Licenciamento Ambiental | Aprenda com EXEMPLOS!

e fala pessoal tudo bom com vocês então no vídeo de hoje a gente vai falar aqui sobre licenciamento ambiental o que é quais são suas etapas e quais atividades que precisam de recenseamento mental eu sou felipe prenholato sou engenheiro ambiental e atua no mercado de 2014 e como consultor e mental bom então o que é o licenciamento ambiental licenciamento nada mais é do que uma autorização emitida por um órgão público onde estão estabelecidas regras condições e medidas de controle mental a serem seguidos pela empresa a o licenciamento ele é obrigatório desde 1981 com a política

nacional de meio ambiente que a lei 6938 eu trouxe um pedacinho aqui dessa lei onde no seu artigo 10 diz o seguinte a construção instalação ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento ambiental tá mas o que isso quer dizer o pensamento ele é uma ferramenta do poder público para aquelas atividades que possuem um potencial poluidor sejam realizadas de forma ambientalmente adequada sem que causem prejuízos ao dano ao meio ambiente a gente tem que lembrar que na constituição federal

de 1988 diz em seu artigo 225 que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado então o licenciamento ambiental ele é uma forma de regulamentação dessas atividades serão desenvolvidas e como forma de prevenção de impactos e danos ambientais bom tá mais felipe quais atividades que precisam de licenciamento ambiental a gente tem a nível federal a resolução conama 237 que lista e seu anexo 1 as atividades que depende de licenciamento ambiental essa é uma lista norteadora a própria resolução diz que caberá aos órgãos competentes definidos critérios de exigibilidade detalhamento e complementação desse anexo 1 que está

presente na resolução aqui no estado de são paulo a gente tem essa tese como órgão ambiental licenciador a a lista de índio a licenciados estão no decreto 8468 de 1976 eu vou deixar na descrição do vídeo o link para todas as legislações que a gente está abordando aqui nesse vídeo então antes de começar o licenciamento ambiental é importante a gente verificar qual esfera que a gente vai pedir a gente tem esfera federal estadual e municipal para ficar mais claro que vamos pegar o exemplo de licenciamento ambiental de uma usina hidrelétrica que tem a bacia de

inundação em mais de um estado como a la zona de influência direta desse empreendimento está mais de um estado ou órgão ambiental que fará ao licenciamento desses empreendimentos será o ibama já o caso de uma indústria metalúrgica que está localizada em um estado mas que a zona de influência direta despedimento seja localizado em dois municípios a gente vai ter que solicitar ao órgão estadual para fazer o licenciamento já em casos mais simples empreendimento que tem potencial poluidor baixo a gente pode fazer o licenciamento pelo município desde que haja um convênio entre o estado eo município

e que aquela atividade esteja previsto ali no plano diretor da tá bom agora que a gente já sabe em qual órgão solicitar quais são as etapas do licenciamento ambiental o licenciamento ambiental é um procedimento tripartite que significa que ele é realizado em três etapas a gente tem primeiramente a licença prévia lp a licença de instalação l e a licença de operação aí ó na lpa verificado a viabilidade desse empreendimento a sua localização ea tecnologia a ser empregada janelle autorizado a instalação do empreendimento seguindo as especificações constantes dos planos programas aprovados na licença prévia ea licença

de operação é de fato autorizado a operação do empreendimento é desde que as etapas descritas nas existências anteriores foram seguidas bom vamos pegar aqui como exemplo o licenciamento de um aterro sanitário para eu conseguir fazer autorização desse empreendimento eu vou precisar mostrar para o órgão então quais são os aspectos e impactos ambientais de cada etapa desse projeto e desde sua concepção a sua instalação e a sua operação e quais são as formas e medidas para mitigar e prevenir esses impactos ambientais para isso só é possível com o estudo chamado e a rima que é o

estudo de impacto ambiental já aparecimentos de estabelecimentos de potencial poluidor isso mais baixo a gente pode ter outros estudos ambientais o exemplo disso é o estudo de impacto de vizinhança o estudo ambiental simplificado o relatório ambiental preliminar é isso vai depender de cada atividade a ser licenciada a fim de conseguir a minha licença ambiental e agora acabou por aqui não né a gente sabe que toda a licença ambiental ela tem um prazo de vigência além disso a licença ambiental ela tem condicionantes que precisam ser seguidas durante todo o prazo da licença caso não seja seguidas

pode ser até autuado pelo órgão ambiental ou pode ter sua licença cassada por isso que é tão importante que o tema de manhã bem seja rotina da empresa e de todos os colaboradores estejam cientes e familiarizados com exigências para a não ser cumprido pra finalizar eu quero deixar uma ferramenta que muito hoje que a gente utiliza no estado de são paulo que a consulta o portal de licenciamento da cetesb lá a gente consegue verificar todo o histórico de licenciamento das empresas através da razão social cnpj o endereço então é como dessas informações você consegue entrar

lá nesse portal e consultar as informações essa empresa é muito interessante eu recomendo que vocês façam isso bom agora que você já sabe sobre licenciamento ambiental quais são suas etapas como ele funciona deixa aí seu like se você gostou do vídeo compartilha com quem que você acha interesse e não vemos nos próximos vídeos tchau