Ciências Criminais: Direito Penal, Criminologia e Política Criminal

fala pessoal professor diego por ele falando em esse tema um tema introdutório deveria ser um time inteiro para até pro meu canal que é um tema sobre as ciências criminais ou ciências penais são três criminologia direito penal e política criminal são ciências independentes e harmônicos entre si parece até que não foi um dos três poderes elas são isso mesmo uma não depende da outra mais uma auxilia a outra isso é importante falar mas porque todos aqueles tema agora ele vem sendo objeto de concursos policiais tanto na fase objetiva na fase escrita quanto na fase oral

a banca vai perguntar se uma depende da outra se um braço do outro dia pela um braço da criminologia e vice versa não são independentes eu já cá bem com essa pegadinha de uma vez por todas eu vou fazer um resumo de cada uma dessas ciências o que faz o direito penal o que faz a criminologia o que faz a política criminal e fique até o final porque não vou trazer uma questão anterior que caiu para a polícia civil da bahia o cargo de delegado na primeira fase vocês vão perceber que quando isso cai concurso

não é fácil exige uma enorme interpretação de texto de texto porque o conhecimento mesmo é básico é fácil vocês vão entender então vamos começar com o direito penal o que faz o direito penal digo que analisa os fatos humanos indesejados definir quais fatos devem ser rotulados como crimes ou contravenção penal e anuncia pena vejam se ele define definir por meio de lei é o legislador que cuida do direito penal logo é uma ciência jurídica e normativa ele cria normas se uma ciência normativa é o que nós chamamos de ciência do dever-ser digo nunca entendi essa

história me senti no dever sereno ser qualquer ideia o dever ser ela é toda aquela ciência que apresenta um modelo de conduta um padrão comum padrão ideal quando o legislador coloca lá o crime de homicídio matar alguém ele está criando um padrão um modelo de conduta o espírito daquela nova quer dizer o seguinte não mate não matarás se você matar você vai ter essa pena que então é uma ciência do dever-ser olha a galera tá a ver esse espelho de conduta vocês devem ser dessa forma vocês não devem matar vocês não darem furtar não deve

cometer delitos trama sente no dever ser porque coloca o modelo ideal de conduta para o cidadão essa é a idéia logo se é uma ciência jurídica ela ocupa se do crime enquanto norma norma norma jurídica como eu diz ela vai criar leis é uma ciência que se ocupa do crime enquanto norma exemplo o crime de lesão um ambiente doméstico e familiar aqui tem tanta violência doméstica e familiar fazendo é o marido agrediu a esposa tal veio legislador e fala vamos criar a lei maria da penha porque ele enxerga o direito penal chega o crime enquanto

norma e se ao direito penal cheguei a criminologia que a gente tanto estuda a criminologia vai ser praticamente o oposto do direito penal o oposto vejo olha criminologia ela já não é uma ciência jurídica é uma ciência empírica que estuda o crime o criminoso a vítima e o controle do comportamento social como assim diego ela andava preocupado em criar leis a preocupado em analisar a realidade ela vai observar cada um deles sendo praticados exemplo imagem está dando muito do assalto no ponto de ônibus mas por que ter muita cautela a criminologia analisar vamos avaliar quem

são as vítimas quais os comportamentos da vítima como a sociedade reais esse tipo de delito o que está acontecendo no cenário do crime tem muita iluminação sem determinação se acontece mas à noite mas o dia qual é a motivação dos criminosos é só patrimonial é um sujeito que não têm dinheiro ou sempre quer mais do que tem mais do que precisa porque não quer trabalhar porque não quer ajudar a criminologia vai analisar o cenário do crime vai trazer a realidade por isso era chamada de ciência empírica cena mas sempre que ela não é mais uma

sentido ser ela não vai trazer um modelo de conduta ideal ela vai trazer um diagnóstico da realidade é por isso que era chamado de essência do ser ela vai demonstrar o que é o que de fato o criminoso é o que de fato a vítima é a sociedade é ciência torcer logo ela vai se ocupar do crime enquanto o fato ela está preocupada em criar normas ela está preocupada em diagnosticar o fato a realidade exemplo ela vai questionar quais fatores contribuem para a violência doméstica família porque como que a vítima tenha reagido como criminoso reagindo

qual é a motivação qual é o ambiente doméstico em que eles vivem nesse sentido nesse procedimento seletivo a criminologia pode até auxiliar o legislador pois é uma ciência que cuida da causa a e teologia significa causa do crime e do criminoso e de seus meios para mim e daí uma coisa que há muito em concurso em pessoal e teologia criminal que a causa do crime é a ciência que estuda chamada criminal génese isso já em concurso crime no gênesis só você divide as palavras crime e gênese origem e causa do crime é isso é isso

não perceberam é assim que trabalha criminologia entre a criminologia direito penal tem uma terceira ciência que a opção do lixo ali é a política criminal a política criminal já vai trabalhar com o próprio nome já sugere com meios políticos com atividades de políticas públicas para prevenir e combater o crime políticas públicas vamos lá trabalha as estratégias de caráter jurídico social e econômico e meios de controle social da criminalidade é uma atribuição dos poderes públicos com ênfase no poder executivo medidas de prevenção combate ao crime prevenção ao crime ou estratégias política francesa um lixo é considerado

o autor que deu início aos trabalhos da política criminal por meio da obra princípios de política criminal de 1839 logo vai ter que analisar o que é grave que é grave é por meio da polícia criminal que vem por exemplo ideias que tem que reprimir de forma severa o crime ou em posição diametralmente oposta não tem que tratar o criminoso como vítima da sociedade perceba a política criminal ela leva em consideração vários fatores é um critério geralmente é dedutivo você presume o que vai prevenir o crime e trabalha isso de forma prática de forma concreta

por meio de políticas públicas por exemplo de segurança pública é assim que funciona logo eu preciso valorar o crime eu preciso saber quem é o criminoso que não é logo culpa-se do crime enquanto um valor exemplo vai estudar medidas públicas sobre como diminuir a violência doméstica e familiar eu preparei um quadro pra vocês vale a pena apresentar esse quadro porque aqui eu vou apresentar a finalidade do que acabei de dizer sobre direito penal e criminologia política criminal o objeto cada um ocupa se do crime direito penal enquanto norma criminal hoje enquanto o fato política criminal

enquanto o valor eo exemplo de cada uma o direito penal quando ele olha para o be vai falar roubar é crime quem disse isso à lei nós queremos uma lei definindo o roubo o crime já criminologia analisar o roubo da seguinte forma vai estudar o fenômeno do roubo quem é o assaltante com as motivações como reagiu à vítima como reagem a sociedade e já política criminal ela vai analisar o roubo sobre formas de políticas públicas em como irão prevenir ou menos ou atenuar aí o delito a prática do delito de roubo se eu tiver que

ilustrará pra vocês eu falaria o seguinte primeiro vem a criminologia a tecnologia vai analisar o fato ela vai analisar o que acontece no mundo e tal ela vai falar ó ao crime acontece por isso o roubo acontece por isso ela vai trazer um diagnóstico da realidade depois ela vai passar esse diagnóstico por exemplo para a política criminal criminal a polícia criminal vai analisar os dados da criminologia chegar a uma conclusão bom se o criminoso ele é cobrir então o problema da pobreza vamos dar condições de vida a mais de um criminoso quis praticar o crime

ele fez por maldade vamos aumentar a pena mas temos que fazer isso por meio de políticas vamos aumentar o policiamento vamos aumentar a iluminação própria mais pena não é com a gente pena é como direito penal direito penal aumente a pena penal e aí com base no que o direito penal fez nós vamos ter uma nova realidade pelo aumento apenas será que isso previne o crime o direito penal diz descriminalizou a conduta será que vão aumentar os delitos logo essa nova realidade vai ser analisada novamente pela criminologia então perceba que é um círculo onde uma

ciência criminal auxilia a outra nós percebam que o elo entre a criminologia direito penal é mesmo uma política criminal isso é objeto de concurso público repito o mau seria outra mas a ciência penal independente que liga que vinculou a criminologia com o direito penal é a política criminal diego como isso cá em concurso vocês vão perceber prestem bem atenção não é uma questão fácil vamos lá caiu para a polícia civil delegado de polícia civil em 2018 questão recente do estado eu coloquei aqui são paulo mas é bahia pessoa no estado da bahia vamos lá assinale

a alternativa que indica a correta relação da criminologia com a política criminal direito penal e como o sistema de justiça criminal vamos lá há o direito penal é condicionante e moldura da criminologia então tá falando que o direito penal ele molda a tecnologia como se fosse ciências auxiliares visto que esta tem por objeto o estudo do crime e assim parte em suas diversas correntes e teorias das definições criminais do gmat caça ilegais postas pelo direito penal ea ela se circunscreve ou seja tá dando a entender que a criminologia é um braço do direito penal e

criminologia ela vai se valer apenas dos frutos jurídico do direito penal tá errado a criminologia não vai se valer não vai esperar o resto do direito penal para estudar a criminologia tem outro objeto é analisar a realidade é uma ciência empírica e o direito penal se preocupa com a norma então não é braço da outra apesar de uma dar elementos de informação para a outra uma depende da outra são independentes letra está errada be a criminologia especialmente sua vertente crítica que a corrente marxista tem como incumbência a explicação e justificação do sistema de justiça criminal

que tem por finalidade implementação do direito penal e consequentemente prevenção criminal na verdade é o contrário eu tenho uma aqui pra vocês um canal só sobre a teoria crítica à teoria crítica ela não justifica o sistema de justiça criminal pelo contrário ela critica o sistema de justiça criminal ela tentar abolir o sistema de justiça criminal a letra b treinado letras e à política criminal é uma disciplina que estuda estratégias estatais é que está certo para a atuação preventiva sobre a criminalidade e que tem como uma das suas principais finalidades o estabelecimento de uma ponte e

eficaz entre a criminologia enquanto ciência empírica e o direito penal enquanto ciência axiológica normativa ou jurídica dá certo eu acabei de destacar por meio de um exemplo de um desenho pra vocês de um esqueminha que a política criminal apesar de independente ela cria uma ponte ela vincula a criminologia e o direito penal alternativa se está correta então percebeu que é muito mais interpretação de texto vamos perder a política criminal vai cometer o mesmo erro da al é condicionante moldura da criminologia como se uma fosse braço da outra está errado o que essa tem por objeto

do crime e assim parte em suas diversas correntes e teorias das definições criminais do matias que haja direito penal ilegais postas pela política criminal e elas se circunscreve ou seja com o piolet traço mudou as ciências aqui e as teorias criminológicas da integração do consenso aponta o sistema de justiça criminal como um fator que pode aprofundar a criminalidade deslocando o problema criminológico do plano de ação para a reação não quem diz que há o sistema de justiça criminal a profunda a criminalidade ou seja piora aumenta a criminalidade não são as teorias do consenso são as

teorias do conflito principalmente teorias críticas eu já falei de gravar um vídeo pra vocês só sobre as diferenças entre teorias críticas teorias do conflito e teorias do consenso vale a pena depois verificar no canal perceberam não é tarefa fácil quando caem concurso por isso é importante você ter um tom menos um domínio de si básico que acabei de passar para vocês sobre direito penal e criminologia política criminal e aí não tem eu vai acertar com que a questão em concurso público beleza galera espero que tenham gostado ficar com alguma dúvida deixe nos comentários que eu

volto para responder muito obrigado bom dia a todos e até a próxima