Direito das Obrigações - Aula 21 - Obrigação de Não Fazer Impossível - Art. 250 CC

olá alunos do site direito em tela na sala de hoje é sobre a obrigação de não fazer artigo 250 do código civil nós já estudamos que na obrigação de não fazer que nós também chamamos de obrigação negativa o devedor tem a obrigação de se abster dial exige-se uma postura negativa do devedor como por exemplo de um comprador e se obriguem não desmatar um terreno e nós já estudamos também que a obrigação de não fazer pode também compreender a obrigação do devedor de permitir ou tolerar algo como por exemplo o qatar deve permitir o locador vistoriar

o imóvel conforme consta no contrato então a obrigação de não fazer pode compreender a obrigação do devedor de se abster ou obrigação do devedor de tolerar algo mas a nossa pergunta de hoje é esse o devedor se obrigou a não fazer algo mas essa obrigação se tornou impossível qual será a consequência para o devedor o artigo 250 do código civil traz resposta dizendo que sting se a obrigação de não fazer desde que sem culpa do devedor se torne impossível obstasse do ato que se obrigou a não praticar como podemos verificar o artigo 250 diz que

se a obrigação de não fazer que ali no artigo está escrito o be obrigação de abster se tornou impossível por caso fortuito ou força maior que ali no artigo está escrito sem culpa do devedor a obrigação de não fazer será extinta não vai mais existir então vamos ver um exemplo o estaleiro delta comprou um terreno na margem de um rio e obrigou senão desmanchar um trapiche de pescadores que tinha nesse terreno o estaleiro se comprometeu a não desmanchar se trapiche pelo prazo de cinco anos ocorre que após um ano no estaleiro ter comprado esse terreno

uma forte maré derrubou trapiches que foi levado pela correnteza podemos ver a obrigação assumida o estaleiro delta uma obrigação de não fazer não fazer o que não desmanchar o trapiche dos pescadores e também podemos ver que essa obrigação de não fazer tornou se impossível porque tornou se impossível por um evento da natureza um evento de força maior que foi a mar efe derrubou levou o trapiche então considerando que a obrigação de não fazer assumida pelo estaleiro delta q era de não derrubar o trapiche tornou se impossível sem culpa do devedor a obrigação de não fazer

considera-se extinta e o estaleiro não terá qualquer responsabilidade pelo que aconteceu contra o bicho vamos concluir a nossa sala de hoje nos termos do artigo 250 quando a obrigação de não fazer tornar se impossível por caso fortuito ou força maior ou seja tornar se impossível sem culpa do devedor e se extinguisse obrigação se você gostou dessa aula curta o nosso vídeo compartilhe com seus amigos inscreva se no nosso canal e visite o site direito interno