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Olá boa noite a todos bem-vindos à semana jurídica do curso de Direito da Unigran Rio semana recheada de grandes nomes de grandes possibilidades de grande conhecimento para todos nós bem o dia de hoje é marcado por um professor muito querido que eu tive no mestrado que eu tenho a honra de tê-lo aqui participando desse grande evento porque é uma oportunidade ímpar para os nossos alunos e aí coordenação de Caxias e coordenação de Unidos para atendê-los Passo a palavra pra coordenação de Nova Iguaçu professora Line bem-vinda professora Line Boa noite a todos Obrigada professora Lidiane estamos

aqui juntos os Camp nov Iguaçu e Duque de Caxias numa alegria imensa de poder receber o professor Dr Humberto Dalla Professor titular né da Universidade do Estado do Rio de Janeiro minha casa também torado e estar aqui pessoalmente dividindo a mesa com essa referência no Direito Processual Civil é uma alegria que não cabe em mim gostaria de agradecer sua presença e dizer que estamos aqui entusiasmadissima de hoje professora enisa contigo a palavra olá olá boa noite a todos boa noite Professor mais uma vez assim agradecimentos sempre pela sua presença e pela oportunidade de compartilhar com

você aí todo esse conhecimento que eu sempre vou dizer é um presente para nós eh eu vou apresentá-lo aqui paraa minha turma eh hoje nós vamos ter uma palestra com o professor Desembargador Dr Humberto Dalla Bernardina depinho ele é doutor mestre graduado pela uerg Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro membro de vários institutos jurídicos São tantos que eu até nem vou perder esse tempo aqui para falar sobre todos eles e vai nos engrandecer com o tema a mediação online e o uso da Inteligência Artificial nos processos de resolução de conflito

eu não vou assim me estender muito pra gente poder aí ouvi-lo né Por esse tempo que eu sempre vou considerar pouco Professor olha muito obrigada mais uma vez e aí a palavra é sua Muitíssimo obrigado boa muito boa noite a todas e a todos é um prazer estar aqui com vocês na Gran Rio ainda que de forma virtual né nesse nesse novo normal que a nossa vida nos transformou nessa realidade pós pandemia né a gente que é ainda da geração analógica né a gente prefere o contato físico a gente prefere o evento presencial mas ao

mesmo tempo a gente sabe que eh o mundo virtual ele possibilita uma interação muitas vezes maior do que o o presencial né se nós tivéssemos aqui na na num encontro físico presencial Muito provavelmente nem todos poderiam estar aqui por limitações pessoais ou profissionais ou por questões de trânsito dificuldades de mobilidade Então apesar do evento presencial ser sempre eh eh é mais gostoso para todos nós a gente sabe que o online tem as suas vantagens eh Imbatíveis né E digo isso porque porque eh isso tá diretamente relacionado com o tema que a gente vai conversar hoje

eu separei aqui alguns materiais eu baixei hoje eh alguns relatórios aqui para poder trazer dados mais concretos para vocês sobre a resolução de conflitos online e o uso da Inteligência Artificial então nós combinamos aqui para essa conversa ficar mais eh eh interessante possível para vocês eu poder agregar algum conhecimento para vocês e ao mesmo tempo a gente ter a oportunidade de conversar responder as perguntas no final eu vou dividir a apresentação em três partes na primeira parte a gente vai falar um pouquinho sobre os métodos de resolução de conflitos na segunda parte a gente vai

falar sobre a utilização desses métodos de forma online de forma virtual né O que a a a doutrina hoje resolveu chamar de eh online dispute resolution né ou odr né ou a portugues and meios online de resolução de conflitos e no terceiro momento a gente vai falar um pouquinho sobre as ferramentas de Inteligência Artificial até porque hoje é impossível gerenciar essa quantidade de transações online né você imagina por exemplo a quantidade eh de pessoas que a cada segundo fazem compras em grandes empresas de varejo online né seja o mercado livre seja a Amazon seja a

shopee seja a Americana seja o ponto seja magalu Você imagina quantas pessoas compram por segundo né E a e as possibilidades de conflitos que podem surgir a partir daí a mercadoria não foi entregue ou a mercadoria foi entregue após o prazo ou a mercadoria que foi entregue Não é a mercadoria que foi comprada ou ela chegou quebrada então imagine se nós tivessemos que aplicar ferramentas físicas para resolver conflitos que surgiram no mundo virtual obviamente isso não seria possível e nem mesmo que nós buscássemos uma solução caso a caso uma solução individualizada né então é aí

que os chamados motores de inteligência artificial a inteligência artificial generativa ela vai viabilizar a realização dessa atividade Então vamos começar pela primeira parte falando um pouquinho sobre as ferramentas de resolução de conflitos durante muito tempo no Brasil a gente se acostumou com uma ideia eh equivocada com uma ideia eh eh distorcida da realidade que todos os conflitos deveriam necessariamente ser levados ao poder judiciário né a gente fazia uma leitura muito literal da do princípio do acesso à justiça né lá do Artigo 5º inciso 35 da Constituição de que nenhuma lesão ou ameaça a direito será

subtraída da apreciação do Poder Judiciário então a gente a partir daí passou a presumir que todo conflito necessariamente Obrigatoriamente teria que ser levado ao poder judiciário o que não foi isso que o legislador disse em nenhum momento ele apenas disse que não se pode suprimir o judiciário ele nunca disse que todo o conflito teria que ser levado ao poder judiciário mas demorou um tempo até que a gente se apercebesse disso e felizmente o CPC de 2015 né O Chamado código Flux ele traz lá no seu Artigo terceiro eh ele repete essa redação constitucional ao mesmo

tempo em que ele acena para essas outras ferramentas de resolução de conflitos então então ele fala da conciliação fala da mediação e fala da arbitragem Então essas são em linhas Gerais Esses são os métodos né as ferramentas tradicionais de resolução de conflitos a gente ainda tem mais uma que é mais explorada pelo Direito Civil do que pelo Direito Processual que é a negociação então assim de uma forma geral se nós se nós fôssemos colocar isso de maneira bastante eh sistematizada a gente poderia dizer que as principais ferramentas de resolução de conflitos são a negociação a

conciliação a mediação a arbitragem e o processo judicial a via judicial E aí a gente vai classificar essas ferramentas em dois grupos o primeiro grupo são os chamados métodos consensuais onde se tenta uma solução de consenso e se essa solução de consenso não é alcançada as partes são remetidas para uma outra ferramenta é o caso das três primeiras da negociação da conciliação e da mediação quando você por exemplo vai a uma audiência de conciliação lá no Juizado Especial Cívil no jec o conciliador ele apresenta algumas soluções ele apresenta algumas possibilidades mas se você recusa eh

aquelas propostas se você recusa aquelas sugestões o conciliador ele não vai tomar uma decisão o conciliador ele não vai impor a vontade dele nem pode fazer isso ele simplesmente vai encerrar aquela audiência e vai registrar que não obstante as propostas que foram apresentadas não foi possível chegar a uma solução de acordo mesma coisa na mediação você tem lá uma situação envolvendo uma questão familiar uma disputa pela guarda do filho uma alegação de alienação parental ou mesmo num inventário numa partilha os irmãos brigando pelo eh espolio brigando pelos bens deixados pelo pai o juiz normalmente vai

indicar um procedimento de mediação no qual eh nós vamos tentar técnicas aí mais ligadas à psicologia técnicas mais ligadas aí à psicanálise para tentar remover as barreiras tentar remover os obstáculos que impedem aquele acordo mas se ainda assim e não obstante toda a técnica utilizada aquelas partes não não sinalizarem no sentido de acordo o mediador também não vai poder tomar uma decisão e muito menos impor a sua vontade da mesma forma na negociação que é é caracterizada por aquele contato direto entre as partes a negociação ela acontece na nossa vida o tempo todo muitas vezes

em vários momentos no nosso dia tanto que a gente nem percebe né Às vezes você acorda de manhã tem que resolver uma questão com o seu irmão com o seu companheiro com a sua companheira né quem é que vai ficar responsável por esse pagamento quem é que vai acompanhar aquele serviço em casa ou você sai de casa dirigindo o seu carro e aí eh eh eh sofre uma pequena colisão você sai do carro e negocia com o motorista do outro automóvel né Por quem foi o responsável por aquela batida quem vai pagar o prejuízo Quem

vai levar o carro na oficina quem vai pegar os orçamentos né quando você tem uma negociação bem-sucedida aquele conflito que se forma né aquilo que eh eh eh eh em direito a gente chama de Lead que é um conceito que a gente aprende lá no primeiro período de processo lá em teoria geral do processo a gente aprende o que que é a lid né o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistido então nessas situações a lid ela é resolvida diretamente pelas partes quando as próprias partes têm eh conseguem resolver aquele problemas por elas mesmas

sem a interveniência de um terceiro né a gente diz que houve um procedimento de negociação houve um acordo direto pelas partes quando não é possível alcançar esse acordo pela vontade das partes a gente diz que haverá necessidade da interferência de um terceiro a interveniência de um terceiro que vai funcionar como um agente catalisador né vai funcionar como alguém que vai ajudar aquelas partes a remover os obstáculos a finalmente conseguir alcançar uma solução de consenso E aí esse terceiro ele pode ser ou um conciliador ou um mediador o nosso código de processo civil ele faz uma

distinção muito clara entre as atividades do conciliador e a função do mediador ele diz lá no Artigo 165 parágrafo 2 Quais são as características do conciliador e no 165 parágrafo terceiro Quais são as características do mediador então o conciliador é aquele que vai funcionar numa questão meramente patrimonial uma questão que não tenha um envolvimento emocional uma questão que diga respeito tão somente eh ao cumprimento ou ao descumprimento de uma obrigação né uma questão que não envolva aí nenhum nenhuma outra questão nenhum outro ponto ali mais delicado até o que vai acontecer por exemplo na matéria

do Consumidor quando você tem uma compra que não é eh eh finalizada de maneira adequada quando você tem eh um problema envolvendo ali eh eh o locador e o locatário quando você tem uma disputa por um bem né algo que é tem uma natureza puramente obrigacional né não há ali uma natureza mais Eh mais aprofundada daquilo não há ali uma uma questão emocional não há um vínculo ali que precise ser resolvido então a gente diz que a conciliação é a ferramenta mais adequada para resolver eh aquele problema Diferentemente da mediação que vai tá definida lá

no 165 parágrafo Tero do CPC e cuja definição é completada é complementada pela lei 13.140 né Nós temos desde 2015 no Brasil uma lei de mediação que é a lei 13140 que ela vai lá no seu artigo primeiro definir o que que é a mediação ela vai dizer que mediação ela pode ser judicial ou extrajudicial a mediação ela pode ocorrer antes do processo ou durante o processo ela pode ser uma mediação individual ou uma mediação coletiva dependendo das circunstâncias mas em todo toos esses cenários o que vai caracterizar o procedimento de mediação é a existência

de um vínculo a existência de um relacionamento prévio entre as partes envolvidas ou são filhos de de de de pais onde há uma disputa onde há uma disputa por um inventário Como eu disse ou são ex-companheiros Eh Ou são ex-colegas de trabalho eh pessoas que frequentam então um mesmo Clube uma mesma Associação enfim o que vai caracterizar sempre a mediação é a existência de um relacionamento prévio entre aquelas pessoas então o trabalho do mediador ele vai ser antes de eh eh tentar resolver aquele problema ele vai tentar recuperar o vínculo entre aquelas partes que foi

se desgastando com o passar do tempo na medida em que ele conseguir recuperar ainda que parcialmente esse vínculo ele vai ter uma chance maior de conseguir resolver esse problema como eu disse tanto na negociação como na conciliação e como na mediação não há uma solução imposta não há uma decisão você nunca vai ver uma sentença de mediação ou uma decisão de conciliação isso não existe no direito brasileiro nessas três modalidades o que há é uma tentativa de acordo é um termo de acordo e se o acordo for alcançado ele pode depois ser levado para a

homologação do juiz naqueles casos em que isso é necessário ao lado dessas três ferramentas a gente tem a arbitragem e o processo judicial E aí nesses casos a gente vai ter sempre uma decisão a gente vai ter sempre uma solução imposta uma solução adjudicada como se diz em doutrina ou seja no primeiro momento a gente vai tentar o acordo se o acordo sair ótimo o juiz ou o árbitro homologa aquele acordo se o acordo não sair vai ser necessária uma decisão não é possível que aquele conflito permaneça sem uma solução não é possível que aquele

conflito permaneça sem eh eh um resultado então Eh Ou o árbitro ou o juiz ao final daquele procedimento vão proferir uma sentença uma sentença arbitral se for um procedimento de arbitragem que é regulado pela lei 9307 de 96 ou uma sentença judicial se for um processo que tramita perante o poder judiciário Então essas são as formas clássicas de eh resolução de disputas no direito brasileiro tá são as formas clássicas é óbvio que existem também formas específicas lá no processo penal por exemplo o pessoal que já tá aí mais avançado na faculdade tem o acordo de

colaboração premiada tem o acordo de não persecução penal lá no âmbito dos juizados especiais criminais tem a transação penal tem a suspensão condicional do processo eh lá no âmbito da improbidade administrativa tem o acordo de não persecução civil lá na lei anticorrupção tem o acordo de leniência eh no âmbito dos tribunais de contas a gente tem o termo de ajuste de gestão ou seja a gente tem uma série de mecanismos hoje né mais de uma dúzia de ferramentas de solução adequada de conflitos então A ideia é que hoje a gente tenha um leque de opções

e que a gente utilize sempre a ferramenta mais adequada para cada tipo de conflito até mesmo por isso hoje a gente não fala mais em em mecanismos alternativ de resolução de conflitos a gente fala em mecanismos adequados de resolução de conflitos porque a ideia é justamente Essa é procurar é buscar pela ferramenta que se amolde melhor que ofereça o melhor custo-benefício paraa resolução daquele conflito e agora passando paraa segunda parte da nossa exposição vamos falar um pouquinho sobre o ambiente online né Essa é uma tendência que já vinha no Brasil desde antes da pandemia Mas

foi muito intensificada com a pandemia porque nós passamos a ter um movimento de virtualização forçada né Nós tínhamos uma situação em que não podia haver o contato físico entre as pessoas e o relacionamento ele teve que ser eh modificado a gente teve que virar uma chave né do presencial pro virtual do Físico pro eletrônico então tudo aquilo que antes se fazia de forma presencial a gente teve que adaptar paraa forma online é bem verdade que mesmo antes de 2020 já vinha já existia um movimento muito forte para a realização dessas eh utilização dessas ferramentas da

de forma eh online própria lei de mediação de 2015 e o Código Processo Civil também de 2015 ele já Previ né veja bem 5 anos antes da pandemia o CPC é de março de 2015 a pandemia aqui no Rio de Janeiro né o lockdown Ele Foi decretado em março de 2020 portanto exatos 5 anos depois o CPC e a lei de mediação 5 anos antes Eles já previam a utilização de ferramentas online de resolução de conflitos ou seja nós iríamos adaptar aquela aqueles mecanismos que eram usados de forma física a gente adaptaria para a utilização

eh online e a essa altura já surgiam no Brasil as primeiras ferramentas de resolução online de conflitos sobretudo na área do Direito do Consumidor né e o Brasil ele acabou sendo um um um um um um território um cenário muito fértil para essas ferramentas porque o governo federal ele tomou a dianteira e desenvolveu uma plataforma que é referência até hoje não só no Brasil mas também para outros países né volta e meia a gente recebe eh professores e e pesquisadores de outros países que vem aqui para conhecer Como que essa ferramenta funciona que é o

consumidor.gov.br Né muita gente chama de consumidor.gov mas o endereço certinho é consumidor.gov.br que é uma plataforma que surgiu com esse objetivo com essa intenção de criar um ambiente virtual apropriado para que houvesse uma interlocução melhor entre as empresas e o consumidor tá então você pode de acessar de qualquer computador basta digitar consumidor.gov.br você faz ali um cadastro cria um nome de usuário e ali você tem uma série de métricas e uma série de informações né então por exemplo você quer comprar um aparelho celular novo então você tá na dúvida se você compra a marca a

ou a marca B aí você fala deixa eu dar uma olhada lá no consumidor.gov.br para ver eh se tá tendo mu ação quanto aos celulares dessa marca Então você entra lá faz uma pesquisa por área de consumo faz uma pesquisa por marca faz uma pesquisa por ano faz uma pesquisa por tipo de reclamação faz uma pesquisa por tempo médio de solução de conflito faz uma pesquisa por percentual de resolução de conflitos de cada 10 reclamações que foram feitas quantas foram resolvidas com sensualmente quantas foram levadas ao poder judiciário em quantas delas o consumidor teve razão

em quantas ele perdeu então é uma ferramenta muito útil não apenas para você eh eh resolver um problema pontual que você tenha numa relação de consumo mas também para você consultar para você utilizar como base de dados né até mesmo para você tomar uma decisão se você vai ou não comprar um produto daquela marca Se você vai comprar um produto daquele modelo ou não né acaba servindo como uma uma grande base de dados em paralelo as principais empresas de varejo eletrônico também começaram a desenvolver as suas próprias plataformas internas Hoje quase todas já dispõem de

uma ferramenta interna Ou seja que funciona dentro do próprio sistema com a capacidade de prevenir ou eh eh eh eh reprimir eventuais conflitos que surjam naquela relação de consumo né Então essas plataformas hoje seja mercado livre seja Shop seja Amazon seja eh magalu seja ponto enfim Americanas o que quer que você utilize elas usam como base um modelo que foi desenvolvido nos Estados Unidos por um professor chamado calling ru Ele criou um sistema chamado moldre né e os esse sistema da moldre é que serviu como base para todas essas ferramentas ou para grande parte dessas

ferramentas que hoje são utilizadas então é um sistema que funciona basicamente da seguinte maneira aquela transação ela se dá por dentro de uma plataforma normalmente o pagamento é feito com cartão de crédito ou com alguma forma rastreada e que possa ser eh eh suspensa no caso de um serviço mal prestado então basicamente você efetua aquela compra você já recebe pela plataforma a previsão de quanto tempo aquele produto vai chegar na sua casa uma vez que o produto chegue você acusa o recebimento se o produto não chegar ou se ele chegar com algum defeito com algum

erro chegar quebrado chegar um produto diferente que você comprou de uma outra marca de um outro modelo de uma outra cor enfim o que seja você tem um botão onde você aciona ali na plataforma né alguma coisa do tipo tem um problema meu produto não chegou né Eh eh eh o Houve um acidente aqui na na na na minha compra e a partir daí você tem um sistema monitorado que ele começa com interações assíncronas né onde você já tem o monitoro normalmente por um motor de Inteligência Artificial então o o no primeiro momento vai abrir

um um menu com opções para você dizer né pô qual foi o seu problema né o produto não chegou o produto chegou quebrado chegou um produto diferente do que você tinha pedido o produto chegou depois do prazo e agora ele não é mais útil para você imagina que você tenha comprado por exemplo eh eh pratos e talheres para uma festa de aniversário que que vai acontecer que ia acontecer dois dias atrás de produto só chegou hoje você não aquele produto não te interessa mais e aí Com base no seu histórico de uso daquela daquela plataforma

com base na quantidade de compras que você já fez eh o uma série de métricas vão sendo aplicadas e Normalmente quando você aplica meu problema é esse automaticamente a compra vai ser desfeita e o seu dinheiro vai ser devolvido né se você pagou no cartão de crédito Aquilo é estornado pro seu cartão de crédito se você pagou com pix aquele valor é estornado paraa sua conta se você pagou com o boleto aquele valor volta pro pro lugar de onde ele saiu Então essa é a sistemática numa num primeiro momento as coisas são resolvidas de forma

assincrona ou seja eh eh eh sem um contato eh em tempo real né basicamente por trocas de mensagens a partir de opções marcadas em menus pré-estabelecidos Eh caso a questão seja mais complicada do que essa né às vezes por exemplo Tu compra um negócio o produto chega é exatamente o que ele comprou mas ele eh mediu errado Ele Escolheu errado ele escolheu o modelo errado então não houve uma falha na prestação do do serviço nem houve uma falha na na na entrega do produto o erro foi do Consumidor que escolheu errado mesmo assim a maioria

dos Sites eh oferecem para troca às vezes eles cobram o valor do frete ou às vezes fazem dizem que você tem que ir ao correio com um código de barras ou com um código uma chave passe para você eh eh despachar aquele produto gratuitamente desde que você coloque na mesma embalagem enfim aí você tem algumas outras alternativas né que podem eh surgir então no primeiro momento há essa troca de mensagens assíncronas no segundo momento você tem a interação de um funcionário né de alguém que é treinado para intervir naquele tipo de de conflito que vai

colocar o o vendedor e o comprador eh em contato e num terceiro momento caso tudo isso fale normalmente essas plataformas vão endereçar vão encaminhar o comprador para eh eh um serviço do tipo consumidor.gov.br né existem outros serviços hoje no mercado que foram criados por empresas privadas né essas empresas fazem convênios eh com os vendedores com os fornecedores e elas prestam esse tipo de serviço eles funcionam como intermediadores eles funcionam como conciliadores online ou como mediadores online que vão buscar a melhor solução para aquele problema a gente tem algumas situações hoje mais complicadas né questão de

plano de saúde por exemplo que é uma questão que vem muito aqui ao tribunal pra gente julgar o plano de saúde ele vende a carteira dos seus beneficiários por outro plano de saúde ou ele mexe nas condições daquela apólice né ou era um plano de saúde para as pessoas que eram empregadas de uma determinada empresa e para os seus familiares aí aquele sujeito é demitido da empresa ou aquele sujeito morre né os seus familiares o seu o seu viúva ou a sua viúva E os seus filhos Eles podem continuar a utilizar aquele plano de saúde

ou não eles podem ser desligados então Existem algumas situações que são mais delicadas né Eh eh eh interrupção prolongada de prestação de serviços né Às vezes uma determinada cidade fica sem luz sem energia ou fica sem água ou fica sem serviço de telefonia celular por vários dias e isso gera uma série de prejuízos Então você tem que fazer ali uma uma medição para ver qual é o tamanho do prejuízo se teve dano material se teve dano moral se o dano moral é em reís ou seja se ele é presumido ou se esse dano moral tem

que ser comprovado aí a gente já começa a entrar em algumas questões jurídicas mais complicadas não é simplesmente desfazer uma compra que você fez pelo mercado livre né você teve ali um prejuízo maior você ficou sem energia durante três dias e quando a energia foi religada né Ela vem com muita força e queima o seu refrigerador ela queima o seu de micro-ondas ela queima a sua máquina de lavar roupa e aí você tem uma série de desdobramentos vai ter que fazer uma prova pericial vai ter que demonstrar a ocorrência daquele prejuízo aí a coisa acaba

se tornando mais complexa Então você tem hoje eh empresas que oferecem esse tipo de serviço e você pode buscar esse serviço também junto ao próprio poder judiciário Né desde 2010 todos os tribunais do país por força da resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça todos os tribunais têm um núcleo permanente de mediação e conciliação né um centro judiciário de Solução de Conflitos que é colocado à disposição não só dos consumidores Mas de todos aqueles que de uma forma geral estão envolvidos em algum litígio quer Já exista um processo judicial quer esse processo judicial não exista

ainda a resolução 125 Ela nos permite eh buscar essa solução consensual antes ou durante o processo às vezes até após o processo não não não exatamente após o processo mas após a sentença né já tem uma decisão do juiz mas aquilo tá em execução forçada eh eh eh não se localizaram bens do devedor para ser penhorados eh Há alguma dificuldade com relação à venda dos bens é possível também que se faça um acordo um parcelamento por exemplo uma modificação dos bens uma compensação uma dação em pagamento uma subrogação enfim a gente tem Todas aquelas figuras

ali eh relacionadas a cumprimentos típicos e atípicos de obrigação lá no código civil que podem surgir na prática no momento da execução tá e como partindo agora paraa terceira e última etapa os essas ferramentas de Inteligência Artificial né Hoje quase todos os tribunais do país já contam com ferramentas de Inteligência Artificial O Poder Judiciário aqui do Rio de Janeiro já tem aqui também a sua ferramenta que tá sendo utilizada em caráter experimental primeiro na área aqui do Do direito público né na área das execuções fiscais a gente tem uma série de iniciativas hoje no Supremo

Tribunal Federal no superior Tribunal de Justiça nos tribunais federais tribunais do trabalho tribunais de justiça normalmente com o objetivo de selecionar identificar processos semelhantes identificar a aplicabilidade de teses eh fixadas pelos tribunais superiores para agilizar a tramitação dos recursos e dos processos então a gente sabe por exemplo que se o STJ fixa lá uma tese jurídica num recurso repetitivo né todos os outros recursos tramitando em todos os tribunais do país vão ter que seguir aquela mesma solução né Por Conta do efeito vinculante dessas decisões lá na forma do artigo 927 do Código de Processo Civil

né ou a identificação nas execuções fiscais de pequeno valor que o Supremo Tribunal Federal hoje já autoriza que sejam extintas ou se houve uma tentativa prévia de ação num procedimento de execução fiscal ou se houve o protesto do título Supremo também recentemente colocou essas duas condições como obrigatórias para o prosseguimento dos processos de execução fiscal então normalmente o poder judiciário quer seja na área do Direito Administrativo eh quer seja na área do Consumidor né na área Federal sobretudo em matéria previdenciária em matéria tributária ex uma efetiva repetição de processos muitas vezes idênticos ou às vezes

semelhantes Então essas ferramentas esses motores de Inteligência Artificial vão auxiliar né na verdade vão ser até mesmo indispensáveis para que se consiga identificar Quais são esses processos no menor espaço de tempo possível para que se possa otimizar essa atividade de resolução de conflitos da forma forma mais efetiva possível Ok então meus amigos Essas eram aí algumas considerações que eu tinha para conversar com vocês hoje sobre a temática dos métodos online de resolução de conflitos com o suporte de motores de Inteligência Artificial a gente procurou trazer aqui primeiro numa abordagem conceitual as principais dessas ferramentas e

no segundo momento eh figurando cenários e trazendo hipóteses com concretas de aplicação tá eu eh gostaria de renovar os agradecimentos a Unigran Rio eh por esse convite pela possibilidade de estar aqui com vocês e me coloco à disposição pra gente agora comentar um pouquinho sobre algumas dessas questões e responder eventuais perguntas que estejam disponíveis aqui no nosso chat tá bom muito obrigado Oi professor primeiro Obrigada por essa excelente explanação como como Ena falou professora enesia falou seu tempo pra gente acaba sendo pouco a gente queria mais professor pode ter certeza disso eh nós selecionamos Professor

quatro perguntas tá E porque são muitas E aí eu vou pedir para que os alunos não fiquem tristes né porque a a seleção foi aleatória para que não causasse nenhum prejuízo nem nenhuma preferência tá gente então vamos lá o primeiro é o Felipe Correia da Silva que coloca o seguinte tudo que é relacionado ao serviço online seja compras ou negócios havendo conflito necessariamente esse conflito tem que ser resolvido de forma online pode ser resolvido pessoalmente excelente pergunta né normalmente A ideia é que seja resolvido online porque isso vai dar mais eh rapidez né E vai

permitir maior agilidade na utilização dessas ferramentas mas infelizmente Em algumas situações isso não é possível então a gente tem hoje em julgamento aqui no tribunal várias questões eh que começaram como uma relação de consumo online e que acabam depois vindo para o processo judicial né É bem verdade que os processos hoje são também na sua grande maioria processos eletrônicos né Nós temos inclusive hoje várias né juízos que são chamados juízos 4.0 que são juízos 100% digitais você não encontra presencialmente o juiz não tem um cartório não tem uma secretaria onde você vai despachar tudo é

feito de tudo é feito de maneira online o o agendamento é feito pelo teams a audiência é virtual o peticionamento é feito pelo sistema do do pje do processo eletrônico né que aqui no Rio de Janeiro agora tá sendo substituído pelo sistema do eproc que é um sistema que já é utilizado em algumas em algumas varas federais Tá mas pode ser sim que um um um determinado um acidente de consumo né professor Sérgio Cavalieri que foi professor de todos nós ele sempre usava essa expressão acidente de consumo você vai comprar alguma coisa deu errado você

teve um acidente de consumo a depois tem que correr atrás do prejuízo pode acontecer desse a desse dessa relação ter se iniciado eh no cenário virtual e acabar sendo resolvido no cenário físico mas a tendência hoje cada vez mais é que isso tudo se resolva no plano virtual mais uma pergunta da Juliana Ibá como as partes envolvidas percebem imparcialidade quando a mediação é conduzida com suporte de Inteligência Artificial excelente pergunta Juliana isso hoje é um dos grandes desafios né Tanto que nós temos aí um projeto de lei para regulamentar a utilização de inteligência artificial no

Brasil que tá tramitando há 3 anos e até hoje não se consegue chegar num texto de consenso para ser aprovado porque existem eh inúmeros desafios e obstáculos a serem utilizados a serem superados né uma questão hoje que tá aí eh eh na ordem do dia eh qualquer um de nós qualquer um de vocês que já tenha feito eh uma tentativa que já tenha feito um experimento com a inteligência artificial certamente já terá constatado isso na prática né hoje você pode baixar pro seu celular o aplicativo do chat GPT se você tem uma conta na da

da Google você pode contratar lá o o serviço do Google One e você passa a ter aquela Inteligência Artificial da da Google né o o Gini é um Gini turbinado né Você Pode fazer pesquisas com ele você pode você vai fazer uma uma viagem com com seu namorado com sua namorada com seus pais você pode pedir lá para ele montar um roteiro com o que há de mais bacana para fazer fazer indicação de restaurantes né Eh eh ou você quem usa os aplicativos da da Microsoft né você tem hoje já o CoPilot que é integrado

ao teams que é capaz de fazer transcrição e tradução online de reuniões por exemplo pelo teams quando você tem participantes que falam línguas diversas mas mas ainda assim esses programas ainda TM uma margem de erro muito grande né a gente tem uma aquela coisa que tá sempre ali na internet né expectativa versus realidade a gente tem uma expectativa muito grande de que a inteligência artificial ela vai resolver todos os nossos problemas e quando você começa a testar na prática você vê que o índice de erro ainda é muito grande né a própria transcrição eh palavras

erradas a tradução é imprecisa eh quando você faz pesquisa sobre temas específicos muitas vezes vem uma informação equivocada né E aí daí surge aquela expressão hoje né o o viés algoritmos vieses algoritmos ou seja eh os resultados equivocados que podem ser fruto de uma programação mal feita ou às vezes de uma base de dados que tá contaminada por uma visão preconceituosa que tá contaminada eh por uma visão distorcida da realidade né a esses mecanismos de de inteligência inteligência artificial generativa hoje eles já estão praticamente esgotando todos os documentos produzidos pela humanidade desde que se ten

a notícia então você imagina tudo que já foi escrito tudo que já foi ilustrado tudo que existe em termos de documento áudio vídeo imagem tudo produzido pela humanidade desde os primeiros registros tudo tudo que foi digitalizado já tá disponível para esses mecanismos de Inteligência Artificial mas ainda assim a gente ainda tem um percentual de erro muito grande né que pode derivar de erros técnicos ou pode derivar de erros de programação que podem ser equívocos ou podem ser pré-concebidos ou seja cara o cara fez aquilo de proposto para já ensinar equivocadamente a inteligência artificial Então hoje

a gente não tem ainda e esse é um os desafios enfrentados pelo projeto de lei Esse é um dos motivos pelos quais a lei não se tornou realidade ainda Juliana a gente não tem ainda um mecanismo que seja 100% eficaz e garantido para evitar Eh esses vieses algoritmos isso ainda é um problema em que os técnicos estão trabalhando mais uma pergunta do Adrian Oliveira que participou de manhã intensamente agora volta à noite com pergunta isso é muito bom boa noite como a mediação online aliada a tecnologia com ia e black shine pode transformar a maneira

como os acordos são monitorados e executados garantindo maior transparência é esse esse Adri é um dos é um dos Desafios grandes que a gente tem hoje também né Porque não basta e que aquele acordo seja fechado é preciso que aquele acordo seja monitorado até o seu cumprimento integral é muito fácil muitas vezes pra empresa fechar o acordo já sabendo que ela não não vai ter condições de pagar aquele valor a todas a todos aqueles consumidores né quando a gente tem Eh esses casos né de empresas que de uma hora para outra eh São bolhas que

explodem né então são geralmente empresas online elas elas e eh eh explodem em termos de consumo elas passam a ser utilizadas por um grupo muito grande de pessoas e de uma hora para outra elas simplesmente não dão mais conta daquilo a gente teve eh eh recentemente o caso da 1 2 3 milhas a gente teve eh eh eh o caso do Peixe Urbano a gente tem volta e meia empresas que surgem muito rápido né como uma uma uma uma como se fosse um raio de uma hora para outra só se fala daquela empresa nas redes

sociais mas ela não tem musculatura ela não tem condições de suportar Aquela quantidade de negócios e num determinado momento ela deixa de entregar ela não consegue mais Honrar aqueles compromissos não consegue mais Honrar todos aqueles pagamentos né E aí de fato é um problema porque vai se buscar uma solução consensual mas é preciso ter lastro é preciso ter musculatura é preciso ter dinheiro em caixa para honrar aqueles pagamentos então aí você vai ter que recorrer a um plano geral de credores você vai ter que recorrer muitas vezes a uma recuperação judicial né e no online

tudo acaba ficando muito difícil porque muitas vezes são empresas que não estão sediadas no Brasil ou são empresas que estão sediadas em vários países mas o sócio não é brasileiro não tem bens no Brasil hoje com os bancos digitais você transfere dinheiro muito rapidamente de um país pro outro em fração de segundos você tira milhões do Brasil para um banco digital encaminha para um outro país ou para um Paraíso Fiscal então então existem ainda hoje Muitas dificuldades eh nesse sentido infelizmente a prática vem demonstrando que na maioria dos casos os consumidores acabam ficando lesados apesar

de todos os esforços que são empreendidos professor e a última pergunta que é feito por um professor professor Marco Antônio grilo vai ser feito pela professora enisa ene você você tá sem som V Tá T tô com som novamente eh o professor Marcos Oi professor Boa noite obrigada aí pela sua presença tá bom eh ele fez uma pergunta que eu acho que parcialmente o professor Dallas Já respondeu e que eu queria emendar um pouquinho com a pergunta de uma outra aluna que ela se chama deixa eu ver aqui Ticiane deixa eu ter certeza isso aí

Ticiane Rodrigues o professor fez uma pergunta sobre a questão dos sistemas eh eu vou ler reproduzir aqui exatamente a pergunta dele os sistemas de Inteligência Artificial podem inadvertidamente gerar os preconceitos da sociedade na mediação de conflitos devido a dados de treinamentos tendenciosos E aí eu acho que parcialmente o professor já respondeu E aí eu vou emendar que eu achei muito interessante a pergunta da Ticiane que ela faz a seguinte pergunta eh como a confidencialidade e a privacidade são garantidas em plataformas de mediação online que utilizam a inteligência artificial então também eu achei interessante aí a

pergunta dela porque a gente vem aí com essa questão desses dados sendo divulgados também inadvertidamente é verdade as duas perguntas estão estão muito interligadas né A primeira do professor Marco Obrigado Professor pela sua pergunta é um tema que a gente que a gente discute muito nos grupos de pesquisa no mestrado no doutorado porque é algo que de fato precisa aí de um monitoramento e pode gerar um prejuízo muito grande né imagine por exemplo que eu programo eu tenho uma uma grande plataforma de vendas no varejo e eu programo a inteligência artificial dessa plataforma para oferecer

valores de compensação por dano moral diferentes para cada tipo de demanda então imagine por exemplo que eu vejo ali eu tenho acesso a um sistema de crédito eu tenho acesso ao sistema do Serasa por exemplo E aí tem um sujeito reclamando que fez uma compra e a compra veio errada eu vejo que ele tá com nome sujo no será já que ele tá devendo dinheiro na praça então eu vou presumir que ele tá precisando do dinheiro de maneira mais desesperada do que os outros então eu faço uma proposta de acordo mais baixa para ele do

que eu faria para uma outra pessoa que não tem nome no seras ou eu faço uma pesquisa com base no CEP e vejo que pelo CEP daquela pessoa aquela região é uma região de baixa renda então Eu presumo que ele vai aceitar um valor menor do que uma pessoa cujo CEP é classificado pelo bge como uma região de alta renda então de fato e eh essa esses vieses algoritmos eles podem decorrer de uma programa ação maliciosa né isso pode ser manipulado pelos programadores ou isso pode ocorrer de forma não premeditada né E aí os autores

têm uma expressão que é até engraçada é curiosa né que eles chamam de Alucinação algorítmica né diz ah o algoritmo alucinou eu confesso que não acredito muito nessa história eu acho que não há Alucinação a algoritmo O que há ali foi uma programação ou uma programação que foi Liber adamente dolosamente feita para aquilo talvez escondida entre linhas de códigos ou uma programação que foi mal feita né Ficou ali uma uma uma brecha naquela programação e o algoritmo acabou interpretando equivocadamente eh aqueles aqueles parâmetros né a gente tem um caso que é muito comentado também que

são dos dos eh eh eh dos softwares de reconhecimento facial né Isso é tratado por exemplo pela professora Isabela Ferrari que escreveu a tese doutorado na uerg sobre essa questão do dos vieses algoritmos né que é o problema do do dos erros no reconhecimento facial né é um sistema que ainda precisa ser muito implementado determinadas eh etnias determinadas características físicas não são percebidas de com de maneira adequada com acuidade por esses sistemas o que pode gerar uma série de erros você alimenta por exemplo eh eh o sistema com uma série de pessoas que são procuradas

que são foragidas da justiça e você coloca aquele sistema na entrada de um estádio de futebol numa grande final eventualmente alguém vai ter a sua face equivocadamente identificada como sendo daquela pessoa ou como sendo um uma Face próxima daquela pessoa por um erro de programação ou por uma falha na cuidade daqueles sistemas então muito ainda você tem que melhorar com relação a isso e linc com a pergunta da da da Ticiane né Essa é hoje eh uma das questões centrais também Ticiane né o muita gente diz ah eu vou fazer aqui uma eu vou fazer

aqui uma uma uma uma pesquisa né a gente tava discutindo isso outro dia eh eh num encontro com árbitros né então assim ah qual o problema de um árbitro ou de um advogado e você pode usar o o exemplo paraa profissão que você quiser né Qual o problema do advogado fazer uma pesquisa no chat GPT e colocar aqueles dados na petição dele Qual o problema do juiz fazer uma pesquisa no chat GPT e colocar aquilo na sentença dele Qual o problema do promotor fazer uma pesquisa no chat CPT entre os vários problemas que a gente

já falou dados falsos dados imprecisos conclusões equivocadas você ainda tem o problema de violação da confidencialidade e da privacidade porque quando você consulta um desses motores dentre aquelas milhares de cláusulas que a gente normalmente não lê antes de começar a utilizar né tem aquele botãozinho assim você concorda com os termos de utilização você vai lá clica diz que confirma concorda mas geralmente você não leu porque tem 15 16 20 telas de de de cláusulas que você concordou e que você assinou sem ler Ali vai ter uma cláusula dizendo que você concorda em transmitir tira aquelas

informações para o aperfeiçoamento do sistema então muitas vezes você é um advogado negociando um contrato sigiloso pro seu cliente tá na dúvida Como que você vai eh redigir aquela cláusula você pede ao chat GPT para te dar uma sugestão de cláusula e você alimenta o chat GPT com informações confidenciais e privadas do seu cliente com o valor daquela obrigação com com uma tecnologia que ainda tá para ser penteada com um contrato de transferência de nohow e aquela informação vai ser mandada para todas as pessoas que quiserem consultar aquilo então um dos grandes problemas hoje de

fato é a confidencialidade e a privacidade as novas versões já estão sendo modificadas essa última versão do chat GPT Se você comprar né se você pagar aquela assinatura Você tem uma opção em que eh eh os seus dados não vão ser encaminhados para os servidores da Open Open ai então você não vai ter um compartilhamento daquelas informações né a a a inteligência artificial que vai vir agora pela pela Apple né Que deve começar a ser lançada agora até o final do ano e a Apple diz que o diferencial né E a apple vende isso como

um diferencial é que aquela sua informação não vai sair da rede de servidores da Apple não é uma informação que vai ser compartilhada com servidores de outra outas redes Tá mas de novo a gente vai precisar ter mecanismos de verificação de monitoramento para ver se de fato a confidencialidade e a privacidade tão sendo ali respeitadas né Eu sempre me lembro e com isso a gente encerra de uma de uma de uma frase que é Dita e repetida muitas vezes pelo pessoal de tecnologia né que diz assim olha não tem almoço de graça se você tá

utilizando um serviço uma plataforma um software um aplicativo e você não tá pagando nada por aquilo significa que o produto é você né porque ninguém vai te dar nada de graça para você utilizar então eles estão te dando aquilo de graça para você fornecer os seus dados então privacidade intimidade confidencialidade são os bens mais valiosos que a gente tem hoje são os bens mais valiosos para nós e são os bens mais valiosos para essa industria que precisa desses dados para alimentar os seus motores então nunca esqueça disso se você não está pagando por aquilo você

é o produto que está sendo consumido Professor muito obrigada é sempre né reiterando aí todas as vezes eh eu sou repetitiva nesse sentido é sempre muito bom ouvir você e você desperta né aquelas questões dentro da gente que que nos remete a um aprofundamento sempre e eu agradeço sou muito grata pela sua disponibilidade sempre que é convidado tá disponível aí para nos engrandecer com a sua fala muito obrigada mais uma vez não Eu que agradeço pessoal foi um prazer vou aproveitar para deixar o o Instagram né que é o que eu uso aí com mais

frequência Humbert Dalla tudo junto como tá aqui @h Humberto Dala a gente coloca ali as palestras os seminários os livros os eventos tem muito muito os eventos aqui da nossa escola da magistratura são todos eles gratuitos são todos eles disponibilizados também online no canal do YouTube tá aqueles que têm aí a vocação da magistratura que pensam em estudar para fazer concurso para juiz Vai ser um prazer encontrá-los lá e todos esses eventos que a gente vai organizando Fórum de novas tecnologias Fórum de Inteligência Artificial aqui da emerge também a gente vai disponibilizando tudo lá fiquem

à vontade para seguir eh eh e espero que o que o conteúdo seja útil tá Muitíssimo obrigado a Aline a litian a Ena pelo convite por me ter aqui foi um grande prazer estar aqui com vocês para nós Professor muito obrigada nós que agradecemos professor e já fica aqui então um pedido eu tô marcando com a Bianca coordenadora pedagógica da emerge uma visita da instituição se o senhor puder estiver presente para nos receber Será uma grande honra Então já fica aqui um pedido em nome dos alunos que tenho certeza que gostariam muito de conhecê-lo pessoal

mente não vai ser um prazer estiverem lá no no no tribunal se for uma quarta-feira de tarde passa lá na quinta Câmara de direito privado Vai ser um prazer recebê-los lá certamente iremos no próximo semestre combinado Valeu pessoal obrigada profess um abraço boa noite tchau tchau