ENTENDA O QUE É O ESTATUTO DA CIDADE

Olá a todos sejam bem-vindo a este vídeo especial sobre o tema essencial para o desenvolvimento urbano estamos empolgados em mergulhar no universo do estatut das cidades e explorar como ele influencia diretamente no cenário Urbano em que vivemos sou Jean Mesquita e eu sou a Kea Gomes e junto vamos desvendar os princípios as diretrizes e o impacto desse conjunto de leis tão importante para o nosso dia a dia nas cidades mas antes de nos aprofundarmos nesse assunto fascinante vamos entender porque o estatuto das cidades é tão relevante para todos nós exatamente Jean então prepare-se para uma viagem pelo mundo das políticas urbanas e como elas modam o nosso cotidiano no universo das leis urbanas o estatuto das cidades Ocupa um papel Central ele foi concebido para estabelecer normas que não apenas organizam a propriedade urbana mas que também tem um propósito maior o bem coletivo esse estatuto ele é A Âncora que regula e direciona o desenvolvimento das nossas cidades é um guia para uma convivência mais equilibrada e sustentável nos Espaços urbanos que habitamos ao longo das suas diretrizes ele busca promover um desenvolvimento que não seja apenas crescimento mas sim um crescimento consciente que Preserve nossos recursos e Garanta a qualidade de vida para todos e entre as várias diretrizes estabelecidas algum se destacam como fundamentais para quem busca compreender o estatuto das cidades Especialmente Para os fins acadêmicos ou também de provas falando em diretrizes Quais você acha essenciais para quem está estudando esse tema bom as diretrizes de política Urbana elas são como se fosse a espi dosal desse estatuto né Elas abarcam desde a função social da propriedade até o planejamento Urbano e o direito à cidade compreender essas diretrizes é fundamental para desvendar os meandros dessa legislação que impacta diretamente nosso dia a dia e é isso que nós vamos explorar né já ao longo desse vídeo desvendando as diferenças e a importância dessas diretrizes para estatut das cidades prepare-se para a imersão no universo das políticas urbanas e como elas o nosso ambiente Urbano para entendermos melhor a evolução do estatuto da cidade é interessante votarmos um pouco no tempoo Brasileiro ao longo do século XX observamos um crescimento acelerado e desordenado das cidades esse crescimento desfado trouxe consigo uma série de problemas áreas degradadas falta de infraestrutura adequada desigualdade socioeconômica e problemas ambientais apenas para citar alguns com o passar dos anos ficou fo evidente que uma legislação voltada exclusivamente para ordenamento territorial não era mais suficiente para enfrentar os desafios complexos das cidades Foi então que após muitos debates discussões e mobilizações sociais em 2001 o estatuto da cidade ou lei federal 10. 257 foi promulgada essa lei representou o Marco significativo ela veio com a proposta de garantir o direito à cidade promover a função social da propriedade urbana e incentivar a gestão democrática por meio da Participação Popular ao longo do tempo o estatuto da cidade passou por ajustes e adaptações para se adequar às demandas e mudanças nas dinâmicas urbanas sempre visando aprimorar as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano sua evolução reflete a necessidade constante de buscar soluções mais eficazes para os desafios urbanos seja na promoção da moradia digna ou na garantia de infraestrutura adequada ou na redução das desigualdades nas cidades e esse estatuto continua sendo uma referência importante para orientar políticas urbanas estimular a participação cidadã e buscar um desenvolvimento mais sustentável incluso das nossas cidades compreender essa evolução nos permite perceber como as cidades são espaços dinâmicos em constante trans formação e como a legislação urbanística precisa acompanhar essa evolução e é isso que voltamos a explorar mais adiante aprofundamos Nossa compreensão sobre os pilares e as transformações desse estatuto ao longo do tempo um dos principais fundamentos é o princípio da função social da propriedade que busca garantir que a propriedade urbana cumpra seu papel social não apenas atendendo aos interesses individuais mas também ao bem Além disso o direito à moradia digna e o direito à cidade São preceitos fundamentais o estatuto Visa assegurar o acesso à Terra urbanizada promover a inclusão social e garantir que todos tenham condições dignas de habitação e ao falar das diretrizes urbanísticas é importante analisar mais fundo os objetivos traçados por essa legislação as diretrizes do estatuto das cidades abrangem desde a gestão democrática das cidades promoção do desenvolvimento sustentável entre essas diretrizes destacam-se a elaboração e execução do plano diretor um instrumento Central que noreia o desenvolvimento urbano de forma estratégica e equitativa também merece destaque a preocupação com a preservação do meio ambiente e a promoção da justiça social nas áreas urbanas garantido que o crescimento das cidades seja harmonioso e sustentável e não podemos esquecer da função social da propriedade Urbana Que Visa evitar especulação Imobiliária e garantir a utilização adequada dos imóveis em prol do interesse coletivo essas diretrizes são a base para promover cidades mais inclusivas sustentáveis e com qualidade de vida para todos os seus habitantes ao compreendermos esses fundamentos e diretrizes conseguimos vislumbrar a amplitude e o propósito do estatuto da cidade na busca por um ambiente Urbano mais justo e equilibrado É interessante como esses princípios influenciam diretamente a forma como as nossas cidades são planejadas e desenvolvidas agora vamos dar um mergulho nos fundamentos do estatuto das cidades e ver como eles se relacionam com a realidade aqui da nossa cidade e ao trazermos esses conceitos para nossa realidade local podemos perceber como eles se refletem nos projetos urbanos e no desenvolvimento da nossa cidade por exemplo Podemos destacar o plano diretor da nossa cidade que é uma Peça chave alinhada aos princípios do estatuto das cidades e não podemos esquecer dos espaços de preservação ambiental como exemplo a área de Proteção Ambiental da Praia do massó entre outras que refletem o compromisso com a sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais o plano diretor de camim ele aborda esses princípios e diretrizes em diversos pontos por exemplo o plano estabelece que o uso do deve ser compatibilizado com a preservação do meio ambiente e com a qualidade de vida da população o plano também prevê a participação da população na elaboração e na implementação do plano no entanto existe alguns pontos em que o plano diretor de camim poderia ser aprimorado para estar mais de acordo com a lei 10. 257 por exemplo o plano poderia ser mais específico sobre as ações que serão tomadas para garantir a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população o plano também poderia prever mecanismos mais efetivos para a participação da população e na elaboração e na implementação do plano a seguir apresentados alguns pontos específicos em que o plano diretor de camim poderia ser aprimorado para estar mais de acordo com a lei 10.

257 por exemplo a preservação do meio ambiente o plano poderia ser mais específico sobre as ações que serão tomadas para garantir a preservação do meio ambiente a proteção das áreas de preservação permanente a redução da poluição e a promoção de educação ambiental a questão da qualidade de vida da população o plano poderia específico sobre as ações que serão tomadas para garantir a qualidade de vida da população como a melhoria da infraestrutura urbana a promoção do transporte público e a geração do emprego e renda na participação da população plano ele poderia prever mecanismos mais efetivos para a participação da população na elaboração e na implementação do plano como a realização de audiências públicas e a criação de conselhos de Participação Popular ainda que existe pontos em que o plano diretor de camim poderia ser aprimorado o plano é um importante instrumento para gestão Urbana de camim o plano fornece diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável e para a melhoria da qualidade de vida da população além dos princípios e diretrizes o estatuto da cidade também estabelece uma série de instrumentos para planejamento Urbano essenciais para a gestão adequada das cidades esses instrumentos TM como objetivo guiar e regular o desenvolvimento das áreas urbanas priorizando a função social da propriedade e a qualidade de vida dos cidadãos Como já citamos o plano diretor conforme estabelecido na lei 10. 257 deve conter diretrizes para o crescimento e funcionamento da cidade contemplando áreas como o uso do solo habitação mobilidade urbana meio ambiente e desenvolvimento socioeconômico e a lei do plano diretor temos importantes como zonas especiais de interesse social zés que visam promover regularização fundiária e o acesso à moradia digna para a população de baixa renda outro instrumento relevante são as operações urbanas consorciadas que permitem a execução de intervenções estratégicas no espaço urbano visando a requalificações das áreas degradadas e o financiamento de melhorias na infraestrutura Vale mencionar também a autarquia onerosa do direito de construir um mecanismo que permite ao poder público conceder maior potencial construtivo mediante contrapartida financeira contribuindo para o desenvolvimento equilibrado da cidade e ainda temos a transferência do direito de construir que ele possibilita a transferência do potencial construtivo de um local para o outro incentiva na preservação de áreas ambientais ou históricas esses instrumentos quando bem aplic são ferramentas Poderosas para garantir a efetividade do planejamento Urbano promovendo cidades mais exclusivas sustentáveis e com melhor qualidade de vida para todos no entanto é importante ressaltar que a eficácia desses instrumentos depende não apenas de sua existência Mas também da correta aplicação e do monitoramento contínuo por parte das autoridades municipais estatuto da cidade enfrenta desafios significativos em suas aplicações prática Desafio na implementação os principais desafios incluem a falta de estruturação administrativa nos municípios para aplicar as diretrizes do estatuto além da carência de recursos financeiros e técnicas para realizar o planejamento Urbano conforme é preconizado na lei Outro ponto desafiador é a resistência de alguns setores da sociedade ou do mercado imobiliário as mudanças propostas pelo estatuto expectativas futuras para o futuro é crucial buscar soluções que enfrentam esses desafios Isso inclui aprimorar a capacidade técnica dos profissionais envolvidos na gestão Urbana bem como a criação de instrumentos financeiros e políticas públicas que viabilizam a implementação efetiva do estatuto Além disso as perspectivas futuras apontam para a necessidade de uma adaptação contínua do estatuto a novas demandas urbanas como a integração das tecnologias digitais no planejamento Urbano a promoção de áreas verdes e espaços públicos acessíveis e a inclusão de práticas sustentáveis no desenvolvimento urbano encarar esses desafios contínuo dos gestores públicos da sociedade civil e dos setores privados a evolução do estatuto da cidade está extrinsecamente ligada à capacidade de adaptar-se às mudanças e às necessidades dinâmicas das cidades brasileiras em resumo o estatuto da cidade é uma ferramenta crucial para garantir o desenvolvimento urbano equilibrado participativo e sustentável ao compreendermos o papel do estatuto somos todos convidados a participar ativamente na construção de cidades mais justas e habitáveis ou seja o o estudo dessa lei nos mostra o qual importante e precisa é a nossa participação nas decisões atuais e futuras na nossa cidade para o bem-estar coletivo para quem quer se aprofundar mais ainda não assunto conhecer mais o estatuto da cidade seria interessante pesquisar na lei 10.