NOVO FINANCIMENTO DA APS - 2024 (PORTARIA 3493/2024)

novo financiamento da atenção primária lançado no Diário Oficial hoje dia 11 de abril de 2024 Ela está na portaria 3493 tem tanto assunto pra gente conversar que exatamente parece essa imagem não é isso parece que caiu uma bomba e aí foi pedaço para tudo quanto é canto se você ficou com medo das possíveis reações impactos ondas e consequências Não se sinta sozinho eu também fiquei Passei o dia estudando para fazer esse vídeo para vocês o objetivo desse vídeo primeiramente é explicar a ideia macro Ok porque ele não vai substituir a leitura da portaria Esse vídeo é para esclarecer a ideia macro e já fazer algumas considerações Então seja muito bem-vindo muito bem-vinda deixa logo o dedão no like ó senta o dedão no like e também se inscreva aqui no canal além de encaminhar esse vídeo para mais pessoas fora isso nos dê uma forc no Instagram por favor meu nome é Jon Ferreira sou consultor em saúde e criador de conteúdo digital vem comigo vamos lá bom quando saiu a portaria e eu comecei a receber a portaria às 6 horas da manhã a cabeça fez isso ó exatamente E aí durante todo o dia eu fiquei recebendo mensagens ou no WhatsApp no YouTube no Instagram para fazer um vídeo sobre isso e não não é fácil porque a leitura dessa portaria ela é cansativa sim tem muitos detalhes Mas ainda tem muita coisa a ser escrita então justamente tar fugir dessa sensação né mais uma vez aqui a gente cri esse material Eu criei esse material vamos lá bom pesso me mandaram tanta mensagem eu vi tanta mensagem pesada barra pesada então isso aqui é para vocês sim essas portarias estão revogadas a maioria delas faz referência ao previn Brasil a maioria mas não é só bom eh a portaria 2983 infelizmente ela não é do previn Brasil e ela cancelou revogou o informatiza PS e a gente não encontrou Rastro nada dele na proposta nessa nova proposta segundo revogou a estaria lembrando informatiza PS é o recurso de incentivo para a utilização do prontuário eletrônico na atenção primária por equipe essa revogação doeu porque nada foi conversado nem essa portaria chegou revogando muita coisa importante esse recurso não não tem mais lugar nenhum nessa portaria segundo portaria mãe do previne Brasil né 2979 obviamente se eu entro com uma nova proposta de financiamento a proposta anterior ela é encerrada dentro do prev Brasil obviamente que todas as portarias ligadas a ele vão ser canceladas como a 3222 dos indicadores o valor da capitação ponderada que é 169 infelizmente outra coisa que foi cancelada sem conversa e que vai se fazer falta é referente ao saúde na hora já vou deixar E aí que cancelar o recurso de saúde na hora dizendo que vai ter recurso para tudo não tem essa portaria nova da nova regra de financiamento não cita estratégia de ampliação do horário não cita não cita o saúde na hora portaria 397 de 2020 portaria 2713 pagamento por desempenho como ela é do previne Brasil saiu portaria da emul ela foi revogada porque ela foi englobada nessa portaria agora e a portaria do pagamento por desempenho da saúde bucal portaria 960 também foi revogada tanto a da emul quanto a da saúde bucal mas principalmente a da saúde bucal tá fazendo maior estrago por quê mos municípios que fizeram a sua lei de pagamento por desempenho citando a existência da saúde bucal Caiu No Vazio legal porque a portaria foi revogada mas o recurso vai continuar a ser pago e aí como é que fica tá então quando o Ministério da Saúde picou e obviamente não estamos falando de período eleitoral para o governo federal a bronca ficou para os municípios isso é um descompasso é uma falta de sensibilidade S um grandeo de que pode vir a atrapalhar gestões municipais desde que na redação das suas Leis Municipais atrelem a existência do recurso da portaria aí citando a portaria 960 e detalhe A maioria dos Municípios fez isso a maioria dos Municípios fez isso pouquíssimos municípios eu não me lembro qual lei de pagamento por desempenho não cita a portaria 960 como condição de sinequan ou condição primeira para a organização do pagamento por empenho a saúde bucal E aí vale a pena sentar para discutir sem Pânico sem Pânico O problema é que se eu não me engano isso pode ser questionado a reformulação de Leis Municipais que impactam em gratificação não pode ser feitas antes ou depois de 180 dias do período eleitoral ou seja isso dá até o final de Abril vale a pena sentar para conversar com o jurídico com o contábil se a execução do recurso mediante nova portaria de pagamento por desempenho se ela é viável como isso aqui é uma lei é uma portaria Nacional ela não cita jamais o que o município vai ter que fazer para normatizar organizar e executar o pagamento por desempenho na sua gestão e como estamos em ano eleitoral uma reformulação como essa não facilita em nada a gestão Municipal vou repetir o IMP dessa portaria sendo lançada agora dia 11 de abril de 2024 não facilita a implantação de um movimento tão grande de reformulação de leis Uma grande verdade é com a a não execução da AP do Futuro por a p do Futuro ela foi tratada como ideia na primeira se mas ela não foi aplicada só que o conteúdo desta portaria que que a gente vai explicar tem grandes semelhanças com a proposta da aps do Futuro que foi apresentada lá na C mas como ela não tinha publicação nenhuma ela não foi pra frente porque não tinha sido pactuada e agora a gente tem uma publicação que ainda não entrou em S ou seja Ah é um período são duas situações bem complicadas né a gente ter contato com uma nova regra tão potente de financiamento que não passou pela C ou que não foi discutida em Grandes Campos né de de coletividade de pensamento ela veio e o que é que resta parece que a gente tá nessa sensação né O que é que resta depois de um período de seca o que é que resta a gente vai ter que explicar o que é que resta a gente O que resta é a gente lembrar do previno Brasil por tivemos uma escola no previno Brasil pode não ter sido a melhor escola Pode não ter sido a escola mais agradável mas nós viemos de previne Brasil ano 2020 2021 2022 2024 Janeiro até dia 11 de abril e aí a gente aprendeu sobre esses campos a gente aprendeu que que é tipologia que são quatro as tipologias que nada mais é do que as categorias dos Municípios a partir de um estudo do IBGE que é urbano a aí Vem Descendo né do maior para o menor Urbano intermediário adjacente Rural adjacente e Rural remoto e a partir disso gerando impacto na meta de cadastro por equipe e gerando impacto nos valores a serem repassados na captação pirada a gente aprendeu que a capitação ponderada é o componente que tem mais dinheiro porque transferia basicamente quase que 75% do recurso da atenção primária estava na capitação pandeirada a a gente aprendeu que o pagamento por desempenho é o componente ligado aos indicadores a gente aprendeu mas o valor ligado aos indicadores é bem pequenininho não chegava a 20% antes aprendeu que o incentivo financeiro com base em critério populacional era uma forma de fazer um Pub fixo por pessoa dentro do previn a gente aprendeu que tudo que sobrava que não era saúde da família e que não era eh eap era ação estratégica e depois a forma do preven funcionar eram pagamentos mensais com reavaliações quadrimestrais por que eu estou fazendo isso essa foi a nossa escola nos últimos 3 anos e 4 meses agora vamos lá 3 anos 3 meses e 11 dias V Vamos ser exato se você aprendeu isso e eu tô repetindo isso para você vai ficar fácil vai ficar menos difícil de entender esta portaria Porque a partir de agora eu vou fazer um comparativo desta nova proposta com previne Brasil para que você veja Da onde veio algumas ideias e como elas podem ser traduzidas na forma que a gente aprendeu ah a última proposta né de financiamento porque a última regra de financiamento que era o preven Brasil que agora foi substituído por esta portaria tá bom vamos lá lembrando eu vou diminuir aqui a câmera e vou fazer comparativo Quem criou ou as pessoas que criaram essa portaria aqui 3493 de 10 de Abril de 2024 Não fiquem chateados eu tô fazendo isso para os municípios para entender as propostas que saíram hoje no Diário Oficial se vocês disserem que é algo original e que eu tô interpretando de forma focada tudo bem é direito de quem escreveu mas a minha interpretação é focada naquilo como os municípios vão traduzir as ideias que foram publicadas hoje no Diário Oficial Ficou claro Bom vamos lá aqui eu tô fazendo um comparativo entre previne Brasil aqui na esquerda e as novas regras da portaria 3493 ainda não tem nomezinho bonitinho tá não vai ser a PSA do Futuro porque ela foi queimada queimada jogada fora depois da apresentação bem caótica bem desastrosa lá na primeira City que não tinha sido pactuada e agora a gente tem uma publicação sem s uma coisa meio criativa Mas vamos lá ã primeiro a captação ponderada do previn Brasil ela trazia uma grana de 75% da atenção primária que dependia dos tipos de equipe da base cadastral e da tipologia se a gente for for comparar com essa nova proposta ela ela engloba dois componentes que é o componente fixo que nada mais é do que pagar custeio por tipo de equipe por tipo de equipe mas que tipo de equipe somente saúde da família e a equipe eap para custeio mensal mas o componente de implantação vai para todas as equipes Saúde da Família eap saúde bucal e emul que na mais é o componente de implantação é dobrar a primeira parcela a novidade no componente fixo é que o recurso por equipe vai variar de acordo com cada extrato o que que é o extrato nada mais é do que o comparativo direto com as tipologias que no previne Brasil são quatro a gente já vai explicar isso então a captação ponderada ela engloba a ideia por nesta proposta ainda tem o componente dois que é pagar mediante base cadastral eles vão pagar mediante base cadastral através da análise da base cadastral de acordo com as características da base cadastral e a as metas de cadastro não mais por extrato mas sim por porte populacional que vai dar quase a mesma coisa vai esses dois componentes eles são são separados mas se você juntar os dois vai dar a mesma coisa da Captação ponderada uma parte do dinheiro vem pelo tipo de equipe a outra parte vem pela pelo tamanho e pela qualidade da informação da base cadastral é exatamente a mesma coisa some os dois que vai dar a capitação ponderada a única coisa nova é que quanto maior o porte populacional menor a grana e ele vai tanto ser avaliado pelo porte populacional pela base cadastral e pelo trata que é a mesma coisa da Captação ponderada mesma coisa da Captação ponderada É somar esses dois itens só que qual é o problema no previn Brasil uma grana média de uma equipe de saúde da família era 16. 830 quando a gente faz esse comparativo fica mais fácil de entender onde é que a gente ganha onde é que a gente perde segundo componente componente por desempenho O componente por desempenho que era o pagamento dos indicadores dos sete indicadores que compõem uma nota final chamada isf aqui nesta portaria 3493 é chamado de componente de qualidade que o que é que ele fez ele trouxe os indicadores temáticas a gente ainda não tem o nome dos indicadores a gente tem temáticas E aí Ele trouxe sete temáticas de saúde da família a mesma quantidade de indicadores a mesma quantidade de indicadores do prev Brasil para as equipe de saúde da família e eap mesma trouxe pela metade seis seis indicadores da temáticas da saúde bucal e quro indicadores da em o que tá faltando que seria um indicador de emul e um indicador da saúde bucal eles transferiram para o componente ah de componente de vínculo e acompanhamento no subitem chamado satisfação do usuário só fizeram transferir o indicador de um lugar pro outro a gente ainda não tem nem parâmetro nem meta desses indicadores e nem fórmula de cálculo publicadas lembra muito né a portaria 960 e a portaria me 35 que foram revogadas por causa disso ah lembra as ações estratégicas ou seja tudo que não era saúde da família e tudo que não era eap era ações estratégicas que pagava de acordo com legislações específicas esse componente ações estratégicas é a mesma coisa do componente chamado implantação barra manutenção mesma coisa fizeram uma uma unção uma lista de serviços de tudo o que não é o aquilo que for diferente de Saúde da Família eap saúde bucal e emul é as é o componente de implantação barra manutenção entendeu para ficar mais fácil né para economizar a leitura e aí nós temos o que não é prevenir Brasil sobrou a portaria 960 que se tornou componente para a saúde bucal junto lembrando também a portaria 1924 tá e o incentivo financeiro com base populacional critério populacional que é do previn Brasil se tornou componente per capita de base populacional para ações no âmbito do da aps veja que é mais fácil a gente compreender do que simplesmente soltar uma bomba e dizer olha novo financiamento da atenção primária quando na hora que a gente faz um paralelo a gente começa a compreender que vai rodar no mesmo trilho acontece o seguinte os pagamentos continuam sendo mensais as reavaliações de resultados continuam sendo quadrimestrais é o mesmo chassi com uma nova lanternagem uma nova lataria e novos painéis Será que o motor é o mesmo porque o condutor é o mesmo que é o município vamos lá lembra das tipologias que a gente começou a aprender a O que é tipologia o que que é tipologia é uma categoria dos Municípios a partir de um estudo que o IBGE realizou ã para alinhar a fala e tem uma padronização de estudos realizados em outros países ou seja era um alinhamento de dados internacionais isso foi né validado pelo Ministério beleza e aí tínhamos urbano de cima para baixo do maior pro menor Urbano intermediário adjacente Rural adjacente Rural remoto gerando impactos nas metas de cadastro e nos repasses bom para não dizer que foi só cont control V cont contr c e control V copie e cole foram utilizados análise de porte populacional índice de vulnerabilidade social ivs e mais um índice lá mais uma sigla que Resumindo dá na mesma coisa aonde nós temos É só inverter a ordem tá bom Rural remoto é um rural adjacente vai ser equivalente a dois intermediária adjacente equivalente a TR Urbano equivalente a 4 ou seja quanto maior o número menor o repasse quanto maior o número do extrato menor o repasse se isso ficar claro para você beleza vai funcionar Tá bom vamos avançar bom galera lembra do primeiro componente que é um componente ligado ao tipo de equipe beleza olha só presta atenção se segura aí nas suas cadeiras primeira coisa olha primeiro para as equipes de saúde da família Lembra daquela renda média valor médio de uma equipe para o preven Brasil ser 16833 somente o estrato um que é dos menores municípios e mais frágeis vai ganhar 18 por equipe Saúde da Família mês então teria um ganho aí né Aí você vai diminuindo perdão você vai aumentando o extrato e vai e vai aumentando o tamanho do município então a gente começa pelos menores municípios e mais frágeis E conforme o estrato sobe a grana diminui então quando eu for pro estrato dois o município ele não muda do estrato tá bom município não muda de extrato então 18000 extrato 16. 000 exato 2 14.

000 exato 3 exato 4 12. 000 então a cada mudança de extrato eu diminuo 2. 000 agora imagine os municípios grandes que não é a maioria dos municípios que recebia R 16.

830 recebendo hoje 12. 000 será que é agradável pra gente falar pro secretário secretária de saúde coordenador de atenção primária porque todas as apresentações que a gente tá vendo que são recentes né tá falando Nossa vai ganhar mais dinheiro tá aqui as equipes eaps de 20 e de 30 horas têm valores específicos de acordo com cada extrato e conforme o extrato vai subindo vai ter menos r$ 800 a cada proposta Tá bom então a maioria dos Municípios no país de acordo com a tipologia do previno e Brasil que era Vamos lá eh a maioria dos municípios que estavam em Rural adjacente Rural remoto não era tanto mas Rural adjacente intermediária adjacente Ah não tinham equipe eap a maioria das realidades eram equipe de saúde da família então para os municípios rural adjacente ou intermediário adjacente que tem que tinham Só Saúde da Família vão ter perda financeira daqueles 16 1833 Mas como eu falei o componente de captação ponderada do previn Brasil em comparação com essa nova conjunto de regras que é dividido em dois componentes que componentes são eles O componente fixo que é por tipo de equipe que é o componente que eu tô explicando agora e agora eu vou somar com o componente dois de vínculo e acompanhamento Tá bom vamos lá o componente dois ele vai dar mais uma graninha a partir da análise da base cadastral É como se eu dividisse a capitação ponderada em dois lembra então isso aqui é chamado componente dois que é o componente de vínculo o que que ele vai trazer ele vai trazer o tamanho dos Municípios a média de pessoas a serem esperadas a serem cadastradas por equipe e depois ele vai dizer que existe um limite máximo de financiamento que é mais 50% daquilo que é esperado como média esperada Então se Eu tenho um município de até 20. 000 habitantes eu tenho uma média de pessoas a serem cadastradas por equipe até 2.

000 pessoas o que é que o ministério vai financiar como teto por equipe No máximo mais 50% de pessoas vinculadas por equipe e isso vai do menor município até o maior intervalo Ou seja eu vou subindo 2000 2500 2750 3. 000 pessoas Tá mas quanto isso vale em grana vamos avançar e o que é que acontece com as equipes que tem mais do que 50% simples não recebe por isso isso vai servir de base para justificar a implantação de novas equipes mas não vai gerar grana para o componente dois é isso tá bom lembra que no previne Brasil você continuava a receber se o seu isf fosse maior igual a s isso aqui já não vale isso aqui já não vale para essa nova regra de financiamento E aí eu tô trazendo isso aqui ó isso aqui está no anexo vai lá no final da portaria no anexo 2 tá então para as equipes as bases cadastrais vão ser analisadas devido a consistência e a características dessa base cadastral as existem quatro ou cinco características né vulnerabilidade idade vamos lembrar vulnerabilidade idade acompanhamento que é quantas dess as pessoas cadastradas vão ser atendidas e acompanhadas pelo ACS E ainda tem a satisfação são quatro itens a vulnerabilidade e a idade são iguais ou previne O Brasil Para Não Dizer que são tão iguais a idade variou de menor do que CCO e maior do que 60 grande criatividade galera Valeu a outra o item de acompanhamento vai ser válido o cadastro da pessoa que além de cadastrada ou é Acompanhada pela visita domiciliar ou consome algum tipo de serviço na unidade como atendimento e procedimento ou seja não vai adiantar ter base cadastral somente se a base cadastral não consome o serviço na atenção primária outra coisa Vai ter o item de satisfação que também não foi explicado que são dois indicadores que era da ult da saúde bucal e migraram para esse componente dois beleza vamos lá eles vão avaliar a base cadastral e vão classificar ela como ótima boa suficiente ou regular vamos dizer que no nesses meses iniciais a gente Descubra que a qualidade da nossa base cadastral não seja nem ótima nem boa nem suficiente somente regular para uma equipe de saúde da família independente do extrato vai ganhar R 2. 000 Bora comparar com o valor do componente um bora comparar com o valor do componente um lembra do extrato 4 lembra do extrato 4 que são os municípios grandes como capitais eles vão reduzir de 16833 para 12.