Indenização por DANOS MORAIS: quem tem direito? Precisa comprovar? O que é um dano moral?

que são danos morais Quem tem direito a uma indenização existe necessidade de comprovação do dano e será que a situações em que o dano é presumido Quais são as características básicas do dano moral para que seja passível de gerar indenização eu sou Cíntia Brunelli o tema de hoje é indenização por danos morais eu te convido a se inscrever no canal Porque toda semana tem saído muita coisa importante por aqui danos morais são os danos que afetam a personalidade da pessoa seja em sua honra sua imagem sua autoestima sua intimidade enfim que afetam de alguma forma

ou seu psicológico Eles são diferentes dos danos materiais pois não são danos em uma coisa visível mas como assim visível Veja bem você consegue ver a batida de um carro uma lesão corpo e um desfalque de dinheiro em uma conta bancária são danos visíveis no entanto você não consegue enxergar o sentimento de constrangimento vexame humilhação ou Abalo psicológico que uma pessoa sofreu é aqui nesse dano não material que nós temos os danos morais um dano moral seria uma violação aos direitos da personalidade que seria uma lesão a sua imagem ou a autoestima ou intimidade para

que seja configurado o dano moral não é necessário comprovar que o agressor quis causar esse abuso psicológico o dano moral pode ser causado por uma negligência ou por uma imprudência portanto não é necessário que tenha havido a intenção de causar mesmo que a pessoa tenha agido de forma culposa ou seja sem intenção mesmo assim é possível haver a condenação a pagar indenização basta que um direito à imagem ou a honra do outro tenha sido violado e que ele tenha se sentido ofendido mas aí vem a pergunta qualquer Abalo pode encejar uma indenização por danos morais

a resposta é que não para ver direito ainda indenização por danos morais o sofrimento deve interferir intensamente no comportamento psicológico do indivíduo causando aflição e desequilíbrio no seu bem-estar Aqui nós temos uma frase muito famosa dentro do direito que todo advogado já deve ter ouvido que diz que os meros de sabores normais do cotidiano os ABO próprios do convívio social não são suficientes para gerar indenização por danos morais o dano moral deve ser algo que extrapole a normalidade outraspecto importante é a prova embora o dano moral seja imaterial o fato que gerou o dano moral

deve ser comprovado então se você vivenciar uma situação vexatória e você acredita que pode ser vítima de dano moral busque de alguma forma ter uma prova de que essa situação aconteceu podem ser fotos vídeos gravações de áudio documentos testemunhas é óbvio que a prova em si vai depender da situação ocorrida mas procure ter algum meio de prova sobre o que aconteceu para que não seja simplesmente a sua palavra contra a do agressor vou dar exemplos de situações que eventualmente podem gerar indenização por danos morais mas atenção cada caso vai ter que ser analisado para verificar

se houve mesmo esse Abalo devido a uma situação Fora do Comum tá bem vamos lá um exemplo de situação que pode ser geradora de indenização por danos morais é a de constrangimento no trabalho em que o patrão ultrapasse os limites e faça o funcionário passar por uma situação vexatória como por exemplo a questão do assédio moral que infelizmente tem sido muito frequente nas empresas eu tenho vídeo aqui no canal sobre a série de moral vale a pena assistir quando esse vídeo aqui acabar um ponto importante sobre essa questão é que a indenização por danos morais

busca além de reparar o dano sofrido também fazer com que as pessoas e as empresas reflitam e têm esse senso de responsabilidade por aquilo que fazem mesmo sendo chefe uma pessoa não pode sair por aí falando tudo que pensa ofendendo os outros sem nenhum senso de responsabilidade Porque dependendo do que for dito é possível ser processado para indenizar o outro por danos morais é necessário agir com responsabilidade um outro exemplo de situação que pode gerar uma indenização por dano moral é quando uma pessoa expõe conteúdo ofensivo sobre outra na internet ter liberdade de expressão não

significa que você pode ofender os outros nas redes sociais aliás dependendo do que for dito pela internet é possível também haver processo pelos crimes de calúnia injúria ou difamação Eu também tem o vídeo aqui no canal sobre esse assunto é um dos vídeos mais antigos do canal recomendo também que você Assista e se você for vítima de ofensas busque tirar print capturar a tela para usar de prova das ofensas quanto mais provas você tiver no seu processo melhor vou agora dar outro exemplo de dano moral que é quando alguém é negativado indevidamente no sistema de

proteção ao crédito ou seja a pessoa teve o nome inscrito no Serasa ou no SPC sem ter dado motivo para essa negativação ela não estava devendo para ninguém e descobriu que foi inscrita no SPC no Serasa ou em outro cadastro nesse caso de ser negativado indevidamente há um entendimento de que nessa situação o dano moral pode ser presumido ou como dizemos em latim em pizza não é necessário provar que a negativação trouxe um prejuízo porque afinal ninguém quer estar com o nome sujo na praça não é mesmo então basta comprovar que uma empresa fez uma

inscrição e indevida no SPC ou no Serasa que há o direito de receber indenização por parte dessa empresa por danos morais A questão aqui é definir o valor dessa indenização e isso geralmente vai depender da circunstâncias em que a pessoa descobriu essa negativação e do constrangimento ou dos problemas que isso causou Ou seja a indenização é certa mas o valor vai variar do pão vexatória ou do com problemática foi essa situação lembra que eu falei sobre responsabilidade aqui a indenização também atua nesse sentido de evocar o senso de responsabilidade das empresas Para que sejam cautelosas

antes de escrever alguém nos órgãos de proteção ao crédito e não façam inscrições indevidas perceba que essa explicação aqui bem curtinha já te trouxe muito conhecimento e eu tenho certeza que você ficou pensativo sobre situações que você passou na sua vida e que agora você está pensando Poxa vida será que aquilo lá foi uma situação que seria um dano moral é por isso que eu recomendo tanto aqui no canal que todo mundo se interessa em aprender o direito quanto mais você aprende mais você desperta o direito abre a sua cabeça e expande a sua visão

de mundo todo mundo deveria fazer isso saber o direito é algo que te deixa mais seguro sobre como lidar com os problemas da vida nós vivemos em sociedade e o direito é o que traz as regras de convívio que seriam as nossas regras do jogo Você precisa conhecer essas regras inclusive para poder ter opinião sobre quais regras deveriam ser mudadas para melhor quando o povo é ignorante sobre o direito o que acontece muitas vezes vezes é que as regras são mudadas para pior para piorar a situação de muitos em benefício de poucos só que o

fato é que como a maioria não entende nada sobre o direito é mais difícil que uma atitude seja tomada para impedir isso pois os que dominam esse conhecimento são poucos e muitos deles estão mais preocupados apenas consigo mesmos quanto mais pessoas despertarem para essa realidade de que é importante ser uma mente ativa pensante que raciocina sobre o direito mais e mais cidadãos conscientes nós teremos na sociedade isso vai impulsionar o país para cima é por isso que eu bato tanto nessa tecla Não aceite a ignorância não aceite a alienação estude aprenda aqui no canal eu

tenho centenas de vídeos gratuitos sobre direito tenho também um curso maravilhoso que é o curso primeiros passos direito em que eu trago todo um passo a passo voltado aqui está iniciando agora vire meu aluno estude o ponto é que você precisa priorizar o seu desenvolvimento intelectual chega de ficar dormindo adormecido de olhos fechados deixando que os outros decidam os rumos do país por você acorde desperte estude quanto mais pessoas esclarecidas Melhor será o país e uma transformação coletiva passa necessariamente por transformações individuais cada pessoa importa o seu desenvolvimento intelectual importa algo que você pode fazer

para melhorar a realidade ao seu redor mas se você Continuará adormecido na alienação na ignorância o fato é que você não vai fazer muita coisa porque você nem sabe o que pode ser feito apenas quem conhece as regras do jogo é que pode efetivamente jogar tem esse jogo e até mesmo pensar em quebrar essas regras para melhorar o jogo e eu te convido a querer conhecer essas regras aprenda o direito se você vê sentido em tudo que eu falei escreve nos comentários eu decido aprender o direito aqui no canal eu já tenho centenas de vídeos

que eu fiz para você seguir nessa jornada de estudos comprometa-se a voltar aqui no canal todo dia e fazer maratona sentir a flix e você vai perceber que Pouco a Pouco vídeo a vídeo a sua mente vai se expandir e você vai começar a enxergar as questões do mundo de forma totalmente diferente eu te garanto vou deixar aqui uma playlist para você clicar e dar continuidade aos seus estudos até