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Boa tarde a todos e a todas estamos aqui né 3 e do no no meu relógio pra gente dar início a esse webinar bastante importante que vem falar sobre a regulamentação do estudo técnico preliminar um decreto que saiu nessa semana na segunda-feira aliás essa semana saíram dois decretos tá então a gente vai ter dois webinares nessa semana o de hoje agora sobre o etp estudo técnico elinar e vai ter outro webinar no mesmo horário tá 15 horas nessa sexta-feira sobre uma Norma que vai trazer muito assim muita coisa boa pro estado que é o catálogo

eletrônico de padronização de Bens de serviços e de obras uma coisa que tem muito potencial sim pra gente diminuir custo processual e conseguir fazer contratação com maior qualidade tô acompanhado aqui da André A tá membra aqui da comissão especial de transição entre os regimes vatórios tá da Michele que tá capitaneando toda essa parte em especial nessa transição que a gente vivencia toda a parte de sistemas aí né um desmame da BEC E aí uma ida pro compras golv BR e a Patrícia que faz aqui ela faz todo o encargo sobre capacitação Então eu vou passar

a palavra para elas né Cada uma aí numa ordem com um tema diferente ainda em sede preambular de início para todo mundo mais uma vez é uma satisfação temos aqui 301 pessoas eh eu tava discutindo a gente sempre uma conversa muito Franca né tava discutindo agora nos Bastidores que a gente tem que de alguma forma né conseguir aprimorar o modo de divulgação dos webinares né nossos então eu tenho que contar nesse momento muito com vocês que estão nos assistindo então eu peço a gentileza por favor né de fazerem a divulgação dessa Live eh ela vai

ficar gravada já falei aqui no canal da egesp aliás agrade cento egesp sempre essa parceria com a gente e e façam essa divulgação E além disso passem a consumir bem as informações do nosso portal de compras do Estado tá porque lá a gente vai estar divulgando todos os webinares todos as oportunidades de capacitação todos os avanços né nessa transição que o estado precisa tá bom é isso primeiro né Eu queria passar a palavra aí paraa Patrícia por quê Porque a gente tá Patrícia me dá uma ajuda aqui obviamente a gente tá numa esteira e daqui

a pouco André vai poder falar de muita coisa que vai tá saindo tá a gente teve um um alguns meses de um Franco diálogo aí com a procuradoria do estado que agora tá numa sintonia muito boa de trabalho conosco então tem a gente tá aí nas próximas semanas vai sair o Decreto que regulamento termo de referência né tem a gente tá mandando já o Decreto que vai regulamentar o pregão vamos dizer assim né eh é menor preço maior desconto e a gente tá num esforço mais intensivo de estruturação de capacitação EAD em primeiro plano fala

aqui que o pessoal ama um presencial mas a gente só consegue né tocar a ponta do iceberg então é EAD na cabeça viu galera do bem Pronto fala ao vivo mesmo tá E e par mas eu queria ouvir você um pouquinho sobre essas estratég sobre a oportunidade que vai ter presencial por favor o palco é seu vamos lá bora tarde Ih agora LC tá nós vamos trabalhar com certeza na frente do EAD né é o nosso foco nosso estado é muito grande né então nós temos que pensar aí de forma a permitir que todos se

sintam abraçados capacitados preparados mais preparados né na verdade e prontos para enfrentar aí essa nova lei então é o foco mas a gente trabalha nesses nesse microgerenciamento agora pensando justamente nessa parte de cursos presenciais Então como o Renato mencionou de imediato a a gente tem na esteira algum alguns focos né a gente tem um curso aí que uma semana de capacitação a partir de segunda-feira focando no no pregão e na concorrência Tá certo então foram são serão ofertados cinco turmas já estão abertas essas cinco turmas e totalmente preenchidas mas não se esqueçam a gente faz

a transmissão online de todas as turmas acompanha de dessa transmissão ao vivo né a gente vai deixar o chat também aberto então é o momento também de vocês conseguirem interagirem com os instrutores Tá certo então mesmo que não possam estar ou não tenham conseguido fazer inscrição é uma oportunidade maravilhosa para vocês poderem acompanhar o conteúdo e fazer os esclarecimentos que forem necessários também temos aqui mais para frente eh um curso sobre o tema de hoje né Um pouquinho um curso um pouquinho mais amplo sobre os artefatos digitais também tá na nossa esteira também em termos

de de eh presencial tá eh focado nos artefatos digitais mais pro final de Novembro nós vamos de divulgar oportunamente peço que continue acompanhando aí no portal de compras como o Renato relatou e todas as nossas eh divulgações sejam na forma de link ou as divulgações de cursos presenciais ficam disponíveis no portal Alerta só com relação por exemplo a Live de hoje nós vamos deixar lá na aba capacitação então vocês navegando vai ter lá um fluxo né o fluxo que a gente colocou lá para facilitar Vocês enxergarem todo toda a cadeia né de de etapas que

Idas e nós vamos deixar esse aqui do etp especificamente na caixinha de etp Tá bom então sejam bem-vindos novamente e a gente vai estar trabalhando aí junto com vocês para garantir que grande parte aí possa est se sentindo preparada para para esse desafio da nova lei Obrigada Renato só para deixar claro né Patrícia muito obrigado mesmo vocês estão vendo minha tela né estamos sim então aqui é o portal de compras nosso tem a aba que a acabou de comentar capacitação Tá clicando lá tem aqui o fluxo do processo de compras tá a gente já tem

aqui as capacitações né e os artefatos sobre o plano de contratações anual e agora vem o etp então quando clicar aqui a gente tem aqui né alguma coisa que tava do Federal mas hoje isso aqui ainda vai ser atualizado e aqui vai est todas as informações do Decreto vai est as informações inclusive dessa desse webinar Tudo bem então isso aqui é importante Ok Michele eu queria também me valir um pouquinho aí de ter da tua contribuição porque sempre é importante a gente falar que nós estamos numa transição entre sistemas e que a bec a gente

tá aí a bec ela vai ser destinada apenas ao regime licitatório antigo que tá morrendo que a priori vai morrer em dezembro então novos editais a partir de Janeiro apenas no compras Michele é bom de frisar esse recado contigo a palavra sim boa tarde a todos então vamos lá né primeiramente não vamos deixar para os últimos instantes Então a nossa recomendação é se você tem que abrir uma licitação Você tem o prazo né até 29 de Dezembro pela lei 10520 8666 pós isso já estaremos no compras nós sabemos agora já nesse período de fim de

ano nós temos o fechamento anual onde logo mais aí o governador deve eh publicar um decreto já com fechamento referente aos empenhos Então a nossa instrução aqui é para que vocês se programem para isso continuem acompanhando também né porque nós estamos nesse processo de transição algumas uasg já foram inseridas lá no compras o Ge aqui na bec compras o ASB então nós estamos estamos nesse processo também já de transição algumas ainda que ficaram faltando mais a gente já deu andamento a isso estamos também num outro movimento referente aos cadastradores parciais então no site da BEC

a gente tem uma notícia dizendo que foi prorrogado o prazo para que sejam né enviadas informações referente a esse cadastrador para parcial para que em janeiro a gente já tem aí todo o pacote esteja tudo completo para que a gente inicie as negociações já no sistema do compras com tudo certo referente né à unidades perfis e também já finalizando aqui na bec né o processo das novas negociações Tá certo Obrigada pessoal parei um pouquinho que eu tava digitando respondendo o Lucas aqui no no chat então algumas coisas iniciais só para para falar nas próximas semanas

também vai est saindo o decreto do agente de contratação que vai se debruçar sim sobre aí a a definição do de autoridade competente mas digo desde já tá autoridade competente é uma coisa que tem que ver muito na realidade do órgão não dá para um ato de um órgão Central dizer quem é a autoridade competente sendo que a gente tem uma miríade de conformações no Estado então é uma coisa que o próprio órgão tem que definir isso aí numa governança Bottom up tá e sanções também eu devo vir aqui talvez até sexta-feira ou semana que

vem e dizer como que isso vai ficar tá a gente tá aí mas a priori vai ficar com as sanções tá é isso daí que que a gente pode dizer por hora André agora contigo tá queria que você fala passa um pouquinho sobre essa evolução normativa como que a gente tá fazendo Quais são as inovações e aí a gente pode adentrar finalmente no nosso decreto de etp boa tarde a todos Boa tarde Patrícia Michele Renato bom o seguinte a gente tá tá numa miríade aí de uma máquina de de de normas para ter para tentar

fazer toda uma regulamentação que dê uma densidade na 14133 a gente já já evoluiu muito né esses esses meses esses meses agora com o decreto de do PCA regime de de transição eh Vale eh decreto para pesquisa de preços depois veio depois o bens de luxo né que se não tivesse o decreto de bens de luxo não não poderia mais fazer compras né porque a lei trouxe um prazo fatal depois o etp agora e o catálogo eletrônico né então se vocês entrarem lá no portal no portal de compra a gente tá tentando seguir né é

toda uma estratégia nossa assim de governo né para para para eh foi estruturado como eu vou utilizando a lei né então a gente começou a escalonar vai sair agora termo de referência como o Renato já falou o agente de contratação Talvez seja a uma das mais importantes porque eu dependo dela para poder licitar que o agente de contratação não somente ele né vai ser ag gente de contratação é fiscal de contrato comissão de contratação então ele é um decreto que vai trazer na verdade todo o andamento da governança para pro assim pra autoridade máxima ou

a competente fazer as designações das pessoas que vão atuar operando a lei então ele na verdade eu considero Hoje quase uma um Core da 14 133 né Depois vai sair de ordem cronológica de pagamento vai ter de contratação direta nós temos também vai ter sobre dispensa vai ter menor preço e maior desconto vamos também acho que vai sair mais rápido o decreto de governança onde a gente vai tratar de todos os artefatos de governança que estão tem pls plano de contratação anual e demais instrumentos uma um dos mais importantes vai ser o decreto de credenciamento

que vai ser o importante para toda a administração considerando as inovações que ele traz né pela pelas tipologias que ele trouxe o outro também que acho que todo mundo espera que está na sequência de sair nessa esteira toda é o sistema de riso de preço depois teramos outros critérios de julgamento que é técnica e preço conteúdo artístico e um outro que eu acho que vai ser para nós importante em São Paulo será o decreto de serviços terceirizados que vai ter né Toda uma com uma conformação de estrutura luz da 14133 que vai trazer Como faz

é conta vinculada eh fato gerador que eu acho que vai ser bom e depois as sanções e assim por por diante mas essa esteira agora a gente pretende eh estruturar Até final de Dezembro acho que é isso Renato é isso B esse essa essa esteira toda vamos lá vamos lá eh importante isso aqui que eu vou falar né para para todo mundo que acontece eh bom Douglas essa situação assim eu vou discutir agora o decreto de etp tá Depois a gente pode ao seu tempo a semana que vem ou quando sai o decreto de agente

contratação é um decreto que a gente tá discutindo sair desde junho e mas a gente tá chegando na reta final assim assim espero tá aí a gente pode discutir mais a fundo o que que acontece vamos lá a fala da André foi Tecnicamente perfeita só que passa um senso que vocês vão ser atropelados de conteúdo e vão ficar totalmente perdidos entendeu então assim a gente tem que tomar muito cuidado de empacotar isso daí de forma que crie uma esteira didática e de serenidade para todo mundo nessa transição um primeiro ponto que a gente tem que

tocar é simplesmente o seguinte se não houver nenhuma prorrogação a maior no regime licitatório antigo nós temos que um edital publicado em janeiro já tem que ser pela nova lei de licitações tá então você hoje que tá começando vai protocolizar um processo para começar a instruir hoje pela minha experiência dificilmente esse processo vai ter o edital publicado até o final Fin de dezembro em média média uma média muito estimativa a fase interna de um processo tem uns 4 meses tá então TR 4 meses pelo menos Então hoje ao protocolizar um processo a sua instrução já

tem que ser pela nova lei tá aliás é de bom a vitre que dentro de cada órgão dentro de cada entidade faça um uma conta de chegada e em o jurídico vá agora amanhã vai dizer assim qual que é o último dia que eles vão receber processos a luz da 8666 ou 10520 tá porque se não fizer isso daí o que que vai acontecer que vai est na última semana de dezembro e vai est chegando o processo a rodo para tudo ser licitado pelo regime antigo e pela bec tá é isso só que se não

der tempo vai voltar para para trás e quando voltar para trás vai ter que adaptar bastante a fase Preparatória porque mudou muito na nova lei um exemplo é esse de hoje a nova lei exige o etp para todas as licitações tá então isso daí é bastante importante e a gente tá aí né bastante eh eh sensível com tentar facilitar como fazer essa instrução Então hoje hoje desde segunda-feira né já se pode fazer o etp já se podia aliás tá o estado recepcionou as normas federais já faz algum tempo agora a gente tá colocando inovações tá

melhorando esse processo agora o mais importante eu sei que você que tá na ponta você não quer uma Norma maravilhosa de temo de referência tu quer um modelo de TR para fazer tua instrução tá você não quer uma in de menor preço linda ISO aqui é um modelo de edital tá E é isso que tem que ter então Então hoje você já tem o etp tá o sistema para fazer o etp pronto com acesso e etc você já tem o decreto de estimativa de preço a gente já apresentou aqui essa semana se tudo der certo

deve sair o modelo de TR e na semana que vem a gente vai est disponibilizando junto com a pge os modelos de TR Tá bom então é isso isso daí que a gente tá correndo correndo correndo para tentar entregar o máximo tá é é exatamente isso O que ocorre então e vamos falar um pouquinho sobre essa Norma né que foi publicada na segunda-feira decreto 6807 Bora vamos lá então tá aqui esse aqui é o portal de compras nosso tá a gente tem dois decretos novos estão na aba legislação Então tá aí de fácil acesso todas

as normas publicadas aqui já tão tudo numa tabelinha o que tá sendo publicado o que vai ser o que tá em esteiro de produção e por aí vai etp na nova lei que acontece Artigo 18 a fase Preparatória Você tem o planejamento a lei chama de fase Preparatória não chama de fase interna e tem que compatibilizar se com o PCA o estado Só lembrando o PCA é obrigatório pro ano que vem é o plano de contratações tá E aí você tem no inciso primeiro que deve estar compreendida na fase Preparatória a descrição da necessidade de

contratação fundamentada no etp tá Então veja o mais importante é você saber que você não tá descrevendo o objeto logo de início você vai tá descrevendo a necessidade então o etp ele parte de uma necessidade e eu vou aclarar isso mais à frente tá então aqui a gente pode trazer Talvez um processo algumas ações tal mas basicamente Você tem o etp análise de risco a estimativa de preços às vezes ela tá dentro do etp tá Às vezes você faz uma estimativa mais grosseira no etp e põe essa estimativa no TR às vezes é uma só

eu também vou falar um pouquinho sobre isso depois você faz o seu edital e vem a análise jurídica como controle prévio de legalidade então agora a gente tá tocando no etp tá e a norma vem com essa estrutura aqui tá é Essa é estrutura da Norma a gente vai falar os pontos principais dela tá então primeiro aqui né Vamos lá objeto e âmbito de aplicação a norma vai regulamentar a elaboração de etp e aqui é uma pergunta que a gente sempre recebeu muito muito f assim Renato o você tem que fazer um etp para bens

ou só para serviço tem que fazer um etp para obra O etp não se aplica a um bem não se aplica a um serviço não se aplica a uma obra tá o etp vai se aplicar a uma necessidade E aí vou parar de compartilhar minha tela mas é importante que eu fale deixa eu dar um Alt Tab aqui e dar uma olhada no no no chat tá Eu sempre tô tentando ver o chat aqui beleza Eh o etp ele vai partir da Necessidade Como assim Renato é o seguinte você vai pegar e vai dizer o

seguinte ó eu preciso de transporte pros servidores transporte tá ele parte da necessidade eu preciso cara refrigerar o ambiente de um arquivo histórico eu preciso de impressão eu preciso de disponibilidade de de ter impressão é isso ele parte da Necessidade toda vez tá eu por anos anos anos anos anos eu fui primeira linha de defesa de processo então Toda vez que você que eu pegava um etp que partia do objeto e tá errado o etp tem que partir da necessidade tá E aí você tem um exemplo de um etp exemplo clássico que você dá em

sala de aula tá eu preciso de transporte E aí você vai fazer um funil o etp é um funil se parte da necessidade você vai estudando estudando estudando estudando e cara Achei três soluções que atendem o transporte eu posso fazer cara credenciamento de uma de cooperativa de táxi de não sei que não sei qu eu posso fazer locação de automóvel eu posso comprar carro ou às vezes cara eu posso instituir uma um teletrabalho que vou diminuir muito a necessidade de transporte tem tudo isso aí de repente eu falo cara eu achei essa solução é que

melhor me atende tipo um taxigov do governo federal então eu vou vou vou vou achei a solução eu achei a solução E aí eu mergulho no Tero de referência tá então o etp de novo a essa é a mímica tá ele faz um funil achei a solução aí eu mergulho eu pego essa solução e mergulho no termo de referência trazendo especificações mais claras trazendo obrigações da contratada obrigações da administração e é isso e esse temo de referência vai ser parte constante do edital como anexo tudo bem o que acontece muitas vezes é que quem faz

um etp faz um pseudo etp ele já tá sabendo o objeto que quer aí ele finge que abriu e volta para que ele quer tá aí não pode aí não pode e quem é da área de compras às vezes mais calejado percebe isso e tem que mandar o processo de volta pro vício Às vezes a análise de mercado é muito tendenciosa mais importante é o etp parte da Necessidade agora vou aqui abrir meu coração para vocês tá eu teria dois modos aqui de explicar como fazer um etp o primeiro modo é falando o seguinte Olha

é trazer o etp como se fosse fosse uma coisa super nova cara que nunca ninguém fez no mundo e aí isso traz um abismo de aprendizagem o outro modo é fal o seguinte olha todos vocês aqui que já instruíram um processo já fizeram e fazem historicamente etp tá pelo menos o etp simples que é o que vocês vão fazer na maior parte dos casos só que vocês não chamam de etp porque a lei Não obrigava isso aí vocês embutem essas informações muitas vezes no meio do processo ou no termo de referência então eu não diria

que o etp ele é uma coisa pra gente se preocupar demais demais demais sendo bem sincero tá é óbvio que um etp completo com levantamento de mercado é um processo oneroso ele traz sim uma curva de aprendizagem agora maior parte dos casos a gente vai ver a estrutura deles é uma coisa que você já fazia atrás tá vou pedir aí Michel Patrícia André fiquem acompanhando o chat tá que eu não consigo muitas vezes aí tá E vão responder respondendo ou me passem as as perguntas por gentileza Tá e por favor pessoal vão perguntando e vão

vão transmitindo vão passando o link dessa live por favor Bora lá tá então o etp parte de uma necessidade não de um objeto tá aonde vai elaborar o etp no sistema etp digital que é um módulo do compras talvez agora tem o módulo TR digital Tá mas são os módulos mais amigáveis do mais amigáveis tá é um módulo que raramente a gente tem que dar treinamento para Como usar o etp digital raramente tá ele foi concebido com uma usabilidade muito bacana e o que que a gente vai fazer no nosso portal de compras né onde

tem aquele fluxo no comecinho da da Live que eu falei a gente vai colocar esse webinar que eu tô falando sobre a norma e vai colocar mais um vídeo aí que a gente vai gravar explicando a dinâmica do sistema tudo bem vai ser aí em momento apartados Agora você que vai protocolizar um processo a ser instruído pela nova lei no Estado de São Paulo ele começa pelo etp se for uma licitação tá E esse etp tem que ser feito no compras govbr tá bom é isso quem que elabora o etp tá E aí fala quem

elabora é o demandante com uma área técnica se for o caso tá ou se o óg não tiver estrutura é a tal da equipe de planejamento então Poxa você vai fazer uma coisa que tem a ver uma necessidade da área de ti mas tem coisas do etp tipo justificar a necessidade da compra é o demandante que vai dizer agora uma solução mais técnica é a área técnica que entra então é uma conjunção interna do próprio órgão definições tem um glossário pequeno na Norma tá eu não vou entrar par passo nisso é só para facilitar a

leitura tá agora diretrizes para elaboração que acontece a gente Tomou como base a in 58 lá do governo federal tá escrita aí inclusive por mim pela Andreia em especial pela Andreia que tá aqui conosco e tá fazendo como sempre né a gente sabe as deficiências e os pontos fortes as normas Federais e tá lapidando aqui pro Estado então muito claramente Estamos fazendo de São Paulo o grande benchmarking de logística no país essa essa é o intuito nosso e as normas estão ficando bastante robustas e simplificando no que a gente pode então vamos lá primeira coisa

que que eu vou colocar aqui tá ó ao final de um etp eu vou querer dizer qual a solução que atende o meu problema é o funil tá o etp tem que est alinhado com o plano de contratações anual ponto então maior parte de vocês não fizeram Esse ano ano que vem fazer e os etps que vão se desdobrar ISO isso aí é mais no futuro próximo né tem que fazer o plano de contratações aí os etps vão refletir isso daí eles têm que est alinhados plano de logística sustentável ainda provavelmente vocês não têm como

regra porque a gente ainda como órgão Central A subsecretaria de gestão tem que elaborar um modelo referencial de pls Então nesse momento vocês estão desobrigados disso daí tá André passa uma intervenção Beleza qualquer coisa aí tá Então é isso letrinha pequena cara não vou ficar lendo não vou no que importa para vocês ao fazer um etp que que a gente tem que olhar que que é bom olhar primeiro são as contratações anteriores que você já fez tá e cara que que eu posso nesse novo processo aprender com o que eu já fiz e tentar melhorar

tá agora mais uma coisa que eu vou parar aqui para falar para vocês porque talvez esse seja um dos maiores ganhos que eu consigo ver do uso do compras gov br tá E e você também aqui bastante sincero eu eu junto com com André junto com o Diego Mendes junto com a Vanessa junto com outras pessoas a gente desenhou muito do que o compras é hoje em termos de área de negócio não de programação Tá mas eu não sou um cara fã de sistemas de ti para mim sistema é ferramenta e sempre tem que ser

otimizado mas nesse caso o que que acontece você por exemplo vai comprar cara você tem uma necessidade de suprimento de água mineral aliás água mineral é um dos itens mais comprados pelo Brasil tá disparado em termos de de quantidade de processos de grana E por aí vai e aí você fala Putz eu vou fazer um etp para água água mineral que que eu faço nesse caso cara você pode chegar no sistema etp digital e digitar água mineral e você vai achar todos os etps já elaborados no compras que tem a palavra água mineral às vezes

vai ser uma coisa cara que é teste Laboratorial de água mineral não tem a ver com garrafão em si subendo de garrafão Mas vai ter muita coisa lá tá e você consegue ver o número de vezes que aquele etp ele foi absorvido eaprove itado por algum órgão então por exemplo pode ser que o ministério vai fazer uma compra um etp para suprimento de água tá e cara ele fez foi umaação boa e etc você aqui em São Paulo vai poder pegar aquele etp e importar e trabalhar em cima dele tá isso é o quê é

uma facilidade Clara de compartilhamento de capital intelectual vou dar um exemplo muito claro para vocês quando né a central de compras do governo federal fez um dos melhores etps que eu já vi aí né assim até me surpreendeu muito muito muito foi alguns anos que fez um etp de armazenagem de dados de Ti em nuvem cara foram meses fazendo aquele etp um homem ora lascado ficou brilhante aquele etp Poxa você pode pegar de repente uma Prefeitura de um estado menos abastado el vai poder pegar aquele etp importar e trabalhar em cima e é muito fácil

é realmente muito fácil então isso otimiza muito a fase Preparatória diminui muito o custo e só para dizer a mesma funcionalidade Tá disponível no TR tá quando vocês forem fazer um termo de referência também todos os TR estão lá você vai poder importar e reutilizar da mesma forma depois que você fizer o seu etp publicar seu edital e etc o seu etp ele fica público também para que outros órgãos prefeituras e etc poderem utilizar bacana galera chat tranquilo vão administrando aí tá tem dois só só Renato um um Já respondeu se é sobre necessidade o

problema outra se pode ser ser usado o etp para instruir o processo a de emenda parlamentar né então é independentemente do do recurso se for objeto em licitação ele ele tem né e o outro que eu achei achei bom aqui se para você ir se o etp pode diagnosticar obras e serviços de manutenção preventiva ou de manutenção corretiva ou urgente viabilizando dois processos de contratação pode por necessidade pode é isso você pode por Tá respondido já tá ótimo tá um etp ele pode gerar mais de um processo de compra inclusive tá ele pode eu posso

ter um etp por exemplo que eu quero melhorar o setor de rádio imagem de um hospital público e aí ao final daquele etp Ele vai derivar duas contratações uma para eu fazer uma reforma da infraestrutura aumentar os corredores pô tomada não sei qu e outro para você comprar equipamentos tá tomógrafo E por aí vai então um etp ele pode derivar mais de uma contratação tudo bem é isso bom aí chegamos né numa das coisas importantes que aí a gente entra no âmago da Norma que são os artigos 5to a sétimo tá E aí tem umas

coisas bacanas para falar para vocês Bora lá coração da Norma artigos 5to a sétimo que que nós temos aqui aqui é o etp tá olha só galera etp Renato tudo isso é um etp Jesus é a lei que trouxe tá não foi a norma Nossa não a lei que trouxe 13 Campos de um etp Qual a necessidade está no plano de contratações os requisitos estimar a quantidade aí vai no vou ficar lendo tudo isso aí não agora o que tá em azul é obrigatório o que tá em branco não é obrigatório se você não colocar

vai ter que justificar mas não é obrigatório agora veja aqui hoje se alguém faz uma esquece etp esquece Zone com etp hoje pela lei antiga pelas leis antigas dificilmente você faz uma contratação sem dizer qual a tua necessidade sem dizer qual qu ativo o valor se você vai formar um lote ou um grupo você vai ter que justificar é isso então o que eu quero dizer é que para esse etp simples azulzinho Você já faz hoje mas você não joga isso num documento chamado G etp tá é isso e esse etp mais simples Provavelmente você

vai usar para 90% dos casos é isso tá então não é uma mudança essencial assim essencial desculpa não é uma mudança extremamente impactante Quando você vai fazer CTP simplificado é uma mudança a maior Quando você vai fazer o etp completo que aí tem esse esse vermelhinho aqui na tela que é o levantamento de mercado tá E aí você tem a situação mais complexa que é como eu disse cara eu quero transporte eu quero cara uma solução nova pra gestão de acesso a não sei qu eu quero uma solução que eu não sei ainda qual a

melhor para armazenagem de dados nuvem Eu quero mudar a modelagem de manutenção de não sei quê aí você vai fazer esse completo Tá e aí você entra você pode fazer uma audiência você pode fazer um esboço de um etp e fazer uma audiência uma consulta pública colocando a público pro mercado vir a a colaborar tá você pode analisar um pouco melhor aquela coisa que eu sempre vem falando aqui sobre economia circular economia baseada em acesso você dá prefer né a cara a você ter usufruto do bem em vez da propriedade dele porque você é que

eu fala todo mundo quer o furo na parede ninguém quer a furadeira furadeira dá manutenção ela quebra deprecia E por aí vai tá então isso aqui é importante e última coisa que eu posso falar sobre levantamento de mercado é o d tá eu e a André a gente tá trabalhando aí num num decreto otimizado sobre doações do mercado tá então é outro ponto só vou comentar aqui muito rapidamente o estado de São Paulo tem um decreto que regulamenta a doação do mercado para administração pública mas a gente tá otimizando então eventualmente Pode ser lá para

frente eu tenho umas visões que uma hora eu discuto com vocês pra gente facilitar inclusive Olha você pode fazer um chamamento público de doação e não gastar um dinheiro tá então esse público então a gente vê agora bora lá isso daqui é uma novidade de São Paulo tá quando você vai fazer deixa eu deixa eu explicar para vocês quando você vai fazer um etp Ou você tem aquele etp que é simples e aí solução tá resolvida tá você pode ter um etp que você vai fazer um levantamento de mercado mas só acha uma solução aí

também o caminho é mais simples né Só achei uma solução agora o mais complicado é quando você acha três soluções quatro soluções cinco soluções e aí nesse caso você tem que fazer dois juízos das cinco soluções um um juízo qualitativo para ver se as soluções te atendem de fato e outro quantitativo quanto custa cada uma delas tá Qual que você faz primeiro você sempre faz o qualitativo primeiro por quê Porque o outro você vai ter que estimar despesa ainda que possa ser uma estimativa mais grosseira a gente vai pôr aí uma uma orientação da subsecretaria

claramente para isso mas é um homem h você vai ter que pedir proposta às vezes procurar Insight para estimar bem agora se imagina que eu achei cinco soluções se eu fizer primeiro a estimativa vou ter que fazer cinco estimativas de preço para depois analisar qualitativamente todas se eu inverter primeiro eu analiso qualitativamente Pode ser que três caiam fora porque não me atendem qualitativamente aí eu vou ter que fazer a estimativa de preços ainda que grosseira só de duas então o teu etp fica mais barato em termos de custo processual e é o que tá colocado

aqui no parágrafo segundo tá Exatamente isso quando você deixa eu voltar aqui no meu slide tá ó no levantamento de mercado primeiro você faz análise técnica qualitativa e a Econômica estimativa só daquela que passar na Peneira qualitativa tudo bem Beleza então isso aqui é uma uma coisa mais clara aqui de São Paulo como é e aqui ó é super importante porque esse parágrafo sexto e sétimo vem a desafogar um pouco esse essa transição para os etps vamos lá Espero que eu esteja sendo didático aqui porque esse é um ponto super importante galera a gente tem

que começar bem a entender o que que é gestão de riscos e custo benefício tá da gestão faz sentido você fazer um etp criado a Tod gigantesco um baita de um estudo de mercado da NASA para você comprar café gastar cara R 5000 em café não faz sentido Não faz sentido Sinceramente não faz cara você vai fazer a mesma coisa para comprar postit não faz não faz então você tem que ter rotinas de etp e o etp é um controle concomitante que seja um proficionais ao risco envolvido e o risco ele é muito ele dialoga

muito com o Vulto da contratação e com a complexidade dela tá então se é uma coisa menos cara e menos complexa não faz muito sentido eu fazer um etp gigantesco com todos os elementos eu posso fazer um etp mais simples então o que que tá falando parágrafo sexto ó vocês vão fazer o plano de contratações tá ano que vem para 2025 depois esse plano tá pronto você vai olhar esse plano e falar assim tá eu no meu órgão eu vi que tem 50 compras 100 compras para eu fazer 200 compras para eu fazer tem uma

Estimativa de preço já nelas alguma coisa assim qual que são elegíveis quais são elegíveis a ter um etp completo e um primeiro critério ouso dizer é grana tá é grana aí você vai colocar um fazer um Pareto um ABC acima de 500.000 quantos passaram cara tem 10 da 50 tem 10 pô vou fazer um etp completo dessas é um critério tá é um critério porque isso é usar bem A gestão isso é atender os princípios legais isso é agir com eficiência é alocar recurso aonde precisa e a lei nova é cheia de exemplo assim eu

não preciso ter por exemplo uma análise jurídica prévia em dispensa por valor se eu órgão entender que não precisa por quê Porque não vale a pena eu alocar emora do jurídico para fazer contor de legalidade de r$ 5.000 é a mesma coisa tá então o que que a lei fala ó Faça o seu plano e já identifique os processos que são elegíveis at ter um etp completo vai ser 10% você não tem gente para fazer um etp completo de Metade dos processos que você compra não tem passa bem feito os cara os 10% dos processos

mais caros já é um salto enorme isso aí e a gente deu respaldo pro gestor para non onerar senão o cara vai pegar e vai vir alguém fala assim não tem que fazer o etp completo para tudo e mata a área de compra mata a área demandante mata todo mundo então é isso isso enseja uma transição muito mais racional muito menos onerosa e muito menos impactante e mais alinhada com os princípios legais é isso tá então eu acho que isso aí isso aí também é uma coisa específica do nosso decreto tá que a gente traz

aí como como inovação beleza bom a mesma toada a gente só deixa claro né o foco não é fazer um etp lindo que vai ganhar um prêmio na Dinamarca assim cheio de lantejo não o foco nunca é o meio o foco é o fim então o etp ele tem que privilegiar alcançar o objetivo daquela contratação e não ser um fim em si mesmo tá isso aí tá claro Aliás a lei fala né artigo 11 da Lei eu quero foco em resultado beleza e aí vem quando que eu não preciso elaborar o etp tá e aqui

a gente trouxe ó o etp é obrigatório em todos não o etp é facultado na dispensa por valor então você pode motivar doido para que saia a norma da dispensa tem até um modelinho de despacho lindo que você justifica para não tem um etp na dispensa pro valor Tá mas não precisa é facultado agora se eu entender que quer fazer faz mas não precisa e é dispensado quer dizer você não faz etp em coisas emergenciais né Aí temos incisos 78 do artigo 75 da Lei guerra perturbação da ordem emergência e etc prorrogação contratual tá Pô

você vai prorrogar você não vai fazer um etp se você vai prorrogar né vai continuar a mesma coisa e a mesma coisa no 753 a nova lei aquela que você vai fazer uma nova contratação que vai manter todas as condições definidas em edital tá então se vai manter todas as condições você não vai fazer um novo etp que vai poder mudar alguma condição ao final beleza que mais que tem Acabou acabou tá acabou o que que acontece a gente vai expedir uma orientação como fazer a estimativa de preço no etp uma orientação do órgão Central

tá é uma estimativa que pode ser mais simplificada e etc agora o mais importante O mais importante é o quê primeiro Nossa lição de casa enquanto subsecretaria é colocar esse webinar e atualização da Norma tudo na aba de capacitação do site outro gravar um vídeo mostrando par e passo como usar o etp digital do complice tá e já vai subir hoje também o manual do etp digital são essas três coisas que hoje até o final do dia o vídeo não tá o vídeo a gente vai gravar aí o vídeo do etp digital até sexta-feira a

gente subiu Tá bom mas os outros a gente já já vai subir hoje vai tá pronto hoje na aba capacitação mais importante para vocês aí Que tão nos vendo processos que não vão sair até o final do ano tem que ter etp se for uma licitação e etp digital Então tem que começar a usar o compras para fazer isso daí tá tem que começar E aí a gente vai oferecer treinamento vai oferecer capacitação agora gestão por competências não é só o conhecimento né tem que ter aquelas Vertentes que vão depender de vocês usarem o sistema

usarem a nova lei então né não deixem para começar a fazer isso aí só em janeiro só em dezembro tá esses processos T que começar a ser tocados a partir de agora deixa eu ver Adriana uma pergunta numa prorrogação de vigência e acréscimo de serviço você vai fazer uma um acréscimo tá eu entendo que não precisa de etp não porque as condições aquela solução permanece a mesma O que vai ter só é um acréscimo quantitativa tem que justificar o porquê desse acréscimo ou supressão tá ou supressão aí a Adena colocou prorrogação não vai ser necessário

não tá ele el tá como uma exceção desculpe perdão ele tá como exceção Po falar não se Desculpe ele tá como como exceção no no oitavo nos casos de prorrogação de contrato de serviço de fornecimento ele já tá na na nossa sessão você já tinha lido já tava respondido tá Daniel Coli cortei né Não imagina os doadores sofrem muito para doar com certeza Daniel Com certeza tá a gente vai querer endereçar isso daí uma outra coisa né que foi colocado aqui ó e a andr vai poder trazer novidades quem sabe a gente tá num num

diálogo aí né sobre o scct né André a lesli aliás um abraço para lesli tá a lesli colocou no começo viu Patrícia e Michele que a d é vida ela colocou no comecinho da da Live tá les da USP tá um grande abraço pra USP para todo mundo da aí les a gente tá aí num diálogo André teve reuniões hoje sobre o sct E aí a gente cara tá conseguindo de repente ter um encaminhamento muito bom o diálogo com o TCE tá sendo muito bom para eventualmente a gente poder ter uma solução que desonera a

nossa carga ao mesmo tempo que não sacrifica transparência tá então é isso a gente tá indo para para esse caminho a Serra Azul mas legislação não prevê a dispensa de etp na licitação Tá qual a segurança jurídica teremos para não fazer nenhuma Serra Azul tudo que eu falei do começo é toda licitação tem que ter etp artigo 72 da lei faculta o etp para dispensa então a faculdade tá na dispensa a única coisa que a gente tá colocando é numa prorrogação contratual prorrogação não é nova licitação a prorrogação em Distrito é uma dilatação da vigência

contratual eu não tô licitando não é uma relicitação tá relicitação é renovação então não há segurança jurídica tá não é é não é insegurança jurídica ao revés beleza que mais tinha tinha uma pergunta lá acima Renato da Alessandra Ela perguntou se o etp precisa de parecer jurídico ou o parecer é solicitado apenas após o tal Pronto boa pergunta tá a s é o seguinte artigo 53 da nova lei de licitações o jurídico ele faz de mudou tá a concepção o papel do jurídico mudou ele não olha apenas o edital como tava no 866 se bem

que o jurídico já Olhava O processo todo agora o jurídico ele olha todos os atos essenciais da fase Preparatória e o etp tá nele tá o etp tá nele então agora o jurídico vai ter que olhar tudo Lembrando que o jurídico não entra em mérito tá o jurídico vai entrar em aspecto de legalidade e juridicidade mas ele vai olhar Todo sim toda a assim melhor arranjo é que tenha uma área de compras que faça o papel de primeira linha de de defesa e aí essa área de compras vai poder discutir mérito tá E para chegar

no jurídico sem buracos mas o processo sem buracos mas o jurídico vai ter que olhar tudo vai ter que olhar para de preço vai ter que olhar tudo sim do do processo que mais Ah posso fazer um único etp Vitor posso fazer um único etp para adquirir inúmeros bens de consumo que são de natureza despesas diferentes tá pode pode sem problema algum é a necessidade né é a necessidade que pode tá Não precisa fazer Não Vitor agora entendi você não precisa fazer um etp para cada natureza tá você pode cara de repente ó eu quero

promover a saúde dos meus funcionários aqui não sei qu eu quero colocar no meu hospital no meu posto de saúde um teste de ergoespirometria aí o teu etp vai dizer que você vai ter que comprar uma esteira ergométrica um software cara um sei que contar treinamento é tudo natureza de despesa diferente tudo tá mas P uma uma uma fala sua um slide seu que fala necessidade o problema então ele não não tem natureza de despesa tá bem certinho lá V ser disponibilizados simir aqui é é 0800 disponibiliza tudão Tá mas a Live vai est disponibilizada

tudo pode usar pode pegar pode dar aula tá faça isso se se eu for atualizar eu atualizo também não tem nada Maurício o etp será facultativo em caso de pequenas compras de material de consumo como mouse cara eu li mousse eu tô ficando louco tô com fome M clar disco rígido não sei qu Não sei quos valores é que essa pergunta foi antes tá eu acho que quando chegou no final da do webinário eu esclareci que mais que tem tem uma sobre parcelamento eh é da Rita de Cácia o etp deve apresentar justificativa para o

não parcelamento ou para o parcelamento do objeto porém é produtivo distinguir o parcelamento do objeto do parcelamento da licitação Hum tá gostei em geral assim o que a gente fala de parcelamento do objeto você parcelar em mais de uma você segmentar um objeto em mais de uma licitação acaba a gente entende isso aí também como um tipo de parcelamento do objeto O mais importante é que o padrão padrãozinho E aí cara você vai só que tem coisa que não é de Deus né você vai fazer um edital de material elétrico E aí cara você vai

ter capacitor não sei das quanto capacit T indutor fusível não sei o que pô você vai ter de repente 800 empenhos não dá certo então você junta e a Lei traz tá quando que você pode juntar e etc Então na verdade sempre que você for juntar é que você justifica Tá agora quando você vai separar em mais de uma licitação talvez não precise não fazer essa justificativa tão amiúde é bom motivar é bom motivar e e só para dizer eu sei que não foi a pergunta mas tenho alguns minutos mais com vocês pelo tempo Às

vezes você pode quebrar uma licitação para objeto de mesma natureza em duas eu vou dar um exemplo muito claro eu lembro de uma vez cara que a gente pegou e fez no plano de contratações juntou tudo de material de elétrico em um processo só foram 850 itens de material elétrico nunca saiu o processo porque para estimar despesa daquele trem lá cara nunca acabava E aí a melhor coisa foi dividir em três mas sem fracionar despesa foram três pregões no ano é a estratégia do logística do órgão sem obice algum tá E aí fica mais fácil

de Renato tem uma outra pergunta não Serra Azul presta atenção ó foi falado que podemos definir quais contratações mereceriam elaboração de etp não foi isso não tá o que foi falado é que a gente pode definir quais contratações em sejam um etp completo e quais quem sejam um etp simplificado Sabe aquele slide que eu mostrei que tinha um monte de caixinha com as caixinhas azuis as azuis são obrigatórias tá E é isso agora você vai fazer um levantamento amplo Esse foi o meu exemplo levantamento amplo de mercado para ver as diversas conformações possível para você

obter comprar poit talvez não vha a pena se você entender que vale a pena você pode fazer um etp completo é isso em nenhum momento tá sendo falado que você pode prescindir de etpn de licitação a lei não abre essa brecha tá ai ai ai Adriana não não não tá quem faz adesão a uma ata na hora de consumir o contr não precisa fazer um etp pois quem fez a ata já fez o etp e o TR correto meio correto meio correto o TR sim porque o aquela ata que você vai aderir ela tá adrita

a um edital e esse edital tem como anexo um TR Então se o seu TR for diferente do TR da ata tem problema então o TR você não faz e a norma que vai sair de TR diz você não faz TR quando for adesão à ata agora etp tem que fazer porque o etp que vai dizer se a Adesão àquela ata é a melhor solução para você porque pode ser que o etp diga que a melhor solução é outra coisa inclusive não comprar então o etp tem que fazer agora a Adesão ata porque o etp

parte de uma necessidade muito peculiar do tá então o etp tem que fazer o TR não que mais análise da sustentabilidade será parâmetro para certas contratações para você para mim ué olha para certas contratações eu não sei de quem que é essa pergunta precisaria ler da Mônica storolli ela pergunta vai continuar exindo C entendeu a pergunta é boa tá pergunta é top Mônica Talvez seja Pergunta aí né de quem gente te recebeu que careça talvez de uma de uma análise mais profunda mesmo tá então A análise de sustentabilidade ela é necessária em todas as contratações

porque a lei traz o desenvolvimento sustentável como princípio e como objetivo Artigo 5º e 11 em toda o que que acontece no entanto é que né uma visão Nossa aqui de estado é que a gente não tá oferecendo ferramentas Claras e objetivas para que os operadores a lei os óg possam fazer essa análise claramente tá Ah vou usar a legislação de bama CONAMA cara é um novelo de de uma B de gato que não sai para outro lado entendeu Ah vou usar critério social Então a gente tem que oferecer um um plano objetivo de como

fazer essa análise inclusive né o custo de ciclo de vida do produto é uma coisa que ninguém ainda conseguiu colocar em pé um método muito Claro agora desde já não tá afastado em nenhum momento né O que tá afastado é que os órg não tem que ter um pls hoje porque eles não têm um plano diretor central de referência agora tem agora fica numa situação um pouco complicada porque a gente não ofereceu diretrizes Claras e concretas e todo mundo que faz acaba fazendo só na dimensão ambiental tá E quem faz faz um pouco na dimensão

ambiental e faz aí o direito de preferência e favorecimento para mepp não é só isso tá a gente vai avançar bastante isso daí não é fácil a gente se debruça já há bastante tempo mas a gente espera que até janeiro fevereiro do ano que vem a gente consiga entregar uma coisa bem mais objetiva para né começar a fazer no estado excelente tua pergunta tem uma outra um pouquinho mais acima concordo viu Mônica Mônica concordo muito aliás Mônica manda uma mensagem no meu LinkedIn qu trocar uma ideia contigo a gente tá precisando conversar um pouquinho sobre

isso Inclusive a subsecretaria manda Pode falar alguém I falar alguma coisa Michele não sei ah sou eu desculpa e tem uma pergunta aqui no caso de serviços comuns com os que tenho hoje no cadterc um etp pré-concebido não tá não não existe um etp pré-concebido o que pode ter um TR pré-concebido aliás talvez esse seja o gancho pra gente até em respeito ao horário aqui a gente dá essa pausa porque a gente vai resgatar as nossas conversas na sexta-feira etps pré-concebidos seriam etps padronizados ou TRS padronizados E aí a gente entra na temática do prio

do próximo Decreto que é o decreto do catálogo eletrônico de padronização que não prevê etps padronizados mas prevê TRS minos digital e por aí vai beleza queria agradecer aí Patrícia Michele André queria agradecer todo mundo equipe de apoio aqui né que faz todos os testes aí né Com com eh eh para gente colocar esse tudo em pé aqui da transmissão e em especial aumentou um pouquinho tava 200 pessoas foi para 540 galera vamos vamos cair nessa vamos fazer essa transição da melhor forma possível tá vamos vamos continuar dialogando você vê o zelo que a gente

tá tendo aí para ouvir para tentar responder e a gente espera mesmo que a semana que vem a gente consiga dar um salto oferecendo a norma TR e os modelos tá bom obrigado gente grande abraço e até sexta-feira 15 hor fui