Tribunal do Júri - Negativa de Autoria

medas excelências não tem um laudo dizendo que a arma apreendida com Roberto é a arma que foi utilizada nos espadas de arma de fogo e qual que é a dificuldade de fazer uma perícia nessas armas a polícia teve acesso ao local o local foi preservado ali teve disparo de arma de fogo no portão teve disparo de arma de fogo lá na casa do Cesário Qual a dificuldade pegar as munições que foram ali disparadas a perícia é possível dizer com certeza absoluta que aquele projetil saiu daquela arma de fogo ou não saiu mas a acusação não

teve nenhum interesse em fazer essa prova preferiu-se excelências trabalhar com simples relações e tentando mexer com a emoção dos Senhores excelência a promotora já expôs o caso para vocês nós estamos apurando aqui hoje um crime de tentativa de homicídio e que nós vamos apurar aqui hoje assim a tentativa de homicídio aconteceu isso não tem qualquer divergência entre acusação e defesa que que isso quer dizer eh a vítima recebeu disparos de arma de fogo e esse disparo de arma de fogo era com intuito eh a princípio de morte e feriu ela levemente no pé o que

a defesa Diverge da acusação é a autoria desse delito a acusação diz que Rober teria sido o autor dos disparos nós vamos dizer PR os senhores que não foi ele que cometeu mas não vamos só dizer sen nós vamos demonstrar de acordo com as provas que foram produzidas nos autos e nós pretendemos que ao final os senhores possam de fato apurar e se realmente ouve por parte de Roberto ou não e julgar de acordo com os ditames da justiça e com os reclames da sua consciência então quando nós falamos d o presente caso de acordo

com os ditames da Justiça com os reclames da sua consciência nós estamos dizendo o seguinte nós precisamos analisar os autos de acordo com a lei de acordo com as provas que foram produzidas Então nesse momento que eu vou conclamar dos Senhores é que por um momento deixe a emoção de lado nós estamos falando de uma que teve o filho vitimado com dispar arma de fogo nós emos várias pessoas aqui emocionadas até mesmo Roberto Mas esse momento agora não é de reclamar a emoção nós precisamos afastar a emoção para poder aplicar a lei aplicar as provas

que foram eh produzidas nos altos para ao final nós podermos dizer se Roberto de fato cometeu esse delito ou não cometeu esse delito os senhores são livres ao final para poder decidir e ninguém vai descobrir quais são os votos do Senhor então a defesa pede paraos senhores falar que não foi o autor e o Ministério Público vai pedir para vocês falarem que ele é o autor do delito presente Casa excelência já passa de 1200 páginas de apuração o processo que iniciou em 2016 a delegacia iniciou suas investigações a polícia militar colheu versões escutou se testemunhas

mas no final desse apanhado todo desse processo que aparentemente é complexo na verdade revelou-se que é um caso simples afinal de contas a as provas que realmente interessam para o deslinde do processo não chegam nem mesmo a 100 páginas Então essa complexidade do processo nós vamos tentar diminuir pros senhores poderem julgar Quando iniciou o o procedimento eh lá no boletim de ocorrência quando acontece um crime primeira primeiro momento você chama a polícia militar a polícia militar registra o que aconteceu e leva para pra delegacia para pro delegado de polícia que a gente chama de polícia

judiciária para que eles iniciem a investigação e lá nesse primeiro momento eh foi dito que ela a vítima que ela foi vítima de disad de arma de fogo e que o Roberto seria o autor a tanto Roberto quanto a vítima não são anjos não tem a sua reputação ebada não são pessoas que nunca tiverem qualquer tipo de envolvimento com crime a vítima não compareceu nem na fase de de instrução da primeira fase nem mesmo hoje porque a vítima tem mandado de prisão ou seja continuou delinquido continuou a sua vida no meio criminoso e Roberto hoje

tá cumprindo a sua a pena que ele foi condenado Apesar dele entender a pena injusta a pena dele tá em perfeita execução mas quando a gente vai começar a analisar um pouco melhor o o processo nós temos o depoimento que eu acredito que é o depoimento eh mais importante do processo que é o depoimento eh do Senhor Cesário por quê Nós temos uma mãe Eh que teve seu filho vitimado fere nossos filhos é mais que normal que a emoção conta que a raiva tome conta e que a todo custo nós tentamos fazer justiça a qualquer

preço mas o Cesário excelências ele é uma uma pessoa que nós precisamos analisar o depoimento dele um um pouco mais de cuidado e o seguinte Cesar teve seu irmão vitimado no mesmo dia e a tese do ministério público e da polícia é o seguinte que o irmão Cesar foi vitimado e logo depois houve a tentativa de homicídio que a gente tá apurando aqui hoje ou seja que seria as mesmas pessoas que teriam cometido nas mesmas circunstâncias de veículo n mesmas circunstâncias de arma de fogo nas mesmas circunstâncias de como que foi feito o modos operantes

que a gente chama só que o ces lá na delegacia Eu perguntei aqui várias vezes para ele e ele diz o seguinte segundo o depoente não conhecia o tal homem com a arma o qual efetuou os disparos mas no dia 20/11 de26 viu uma publicação no Facebook A página intitulado bong Vixe é mencionando operação Guardião um com as fotos de Rafael cabeludo Robertão e Zé Bonitinho tendo reconhecido de imediato Zé Bonitinho grava grava bem ele reconheceu como autor dos esp paros Zé Bonitinho quem é o Zé Bonitinho Charles Henrique Lourenço de Oliveira como sendo o

autor dos espaos o Roberto ele ele teria um apido segundo o Ministério Público de Robertão ou seja nós estamos tratando de duas pessoas diferentes Então apesar da da versão dele vi mudando durante a instrução do processo nós temos que entender aquele primeiro momento aquele momento que ele tava com raiva aquele primeiro momento que ele realmente estava em lutada acabou de perder seu irmão e foi lá na delegacia prestar seus esclarecimentos ele falou olha Eh eu vi quem eu vi quem foi mas não consegi reconhecer então depois ele volta na delegação e falou olha eu vi

uma reportagem e quem foi que deu fez os disparos foi o Zé Bonitinho em nenhum momento do seu depoimento nem da fase lá da delegacia de polícia ele fala que o autor dos disparos seria Roberto mas ele vem aqui para pro fórum senta hoje aqui n na cadeira responde à perguntas da defesa e deixa bem claro o seguinte olha eh não consigo reconhecer com clareza mas o autor do dos esparros eh era um homem em que ele não pode decidir com certeza se é Roberto ou não só que ele nunca falou dele nem mesmo lá

na fase do da investigação nem mesmo no homicídio que foi apurado do seu irmão ele fala desde o início que o autor dos esados é o Zé Bonitinho passado isso excelência nós temos a a senhora Zélia que foi ouvida como Informante o senhores entender Informante é diferente de testemunha O informante é quando ele não consegue eh dizer totalmente a verdade ou seja ele não consegue se desencar reggar de dizer a verdade então ele é escutado apenas como Informante ele não t o compromisso de dizer a verdade caso ele falte com ela ele não vai ser

processado pelo crime de falso testemunha então nós temos a senhora Zé ela diz o seguinte lá na delegacia Ela diz que quem passou as informações para ela que seria o Roberto o autor dos espos contra seu filho em nenhum momento lá na delegacia ou mesmo aqui no fórum ela diz o seguinte Olha eu vi que foi o Roberto o autor dos espacos mas hoje excelência já passados praticamente 8 anos do que aconteceu resolveu relembrar com clareza de detalh do que aconteceu naquele dia ela não lembrou que ela tinha visto o autor dos espazos lá na

delegacia na primeira fase aqui no no no tribunal do júri ela não lembrou também aí agora hoje no dia do julgamento ela subitamente lembrou que ela viu os espaos e as pessoas que efetuaram os disparos o cesaro deixou muito claro o que aconteceu com ele que ele ficou ali na fresta do portão meio escondido olhando o que que tava acontecendo diversos disparos contra ele mas misteriosamente ela não lembra de ter visto lá na delegacia não lembra de ter visto a primeira fase lembrou hoje e não relatou nenhum tipo de disparo contra ela ou seja ela

sai lá de fora vê o que que tá acontecendo vê a pessoa com arma na mão vê o mais um outro veículo no apoio que esse veículo não existia no processo até hoje mas hoje de repente virou dois veículos em apoio os dois veículos brancos que ela não consegue dizer exatamente qual seria eh a marca desse veículo mas dois veículos brancos no apoio ela sai lá de fora vê queem aconteceu de cara limpa a pessoa com arma na mão cheia de bala mas misteriosamente ela não sofre nenhum desparo contra S PR dizer duvidar da Inteligência

dos Senhores dizer que lá no caso do Cesário que o irmão dele morreu com com disparos eh na cabeça ele foi ver o que que tava acontecendo e levou mais disparos também a mãe da vítima aqui hoje viu o que que tava acontecendo saiu lá de fora de peito aberto como se a Mulher Maravilha fosse e não recebeu nenhum desparo nem mesmo a repreensão é duvidar realmente da Inteligência desse colegiado excelências je falado para ela que o Roberto tinha um intuito de dominar o tráfico de drogas aqui na cidade excelências a única condenação de tráfico

de drogas que Roberto ostenta foi lá na cidade de intum Biá que o próprio Ministério Público relatou e o Delegado de Polícia dizendo que lá apreendeu armas de fogo e fez algumas ilações ou seja fez umas considerações que talvez essas armas de fogo lá apreendidas poderiam ter sido utilizadas no crime de homicídio mas a parte mais interessante Olha o delegado tem das armas de fogo apreendidas tá na posse dele tá na posse da polícia judicial do Estado de Goiás o ministério público que fiscaliza a atuação da polícia civil e também pode requisitar diligências também para

poder apurar melhor os fatos sabendo que as armas estão apreendidas excelências não tem um laudo dizendo que a arma apreendida com o Roberto e a arma que foi utilizada nos espadas de arma de fogo e qual que é a dificuldade de fazer uma uma perícia nessas armas a polícia teve acesso ao local o local foi preservado a Polícia Militar foi totalmente chamada pelas pelas pessoas recolheu o corpo da vítima e do irmão do Senor Cesário eh prestou Socorro pra vítima da tentativa de homicídio ali teve disparos de arma de fogo no portão teve disparos de

arma de fogo lá na casa do Cesário Qual a dificuldade pegar as munições que foram ali disparadas pelas armas e fazer a comparação na perícia é possível dizer com certeza absoluta que aquele aquele projetil saiu daquela arma de fogo ou não saiu mas a acusação não teve nenhum interesse em fazer essa prova preferiu-se excelências trabalhar com simples relações e tentando mexer com a emoção dos Senhores para poder dizer que nós temos convicção que talvez Possivelmente Roberto Seja um sicário de coração impedido seja excelências um matador sanguinário que ex terminou mais de 20 vidas aqui na

cidade de Bom Jesus de Goiás a parte mais interessante disso excelências que são 20 homicídios relatados pelo delegado de polícia no seu relatório final e desses 20 homicídios excelências só três viraram denúncias um dos um dos homicídios que virou denúncia é o do irmão do sor Cesário o segundo é esse e mais um outro que ele foi condenado no homicídio do irmão do Senhor Cesário que o que o Roberto foi condenado hoje com um depoimento aqui seria possível fazer uma revisão criminal por exemplo Porque hoje a testemunha disse com toda certeza absoluta e eu perguntando

aqui para ele se ele tava livre e consciente para prestar seu depoimento se ele tava sendo ameaçado o o Roberto foi retirado aqui da sala nenhuma testemunha prou depoimento na presença do Roberto justamente pra gente tentar essa isenção para que a a presença dele não intimidasse a pessoa para que mudasse o seu depoimento o juiz o presidente do Tribunal do Jú teve esse cuidado Então nós não podemos falar que aqui hoje ele tava prando depoimento com medo o Roberto vai sair daqui hoje excelência e ele vai voltar com presídio de segurança máximo só você tem

uma noção do presídio de segurança máxima lá não tem um fio de energia dentro do presídio não entra um aparelho de celular lá dentro do presídio até mesmo as conversas que são feitas entre o acusado e a defesa São devidamente filmadas ele nunca vai ter acesso aos depoimentos que foram prestados aqui hoje as mídias das gravações aqui hoje o Roberto nunca vai ter acesso ele nunca vai saber com certeza absoluta o que falou a dona Zélia o que falou o senhor Cesário ou seja o depoimento que ele foi prestado aqui hoje foi livre e consciente

dentro um um esquema de segurança Fortíssimo da Polícia Militar do Estado de Goiás aqui dentro Ninguém correu risco nenhum durante todo esse julgamento os senhores podem testemunhar Roberto está sentado não teve uma intimidação por parte dele Cesário nos seus depoimentos ele deixa Claro o seguinte que depois do seu depoimento na delegacia a família dele não foi ameaçada em momento nenhum e isso no documento pegar o nmero da página a quarta página no final dela diz o seguinte a testemunha ces duar da silv declarou que da Silva era seu irmão O que foi assassinado no dia

23 de abril de 2016 no período da noite que ouviu falar que nessa mesma data aqui teve uma tentativa de homicídio contra Jackson que o irmão do Jackson é casado com a sua prima e conhece Jackson de perto da casa da sua avó que o seu irmão foi morto na Rua se nessa residência que é vizinha da mãe de Jackson que pelo que ouvi falar Jackson tomou uns tiros primeiro e depois aconteceu homicídio do seu irmão que depois Jackson chegou na viatura disse que haviam levado os tiros e que haviam matado o irmão enganado que

falaram que era para ter matado alguém da família do jacs mas morava mas morava vizinho confundiram com seu irmão que não tem lembrança de ter dito perante a autoridade policial que ouviu os disparos da casa de um vizinho e quando seu para ver viam com Gol branco que estava com Robertão isso feito aqui dentro do fórum não é o depoimento dele de hoje que e que não recorda de ter visto o o carro branco no qual estava Robertão que não recorda de ter visto o carro e nem lembra o número de disparos que foi Foram

desferidos paros contra sua pessoa os quais não atingiu que nesse momento O seu irmão já havia sido atingido que recorda de ter eh conhecida pessoa que feitou os espares por meio de uma publicação feita no Facebook ou seja ele ele confirma o depoimento a parte da delegacia nesse ponto específico que seu irmão nem chegou a ser socorrido que Jackson foi levado até a casa da mãe dele mas não ouviu Jackson dizendo que o autor do espar seria Roberto Mas ouviu isso por comentários do Povo mesma coisa que ele repetiu aqui hoje que Jackson disse que

havia tomado um tiro no pé mas não viu que não tem conhecimento se jaos tem envolvimento com tráfico de drogas que não sabe se Roberto tem envolvimento com eh com tráfico de drogas que seu irmão não tinha envolvimento com tráfico não sabendo também se era usuário de drogas mas era trabalhador e estava trabalhando puxando leite que após o assassinato do seu irmão sua família não sofreu ameaças eo você deixou bem claro primeiro depoimento Tenho certeza absoluta também que foi prestado sempre an do do Roberto um forte sistema de segurança também tem um primo Chamado Gabriel

na época que nem morava na cidade ainda que não sabe dizer se ja tem ligação com a pessoa de Falcão que não sabe exatamente quantos tiros atingiram seu irmão que viu o veículo que o se irmão foi eh quando o sen irmão foi atingido mas não recorda o veículo nem a placa depoimento que ele prestou na primeira fase do juro depoimento que ele prou aqui hoje é exatamente igual o depoimento dele que Diverge é o primeiro depoimento lá do inicinho da fase da investigação um depoimento que não tem presena de Juiz não tem presena de

promotor não tem presena de advogado e aqui a gente chama de de fase inquisitorial O que que significa uma inquisição só o delegado pergunta produz as provas e ele vai se defender e produzir as provas dele lá na fase do processo judicial com tudo isso excelências nós temos um relatório do Delegado de Polícia que ele diz o seguinte página 31 dos al ele fala o seguinte Entretanto é certo que Roberto e seus correligionários ou seja as pessoas que estariam junto com Roberto são exímios atiradores excelências a a força de investigação a polí judiciar delegada de

polícia ele faz uma apanhada excelência um depoimento de ouvir dizer da senhora Zé que ela só resolveu falar que viu aqui aqui pega mais um depoimento lá do Senhor Cesar que já tinha falado que quem seria o autor dos espos seria o senhor Zé Bonitinho pega o depoimento que foi os interrogatórios e da senhora Regina do Senor José bonitinho e do do Roberto e e tento com eles num num relatório extremamente longo prolixo com com várias relações possibilidades e tudo mais dizer que Roberto seria o autor dos Estados no nosso entender excelências eh quando a

gente fala aqui vocês podem julgar de acordo com seu convencimento com a análise das provas nós tem que entender o seguinte igual a promotora disse nós não vamos ter o sim e não vamos ter o sim não e talvez não existe talvez não existe Pode ser que ten aconte os senhores tem que analisar o processo e dizer o seguinte olha Eh de fato o Roberto cometeu o fato Ou o Roberto não cometeu ou pode ser que o Roberto tenha cometido nessa dúvida excelências existe um princípio constitucional e ele deve ser permeado também aqui no tribunal

do juro Esse princípio diz o seguinte olha se os senhores Têm algum tipo de dúvida por menor que seja mesmo que ela seja de 0,5 os senhores na dúvida tem que absolver o r e apesar dos vos os senhores serem eh sigilosos os senhores não terem necessidade de justificação tudo isso daqui depois passa por um crio do Poder Judiciário também então todo esse processo ele deve ser pautado pelas provas afinal de contas o processo que ele é julgado contra as provas apenas com a com a força da emoção ele pode ser facilmente anulado E isso

não é o interesse nem da Defesa nem mesmo da acusação o nosso interesse é que o caso seja resolvido mais breve possível e a promotora diz o seguinte Olha é um Um dia a mais um dia a menos da de Roberto é vai fazer uma diferença enorme excelência nós estamos falando de uma execução penal do Roberto fo quar 94 anos de cabeta presente momento nós estamos falando de uma pena realidade dele hoje é um término de pena excelências pela lei dos 30 anos em 2046 a lei dos 30 funciona o seguinte ó ninguém pode ficar

preso no país até a data do dos outros que não foi apurado por 30 anos hoje aumentou para até 40 anos mas nós estamos falando de uma pena excelências que terminar I de fato no ano de 2106 então nós estamos falando cências hoje de fazer justiça a gente não tá falando aqui que os senhores Vão colocar mais se 7 8 10 anos na pena dele nós estamos falando que uma condenação hoje com as provas que tem de uma maneira frágil da forma que tem é cometer uma tremenda injustiça com o Roberto que já foi condenado

pelo homicídio do irmão do Cesário que hoje veem aqui e falou que na verdade não foi ele porque ele não consegue dizer com certeza mas o Roberto foi erado mesmo se essa certeza lá e agora ele vai ter que procurar os meios cabios para Rever essa sentença hoje os erros Judiciários crescem cada vez mais no país então dizer que uma pessoa ela é culpada pelo simples fato seru histórico criminal por um histórico de Condenação transitado em julgado não é o correto a se dizer excelência a qualquer momento ele pode revisar as penas dele através de

recurso próprio cabível ele pode eh apresentar novas provas afinal de contas hoje produziu uma uma prova nova que ele pode usar no no caso dele para ser revisto e o e o mais importante excelências o domínio do tráfico de drogas na cidade de Bom Jesus de Goiás não tem nenhuma denúncia não tem nenhuma condenação aqui em Bom Jesus de Goiás todas as ilações que são feitas do tráfico de drogas é da prisão dele que aconteceu lá em Itumbiara com armas que sequer foram periciadas para dizer se foram envolvidas em crimes ou não então ó a

gente falar da da uma qualificadora que ele teria cometido um crime para eh esconder o o outro crime que seria o tráfico de drogas de 2016 para cá não conseguiu se formular uma denúncia do envolvimento dele com tráfico de droga aqui na na estade de de Goiás nenhuma ex então trata--se apenas de uma ilação de uma ventilação que foi feita lá na delegacia de polícia e sustentou-se durante todo o processo não teve uma testemunha que veio aqui e sentou e falou assim olha eu vi o Roberto traficando o Roberto tinha biqueira ali na rua tal

da cidade de Bom Jesus de Goiás não teve uma testemunha que veio aqui e disse olha o Roberto é um traficante eu vi ele traficando e ele já foi preso nessa condição foi condenado nessa condição a única condenação tráfico de drogas foi a apreensão lá na cidade deum se assim for seguir a lógica daqui a pouco então Todos os homicídios que aconteceu lá em tumar envolvendo tráfico de drogas É culpa do Roberto também aí na verdade vai aumentar essa acusação que na verdade ele foi eh eh tentou dominar Bom Jesus jues tentou dominar Itumbiara também

denúncia de homicídio nós temos três denúncias excelência sendo essa uma uma de Jefferson que hoje o próprio Cesário já deixou claro que ele não ter sido autor dos espares e outra condenação de homicídio que não tá em julgamento aqui hoje essa tentativa de homicídio é no seguinte dizendo que se é reconhecendo Roberto foi autor dos disparos se a vontade dele na naquele momento era de tentar matar a vítima então nós pedimos que caso seja ultrapassado que respondam que não no quarto quesito é um quesito eh geral excên é obrigatório esse quesito nesse momento os senhores

podem decidir de acordo com que os senhores entenderem do processo caso ultrapassado entenda que ele seja autor dos espos vai perguntar se o jurado absolve eh absolve o réu e nós pedimos que seja respondido que sim que absolve o réu e e o próximo é a é a qualificadora em que vai perguntar pros senhores se a tentativa de homicídio caso os senores reconheça que foi o Roberto nós entendemos que não foi não tem prova disso ela foi cometida com intuito com a vontade de dominar o tráfico de drogas local e além disso garantir que o

crime não seja apurado ele não seja denunciado por esses crimes de tráfico de drogas então nós pedimos que Caso chegue dessa qualificadora responda que não houve e o domínio de tráfico de droga não tem prova que ele era traficante aqui na cidade de Bom Jesus de Goiás e a única condenação que ele tem de tráfico de drogas é na cidade de Itumbiara Nós acreditamos eh os senhores os senhores nos ouviu com grande atenção agradeço por isso Tentei ser o mais breve possível sei o quanto é cansativo ficar aqui durante a manhã todo ouvindo diversas diversas

versões acusação e defesa eh e agradeço muito a atenção de vocês tem um excelente dia com a todos excelência a defesa encerra