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pessoal do YouTube tudo ok tudo certo né então peço a todos que tomem seus assentos pra gente já iniciar nossos trabalhos de hoje agradecer a presença de todos e todas agradecer a presença aqui no nosso curso né que tá sendo um sucesso e hoje será né o o Marco aqui eu vou fazer uma uma uma uma apresentação um pouco maior até do ministro aqui para que a gente possa ter essa aula Magna do curso aqui então agradecer a todo mundo agradecer a todos os os participantes agradecer a todas as entidades que nos apoiaram aqui também

né Ana Uni tá aqui a anaf a pd também que tá aqui agradecer cada um e cada uma que fez esse curso acontecer e essa aula Magna aqui eh então todos sejam muito bem-vindos né o nosso curso direito e desenvolvimento aqui na escola da GU esse curso como tá sendo acompanhado por todos está estudando desenvolvimento Nacional como uma necessidade econômica e constitucional urgente a ser construído por políticas públicas cada vez melhores e maiores que só serão permanentes em uma democracia com uma advocacia pública que as normatize e as defenda perante o judiciário até agora a

gente estudou os grandes teóricos né do curso maioria deles economistas mas os grandes teóricos do desenvolvimentismo Brasileiro né a gente teve aulas específicas sobre Celso Furtado sobre Inácio Rangel sobre Maria da conção Tavares sobre Josué de Castro hoje a gente chega então ao auge do curso né a gente termina essa primeira parte e começamos a nossa aula Magna com o professor Ministro dos direitos humanos e Cidadania do Brasil Silvio Almeida o ministro tem uma carreira acadêmica das mais sólidas do país né Como falei para vocês é difícil fazer o currículo dele aqui ele é professor

ele é doutor ele é pós-doutor em Direito P Universidade de São Paulo e é um dos acadêmicos mais influentes do Brasil mas nunca também se contentou em ser somente um acadêmico Universitário É hoje um um dos intelectuais mais influentes na nossa vida brasileira pública e como Ministro do Direitos Humanos da tadinha vem enfrentando com coragem toda a desestruturação da área nos últimos anos e colocando de pé políticas públicas essenciais para crianças adolescentes população situação de rua idosos entre outros mas hoje o ministro nos dará uma aula sobre um tema que é um pouco diferente né

do que ele é mais conhecido mas que é um especialista também com uma trajetória na advocacia tributária e econômica e com publicações relevantes né como direito econômico sistema financeiro e novas tecnologias da Editora Atlas de 2019 em relação à área específica do curso em relação ao direito desenvolvimento queria só ressaltar algumas contribuições específicas né de termos essa honra de ter além do ministro além de um professor um intelectual influente na vida brasileira aqui conosco hoje eu lembro aqui do professor Silvio Almeida que em rede nacional deixou bem claro que para quem servem as políticas públicas

nesse país e eu dizer uma frase né que foi repetida ao longo do país inteiro por um bom tempo que quem se coloca contra o financiamento do sistema único de saúde está tendo uma postura claramente racista Além disso posso lembrar o escritor Silvio Almeida que prefaciou a nova edição da geografia da fome né o clássico de Jé de Castro e coloca de volta no debate Nacional paraas novas gerações o que ali ele escreveu e ali ele o ministro escreve no seu prefácio de forma simples e direta O que ele entende por projeto Nacional né abre

aspas um Brasil insubmisso só é possível se o problema da Fome for enfrentado fecha aspas por fim lembro o ministro né Silvio Almeida que no discurso de posse disse para todo o país que os trabalhadores que os homens pretos as mulheres pretas os indígenas a comunidade LGBT o povo de rua as pessoas com deficiência existem são valiosos para nós mostrando assim que só existe um projeto Nacional se todos e todas cerem nesse projeto importarem para esse projeto Esse é o tamanho da pessoa que a gente vai escutar hoje aqui né esse é o tamanho do

intelectual que a gente tem a honra de receber no nosso curso e por isso colocamos Ele nessa aula Magna conosco né Espero que todos vocês aqui possam usufruir de cada uma das palavras dele aqui e também Quem tá na internet conosco né e é uma honra imensa para nós então começamos aqui hoje sobre teoria jurídica o nosso curso da melhor forma possível sem mais delongas Silvio Almeida Ministro e professor obrigado gente como diz meu amigo Emicida Quem tem é muito muito feliz bom Primeiro lugar eu queria cumprimentar a todas as pessoas aqui presentes a todos

meus amigos meus companheiros minhas companheiras que lutam pelo Brasil nesse governo do presidente Lula eh vejo aqui também alguns companheiros do Ministério dos Direitos Humanos da Cidadania pedrolo Manuelita e e quero saudar também a meu parceiro né o João Paulo muito obrigado viu querido você você é muito generoso e mostrou sua generosidade nessa apresentação certamente exagerando bastante mas mas eu fico muito feliz né e minha aluna querida Isadora tá ali também que hoje nos assiste no Ministério dos Direitos Humanos da Cidadania foi minha aluna na universidade de Columbia então eu importei pro Brasil a Isadora

pois bem senhoras e senhores eu eu vou fazer uma coisa mais tradicional né Eu falei que eu sou mais raiz né então eu tenho dificuldade com slides ainda que poderia utilizá-los mas eu vou fazer eh algo que costumo chamar de uma lecture né ou seja uma aula em que nós vamos dialogar mas eu tenho aqui uma uma série de de apontamentos eu produzi um texto né um texto longo Enfim então já peço a paciência de vocês mas que acredito eu que traz alguns aspectos interessantes dialogam que dialogam com o que vocês têm visto e tem

observado neste curso eu daria como o título a esta aula né que é composto de duas partes o título de estado direito e desenvolvimento no pensamento social brasileiro mas antes de chegar no pensamento social Brasileiro nós vamos fazer um percurso que eu diria que relativamente longo para que nós possamos entender as complexidades de se tratar desta junção entre estado direito e as teorias do desenvolvimento ou desenvolvimentismo como vocês queiram chamar eh outra coisa também que eu gostaria de dizer também é que eh muitas das reflexões aqui contidas elas elas bebem eh do meu do meu

texto final né do meu segundo pós-doutoramento em Economia em que tive a honra de ser supervisionado eu falo supervisionado Por uma questão meramente formal porque na verdade me sinto que fui orientado né falo depois que você Doutor S não orientado supervisionado mas eu me senti orientado pela professora Leda paulane né minha grande amiga querida eu gostaria inclusive de de homenageá-la né oferecendo essa essa aula para ela Prof da paulane espero vê-la em breve para que nós possamos inclusive terminar o livro que começamos juntos né Eh em breve Espero que saia um livro falando justamente sobre

airas do desenvolvimento e a questão racial que foi justamente o tema da nossa pesquisa pois bem Quero iniciar essa aula fazendo dois esclarecimentos iniciais dois esclarecimentos iniciais eh Na verdade são duas advertências que funcionam como esclarecimentos sobre tudo que eu vou dizer a seguir portanto essa exposição ela tá baseada em dois pressupostos primeiro deles quando eu disser que eh ali quando eu falar de desenvolvimento a questão nuclear a espinha dorsal da questão estará relacionada à economia política economia política portanto quando trato nessa aula de desenvolvimento eu estou me referindo à luta para que possamos estabelecer

uma dinâmica no capitalismo brasileiro que permita a construção de uma espiral que nós podemos chamar genericamente para V didáticos de prosperidade Econômica E por que que eu tô dizendo isso porque o termo desenvolvimento pode ser pensado em muitos sentidos Além disso nos dias de hoje eh de modo correto tem sido o costume colocar ao lado da ideia de desenvolvimento econômico uma série de complementos condicionantes por exemplo desenvolvimento com distribuição de renda desenvolvimento com combate às desigualdades desenvolvimento sustentável desenvolvimento justo desenvolvimento com valorização do trabalho eu assumo com entusiasmo todas essas adições ao conceito e acredito

que são adições sem as quais a própria ideia de desenvolvimento carece de sentido no entanto é importante que não percamos de vista que a questão nuclear é a questão Econômica trata--se de colocar em movimento uma dinâmica na qual através de uma espiral de prosperidade criemos as condições materiais e preste atenção nesse termo para mudar de forma qualitativa a vida do povo brasileiro sem dispensar e aquela famosa frase né Quem me conhece sabe né Sem dispensar a dimensão ideológica muitas das nossas lutas reivindicações direitos para serem efetivos carecem do estabelecimento dessa dinâmica Econômica benfazeja Próspera na

verdade eh E mais uma vez colocando esse esse Alerta tratamos a ideologia como dimensão material do processo de desenvolvimento portanto a ideologia para nós ela tem um papel Central no processo de desenvolvimento na medida em que o desenvolvimento é a criação simultânea de condições objetivas e subjetivas para o ciclo de prosperidade sim e nós podemos ter uma disputa importante sobre esse termo prosperidade de novo trata--se repito de um debate que está no campo da economia política que possui dimensões objetivas e também dimensões subjetivas portanto a questão ideológica de maneira alguma Ela será eh colocada de

lado porque a dimensão ideológica repito eh junto com um autor eh que leio bastante também chamado Lui alto Serra a ideologia é uma prática material perfeito vocês que já estudaram CSO Furtado já puderam entender eh O que significa o desenvolvimento como uma fantasia organizada né é isso o desenvolvimento é uma fantasia organizada o projeto nacional é uma fantasia organizada é preciso sonhar as dimensões de um país novo e fazer com que esse sonho ele constitua o que nós podemos chamar de alma do povo brasileiro é preciso desejar E aí mais uma vez tratando da ideologia

com prática material como substrato do inconsciente como algo que forma a nossa dimensão subjetiva a nossas dimensões mais profundas da Alma Ou seja é preciso o desejo de prosperidade é preciso o desejo de um Brasil Novo isso é importante para que nós possamos entender também senhoras e senhores as estratégias daqueles que querem nos dominar Porque tirar o desejo do povo tirar o viço tirar a energia das pessoas para construir um Brasil melhor é uma tática absolutamente e fundamental para que o desenvolvimento ele não se torne possível por isso que a dimensão subjetiva acreditar no Brasil

gostar do Brasil gostar da cultura brasileira produzir as condições materiais para que a cultura brasileira ela se torne parte fundamental do nosso país é também eh apostar nessas na construção dessas condições subjetivas do desenvolvimento se a gente não gostar do nosso país senhoras e senhores se a gente não gostar daquilo que o nosso país produz eu não tô dizendo que todo mundo tem que gostar de samba né mas é preciso respeitar o que a cultura brasileira que a cultura popular produz eu não tô dizendo que as pessoas tem que gostar de carnaval por Óbvio que

não a quem não goste mas é preciso entender Essas manifestações culturais como parte fundamental eh da vida brasileira Portanto o processo de desenvolvimento ele envolve também agora eu quero eu quero dialogar com Walter Benjamin né quando ele diz que o passado também tá em disputa o passado não é aquilo que simplesmente já passou o passado é aquilo que está todo momento em disputa porque se trata de de nós eh darmos um sentido renovado para aquilo que nos trouxe até aqui Portanto o processo de desenvolvimento é uma disputa sobre o passado também a nossa projeção o

nosso projeto Nacional Ele carrega os nossos mortos os nossos mortos vêm conosco porque eles serão ressignificados no futuro que nós queremos construir por isso cultuar aqueles que nós consideramos que são os nossos heróis as nossas heroínas aqueles que nos trouxeram e que pavimentaram o caminho que nos trouxe até aqui e que vai ser possível a construção de um futuro que vai tornar possível a construção do futuro é fundamental é então a dimensão cultural é muito importante isso explica porque CS Furtado foi ministro do planejamento depois ele foi ministro da cultura né Então não é estranho

né que o nosso grande economista o nosso grande Pensador do desenvolvimento ele também tenha se tornado ministro da cultura num segundo momento então não há estranheza nisso E aí vou dar um spoiler da aula de hoje que é o seguinte eh Se vocês forem estudar aqueles que estudam o pensamento social brasileiro 200 anos de pensamento social brasileiro vão entender o seguinte todos os pensadores e as oras que constitui o que nós chamamos de pensamento social brasileiro eh estão preocupados com a questão subjetiva também além das questões objetivas as questões ligadas à dinâmica econômica do Brasil

não existe economia sem dimensão subjetiva senhoras e senhores não existe tá economia não é um conjunto de gráficos de tabelas e tal como um certo pensamento neoliberal quer nos fazer acreditar a economia não é só uma técnica um conjunto de técn a economia também é uma é a criação de desejos ou de possibilidades que ainda não se inscreveram no presente mas que habitam os nossos sonhos isso é muito importante Vejam Só que a dinâmica de prosperidade será iniciada com uma série de ações que estão no campo da política e que estão também no campo do

direito o que nós podemos chamar de dinâmica institucional ou seja o desenvolvimento ele não é um acidente da natureza ele não é um evento espontâneo obviamente que nós temos que olhar pra conjuntura pras contingências as contingências também elas são muito importantes para definir as nossas estratégias Mas o que eu quero dizer é o seguinte o desenvolvimento ele é também parte de uma estratégia institucional né e invertendo os temos da sentença eh nós poderemos chegar também a conclusão igualmente válida né Ou seja eu falei da política para o direito mas também podemos falar do direito para

a política portanto a o termo economia política resgatar esse termo que se perdeu né no final do século XIX começo do século XX para que nós tratássemos só de economia e deixar de lado a econ a dimensão política da economia eh é Central para que nós possamos entender o que é o desenvolvimento né O que são as políticas de desenvolvimento isso é muito importante Especialmente porque correntes francamente antidemocráticas fizeram nas últimas décadas um esforço de afirmar que o direito é uma técnica né sem dizer para que servia essa técnica a economia é uma técnica também

de modo que eh tanto direito como economia não estão no campo das escolhas Eles estão no campo daquilo que tem um funcionamento certo ou funcionamento errado quando votamos decidimos sobre outros assuntos esses aí ficam reservados para uma casta de sacerdotes que ofici um culto tô falando dos juristas e dos economistas tá o Deus no caso desse sacerdotes é essa entidade ectoplasm e sacrossanta cujo nome é mercado O estranho é que esse Deus é bem atípico diferente de outros Deuses né o Deus mercado por quê Porque é um Deus medroso né é um Deus que tem

medo de tudo né não se pode fazer isso porque ele se assusta não se pode fazer outra coisa porque o mercado fica emone é um Deus que dorme também e não se pode fazer qualquer coisa porque o deus fica tenso e não pode tomar se olítica esse Deus é muito esquisito tudo isso tem a ver com um grande objetivo um sonho intenso como diz o nosso hino senhoras e senhores aproveitar todas as potencialidades e riquezas do nosso país ou como eu tenho dito realizar plenamente o Brasil como nação que é outro tema que nós podemos

estudar numa outra parte do curso Se vocês me convidarem também obviamente então vejam que esse o primeiro pressuposto a minha fala é enorme agora tem o segundo pressuposto eu acredito que eh o que se passa hoje eh e também foi assim no passado tá no pensamento de uma série de autores cuja obra vou comentar por não aceitar o lugar que os principais centros do capitalismo reservaram ao Brasil né Eh e a e nós fomos reservados a um lugar subordinado inclusive algumas disputas teóricas dentro do Brasil né desenvolver o Brasil significa subir uma atitude Rebelde esse

é o pressuposto uma atitude Rebelde em relação a esse lugar de subordinação em que nós fomos colocados não aceitar um lugar de subordinação na ordem internacional portanto senhoras senhores desconfiem quando eh os especialistas em geopolítica ou relações internacionais começarem a fazer uma defesa eh da subordinação do Brasil aos interesses da Europa ou dos Estados Unidos especialmente esta fala se dirige a à nossas almas né se dirige ao nosso desejo eh de aceitar esse lugar eh de subordinação dito de outra maneira na minha visão a solução dos problemas do Brasil não está em adaptar melhor o

Brasil à ordem econômica do capitalismo internacional encaixar melhor o país no lugar destinado a eles pelas grandes potências nosso problema amigos e amigas não é que não somos comportados que não somos competitivos que não fizemos a lição de casa já ouvir esse termo que não somos bons pagadores que somos menos modernos do que deveríamos ser que somos menos educados do que deveríamos ser e portanto ainda não merecemos receber os frutos que o capitalismo globalizado produz para que é bom menino ou menina eu não preciso dizer num ambiente tão qualificado que isso não significa deixar de

lado as instituições internacionais Vejam Só eu não tô dizendo isso ou mesmo virar as costas para os mecanismos que regulam o comércio internacional ou as instituições multilaterais pelo contrário significa mais eh estar mais nesses lugares e nesse espaço Mas agir como o gigante que somos defendendo os nossos princípios que começam com a ideia de que todos os países são iguais no ordenamento Internacional ainda que nós nos consideremos melhores é importante né mas a gente guarda pra gente vamos chegar na nas C fal assim nós somos os melhores entre iguais somos todos iguais mas nós gostamos

mais da gente do que dos outros em resumo sempre que eu falar em desenvolvimento eu estou tratando como questão nuclear do desenvolvimento econômico e aceitando que ele deve ser acompanhado por essas características sobre as quais falei acima justo vaporizador do trabalho sustentável distribuidor de renda e que não há caminho de desenvolvimento sem que o país se rebele eh em vista do lugar que ele foi reservado na ordem internacional não há desenvolvimento sem romper com a dependência isso é muito importante a dependência como eu falei nós aqui trabalhamos de uma forma que há uma relação dialética

dialética entre subjetividade e objetividade o subjetivo se rebela no objetivo e o objetivo se rebela no subjetivo perfeito e nesse sentido a dependência de que falamos é a dependência não apenas Econômica mas a dependência também cultural né Isso é para todo mundo quando chegar em casa fica pensando também será que o cinema brasileiro é tão ruim quando as pessoas quant as pessoas falam mesmo já ouviram várias vezes filme brasileiro não presta né Pois é né nem as pessoas de fora do país acreditam nisso né é mais euv um brasileiro falando disso do que alguém que

conhece cinema e que não é brasileiro po isso pra gente pensar tá vendo uma tá vendo um alvoroço agora né porque Vejam Só que coisa impressionante uma uma uma crítica literária né Eh revelou ao próprio Brasil para alguns brasileiros que Machado de Assis é genial né E tem algumas pessoas compartilhando isso loucamente compartilh mesmo porque inclusive o vídeo é muito bonito dela é muito tocante né ver a emoção dela falando de Machado de Assis mas assim Machado de Assis a gente já conhece faz algum tempo né Ele é genial faz muito tempo pois é mas

teve que alguém de fora falar para que nós ficássemos eh enfim que nós realmente acreditássemos marchado de Assis é bom escritor né então vija isso é isso é dependência né dependência da aprovação do outro dependência cultural uma dependência ideológica né Eh senhoras e senhores sem mudar isso não é possível que o país ele possa entrar entrar nisso que eu chamei agora de ciclo de prosperidade por isso o termo economia política é tão apropriado eu esclareço duas coisas essas duas coisas movido por fins meramente didáticos porque afinal eu sou um professor que está Ministro né e

eu considero que a missão principal de um professor é buscar ser compreendido mesmo quando o que o professor tem a oferecer são apenas mais dúvidas e esse é o caso vamos lá uma divisão fundamental Marina seja muito bem-vinda quando pensamos eh no que este curso que se chama teoria jurídica pensamos o que esse curso significa eu penso que temos que lidar com uma espéce de grande divisor de águas né duas grandes opiniões que estão em confronto pelo menos desde a segunda metade do século XIX essa divisão acontece entre as teorias que se baseiam no liberalismo

econômico e aquelas que eu vou chamar aqui na falta de melhor nome de teorias que se baseiam no desenvolvimentismo tá de um lado as chamadas teorias do liberalismo econômico ou liberalismo eh simplesmente e o desenvolvimentismo Olha já vou avisar essa divisão ela é bastante complexa eh ela pode ser contestada enfim há autores que numa perspectiva mais Ampla vão considerar que mesmo os autores do desenvolvimentismo eh E é verdade mesmo não é mentira eles estão pensando em como salvar o capitalismo né então no fim ao fim ao cabo os propósitos né de liberais desenvolvimentistas convergiria de

uma forma de salvar o capitalismo Eu gosto muito de uma imagem que foi que foi que nos foi dada de presente pelo grande Luis Gonzaga beluso né nosso grande economista e que ao falar de de kees né falar de keines anismo daqui a pouco eh ele diz o seguinte ele fala que o keines eh era um sujeito muito sensível né era um esteta né um homem que gostava de coisas bonitas e gostava de estudar O Belo e ele tava olhando o capitalismo do seu tempo eh e não só do seu tempo mas ele achava o

capitalismo uma coisa muito feia né uma coisa horrorosa só que o kenes acreditava palavra do beluso tá essa essa metáfora não é minha que era possível fazer uma cirurgia plástica né desde que você tivesse os instrumentos corretos o cirurgião fosse bom então dá para você fazer uma ajeitada na na cara do capitalismo né eh e aí o papel fundamental da intervenção estatal enfim para produzir essa beleza né que não é uma beleza que sai do capitalismo porque Como disse o kenes era um esteta o kenes era um matemático enfim um sujeito que estudou direito gostava

de artes né então só um sujeito como el poderia achar beleza onde não tem né mas ele achou as possibilidades Mas enfim eh eu queria portanto trabalhar com essa simplificação né de um lado o liberalismo econômico do outro lado o desenvolvimentismo eu vou delimitar aqui de modo muito simplificado o pensamento dessas duas grandes Vertentes eu não preciso dizer que cada uma delas é muito rica muito complexa sofisticada interessante e e eu não vou ter condições de resumir para vocês do tempo que eu eu tenho essa riqueza complexidade sofisticação dentro de cada uma dessas duas correntes

há um sem número de subcorrentes de modo que eu estou cometendo uma violência ao delimitá-las de modo tão sumário generalista no entanto essa a dor do professor e tem muitos professores e professoras aqui é de ter que comprimir no espaço de algumas aulas o nosso caso de uma aula Olhem só que terror questões de grande complexidade que tanto vocês quanto os autores serão discutidos mereciam que fossem apresentadas com muito mais vagar então Voltando às duas grandes correntes sobre o liberalismo econômico ressalvadas as diferenças internas eh ao liberalismo econômico nós podemos dizer que com variação de

ênfase os Defensores do liberalismo econômico que também para nós né é liberalismo político tá essas coisas não se elas não se desconectam primeiro consideram que o estado e portanto o direito direito deve se abster da regulação das atividades econômicas né Eh isso eu tô dizendo eh num primeiro momento Ou seja a ideia é que o direito do estado se abstenham de fazê-lo o façam quando houver algum tipo de irracionalidade essa palavra é importante quando houver algum tipo de desarranjo Aí sim é possível que haja vamos dizer assim uma intervenção mas essa intervenção ela tem o

propósito de fazer com que as atividades as trocas dentro no interior do mercado se desenvolvam livremente a liberdade é isso ou seja a liberdade dimensão maior da Liberdade se dá aonde na chamada sociedade civil ou mercado tá então um dos pressupostos do pensamento político Liberal é justamente a separação entre estado e sociedade civil o estado de um lado sociedade civil do outro a liberdade e as trocas asidades são satisfeitas a partir da dinâmica de trocas que acontece livremente na sociedade civil percebam que já é um papel pro direito aí né o direito Portanto ele é

um viabilizador desse circuito de trocas Então não é à toa que Nós aprendemos direito na faculdade como Nós aprendemos senhoras e senhores não é à toa que nós temos do anos de Direito Constitucional e 5 anos de Direito Civil né então vejam que a importância dessa dimensão subjetiva para que o capitalismo ele possa ele possa se reproduzir eu diria que nessa visão o estado é uma espécie de mal necessário um remédio Amargo cuja função é servir como usando o termo do Platão né um fármaco diante de tendências irracionais dos indivíduos vejam que isso vai até

pras teorias raciais tá teorias raciais ou seja vejam que para os liberais o ismo ele é uma espécie de como é que eu diria falha de mercado são decisões tomadas de maneira equivocada porque decisões Racionais elas levariam em conta o quê a capacidade produtiva de cada indivíduo sem olhar paraas suas características raciais é por isso que os liberais preferem o termo preconceito porque se refere apenas a dimensão subjetiva do que o termo racismo ou discriminação notaram porque se trata portanto de reformar a subjetividade dos indivíduos que estão agindo de maneira racional nesse sentido a solução

para racismo né que atrapalha a atividade econômica vejam seria o direito penal ou direito civil ou então a educação você já ouviram nessa história né não é ação afirmativa porque isso aí é intervenção do estado então é preciso barrar esse tipo de coisa então preciso apostar o indivíduo então a gente vê uma série de discussões sobre dis né o problema do Brasil é educação educação quem estudou educação nos no nos termos do pensamento social brasileiro quem leu Anísio Teixeira leu Paulo Freire sabe que não é exatamente assim a educação faz parte de um projeto nacional

e que Visa produzir essas condições subjetivas para o desenvolvimento que eu tô falando agora notaram o an o José de Castro fala também algo parecido né Ou seja é preciso desejar um Brasil sem fome é preciso desejar um Brasil renovado pois bem essa noção de estado como Mal Necessário e garantidor da Liberdade no máximo ela está baseada em duas leis fundamentais Eu uso o termo leis porque ele eh esse termo é o mais adequado já que o liberalismo considera que descobriu regras gerais do F natural das sociedad o estado e a sociedade civil são artifícios

Vejam o estado a sociedade civil são artifícios não é a toa que Nós aprendemos em filosofia do direito para aqueles tiverem um professor mais ou menos né ou em Ciência Política ou teoria geral do Estado a teoria do contrato social ela ela Visa romper com a ideia de sociedades naturais ou de homem como animal político que tem como base o pensamento aristotélico é você trocar um pensamento de uma sociedade orgânica para uma sociedade mecânica ou seja as partes são mais importantes que o todo as partes são mais importantes que o todo portanto a sociedade é

um artifício para proteger os indivíduos e o estado para proteger as escolhas que esses indivíduos fazem em sociedade a ordem é outra a ordem é indivíduo sociedade e depois o estado perceberam pois bem essas duas leis primeira lei os mercados se autorregulam já conhece essa essa ideia há uma dinâmica essa lei que teria sido demonstrada historicamente mostra que há uma dinâmica na qual as imperfeições da vida Econômica se regulam e se ajustam de forma automática segunda lei alocação racional dos recursos deixando deixado ao natural ou seja sem o artificialismo da ação estatal os se alocar

sempre de forma racional porque eles de forma natural se deslocarão para as atividades mais lucrativas mais capaz de gerar riquezas isso trará a maior prosperidade para todos ainda que um primeiro momento as pessoas possam ficar desamparadas já que os recursos se afastarão daquelas atividades menos capazes de gerar riqueza esse processo se aproximaria mais da perfeição na medida em que os agentes detenham a maior quantidade possível de informações lembram disso que eu falei da fala de mercado então é preciso que os agentes sejam tenham tomem decisões informados e esse é o papel da educação né ou

de uma Imprensa Livre seja o que for Olha só por isso que esse o liberalismo ele precisa de todo esse aparato né Ou seja a ideia da educação né a ideia de um lado da da da Imprensa Livre né da informação da comunicação então Olhem só eh essas informações obtidas pelos agentes no mercado elas vão permitir decifrar a natureza das situações as situações em sua verdade garantido isso Os Capitais se moverão com racionalidade o que permitirá um aproveitamento permanente das melhores oportunidades para a produção de riquezas essa a ideia de novo de alocação racional dos

recursos eu reitero senhores e senhores que esses elementos serão mais ou menos acentuados a depender das subcorrentes do liberalismo e é possível encontrar e o mesmo autor IDE diferentes já que os liberais como todos os pensadores de todas as correntes mudam de opinião certo bom como vocês todos sabem essas teorias defenderão um tipo de relação entre a economia e a ordem jurídica abstrata e Universal baseado na concepção de que o mundo é formado por uma massa enorme de indivíduos livres que agem no mundo tomando decisões ou em termos da teoria do direito vejam se vocês

não ouviram esse essa palavrinha mágica exercendo a autonomia da vontade entenderam agora vocês estam 5 anos de Direito Civil autonomia da vontade esse é o Esse é o núcleo central da subjetividade jurídica certo portanto caberia o ordenamento jurídico limitar os poderes do Estado estabelecer garantias individuais proteger as minorias das maiorias eventualmente despóticas que é o chamado princípio contra majoritário né quem est direito constitucional também entende esse por isso eu vou até fazer uma falar de uma observação que algum tempo eu fiz né pessoal ficou meio como se diz bolado comigo mas mas assim a gente

começa a estudar essas coisas o João Paulo vai disse com certeza um dia eu falei o seguinte né que me parece que as teorias do direito elas são uma espécie de degradação né ou ou chorume do da da teoria da Econômica né É incrível né você pega a teoria Econômica assim você vai né espremendo assim caldo que vai saindo da teoria do direito né é impressionante Então vamos lá as teorias desenvolvimentistas por seu turno acreditam que agora começamos com a desenvolvimentista tá só para a gente colocar ordem aqui na na sala de aula primeiro que

não se pode compreender a formação desenvolvimento e funcionamento do mercado sem o estado aí já mudou de figura perceberam Por quê a ideia do mercado como algo que está no campo da natureza Ou seja que transcende o poder a vontade e a regulação para os desenvolvimentistas está equivocada tanto para o nosso tempo o tempo do capitalismo como para o momento de contituição do mercado como realidade social tá para não ir longe basta pensarmos na moeda o mercado só se desenvolveu em escala significativa transformando-se em dado decisivo nos momentos em que se constituiu um sistema eficiente

de monetarização da atividade econômica porque vejam senhoras e senhores que coisa interessante né Eh um dos autores mais citados por Marx e o capital é Aristóteles e Aristóteles quando ele ele a teoria da justiça do Aristóteles ela prevê a justiça em sentido Universal e particular e a reciprocidade a reciprocidade o que que é é a justiça nas trocas é o dinheiro o dinheiro Portanto o equivalente Geral das mercadorias pronto e o dinheiro se expressa fisicamente materialmente por meio da moeda e que na casuística do mundo antigo podia eximir né de várias formas agora a necessidade

do capitalismo de universalizar as trocas faz com que a moeda ela tenha que ter a chancela do estado é fundamental Então você tem de um lado o dinheiro como equivalente Geral das mercadorias e o direito como equivalente geral dos indivíduos o dinheiro faz com que todas as mercadorias sejam iguais né e o direito faz com que todos os indivíduos sejam iguais também no meno da troca então nós estamos falando de dois equivalentes Gerais que que que tem que andar juntos tá agora vejam eh momentos Nos quais há uma moeda única ou largamente predominante momentos Nos

quais é possível criar algum sistema que permita o intercâmbio de moedas né não moeda sem Estado moeda eu vou aqui me servir das palavras de Foucault fazer uma uma espécie aqui de de enfim metáfora né moeda é instrumento de governamentalidade tá não há circulação Mercantil e a lógica do valor que gera valor sem garantias dadas pelo Estado senhoras e senhores você viu porque esse negócio de anarco capitalismo é uma coisa de de gente absolutamente sem noção da vida sei que vai fazer um corte na internet Vou começar a me xingar no foran lá mas é

isso mesmo são pessoas que não tem a menor noção de como a vida funciona né então fala assim Ah tem que acabar com o estado não sei o que A não ser que você tá pensando numa revolução socialista né que sup a forma estado para outras formas sociais Esse anismo é uma coisa de gente absolutamente que não pode se levar a sério sem dúvida alguma porque vej o capit é constituído de uma série de contradições e antagonismos sociais e sem a presena do estado para lidar e para vamos dizer assim sem as instituições jurídicas e

políticas para metabolizar essas contradições é o caos né então vocês já entenderam O que significa crise é quando a gente não consegue metabolizar institucionalmente essas contradições portanto senhoras e senhores estamos em crise nesse exato momento entenderam Então vamos lá já já disse não H circulação Mercantil e a lógica do valor que gera valor sem garantias dadas pelo Estado porque não há acúmulo de Capital sem a chamada segurança jurídica é preciso haver primeiro direitos de propriedade todos os indivíduos dentro da lógica da troca Mercantil e todos estão se relacionam como proprietários ainda que de si mesmos

ainda que da sua força de trabalho proteção eficiente contra o roubo direito de herança garantia de que não serão impostas penas de Confisco Eu acho que eu gabaritei o código civil né e o código penal também mas isso é outra história a gente pode conversar disso depois tá a autonomia da vontade é muito importante pro direito penal também tá veja que tudo se baseia na ideia do sujeito né que tem autodeterminação e que também tem vontade culposo doloso tá tudo ali né dois não é o mercado que se autorregula perceberam o mercado não se autorregula

para os desenvolvimentistas tal como nós estamos classificando aqui o mercado é garantido por uma firme ação do estado não há mercado sem o mercado de títulos públicos não há mercado sem uma ligação entre mercado e orçamento público gastos estatais conforme demonstraram autores como Fernando brudel Natal nitre Norbert Elias o nosso José luí sior Foi Numa relação complexa entre guerra quem estuda constituição tem que estudar guerra tá isso é muito importante guerra dívida dos soberanos e das das cidades republicanas que se constituíram as moedas soberanos eu gostaria de dar uma indicação de leitura para quem Quem

entender essa relação entre violência e moeda é um livro de um autor muito importante para nós estamos estudando essas relações entre economia política e direito de um autor chamado Michel aliet e o título do livro é a violência da moeda o título é eu diria que ele é auto explicativo mas não é auto explicativo não porque o livro é bastante complexo tá é a violência da moeda e eu também para quem quer entender essa relação entre moeda sociabilidade uma autora eh que também dialoga com um aliet chamado Susan de brunhoff Susan de brunhoff depois a

gente pode passar essas indicações bibliográficas porque elas contam constam aqui na do meu texto ou seja mercado sempre foi impulsionado regulado alimentado e muito importante agora hein para os advogados públicos socorrido pelo Estado sobre o socorrido não preciso dizer nada né Acho que toda a nossa audiência aqui já estava atenta ao mundo durante a grande crise 2008 perfeito eh pessoal dos Estados Unidos eles defendem a inação do estado para fora mas para dentro não é nada disso mercado muito reguladinho o João que é muito rico e a Marinha também um casal de bilionários Tent comprar

o Google lá dá uma oferta pelo Google vamos ver se vocês vão conseguir comprar Tenta comprar o Facebook vocês V ver vocês vão conseguir comprar vocês não vão conseguir comprar nunca nunca não é agora quando a festa do mercado passa do ponto a garotada escolhe eh um para passar a noite em canana e vai embora deixando que o estado limpe toda a bagunça né você prende um aqui um outro ali e tal e depois o estado limpa toda a zoeira que ficou no caso dos países chamados subdesenvolvidos da Periferia da semiperiferia o nome fica ao

gosto do freguês o estado é ainda mais importante porque é ele que é capaz de projetar planejar e induzir um caminho que permita romper com a chamada condição periférica aqui o direito joga papel fundamental regulando a atividade econômica estabelecendo parâmetros limites direcionamentos e tributação de novo eu não estou querendo dizer aqui que simplesmente basta ter o projeto as condições objetivas subjetivas é Preciso olhar também paraa contingência Global do capitalismo então todo mundo que estuda teor do desenvolvimento precisa também olhar para as questões de natureza geopolítica o que acontece dentro do Brasil é importante que seja

compreendido a partir de um olhar para fora do Brasil e vice-versa tá senão não é possível traçar qualquer estratégia mesmo assim as estratégias estão sujeitas à contingências as crises econômicas que tem um acento Global tá não se estuda Brasil sem estudar o que acontece fora do Brasil também agora nessa tarefa joga um papel especial um tipo específico de texto constitucional as chamadas constituições dirigentes que vão além de garantir direitos estabelecer deveres e limitar os poderes do Estado proteger as minorias das maiorias enfim tal como constitucionalismo Liberal as constituições dirigentes elas servem para projetar o futuro

estabelecendo linhas mestras objetivos princípios programáticos que buscam vetorizar a vida social e nesse sentido falar de Economia política é também falar de direito econômico perceberam para manter o meu esforço de ser compreendido da melhor maneira eu quero aqui usar a definição oferecida por Ricardo bovi que que considera como desenvolvimentismo a ideia de transformação da sociedade brasileira né no caso falando da brasileira especificamente em um projeto econômico que se compõe dos seguintes pontos fundamentais atenção industrialização em grande escala certo dois eh planejamento estatal é preciso porque não H me de você alcançar uma industrialização eficiente racional

no Brasil através das forças espontâneas do mercado senhoras e senhores é necessário que haja planejamento estatal E eu aí eu quero voltar para aquela ideia que eu falei no começo perceberam que industrialização não é só você pegar e colocar a indústria para funcionar é preciso você forjar as conduções objetivas é preciso saber quem é que vai trabalhar nessa indústria quem vai trabalhar precisa ter a a a educação técnica tem que saber as técnicas para trabalhar na indústria tem que ter a educação adequada para trabalhar na indústria para ter indústria precisa ter o quê um sistema

acadêmico Universitário tem que ter pesquisa porque não tem indústria com a gente usando tecnologia de fora então é preciso que haja pesquisa cientista tem que ter filósofo também por incrível que pareça perceberam Então não é uma uma questão simples senhoras e senhores estudem o que aconteceu no Brasil 1930 não é à toa que 1930 Quando começa o processo Industrial o Brasil também ele se vê envolvido numa transformação radical da mentalidade Nacional não é à toa que o Getúlio Vargas pega assim né no braço sabe de quem do Maro de Andrade e o Maro de Andrade

sai pelo Brasil fazendo um inventário da cultura nacional ele quer dizer o seguinte Olha isso é ser brasileiro isso é a cultura nacional perceberam então então não é à toa que você tem que também ter uma reforma Universitária jurista não é mais que fica estudando direito natural diplomacia não é isso o jurista agora ele tem que entender de lei de luvas lei de sociedade anônima notaram então Aqueles que pensam por exemplo que a advocacia brasileira ela vai se desenvolver se nós não nos rebelos contra né a submissão vai ver chegar um caminhão de advogados estrangeiros

para tomar né todos os os postos da advocacia nacional é isso é isso que vai acontecer senhores não há advocacia brasileira fora de um projeto que também emancipe o Brasil não vai existir Outra coisa o planejamento ele deve definir a expansão desejada dos setores econômicos e os instrumentos de promoção dessa expansão aí é o trabalho fundamental da advocacia pública o advogado público permitam me dizê-lo senhoras e senhores né o advogado público Tem uma função essencial para projetar as condições técnico-jurídicos do processo de desenvolvimento é isso se a gente pensar advocacia pública como negócio apartado né

como um um umum sei lá um ban de técnicos né que ficam pensando direito para si mesmo isso não faz menor sentido é preciso portanto que o advogado público tenha imaginação ele tem que ter idade porque ele precisa pensar Nessas questões contingenciais ele precisa criar os instrumentos técnicos jurídicos institucionais para que o projeto político do desenvolvimento ele possa se realizar perceberam Então vamos lá o estado deve também ordenar a execução da expansão captando e orientando recursos financeiros e promovendo investimentos diretos naqueles setores em que a iniciativa privada seria suficiente eu não preciso falar muito disso

porque o Elias já teve aqui meu meu parceiro Então você já sabe muito bem o que ele falou a respeito disso sobre o financiamento né sobre como a centralidade do financiamento eh da da expansão produtiva do país sobre a regulação estatal desse financiamento tudo isso implica em outro tipo de relação entre o estado e a economia do ponto de vista teórico ou filosófico como que queiram eh capitalismo e direito não são coisas que podem ser compreendidas distintamente na medida em que o modo de produção capitalista implica deriva se consubstancia em uma determinada forma jurídica Qual

forma vejam não é uma forma ocasional não é à toa que no capitalismo onde você tem né e a relação básica e a relação de troca em que todas as pessoas se encontram no lugar chamado mercado e o mercado é o complexo das relações sociais eh de proprietários a vida se sustenta a partir da troca Mercantil as condições materiais da vida se sustentam a partir disso então não é à toa que a política se manifesta na forma de estado que é uma coisa que eh tá aparece uma coisa que tá fora da sociedade a forma

estado ela deriva portanto dessas relações que são relações contraditórias olha eu vou falar para vocês uma coisa que eu falo paraos meus alunos também né de graduação Prados se houvesse eu falei isso pro João aqui se o contrato fosse o que a gente aprende ideologicamente como sendo né convergência das vontades O Contrato seria escrito assim eh Fulano eh e ciclano num só coração na mesma emoção todos juntos né cont não é assim como é que tá no contrato É de um lado Fulano do outro não tão do mesmo lado são interesses diferentes que só convergem

quando na hora do contrato tanto que o contrato ele é feito por quê Porque no capitalismo não se pode e colocar as trocas mercantis sustentadas pela pela pela fids pela confiança eu faço contrato não é porque eu doutor eu não faço contrato porque eu confio em você ao contrário eu faço contrato porque eu não confio em você o contrato é a desconfiança Ger porque são interesses atomizados é uma sociedade dividida em classes as classes em grupos esses grupos em indivíduos a única forma de lidar com esse caus essa contradição é você ter um poder político

que segundo o gram trabalha ora com a produção de consenso ora com o uso da força é isso então a pergunta é seguin como é que a gente coloca a dinâmica do desenvolvimento dentro dessa lógica né como é que a gente consegue encontrar os instrumentos regulatórios precisos colocar o direito a serviço desse projeto isso é projeto é criar um projeto no interior do Caos porque isso é o caos Tá então vamos lá no plano concreto a teoria jurídica do desenvolvimento preocupada com o desenvolvimento ao qual me referi pressupõe o ordenamento jurídico que deu a estado

doos meios para planejá-lo já falei isso para vocês agora alocar os recursos em atividades estratégicas promover ativamente através de vários mecanismos crescimento determinadas atividades ser S empresário em áreas nas quais seja mais eficiente para o projeto nacional que a atividade seja levada a cabo pelo Estado etc etc etc né Eh gente há muita informação errada né por isso que projeto de desenvolvimento envolve também a gente disputar a informação tem que ter uma comunicação Clara com a sociedade democráticas por Óbvio Mas a questão toda é a seguinte eh todas empresas do mundo tem projetos estratégicos a

relação com o estado é outra os Estados Unidos tem uma relação eh pode não ser empresas estatais mas são empresas que são organizadas a partir de atividade estatal o complexo militar Industrial é isso os caras podem vender arm para quem eles quiserem Claro que não podem vender para quem eles quiserem então vejam que o estado americano abre espaço para o complexo Industrial militar então ou seja as empresas poder qualquer coisa tudo no mundo inteiro só a Petrobras que não pode notaram só o BNDS que não pode senhoras e senhores isso é submissão isso é dependência

isso é Independência então você acha que o Brasil tem e veja mesmo que fal assim ah eu não gosto de ser brasileiro Azar o seu você é e será tratado como tal em qualquer lugar que você esteja no mundo problema seu tá E e é um aviso que eu sempre dou também o sujeito tá aqui no Brasil acha que é branco sai do Brasil isso não é mais não viu seu destino tá ligado ao Brasil Então como diz um dizer meu pai Tom tenência agora eu tô chamando atenção quero chamar atenção de vocês para uma

entrevista publicada ontem ontem mesmo né anteontem na verdade com o diretor da Confederação Nacional da Indústria chamado Rafael luquez olha que ele diz olha que interessante o que diz o Rafael luquez ele faz o seguinte ele fala o seguinte O Brasil precisa ter uma agenda Clara de desenvolvimento industrial para luquez a atuação do Estado cumpre um protagonismo para assegurar a coordenação dos investimentos necessários para empurrar o desenvolvimento industrial não só como financiador mas como empreendedor tá eu estou sustentando aqui uma ideia que não é radical E se fosse também não teria problema mas não é

aliás é o caminho que a grande maioria das Nações vem tomando nos dias de hoje tá E para terminar essa parte aqui eu queria só fazer uma eu queria eu queria fazer uma rápida menção Ah João quanto tempo tô falando já eu eu se deixar não não mas fala quant tempo eu já falei já senão minha chefe de gabinete vai brigar comigo porque eu tenho a gente ainda hoje me já gabinete por acaso 40 tá aí falei 40 minutos então eu tenho mais TR horas para falar então vamos lá eu eu quero rapidamente eh eh

falar de um lugar que eu eu fiquei pensando seu se eu ia colocar esse esse ponto mas eu acho que é importante porque tem uma crítica também ao desenvolvimentismo né uma crítica a crítica às teorias do desenvolvimento que é uma crítica marxista ao te as teorias do desenvolvimento eh mas que também dialogam fortemente com o kesian ismo né levam isso em consideração agora vamos lá eh lembro claro que você se lembam das crises de 2008 2011 né enfim e muitos autores passaram a a defender uma a volta da regulação estatal da intervenção estatal para lidar

com as crises e eu tô falando 2008 2011 Mas eu quero voltar à pandemia a pandemia foi isso Rio Grande do Sul a tragédia do Rio Grande do Sul Então muitos estão falando de um novo w state um kenesi anismo rede Vivo né tô lembrando aqui do Paul krugman né e economista eh e vej não há como negar como eu já disse que as políticas de estímulo à atividade econômica até mesmo de controle sobre a produção mostraram certa eficiência no combate aos efeitos sociais das crises Vale lembrar que no Brasil por exemplo as políticas sociais

de estímulo ao consumo foram fundamentais para o enfrentamento dos efeitos da crise econômica mundial na China o controle sobre a produção e a forte intervenção estatal permitiram altos níveis de crescimento Mesmo Diante do contexto global de retração das economias dos Estados Unidos e as economias europeias Mas a pergunta é seria realmente o estado capaz de impor limites ao poder econômico essa é a pergunta né Essa é uma pergunta que inclusive tá na base do que de melhor a teoria do direito produziu na minha concepção tá eh final do século XIX século XX eh a teoria

do direito produziu coisa fundamentais justamente porque era preciso lidar com as crises né a crise de 1873 76 o grande Pânico a crise de 29 depois a crise 73 ou seja o crem de la crem da teoria do direito tá justamente aí né né Assim passando por Kelsen panis o próprio k schmith né e tantos outros autores né T falando falei dos três que eu acho que são os três mais relevantes porque eles eles simbolizam visões bastante distinta sobre o que tá acontecendo no mundo naquele n nesse momento né Agudo mas a a grande Pergunta

que a gente tem que fazer é a seguinte né Eh o que significa essa imposição de limites ao poder econômico lembrando do Kelsen E olha como eu falei com essa história de liberalismo né Ela é é complexa né porque tem um autor que é um Liberal José Guilherme merquior que ele ele quando ele vai classificar os liberalismos né ele fica o o kees e o Kelsen como liberais de esquerda né que é bem interessante e o que o e vejam e há uma relação entre kees e Kelsen né já parar para pensar nisso há uma

relação Essa é ideia de que é preciso impor algumas formas institucionais de racionalidade para limitar a ação do poder econômico né e o Gilberto berovic meu professor querido Meu amigo ele diz assim que na verdade o que o Kelsen faz é dissolver o poder político né E na verdade não limitá-lo né Mas a questão toda e o Kelen se considerava um socialdemocrata defensor da constitução de Vaima né mas Vejam só seria o estado capaz né e de impor limites ao poder econômico e assim evitar as crises que desestabilizam as sociedades capitalistas Será que o estado

de direito podem realmente impor limites ao poder econômico e assim combater as desigualdades associadas à própria dinâmica do capitalismo então vejam o poder de intervenção estatal como forma de impulsionar a economia não é novidade E tem sido utilizado desde os primórdios do capitalismo tá a apropriação particular legal ilegal da riqueza socialmente produzida somente se torna possível quando o estado detém o poder de decretar impostos regular o comércio internacional o uso das terras públicas a aliás Deixa eu fazer um disclaimer que eu Isso é o mantra né tem a profissão de fé Prados e pradas não

haverá combate ao Crime Organizado se o estado brasileiro não toma conta do seu próprio território Tá bom então vou repetir meu mantra reforma agrária reforma Urbana demarcação de terra indígena titulação de terra quilombola tá eu só quero lembrar o seguinte Terra indígena Terra indígena é terra da União tem que ter o controle de terras porque senão o crime organizado só irá prosperar nesse país Vocês entenderam isso eu tô falando eu eu tô olhando isso pela pelo direito econômico tá eu não tô falando de direitos humanos aliás eu acho que não existe Direitos Humanos sem direito

econômico não tem o que nós chamamos de direitos humanos sem olhar para as condições objetivas e concretas do povo brasileiro para nós da América Latina defender direitos humanos é defender a vida daqueles que vão inserir dentro de um processo econômico de prosperidade que eu tô falando agora fazer grandes projetos industriais e ficar matando o preto igual se mata no Brasil que aliás é maioria da população então vejam só as contradições e como a gente tem que falar de desenvolvimento de uma maneira mais Ampla mais complexa do que a gente tá falando mas agora como eu

já disse eu quero apresentar crítica né ao desenvolvimentismo os limites disso né ainda assim a intervenção estatal tem pressuposto a separação entre estado e sociedade e Mais especificamente entre estado e economia por isso que muitos vão considerar que na verdade os desenvolvimentistas também são uma outra Face dos liberais porque os pressupostos lógicos estão colocados aqui a separação entre estado e sociedade entre estado e economia exatamente que os liberais fazem porém essa cisão desconsidera que o estado é integrante das relações capitalistas e agora vou citar Eh o meu mais querido teórico do Estado assim que eu

amo muito que está vivo inclusive né diz assim Joaquim hirch diz assim a particularidade do modo de socialização capitalista reside na separação e na simultânea ligação Olha que interessante entre estado e sociedade política e economia e sob as condições econômicas da sociedade capitalista o estado dá forma a uma comunidade política cuja socialização é feita já falei isso de antagonismos com tradições expressas nos interesses individuais e atenção a frase mais importante desse ponto aqui o estado ele não é o garantidor não é apenas o garantidor das condições de sociabilidade do capitalismo mas é também o resultado

dessas mesmas condições de novo o estado não é apenas o garantidor as condições possibilidade do capitalismo ele resulta dessas mesas condições por isso que o estado eh ficar com essa história de essa briga né ah estado mais interventor menos interventor é desconhecer as próprias dinâmicas do capitalismo Há momentos em que o estado será mais intervenção e menos interventor por quê Porque o que determina a dinâmica de intervenção estatal ou não são as condições de sociabilidade produzidos pelo modo de produção capitalista e não o estado em si mesmo notaram é como lidar ou não com as

crises que sempre vão existir ó o o que eles estão dizendo aqui os desenvol os desenvol Fas também vão nessa linha a crise ela é um ela é uma espécie de eh veja elas ela está no interior da própria lógica do capitalismo vai ter crise a gente só não sabe quando né E quando a gente está nela que é o caso a gente não sabe quando vai acabar e se vai acabar esse é o problema agora vejam daí se pode concluir que jamais se pode considerar o estado como mero árbitro observ observador neutro da sociedade

entretanto dizer que o estado é capitalista porque já o estado é capitalista tá não é o mesmo que dizer que o estado se move única e exclusivamente pelos interesses dos detentores do Capital que eu quero dizer eu quero oferecer a vocês senhor senores uma possibilidade de pensar de maneira complexa ficar fazend ah capitalista tudo não é assim há complexidades por qu porque Ach aduras ar ranhuras a a luta o tempo todo a contradições né porque senão o jogo já tava jogado e o jogo não está jogado né por isso que a gente tá aqui inclusive

conversando sobre isso não faria menor sentido a gente conversar sobre isso se o jogo já tivesse definido ele não está definido nunca está definido Porque tem uma coisa que as pessoas às vezes esquecem que chama história né uma coisa boba mas chama história né então vejam só a ligação entre estado de capitalismo é muito mais complexa estrutural no sentido de que o estado contemporâneo marcado pela impessoalidade e pela pretens a separação com o mercado só pode ser vislumbrado no contexto do capitalismo a existência do mercado enquanto relação entre sujeitos de direito proprietários de mercadoria depende

que o estado Garanta por meio do controle burocrático e da repressão a propriedade privada e as relações jurídicas o que supõe uma capacidade interventiva sempre ISO tudo significa que o Estado tem uma espécie de autonomia relativa né autonomia usando o termo do pulantes Nico pulantes uma autonomia relativa em relação à economia algo importante inclusive para a preservação do próprio capitalismo todavia a relação é constantemente colocada em questão pelas lutas políticas e sociais que se desenvolvem no interior da sociedade sendo sociedade capitalista evidentemente marcada por intensos conflitos é comum que os grupos isolados queiram fazer prevalecer

seus interesses específicos E para isso tentem dirigir o estado e seus aparelhos de força então uma disputa pelo Estado de novo né Ganhar eleição não significa que você ganhou o estado né nós sabemos bem disso né Nós estamos sentindo isso com muita força nesse momento em que os conflito entre os conflitos entre os diversos grupos que sociedade capitalista tornam-se mais Agudos a ponto de comprometer a própria reprodução da sociedade quando eu falo de reprodução são as formas sociais básicas do capitalismo tá forma mercadoria a forma estado a forma jurídica e a forma dinheiro que que

é crise é quando eu tenho uma reprodução nessas quatro formas uma uma uma dificuldade de reprodução dessas formas sociais tá crise da mercadoria a chamada crise econômica né crise AB várias formas crise de abastecimento enfim várias crise monetária ou crise financeira forma a crise na forma dinheiro a crise na forma jurídica a gente não consegue encontrar meos de regular a violência do Capital a forma estado o estado não consegue dirimir ou mesmo metabolizar absorver né os conflitos sociais né a gente não CONSEG a gente consegue dar tem um jeito de fazer isso agora essa lógica

por trás das intervenções estatais e ela significa o seguinte limitar a ação distribuidora de certos destruidora de certos grupos de interesse e eventualmente até mesmo permitir uma coisa que chama democracia entenderam a democracia é uma eventual idade aqui nisso aqui tá ela é melhor dos mundos mas e eu não tô defendendo já bem claro que eu tô querendo dizer é o seguinte a dinâmica do funcionamento do Estado dispensa a democracia nós vimos o que foi foram os regimes totalitários os regimes autoritários O que foi o começo do século XX o fascismo o nazi fascismo né

nós sabemos disso nós sabemos o que foi eh a formação da sociedade americana dos Estados Unidos que mesmo depois de sair Vitoriosa na guerra contra o fascismo ainda Manteve por bons anos a segregação racial quero lembrar senhoras e senhores que a segregação racial graou nos Estados Unidos até 1965 foi o ano que caiu a última lei do sistema de Inc tá então eh eu queria antes de passar paraa parte final do pensamento social brasileiro eu queria apenas tem várias coisas que eu queria discutir aqui mas eu queria só dar uma indicação né de leitura para

quem quer ver uma crítica importante à teorias do desenvolvimento econômico eh que é a teoria da derivação do estado do direito e a teoria da regulação a teoria francesa da regulação né Há várias eh Vertentes que dialogam a respeito disso então já falei aqui do Michel aliá tem o Robert boyer lipietz depois eu posso passar todas essas indicações né Eh tem na Inglaterra o Bob jessop também que é um autor bem importante porque eles buscam trabalhar o problema das crise do capitalismo e dessa ideia da intervenção estatal a partir de dois conceitos fundamentais Olha que

interessante o conceito de regime de acumulação e de modo de regulação isso É bem interessante que que significa falar de de regulação para eles né é falar de um modo de produção a ideia de quando você fala de um modo de produção é a tentativa de você formular leis Gerais pelas quais determinada estrutura de uma sociedade é reproduzida assim a gente tem um determinado regime de acumulação o que que é isso são as estratégias de produção daquele determinado tempo histórico o fordismo por exemplo né produção em massa né consumo de massa né produção industrial planta

industrial larga consumo de massa enfim e do outro lado você tem que também ter um modo de regulação Ou seja você precisa criar as formas de amarrar as contradições que vão acontecer durante esse processo né de produção nesse regime de acumulação Então você tem um regime de acumulação você tem que ter o acoplamento de um modo de regulação agora modo de regulação atenção não se resume a leis a estatutos a normas o modo de regulação também significam costumes ideologia que é produzida o fordismo teve que produzir né por seu turno uma certa cultura uma cultura

de massa a indústria cultural perfeito Tem que padronizar os desejos os gostos música de elevador né não é assim tem que ter e outra coisa o modo de regulação é também eu tô falando também da das regras que são ocultas e que fazem parte também desse acoplamento das regras com regime de acumulação sabe que eu tô falando do quê de racismo E sexismo então a figura da mulher submissa o racismo né ou seja o o David Harvey olha só que interessante que fala o David Harvey eh ele fala que você teve nos Estados Unidos um

momento em que se criou uma indústria monopolista e uma indústria concorrencial a monopolista a indústria do aço por exemplo a concorrencial a Indústria Têxtil onde se paga os melhores salários obviamente está monopolista onde trabalhavam os negros tá concorrencial onde os sindicatos são mais fortes na monopolista onde são mais fracos tá concorrencial onde estão os estivadores por exemplo perceberam então ele tá dizendo que o racismo ele tem um ele Ele atende a uma certa lógica regulatória no interior de certas fases do capitalismo entenderam então mesmo Nos períodos de prosperidade você tem também uma série desarranjos sociais

que são tratados um com a produção de consenso ou com o uso sistemático da violência Tudo bem então eu termino essa parte falando de uma falando uma frase aqui de um dos autores da teoria da derivação do Estado né ah só ler uma frase que eu acho que é importante sobre isso né Falei sobre regulação questão racial enfim a questão migratória olha só é uma frase de um sociólogo chamado Harry braverman olha o que ele diz trabalhadores hindus paquistaneses turcos gregos italianos africanos espanhóis das Índias orientais e outros suplementam uma subclasse indígena na Europa setentrional

e constituem seus estados seus estratos mais baixos nos Estados Unidos o mesmo papel desempenhado pelos trabalhadores porto-riquenhos Mexicanos e outros da América Latina que foram acrescentados ao reservatório de trabalho mais mal pago constituído sobretudo de negros ao mesmo tempo em um processo que discrimina raças e nacionalidades a porção feminina da população tornou-se o principal reservatório de trabalho Harry braverman né 1987 escreveu isso tá agora eh isso vai criando tensões né então é preciso às vezes negociar ação afirmativa política de cotas precis vão aparecer acabar com com segregação racial isso tudo faz parte de uma negociação

importante agora só para eu citar aqui um um autor que eu gosto muito eh tá aqui ver se eu acho vamos ver aqui pera aí que D uma confusão de folha aqui ah tá aqui ó pera aí 39 40 Ah aqui um autor chamado John holway John holl anota esse nome el o John Roll é um cara muito legal muito legal muito importante o John Roll diz o seguinte as urais da sociedade capitalista pós-fordista e podem ser combatidas com a regulação do capitalismo e ou novo estado kinesi vai dizer o John hol É talvez insistir

em uma perigosa ilusão é o termo que ele usa é o título do livro dele né kesian ismo pelig grossa ilusion né escreveu em espanhol embora ele seja britânico vz que o único modo eh eh vz que o único modo de lidar com os efeitos deletérios das crises do capitalismo é sobretudo atacar o poder do dinheiro e do Capital nenhuma tomada de poder Vitória eleitoral e acrescente esse limite jurídico poderá eliminar a violência as desigualdades sociais que são da essência do processo econômico gente que disse isso foi o John holl não fui eu tá bom

só para fazer esse disclaimer porque eu acho que é importante pois bem agora vamos paraa última parte que eu não quero cansar demais as senhoras e os senhores vamos lá animados Então vamos lá direito desenvolvimento e o pensamento social brasileiro finalmente que é o pensamento social brasileiro eu vou usar uma definição eh oferecidas oferecida pelos professores Sérgio Michelle e pela professora Lúcia lip Sérgio Michell e a professora Lúcia lip eles dizem o seguinte o pensamento social brasileiro é um ramo das Ciências Sociais que tem como principal objeto de estudo os intérpretes e as interpretações da

sociedade brasileira Prados e pradas eh tomar contato com o pensamento social brasileira tomar contato sobre as discussões fundamentais sobre os sentidos do nosso país E adivinha senhoras e senhores quando a gente começa a gestar um pensamento social brasileiro com a independência Sem dúvida é preciso portanto responder duas perguntas fundamentais primeira delas O que é ser brasileiro Qual a identidade nacional o Brasil se constitui De que tipos sociais e a outra pergunta que a esta complementa é a seguinte qual o nosso lugar no mundo essas duas perguntas TM várias implicações do ponto de vista da identidade

nacional Quem Somos Nós a implicação mais que eu diria mais Evidente é sobre raça então eu diria senhoras e senhores que todo o pensamento social brasileiro se debruçou sobre a questão racial todo se discute raça no Brasil des da primeira vez em que alguém Resolveu se perguntar sobre a identidade nacional brasileira O que é o Brasil enquanto nação certo e a segunda pergunta o desdobramento mais Evidente é em relação à questão da estrutura institucional e econômica do Brasil o Brasil tendo o povo que tem tendo as peculiaridades as singularidades que eles são que eles são

né evidentes qual tipo de estado e qual a e qual o tipo eh quais tipos de normas seriam necessários para sustentar essa singularidade do Brasil diante do mundo e a segunda é qual a vocação econômica do Brasil gente há várias discussões sobre isso a primeira discussão Econômica o Brasil é um país que tem uma vocação agrária ou uma vocação Industrial o agrarismo vers industrialismo isso está presente né até mesmo na tecitura das constituições do Brasil perceberam 1824 1880 1991 depois de 1934 enfim e aí por diante então vejam que a primeira pergunta perceo social brasileiro

é qual a nossa identidade enquanto nação Quem Somos Nós Vocês entenderam agora de onde vem vem aquela ideia as ideias de Eugenia branqueamento e depois democracia racial gente eu vou falar isso e porque vai ficar gravado eh porque é uma bobagem que se fala eh a meu respeito mas eu já sei o que é isso né começa com rato com cismo Mas tudo bem eh de que eu eh rejeitaria terminantemente a obra de Gilberto Freire e eu vou dizer aqui publicamente mais uma vez já disse isso várias vezes quem rejeita terminantemente a obra de Gilberto

Freire eh não gosta de estudar uma coisa é você discordar profundamente das leituras que Gilberto Freire faz sobre o Brasil outra coisa diminuir a importância desse autor então eu aconselho todas as pessoas quer criticar o Gilberto Freire temos críticas Gilberto Freire Sem dúvida alguma eu sou crítico Mas ele tem que ser lido sempre sempre porque a ideia Vejam Só a ideia da identidade nacional essa ideia de intérpretes do Brasil e ele é o primeiro que faz isso com tanta força né da interpretação do Brasil porque eu tô dizer dizendo por intérprete porque a ideia de

interpretação tem um sentido romântico romântico no sentido literário mesmo o romantismo é de você preencher de imaginação né e também de sentimentos você fazer essa relação entre subjetivo e objetivo para você contar a história de um povo você não conta a sua história de maneira objetiva mas também os sentimentos a forja da alma que compõe um país se nós somos resultados também desse país que se nos atravessa por isso o romantismo e não é à toa que Gilberto Freire estudou no círculo de Frans boas que é o pai da antropologia cultural e que por acaso

era um alemão Olha o outro intérprete do Brasil também e ele escrevia na forma de ensaios n são Unos ensaios SAS impressões objetivas e subjetivas por isso que ele escreve tão lindamente e o outro quem é o outro também o outro intérprete do Brasil de um outro extrato é já um liberal de esquerda é um é um weberiano o Weber era o quê alemão Sérgio Buarque de Holanda raiz do Brasil ó o nome do livro Raízes do Brasil é a ideia de tentar dizer De onde viemos né Quem somos nós e para onde podemos ir

e Sérgio boar de Holanda estudou a onde na Alemanha o terceiro grande intérprete Quem era Caio Prado Júnior que estudou um alemão também chamado Carl Marx e que tenta romper com o romantismo mas quem rompe com o romantismo mesmo é um sujeito né cabra bão esse mesmo chamado florestan Fernandes esse vai romper até na forma de escrever né é um homem da ciência vai expulsar todo mundo pro departamento de literatura fal quer fazer literatura vai para lá aqui não aqui é aqui é Ciência né então vejam só que eu quero dizer com isso é o

pensamento social brasileiro portanto eh ele tem essa preocupação fundamental de eh de criar eh uma uma espécie de trajetória intelectual que nos leva a pensar a singularidade do Brasil diante dos outros países do mundo Qual a nossa singularidade né e eu falei que a gente junta a dimensão subjetiva com a dimensão objetiva vamos pensar em economia vamos dar o exemplo do o exemplo do Gilberto Freire acho agora vocês podem fazer uma relação do por que o Brasil começa a industrializar em 30 industrialização exige o quê termo do cus Furtado usava muito né homogeneidade social Portanto

o racismo científico ele é prejudicial à formação de uma classe trabalhadora vocês notaram isso não é que eu vou acabar com o racismo é que eu vou colocar ele em outros moldes Vocês entenderam agora porque em 1930 o Brasil começa o processo de industrialização começa a mudança das bases Econômica da sociedade brasileira em 33 o que acontece é publicado Casagrande sem zala em 36 raiz do Brasil vocês notaram agora a ideia que se extrai do livro do freir da democracia racial que é uma ideia muito nuançada tá tem várias nuances essa ideia ela está em

Conexão direta com na cidade do Brasil ele se industrializar não cabe racismo científico é uma coisa que cabe numa sociedade agrária mana sociedade Industrial entenderam agora a relação entre ideologia e economia é isso esse tipo de leitura que a gente tem que fazer né ou seja eh estudar um autor com a complexidade do Freire tem gente que a gente não tem que ler mesmo que não vale a pena mas o Freire vale né o Freire vale a pena há quem discorda do Kelsen por exemplo dá um exemplo outra pessoa mais diferente há quem discorda do

Kelsen mas Kelsen Tem que ler porque é um grande autor é um grande um baito autor sacaram agora vamos lá agora quando falamos do pensamento social brasileiro a gente está tratando de intelectuais que tiveram como seu objeto de estudos a explicação sobre o que é sobre o que foi e sobre o que será a sociedade brasileira essa explicação ela tem que vir em conjunto tá o que foi o que é e o que é o que será explicação e na maior parte dos casos construção de caminhos para que o país se Transform mass em país

desenvolvido então notem senhoras e senhores que interessante já ouviram falar da palavra modernização a ideia de modernização pensar modernização do Brasil é pensar o quê Vamos juntar com a primeira parte da aula é pensar como o Brasil ele se vincula ao capitalismo como o Brasil se vincula ao concerto da chamada modernidade modernidade quer dizer como o Brasil se vincula às exig OB da forma dois qual lugar do Brasil lugar destaque lugar subalterno é um lugar de dependência teoria da dependência n enf agora quando isso comeou a gente pode dizer que comeou com processo de independência

do Brasil já disse isso já na independência a gente tem figuras já na independência temos figuras Como José bonif vai uma sua trajetória e apresentava um projeto sobre aquilo que o Brasil deveria ser em sua visão Essa visão de mundo de Bonifácio se materializava no que concretamente em Direito na medida em que ele acreditava na construção de de todo um ordenamento que indisse o desenvolvimento do país em determinada direção a direção de um plano de um projeto José Bonifácio tá gente do Bonifácio aqui mas só para mostrar para vocês que já no ambiente da Independência

do Brasil ou seja no início da vida do país apareceram figuras que decidem pensar o país de maneira estratégica vejam que eu não estou entrando no mérito de se essa estratégia é boa se é ruim tô apenas notando que ela existe aliás quero aqui fazer menção ao meu parceiro já falei dele hoje pro João Júlio César de Oliveira Veloso Tem que ler o Júlio e muitas vezes conselheir o Júlio vão estar me lendo também porque nós escrevemos muitas coisas juntos meu grande parceiro intelectual ele na pes na pesquisa que ele fez no pós doutorado na

São Francisco no Lago de São Francisco ele já mostra pra gente que nos primeiros dias da vida parlamentar do Brasil na Assembleia constituinte de 1823 e na primeira legislatura ordinária do parlamento brasileiro que se reuniu em 1826 houve deputados que propuseram a adoção de medidas protecionistas cujos objetivos era a indução do desenvolvimento da manufatura no Brasil gente 1824 1826 Ah mas a Petrobras não pode bom deixa para lá então dizer que o debate sobre o pensamento social brasileiro os debates sobre o quanto o estado deveria usando a síntese que eu apresentei acima né ou lá

atrás de que o estado deveria planejar definir a expansão dos setores econômicos mais importantes para determinado projeto estabelecer mecanismo que tivass esse esforço tudo conv Vista a ampliação da indústria ou nos termos da época manufatura já existia desde o começo mas como eu não tenho tempo de contar para vocês vocês devem estando esse cara vai começar do Zé Bonifácio ele vai passar por todo aí a gente vai sair daqui nunca mais não vamos lá eu tive que fazer uma cometer uma violência aqui né mas uma violência que eu vou explicar para vocês eu não tenho

tempo de contar 200 anos do P social brasileiro então eu optei por um método um caminho concreto né E a minha inspiração ela veio ela veio do mundo antigo né então eu vou contar essa história a partir do médium do Meio ou Como dizia já o pessoal da antiguidade em Mia R Ou seja a partir do meio da história porque senão a gente não vai sair daqui nunca mais vejam eh im media R não é uma expressão do direito tá ela é uma expressão que tá na as poética de Horácio eh dizendo que esse Horácio

diz esse que é o melhor jeito de contar uma história porque ela permite pegar o ouvinte pelo meio das coisas é isso que o Horácio vai dizer ouvinte sim ouvinte porque a poesia nesse tempo era era lida né tal como essa aula aqui que nós estamos fazendo juntos e e mais do que isso a história não é lida né Ela é contada né a poesia é contada Então o que nós estamos fazendo aqui eu tô contando para vocês é uma história né sobre os caminhos e descaminhos do chamado desenvolvimento como eu tô aqui contando essa

história para vocês eh eu vou seguir o Horácio e fazer como ele fez como se fez como se fez na na Ilíada na Eneida nos Luzia eu vou seguir Horácio porque no caso de roma é melhor seguir os poetas do que os juristas né e eu vou usar para esse começo a partir do meio um grande Pensador brasileiro eu quero render as homenagens porque ele como nós serviu o Brasil eh sofreu as agruras da ditadura militar e e e e ele é menos falado do que ele merecia e é importante falar desse homem agora eu

tô falando de guerreiro Ramos Guerreiro Ramos um homem negro que nasceu em uma família pobre da Bahia se transformou dos mais sofisticados inventivos originais e fecundos intelectuais que esse país produziu ele fez parte de um grupo de intelectuais que se reuniu em torno de uma instituição chamada iseb que é o Instituto Superior de estudos brasileiros Olha que interessante o Instituto criado para reunir a inteligência brasileira né inteligência brasileira para pensar os caminhos do desenvolvimento brasileiro justamente no interr democrático entre 46 né E 64 por isso que eu sempre digo a ditadura militar ela veio não

é só para não é só para tomar o poder arrancar a democracia do Brasil ela veio também para destruir as possibilidades do desenvolvimento econômico social do Brasil ela veio para destruir inteligência brasileira e também a ditadura veio ao contrário do que se dizia do que se diz em alguns círculos ainda veio para colocar o Brasil de joelho para as potências estrangeiras Ou seja a ditadura foi Covarde e submissa tudo o contrário do que eles dizem que foi agora vejam então já que eu falei desses grandes épicos gregos e Romanos eu vou fazer como Dante da

Divina Comédia que para visitar o inferno e purgatório Levou como sua companhia um grande ídolo morto há muito tempo grande poeta Romano Virgílio para entrar no paraíso como Virgílio havia eh como ele havia sido um Pagão e não podia entrar por ali ele foi com sua amada Beatriz eu não sou Dante obviamente e nem vou entrar no inferno até porque não acredito nele né por questões de orixá nem vou entrar no e e nem vou entrar no Inferno no purgatório também porque Como dizia o André Rida em relação à literatura não se faz pensamento social

sério só com bons sentimentos mas vou usar o guerreiro Ramos de meu Virgílio né ele vai me acompanhar Por que Guerreiro é um bom Virgílio um bom guia para a nossa caminhada porque ele tratou do passado do pensamento social brasileiro eh ou seja ele ofereceu uma interpretação sobre os intelectuais que vinham antes e também projetou muito do que viria a seu pensamento social Brasileiro depois uma das vantagens de usar o in media R começando a história do meio é a gente poder ir tanto para trás quanto paraa frente a gente tá no meio então a

gente vai paraa frente vai para trás enfim e parece que tudo a mesma coisa mas não é obviamente Guerreiro Ramos cria uma longa linhagem do pensamento social brasileiro a linhagem é como se fosse uma corrente que atravessa a história unindo pensadores de épocas diversas em função de uma visão de mundo comum aliás é interessante notar isso que é o seguinte quando a gente fala de pensamento social brasileiro eh a gente pode também se remeter ao que acontece no campo da filosofia né quando a gente vai estudar um filósofo né Eh o professor al são mascaro

que que falava isso né o filósofo sempre tá falando mal de alguém né Eh geralmente alguém que que o antecedeu e e o filósofo tem uma coisa dizer o seguinte que ele tá se colocando num ponto da filosofia eh que antes não havia sido explorado né então para ser filósofo precisa xingar alguém e se achar melhor do que Quem veio antes de você o He o foi até mais longe né o regg falou assim comigo Acabou a história da filosofia né Ele é autoestima é tudo né pra pessoa mas enfim só que veio o Marx

depois dele né [Música] aí o mar disse não disse isso né mas poderia ter dito né Agora vamos lá O Guerreiro Ramos ele ele se considera parte né isso é importante também se considera parte de uma linhagem né e de uma corrente que envolve pensadores por exemplo como Silvio Romero Alberto Torres e Euclides da Cunha a primeira coisa que a gente nota é que não se trata de uma divisão entre esquerda e direita certo Alberto Torres Silva romelo não eram exatamente autores que defend ideias que nós identificamos hoje como sendo de esquerda aliás que é

um termo bastante in encial né Eh para Guerreiro Ramos a grande linha divisória não estaria entre esquerda e direita mas entre aqueles que construíram um pensamento verdadeiramente nacional e aqueles que construíram um pensamento que ele chamava de estrangeirado importado explico Guerreiro Ramos acredita que as categorias da sociologia e aqui pensa em sociologia em sentido amplo tá não seriam universais por isso que o o título do seu livro famoso é a redução sociológica redução né ou seja eh quem cozinha eu não cozinho Mas enfim Mel menos não cozinho bem como eu eu um dia farei é

um projeto Nacional só meu que eu farei de ser um cozinheiro importante né Eh tem a técnica da redução né você vai pegando o ingrediente você vai reduzindo aquilo que ele tem de Essencial né então eh a redução sociológica seria isso né você de alguma maneira fazer uma sociologia adaptada né olha só a ideia a identidade nacional brasileira ao Brasil aquilo que o Brasil efetivamente é quando pensamos na interpretação das sociedades as coisas não são como na interpretação dos estados da matéria dos gases ou da mecânica não existe uma Matemática brasileira uma física mexicana uma

geometria turca existem a matemática a física e a geometria de modo que se eu aplicar determinada fórmula para medir a velo de um corpo no Brasil eu sei que essa afirmação é meio estranha nos tempos negacionistas Mas enfim na China no zimbábue os resultados serão os mesmos tá não seria assim com as ciências humanas segundo Guerreiro segundo diversos autores obviamente compreender o Brasil significaria não só medir a temperatura do país mas criar um termômetro capaz de fazer isso com exatidão redução sociológica o termômetro Universal me diria mal a questão tem uma música do Gilberto Gil

que todos vocês conhecem eh e e que ele fez quando ele saiu da prisão né E quando ele tava indo pro exílio né triste de ler né e de triste de ter que abandonar o país eh o Gilberto juiz escreveu aquele abraço né e na letra da música eh que é uma despedida ele diz assim meu caminho pelo mundo é o mesmo traço e como ele traza esse caminho pelo mundo meu caminho pelo mundo é o mesmo traço a Bahia já me deu reg compasso ou seja ele vai medir o mundo de acordo com os

instrumentos que a Bahia deu para ele certo assim como Gilberto Freire mediu o mundo com os instrumentos que Pernambuco deu para ele né Se a gente for ler a albra do Gilberto Freire a gente vai descobrir uma coisa né Eh tem uma disputa ali que é uma disputa Nacional né Eh inclusive com a Bahia e com São Paulo né ele tá querendo mostrar como Pernambuco irradiou as grandes questões que o Brasil hoje discute tem um livro interessante chamado a invenção do Nordeste que eu que eu recomendaria para vocês né Tem muita gente que diz que

quem inventou o Nordeste né foi o Freire né É É curioso e depois o CSO Furtado com a Sud enfim até porque em São Paulo de maneira no sul né do país Sul Sud do país se chamava muito preconceituosamente né e de maneira crítica as pessoas Nordeste de nortistas né era uma ideia assim ou seja ter um norte do país desconhecido e tal que não tem a peculiaridade então a obra do Gilberto Freire é uma obra sobre Pernambuco né Veja a obra Nordeste quando ele fala do açúcar né Eh e Casagrande szala é uma obra

que coloca também não só o Nordeste mas coloca Pernambuco como centro do mundo né não é do centro do país não tá é no Centro do Mundo Centro do Mundo hã ó outra coisa importante atenção Olhe só quando a gente for discutir o pensamento social brasileiro olha que coisa coisa legal né o pensamento social brasileiro ele também tá discutindo como eu falei o passado presente futuro do Brasil e tá discutindo a questão da modernização né então a modernização Ela implica no quê Ela implica numa submissão ao capitalismo internacional ou seja seria pra gente se dissolver

na modernidade nós temos portanto que abandonar a nossa essência então fica lá uma uma discussão né que vai paraa literatura já vou chegar vou voltar para Bahia né Olha só sempre voltar para Bahia eu sou cidadão baiano agora então posso e a lei diz que eu sou cidadão baiano então eu sou porque eu sou um homem que acredito no direito então vamos lá e vejam que interessante essa ideia da modernidade criou uma tensão né entre o o tradicional e o moderno o tradicional seria o Receptáculo da nossa essência a modernidade seria o lugar que nós

estamos invariavelmente destinados a compor Então como é que a gente consegue manter essa tensão entre a tradição e a modernidade entre a casa grande e a cala entre sobrados e mucambos entre a ordem e o progresso entenderam agora atenção as contradições como é que a gente lida com as contradições o Brasil é um país de contradições o principal conceito do Gilberto freir sabe qual é antagonismos em equilíbrio é principal cuse dobra dele antagonismos em equilíbrio ou seja o Brasil ele é isso aqui ele é antagonismo de Equilíbrio Ordem e Progresso sobrados e mucambos Casagrande sem

zal entend como eu falei que eu ia voltar pra Bahia volto pra Bahia para lembrar né de Jor Amado quem leu Gabriela sabe o que eu estou falando sobre Quando eu digo essa tensão entre a tradição e a modernidade entre O Coronel e o mundinho Falcão mundinho Falcão é um sujeito veja só como o Gilberto o jor genial Porque no final né do do do Gabriela o mundinho Falcão que que aquele jovem Impetuoso que quer casar com a filha do coronel enfim não sei o qu ele no final das e ele quer trazer a modernidade

e ele quer trazer as empresas né enfim para ilus afinal das contas o que acontece ele vai passando e as pessoas beijando na mão dele ele vira um coronel da modernidade ele é síes né então é ex isso é o Brasil né Agora vamos lá eh há então uma régua baiana e uma régua uma régua gringa né Por mais que a gente queira acreditar que as réguas são universais pois bem temos aí um encontro de genialidade de dois homens negros que ofereceram obras marcantes pro Brasil Gilberto e Hero Ramos quem sabe algum tempo com a

ajuda de vocês o baiano sociólogo que se torna alguém tão reconhecido não se torne alguém tão reconhecido quanto baiano músico né porque são dois baianos eu diria para vocês que o que hoje se chama de pensamento decolonial ou mesmo as suas versões mais mais digamos rigorosas conceitualmente já estavam contidas na obra de guerreiro Ramos a pressão de que o método o ferramental não é neutro tá lá eu ouvi uma vez uma espécie de ditado popular que dizia para o mar tudo é prego né a sabedoria do povo quer dizer que um instrumento ou seja um

método o martelo é capaz de escer O problema que ele pretende resolver no caso prego então para Guerreiro Ramos autores como Alberto Torres Silvio Romero e eues da Cunha tinham criado um instrumental brasileiro para compreender o Brasil desses autores vale a pena parar para pensar em Alberto Torres que nasceu em 1865 morreu em 1917 ou seja estamos falando de um autor que começou a sua atividade intelectual e política no império e desenvolveu essa ação e pensamento nos primeiros anos da República Torres foi um intelectual muito importante que formou-se em torno que formou em torno de

si melhor dizendo um grupo de seguidores bastante convicto gente que teria um papel importante na vida política do Brasil especialmente durante o getulismo com ênfases distintas essa verdadeira corrente acreditava que havia um gigantesco divórcio entre ordenamento jurídico brasileiro e a realidade do país a sua crítica se dirigia principalmente à Constituição de 1891 do Alberto Torres a crítica do Alberto tois em sua visão essa constituição era uma cópia de modelos de estrangeiros se baseava em uma visão de mundo abstrata importada a lei aos reais problemas e desafios do Brasil era Na verdade uma cópia da constituição

dos Estados Unidos O mais grave dentre muitas coisas graves que essa constituição Fazia era desarmar completamente o estado para que ele pudesse concluir o processo formativo de nação Olhe só o que tá aqui né Ele tá dizendo assim que o direito ele tem que ser a armadura do processo Nacional do processo de formação Nacional o direito não é um fim em si mesmo tá no momento no qual desafios imensos restavam incumpridores para agir e para vertebrar um processo de desenvolvimento aqui é uma questão fundamental para Roberto Torres que alguns seguidores dele especialmente polêmico complicadíssimo mas

tem que ser lido tá Oliveira Viana campeão do racismo científico não seguiriam tá Torres acreditava havia no Brasil uma diversidade de raças e que isso não constituía nenhum problema Você viu que coisa Roberto Torres né Ele tá dizendo que Veja a questão racial de novo né como um um dos um doss pilares do pensamento social brasileiro que também é pensamento jurídico que também é pensamento econômico que é pensamento sobre projeto Nacional tá a homogeneidade racial é não era realidade na imensa maioria dos dos países desenvolvidos e não seria a realidade do Brasil nem agora e

nem depois Ele portanto Alberto Torres estava na contramão do seu tempo e não botava fé nas ideias do racismo científico gente eu quero mais uma vez aqui falar quero repetir isso porque vai ficar gravado e as pessoas podem fazer recortes e n assim né o mundo da internet sem uma política séria de direitos humanos no Brasil para proteger as pessoas que estão so a mercê da violência cotidiana institucional no Brasil não haverá desenvolvimento econômico Até cheguei mais perto do microfone para falar não haverá desenvolvimento econômico no Brasil sem um projeto sério de direitos humanos para

proteger o povo brasileiro proteger inclusive contra a ação do Crime Organizado entenderam isso contem para mim falem para mim um país desenvolvido nos termos que nós estamos colocando agora com as contradições que violenta mais da metade da sua população não existe é o pé da cobra Tudo bem então o Brasil fala de desenvolvimento mas o Brasil do jeito que tá é o pé da cobra pois bem a unidade Nacional era uma grande questão no Brasil para esse grupo né em torno do Alberto Torres mas ela não era ameaçada pela diversidade de raças havia outros problemas

muito maiores como a as diferenças regionais Olhe só já ouviram falar disso né a diversidade de climas que formava paisagens diferentes a incomunicabilidade de algumas partes do território com outras E qual seria o caminho segundo os torreano dotar o país de um projeto nacional que vetorize o conjunto da vida política nacional o que uniria o país o que seria capaz de vencer os obstáculos digamos naturais para tanto que o poder político unisse as pessoas no movimento pela realização das plenas potencialidades do país nesse sentido o ordenamento político e jurídico brasileiro eram naquele momento poderosos limitadores

uma espécie de boicote ao imposto por isso aliás por que isso teria acontecido na visão de Alberto Torres que lembremos está escrevendo entre 1900 e 1917 dentre as explicações duas são mais importantes Primeiro as elites brasileiras tinham objetivos particularistas objetivos mesquinhos objetivos regionalistas esse tipo de estrutura jurídica dava um amplo grau de liberdade para que elas pudessem locupletar segundo a intelectualidade brasileira que poderia criar imaginar liderar um processo verdadeiro de redescobrimento do Brasil de mergulho na realidade do Brasil profundo portanto era uma elite intelectual estrangeir que preferia ficar copiando modelos estrangeiros a fornecer programa e

liderança para um caminho Nacional nossa hein aqui nós estamos vendo isso hein aqui Alberto Torres Aliás não estamos vendo não né porque tá difícil até intelectual estrangeirado nem isso tá se formando mais né nem isso tem mais né com com exceções né claro há muita gente boa por aí mas que tá sufocada né pela vou usar um termo aqui porque eu sou muito educado burrice mas a burrice é uma tradução de um termo alemão né que chama D height né quer dizer tolice a versão ao conhecimento sou um hom educado não falo certos termos aqui

Alberto Torres se encontrava com o pensamento de um homem que havia morrido mais de 20 Anos Antes deles nascer que é José Bonifácio Andrade Silva que nós já falamos aqui sobre eh e que acreditava que era necessário que o estado planejasse e dirigisse um processo de construção Nacional Senhor Senhores o que eu tô querendo dizer com tudo iso é seguinte não é estranho a ideia de que o estado ele tem um papel fundamental paraa criação das condições para o desenvolvimento Então se vocês ouvirem que essa ideia estranha essa pessoa está dominada pela Dan height né

que traduzindo para português né burrice perceberam e vejam eh e que sustentava a posição de que os inimigos desse modelo de estado não estavam preocupados P com liberdade e com democracia e sim atenção a preocupação dessas pessoas que são contra esse modelo de estado que leva o Brasil para a criação das condições de desenvolvimento estão preocupados não é com Liberdade não é com democracia e sim com a manutenção dos seus privilégios de grandes potentados locais a gente quer privilégio vamos voltar ao nosso caminho da da obra do guerreiro Ramos já passamos com o Velho Guerreiro

em direção ao passado agora vamos caminhar para frente paraa gente terminar aqui para abordarmos alguns autores né essa ideia que foram seus contemporâneos né ou então que vieram eh depois dele para compreendermos a relação entre o direito e desenvolvimento é preciso abordar uma outra corrente também ela muito diversa com muitas nuances Agora eu tô em 1942 agora eu quero falar de um velho militante comunista que era filha de uma das família mais ricas do Brasil eh jurista aliás vocês notaram uma coisa né e não sei se vocês notaram uma coisa aqui eu falei aqui vou

voltar a eles tá Eu falei do Freire falei do Sérgio boac de Holanda falei do guerreiro ramb do guerreiro desculp do guerreiro não e falei do Sérgio do Caio Prado agora os três juristas os três juristas tá os três formados em Direito vamos lá Caio Prado Júnior publicou um dos livros essenciais para todos nós para cada um de nós chamado formação do Brasil Contemporâneo eu eu concordo com aqueles que dizem o seguinte que Caio Prado Júnior é o pai da economia política brasileira ele é de fato o pai da economia política brasileira portanto agora eu

posso dizer todos os ados Tem que ler perceberam mas vocês perceberam que ler o Caio Prado implica em você você você implica que você tá no caminho do Meio para entender o que ele tá falando Tem que ler Quem veio antes dele porque ele tá fazendo um debate com quem veio antes dele e tá também propor um debate pro futuro para aqueles que vem depois dele então no fim das contas todo o autor é um caminho do meio tá estamos aqui ainda na arte poética de Virgília de Horácio perdão de Horácio Então vamos lá essa

obra do Caio Prado é considerado um dos três clássicos do pensamento brasileiro Como já disse e é curiosa essa ideia dos três clássicos porque provavelmente sua origem ela está ligada ao prefácio que escreveu também um outro grande brasileiro um grande outro intelectual que também formado em direito mas fugiu do direito né Muito corretamente que é Antônio Cândido eh que foi um Pensador muito influente né e e vocês sabem que eh que ele escreveu eh para o ensaio né Raízes do Brasil de Sérgio boque de holando é um prefácio nesse texto ele afirma que a sua

geração havia aprendido a estudar com três livros principalmente Casagrande senzala Gilberto Freire raiz do Brasil que ele tava prefaciando e formação do Brasil Contemporâneo que é o livro que eu tô comentando com vocês essa ideia dos três clássicos que se disseminou tem suas vantagens e desvantagens a vantagem é oferecer a pessoa interessada em conhecer o Brasil um guia um direcionamento para os estudos eh Poxa não são 100 livros né são três Então parece razoável que a gente Leia isso né Outra vantagem é o fato da lista juntar Três livros de orientações distintas Casagrande czal escrito

por um autor que se autodenominava um ador né o próprio feir né como eu falei se denominava assim um liberal de esquerda que é o Sérgio Buarque de Holanda muito mal lido também né Tem gente que coloca na boca do Sérgio boque de Holanda coisa que ele não falou né E que vira uma pé de ataque quase ataque pessoal assim uma coisa meio doida né que confunde o Sérgio boaco de Holanda com Raimundo fa ouro é Gente é muita doideira né enfim Mas enfim isso Another Break on the wall como se a gente outro tijolo

na parede e também formação do Brasil contemporâneo o livro de um marxista heterodoxo vamos dizer assim né Eh e o defeito como vocês devem ter imaginado é que essa lista é bastante restrita eh que pode ser interpretada apesar do Antônio Cândido não nos ter dito isso como uma lista suficiente eh isso acaba Escondendo a obra de outros autores e autoras de todo modo saber que formação do Brasil Contemporâneo gosta desse status é importante porque nos ajuda a aquilatar a sua influência O livro está estruturado fundamentalmente em torno de duas ideias tá estamos cabando pro final

a primeira delas é de que na história de todo o povo qualquer povo que vocês possam imaginar quando vista de longe é possível encontrar um sentido uma espécie de Vetor os acontecimentos menores que vão se sucedendo não são apenas parte dessa grande linha mestra que vertebra organiza dá sentido à história de um povo qual seria esse sentido os sentidos da colonização né qual seria esse sentido eh dependeria muito do povo que você está estudando tá Então depende do povo tem um sentido então na história de qualquer povo é possível divisar enxergar um sentido dois esse

sentido varia de povo para povo notaram que tá a ideia da singularidade do Brasil ou seja o SG o Caio prata falando o seguinte existe um movimento que pega todo mundo o mundo é todo mas que esse movimento é sentido de maneira diferente se materializa de forma diferente em cada contexto histórico a ideia do Marx aqui presente né que é a ideia das formas sociais das formações históricos sociais tem capitalismo no mundo inteiro só o capitalismo se materializa de maneira diferente em contextos históricos diferentes certo tem dinheiro no mundo todo só que o real é

diferente do dólar a moeda ela se materializa os termos de troca nas relações concretas se materializam de formas diferentes totar Então esse é o ponto isso vai dar muito pano paraa manga eu já quero dizer o seguinte a pessoas pensadores importantes que nós vamos poder citar aqui falar deles podemos falar numa outra ocasião que estão discordando vai o Prado tá sobre essa questão dos sentidos da colonização enfim Tem pesado né o Siro Flamarion Jacó gorender importantíssimo Mas a gente não tem tempo de falar sobre eles agora agora vejam mas sempre partindo dele tá ele é

a mola mestra agora fazendo aqueles exercícios de lógica formal se na história de um povo há um sentido há um sentido na história do Brasil correto esse sentido é o mesmo sentido de outros povos do mundo não não é cada povo tem o seu E qual seria então o sentido da história do Brasil no trecho mais famoso desse livro clássico o Caio Prado explica de forma Clara sintética e objetiva uma das ideias que teria a maior Fortuna a maior influência dentre todas as ideias que já foram formuladas nesse país diz cai Prado se vamos à

essência de nossa formação veremos que na realidade nos constituímos para fornecer açúcar tabaco alguns outros G mais tarde ouro e diamantes depois algodão e em seguida café para o comércio europeu nada mais que isso e com qual e com tal objetivo objetivo exterior voltado para fora do país e sem atenção a considerações que não fossem o interesse daquele comércio que se organizarão a sociedade e a economia brasileira ou seja nós temos um país cujo trabalho ele produz coisas que vão servir a outras pessoas que não o povo brasileiro nossas energias maiores elas são feitas para

servir o povo brasileiro um país como esse forma uma mentalidade serviçal aos interesses de outras pessoas de outros povos que não são o povo brasileiro Então olha só tem consequências subjetivas também na forma com que se organiza a produção do Brasil uma produção voltada para o exterior uma produção voltada ao exterior também é uma produção feita com baixo valor agregado com baixa tecnologia se você tem baixa tecnologia para que que precisa ter educação sistema de educação para que precisa ter Universidade não precisa ter Universidade no Brasil perceberam Então olhe só tudo se disporá naquele sentido

a estrutura bem como as atividades do país eu sei que vários de vocês seguiram o conselho de Antônio Cândido e leram um livro tô com essa Esperança mas tenho certeza de que mesmo quem não leu já teve contato com essas ideias a ideia de que dinâmica da vida social do Brasil esteve no passado está presente em fornecer produtos simples de baixo valor agregado para o mercado mundial cai o Prado identifica essa questão é o primeiro que identifica isso por isso que ele é o pai da economia política brasileira as teorias da dependência né rendo minhas

homenagens aqui a Rui Mauro Marini né o grande teórico da dependência eh beberam do Caio Prado sem Caio Prado não haveria teoria da Independência não tá bom cai o Prado identifica essa questão e considera que ela foi uma espécie de dinâmica Geral de elemento que animou o conjunto da vida da colônia E continuaria animando no império na República Estou usando o termo animar intencionalmente tá porque ele é melhor do que vetorizar porque o é o animar da Alma da Ânima tá ou seja na visão do Caio Prado a alma da vida social brasileira em seus

âmbitos mais diversos estaria voltado para o exterior para atender nidades que não são as nossas não seria uma alma Nacional o Brasil portanto é um país desalado essa pelo menos naquilo que aparce na superfície a gente tem que ler dar Ribeiro né a procura do povo brasileiro da cultura brasileira e le Ribeiro significa ler também Nei Lopes el o meu amigo querido luí Antônio Simas né ou seja tem uma alma que é uma alma que é deixada para trás que ela é escanteada e que poderia ser Eh agora sim né o vetor dos das condições

subjetivas do desenvolvimento Nacional essa característica eh viria do momento colonial e teria permanecido no momento em que nos tornamos independ o país continuou sendo em suas Áreas ocupadas um empreendimento produtivo comercial cujo objetivo era atender as necessidades do mercado externo e mesmo com a república veja o sentido do Brasil ainda é o sentido da colonização é isso que ele tá querendo dizer e mesmo com a república a situação teria se reafirmado o país da açucarocracia dos exploradores das minas e do Ouro diamantes dos cafeicultores tudo voltado para uma atividade de extração das riquezas da terra

de acordo com as cidades ritmos escalas preços alios ao país Uma colônia quando esse território era uma colônia Uma colônia de novo tipo quando o país ficou independente ou seja o Brasil continuava colônia mesmo independente falei que eram duas ideias fundamentais certo vamos paraa última a segunda ideia é menos óbvia menos explícita Mas ela está lá eh informação do Brasil contemporâneo é a noção de que nesse processo de formação do Brasil haviam se formado dois setores da economia e não só na economia também na vida social brasileira um setor que seria nas palavras de Caio

Prado orgânico e outro setor inorgânico orgânico inorgânico veja essas contradições do Brasil né Casa Grande sema se tradição modernidade orgânico inorgânico Isso é uma chave pra gente ler o pensamento social brasileiro oor orgânico seria aquela porção da população e do território a questão do território é fundamental volta essa questão do território controle das terras do território enfim que estavam integrados à economia mundial ou seja são os setores que estão diretamente envolvidos com o fluxo do capitalismo e informação a palavra aggro já veio na cabeça de vocês né com certeza por esses setores passa o sangue

digamos assim né do sistema eles são envolvidos alimentados a vida por sang desta dinâmica Econômica atinge esses setores quem estaria nesse primeiro Setor O orgânico os senhores e os escravizados gente pensar na lógica Colonial senhores escravos do mesmo setor sim para cai o Prado sim porque amb estão dentro da dinâmica não existe senhor sem escrav escravo sem Senhor certo então a vida pula ela passa por ali nessa relação contraditória o né dialética do Senhor escrav isso não quer dizer que o escravizado tem uma da boa Claro que não pelo contrário por estar produzindo nos ritmos

do capitalismo em Constituição em um primeiro momento do capitalismo propriamente dito depois o escravizado tendia a ser mais explorado senhores prestem os trabalhadores informais Hoje pram os trabalhadores por aplicativo eles estão na economia pulsante Mas na vida deles não é nada boa atender a uma demanda muito grande a um sistema pujante era em muitos casos liquidar o escravo fisicamente sabiam disso Afinal a prosperidade do sistema permitia que ele fosse trocado pela compra de outro ser humano com facilidade então este é o orgânico o que seria o inorgânico o inorgânico é formado por uma enorme massa

de gente e pela maioria imensa maioria do território nacional neles estão todos aqueles pelos quais a seiva da vida do sistema não passa todos aqueles que não estão envolvidos diretamente na produção naquele produto que vez que o mundo exterior demanda essa gente não tá no café não está no açúcar essas pessoas estão estão na porção do território que termo do Caio Prado que vegetam a margem a margem do orgânico estão absolutamente abandonados o Brasil é um país de abandono gente abandonada sabe deixada ao resto do chão essas pessoas não sabem o que é estado senhoras

e senhores eu tenho percorrido agora falando comist esse país como Ministro de direitos humanos as pessoas não sabem o que é estado ma de nós não sabe muito bem nem que é direitos humanos imagina que sab O que é o ministro que é o estado não faz a menor ideia do que isso essas pessoas em muitos casos estão doentes estão passando fome estão absolutamente fora do alcance das vas do Estado essas pessoas sequer estão servindo para serem exploradas por elas de novo não passa a seiva da vida quando se aproximam do orgânico é para fornecer

alguma coisa desimportante para serem jagunços para viverem de favor por favor le O Lúcio kovarik tá que fala sobre o trabalho no Brasil Lúcio kovarik ele vai falar sobre isso então Eh Por que que o Brasil né ou seja porque há uma desvalorização do trabalho formal inclusive no Brasil impressionante isso é o resultado de um Brasil da escravidão perceberam uma Olha só o que o Car tá falando o trabalho da pessoa escravizada tem mais valor do que o trabalho livre porque pelo trabalho livre no país de escravizados não passa a seiva da vida é isso

então seguindo o raciocínio do Caio Prado nós podemos dizer que durante a maior parte da história do Brasil Quando tivermos escravidão Você tem dois tipos violentos de opressão uma é opressão daqueles que estão no campo do orgânico sendo esmagados pela Máquina Infernal da produção da monocultura e por eles passa ca da vida mas aa de uma vida de horror a vida da qual você é apenas uma realidade biológica BIOS como categorizavam os gregos e eh e relação estrutural Eh vamos lá Pera aí que agora deu um confusão aqui ah tá aqui tá acabando aqui e

como Foucault dentre outros teorizar eles estão portanto incluídos porque não existe exclusão social as pessoas estão incluídas no inferno uma segunda opressão seria do superfos dos abandonados a própria sorte daqueles que estão excluídos vegetando a margem do orgânico e quando a escravidão acabou quando e quando transitamos para o trabalho livre essa massa enorme de pessoas negras foi jogada do orgânico para inorgânico de um tipo de opressão para outra do esmagamento No Inferno da máquina mercante expressão do poema de Gregório de Matos para a exclusão e o abandono quem pegaria Essa visão como dizem os nossos

irmãos do hip hop e desenvolveria uma obra própria A partir dessa temática seria florestan Fernandes Vocês discutiram com o professor Alessandro Travian meu querido amigo a obra de Celso Furtado né foi o Alessandro querido Alessandro a depender do viés pela qual ele abordou o riquíssimo construto teórico furtadiano vocês já perceberam o quanto as elaborações do Furtado bebem do Caio Prado né notaram Já isso Furtado e a sua ideia do imenso potencial que teria incorporação a economia Nacional da imensa massa de gente de novo gente Direitos Humanos é isso não é ficar fazendo Eh sei lá

eh eu tô tentando ser legal aqui né gente direitos humanos não é a porção moral do governo não não tem direitos humanos sem capacidade institucional sem projeto de estado se a gente não incorporar essa dimensão dos direitos humanos no projeto de estado brasileiro nós nunca sairemos do poço Onde nós estamos isso eu quero dizer o Caio Prado o céus Furtado Como diz tirar essa massa de pessoas da miséria ele está falando portanto do que nós entendemos do que eu entendo com política de direitos humanos é isso F falando não matem as pessoas por favor não

é isso não é ter uma política para colocar limite a violência que sofre o povo brasileiro todos os dias e para isso a gente precisa de duas coisas né estrutura e orçamento você não tem conversa porque não é caridade Não é porque caridade a sociedade civil faz a sociedade civil não faz verão quem faz verão é política de estado projeto de estado é projeto de país perceberam agora vamos lá nós tivemos uma pequena amostra do que significa olhar pro inorgânico nos governos do presidente Lula o impacto para a economia da incorporação de uma massa que

vivia a marem do consumo por políticas como Bolsa Família o aumento dos empregos especialmente aqueles com carteira assinada e a política de valorização do salário mínimo mudou o país Furtado pensou na incorporação dessas massas não só como uma medida de justiça social veja fado um economista tá pesada que inesi ano né de Matriz queniana ele tá pensando no aprofundamento da Democracia também mas ele também tá pensando agora sim como um poderoso recurso econômico de impulso ao desenvolvimento tirar a gente da miséria tirar a gente da pobreza tirar a gente da violência é um impulso ao

desenvolvimento Então veja se vier falar comigo de desenvolvimento sem lidar com a violência a que o povo se submete não tá falando de desenvolvimento coisa nenhuma é desenvolvimento nada é concentração de renda para distribuir os recursos do trabalho social para quem já tem muito dinheiro agora Vejam a visão de cai o Prado sobre o território também é decisiva para Furtado um território que é parte do inorgânico que não está integrado à máquina produtiva Esse é o Furtado do enfrentamento das desigualdades regionais da luta gigantes pela construção e estruturação da Suene do mesmo modo que para

Furtado a incorporação de uma massa imensa de pessoas ao trabalho e ao consumo impulsionaram a economia e fortaleceram a Democracia o mesmo também aconteceria quando o território fosse incluído na atividade econômica uma massa de gente colocada para dentro da Cidadania uma massa imensa de territórios colocados para dentro da dinâmica Econômica mais pujante ou seja o Brasil estabeleceu o controle das suas terras e os isso significa resolver aquilo que a Professora Maria odira Leite Dias chamou brilhantemente de impasses do inorgânico Leiam esse artigo no melhor texto já produzido para explicar a obra do do do Caio

Prado Júnior né eu posso mandar esse texto para vocês depois tá toda essa elaboração toda essa riqueza foi sendo criada em meio a uma dura luta política Guerreiro Ramos o nosso companheiro de passeio nosso Virgílio viveu os momentos mais distintos da sua vida política a Revolução de 30 o primeiro governo Vargas o estado novo o segundo governo Vargas momentos de maior impulso ao desenvolvimentismo a ditadura o mesmo Vale pro Celso Furtado para o Caio Prado Júnior para o florestan Fernandes para o Paulo Freire para o Anilson Teixeira tantos outros e outras para Emília viod da

Costa e vejam Salvo engano todos os intelectuais que eu citei na aula e que estavam vivos quando do golpe eh quando do golpe foram exilados viveram fora do Brasil participaram das mobilizações pela volta da Democracia o esforço de todos eles de um modo ou de outro desaguou na assembleia nacional constituinte de 1988 nesse ambiente democrático e portanto polarizado produziu-se um texto na qual Vai um pouco da obra de cada um deles do conservador Alberto Torres ao nacionalista de esquerda guiro Ramos ao comunista Caio Prado ao social Crata acho que podemos denominá-lo assim C Furtado florestão

é um caso especial não só suas ideias estiveram presentes no ambiente da Constituição Mas como ele mesmo esteve lá como constituinte a Constituição de 88 A exemplo de muitas outras do século XX assumiu o caráter de um texto que buscava ser um instrumento na Superação do subdesenvolvimento o nosso texto de 88 esteve entre aqueles que segundo meu amigo Gilberto bercovici não pretendem agora citando Gilberto não pretendem mais receber a estrutura Econômica existente mas querem alterá-la a Constituição de 88 é uma conção dirigente de uma ordem econômica de caráter programático por ter assumido esse caráter a

vontade do legislador rejeitou O Mito Da autorregulação do mercado e a exemplo de outras constituições do período buscou a configuração política do econômico pelo Estado Ainda que muitos limites senhoras e senhores haja no texto 88 ele adotou a ideia de que o estado deve agir no campo econômico buscando objetivos de longo prazo tentando levar o país a determinado caminho nesse sentido o texto de 88 está ajustado aos sonhos dessa velha corrente que junta a gente tão diferente em torno da ideia de que o nosso país Ele tem um futuro e esse futuro pode ser imaginado

projetado prefigurado pela inteligência dos brasileiros essa constituição no entanto teve o seu sentido geral profundamente alterado a partir das reformas realizadas a partir da década de 90 essa alma programática da Constituição foi de certa maneira ferida em um processo bastante antidemocrático tudo para adaptar o país ao chamado consenso de Washington tudo porque renasceu a velha e gasta crença de que só formos se formos bom meninos e meninas se economizarmos bastante se formos bons pagadores se não fizermos pipin na cama receberemos o nosso quão de Prosperidade que se derrama pelo mundo ainda que um quinhão pequeno

Claro Claro porque alguma força Sobrenatural pendurado em algum cabide metafísico diz que algumas coisas não são para nós não cabem pro Brasil uma superstição que na década de 90 para cá já foi novamente desmoralizada pelos fatos vivemos como Vocês bem sabem o momento no qual aquele consenso baseado na mais Ampla liberalização dos mercados da chamada globalização virou letra morta os Estados Unidos que haviam patrocinado aquele consenso não muito consensual imprimiram uma outra dinâmica economia mundial hoje a razão que move a cena internacional é dominada pela geopolítica os países estão buscando a sua reindustrialização protegendo mercados

num processo muito curioso está vendo até a estatização de certos setores mudando as suas cadeias de valor ou seja o papel dos países no arrano econômico internacional está em mutação temos assim uma oportunidade senhoras e senhores de balançar as correntes de nos reposicionar E para isso dar certo será necessário repor um direito que esteja a serviço da Nação e não nos interesses da banca Muito obrigado [Aplausos] gente queria agradecer imensamente novamente ao Ministro aqui e hoje então excepcionalmente né a gente continua o curs na na na semana que vem hoje a gente não vai abrir

para perguntas pelo avançar do horário mas a gente vai convidar o ministro aqui para nosso coffee break que a gente tá fazendo aqui patrocinado pela na uni e feito pela Agricultura Familiar importante lembrar isso são produtos da Agricultura Familiar que a gente tem aqui e só você minha chefe de gabinete deixar vai deixar vai deixar não tem problema não que já já adianta o almoço e aí a gente tem oportunidade de conversar com ele também um pouco e está ali conosco ali Tá bem então agradecer imensamente Muito obrigado Obrigado vi muito obrigado viu profal passa

ali para tirar uma foto ali todos convidados gente por favor i