IBDU e FNRU apresentam: Direito à Cidade e o Direito à Moradia

já [Música] somos mais de 200 milhões de pessoas vivendo no Brasil ocupamos áreas urbanas e Rurais de cidades pequenas médias grandes e até metrópoles a cidade é uma construção coletiva de todas e todos uma cidade boa para se viver é aquela que Garanta a sua população direito de estar numa moradia adequada ventilada e iluminada com rede de água esgoto luz internet e transporte fácil que tenha uma praça uma escola e trabalho perto Seguros e acessíveis chamamos isso de direito à cidade e Infelizmente essa não é a realidade da grande maioria das cidades brasileiras o acesso

à terra no Brasil sempre foi negado os mais pobres o estado foi incapaz de garantir esse direito básico e Fundamental como o retrato dessa situação cerca de cinquenta por cento dos imóveis brasileiros possuem alguma irregularidade assim nossa cidades cresceram excludentes precárias e marcadas pela desigualdade e como que a população de menor renda se virar solucionando sozinhos sua necessidade de moradia na maioria das vezes com suas próprias mãos em áreas sem planejamento e sem acesso aos serviços urbanos sem acesso à cidade [Música] não bastasse isso muitas famílias não estão seguras sujeitas a despejos por vezes violentos

sendo negado a elas outro direito fundamental o direito de defesa muitos despejos realizados pelo poder público são feitos sem qualquer ordem judicial e nos casos de ações judiciais muitas reintegrações de Posse São realizadas antes da defesa da população atingida ausência do direito de defesa e de políticas públicas de moradia com duas as pessoas mais pobres a um circuito de precariedad violência e ao estado permanente de insegurança na posse sem endereço as famílias ficam sem vínculo é esperta hein vagas nas escolas e creches mães perdem emprego famílias não acessam o posto de saúde à moradia portanto

é a porta de entrada para outros direitos mas existem leis que foram criadas para proteger as famílias dessas violações e garantir o direito à moradia estas leis precisam ser amplamente conhecidas para serem utilizadas apoiados na lei de raoult e por exemplo moradores de áreas públicas e informais podem paralisar processo de despejos assegurando sua permanência até que medidas que garantam a moradia definitiva sejam tomadas instituições como as defensorias públicas universidades advogados e assessorias técnicas populares podem orientar essas ações ações que resultam na regularização fundiária urbana importante ferramenta de mediação de conflitos fundiários e o processo de

regularização fundiária conta com medidas jurídicas urbanísticas sociais e ambientais garantem que o imóvel tenha uso que compra função social da propriedade Protegendo o direito à moradia e a regularização não se restringe somente a escritura do imóvel mas também a inserção aos serviços urbanos da cidade a água que chega na torneira e vai embora pela rede de esgoto ruas pavimentadas com árvores que sombreiam as conversas dos vizinhos com postes de energia que ilumina o esconde-esconde das Crianças ruas identificadas que farão chegar a carta da amiga e o comprovante de residência fundamental para dar o acesso à

escola e ao posto de saúde Essa é a cidade que todas as pessoas têm direito que faz aqui livrar a balança da desigualdade reconhece a diversidade brasileira promove a cidadania garante que a moradia se torna um bem para a família e símbolo de resistência e luta permanente contra violações de direitos e da defesa de políticas de habitação para gerações presentes e futuras [Música] E aí [Música]