COMO SE ELEGE UM VEREADOR Entenda, de uma vez por todas, o Sistema Proporcional

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O Novo Legislativo, por Renata Cunha
Formação Candidatos de Sucesso: Informações e inscrições no link abaixo: https://onovolegislativo....
Video Transcript:
nesse vídeo você vai saber por alguns candidatos que fazem menos votos que outros se elegem enquanto que alguns fazem uma votação super expressiva mas não consegue uma vaga na Câmara Municipal de Vereadores nem na Assembleia Legislativa vamos ver também Quantos votos você ou seu candidato precisa receber para se tornar um membro do Poder Legislativo e como funciona esse sistema tão complicado usado no Brasil para eleger vereadores e deputados o sistema proporcional em que os vencedores não são necessariamente os candidatos que recebem mais votos mas antes de mais nada se inscreve aqui no canal para receber os novos vídeos sobre Poder Legislativo eleições municipais estaduais papel do vereador do assessor processo legislativo e tudo mais que você queira saber sobre o universo legislativo bom para começo de conversa existem dois sistemas eleitorais no Brasil o sistema majoritário e o sistema proporcional o majoritário é o sistema usado para eleger os chefes do executivo Prefeito Governador e presidente da república como só tem um cargo em disputa só uma pessoa será a vencedora faz mais sentido adotar um sistema mais simples por isso que pro poder executivo será eleito o candidato que simplesmente obtiver a maioria de votos e por isso que aqui no majoritário a votação do candidato em si é o que importa independente do seu partido político mas paraa eleição dos membros do Poder Legislativo Câmara Municipal assembleia e câmara dos deputados pra composição do Parlamento em si né as regras são outras e o sistema é bem mais complexo e por que se exige um sistema mais complicado quando o assunto é eleição de vereadores e deputados primeiro que nas eleições pro legislativo Nós temos muitos vencedores para um mesmo cargo né vários vereadores vários deputados serão eleitos ao mesmo tempo e a outra coisa é que no Parlamento a sociedade é representada por partidos políticos diferente lá do sistema majoritário que como eu falei o voto é dado ao candidato à pessoa do político aqui no sistema proporcional não é bem assim que funciona o mais importante a ser considerado são os votos totais dados ao partido político e não a votação individual do candidato por isso dizemos que as vagas da casa Legislativa das casas legislativas Teoricamente pertencem ao partido político e não a você o parlamentar e por essa razão é que as cadeiras da câmara e das assembleias legislativas têm que ser distribuídas de forma proporcional a votação dos partidos políticos então quando a gente fala assim ah Eu voto em pessoas Não voto em partido na verdade não é bem assim você está votando antes de tudo no partido e após definidas as vagas a que cada partido terá direito aí sim para você se eleger será levado em consideração a sua votação individual Por isso que nem sempre o candidato mais votado será eleito E você já vai conseguir visualizar melhor porque isso acontece então o eleitor precisa ter consciência de que quando você dá o seu voto a um candidato a vereador ou a um deputado você está depositando o seu voto não só nesse amigo nesse conhecido nesse representante an individualmente mas num grupo político do qual ele faz parte goste você desse partido ou não essa é a lógica que está por trás do sistema proporcional que foi pensado para garantir que diferentes parcelas diferentes grupos né classes da sociedade estivessem representadas No Poder Legislativo por meio dos partidos e suas ideologias e por falar em distribuição das vagas é importante a gente saber que cada Câmara de Vereadores cada assembleia e a Câmara dos Deputados Federais possuem um número determinado de cadeiras né que é proporcional ao número de habitantes da cidade ou do Estado a Constituição Federal nos traz as faixas populacionais do município e o número máximo de vereadores que a câmara municipal pode ter de acordo com esse número de população Lembrando que esses cálculos e conceitos do sistema proporcional não se aplicam pros senadores que apesar de também também fazendo em parte do Poder Legislativo os senadores são eleitos pelo sistema majoritário aquele sistema mais simples em que ganha o candidato mais votado dito tudo isso pra gente poder fazer essa Distribuição e saber quantas vagas da Câmara Municipal ficarão com cada partido e quem serão os vereadores eleitos é preciso fazer alguns cálculos matemáticos e agora a gente entra na parte chata dessa história né a parte técnica das fórmulas a princípio são feitos dois cálculos o primeiro é para achar o cociente eleitoral que é um número que vai servir de Base pro segundo cálculo que é o cociente partidário E esse sim é que vai nos dar quantas cadeiras cada partido vai ocupar na Câmara é claro que só depois que sair o resultado das urnas é que você vai ter o relatório da Justiça Eleitoral com os números exatos das eleições eu vou usar aqui no vídeo uns números fictícios só para facilitar os cálculos Mas você pode pegar os dados da eleição passada aí da sua cidade e aplicar os números reais nessas fórmulas que eu vou te apresentar para Pelo menos você poder exercitar fixar esse esse esse conteúdo né E também para você ter uma ideia Já do cenário político partidário aí da sua cidade só antes de a gente prosseguir com os cálculos tem um detalhe que precisa estar bem claro na sua cabeça não nos importa aqui o número de eleitores nem o número de habitantes do município o que a gente vai considerar nesses cálculos é o número de votos válidos O que são os votos válidos são os votos que apareceram lá nas urnas né no Dia das eleições tanto os votos nos candidatos individualmente quanto os votos de legenda que é quando você não escolhe nenhum candidato específico mas vota só no número do partido Então se o eleitor digitou corretamente o número de um candidato ou só o número do partido político e apertou o confirma Esse é considerado um voto válido agora se o eleitor digitar um número errado que não existe esse voto é nulo e nem os votos em branco nem os nulos entram nessa Contagem Eles não servem para absolutamente nada tá bom bom Seguindo aqui então para ter direito a uma vaga na Câmara Municipal de Vereadores o partido tem que atingir um número mínimo de votos que a gente chama de cociente eleitoral Então esse é o primeiro cálculo achar o cociente eleitoral e como que a gente calcula isso dividindo o total de votos válidos pelo número de cadeiras de vagas que tem aí na Câmara Municipal de Vereadores eu vou considerar aqui no vídeo só para ilustrar uma cidade que tem 10 cadeiras na Câmara 10 vereadores serão eleitos em outubro de 2024 e imaginar que nas urnas apareceram 10. 000 votos válidos bem conta de padaria mesmo tá só para todo mundo poder entender melhor MH esses conceitos Então você pega esses 10. 000 votos válidos e divide por 10 que é o número de vagas aí da câmara da sua câmara isso vai dar 1000 esses 1000 representam o cociente eleitoral o número mínimo de votos que os partidos dessa cidade Precisam fazer para eleger um vereador a cada 1000 votos o partido os partidos vão elegendo mais vereadores só que quando você fizer esses cálculos não vai dar esse número redondinho fácil que uma criança de 5 anos faria né vai dar um número quebrado e para você ainda dividir por um número ímpar que certamente é o número de vereadores aí da sua cidade 9 11 15 e assim por diante inclusive se der um número com fração aqueles números a após a vírgula você só vai arredondar e aqui tem duas regrinhas se a fração for igual ou menor a meio a 0,5 você desconsidera o que vem depois da vírgula por exemplo se o resultado for 1000 V 5 1000,3 você considera só os 1000 porque você desprezou a fração agora quando a fração for maior que me maior que 0,5 você arredonda para cima se desse 1000,6 1000,8 o cálculo seria com 100 porque você arredondou pro próximo número inteiro Tudo bem então pra gente saber exatamente quantas cadeiras cada partido vai ocupar na Câmara Municipal de Vereadores na sua cidade você vai aplicar o segundo cálculo que é para encontrar o cociente partidário e para chegar nesse número a gente divide o número total de votos que o partido recebeu pelo cociente eleitoral que nós já calculamos e que é 1000 nesse exemplo e aqui no cociente partidário também tem regrinha para fração aqui você simplesmente vai desconsiderar O que vem depois da vírgula Ok então por exemplo se o seu partido fizer 2000 votos divid ido pelo cente eleitoral que é 1000 a gente a sigla vai ter direito a duas vagas dois vereadores se conquistar 3.
000 votos faz três cadeiras se o partido fizer 3. 999 votos continua com três cadeiras porque não fechou os 1000 para poder ter mais uma vaga E assim a justiça eleitoral vai aplicando esses cálculos para todos os partidos até preencher todas as vagas da Câmara Municipal Mas afinal qual ou quais candidatos de cada partido serão eleitos bom dos partidos que conseguiram atingir o cociente quem vai ocupar essas vagas obviamente são os candidatos mais votados de cada partido dentro das vagas que o partido conquistar se o seu partido fez duas cadeiras e você é o primeiro ou segundo da lista de mais votados do partido do partido e não da cidade toda tá você estará eleito e os próximos da lista do partido vão ficar como suplentes que é como se fossem vices né que assumem o cargo se o titular se licenciar eh por mais de 120 dias se vier a falecer se renunciar o mandato né ou se for cado então Perceba o voto de todos os candidatos do seu partido é importante porque é a soma dos votos que vão contribuir pro seu partido atingir o consciente eleitoral e conseguir eleger os seus vereadores mesmo que um candidato nessa cidade do nosso exemplo faça sozinho uma votação super expressiva sei lá fez 900 votos sozinho né esse que candidato recebeu mas os demais candidatos do partido fizeram ali um pingadinho de voto cada um e somando tudo O partido não alcançou os 1000 do cente eleitoral nesse nosso exemplo esse cara que fez 900 não vai ser eleito enquanto que um candidato de outro partido que fez ali uns 300 votos mas no somatório dos candidatos o partido dele conseguiu mais de 1000 votos esse que fez 300 vai ser eleito e aquele que fez 900 não vai se eleger por causa da votação total dos partidos Ficou claro como que funciona o sistema que elege os vereadores e deputados uma das maiores críticas que esse sistema proporcional recebe eh é o fato de às vezes um candidato que foi muito bem votado ficar de fora e também temos o problema dos puxadores de voto né o que que acontece Às vezes como estratégia alguns partidos apostam em candidatar celebridades ou políticos com forte apelo Popular para puxar arem votos pro partido atingir o cociente eleitoral e fazer mais cadeiras Mais vagas na Câmara e se um candidato sozinho fizer muitos votos ele acaba elegendo na carona outros candidatos né do seu partido que às vezes nem foram tão bem votados assim então por exemplo tem um famosão no seu partido Ele é super bombado nas redes sociais e ele sozinho fez 5.
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