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[Música] k C [Música] [Música] [Música] C [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] [Música] C Us [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] k [Música] p [Música] C [Música] [Música] [Música] C D concurseiro D concurseiras sejam todos bem-vindos sejam todos bem-vindos para mais um encontro de Direito Administrativo avançando nosso conteúdo após licitações é chegada a hora então de estudar os negócios que o poder público vai realizar os contratos administrativos então se você vem na batida vem na pegada licitação evidentemente o assunto naturalmente a ser exposto contratos contratos administrativos são dois assuntos que inclusive andam muito juntos previstos

inclusive na mesma legislação até porque o objetivo da licitação não é em si é para que tenha alguém com as características desejadas pelo poder público para a realização de um contrato administrativo ou seja licitação é um meio e a a o contrato chamar alguém para fazer o contrato é o grande objetivo do poder público então como eu disse são institutos são assuntos que andam mesmo juntos mas veja é possível até mesmo visualizá-los sem um gerar ou precisar do outro então vamos começar assim a parte de contrat chamar aqui primeiro então de introdução primeiro ponto então

introdução de contratos administrativos e tem um introdução então licitação procedimento que não é um fim em si mesmo mas é um meio para que o poder público então possa ter alguém com as condições para a realização de um contrato um contrato ADM contrato administrativo assuntos que estão muito linkados como eu disse inclusive previstos na mesma legislação era assim na era assim com a 8666 de 93 também é assim com a lei 14000 133 de 2021 certo então a antiga a nova também lei de citação basicamente a metade fala sobre esse assunto um pouquinho mais Talvez

um pouquinho mais e a outra parte se preocupando com o contrato administrativo Mas como eu disse é possível visualizar esses institutos de forma apartadas por exemplo lembra comigo nem toda nem toda vou chamar aqui de atenção né atenção nem toda licitação gera um contrato por quê Porque o vencedor da licitação ele sabe que tem uma expectativa de que vai ser contratado o negócio tende de verdade ser contratado exatamente com esse vencedor aí até se aplica um princípio da adjudicação compulsória um princípio que em seus termos diriam se for feito o contrato será feito com edor

Mas se for feito o contrato por lembra que até destacamos isso l no assunto da licitação né Pode ser que mesmo finalizada uma licitação Prestes então ao contrato aconteça um fato novo um fato superveniente que justifique Não mais não mais teu contrato como aconteceu exatamente com várias licitações findas finalizadas no começo de 2020 com surgimento e que não foram a adiante com os contratos respectivos pela pandemia pela circunstância da pandemia e até o contrário né eventualmente licitações que foram feitas para atender as circunstância da pandemia e de repente a começa né ainda bem graças a

Deus as circunstâncias a melhorarem e aquelas aquisições não precisam mais ser necessárias para atender esse contingente que vem desaparecendo né Então as licitações tendem a Gerar os frutos a as serem os contratos serem realizados Mas é possível ter licitação nem ter o contrato administrativo quando há por exemplo o acontecimento novo um fato superveniente devidamente comprovado e justificado né daí o princípio da motivação prevista também aqui na lei licitação motivado para que não haja um contrato administrativo não é simplesmente CR usar os braços não vou contratar porque não vou contratar assim se fosse assim a licitação

seria uma uma peça de teatro de Malu Gosto mal executado porque se ganha aconteceu licitação dentro da Igualdade mas se ganhar alguém que eu não gost por isso eu não contrato não é nesses termos né só pode não contratar nessas circunstâncias que Eu mencionei H pouco e o contrário ou seja ter o contrato sem prévia licitação também pode acontecer é possível então ter um contrato sem ter havido licitação Eita é possível sim é possível contrato Ou nem todo contrato necessita de uma prévia licitação quais são asas circunstâncias que hipóteses são essas né são aqueles casos

de contratação direta também visualizados na parte da licitação lembra lá circunstâncias que envolvam inexigibilidade como por exemplo fornecedor exclusivo não houve a licitação é impossível ter mas tem um contrato contrato administrativo a ser feito ou naquelas hipóteses emergenciais uma calamidade uma ação por dispensa dispensável não houve a licitação mas teremos o negócio teremos o pacto o contrato contrato administrativo então é possível ter o contrato sem ter havido uma licitação Tranquilo então vê se tá tudo certo licitação é um instrumento o qual tem como objetivo a realização de um contrato entretanto pode ter licitação sem ter

sem haver o contrato é possível também o contrário Isto é ter o o contrato sem ter havido uma prévia licitação é isso embora seja um institutos que possam ser visualizados sem um depender do outro ou gerar o outro repito o padrão é que assim seja que o fluxo seja após licitação respectivamente o contrato você quer dizer contrato da administração ou contrato administrativo ou é a mesma coisa vamos pro item dois pra gente tratar exatamente de conceitos envolvendo então esses aspectos item dois e tem dois conceitos se entende que nem todo contrato que o poder público

faz deve ser chamado de contrato administrativo na verdade deve ser chamado de contrato da administração contrato da administração Então essa expressão contrato da Administração é uma expressão Mais Ampla uma expressão digamos gênero que comporta então dois tipos o contrato da administração pode ser um contrato privado e aí sim Major um contrato administrativo contrato privado poder também realiza contratos privados e realiza contratos Aí sim administrativos Observe só os contratos privados que a administração pública realiza contratos privados da administração são aqueles então que principalmente tem o direito civil como nesse tipo de de negócio a administração age

quase umaa relação de horizontalidade com particular quase no mesmo nível em relação particular quase no mesmo laço de igualdade Esses são os contratos privados isso é interessante a gente visualizar né porque quando se fala do outro contrato o contrato administrativo não há uma relação de igualdade de horizontalidade pelo contrário o poder público volta paraa sua condição normal de superioridade agindo num relação natural de verticalidade frente ao administrado só que aqui digamos é um administrado que quer se aproximar quer ter negócios com o poder público mas ainda assim vai ter uma série de submissões em nome

da supremacia do interesse público freno particular então o contrato administrativa a relação ela já é fundamentada na circunstância de de de vertical E aí a própria lei lá no artigo 89 ela estabelece que se pode aplicar de forma supletiva para esse contrato aqui ó algumas Exposições do direito privado então a própria lei no artigo 89 que Cap vai estabelecer então que a aplicação supletiva de princípios à teoria geral dos contratos e disposições do direito privado os contratos administrativos Então vê se tá tudo certo no contrato privado Regência principal predominante do direito civil direito privado no

contrato administrativo é agência primordial pelo Direito Público que concede vantagens ao poder público Entretanto a própria lei estabelece que de forma supletiva eu posso aplicar para esse contrato algumas disposições da teoria geral do direito privado é claro que o que nos interessa agora é gente visualizar Esses contratos que que o poder público tem um Arenal de vantagens em relação ao particular esse Arenal de vantagens prerrogativas e muito vai ser canalizado no tópico das chamadas cláusulas exorbitantes mas para chegar lá antes disso vamos abrir aqui o nosso item três pra gente colocar então características do contrato

cadê Aqui características do contrato administrativo e tem três características do contrato administrador Vamos tentar fazer aqui junto US um mapinha metal acho que rola contrato administrativo primeira característica sempre boa de prova é considerar o contrato administrativo como contrato característica de ser um contrato de adesão contrato de adesão é aquele contrato em que uma das partes apenas pergunta onde vai assinar o contrato já está previamente construído elaborado por uma das partes E nesse caso é o poder público o contratante a parte contratada não participa da elaboração dos termos do contrato a parte contratada apenas pergunta em

suma onde assina não participando da elaboração do contrato até porque quando ela participa da licitação um dos instrumentos obrigatórios previstos lá no edital é que Deva aparecer como anexo a minuta do Futuro contrato então a empresa ela não é pega de jeito nenhum de surpresa ela não Pode alegar poxa Se eu soubesse on tinha participado da licitação se sen vai esquecer esse contrato não pode porque um dos anexos obrigatórios lá do edital exatamente como vai ser o futuro contrato que o poder público vai elaborar então ganhou a licitação ela pergunta exatamente hoje porque ela já

sabe quais quais seram os termos do contrato administrativo Ok então primeira característica é um contrato de adesão segunda é um contrato com formalismo o formalismo que é a doutrina mais moderna prefere sempre qualificar como moderado mas é um contrato formal é um contrato com formalismo por exemplo os contratos devem ser formais escritos observando inclusive algumas cláusulas Obrigatoriamente Obrigatoriamente Esse contrato ele tem também exige o formalismo em relação ao aspecto da sua divulgação a divulgação deve acontecer pelo PN ICP O que é isso Portal Nacional de contratações públicas Aliás a própria disz que uma condição indispensável

para que o contrato então possa aplicar e ter a sua aos seus efeitos Tranquilo então o formalismo exige então que o contrato administrativo ver se melhora aqui cumpra algumas exigências e dentre elas que o contrato seja escrito exigência então do contrato administrativo via de regra é que esse contrato seja escrito regra o contrato administrativo ele é escrito Ok mas olha que coisa de forma ressalvada de forma excep o contrato administrativo também pode ser não escrito de forma ressalvada eventual exceção né pode ser um contrato verbal Isso vai acontecer somente nas pequenas compras ou na prestação

de serviços e naqueles casos em que os valores são compreendidos Observe só valores de até 11.000 461 e 66 centavos Olha a precisão agora prevista exatamente para o contrato verbal isso se tratando de compras e prestação de serviços tá gente nunca para obras mesmo que seja até abaixo desse valor isso vale então para compras e obras digo compras e outros serviços de pronto pagamento poder público paga exatamente pelo serviço ou pelo bem mas jamais para obras então o contrato administrativo segunda característica um contrato formal tem solenidades a cumprir dentre elas além das divulgações no pncp

que eu falei há pouco contrato temp ser escrito presente de algumas cláusulas obrigatórias necessárias mas nos casos de pequenas compras e contratação também agora de pequeno serviço considerados até 11461 e66 cavos os contratos podem ser feitos de forma verbal também pode ser feito de forma verbal joia puxar a próxima característica do contrato administrativo e só lembrando gente que esses valores que na lei hoje né estão em valores em reais eles podem ser atualizados ano a ano né Então esse valor que você tá vendo agora foi feito pelo decreto 11.000 317 lá no finalzinho de 2022

colocando então esses valores para todo 2023 e a cada ano vai ter um novo valor que vai ser atualizado Veja por exemplo quando a gente falava de dispensa de licitação até falei sobre esses decretos né Pois é o mesmo que atualiza de uma vez só todos aqueles valores que estão na lei previstos em real aí aparece exatamente atualização como é o caso aqui desses contratos Ok terceira característica o contrato administrativo ele tem natureza intuito personal é um contrato é um contrato em que o poder público ele está conquistado pelas características e qualificações que a empresa

apresentou na licitação foi aquela empresa pela proposta que apresentou pelas características que ela ostentava que fez com que o poder público declarasse a empresa vencedora que ela cumpria exatamente as exigências que o poder público antecipava então o contrato tem que ser feito por essa empresa daí a expressão de ser contrato personalismo intuito Person ou personais se preferir um contrato personalismo Esse contrato então via de regra ele não admite que a empresa vencedora contratada coloque outra em seu lugar não admite [Música] sub contratação não admite sub contratação quer dizer se a empresa imagina empresa x a

vencedora da competição não pode ela colocar empresa Y em seu lugar o podp ele foi conquistado digamos assim paraas características que a empresa x ofertou paraas qualidades dela mas ao mesmo tempo ao mesmo tempo a O legislador reconhece que não permitir nenhuma hipótese a subcontratação significaria na prática onerar Muitos contratos porque dificilmente teria uma empresa que dominasse todas as etapas por exemplo da construção civil considere por exemplo a previsão para uma empresa construir um prédio além de construir o prédio ela fica com obrigação de disponibilizar o wi-fi Pode ser que a empresa domine a técnica

construção civil mas não o ramo da ti natural que seja assim então para que o serviço fique completo no ponto para o poder público é que possa se estabelecer no edital que a empresa que for a vencedora da construção civil ela possa subcontratar contratar uma outra empresa para disponibilização desse serviço de tecnologia da informação então CL pode haver a subcontratação é isso sim mas só se houver previsão no edital e isso vai se refleti no contrato e autorização do poder público caso a caso porque o poder público vai querer saber quem é a empresa que

está subcontratado para saber se atende exigências mínimas Então como padrão não pode haver a subcontratação mas de forma eventual traz para cá excepcionalmente excepcionalmente pode haver a subcontratação pode haver a [Música] subcontratação lembrando que a vinculação do poder público vai ser com a empresa X não com a empresa que x contratou a y o vínculo não é o poder público com a empresa Y é com a x Por isso que nem descaracteriza a condição de ser um contrato personalismo Person por quê Porque o contrato continua sendo X tanto que se Y causar algum dano podp

não vai na empresa buscar responsabilização vai na empresa x que é a contratada pelo poder público fechado então vê se tá tudo certo o contrato administrativo contrato de adesão é um contrato que tem solenidades a cumprir é um contrato personalíssimo e é um contrato também comutativo oneroso quarta característica o contrato administrativo ele tem a característica de ser comutativo é isso mesmo e oneroso significa que existem obrigações para ambas as partes não só para o contratante poder público não só muito menos para o contratado particular e que as partes estão presas esse negócio a partir não

de algo gratuito mas pelo contrário também exatamente os financeiros com prestações por parte da contratada então um contrato comutativo e oneroso essas características eu confesso que aparecem provas mas também de nada comparado com essa aqui e merece até uma cor já diferente que é a presença das cláusulas exorbitantes nos contratos cláusulas exorbitantes também chamadas de cláusulas de privilégios cláusulas de prerrogativas ou cláusulas de privilégios e você sabe privilégios para a contratante para o poder público né Essa é a tradução do princípio da supremacia do interesse público frente ao particular até mesmo nos negócios que o

poder público realiza é preciso dar a poder culp a condição de diferença no seu laço negocial com o contratado possui então vantagens privilégios prerrogativas E por que que são chamadas de cláusulas exorbitantes é porque se esses assuntos estivessem presentes os contratos entre dois particulares em que o primado aqui já é a igualdade entre as partes seriam consideradas abusivas leoninas mas com o poder público é a vibe normal essa condição aqui poder público e a submissão que nós inclusive os contratados também tem com a administração pública e as expressões do habitante é porque comparando com os

contratos de Direito Civil elas estão fora da lógica da órbita que fica consagrado os contratos do Direito Civil do direito privado por isso a expressão exorbitante Fora do Comum fora de órbita vantagens que um das partes tem em detrimento dos particulares essas cláusulas então refletem um dos pilares do rja do regime jurídico administrativo supremacia do interesse público frente ao particular e quais são as cláusulas exorbitantes que que elas significam o que elas permitem ao poder público em detrimento do particular e nós estamos com matrículas abertas fo o nosso curso completo batendo edital em brapa para

o cargo de técnico da área de suprimento manutenção e serviços subárea suporte a gestão o nosso curso Ele foi totalmente desenhado para ter resultados e a nossa metodologia já ajudou milhares de alunos no Brasil inteiro e agora vai ajudar você você vai ter todo o conteúdo teórico explicado de uma maneira objetiva direta e simples para você não perder tempo com aquilo que não cai Além disso você vai ter o material PDF para complementar seus estudos e resumos de fast aprendizado esses resumos são ideais para você fazer as suas revisões e evitar que a curva do

esquecimento leve tudo aquilo que você acabou de aprender você percebeu na análise do edital se você assistiu que a gente tem várias disciplinas que não estão numa ordem correta pois a gente organiza para você e você já começa estudando aqueles assuntos são mais cobrados dessa maneira você vai passar na frente do seu concorrente você vai ficar estudando por aulas aleatórias que muitas vezes nem são cobrados em prova além disso você vai ter um curso completo de questões da banca isso mesmo curso completo de questões cebrasp para que você possa implementar o estudo reverso que é

ideal quando o edital sai você revisa aquela parte que você já estudou Mas você também vai aprender teoria nova e você vai fixar a nossa meta aqui é que com a sua memorização você tem um nível de assertividade acima de 90% Além disso você vai receber o mapa da aprovação você vai nos dizer se você trabalha estuda ou exclusivamente estuda e vai ser gerado para você um planejamento nele você vai saber exatamente Quais são as aulas que você deve assistir Além disso você viu que cai gestão de pessoas noções de administração pública gestão de materiais

e esse assunto que eu dou aula pois você vai ter acesso ao meu número de WhatsApp porque faz parte de conhecimentos específicos e a maior parte do qualquer dúvida que você tiver sobre técnica de estudos pode falar comigo Digamos que você tá com dúvida em gestão de pessoas ou gestão de materiais pode falar comigo aqui literalmente a gente pega na tua mão até a data da Posse Além disso Pare para pensar Imagine você ter acesso ao meu número de WhatsApp pessoal tem um curso completo teórico curso completo de questões mapa da aprovação material em PDF

e resumos de fecha aprendizado fácil fácil a gente poderia cobrar uns R 1.000 mas não a gente sabe das dificuldades do concurseiro por isso que você vai poder efetuar sua matrícula agora de r$ 97 por 12 parcelas de r$ 4,83 mas atenção eu disponibilizo meu número de WhatsApp não tem como a gente ficar matriculando uma quantidade enorme de alunos Então as nossas vagas são limitadíssimas porque esse é o requisito que eu tenho para que eu possa fazer todo o acompanhamento e é por isso que a gente tem ess excelentes resultados Você já viu nossos aprovados

se você não me conhece eu sou a professora Giovana carranza Eu Sou professora de concurso desde 2008 e eu já fui referência bibliográfica em mais de 35 concursos Além disso eu já fui até justificativa de questão olha aqui a resposta questão 36 encontra-se no livro caranza A Resposta questão 31 enca o nível da caranza Eu já fui até enunciado de questão aqui você está em excelentes mãos quando a gente tá falando de carreiras administrativas de gestão de pessoas de gestão de materiais e eu tenho certeza que logo logo é a sua foto que vai estar

aí você contando Como foi a sua vitória por isso clique no link agora e destrave a sua matrícula e consiga o bônus exclusivo do mapa da aprovação no nosso curso batendo edital em brapa eu aguardo você dentro do curso a [Música]