Ética Profissional do Psicólogo | Professor Gilberto Godoy

Olá pessoal sejam todos bem-vindos ao nosso canal Hoje vamos falar sobre a ética profissional do psicólogo o que que o psicólogo pode e deve fazer atuando profissionalmente existem normas objetivas a serem seguidas quais os parâmetros éticos devemos seguir ao divulgar a nossa profissão quais os padrões éticos de comportamentos esperados na nossa atuação profissional estas e outras questões eu vou comentar agora para vocês aqui nesse [Música] vídeo Hoje a gente vai falar sobre a ética do psicólogo e sobre o código de ética profissional do psicólogo eu tive uma experiência muito rica que foi lecionar por mais

de 15 anos a disciplina ética profissional em nível universitário e por 3 anos de 2016 a 2000 eu estive como presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal e eu pia aprender na prática pde ver na prática alguns dos preceitos e alguns julgamentos das violações ao código de ética então eu vou falar aqui um pouquinho para vocês hoje a respeito desses conhecimentos algumas pessoas podem até utilizar esses conhecimentos em concursos públicos porque sempre cai alguma coisa quem pretende fazer concurso aí pra área de psicologia quando a gente fala de ética

eu não vou entrar aqui numa aula teórica a respeito do que é ética portante a gente entender que quando a gente fala em ética a gente fala em moral De toda forma tem envolvido aí algumas questões de um juízo de valor que são regras aceitas de um grupo social em determinado tempo em determinado local é uma palavrinha alemã que significa espírito de um tempo que é Z guist então é muito importante a gente entender que quando a gente fala de ética a gente tá falando de um contexto histórico cultural que determina que descreve o que

deve pode ser feito ou não historicamente Se a gente fosse estudar isso em termos dos preceitos filosóficos a gente teria muito que falar desde os pré-socráticos né até outros pensadores aí a gente teria muitas coisas interessantes mas não cabe nesse vídeo e eu vou destacar apenas uma ideia de Aristóteles que contrariando Platão ele dizia que a virtude da ética é adquirida pelo hábito então a ética realmente precisa ser aprendida a gente precisa ter condição de um comportamento ético e muitas vezes a gente precisa fazer com que as pessoas aprendam isso uma outra ideia que eu

quero destacar para vocês é a metafísica dos costumes de Kant do século XVI ele dizia assim devo proceder de maneira que eu possa querer também que a minha máxima se torne uma lei universal O que quer dizer em outras palavras faça o outro somente o que você quer que faça a você o código de ética profissional dos psicólogos atualmente nós temos aí o nosso terceiro terceira Edição do código de ética dos psicólogos que é de 2000 agosto de 2005 nesse código a gente tem uma introdução que tem um texto muito bem escrito que diz assim

toda profissão define-se a partir de um corpo de práticas que busca atender demandas sociais norteado por elevados padrões técnicos e pela existência de normas éticas que garantam a adequada relação de cada profissional comos seus pares e com a sociedade como um todo a missão primordial de um código de ética profissional não é de normatizar a natureza técnica do trabalho e sim a de assegurar dentro dos valores relevantes para a sociedade e para as práticas desenvolvidas um padrão de Conduta que fortaleça o reconhecimento social da categoria então assim a gente precisa entender né que os códigos

de ética expressam uma concepção de homem e de sociedade que determina a direção das relações entre as pessoas e essas relações se traduzem em princípios e normas que devem se pautar pelo respeito ao sujeito humano e aos seus direitos fundamentais a a formulação deste código de ética o nosso atual Responde ao contexto organizativo dos psicólogos no momento que o país se encontrava em 2005 né e ao estágio de desenvolvimento da Psicologia enquanto Campo científico e profissional e aí a gente precisa dizer que a psicologia atualmente tem ganhado muito espaço e será provavelmente uma das profissões

mais valorizadas dentro de algum tempo eu ia dizer no futuro mas eu acho que assim é um futuro muito é muito breve isso se é que isso já não tá acontecendo pessoas cada vez mais vão precisar da Psicologia vão valorizar a psicologia e vão entender que a psicologia é fundamental para que a sociedade se Organize de uma maneira mais igualitária mais justa e mais organizada os princípios fundamentais do nosso atual código de ética são sete mas eu vou destacar um princípio que é o quarto princípio que ele diz assim o psicólogo atuará com responsabilidade por

meio do contínuo um aprimoramento profissional contribuindo para o desenvolvimento da Psicologia como Campo científico de conhecimento e de prática Então isso é muito importante a gente precisa ter a capacidade de estarmos constantemente nos adaptando e aprimorando estudando entendendo e atualizando os nossos conhecimentos porque o mundo não para e o psicólogo precisa estar sempre adaptado a ao mundo aos acontecimentos ao que tem ocorrido por aí eu vou falar agora de alguns artigos do Código de Ética e vou ressaltar o que eu considero mais importante no que diz respeito às questões demandadas no conselho de Psicologia especialmente

no Conselho Regional aqui de Brasília que eu tive condição de presidir durante a comissão de ética durante esses 3 anos e eu pude conversando com os profissionais lá do Conselho profissionais esses que são extremamente competentes capacitados e gabaritados sobretudo na comissão de é ca aí na comissão de orientação e fiscalização onde eu tive bastante contato nesse tempo então conversando com essas essas fiscais e essas pessoas que estão ali na lida diária com esses com essas demandas eu eh fiz aqui ressaltei alguns aspectos e alguns artigos que eu considero mais importante as pessoas saberem e seguirem

o artigo primeiro fala dos deveres fundamentais do psicólogo na letra A ele diz que é conhecer divulgar cumprir e fazer cumprir esse código psicólogo deve ler o código saber sobre o código porque o desconhecimento da Lei não exime de uma possível pena Isso é uma condição Geral do direito B assumir responsabilidades profissionais somente por atividades para as quais esteja capacitado pessoal teórica e Tecnicamente então o psicólogo não deve Desenvolver atividades sem treinamento e sem ter desenvolvido a capacidade por meio de atividades de cursos né que ele tenha feito o psicólogo precisa prestar muita atenção a

isso letra C prestar serviços psicológicos de qualidade em condições de trabalho dignas apropriadas à natureza desses serviços utilizando princípios e conhecimentos e técnicas reconhecidamente fundamentadas na ciência psicológica na ética e na legislação profissional não pode Portanto o psicólogo utilizar técnicas que não sejam reconhecidas o psicólogo não pode usar técnicas que são relativas à religião a terapia de vidas passadas como prática profissional atuando pela psicologia ele pode se ele tiver uma atividade religiosa tal ele pode utilizar a prática que ele quiser mas como psicólogo e atuando de uma forma profissional ele não pode e as pessoas

e o psicólogo pode consultar os conselhos regionais de Psicologia para terem orientação para saber o que que realmente pode ser desenvolvido ou não pode ser desenvolvido Existem algumas práticas aí que não são reconhecidas pela psicologia e que portanto não devem ser desenvolvidas no na sua atuação profissional a letra i diz assim zelar para que a comercialização aquisição doação empréstimo guarda e divulgação do material privativo do psicólogo sejam feitas conforme os princípios desse código nós temos um material que deve ser preservado e cuidado trancado em gavetas dentro do cons ório de psicólogo o psicólogo trabalha com

testes esses testes não devem ser vulgarizado é preciso tomar muito cuidado e ocorrem muitos processos porque às vezes o psicólogo deixa com a secretária né Deixa a gaveta destrancada o artigo segundo diz assim o que que é vedado ao psicólogo a letra A diz praticar ou ser conivente com quaisquer atos que caracterizem negligência discriminação exploração violência crueldade ou opressão o psicólogo deve denunciar casos que haja essas práticas não pode letra b induzir a convicções políticas filosóficas Morais ideológicas religiosas de orientação sexual ou qualquer tipo de preconceito quando no Exercício das suas funções profissionais ou seja

ter convicções pessoais qualquer um pode ter o problema é utilizar isso na sua prática profissional isso não pode e Infelizmente há muitas posturas inadequadas preconceituosas principalmente com relação a algumas dogmas religiosos e algumas orientações sexuais não pode as pessoas não podem ter como profissional da Psicologia preconceitos relacionados as pessoas são livres e podem né ter as suas escolhas a letra g diz assim emitir documentos sem fundamentação e qualidade técnico-científica Essa é uma das maiores falhas e que dá mais ensejo a representações e processos éticos é preciso que a gente considere as normas e as resoluções

relativas a cada documento se indivíduo vai fazer um relatório um laudo um parecer cada um desses documentos tem uma forma de ser feita existe uma resolução que fala a respeito disso aliás Existem algumas resoluções mas principalmente a resoluções 6 de29 muito importante que o psicólogo tenha conhecimento desses documentos e da forma de fazê-los isso tudo que a gente tá falando inclusive o código de ética pode ser encontrado nos sites do Conselho Regional de Psicologia ou de qualquer uma das regiões né aqui de Brasília é o crp 01 ou do Conselho Federal de Psicologia no site

desses conselhos vocês têm as resoluções e vocês têm e o próprio código de ética e as leis toda legislação que ordena que coordena o funcionamento da psicologia e do sistema conselhos que é composto por todos os crps e pelo Conselho Federal de Psicologia que é o órgão máximo da nossa categoria o artigo 4 diz assim ao fixar a veração o psicólogo deverá estipular o valor de acordo com as características da atividade e comunicará o usuário antes do início do trabalho a ser realizado o psicólogo tem uma certa liberdade de cobrar pelo seu atendimento o valor

que ele entender que seja suficiente para o seu trabalho existe uma tabela que o Conselho Federal de Psicologia esboçou que ela é uma tabela que orienta qual é o mínimo e qual é o máximo que o psicólogo deve cobrar mas não significa que o psicólogo não possa cobrar um valor maior ou um valor menor Isso é uma profissão autônoma e o psicólogo tem a condição de fazer essa escolha A grande questão é que a gente tem que ter um certo bom senso de cobrar o valor que seja justo pelo que você estudou pelo que você

batalhou pela vida pelos cursos que você fez pela sua especialidade mas a gente precisa ter um certo uma certa condição de entender que a gente tem que ter um certo limite o artigo 9 de diz assim é dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional a fim de proteger por meio da confidencialidade a intimidade das pessoas grupo ou organizações que tenham acesso no exercício profissional então assim o psicólogo não pode falar aquilo que está sendo falado para ele com ninguém não pode falar com amigos não pode falar com a esposa com o marido com familiares com

ninguém ele deve zelar muito por essa informação apenas em situações que envolvam supervisão Clínica com outros profissionais em condições especiais agora existe aí também uma condição em que o psicólogo poderá decidir pela quebra do sigilo e é uma situação que é uma exceção que fala no artigo 10 onde diz que ele deverá basear a sua decisão pela busca do menor prejuízo O que que quer dizer isso quando que o psicólogo pode quebrar o sigilo casos muito especiais casos de um modo geral que envolva justiça que envolva um cas casos de ameaça de a vida do

próprio paciente ou cliente e até de terceiros então há casos por exemplo em que você sabe e de uma de uma tem uma informação em que a pessoa vai sair da terapia e vai cometer um crime claro que aí você não só deve informar como deve denunciar como deve atuar em cima dessa situação é a isso que se diz são situações extremadas o artigo 18 diz assim o psicólogo não divulgará ensinará cederá emprestará ou venderá Lei os instrumentos que permit então facilita o exercício legal da profissão então assim o que a gente viu nesses últimos

anos que acontecia e que aconteceu muito e nesse sentido o Conselho Regional de Psicologia atuou de uma maneira muito forte para coibir esse tipo de prática foram pessoas fazendo treinamento de avaliação psicológica para candidatos a concursos públicos isso não pode isso configura realmente um crime e isso é é punível pelo próprio conselho de Psicologia assim como pela própria a justiça artigo 20 o psicólogo ao promover publicamente os seus serviços por quaisquer meios individual ou coletivamente ele deverá fazer o quê ele deverá informar o seu nome completo o número do seu crp e deverá ter todos

os dados relacionados ao evento ou a instituição que ele está divulgando ele fará também referência apenas a títulos ou qualificações profissionais que possua não utilizará o preço do servço como forma de propaganda então o psicólogo não pode fazer promoção psicólogo não pode e falar compre um e leve dois n ele não pode utilizar isso como forma de divulgar e de vender o seu trabalho não pode também fazer previsão taxativa de resultado faça terapia comigo que a satisfação garantida oou seu dinheiro de volta ele não pode em dois meses eu garanto trazer é como é que

é aquela aquela questão engraçada que as pessoas falam prometo trazer em dois meses a pessoa amada de volta tal né ou prometo desenvolver a sua autoestima em um mês de terapia não existe o psicólogo não pode fazer isso não existe cura necessariamente pra ideia do tratamento em psicologia existe modificação autoconhecimento o artigo 21 fala de quais são as penalidades as transgressões que podem ser cometidas pelos psicólogos então quando um psicólogo ele é denunciado e isso começa com uma representação do Conselho Regional representação essa que é recebida essa representação tem um relator dentro dos Conselheiros do

Conselho Regional e essa representação ela é julgada e ela sobe ou não como um processo se ela for acatada e subir como um processo aí passa a haver um processo ético e o indivíduo passa o psicólogo passa a responder por esse processo ético uma vez que ele responde se ele for considerado de alguma forma culpado ele é julgado por uma plenária ética que tem um relator que apresenta esse caso e após esse julgamento é dado uma pena a ele ou é arquivado o caso obviamente ele é isento de penalidade ou se dado uma pena essa

pena pode ser de cinco tipos ela pode ser que vai de advertência multa censura pública suspensão né profissional por até 30 dias ou cassação do seu registro profissional há duas leis fundamentais para a profissão de psicólogo uma é a lei que criou a psicologia a gente diz que é a lei que deu início à psicologia que é a lei 4119 de 1962 essa lei dispõe sobre os cursos de Formação os cursos né de graduação em psicologia e regulamentou a profissão de psicólogo e a outra é a lei 5766 de 71 né que criou o Conselho

Federal e os conselhos regionais de psicologia e outras coisas mais existem alguns decretos que vieram alguns anos depois essas leis e que regulamentam essas leis além desses de tudo isso que a gente falou do Código de Ética e de dessa legislação existem outras normas que o psicólogo também está submetido Então você tem por exemplo a a legislações como o Estatuto da Criança e do Adolescente para sobretudo para quem atende crianças o estatuto do idoso normatizações de saúde mental Código de Defesa do Consumidor e toda a legislação né que está acima de um código profissional a

nossa lei máxima né de um país é a constituição e esse ordenamento ele está acima de qualquer outra lei menor outros dados interessantes assim que eu acho que que eu gostaria de deixar aqui para vocês nesse vídeo é dizer que eu recebo muitas questões muita demanda com relação a quem se forma como Psicólogo o que deve fazer como deve se divulgar né e o que fazer assim que se forma algumas perguntas como é preciso tirar o crp é preciso se você tiver interesse e for atuar como psicólogo aí você tem que procurar o seu conselho

regional E você tem que dar início a um processo para ter uma carteira profissional de posse do seu diploma registrado da faculdade da universidade em que você fez o curso né E aí a partir daí você vai estar submetido a um conjunto de normas que são orientações da própria categoria E passa a ter o seu consultório a sua Clínica É diferente ter um consultório de ter uma clínica de atuar em uma clínica São condições Diferentes né em termos é contábeis e jurídicos Então eu acho que é muito importante que as pessoas participem dos seus conselhos

regionais acho que todo o psicólogo deveria de alguma forma participar da sua categoria de entender como é que a sua categoria funciona durante pelo menos algum tempo procurar ir ao ao ao ao Conselho Regional da sua localidade aí né da sua Esfera do seu estado entender o que é uma anuidade como que as pessoas aplicam essa anuidade o que o que que é e o trabalho feito pelos funcionários que são funcionários do dos conselhos e do Conselho Federal extremamente importante que as pessoas entendam porque eu percebo muito que acontece das pessoas algumas vezes criticarem o

funcionamento criticarem a anuidade criticarem o que acontece mas muitas vezes as pessoas nem vão lá para saber o que acontece e todos nós temos uma voz ativa temos voto existem as assembleias que acontecem é importante que você participe disso para que depois você possa cobrar de quem está à frente do seu conselho regional do Conselho Federal as diretrizes e a Luta pelos direitos dos psicólogos acho que a nossa profissão ainda vai ser muito valorizada eu espero ter contribuído E aí contribuir ainda no que tiver ao meu alcance espero que vocês tenham gostado desse vídeo compartilhem

curtam e até breve nos nossos outros [Música] vídeos