterou os valores né Aumentou e aí ela mudou o anexo 15 da o anexo da resolução 15 e depois agora em 2022 a resolução número C ã que alterou o valor do repasse da resolução lá de 2022 Então teve duas alterações então ah retomando algumas questões importantes dessa importante resolução 15 de setembro de 2021 Quais foram as principais alterações que a resolução 15 trouxe pra gestão do programa dinheiro direto na escola primeiro foi com essa resolução que as escolas né E daí é importante pra área que nós estamos discutindo hoje que que é a educação

especial que todas as escolas que possuem estudantes matriculados ã da Educação Especial que estão acessando o aee no turno inverso eles têm direito a receber mais recursos financeiros via pdde Então isso é importante de a gente eh marcar né também foi alterado o prazo de regularização das pendências pro dia 31 de outubro eh é o prazo para que todas as entidades as as unidades executoras possam regularizar o cadastro né dentro do do do sistema pdde web Além disso alterou as regras de atualização cadastral né orientando as uec para atualizar os cadastros não todo o ano

como era anteriormente mas ao final do mandato do seu representante legal né H também possibilitou ã no caso de saldos em contas né né H permite que as entidades executoras e as unidades executoras e também as entidades mantenedoras definam dentro da conta ã em que foi acreditado o recurso Qual ação categoria Econômica eles vão investir se a vai ser no mais no em capital ou em custeio né que são as duas categorias econômicas utilizadas aí H eh dentro do do da política pdde outra modificação né autoriza que as unidades executoras e entidades mantenedoras participem do

sistema de registro de preços que era uma grande dificuldade para que as escolas pudessem adquirir materiais né então ã na medida em que as escolas podem participar desse sistema de registro de preços facilita ali a definição do uso dos recursos outra mudança importante foi a regulamentação da aquisição e da compra né de bens Ah e serviços ali pelo pela internet né que a gente sabe que em muitas situações dependendo da região do país as escolas não achavam determinado produto né que queriam adquirir e a internet muitas vezes facilitava né que essa compra acontecesse só que

não era permitido né E com essa resolução isso passou a ser autorizado também permite que o extrato bancário seja ã o usado né utilizado como comprovante de quitação de despesas reduz h de 10 para 5 anos o prazo para guarda de documentos mas nas nossas capacitações a gente sempre Alerta que é importante que todo documento comprobatório da prestação de contas as escolas eh procurem digitalizar salvar na nuvem ter eh por muitos anos isso salvo porque muitas vezes se dá algum problema na prestação de contas vocês têm tem como facilmente Como localizar essa documentação então é

é muito importante que que esses documentos sejam digitalizados arquivados eh né E que a gente usa tecnologia a nosso a nosso favor né também delega para as as entidades executoras definir o prazo para que as uec envie as prestações de contas ã mantendo o prazo de de inserção lá no no sigpc Então antes a ex também tinha um prazo fixo né agora elas podem definir o que que são as ex são as secretarias de educação elas definem junto com as ue que são as escolas eh qual é o prazo limite pro envio da prestação de

contas lá paraa Secretaria de Educação que posteriormente vai entrar no sigpc nesse sistema específico para encaminhar o fnd sobre o público alvo então a gente falou lá no início né escolas públicas de Educação Básica especial e bilíngues de surdos escola da Educação Básica especial né ã Rural então a urbana e a Rural e a Privada de Educação Especial e bilingua de de surdos que são as entidades mantenedoras ã os alunos também reforçando são estudantes matriculados nas escolas públicas em salas regulares do público alvo da educação hoje tô falando da do recurso que chega para educação

especial os que entam a e e os que estão nas escolas eh privadas de Educação Especial os critérios acredito que lá no início eu disse para para vocês da importância né ah como é que eu vou saber qual é o o volume de recurso que chega para pra minha escola por exemplo pro ano de 2025 vai depender então do censo né do que foi informado no Censo junto ao Inep no ano anterior é o repasse então é muito importante dentro ã do público alvo da da educação especial eh vocês sabem que quando vão preencher o

Censo escolar para te identificar que o estudante é do público da educação especial eh o Censo escolar eh solicita o laudo né então para que a gente receba recursos do pdde a partir das regras do programa é importante que esteja identificado o número X de estudantes que é público alvo da educação especial porque se tu bota ele lá no Censo eh dentro do do número X de alunos da escola sem especificar que ele é do público alvo da Educação Especial tu não vai receber esse Plus de recursos voltados para estudantes da Educação Especial então é

importante entender e se apropriar dos critérios de atendimento né ã aqui na escola pública com mais de 50 alunos para receber o pdde precisa constituir unidade executora própria né Eh escolas com menos de de 50 alunos é facultativo mas nós temos orientado que toda a escola eh acesse eh as nossas orientações ali leia a resolução e Monte a sua unidade executora porque senão ela só vai receber a metade menos da metade do recurso ela só recebe o valor fixo e não recebe o valor per capita então é importante constituir unidade executora para as escolas privadas

né de Educação Especial também precisam estar eh participando né do do do censo né escolar eh tem que tá informado lá o número de estudantes tem que constituir né uma entidade mantenedora com também com com o CNPJ em funcionamento mantida né pela zis e pestal loses ali e aí H entrar dentro do regramento para receber recurso também de acordo com o número de alunos que essa escola tem ã ao longo da fala né Eu expliquei para vocês que a resolução 15 ela também trouxe a possibilidade né do pdde básico H em duas parcelas né que

vem para as escolas ao longo do ano e ela chega na escola através da entidade executora que são as secretarias de educação as prefeituras municipais estas entidades executoras elas recebem a prestação de conta das ue ou elas recebem o recurso do pdde para escolas que não têm o ex então a importância da entidade executora também é fiscalizar esses recursos a apresentar a prestação de analisar e apresentar a prestação de contas para o fnd quem envia a prestação de contas eh das escolas pro fnd são as entidades executoras Além disso nós temos as unidades executoras próprias

que a gente vem falando aí desde o início né as famosas ue que em alguns municípios eh dentro da rede Municipal São os conselhos escolares dentro da rede estadual são as eh denominadas caixa escolar né Associação de Pais e Mestres o círculo de Pais e Mestres principalmente aqui no Rio Grande do Sul nas redes estaduais eh e a ideia é que essa organização da sociedade civil tenha uma personalidade jurídica um um CNPJ né para Que ela possa fazer a gestão do recurso Ou seja a conta né o fnd abre a conta corrente para para ã

enviar o pdde direto paraa conta desta entidade participante que é a unidade executora própria já para as entidades eh mantenedoras né que são as aquelas entidades né que a gente já falou anteriormente a pais e pestal loses eh as entidades mantenedoras recebem o pdde básico também agora chamado pelo fnd vocês viram que bem no início não sei se você prestar atenção o Anderson falou que a cada ano eles vêm qualificando a equipe e que dentro do fnd agora tem um um grupo uma equipe voltada h para atender o pdde educação especial né então o pdde

educação especial é um recurso que chega para as entidades mantenedoras né Eh que são as apis e as as pestal loses ah falando especificamente aqui eh das apis eh dessas entidades mantenedoras recentemente o fnd eh organizou um webinário com a participação webinar com a participação eh das presidentes né tanto das zapis quanto das petalos e esse webinário tá disponibilizado hoje eu não vou me detalhar em relação às entidades mantenedoras mas estou falando para vocês que eh dentro eh da página do fnd já tem quando você acessa as ações e os programas do fnd você vai

localizar o pdde e quando você clicar no pdde você vai observar um link escrito pdde educação especial e ali tá todas os as apresentações os formulários os materiais que foram apresentados que fala sobre os critérios de atendimento né para as entidades mantenedoras a habilitação a idade de prestação de contas a situação do cadastro Como inserir lá no no dentro do do par Fale Conosco ã os o a habilit para habilitar né essa entidade tem um passo a passo de como fazer isso ã Além disso cada entidade mantenedora precisa eh habilitar né até o dia 31

de outubro Então já passou né esse prazo eh a agora quem perdeu esse prazo tem que fazer isso pro ano que vem né então é importante e o corte é em outubro do ano para que o o fnd tenha tempo hábil para encaminhar os recursos direto para conta das entidades que estão regularizadas né com os seus cadastros atualizados E regularizados então ã para saber os documentos né que devem ser encaminhados é importante que vocês acess o sistema par Fale Conosco Esse sistema é de uso das entidades mantenedoras não é para as ue aqui também tem

o passo a passo né da documentação necessária para habilitar o cadastro que aqui eu só tô passando para vocês eh porque depois é possível vocês acessar esses materiais na página do próprio fnd E aí agora a gente vai detalhar um pouco mais sobre o uso dos recursos dentro da categoria eh das duas categorias econômicas né de custeio e de Capital então h quando o recurso chega paraa escola a gente precisa a partir da lista de prioridades do que aquela comunidade decide né Que deve ser adquirido via pdde muitas vezes a gente não vence a lista

né Nós precisamos identificar quais são materiais eh de custeio né que são os materiais de consumo né material de expediente de limpeza ã utilizados no dia a dia da escola ou se é um recurso eh de Capital né que daí são itens mais eh materiais permanentes né aqueles que TM uma durabilidade maior né eh tipo eletrodomésticos os computadores mobiliários né então dentro do do repasse do recurso a inclusive as escolas as unidades executoras e também as entidades eh mantenedoras elas podem entr entrar lá no sistema pdde web para definir se ela quer um volume maior

de custeio e Menor de Capital ou o contrário se a escola não fizer essa opção para as entidades mantenedoras o fnd vai repassar 50% do do volume de recursos de custeio e 50% de Capital então é importante também se a gente tem algum bem que a gente quer adquirir eh de um valor maior maior por exemplo que é capital você tem que definir isso antes né o volume maior do recurso para capital para poder para você poder adquirir eh ess Bem Além disso então nós temos eh dentro da da ideia de dos recursos da destinação

dos recursos está lá na resolução 15 o que que eu posso adquirir com eh dentro da categoria capital e custeio com o pdde então é usado É pode ser utilizado deve ser utilizado paraa implementação do projeto político pedagógico pro desenvolvimento de atividades educacionais paraa avaliação da aprendizagem para aquisição de material de consumo então nesta lista aqui quando a gente fala de Educação Especial então na na na hora que vai se sentar para definir olha recebemos esse valor tá em conta nós temos essa lista de prioridades nós precisamos sentar com professor do aee com os docentes

né da desta escola e pensar quantos estudantes do público alvo da Educação Especial e que são atendidos no ae estão né necessitando de recursos específicos para facilitar para promover ã a aprendizagem mais qualitativa né aprendizagens significativas então muitas vezes é o que eu disse lá no início se você não parar para pensar e discutir Quais são as necessidades quais são os recursos que precisam ser adquiridos especificamente pro público alvo da educação especial esse recurso vai ser destinado paraas outras ações da escola obviamente que são ações que de alguma forma vão atender também os estudantes do

da educação especial mas se você lembra lá que o estudante da Educação Especial ele tem um plus tem um valor a mais Então se você não discutir isso na hora de decidir Onde usar o curso mais uma vez os estudantes da Educação Especial vão ter perdas né nesse processo então é importante aqui quando adquirir materiais pensar na avaliação da aprendizagem no desenvolvimento das atividades pensar também no valor destinado para esse público específico e a gente sabe que a gente ainda lida num cenário de escassez de recursos não quer dizer que o pdde eh tem um

volume absurdo de recurso que dá conta de todas nossas nossas necessidades a gente sabe que não a gente sabe que na escola a gente tem que trabalhar com prioridades né Nós temos listas imensas de coisas que a gente precisa adquirir pra escola e aí a gente tem que pegar o recurso e decidir coletivamente o que que é prioritário a atenção que eu chamo é que os estudantes com necessidades específicas do público alvo da Educação Especial precisam ser olhados em relação ao recorte a fatia desse recurso para essa né de atendimento ã onde não utilizar os

recursos tá muito claro também na resolução né pagamento não pode ser usado para pagamento de pessoal né para aquisição de alimentação para livros didáticos de literatura porque já tem programas no mec específicos para atender essa demanda então é importante a gente se apropriar lá na resolução 15 aonde que não podemos usar os recursos a gente também sempre enfatiza da importância né até eu me recordo No no último encontro que tivemos presencial na cidade de Osório e a a Hilda do fnd estava presente né Eh e a Professora Hilda ainda disse né que muitas vezes que

que o único jeito de fnds comunicar com as escolas é pelo e-mail que é informado lá no cadastro e muitas vezes os e-mails das escolas estão desatualizados ou não são acessados e se você não tiver um e-mail atualizado e não tiver pessoas na escola que todos os dias destinem um um tempinho para ir lá acessar os e-mails vocês vão ficar ã completamente por fora né das ações ali e das orientações das publicações que o fnd tem feito para orientar em relação à implementação do pdde né E de outras ações tantas que o fnd faz a

gestão então é importante manter os e-mails atualizados lá dentro do do sistema pdd web para que vocês possam acessar a essas comunicações do fnd sobre o cálculo né do dos recursos lá no início eu falei aqui Eu posso explicar um pouquinho melhor para vocês então o pdde o volume de recurso chega através eh de dois eh valores né E esses valores eles são determinados pelas resoluções né que eu citei anteriormente eh eh esses valores aqui desse quadro Eles foram recentemente alterados né a resolução 3 de 7 de março de 2004 eh que alterou ali ã

o o valor fixo por tipo de escola então existe um valor por escola por tipo de escola e o valor aqu elele per capta por estudantes informados no Censo escolar o tipo de escola né que é o fator um eh recebe a escola pública de Educação Básica de especial e bilíngue Urbana recebe um fator um num valor de r$ 50 Esse é o valor fixo depois na segunda linha a escola pública de Educação Especial e e deuro Rural Ahã tem ali ã o fator três né então é multiplicado ali e dá um um montante de

R 5.550 se a escola está dentro desse dessa tipologia depois também a escola na terceira linha a escola pública de Educação Básica indígena e quilombola também é fator três recebe r 5.550 e as escolas privadas de Educação Especial e bilíngue de surdos as rapais e e pestal que tem as entidades mantenedoras recebe o fator um que é r$ 1850 então este é o valor fixo este valor ele é somado com o valor per capita e Como é calculado per capita então ã alunos de escolas urbanas e rurais com o com unidade executora recebe uma vez

o valor per capita que é r$ 2 então r$ 2 por estudante alunos de escola Urbana sem o ex recebe sem o ex né porque daí não vai receber lá ã vai receber na verdade só o valor fixo né não vai receber o valor per capita é duas vezes r$ 2 que dá R 40 alunos de escolas rurais sem o ex TR vees r$ 2 que dá r$ 0 alunos de educação H da escola pública de Educação Especial que estão matriculados nas classes comuns já vai para cinco vezes o valor per capita o valor de

r$ 1 por estudante e alunos ã das escolas privadas três vezes o valor per capita que dá r$ 0 e aqui por último não esquecer que alunos da Educação Especial de escola pública que tão na classe regular e que são atendidos no ae no turno inverso mais uma vez o valor per capita r$ 2 e como que a gente pode exemplificar isso a gente procurou eh nesse exemplo aqui fazer um exercício né de uma escola H Urbana uma escola pública Urbana de 400 alunos tá eh que em 2023 informou lá no Censo né que tinha

20 estudantes desses 400 São da Educação Especial e tão na classe comum e no aee Observe como que a gente descobre Qual é o montante Qual é a fatia de recurso que é pro público alvo da Educação Especial então nós temos ali o valor fixo de 1850 que é o tipo de escola né escola Urbana com o ex o valor ali no no no no no número dois o valor variável per capita para estudantes de escola pública vezes 20 né daí tu tira os estudantes da Educação Especial e multiplica 380 matrículas xes 20 dá R

7.600 depois no item 3 20 estudantes da Educação Especial vezes 100 R 2.000 e o valor variável lá para estudante que frequenta o ae no t inverso dá eh R 20 xes 20 estudante R 400 então nessa escola o valor total deu 11 11.850 Isso é o que chega lá na conta ah Andreia mas o que que é da Educação Especial aí é só tu fazer a contagem de acordo com o número de estudantes da Educação Especial informados no Censo no caso desta escola a gente já sabe que ali no item três né que multiplica

20 estudantes de Educação Especial r$ 2000 mais R 400 ou seja r$ 400 deve ser direcionado para o público alvo da Educação Especial para as ações do aee desta escola então desse montante de 11.850 este valor de 2400 foi repassado especificamente para estudantes da Educação Especial tô falando muito mas eh eu acredito que a Mari vai me interromper aí na hora que ela acha que esgotou né Maro Oi Andreia vai falando tranquilo eu acho que é uma importante contribuição Que várias pessoas estão dizendo aqui muito importante então Seguindo aqui paraa execução desses recursos né ã

o passo a passo para usar ã os recursos do pdde eh eu eu acho importante a gente h pensar um pouquinho né dentro da da da estrutura e da organização e do dia a dia das nossas escolas públicas nós sabemos que as demandas são intensas imensas e que se a gente não priorizar um tempinho para discutir sobre ã as ações pedagógicas dessa escola e pensar como que o recurso do pdde pode ser usado nas ações pedagógicas da escola muitas vezes a essa decisão vai ficar centralizada só na mão do diretor ou do presidente lá da

entidade ou da unidade executora e não é esta a lógica né que a gente defende aí na nem é o objetivo do pdde lembrem lá do início que uma das finalidades do pdde é ã fortalecer a participação né a autogestão da comunidade escolar então é necessário e é prioritário que a gente chame as pessoas para participar para que elas saibam que que recursos são esses que programa é esse hoje Se tu entrar ã em inúmeras escolas públicas e tu perguntar pros estudantes ou pros funcionários ou até para os professores O que é o pdde poucos

vão saber dizer só que daí a gente se questiona Mas como que não conhece o pdds se ele já está eh implementado né está em funcionamento há há mais de 29 anos quase 30 anos né de execução dessa importante política pública de forma Universal em grande parte das escolas públicas brasileiras então nós precisamos também ensinar formar sobre eh o programa pdde e o uso desse desses recursos para fortalecer os projetos políticos pedagógicos das escolas né h e não tem como eh eu não falar rapidamente para vocês de que e na minha experiência de sala de

aula na gestão da escola na coordenação pedagógica eh não tem como não falar de experiências que eu já vivenciei de escolas públicas uma escola pública em específico e tem uma escola eu eu vou citar porque vocês podem até procurar nas redes sociais a Escola Municipal de Ensino Fundamental Osório Ramos Correia localizada aqui no município de Gravataí nós fizemos uma mudança no projeto político pedagógico de forma participativa em 2009 nessa escola e essa escola ao longo desses anos ela foi constituindo implementando mais de 27 ações pedagógicas e várias dessas ações né foram possíveis usando recursos do

pdde né então é uma escola que tem copo de atletismo saral literário ã projetos de pesquisa ã a horta a a educação integral tem agora robótica tem a rádio na escola todos ess esses projetos foram pensados por aquela comunidade escolar e eles foram sendo viabilizados com o uso do recurso do pdde então é muito importante a gente se apropriar dos recursos do pdde né convocando a comunidade escolar isso aqui é um passo a passo não é só jogado ao vento a gente precisa de fato eh executar Esse passo a passo chamar a comunidade estudar sobre

as regras do programa conhecer a resolução 15 de 21 identificar com Quais são as necessidades ter uma lista de prioridades por segmentos o que que o segmento alunos considera que é necessário ã para para Que qualifique processos de ensino e aprendizagem deles ou a parte esportiva ou a parte dos equipamentos esportivos né então tem que ter uma lista do segmento estudantes lá no segmentos funcionários que fazem a merenda que organizam alimentação Quais são as necessidades os utensílios que as funcionárias precisam tem que ter a lista bom os professores estão executando determinados projetos em sala de

aula quais são os recursos que e materiais e produtos que eles acham que é importante coloca na lista tem que ter essas listas registrar tudo isso em ata e quando reunir Digamos que o volume que veio ah veio r$ 1.000 paraa escola bom vamos pegar essas todas essas listas de prioridades dos segmentos e e definindo o que que é prioritário mas tentando contemplar cada um dos segmentos além dessas listas a gente sugere a lista das necessidades eh do aee né do atendimento educacional especializado o que do recurso do pdde deve ser utilizado para compra de

produtos equipamentos utensílios materiais pedagógicos recursos de tecnologia assistiva específico pro atendimento dos Estudantes Educação Especial então é importante ter a a a listagem dessas necessidades é importante ter registrado em ata para que isso seja de domínio público né é importante depois fazer a o levantamento o gasto com no mínimo três orçamentos e verificar h para definir aonde que vai comprar né ã o valor mais acessível a qualidade do produto e o que vai vai te ofertar esse produto num tempo menor né Então tudo isso tem que ser ponderado ã os recursos do pdde são depositados

nessas contas correntes né que que são enviadas pelo fnd eh e as escolas né as unidades executoras recebem o cartão pdde então o o a forma de pagamento é via cartão pdde ou transferências entre contas do mesmo o banco que no caso é o Banco do Brasil o pix só vale para as ações Integradas Ah também dá para fazer pagamento de boletos bancários e emissão de ordem de pagamento eh as etapas pro uso do recurso né primeiro passo levantamento e seleção n necessidades nós já falamos realização da pesquisa de preço escolha da melhor proposta aquisição

e contratação do serviço e agora guarda da documentação a gente sempre destaca a importância dos registros né no Dia a Dia da escola muitas vezes as coisas acontecem e a gente faz as reuniões e não faz o registro eh e a gente acaba pecando muito quando não registra aquilo que foi definido pela por quem tava naquela reunião Ou que foi sugerido em assembleias dos segmentos Então se tu não tiver o tu vai esquecer então é importante que o gestor escolar a equipe pedagógica da escola eh quando eh fizer a tomada de decisões tenha tudo isso

registrado na ata lá do Conselho escolar do CPM da unidade executora até para depois poder fazer a prestação de contas e a gente sempre orienta esse guia elaborado pelo fndr e disponível aí eh se tu acessar ali no Google tu já acessa esse guia completo que orienta em relação à prestação de contas do pdde os fatores que impedem o repasse de recursos que nós do Camp Sul H temos orientado né e assessorado eh inúmeras escolas ou que estão com problema no cadastro da uex ou com CNPJ inapto ou com Mandato do dirigente vencido muitas pendências

em prestação de contas ou agência inválida a gente tem orientado e buscado ã assessorar as escolas para resolução dessas tendências porque nós temos escolas que ficam anos muitos anos sem receber recursos porque não consegue eh resolver a a situação de inadimplência então o camp Sul também tem sido uma uma uma ferramenta né de de assessoria direta e muitas escolas que estão nessa situação aqui de pendências e que estão inviabilizadas de receber recursos do do pdde a parte da prestação de contas eh eu vou passar porque a gente já teve no webinário anterior ã a pela

minha colega Mariana uma orientação mais precisa sobre isso e também no site do fnd tem várias orientações em relação à prestação de contas também tem outros tem webinares específicos que falam da prestação de contas Então vou passando aqui E aí eu quero eh para fazer mais a parte final da minha fala falar um pouquinho ã do pdde ações Integradas e o que que isso tem a ver com a o a área da Educação Especial né então o Como eu disse para vocês o pdde ao longo desses 29 anos ele foi sendo ampliado para várias outras

ações nós temos o pdde básico que até agora eu fiquei explicando para vocês que enviam um um valor x para as escolas de acordo com o número de alunos e que chega lá na conta das escolas que é todo feito ah administrado pelo fnd e nós temos usando a mesma ferramenta o mesmo formato do pdde básico o chamado ações Integradas usa a mesma metodologia a mesma resolução ah a mesma prestação de contas a mesma forma de execução só que ele é gerido né Ele é orientado pelo Ministério da Educação Então as ações Integradas elas são

organizadas em parceria com fnd através de duas secretarias do MEC a secretaria de educação básica a Seb e a secadi também eles são organizados através do pdde estrutura que agora vai se chamar pdde Equidade a partir do ano que vem e o pdde qualidade pdde Equidade que é o estrutura que tá vigorando ele é gerido pela secadi e ali estão as ações voltadas paraa Educação Especial já o pdde qualidade ele é gerido ã a partir do MEC pela secretaria de educação básica então os recursos transferidos para as escolas e aí aqui eu acho importante destacar

que a as apis e pestal loses não recebem ações Integradas somente as uex né Eh porque são ações voltadas eh dentro da secretaria da secadi e da Seb que orientam as escolas públicas de Educação Básica do Brasil Então dentro eh dessas contas Por isso que eu digo que o gestor vai pode ter até três quatro contas porque ele vai ter a conta do pdde básico mais uma conta do pdde estrutura se ele se a escola for direcionada para receber esse recurso e mais ã a conta do pdd qualidade pode acontecer né ã essas transferências né

Eh e esses repasses de recursos nos mesmos moldes operacionais do pdde básico eles têm finalidades objetivo e público alvo específico então não quer dizer que toda a escola pública vai receber as contas do pdda estrutura e do pdde qualidade eh na verdade as e as escolas eh sabem que receberam a partir de uma lista que é eh publicada no site do do do próprio eh MEC e do fnd né Geralmente as eh as as entidades executoras secretarias de educação e prefeituras elas acessam a essa lista e informam as suas escolas eh as que foram destinadas

para receber e Ah mas o André por que que a minha escola não recebeu porque de repente a partir do dos diagnósticos que são feitos a tua escola não necessita não tem uma fragilidade naquela área do atendimento então tem que verificar eh entrar na resolução de determinada a a determinada ação lá do MEC né da Seb ou da secadi e verificar Quais são os critérios para que possa acessar esses recursos o os requisitos para acessar o pdde ações Integradas é os mesmos do pdde ã educação básica ou do pdda básico da da daquele recurso Universal

tem que ter unidade executora própria estar adimplente com a prestação de contas possuir o cadastro atualizado no pdd we também na maior parte das ações Integradas as ue fazem a Adesão num sistema próprio do MEC né que é um outro sistema que é o sistema pdde interativo e dentro do sistema pdde interativo tem um passo a passo para que a escola possa acessar determinado recurso lá da da ação integrada que ela foi indicada Então os os todos os programas do das ações integ gradas eles têm períodos específicos de adesão tem que cuidar lá pelo e-mail

H Qual é a data limite para adesão então é bem importante vocês estarem ã bem informados até atentos a a essas datas e as secretarias de educação elas devem ter feito a Adesão a esse programa no cimec que é um sistema específico né de cadastro utilizado pela as secretarias de educação as prefeituras municipais ã Por que que a gente tá trazendo aí desde as nossas últimas apresentações ã essa mudança que vai acontecer só pro ano letivo de ano que vem o ano de 2025 próximo ano eh como já tem a resolução né publicizada que é

a resolução número 17 de 15 de agosto de 2024 a gente acha importante já informar todos vocês que o pdde estrutura ele vai ser extinto e agora ele vai ser eh no final desse ano de 24 né e agora ele vai ser eh conhecido né como pdde Equidade E por que que o Ministério da Educação né a secadi e a Seb tão pensando nessa reestruturação justamente para atender de forma mais qualitativa as demandas né do público da diversidade e dentro desse público entra aí também e de forma muito potente a educação especial então o pdde

Equidade ele destina recursos pelo fnd eh em caráter suplementar nos mesmos moldes operacionais do pdde básico as escolas de Educação Básica das redes Estadual Municipal e do Distrito Federal com objetivo de aprimorar condições de oferta e infraestrutura pedagógica das escolas para ampliar né garantir o direito à educação a todos os estudantes promovendo Equidade superação das desigualdades educacionais reconhecendo as diversidades e assegurando a inclusão no ambiente escolar Então como a gente tá falando de Educação Especial e de educação numa perspectiva inclusiva é importante que vocês passem e comecem a se apropriar do pdde Equidade né dessa

mudança aí que tá acontecendo na política pdde Então a partir dessa resolução ã o pdde Equidade organizou ali eh alguns programas né é o programa Sala de recursos multifuncional que é o que possibilita o atendimento educacional especializado em muitas escolas públicas no Brasil o Programa Água e esgotamento sanitário e infraestrutura de escolas eh localizado no meio Rural né escolas do campo o programa também de águas e esgotamento sanitário principalmente paraas escolas de localização diferenciadas que são as escolas indígenas e quilombolas e ali tá o valor né dos recursos deste pdde que vai vigorar a partir

de 2025 então escolas com até 50 estudantes recebem R 30.000 escolas de 51 a 150 r 35.000 e acima de 151.000 estudantes 45 151 alunos né R 45.000 então é importante porque aumenta né o o montante de recursos é importante a gente acessar para verificar se nessa escola vai est nessas listas né ã também dentro do pdde Equidade nós temos o programa diversidades e dentro do pdde diversidade tem 10 modalidades dentro delas está a educação especial Educação bilíngues de surdos Educação do campo Educação de Jovens e Adultos a educação escolar indígena a educação quilombola e

a educação para as relações étnico-raciais na sequência Aqui nós temos É acho que aqui aparece as 10 deixa eu ver se tá a educação de jovens e adultos tá também essas escolas que são aptas a receber o pdde diversidades tem o valor fixo de r$ 50 mais r$ 2 por estudantes do público alvo do programa por ano mas a escola que ultrapassar né o teto para o total repassado para cada escola Ali vai ficar num valor fixo de r$ 700 então a gente também tá se apropriando né das normas e do regramento desse programa ã

a a própria Cadi e a Seb fizeram capacitações com o camps em relação a isso e a gente nos próximos né encontros a gente também vai est ã se apropriando e passando para vocês mais um maior detalhamento sobre esses programas bem importantes que vão aumentar o volume de recursos na escola vocês viram que aumenta já um pouquinho mais né então ah eu destaco que o pdde sala de recursos multifuncional e o pdde diversidades que esses dois contemplam o público alvo da Educação Especial Então essa transição do pdde estrutura pro pdde Equidade a partir de 2005

prevê essas 10 ações e o valor a ser repassado no âmbito de cada um dos programas ele vai eh obedecer As Memórias de cálculo e as listas de priorização publicadas anualmente pela Cadi né secretaria de educação continuada alfabetização de Jovens e Adultos diversidade e inclusão e e que vai ser disponibilizada pras e secretarias de educação então ano que vem a gente tem que estar atendo atento a estas listas para verificar se a nossa escola tá lá ou se a nossa Secretaria de Educação fez a Adesão a esses programas lá no cimec vale a pena a

gente alertar lá os gestores macros né da Secretaria de Educação da Prefeitura para que a gente não perca esses recursos que vão chegar pra escola ano que vem Ahã o programa Sala de recursos multifuncionais ele passou por reformulações e ele está plenamente ativo já começou a encaminhar ainda esse ano recursos para escolas que estavam listadas né a lista do Ano que vem ainda não saiu mas é H um importante programa né que é ofertado através da ferramenta pdde que destina recursos específicos pro fortalecimento do trabalho do atendimento educacional especializado né então Eh A ideia é

organizar recursos de tecnologia assistiva vários materiais equipamentos computadores eh que facilitem né o atendimento dos estudantes do público alvo da Educação Especial o pdde qualidade que tá ligado ao MEC a Secretaria de Educação Básica né Ele atende na pro ano esse ano ainda tá eh fechando esses pdds aqui né tiares formativos inovação educação conectada educação e família Brasil na escola primeira infância e o compromisso Nacional criança alfabe adras eles estão sendo ainda implementados esse ano e pro ano que vem eles serão reformulados né H Alguns vão vão continuar com a mesma nomenclatura e outros muda

né muda o formato e a e a forma de execução também da do programa né o inovação educação conectada escola e comunidade programa escola de das adolescências recomposição de aprendizagem o compromisso Nacional criança alfabetizada cantinho da leitura o pdde emergencial né que no caso ã também eh foi muito importante aí nesse período muito difícil que todos nós aqui do Rio Grande do Sul vivenciamos das enchentes né então o pdde também é uma ferramenta que fez com que esses recursos chegassem diretamente para uma conta para que essas escolas conseguissem emergencialmente eh recuperar né o o o

seu patrimônio então é importante também tá dentro aqui do pdd qualidade o programa ensino médio mais todos esses pro ano que vem e para finalizar nós destacamos que temos eh sempre disponíveis tanto no site do fnd quanto no site do secamp Sul eh alguns manuais que orientam né vocês para execução para uma execução exitosa e qualitativ do pdde né então nós temos aqui o guia nós temos a esse manual aqui específico do BB ágil do Banco do Brasil o de perguntas e respostas organizado pel secamp Sul Para prestação de contas as nossas redes sociais e

a do fnd né que eu acho que vocês também eh TM acesso as do secamp Sul e aqui por último está os nossos contatos ali eu destaco tá pequenininho mas acho que vocês conseguem aproximar aí da tela de vocês o nosso WhatsApp aqui do secamp Sul eh porque hoje na verdade eu tô trazendo um Panorama para vocês não tem como responder né a todas as dúvidas né dentro de um programa que passa por inúmeras reformulações e que tem mais de 29 anos de implementação mas a gente através desse WhatsApp a gente pode eh pode e

vai né responder às dúvidas de você WhatsApp 51 9965 36 571 que é direto pra equipe do Camp Sul de Assessoria Técnica coordenado pela professora Patrícia marchan eu faço parte desse grupo também com os meus colegas Diego agora Aumentou a equipe né tem a calinca tem o Diego e nós temos colegas também de Santa Catarina que estão entrando e do Paraná para atender aí toda a região sul acho que por enquanto era isso assim que eu queria apresentar para vocês espero que eu tenha esclarecido algumas questões em relação à educação especial e de que forma

que o pdde pode ser utilizado para atender os estudantes do público da Educação Especial e passo pra Maria Ângela que vai trazer aí mais algumas questões tomar uma aguinha porque falei muito prazer gente Pessoal vou repetir aqui porque eu estava sem som eh muito obrigada Andreia pela excelente aula que nós tivemos aqui pelas tuas contribuições e eu já deixo em nome de todo o secamp a equipe do secamp o nosso agradecimento Muito obrigado eh como Andreia acabou de dizer eh nós não conseguiremos responder todas as questões então assim é importante eu ratifico e vocês podem

encaminhar para o e-mail do secamp para o WhatsApp do secamp É algumas questões nós vamos conseguir tratar aqui de algumas poucas questões Mas vamos lá eh eu queria destacar que eh essa Sampaio este recurso do pdde básico é muito importante que são esses recursos que muitas escolas conseguem Inovar as práticas pedagógicas e eu lembro sempre da Andreia que eh fala muito sobre isso né que na escola dela os recursos do pdde eh sempre foram muito importantes eh Logo no início Andreia teve várias questões eh tratando do perguntando sobre o curso que que tu que tu

falaste eu queria antes destacar chamar atenção que nós teremos no Rio Grande do Sul formações presenciais então eh no Rio Grande do Sul nós temos formação em Santo Ângelo dia 21 de11 nós temos Araucária no Paraná 29 de11 e Santa Manuel Viana 11 de dezembro e Santa 20 de dezembro então Eh quem puder aqui no do Rio Grande do Sul e Paraná participar presencialmente muito importante a outra pergunta que foi feita eh sobre outros cursos eh então assim curso à distância EAD sobre o pdde quem está oferecendo eh esse curso o camp Sul não está

oferecendo mas o secamp dest está oferecendo e tem mais um curso aqui que eu queria Andreia tu tem mais algum que tu gostaria de destacar sim eu tô localizando esse link desse curso de específico para educação especial eu só tô localizando já vou passar pra p postar ali na aqui ó não sei andr se esse aqui do MEC oferece 1,2 milhões milhão de vagas para curs educação inclusiva que é uma parceria com a Caps e que inicia as inscrições já estão abertas e ele inicia em 2025 isso é um curso de isso é um curso

EAD né organizado é um curso de extensão em Educação Especial na Perspectiva da educação inclusiva para para professores da Educação Básica são 10.000 vagas eh informações no endereço da www.ead.uepg.br né esse curso aqui tá com as matrículas abertas é a universidade virtual do do Paraná né e junto com a Caps com o MEC Esse é um dos que tá aberto agora as inscrições que tem mais de 10.000 vagas cer curso G que é bem importante depois temos eh outras questões aqui que Porque nós temos uma uma audiência de quase 700 pessoas então ir localizando aqui

a as perguntas eu fui separando então aqui para a a Renata fala a minha escola deixou de receber o recurso devido a uma exigência do Banco do Brasil que alegou que o cartão não pode que a conta não pode mais ter cartão pessoa jurídica vinculado para permitir o recebimento eh não sei André uma da uma das questões assim eh que eh nesse processo agora de transição as ações Integradas vão utilizar o pix não é isso isso e a a o pdde Segue com cartão ou transferência entre contas né ou pagamento com boleto enf Isso é

o que ela falando é da relação do relacionamento né ali das escolas das ue com as com o Banco do Brasil né que geralmente e por muitas vezes as nossas capacitações presenciais inclusive na na que nós estávamos lá em Osório agora no último dia 30 de Outubro muitas escolas ali presentes estavam reclamando né do relacionamento ali com agência do Banco do Brasil e eu lembro que na ocasião a Hilda né que é do fnd direto pro superintendente do Banco do Brasil lá do encontro que nós estávamos ã para poder responder né a a a essas

queixas né desse relacionamento com o Banco do Brasil o que que eu posso dizer em relação a isso essa questão dela é muito específica a na verdade eh tem que ver é um problema com a agência bancária né então tem que ser eh um uma resolução direto no local né não tem como a gente interferir nisso a minha sugestão é que se não conseguir resolver direto com a agência é que entre em contato através do protocolo digital com o fnd que tem eh o que a gente percebe que o fnd tem ampliado e facilitado esse

diálogo com o Banco do Brasil né então o o superintendente entra em contato com a agência e e procura resolver então é uma questão específica do do cartão pdde né daí não tem como a gente temos é formações nas formações aparecem muitas vezes essa questão com o Banco do Brasil mas eh a nossa nossa sugestão que siga insistindo leve a resolução eh mostre que a tem direito né então assim eh a gente tem conhecimento isso tem conhecimento OB pela Mari é que muitas agências isso apareceu também nesse último encontro presencial que nós estávamos com a

presença do fnd é que muitas agências eles colocam lá o funcionário que não não tá apropriado e não conhece o que é pdde então algumas colegas diretoras que estavam nesse encontro elas dizem que elas vão de fato com o Regimento embaixo do braço e e mostram o que que é o pdde como é que funciona ã inclusive mostram que existe contato direto né do fnd com a Superintendência então quase que capacitam né aquele aquele funcionário para que ele atenda ali de forma mais qualificada as escolas né as ue Então isso é uma fragilidade eh mas

que não pode en viabilizar o acesso da escola ao recurso né então por isso tem os nossos e-mails o nosso WhatsApp também eh o próprio protocolo digital do FNDE para que você seja atendidos em relação a demandas específicas h de vocês obrigada Andreia a outra pergunta aqui do Carlos Souza a minha escola foi contemplada com uma sala de recursos multifuncionais mas até o momento o recurso financeiro não entrou na conta da escola acho que é importante chamar atenção que eh os recursos das ações Integradas Eles serão repassados novembro e dezembro então fiquem atentos porque pode

entrar até o último apagar das luzes de dezembro E aí Vocês precisam imediatamente reprogramar esses recursos né então fica esse alerta para vocês e para o Carlos fica acompanhando Carlos porque claro que os recursos depende né da do orçamento da União obviamente Mas eles estão eh previstos para novembro e dezembro tá tá outra pergunta aqui da que eu separei aqui da Caterine Oliveira esse recurso ela colocou assim esse recurso pode ser usado para costear a avaliação multidisciplinar na rede privada quando o SUS não pode atender a demanda acredito que não né não o recurso do

do pdde não pode ser utilizado na rede privada a não ser nas entidades mantenedoras a paz pestal que eh tem um público específico e daí é para dentro daquela instituição né para determinar da pai que informou lá no Censo o número de estudantes E aí fez o cadast no pdda web E aí Recebeu o recurso então eh todo o o recurso do pdde ele é destinado pública de né Eh escolas públicas do Brasil inteiro e escola privada a p estalos somente para estas entidades e instituições Obrigada Andreia eh outra pergunta aqui temho a e da

ja Cirene tenho aee e não tenho sala de recursos para eles e também não recebemos recursos do pdde para esta demanda como faço para receber esses recursos através do pdde Perdão programa esse que é fundamental Como é que é o nome dela é airene Jacirene Oi Jacirene que que importante que vocês né Eh querem qualificar o atendimento educacional especializado h a gente sabe que ainda infelizmente Várias escolas públicas brasileiras tem que fazer o atendimento em em espaços lá em cantinhos da escola né não tem ainda sala de recursos mas eh a ideia do pdde Equidade

que eu falei agora mais no final da minha fala que vai acontecer para o ano que vem 2025 é ampliar o número de escolas que vão receber sala de recursos bom tu não recebeu ainda porque quem tá recebendo agora e vai receber como disse a Mara em novembro e dezembro porque as escolas atualizaram seus cadastros até 31 de outubro então agora a o fnd tem as listas E aí vai vai fazer agora a execução vai pagar né vai encaminhar o recurso Então quem ainda não tem sala de recursos é importante Se tu é de uma

rede Municipal aí da tua cidade é importante vocês escolas desta rede eh entrar em contato com a secretaria de educação e a secretaria de educação verificar né se já se Essa secretaria já tem cadastro no num sistema específico que é o cimec Né junto ao Mec para poder então acessar a esse programa que tá dentro do pdde Equidade né sala de recursos multifuncional a partir do ano de 2025 Então você já mostra o interesse já fala das da tua demanda do número de estudantes que tu tem que esse atendimento não tá acontecendo eh com a

qualidade que seria ideal e que vocês têm interesse de acessar ã a sala de recursos mas mais como uma forma de a secretaria de educação ter essa cadastro no no mec e tentar dizer olha aqui na minha rede nós queremos sala de recursos nós precisamos E aí assim você sabe que não quer dizer que o fato de dizer que quer vai ser contemplado que vai ter uma lista né e a gente ainda não tem clareza exatamente dos critérios que vão gerar essas listas mas é muito importante tu manifestar que quer acessar o recurso então Primeiro

passo é contatar a secretaria de educação a prefeitura E aí esta estar ã cadastrada lá no cimec para poder viabilizar o recebimento do pdde sala de recursos multifuncional eh tem uma outra pergunta aqui eh Não entendi bem alunos matriculados na escola regular com atendimento educacional especializado no contraturno qual valor tu retomas ali Andreia por favor sim H eh vocês viram que dentro do pdde básico existe ali a partir de algumas resoluções uma alteração no valor de recurso então estudante eh de eh de escola pública de Educação Básica que é do público alvo da educação eh

especial recebe três vezes o valor eh fixo ali né per capita no caso três vezes o valor per capita de r$ 2 que dá ã r$ 0 e o estudante do aee recebe mais uma vez esse valor per capita que dá r$ 2 entende então tu tem que pegar aquela tabela ali que tá na resolução e e fazer o levantamento de acordo com o que foi informado no Censo escolar eh é importante vocês estarem eh atentos porque muitas vezes quem preenche o Censo escolar é o secretário da escola e muitas vezes o orientado às vezes

por alguém que não não não tá muito apropriado sobre o número de estudantes do aee que tem laudo né porque o Sens exige o laudo para que tu coloque ali que ele é do público alvo Então se é um estudante que tá sendo atendido no ae e não tem laudo ele não vai receber esse recurso a mais ele só tá dentro do daquele valor que é para todo o estudante que tá na escola pública Então acho que o o repasse que vai específico para quem frequenta o a em torno inverso E tá lá no no

Censo escolar e é do público alvo é de acordo com aquele valor per capita eh uma vez r$ 2 mais r$ 2 no montante não sei se eu respondi eu posso até botar o slide ali Mari talvez acho que tá sem Sim sim pode colocar Andreia Obrigada deixa eu colocar ali o slide específico disso aqui de memória vamos ver se eu tá bem mais acima lá pera aí aqui Como é calculado Então tem um valor fixo e o valor per capita então ali do aee é no primeiro segundo terceiro quarto quinto sexto item ali sétimo

item alunos de escola pública com aee que frequenta o ae em t universo é uma vez o valor per capita de R 20 Então esse estudante ele vai receber duplamente né porque ele recebe como estudante do público alvo que é ali na quarta linha ó alunos de escola pública da Educação Especial matriculada em classe comum então é 5 vezes 20 per capita dá R 100 mais R 20 de est no por estar no aee então é r$ 0 por estudante matriculado no no aee da escola que é atendido em turno inverso acho que foi isso

para ser mais exata a Obrigada Andreia eh eu acho que é importante também a gente tem várias questões aqui falando de eh que deveria ser aperfeiçoado o o pdde na na na introdução hoje na abertura do da nossa Live o professor Anderson se referiu de que ao longo desses 30 anos foram feitos vários várias reformulações e avanços e continua neste momento continuam neste momento pensando em eh aprimoramento sempre dessa política pública né uma política de estado extremamente importante e e as dificuldades que a gente tem tem visto eh quando se faz as formações ou as

visitas em loco as dificuldades dizem respeito as a Às vezes a falta de informação ou da da ex para a escola da da ex para o ex Enfim então é importante eh a gente tem salientado sempre é importante eh ler isso que a Andreia enfatizou muito durante a fala dela ler as resoluções eh discutir em conjunto com a os os membros do Conselho escolar ou membros da oex enfim e isso é importante a gente fazer eh tem uma outra questão aqui que eu vou pedir ajuda aqui aos nossos nossos bastidores aqui pessoal é que tem

muita coisa aqui outra pergunta como reenviar o relatório de utilização dos recursos do pdde itinerários formativos que deveriam ter sido submetido até o dia 8 de1 por causa da instabilidade do sinal da Internet bom os itinerários formativos a Andreia falou sobre isso também é um dos programas que está sendo eh desativado né Nós nós vamos ter o ensino médio mais agora e esse é uma das ações Integradas né das ações Integradas isso das ações quer responder Andréia não pode seguir tem eu te interrompi então assim ó uma das orientações que o fnd nos deu enfim

a Amanda do fnd é que esses esses eh se houver saldo não sei se a como reenviar relat caso aqui é um relatório é ele dizendo que por causa da da instabilidade do sinal de internet eles deveriam ter submetido acredito que lá no na plataforma pdde interativo acredito eu eh até 88/11 E aí eles não conseguiram porque tiveram uma instabilidade na rede lá mas eu acho que isso aí é é via protocolo digital também entrar em contato com fnd informar perfeito andr Obrigada eh isso pode entrar lá no protocol digital e reenviar eh assinalar o

qual o problema que ocorreu né E se não não conseguir assim a gente pode através dos nossos canais de atendimento também ã tentar esse contato enviar e-mail lá pros técnicos do fnd Mas eu acredito que eh como é uma instabilidade na internet não foi um problema da daquela o ex né acho que ele tem ainda tempo hábil para reenviar né o relatório sim eh outra questão aqui em relação à prestação de contas em relação à prestação de contas não usei o recurso em 2023 Logo Eu imagino que tenha sido feita uma reprogramação né eu tô

falando usei no ano de 2024 posso pagar os dois anos em uma única transferência eh tu quer dizer pode usar aquele recurso que tu acumulase sim pode utilizar né André pode se ele ele fez a reprogramação para usar de 23 para 24 e daí ele vai poder pagar em uma única transferência se ele fez essa reprogramação Então tá eh pessoal eh como eu disse eh anteriormente NS nós temos um conjunto várias questões que vocês é importante também destacar que eh esse grupo que a que a Andreia tava de monitoramento né de acompanhamento remoto as dificuldades

que as escolas tê então o secamp sul além da formação presencial além das visitas em Locco às escolas né Tem esse grupo que André faz parte de acompanhamento remoto de forma remota a essas tendências que são mais difíceis né André de serem resolvidas sim então esse grupo é uma alternativa e outra alternativa é eh buscar os canais de comunicação do secamp que são o e-mail e que são WhatsApp WhatsApp é bem mais rápido a gente tenta responder rapidamente né Então essas nós temos vários canais que a gente pode ajudar vocês mais diretamente na questão específica

que vocês TM então nós gostaríamos de agradecer muito a contribuição da Andreia valorosa contribuição da Andreia dizer que o secamp tá muito feliz de poder interagir com pessoas de todo o Brasil tem vários estados aqui tem Amazonas vou ficar falando posso Grosso Santa Catarina não Rio Grande do Sul alegria é tê-los conosco nessa tarde de desse importante debate Mari mais de 584 pessoas agora continuam com a gente já teve mais gente né então agradecer a esses valorosos gestores professores dizer que é uma alegria né eu ter a gente ter passado essa tarde juntos eu sempre

defendo que o ideal é o olho no olho mas a tecnologia ela nos oportuniza esse tipo de experiência assim né de contatar pessoas que estão muito longe do lugar que a gente tá situado E isso também é legal né então o conhecimento ele não pode ficar né para dentro ele tem que ser publicizado então foi uma alegria Mari fazer essa dobradinha contigo minha querida amiga colega Maria Angela e também a equipe do do fnd e nos colocar à disposição ã através do secamp Sul para que a gente eh fortaleça né Essa importante política pública que

é o pdde e que a gente saiba que recursos que estão lá que são da Educação Especial que devem ser usados na Educação Especial então a gente precisa eh estudar Isso ter clareza dialogar ampliar a participação na escola para se eh Para para que a gente se aproprie das políticas públicas né para para de fato fortalecer os nossos projetos políticos pedagógicos nas escolas né esse é o nosso maior objetivo ampli participação que é o objetivo do pdde né a autogestão escolar eh e e na verdade resolver eh emergencialmente situações dos projetos político-pedagógicos né eu eu

já vivi experiências lindíssimas a usando pdde para que que a escola pudesse eh melhorar né os espaços pedagógicos pros estudantes e ah acontece coisas lindas quando a gente senta estuda planeja e usa o recurso daquilo que deve ser utilizado pro bem ali do dos Estudantes então muito obrigada a todas e todos muito obrigada Andreia Até breve obrigado um abraço uma boa tarde até breve tchau tchau fo um prazer beijo beijo