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[Música] [Música] k oh [Música] k [Música] [Aplausos] [Música] k [Música] [Música] [Música] k [Música] h [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] h oh [Música] s [Música] [Aplausos] [Música] k [Música] [Música] h [Música] [Música] Us [Música] [Música] [Música] [Música] boa boa noite Boa noite todo mundo Boa noite povo avechado povo agoniado Professor Leandro Ravi o outro agoniado né o outro doido só tem doido no chat é meu Deus do céu boa noite aí quem tá dando suporte Renato Amanda Gisele Franciele Diana boa noite boa noite Vitor I ara tô vendo todo mundo aí Rosana galera

que chegou primeiro que eu né Tem gente de Salvador aí Salvador debaixo de chuva né só botar os pés aqui gente gente o céu fecha misericórdia posso nem dizer que vem para Salvador pra praia porque na hora que eu boto os pés Aqui começa a chover bora bora bora começado né Vamos hoje começar a nossa o nosso pós edital intensivo a gente vai fazer aqui teoria e questões para quem tá chegando aí não cai para técnico tá então só para analista área administrativa quem vai fazer analista contabilidade todas as aulas vão servir agora quem vai

fazer contabilidade a gente vai ter aulas específicas vão ser duas aulas então para quem vai fazer para contador pode assistir todas essas nossas quatro aulas dessa semana mais as duas que a gente vai ter pro cargo de contabilidade né Então essa semana nós vamos ter todas as aulas tá então prepara logo aí a semana toda vai ser comigo hoje nós temos a aula um amanhã à noite nós temos a aula dois aí nós temos a aula três na sexta-feira à noite também e no sábado não na sexta é à tarde tá gente confiram depois a

agenda Eu acho que já tem até os links já Lembrando que a gente não sabe se vai ficar disponível então continuem aí com a gente na Live na transmissão ao vivo porque depois eu não sei se vai ficar ao vivo não né Você já sabe como é que funciona às vezes terminou aqui ó a aula já sai do a jáo lá pra área do aluno lá pra edição tá bom sexta-feira a aula é 14 horas pela tarde e no sábado a aula é pela manhã tá então nós temos quatro encontros pra galera da área administrativa

pra galera de contabilidade nós vamos ter duas aulas E aí essas aulas vão ficar pro fim de Junho acho que é última semana de Junho primeira semana de julho São duas aulas mas vão ser duas aulas bem específicas porque eu vou aproveitar que né os contadores vem para cá assistir mas quem tá aqui não vai para de contador né quem vai fazer só analista áa administrativa porque o negócio lá é mais esticado o edital de contador vem um pouco maior tá falando de edital Antes de nós começarmos Vamos só relembrar aqui os pontos do nosso

edital pra surpresa de muitos e para mim também o edital veio bem mais enxuto do que eu imaginava né então veio um edital mais realmente com pouca coisa do que a gente esperava né porque quem já vinha no pré-edital tava estudando basicamente o eh o grosso de de orçamento a parte introdutória princípio crédito adicional ciclo receita despesa lei de responsabilidade fiscal o edital veio mais enxuto veio mais enxuto mas não veio fácil não veio fácil sabe por quê Porque deixa eu dizer uma coisa começa pelo tópico um que vai ser a aula toda de hoje

só para esse tópico um o papel do estado e atuação do governo nas Finanças Públicas formas e dimensões de intervenção do estado na né na economia esse tópico Ele é bem denso e é um tópico que a cebrasp ela pega o nível Nasa eu vou fazer várias questões da prova do cnmp de 2023 todo mundo tem medo dessa prova porque Gente ninguém esperava O Surto da cebras naquela prova prova de nível médio técnico e as questões desse assunto aqui vieram no nível assim absurdo Então a gente tem que esticar mesmo a baladeira aqui então a

aula hoje vai ser teórica eí de questões nós temos aí 45 questões para trabalhar esse assunto vamos ficar mesclando teoria e questão né porque é um curso de pós edital então dá pra gente trabalhar bem os dois e a gente não pode nivelar por baixo a gente tem que passar do que a banca tá cobrando então eu vou realmente dar no mesmo nível das questões que foram trabalhadas nessa prova do CN MP que realmente foi uma prova totalmente fora da curva mas e se for fora da curva a prova de vocês né já que o

edital veio enxuto a banca pode aí aprontar aí de alguma forma mas não vai pegar a gente pelo pelo pulo tá bom o tópico dois ele é meio traiçoeiro O tópico dois Ele trouxe orçamento público e sua evolução eu chamo atenção para esse tópico evolução por quê Porque evolução do orçamento público a gente pode ter duas abordagens ou o fato de como o orçamento foi trabalhado em outras constituições por exemplo né que é histórico do orçamento Quando você vai ver lá nos filtros de questões ou pode ser também as técnicas orçamentárias orçamento tradicional orçamento desempenho

orçamento programa isso é evolução do orçamento então isso também tá subentendido aqui então quem acha que o tópico dois é só PPA LDO e Loa tá muito enganado né O tópico dois não o tópico três per perdão não PPA LDO e Loa por quê Porque no tópico três além de PPA LDO e Loa a gente tem que estudar ciclo orçamentário aí tem princípios aqui né eu também vou ir né na área do aluno lá no cronograma de vocês vocês já tão que vocês já T que estudar além de ciclo a toda a questão do processo

orçamentário né porque não dá para estudar PPA ele deu a Elo sem estudar ciclo Então veja que tem assuntos que parecem que não estão aqui mas eles estão tá então tomem cuidado com o tópico dois por orçamento público e su evolu pode ter várias pegadas aí tipos de orçamento como o orçamento foi trabalhado em outras constituições que é o que a gente chama de histórico do orçamento e evolução do orçamento pode aparecer com técnicas orçamentárias tradicional desempenho programa participativo base zero então tem muita coisa que a gente acha que não tem aí mais tempo tá

mas realmente foi um edital mais enxuto porque não trouxe a parte de receita não trouxe a parte de despesa não trouxe lei de responsabilidade fiscal Mas claro que sempre na medida do possível quando eu for falar de l eu vou falar um pouquinho de lrf não tem como por qu porque tem atribuição da LDO que às vezes a banca cobra e não tem lrf no edital eu não vou mergulhar na lrf não mas eu vou trazer o que vocês precisam tudo certo o material tá disponível aí na na descrição do vídeo tá fiquem ao vivo

acompanh a transmissão ao vivo porque depois a gente não sabe se essa aula vai ficar aqui todo mundo com o material podemos começar 710 Já está na hora né a galera aí só ó já tá com a canjica né ó Hoje além da canjica bota uma mend dozinha aí né um energético para que o negócio hoje vai ser esticado tudo certo material de vocês ó já está bem dividido pelos tópicos do edital eu chamei aí tópico parte um tópico parte dois a parte mais aprofundada a gente vai dividir bem direitinho essas aulas para ficar bem

organizado na área do aluno de vocês tranquilo vou chamar a vinheta e a gente já vai iniciar bora [Música] fala pessoal vamos nessa Professor Leandro Raviel vamos lá começar trabalhar esse tópico aqui do edital é um tópico gente já que parece assim quando a cebrasp vai montar um edital abaixo da palavra edital vem sempre isso aqui já vem junto né porque não existe um edital da banca cebrasp por exemplo sem esse tópico aqui papel do estado e atuação das Finanças Públicas eu vou trazer aqui um pouco além até do que geralmente é trabalhado Nesse estilo

de questão por quê a gente vai fazer uma breve produção para te mostrar o que é orçamento porque que orçamento tem uma certa relação com direito financeiro pra gente poder entender como o governo utiliza o orçamento como instrumento de intervenção que aí depois a gente começa a avançar aí depois a gente vai ver as formas em que o estado vai intervir na economia então eu puxei esse primeiro bloco pra gente fazer uma uma pequena introdução e às vezes as questões elas parecem ser bem básicas desse assunto só que é algo que ela fala e você

realmente fica assim meu Deus eu não li isso na lei você não encontra na Constituição São informações doutrinárias é algo mais pegado pro lado das Finanças Então vale a pena a gente fazer essa introdução aqui não vai ser nada não vai ser Tempo Perdido porque tudo vai ficar com pré-requisito pros próximos blocos tá então pra gente iniciar o que é que eu quero que vocês entendam que quando a gente fala de Finanças Públicas Finanças Públicas Às vezes o edital traz e traz dois pontos Finanças aí coloca o conteúdo de afo lá dentro aí lá no

meio ele coloca alguma coisa de economia aí lá no meio ele coloca alguma coisa de direito financeiro Aí do nada tem macroeconomia lá dentro aí tem microeconomia tudo dentro do bolo de Finanças Públicas então é interessante que você saiba diferenciar porque às vezes o edital não sabe o edital chama tudo de afo ou então chama tudo de orçamento ou então chama tudo de direito financeiro Então vale a pena você fazer essa diferenciação direito financeiro ele é uma parte do direito do que a gente chama de direito público então a gente pode chamar de ramo de

subr não interessa Mas é uma parte do direito público público junto com outros direitos que você estuda por exemplo constitucional o direito administrativo né E aí a gente tem a parte do direito privado que a gente vê por exemplo direito do consumidor o próprio Direito Civil né que a gente estuda as relações contratuais você vê direito empresarial né no direito financeiro a gente tá vendo a parte pública e aí você tem que entender o que é que o direito financeiro estuda porque quando você vai para Direito Constitucional você sabe me dizer o que é que

o direito constitucional estuda aí você a constituição né O que é que direito administrativo estuda 77 aulas né é lei para cá é lei para lá é decreto para cima é decreto para baixo é doutrina é jurisprudência é fonte é o negócio tudo muito misturado por quê Porque a gente não tem um código de Direito Administrativo né a gente tem um código penal a gente tem um código civil mas a administrativo é tudo espalhado e direito financeiro também direito financeiro é a mesma coisa né então quando a gente estuda direito financeiro aí a gente vê

um pouquinho de afo aí tem um pouquinho de orçamento tem doutrina é tudo muito também tem não tá todo ali da Constituição né nem direito constitucional que tá tudo dentro da Constituição a gente não fica só na Constituição a gente vê constituição vê jurisprudência vê doutrina vê entendimento disso vê daquilo né Então veja que você tem que entender que o direito financeiro é um direito como qualquer outro da parte pública aí você tem que entender o que é que ele estuda o que ele estuda já gera confusão Nas questões porque o que o direito financeiro

estuda olha só o que é que o direito financeiro estuda ele estuda um negócio chamado financeira do Estado então o direito financeiro estuda o que alguns decoram como AF pessoal ai aula de afo aula de af né AF cuidado com AF e você não ér questão porque AF é diferente de afo afo é a nossa disciplina administração financeira e orçamentária que é sin orçamento público que é um uma das perninhas do direito financeiro a AF é atividade financeira do Estado Isso é o que o direito financeiro estuda o direito financeiro estuda isso aqui e o

direito financeiro estuda a atividade financeira do Estado sob o ponto de vista anota isso aí sob o ponto de vista jurídico Como assim o ponto de vista jurídico porque quando a gente estuda essa atividade financeira a gente vai olhar para as normas jurídicas Então a gente vai estudar a eh o aspecto jurídico do orçamento a gente vai ver orçamento na Constituição orçamento na lei 4320 a gente vai ver orçamento na lei de responsabilidade fiscal a gente vai ver regras constitucionais regras legais veja que é sempre algo normativo sobre essa atividade financeira do Estado por quê

Porque essa mesma atividade financeira do estado se ela for olh nela se ela fori estudada por pelo ponto de vista econômico a gente já tá estudando outra matéria Finanças Públicas Então veja que a atividade financeira do Estado ela é objeto de estudo de dois ramos direito financeiro olha para essa atividade financeira do estado com o olhar jurídico Então a gente vai olhar receita e despesa classificação pelas normas jurídicas pelas normas técnicas pelos manuais quando a gente estuda Finanças a gente vai estudar essa mesma atividade financeira do estado Só que sob o ponto de vista econômico

lá ninguém vai ficar preocupado com a classificação por natureza da receita lá lá em Finanças você não vê isso lá em Finanças você vê assim o que levou a queda de arrecadação nos anos 2000 por conta da quebra da bolsa não sei das quantas qual efeito da inflação na arrecadação do governo ninguém fala lá de lei lá você fica vendo algo pré legislativo é como se lá você estudasse realmente o efeito econômico das coisas aqui a gente estuda a regra das coisas então o direito financeiro Ele olha pra atividade financeira do Estado sob o ponto

de vista jurídico isso aqui já foi questão de prova porque sob o ponto de vista econômico aí a gente já estuda outra matéria Finanças Públicas então é por isso que às vezes dependendo do edital eles misturam tudo coloca tudo dentro de Finanças aí o é meio que preguiça do do do cara que montou o edital ele coloca Finanças E aí lá dentro ele coloca afo ele coloca direito financeiro ele coloca economia coloca tudo junto ninguém vai brigar por isso né a gente só tem que aceitar e estudar mas entendam que existe essa diferença e e

essa atividade financeira do Estado ela se desdobra em quatro itens questão de prova A primeira é obtenção de recursos pelo governo pelo Estado o estado obtém recursos e a gente chama isso de receita é um módulo basicamente do curso de afo né Tem um módulo para tratar das receitas as classificações Lembrando que a gente vai estar estudar a receita sempre pelo enfoque jurídico pelo enfoque Técnico pelo pelo enfoque né normatizado legalizado aí a gente tem a atividade de despender despender gente é o gastar o gasto tá é quem despesa outro módulo do curso de orçamento

gerir e planejar ó a gestão dos recursos públicos o planejamento público é chamado de quem adivinha orçamento Público aqui é a nossa matéria Então veja que afo é uma das perninhas da atividade financeira do estado que é o objet estudo de Direito financeiro Então não entenda que afo igual a direito financeiro porque não é ele é uma parte ele é uma parte se você pega um edital de direito financeiro primeiro que ele é totalmente mais doutrinário tem agora por exemplo na prova da OAB né entrou recentemente direito financeiro na prova da OAB mas se você

pega uma prova de Direito financeiro é muita doutrina lá você vai estudar crédito público o que é uma operação de crédito quais são os tipos de operação de crédito lá você estuda precatório lá você estuda o endividamento público com outra pegada mas tem edital que chama tudo direito financeiro e lá dentro no meio tem afo Então veja que afo é como se fosse uma perninha da atividade financeira do estado é orçamento público e muito cuidado porque tem horas que a banca chama orçamento público de a matéria todinha e tem hora que a banca chama orçamento

público de Loa né isso aqui vocês já entenderam que nas questões às vezes orçamento é a Loa a lei orçamentária anual que é o que a gente chama o orçamento de 2025 ali a lei orçamentária de 2025 mas às vezes a questão ela não te diz ela fala assim ó é função do orçamento público e tratar questões econômicas e sociais aí ele não tá falando da lei orçamentária ele tá falando de quem dessa atividade financeira do estado aqui e aí nós temos a quarta que é a criação do crédito que na verdade ninguém faz ninguém

cria dinheiro né ninguém fica mandando imprimir dinheiro Ei o banco central é meu imprime aí um monte de nota não na verdade o governo se endivida é o empréstimo público esse tópico aqui ele é muito mais difícil quando o edital é de direito financeiro e aí a gente tem que ver com outra pegada Então quer que você tira aqui dessa primeira parte introdutória que direito financeiro não é igual a afo que o objeto de estudo do direito financeiro é a atividade financeira do Estado sobre o ponto de vista jurídico e que a atividade financeira do

estado se desdobra nesses quatro itens aqui um desses itens é a nossa matéria beleza pois bem aí agora sabendo que você já sabe o que é orçamento o orçamento é essa atividade do governo de planejar e gerir as contas públicas né então hoje o nosso orçamento é um instrumento de planejamento por conta de quê Por causa daqui ó então gerir e planejar é orçamento hoje né Isso é um olhar moderno porque antigamente não tinha planejamento antigamente o orçamento era trabalhado de outra forma isso aí a gente vai trabalhar em outra aula tá o orçamento Agora

você que já sabe o que é ele é um instrumento do governo para fazer várias coisas então ele é um instrumento político o orçamento ele tem um aspecto econômico o orçamento tem um aspecto jurídico o orçamento tem um aspecto administrativo de gestão e cada um desses aspectos a doutrina chama de natureza ou ela chama de dimensão ou ela chama de aspecto depende muito né da doutrina que faz a menão Nas questões então entenda dimensão é sinônimo de natureza sinônimo de aspecto para alguns doutrinadores então aqui você vai fazer um um carra chá associar a primeira

coluna com a segunda porque é isso que As bancas vão fazer né no caso da cebrasp ela não faz isso em certo e errado mas em múltipla escolha ela faz direto isso aqui então presta atenção porque que que o orçamento tem uma natureza política você tem que entender que lá na frente a gente vai estudar que quem prepara o orçamento todo ano do estado do Governo Federal do município é o chefe do executivo é o presidente o governador e o prefeito feito então você sabe que querendo ou não a decisão dele a forma de como

ele pensa vai interferir ali Nas questões orçamentárias se é um presidente se é um governador se é um prefeito que olha mais pro social ele volta né Ele trabalha ele quer trabalhar mais a questão da distribuição de renda aí meu amigo ele vai mexer no orçamento com o viés dele é óbvio por quê Porque o orçamento ele tem uma um aspecto político se é o Prefeito quem monta jeito do prefeito montar ali o dinheiro não é dele mas tem o viés dele Essa é a dimensão política e aí às vezes cai literalidade literalidade assim né

da doutrina paraa prova para vocês então é o orçamento como resultado de um processo de avaliação de demandas porque quem vai escolher basicamente entre uma coisa e outra quem vai analisar se precisa ou não precisa por conta de alguma necessidade da sociedade é o chefe é o gestor que vai fazer isso no caso é o chefe do executivo né ele que vai escolher dentre alternativas a sua elaboração reflete a execução do programa político partidário e os do governo que está no poder veja porque é o chefe do executivo quem monta o orçamento o orçamento é

um instrumento de manifestação desses ideais e desses planos dotado por si de de nda característica política Então você vai fazer sempre essa Associação vamos pra próxima Por que que o orçamento tem uma dimensão Econômica Porque da mesma forma que ele utiliza o orçamento para interferir em questões políticas ele também consegue interferir em questões econômicas Porque se o negócio se a crise tá aumentando se a a inflação tá alta se a meta fiscal o governo não tá cumprindo ele vai mexer no orçamento para que ele não descumpra ele vai mexer no orçamento para que se tá

em crise a gente tem que dar um jeito de conter gastos ou de aumentar a arrecadação Então veja o orçamento também tem uma natureza Econômica Então veja que o Né o orçamento hoje para pro governo ele tem um caráter instrumental isso também já foi questão de prova o orçamento gente ele não é a finalidade do governo o governo não para arrecadar dinheiro e gastar dinheiro não o arrecadar dinheiro e o gastar dinheiro é um instrumento pro governo alcançar a finalidade pública então o governo arrecada E gasta para fornecer saúde para faz né para prestar serviços

para entregar bens daqui a pouco a gente vai ver como o governo faz isso né Isso é como o governo intervé na economia basicamente Então veja que o orçamento público não é a finalidade do governo o governo não existe para planejar o governo existe para entregar algo para soci Então veja que o orçamento público tem um caráter instrumental isso também já foi questão de prova Por que que o orçamento também tem natureza jurídica porque o orçamento gente hoje é uma lei né é a lei orçamentária anual Então não é só um documento que ele publica

né não é uma planilha qualquer não é uma lei que passa por todo o processo legislativo que autoriza o gasto né ser utilizado que traz uma estimativa daquilo que vai ser arrecadado o governo tá todo amarrado a essa lei o orçamento também tem uma natureza administ rativa Por que que o o orçamento tem uma natureza administrativa porque o orçamento é um instrumento de planejamento não é um dinheiro solto não é um dinheiro que foi planejado Então se o governo vai comprar uma cadeira um mouse pode ter certeza que aquela aquisição tá vinculada a alguma iniciativa

que se associa a Algum objetivo que tá amarrado a alguma diretriz que tá ligado a um compromisso a uma campanha de governo Então veja que é tudo muito planejado Às vezes a gente acha que é ah fo só o mouse V R 15 mas aquilo ali tá associado de alguma forma e aí para isso a gente precisa estudar as classificações né a gente tem que estudar um pouco mais paraa frente para você entender esse encadeamento a gente vai estudar lá na na parte de plano plurianual né o orçamento tem uma dimensão financeira por quê Porque

é através do orçamento que o governo também vai fazer o quê fluxo de caixa gente a dimensão Econômica ela é um pouco mais Ampla e às vezes a banca tenta te confundir ele J a informação da da econômica e diz que é financeiro financeiro tem mais a ver com dinheiro o governo ele tem que organizar bem as contas as contas que eu falo assim o caixa do governo não é à toa que tem uma regra na constituição que toda a disponibilidade de caixa do governo tem que estar no único lugar que é o que a

gente conhece como conta única né Então imagina os trilhões do governo tudo dentro de uma conta e é para lá que vão todos os recursos e é de lá que saem todos os recursos Então se o governo não tiver uma boa gestão financeira o governo não vai pra frente então esse é o aspecto financeiro do orçamento e aí nós temos as duas últimas que também geram confusão na hora da prova que é a dimensão contábil e a dimensão técnica a dimensão contábil é o fato de o governo utilizar normas contábeis mas aplicadas ao setor público

a gente não utiliza a contabilidade geral a contabilidade societária Quando você estuda né aí no por exemplo você tá estudando para um concurso vem contabilidade geral cai muito PR área fiscal né quando você vai estudar já pra área de tribunais né tribunais de contas área de controle Às vezes vem o quê contabilidade pública e contabilidade pública e orçamento gente é daqui para ali né para você estudar contabilidade pública você tem que saber basicamente o curso de afo todo é como se fosse o afo 2.0 né contabilidade pública é meio que uma continuação mas veja que

o poder público utiliza normas específicas de contabilidade é como o governo antecipa o resultado é como o governo apresenta né os seus balanços o governo também segue essas regras tá e a dimensão técnica tem relação com a dificuldade da nossa matéria né é uma é uma matéria cheio de regrinhas cheio de formalidades técnicas é manual paraa receita é manual para despesa é manual pro PPA é manual de demonstrativos fiscais é manual Para tudo tem um manual Então veja que é um negócio tão técnico que na prática aquele manual é para quem trabalha com orçamento mas

hoje as provas estão tão pesadas que tá irando realmente é uma apostila de estudo né a gente monta o material basicamente em vários assuntos olhando pros manuais Essa é a dimensão técnica do nosso orçamento tá então nós temos essas sete dimensões essas sete naturezas né do orçamento tem doutrinador que enxerga essas sete tem doutrinador que não enxerga E aí cuidado com a a e o jeitinho cebrasp de cobrar né se a banca cebrasp diz assim ó o orçamento ele é com composto por pelas dimensões política econômica jurídica e administrativa é composto por essas quatro não

tá errado não tá errado é se ela disser é composto apenas se desdobra apenas é formado apenas então às vezes a cebrasp ela mata você só no jeitinho de ela cobrar né ela tenta te enganar ali no certo e errado então cuidado com as restrições aquelas afirmações que vão dizer que é só a natureza política econômica ou se ele disser que só são seis problema porque tem a sétima e pode ter doutrinador que criou outras naturezas que eu nem conheço pode ter gente doutrinador né ele cria vai criando um dia desse eu vi um princípio

aí que eu meu Deus do céu nunca vi esse princípio mas tá no livro é porque existe vai que a banca resolva pegar esse livro Esse princípio que ninguém conhece lascou todo mundo na hora da prova né então cuidado é só com as restrições é difícil a cebrasp meu que se comprometer tanto assim porque ela às vezes dá até raiva né gente ela vai dizer que tem esse sete só aí eu só de ruim eu vou amanhã escrever uma apostila e vou botar no na nuvem pronto a não tem mais outro princípio aí é paciência

né Então memoriza aí essas sete naturezas essas sete dimensões que com certeza isso aqui vai estar na prova tá bom nesse primeiro bloco O que eu o que eu queria falar para vocês de introdução era isso já vou puxar vinheta a gente já vai trabalhar agora só questões sobre como isso aqui pode aparecer e tem questão que às vezes é bem direto para isso e às vezes é uma questão questão mais genérica que você simplesmente vai ter que parar e vai dizer eu nunca li isso mas eu preciso dizer se isso é certo ou errado

então a gente vai se deparar com algumas questões desse tipo né por isso que é eu trouxe esse módulo de introdução Antes de a gente partir direto pro que realmente tá lá escrito no edital tá já a gente volta [Música] fala pessoal vamos lá fazer um bloco de questões dessa primeira parte né dessa desses conceitos iniciais que a gente tá trabalhando aqui nós estamos falando do papel do estado e atuação do governo nas Finanças Públicas trabalhamos um pouquinho a teoria Vamos agora para as questões vamos lá questãozinha de número um a administração financeira e orçamentária

aqui ele tá falando da afo no setor público busca ainda tem isso tá Por quê Porque existe administração financeira e orçamentária no setor privado é o que a gente conhece como orçamento Empresarial quem aí já fez por exemplo prova de Universidade ou então prova geralmente cai mais ou e Universidade ou Instituto Federal ou em prova de prefeitura concursos municipais o edital traz lá administração financeira e orçamentária você vai olhar o edital gente não tem nada de af aí tem lá balanço orçamentário demonstração dos fluxos de caixa tem matemática financeira tem funções do gestor financeiro funções

do gerente olha ou seja na verdade às vezes o edital nem ele sabe o que que ele quer cobrar ali então quando a gente fala de administração financeira orçamentária tô falando no setor público porque no setor privado também tem é o que a gente conhece como Finanças empresariais orçamento Empresarial ou administração financeira privada tá bom administração financeira orçamentária no setor público busca dentre outros objetivos ó cuidado porque aqui é um leque de possibilidades é difícil uma questão desse jeito aqui tá errada já pega né é difícil mas cuidado que pode estar errada Não tô dizendo

que é sempre tá dentre outros objetivos desenvolver as normas das Finanças Públicas relacionadas à gestão monetária dos recursos no país de modo a assegurar uma ótima relação entre as receitas públicas e a emissão da moeda evitando-se o aumento da inflação essa questão aqui gente ela ela restringiu muito a função do orçamento o orçamento dentre outros objetivos ele busca Olha só desenvolver as normas de Finanças Públicas isso aqui não dá para julgar que tá errado não até aqui tá ok o problema é que ele fixou muito em relação à gestão monetária veja que Já começamos com

uma questão difícil né ó gestão monetária de modo a assegurar uma ótima relação entre as receitas e as despesas gente e não necessari a emissão de moeda então tem muita coisinha aqui que não faz muito sentido e cuidado né você tem de achar que geralmente nessas bancas Nessas questões que traz dentre outros objetivos é porque realmente não é possível que isso aqui tudo esteja errado não é tudo que tá errado mas a verdade do orçamento é que a gente não trabalha só pensando na relação receita e emissão de moeda evitando-se o aumento da inflação o

orçamento gente ele não ele não foca apenas na questão da estabilidade Econômica e é um assunto que a gente vai estudar ainda nos próximos blocos a gente vai falar de que forma o estado o governo intervém na economia ele busca sim a estabilidade Econômica busca Mas ele também busca alocar bens o estado também busca melhorar a questão da distribuição de renda Então veja que a cebrasp ela tem muito esse tipo de questão ela restringe muito a informação que ela quer passar e esse item Com certeza está o quê errado tá questão de número dois do

nada o celular grit and aqui doido doido pela análise da natureza dos dispêndios governamentais é possível notar em termos agregados que a distribuição por categoria de gasto depende da distribuição funcional da despesa Olha aí a questão desse modo quanto mais atuação estatal estiver voltada para a produção de bens públicos e semipúblicos isso aqui a gente já vai puxar o gancho né pra intervenção do estado na economia vamos já falar sobre isso mais forte será a tendência de uma maior concentração de despesa gente entenda quanto mais o estado atua para produzir bens é porque o estado

vai meter a mão no bolso e Vai disponibilizar bens Porque se o estado não fizer o mercado não faz mais forte será a tendência de uma maior concentração de gasto Claro gente quanto maior intervenção estatal na economia no caso nesse sentido de fornecer bens e fornecer serviço mais caro vai custar pro governo Então vão ser mais despesas e despesa de pessoal inclusive essa questão está o quê correta Então veja gente que esse primeiro bloco não é um bloco para você subestimar não porque às vezes você lê a questão e você meu Deus eu não sei

nem associar de que aula foi essa foi de PPA não foi foi de despesa eu acho que não foi foi de que aula foi de ciclo foi de crédito foi de onde essa questão né É uma questão introdutória que você tem que realmente ler ponto a ponto segunda questão correta bora pra terceira sob o enfoque da Captação de recursos captação de recursos lembra o que a gente conhece como obter receitas né é uma das atividades financeiras do estado lá que a gente viu quanto mais diversificada for a estrutura político-administrativa de um país e quanto maior

for a concentração das competências tributárias da esfera Central gente esfera Central é União tá União governo federal maior será o volume das transferências essa questão ela envolve tanto intervenção do estado na economia como a questão do federalismo fiscal Olha só quanto mais o estado é diversificado seja político ou administrativo diversificado em que sentido a gente não não a gente não tem apenas uma uma unidade formada apenas pela união nós temos a união nós temos 26 estados o Distrito Federal e nós temos uma carrada de municípios Então a gente tem uma boa descentralização diversificação tanto política

como administrativa e quanto maior for a concentração das competências no governo federal é claro que maior vai ser o volume de transferência por quê Porque os estados e os municípios precisam de dinheiro é por isso que existem os mecanismos na Constituição de transferência fundo de participação dos Estados tanto do Imposto de Renda vai pros Estados tanto do ICMS vai pros municípios tanto do IPI do IOF não sei das quantas gente quanto mais o dinheiro tiver na mão da união e se a gente tem uma federação né digamos assim um Algo Mais descentralizado é claro que

os estados e os municípios se eles têm menor arrecadação eles dependem mais de transferências Não tô dizendo que o estado e município não tem a capacidade de né tributar de criar os seus tributos tem mas a o negócio mesmo o maior tá tudo na União então é claro que essa questão tá o quê correta Beleza bora paraa questão de número quatro as Finanças Públicas voltam-se paraa gestão das op ações relacionadas Olha só receita despesa orçamento e crédito público Olha aí atividade financeira do Estado bem como se orientam a obtenção distribuição utilização e controle dos recursos

financeiros tranquila essa questão atividade financeira do Estado envolve quem obter recursos despender recursos gerir o orçamento né e ID público crdito crédito público aí ele continua né bem Como se orienta para obter distribuir utilizar e fazer o controle dos recursos públicos tudo correto Ó gente Nessas questões que você não sabe nem dizer meu Deus não lembro nem de um artigo que fala isso não sei quem foi que disse valendo não é ler e achar assim ah eu vou no senso comum eu acho que é não valendo parte por parte alguma coisa Ali você vai ou

identificar que tem um erro grit sen não passa essa questão aqui a gente não consegue identificar nenhum erro nela tá quarta questão correta questão de número C E aí ó de 2024 o controle da legitimidade deve recair sobre a legalidade e economicidade da execução orçamentária e financeira levando em conta o aspecto da justiça e a relação custo benefício você não consegue nem negar um item desse quando eu quero garantir por exemplo que um gast é legítimo que uma despesa é legítima que um orçamento é legítimo eu vou olhar assim os aspectos legais até porque a

gente estuda atividade financeira do Estado sob o ponto de vista jurídico então sim a gente olha sobre o aspecto de legalidade e claro de economicidade eu não estou dizendo gente que o orçamento o estado ele vai sempre buscar o mais barato não até em licitação Você estuda que a gente não quer a proposta mais barata a gente quer aquela mais vantajosa e nem sempre o mais barato vai ser o melhor né então tem sabe o barato que sai caro né a administração ela não vai sempre pela economicidade mas a economicidade é um objeto de controle

né você já estuda isso lá em controle levando em conta o aspecto de justiça e a relação custo benefício ou seja o que o governo quer fazer que é a dimensão política né ele quer ser Justo mas ele também tem que analisar o custo benefício às vezes ele quer cumprir a campanha de governo mas às vezes ele não tem dinheiro para isso então quinta questão vamos PR questão de número uma atividades financeiras do estado é a crição do crédito público sim ou não sim que a gente chama isso de endividamento é operação de crédito que

governo faz N dívid públ queocorre por meio do incremento do endivido o governo não faz Nasu dinheiro ele seenda que é o que a gente Conce né operações de crédito questão de número se correta vamos pra questão de número s o orçamento público segundo seu aspecto olha aí ó começou a tratar das dimensões ó segundo o seu aspecto político vamos lá representa a autorização dada pelos representantes do povo para realizar gasto público Opa quando o povo autoriza o governo a gastar alguma coisa é isso é o qu isso basicamente é como se o o povo

tivesse fazendo um controle social daquilo que tá na lei isso aqui tem mais relação é com a dimensão jurídica e não política a dimensão jurídica é que basicamente a dimensão jurídica é que basicamente tem essa relação de Olha quando o governo quando as pessoas vão cobrar alguma coisa ela não vai cobrar até a gente até cobra né a gente cobra muito o que o presidente falou na campanha Ah mas na campanha Você disse que ia fazer isso mas ele pode prometer mil coisas ele ele só se vincula à honestidade dele e a e a e

as crença dele é ele dormir tranquilo com as mentiras que ele falou agora quando ele coloca no orçamento aí esse negócio já está o quê mais vinculado porque aí isso já passa a ser objeto de controle porque é uma despesa que precisa de autorização no orçamento isso representa a dimensão jurídica e não a dimensão política tá olha aí como é que de de um jeito Sutil a banca né joga uma mentira aí questão sete questão errada questão de número oito o orçamento governamental como plano das realizações da administração pública tem natureza Econômica sim ou não

Sim e financeira não multidisciplinar pelo amor de Deus né gente totalmente totalmente multidisciplinar a gente tem sete dimensões a gente tem sete aspectos né Nós temos várias pontos de vista para trabalhar o orçamento então é totalmente multidisciplinar olha aí ó Foi só um não que tornou essa alternativa aqui errada tá vocês estão pensando aqui ainda na questão sete né ó essa essa questão ela foi bem direta gente porque ai mas dá pra população fazer um controle político Tá mas é aquela história a população vai cobrar Ei mas você não prometeu isso na na campanha o

presidente pode olhar para você e dizer prometi mas não botei na lei pronto quando ele coloca o orçamento no na lei Aí sim ele é mais alvo de controle porque aí meu amigo o negócio tá dentro da Lei ele vai ter tem que cumprir a lei é diferente quantas promessas gente o celular tá totalmente surtado aqui quantas e quantas promessas ele né eles fazem até hoje a gente meu Deus cadê né teve Presidente aí que prometeu que ia implementar o orçamento base zero né Vou esperar até quando né Pois é então tem tem muito disso

tá bom sete errada questão sete errada a oito Cabe recurso sete Cabe recurso você volta lá porque essa questão é bem antiga tá questão de número nove a função política do orçamento diz respeito ao estabelecimento do fluxo de entrada de recursos obtidos por meio da arrecadação dos tributos bem como da saída de recursos tá vendo ó Ele mistura os itens isso aqui ó fluxo fluxo de dinheiro Isso aqui é dimensão financeira cuidado também para você não acertar o gabarito e achar que acertou por uma fundamentação errada né Como assim professor porque já vi assim ah

essa questão tá errada porque não era para ser política era para ser a Econômica também não é a Econômica tá gente é a financeira você tem que saber porque que você Está acertando porque chutar no certo e errado 50% de chance né mas você tem que corrigir mesmo de verdade fluxo de entrada e de saída é a dimensão financeira e não dimensão econômica e muito menos política nove questão estão errada vamos pra questão 10 a principal função do orçamento na sua forma tradicional é o controle político Olha aí já uma questão metendo aí evolução do

do orçamento público em sua forma moderna o orçamento Foca no planejamento isso aqui é algo já é uma questão spoiler a gente vai trabalhar muito isso hoje o orçamento é um instrumento de planejamento Então veja que a natureza administrativa Ela é muito forte hoje mas antes o nosso orçamento de fato era basicamente Uma Peça em que Só servia para ter um controle político o Executivo só gastava só comprava o que o legislativo deixasse porque o Executivo colocava na lei e o legislativo aprovava a lei mas ali os interesses não eram interesses pra sociedade o que

o Executivo colocava no orçamento antigamente era só o que ele precisava você via o orçamento tradicional totalmente feito sem planejamento totalmente sem pensar na sociedade não era para atender a uma finalidade pública não era para melhorar a questão da saúde não era comprar cadeira para Hospital era comprar remédio o governo não fazia um orçamento pensando em melhorar o índice de desenvolvimento no sei das quantas não isso é orçamento moderno então de fato o orçamento moderno ele foca muito nessa questão de planejamento que é o diferencial e esse orçamento moderno Hoje ele é chamado de orçamento

programa que nós vamos trabalhar em outro momento e o orçamento tradicional de fato ele focava muito nesse controle político Então veja que hoje hoje o orçamento Ele tem muito mais força nas dimensões administrativa por conta do planejamento na dimensão econômica por conta das intervenções que o governo faz através do do orçamento e o tradicional de fato ele focava muito no controle de honestidade no controle de legalidade no controle que era feito do Legislativo né do Legislativo sobre o Executivo tudo certo gente perfeito questãozinha de número 10 questãozinha correta então a gente já fez essa introdução

né terminamos aqui essas primeiras 10 questões no próximo bloco Nós já vamos falar já de outro tópico do edital forma e dimensão Aí sim aqui a gente já consegue colocar aquelas né aqueles tópicos mais objetivos é aí que vocês já conhe já consegue fazer matar as questões com aqueles esquemas que a gente vai trazer tá não sai daí já a gente [Música] volta fala pessoal Professor Leandro Raviel vamos lá tratar de outro tópico bem importante é mais um tópico que vem pregadão em outro assunto que a gente já viu né noções de orçamento orçamento público

dois pontos formas e dimensões de intervenção da administração na economia isso aqui já Puxa um viés mais econômico né a gente já falou da das dimensões do orçamento Então a gente vai focar muito agora na dimensão Econômica né porque é dentro da dimensão Econômica que a gente vai trabalhar a questão fiscal as políticas fiscais Como o governo intervém na economia utilizando o orçamento porque você agora já sabe o que é orçamento agora você vai ver com Como o governo intervém na economia por meio do orçamento Então você tem que entender que a gente tem né

A gente tá passando sempre vai passar por um processo de mudança então o orçamento foi de um jeito hoje ele é de outro o estado era ele se comportava de uma forma e hoje ele se comporta de outra forma e cada vez que ele muda a gente vai ter um espelho disso no orçamento nas Finanças na economia em todos os Ramos aí no direito né no constitucional No administrativo então o papel do estado e a atuação do governo nas Finanças Públicas quando isso aqui aparece em prova geralmente está ligado a Como o estado se comportou

E aí a gente não vai voltar lá na época da pedra lascada não a gente começa a pensar vamos voltar aqui alguns sei lá algumas décadas e pensar que tivemos um momento em que o estado era tudo né Como assim professor o estado é tudo o estado era governo e o estado fazia também o que deveria ser hoje mercado digamos assim mas isso ó muito lá atrás ninguém vai entrar nesse detalhe aí vieram alguns né estudiosos por exemplo Adam Smith e Adam Smith já falava o quê Olha o estado ele não pode ser tudo o

estado pelo contrário ele tem que ser mínimo ele só tem que intervir na atividade econômica porque a atividade econômica na cabeça dele era para ser deixada toda na mão do mercado deixa o mercado se controlar sozinho que dá tudo certo Olha aí a viagem né na lógica desse cara aqui o estado só poderia intervir ó só tinha três funções o resto era tudo mercado mercado que eu falo é a iniciativa privada né olha só na lógica dele a defesa da sociedade contra inimigos externos claro né gente porque eu não vou deixar o cara o dono

da Bodega impedia né as os drones chegando aí vai chegar o míssil chama o povo da Bodega né para proteger a gente Claro que não isso quem tem que fazer é o mercado a proteção dos indivíduos contra as of mútuas isso aqui é papel do estado do Governo né e a realização de obras públicas por qu porque uma obra pública não é o mercado quem vai fazer não é o empresário por qu porque a iniciativa privada não vai bancar a iniciativa privada gente aí eu vou construir uma pracinha para gerar lazer pras crianças do meu

bairro Só se você qu virar o vereador né E olhe lá e olhe lá porque hoje em dia ficar construindo as cor é mais garantido você ganhar não né mas veja aqui Claro gente que mesmo quando o estado é mínimo mesmo nessa questão de mão mão invisível do mercado né basicamente não tem como o mercado fazer tudo por quê Porque o empresário o empresário Visa o lucro o empresário ele não vai construir ele não vai construir Hospital A não ser se for pago porque ele não vai dar de graça nada o empresário Ele quer o

quê Investir pouco e ter retorno alto então Claro naquilo que o empresário não tem interesse quando eu falo empresário eu tô falando de mercado naquilo que o mercado não tem interesse o governo tem que fazer é o mínimo mas isso AD Smith ele até admitia ou o Estado tem que fazer isso pelo menos isso defender a gente do Povo de Fora defender o povo de dentro por povo de dentro no se matar e fazer o que o empresário não quer fazer então investimentos públicos não deixar o povo se matar aqui dentro e nem deixar o

povo de Fora vir matar a gente pronto é isso basicamente que aid Smith entendia perfeito pronto então naquela época ele pregava o quê o liberalismo econômico ô pai isso aqui já começa a ser questão de prova né E aí essa questão do liberalismo econômico uma pegada mais econômica Realmente isso aqui gente você pega mais pesado em direito econômico quando você tá estudando Finanças Públicas até a prova do cnmp em 2023 prova de nível médio técnico que você vai ver o nível das questões que foi cobrado isso aqui tá Então a gente tem que realmente dar

uma puxada mais nisso aqui prega-se o liberalismo econômico e a mão invisível do mercado Cuidado para não trocar na hora da prova é a mão invisível do mercado gente não é a mão invisível do Estado a mão invisível que ele diz é assim ó vamos deixar o mercado se regular que é como se tivesse uma mão assim né que que faz as coisas tudo dar certo mas não é a mão do governo não é a mão do mercado né teoria segundo a qual o interesse individual por si só poderia tá no bem comum em outras

palavras essa corrente defendia que o estado deveria intervir o mínimo que a gente já viu né intervi o mínimo defender a gente do Povo de fora não deixar o povo de dentro se matar e fornecer bens públicos que o empresário não tem interesse tanto na vida pessoal ó Então veja que o estado ia intervir até minimamente na Liberdade individual quanto também na Liberdade Econômica E aí essas informações você tem que levar paraa prova tem que levar pra prova e assim gente vocês estão vendo que não é um negócio de decorar é você entender a lógica

eu fico brincando né defender a gente do Povo de fora não deixar o povo de dentro se matar e fazer o que o mer o que o empresário não quer fazer mas você vai entender essas historinhas você consegue entender na hora da questão né porque assim eu não posso dar uma aula de Economia porque primeiro que eu não sei eu sei isso aqui mas assim quem estuda economia gente ó são umas três cadeiras só para estudar liberalismo econômico se tiver algum economista aqui tá de prova né são teorias e mais teorias Deus me defenda nem

sei passamos agora para um outro momento agora a gente vai falar do intervencionismo aqui é o contrário né aqui o estado passa a intervir Mais e aí já mudou a figura aqui o cara é keines por isso que como ele é o Né John minart keines e aí a galera chama de kinesi anismo qual é a ideia dele a ideia dele já não é é sair do estado mínimo e partir para o quê o intervencionismo Então o que é que o keines anismo buscava ele buscava medida de como o governo intervir na economia gente é

o tópico do edital ó formas de intervenção do estado na economia buscando o pleno emprego e aí a gente vai ver que tem uma função que o governo busca isso aqui função estabilizadora desenvolvimento econômico função estabilizadora estabilização da moeda função estabilizadora Vou já fazer o esquema disso aqui tá melhor distribuição de renda função distributiva e claro o que o estado nunc deou de fazer gente se teve umais que o estado nunca deixou de fazer mesmo quando era liberalism era forer bens e serviços então a função alocativa gente ela é do estado não tem como o

empresário não quer fazer ISO então que Naia de kenis o estado pass Inter mais passa a intervir Mais e aí essa intervenção ela atende as três as três funções econômicas do Estado ó atender as necessidades da sociedade como é que o governo atende as necessidades da sociedade a sociedade Precisa de quê de bens e de serviço professor precisa de dinheiro é mas o estado não vai te dinheiro de graça né agora Serv isso aqui a gente chama de função alocativa alocar bens e serviço manter a estabilidade econômica e promover o crescimento econômico a gente tem

uma função para isso essa aqui é a função Opa essa aqui é a função estabilizadora vou já trazer um esquema sobre isso aqui tá se preocupe não aqui é só para você ficar entendendo o conceito e melhorar a distribuição de renda adivinha qual é a função função distributiva então se a cebrasp disser que o kinesi anismo ele dava ênfase apenas a função estabilizadora aí ele vai contar uma história bem bonitinha tá errado por quê Porque a ideia dele era que o estado des Saiu daquele momento né da mão invisível do mercado do liberalismo econômico que

o estado não intervia quase nada e passou para intervir mais mas é intervir mais no sentido de fornecer bens e serviços manter a estabilidade Econômica promover o crescimento econômico e melhorar que a distribuição de renda tudo de igual para igual duvide da questão que diz Dava maior ênfase para esse Dava maior ênfase para aquele pensava primordialmente cuidado é esse tipo de questão que vai fazer você errar tá bom aí nós temos a função reguladora que eu tenho até medo desse termo função porque tem gente que acha assim ó nós vamos já falar da função a

Locativa distributiva e estabilizadora que a gente acabou de falar aí tem gente que acha que são quatro funções reguladora alocativa distributiva e estabilizadora não gente na verdade aqui quando eu falo de função reguladora você vai entender que é o estado regulador estado regulador por quê Porque a gente poderia ter por exemplo um estado monopolista o estado que faz tudo mas não a gente tem um posicionamento do estado que ele faz o quê a regulação o estado ele intervém sim de maneira direta ou indireta a gente vai já ver o estado ele pode criar uma empresa

para atuar na atividade econômica ou o estado intervem de maneira Direta em alguma situação e é a constitui dizem que situações a intervenção do estado vai ser feita de forma direta ou então o Estado fiscaliza o estado pune o estado Então veja que esse é o papel Regulador do Estado então não confunda reguladora achando que é uma quarta função não nós só temos três funções econômicas do Estado a Locativa distributiva estabilizadora regulador é o estado como um todo regulador é o estado como um todo então vamos lá regular as funções as ações do do estado

seja de maneira direta ou indireta a gente vai já falar disso tá foi agregada de maneira adicional derivada da função alocativa tá vendo gente que tudo tudo começou da função alocativa gente as pessoas têm necessidades a sociedade tem necessidade né então é claro que alguém ia ter que fazer isso por elas porque não era o empresário por quê Porque o empresário ele ia fazer mas ele ia cobrar e a população não vai pagar pras PR as coisas que a constituição diz que é direito de todos então é claro que o o governo tem que fazer

isso né então a regulação nada mais é do que a ordenação das atividades econômicas frase de prova já foi questão de prova tá regulação da atividade econômica e a neutralização dos fatores podem levar ao desequilíbrio servindo assim para manter ou restabelecer o funcionamento do sistema econômico Então você vai entender que o estado regulador existe para corrigir aquilo que o sistema de mercado por si só gera que é o que a gente conhece como falhas de mercado e aí a gente pode o estado vai intervir para corrigir essas externalidades que podem ser positivas é aí deixa

Ok e podem ser as negativas que é o que ele quer neutralizar né para criar condições onde pode existir um monopólio natural por exemplo para criar um sistema de concorrência para promover eficiência a Equidade para proteger os interesses econômicos dos agentes regulados veja que o estado é o regulador mas os agentes regulados precisam também de uma certa proteção é por isso que existe eh código de defesa do consumidor ou um uma lei específica é por isso que o governo cria agências reguladoras por quê Porque o estado controla Mas ele também tem que garantir uma certa

proteção para esses agentes econômicos tá então tudo isso aqui é objeto de regulação aí a gente começa a falar veja que a gente começou explicando como o orçamento era instrumento de intervenção E aí a gente tá intervindo cada vez mais né agora eu já vou falar um pouquinho de política econômica a política econômica ela pode se dar sobre aspecto fiscal monetário ou regulatório sobre o aspecto fiscal o que é que a gente vai estudar basicamente tributação e gasto gente a parte fiscal é totalmente afo é aqui que a gente vai estudar eh como o orçamento

como as despesas públicas estão sendo afetadas pelo crescimento da Receita e não sei o qu pronto isso aqui é aspecto fiscal e aspecto fiscal nós temos uma lei só para isso lei de diretrizes orçamentárias Então a gente vai falar dos três instrumentos de planejamento né o governo tem algumas leis o PPA é algo estratégico né é compromisso é política pública a LDO tem um aspecto mais fiscal e o orçamento é dinheiro né a gente vai ter uma aula só para falar isso quando o governo vai fazer uma política monetária aqui a pegada é outra aqui

é o governo mexendo na taxa de juros mexendo na questão da oferta de moeda essa questão monetária tem muita relação com com o banco central o banco central quando quer dar uma aquecida na economia é porque a galera tá lisa a galera tá sem dinheiro o produtor não tá produzindo porque ninguém tá comprando ninguém tá comprando porque não tem dinheiro Então vamos dar uma aquecida nesse negócio aí vamos mexer nas taxas de juros vamos baixar aí os juros dos empréstimos pra galera pegar mais dinheiro né Que quem tem dinheiro na mão meu amigo aí a

economia circula mais isso aí é o banco central por exemplo dando uma aquecida adotando uma política expansionista e tem outros momentos também que o negócio tá tão acelerado se deixar a inflação não vai ter fim né aí o banco central vai adotar algumas políticas monetárias PR tentar fazer uma contração é a política contracionista né isso aqui quem estuda conhecimentos bancários aulas e aulas só para isso aqui e a política regulatória né é justamente o papel Regulador do estado é o estado buscando estimular concorrência corrigir essas falhas de mercado e a gente vai falar muito dessas

falhas de mercado principalmente a simetria de informação tá porque a banca não tá pegando leve nisso aqui não a política fiscal é a mais interessante pra nossa prova por quê Porque ela tem uma relação maior com o orçamento em si Então veja que a política fiscal ela reflete o conjunto de medidas pelos quais o governo ó arrecada receita e realiza despesa veja são as principais atividades financeiras do Estado né arrecadar e gastar claro que o que ele arrecada E gasta tem que ser bem planejado é por isso que existe a afo e é claro que

quando o governo não tem o arrecadar ele precisa pegar empréstimo Então veja que as quatro atividades financeiras do Estado basicamente elas se envolvem muito bem aqui na política fiscal só que a política fiscal ela busca cumprir Olha só as três funções a estabilidade Econômica função estabilizadora a redistribuição de renda função distributiva e a alocação de recursos função alocativa então se a questão perguntar para você qual das políticas né fiscal monetária ou regulatória tem relação de Direta com a questão das funções econômicas é a política fiscal porque a política fiscal é quando o governo basicamente arrecada

receita vai trabalhar bem sua tributação vai trabalhar bem como seus gastos vão ser feitos de modo a não faltar dinheiro pro povo a manter um certo nível de emprego e manter a inflação controlada e também trabalhar bem a redistribuição de renda Porque rico e pobre vai ter sempre né mais rico mais rico quanto mais pobre mais pobre então o governo tem que utilizar as receitas e despesas para atender os três e não só uma delas a função estabilizadora a gente já viu consiste na promoção do crescimento econômico melhorar a questão do desemprego a estabilidade do

preço a questão da inflação cuidado com isso aqui por econom quem aí é economista né quem é graduado em Finanças enfim economista não gosta disso aqui por qu porque política de distributiva é diferente de política redistributiva né E aí a gente gente tem livro só para dizer isso tem um livro inteiro para falar de distributiva diferente da rede distributiva mas pra doutrina de orçamento isso aqui é tirado ó de documentos do governo site do governo é onde de onde mais vem questão do site do governo né das informações do próprio governo que são de materiais

publicados pela Escola Nacional de administração pública da inap Então veja que de lá vem informação que o próprio governo chama de de função redistributiva é função distributiva mas tem doutrinador que também chama de rede distributiva ai Professor eu não concordo Pois é a questão eu também não concordo mas eu prefiro acertar né Beleza gente bem então nós temos as três funções e claro a função alocativa a função alocativa consiste no fornecimento eficiente dos bens e serviços que naquilo que o mercado não faz né gente quando eu fico falando aqui para vocês entenderem essa pegada Econômica

principalmente da política monetária eu dou sempre o mesmo exemplo da história do Banco Central que eu falo Ah gente se a galera tem muito dinheiro e aí o dinheiro tá Tá circulando e o produtor tá produzindo e a galera tá comprando e gente isso é um dos fatores eu não tô dizendo que só existe inflação Porque o povo tem dinheiro e o produtor tá vendendo não são vários fatores que né pode o próprio gasto público pode gerar pode ter um respaldo lá na questão da inflação né então e às vezes a gente fala assim um

exemplo que para entendimento de orçamento passa se você for pensar demais lá na economia você vai errar as questões tudin de orçamento então entenda que na prova de vocês não né talvez não edital de vocês mas tem gente que faz prova que tem afo e economia é problema Tem que ter muito cuidado É como se você tivesse que fechar a caixinha da graduação da economia e fazer questão de oramento porque senão você vai errar né exemplo disso tá aqui a questão da função redistributiva que não é a mesma coisa que distributiva mas a doutrina entende

que é a mesma coisa então função distributiva pode aparecer na sua prova como função redistributiva e isso já caiu várias vezes Tá bom então a política fiscal o que é que a gente já sabe conjunto de medidas pelos quais o governo arrecada o dinheiro e gasta o dinheiro de modo a cumprir as três funções funções econômicas funções do Estado omia né função alocativa função distributiva função estabilizadora então ó veja que a gente já tem todas as características disso aqui sabe qual é o meu medo a função alocativa e a distributiva são as que mais cai

que a estabilizadora é mais difícil você uma questão de estabilizadora agora a Locativa e a distributiva tem horas que elas meio que se misturam Porque existe a distributiva indireta e a distributiva indireta porque porque assim o estado ele quando vai fornecer um um serviço por exemplo serviço de saúde ó construir um posto de saúde entregar medicamento você enxerga claramente aquilo ali função Locativa ele tá fornecendo saúde né fornecendo bens o medicamento em si Às vezes a função é Locativa às vezes não e na maioria das vezes a função da Locativa ela tem um respingo para

melhorar a distribuição de renda e a cebrasp já cobrou isso o programa Mais Médicos ela deu todo o texto do programa Mais Médicos Falou bem que só Daquele programa e no final perguntou se era função alocativa ou distributiva Veja Ela perguntou Preto no Branco é alocativa ou é distributiva acho que na questão ela falava que era distributiva e a questão estava errada por porque o programa Mais Médicos no fundo é para dar mais saúde Só que o programa mais médico não é para dar mais saúde para todo mundo de querendo ou não eu vou entregar

mais saúde para quem mais precisa é para quem contribui menos do que outros e então ou quem não contribui com nada vai ser o principal beneficiário Daquele programa Então veja que a função alocativa ele gerou um um respingo na função distributiva então tem doutrinador que chama isso de distributiva indireta é por isso que eu não peço para vocês colocarem tudo numa caixinha se for alocativa nunca pode ser distributiva se for distributiva jamais pode ser estabilizadora não gente elas as três coexistem juntamente e tem essa questão da distributiva indireta a indireta geralmente decorre da alocativa Só

que essa questão da cebrasp ela foi Preto no Branco o programa Mais Médicos é distributiva é a Locativa mas ela pode ser distributiva indireta só que a banca não colocou distributiva indireta ela botou só distributiva Soltou o doce e a questão estava errada tá ela estava errada então memoriza isso aí a política fiscal tem toda relação com tributação e gasto público e o governo cria diversos indicadores Como o governo vai medir se tá bem ou mal na questão da política fiscal através do resultado primário através da meta de superavit que ele vai né através do

estoque da dívida isso aqui a gente vai falar muito quando a gente falar de lei de diretrizes orçamentárias né o governo tem uma série de metas fiscais nós agora temos um um novo arcabo fiscal para trabalhar a sustentabilidade da dívida Então tudo isso aqui é um ponto específico que a gente vai trabalhar na frente resuminho aí no material de vocês de função alocativa distributiva e estabilizadora não esqueça da distributiva indireta que geralmente decorre da função alocativa tá e cuidado com a função alocativa porque a cebraspe adora dizer que a função alocativa é só quando o

estado fornece bens e serviços à sociedade não é só assim não viu o estado ou ele fornece ou ele cria condições para que o mercado também atue junto veja que educação e saúde né você vê lá na Constituição é um direito de todos e Devid do Estado mas tem escola particular tem hospital particular Então veja que às vezes o estado também não tem braço para fazer tudo então ele precisa criar condições aí ele vai trabalhar o quê subsídios ele vai trabalhar o quê eh incentivos fiscais para trazer o mercado para ter interesse porque se o

governo também não disser assim rapaz venha para cá me ajude a população não vai te pagar não mas eu pago Então ele pode criar condições para que o mercado atue junto Então veja que a função alocativa não é só quando o estado dá o dinheiro em si mas quando ele cria condições para que o mercado atue junto então isso aqui também já foi questão de prova bom então resuminho aí para vocês de função alocativa distributiva estabilizadora vai ficar aí no material de vocês olha a questão da distributiva direta ou indireta função distributiva direta O que

é que o governo faz na direta o governo realiza a transferência de renda e benefício social diretamente para as pessoas beneficiadas Como assim é um programa social é um bolsa não sei o qu é um vale não sei o que vale gás vale não sei o qu pronto e aqui Gente pelo amor de Deus tá pelo amor de Deus esqueça a política esqueça a política deixe para brigar no almoço do Natal né Eu adoro encontro de família ó adoro adoro adoro fujo porque é babado viu é só confusão pois guarda a política lá pra confusão

da sua família porque senão você vai arrar questão distributiva direta é o governo distribuindo diretamente você vai associar o quê programa social eu não concordo com o programa social eu não concordo com política de cota pois você vai errar a questão porque você tem que concordar lá na prova tá engulo choro na indireta Olha só na indireta o governo utiliza a política fiscal que a gente estudou para influenciar a distribuição de renda por meio ou da tributação ou dos gastos públicos tá vendo que a indireta geralmente decorre da Locativa ó através do gasto público Olha

aí a questão do programa Mais Médicos o governo gastou para fornecer saúde Então veja que ali é função alocativa mas de maneira indireta ele trabalhou também a questão da distribuição de renda e quando o governo mexe na tributação gente ele não tá dando ele não tá dando dinheiro na mão do Povo mas o que que o governo tá fazendo aqui o governo tá mexendo tá criando um imposto progressivo Quem ganha mais paga mais quem ganha menos ganha menos veja ele não entregou uma bolsa na mão da pessoa mas ele tá trabalhando por trás dos panos

e ele pode fazer isso por quê Porque isso é política fiscal Ele tá mexendo na tributação e no gasto público ele pode fazer isso essa é a distributiva indireta tá então dê uma olhadinha nisso aqui também aparece muito em prova a distributiva indireta o governo utiliza a política fiscal como impostos progressivos gastos em área de saúde tá aqui ó ó a questão da cebrasp programa Mais Médicos programa Mais Médicos que na questão lá foi considerada errada porque ele botou só distributiva mas era para ser distributiva indireta tá gasto na área de educação também pode ter

um programa na área de educação que de alguma forma leva para quem precisa exemplo para Uni pronto PR Uni fiéis não é não ai Professor mas a galera burla demais o fiéis eu vi que não sei quem do Big Brother utilizou a cota pois você vai ver vai ficar lá você vai vai errar questão deixa a política para lá deixa os babados da internet para lá aumento dos gastos em educação pode contribuir para reduzir desigualdade socioeconômica Outro exemplo é aplicação do programa Mais Médicos no governo federal já trouxe para vocês a até o que já

caiu em prova né Bora lá tudo certo Gente esse segundo bloco A gente encerra vamos ver como é que isso aqui aparece nas questões tá sempre tem questão disso aqui pode ter certeza que aqui vai ser questão certa da prova de vocês tá não sai daí já a gente volta [Música] fala pessoal vamos nessa mais uma bateria de questões vamos direto pra questão de número 11 vamos lá a função distributiva na atuação do Estado decorre do reconhecimento de se o mercado incapaz de conduzir a a uma estrutura de distribuição de renda que seja considerada justa

gente se na função distributiva eu quero melhorar a questão da distribuição de renda é porque o negócio não é justo se eu deixar sozinho né ou equitativo especialmente mediante manejo dos instrumentos de política fiscal agora você já tem até condição de me dizer aqui é a distributiva direta ou indireta aqui é a indireta né aí a gente já faz logo uma revisão aprofundada Mas a questão tá o quê Tá correta quando é que é direta hein direta quando a gente fala né a gente dá logo o dinheiro na mão da pessoa toma aqui o Bolsa

vá né eu não vou criar um tributo para aumentar para te dar bolsa não já dou logo o benefício na sua mão Te vira 12 um deputado federal defende proposta de investimento público ó segredo da questão essa palavra falou o governo fez um investimento você já liga o a Locativa Mas lembra que aquilo ali pode gerar distributiva mas presta atenção nessa questão o deputado federal defende proposta de investimento público Nacional na exploração de uma mega mina de potássio na região de Autazes no Amazonas que possui potencial produtivo maior do que o do Canadá Líder mundial

de extração desse minério essencial ao agronegócio o deputado defende a exploração da jazida para Ruz a dependência do agronegócio brasileiro da importação de potássio um dos itens fundamentais entre fertilizantes e que custa o agronegócio 14 bilhões de dólares por ano atualmente 96% do potás utilizado pelo agronegócio nacional é importado nessa situação hipotética caso a proposta defendida pelo Deputado seja aprovada a função econômica do estado que deverá ser utilizada para viabilizar o referido gente Para viabilizar o investimento é dinheiro público é gasto público não é função distributiva aqui é função alocativa Vixe professor é porque eu

já me perdi no começo da questão Eu tava focando nos 14 bilhões aí a pessoa já viajou né e a pessoa ela ela veu informação aí daqui a pouco ela já tá pensando no dinheiro aí ela já lembrou da série E aí ela já pensou na novela e aí ela já não lembra mais de nada né então quem já tinha gravado a palavra investimento aqui ó viu aqui ó 12 questãozinha errada 13 a transposição do Rio São Francisco a partir da sua finalização passou a integrar O Rol de ó bens e serviços públicos ofertados em

complemento ação do mercado Por conseguinte é correto afirmar que essa intervenção econômica do governo por meio de ajustamento de alocação de Gente pelo amor de Deus né diz respeito à função alocativa e assim a cebrasp pegou do pé desse negócio aqui porque essa questão ela caiu em 2019 caiu em 2020 caiu em 23 nessa prova do cnmp no ria não viu dessa prova porque daqui a pouco você vai chorar com ela mas tá correto tá tá correto 14 a função distributiva de orçamento será eficiente ó questãozinha que envolve federalismo fiscal embora não esteja de maneira

expressa no edital de vocês eu vou falar um pouquinho sobre federalismo fiscal Porque a gente já a gente já falou das funções a Locativa né Quais são as funções do Estado que a gente viu função alocativa função distributiva e função estabilizadora pronto quando eu falo de federalismo fiscal gente eu não tô falando lá daquela parte que você estuda em Direito Constitucional né o estado brasileiro é uma federação é a forma de estado né Federação mas já foi unitário aí se dividiu os Estados Unidos era era eram era um que virou vários eram vários que virou

um Você estuda essas coisas né aqui por exemplo era um que se descentralizou lá eram vários que viraram um enfim eu não tô falando desse tipo de federalismo no sentido de forma de estado eu tô falando de federalismo no aspecto fiscal Como o governo se organiza é tudo a união que arrecada e é tudo o estado é a união que gasta não a gente sabe que a gente tem União estad DF município cada um com suas competências e quando a gente fala de orçamento cada um tem sua responsabilidade a gente tem impostos federais a gente

tem impostos estaduais a gente tem impostos municipais então tratar de federalismo fiscal é basicamente pensar nessas três funções e ver fica melhor se quem fizer É assim que você pensa federalismo fiscal quando eu penso em fun alocativa por exemplo você a que é interessante a função alocativa f só na mão do governo federal o governo federal vai ser o responsável pela transposição do Rio São Francisco e da pracinha lá perto da sua casa imagina o presidente saber de todas as areninhas que ele tem que construir não faz sentido veja que a função alocativa ela se

dá muito bem com as três feder ó veja função alocativa que que você vai anotar pode ser bem conduzida bem conduzida pelas três esferas esfera Central governo federal esfera Regional os estados e esfera local né que a gente chama de município de boa o problema é aqui ó imagina o Brasil tá passando por uma forte crise econômica tá tá tá horrível o dólar lá em cima e e uma desvalorização do nosso da nossa moeda a inflação tá muito alta vamos deixar Calcaia resolver tudo Não vamos não Salvador com certeza vai dar de tudo deixa o

governador de Salvador que ele vai dar um jeito nesse negócio gente não faz sentido por qu imagina a função estabilizadora ficando na mão de governo local um estado vai resolver não faz sentido o mesmo com função distributiva você acha que o município vai conseguir conceder auxílio específico para toda a sua popula ai professor dá dá porque já município já fez isso eu não tô falando de função Locativa eu tô falando de o município é competente será que dá certo mesmo o município pensar e melhorar a questão de distribuição de renda e que isso espelhe pro

país inteiro dificilmente então é o que a doutrina traz e de maneira categórica essa informação a função alocativa ela pode ser bem conduzida pelas três esferas então assunto de interesse local os municípios dão conta lazer a a própria questão do transporte né dentro do próprio município tá de boa ele consegue dar conta quando envolve mais de um município a gente já tem transporte né entre aí já o interesse já passa a ser também do Estado porque eu tenho vários municípios dentro daquele estado e aí isso é uma organização gente isso aí é federalismo também agora

quando eu falo de função distributiva e estabilizadora a doutrina ela diz o qu que são melhores são mais eficientes e eficientes aqui no sentido econômico né porque ser eficiente no sentido do dia a dia é uma coisa ser eficiente no sentido econômico é outra são mais eficientes e feitas pelo governo Central pelo governo Central que é a união então a questão da política monetária veja é união não é não a questão da política monetária tá muito relacionada com o banco central onde é que tem essas regras lá na Constituição Federal pega lá artigo 164 da

Constituição né a gente fala a competência para emitir moeda É exclusiva da União será exercida pelo banco central o banco central ele não pode conceder empréstimo para quem não seja instituição financeira mas ele pode comprar e vender títulos do Tesouro por exemplo PR melhorar a questão da oferta de moeda na economia Então veja que é geralmente essas coisas política monetária política fiscal grande parte é feita por quem pelo Governo Federal porque se eu deixar cada um fazer o negócio vai ser o qu vai dar bagunça e essa bagunça é chamado pelos doutrinadores de você vai

anotar porque é frase de prova né eles dizem assim ó se a função distributiva e a estabilizadora fossem né se ela fosse feita por qualquer um tanto governo Municipal como governo estadual como Federal Se todos fizessem principalmente os subnacionais elas tendem a ser neutralizadas professor Como assim neutralizadas não tem efeito nenhum eles podem até tentar mas não vão conseguir Agora se a união faz se a união faz aí é outra história Então veja que a função distributiva estabilizadora são melhores são mais eficientes se feitas pela união Porque se forem feitas pelos subnacionais Estados né regionais

e municípios locais tendem a ser neutralizadas isso aqui tem muito reflexo nos impostos os impostos que tem por exemplo muita mobilidade é problema deixar na mão de governo local veja que o ICMS que é Estadual Olha a guerra fiscal que não existe por conta do ICMS Olha a reforma tributária né Então veja que o ICMS já existe a questão da da da da Guerra fiscal por conta que um estado vai querer ter mais dinheiro então para ele ter mais dinheiro ele vai fornecer uma melhor condição ele vai dar um incentivo melhor E aí a galera

vai consumir lá vai circular a mercadoria em quem tem mais barganha então isso gera uma guerra fiscal agora e imagina se o imposto de renda fosse Municipal porque o Imposto de Renda ele é ofero na renda né na folha aí ia todo mundo morar em São Paulo né porque são tô dando aqui um exemplo tá São Paulo tem muito mais condições econômicas estruturais de fornecer subsídio venha todo mundo para cá aí o imposto ia ficar todinho em São Paulo porque todo mundo ia embora para São Paulo né Então veja que é claro que o Imposto

de Renda não dá para ficar na mão do município é claro que pela alta mobilidade porque a pessoa vai e o imposto vai vai junto né então alta mobilidade é isso a pessoa vai e e o imposto vai junto então onde ela tiver o imposto fica não é por isso que o Imposto de Renda é um imposto né um tributo Federal então ah Eita Professor mas imagina o imposto de renda de todo mundo vai pro governo federal é mas tem a política das transferências né federalismo fiscal também é isso tem que transferir Quando você estuda

direito tributário você vê que parte do Imposto de Renda com o IPI é destinado para outros né então federalismo é dividir não só a arrecadação e a competência tributária mas dividir também o pão né Por quem arrecada Mais é claro que tem que fazer política de transferência senão vai ficar os Imagina os municípios que só dependem do ISS do ITBI basicamente né e do IPTU claro que o município é o maior beneficiário de transferência então recebe um pouquinho do ICMS recebe um pouquinho do IPVA recebe também do governo federal né Então veja que federalismo fiscal

gente é isso tá Depois dessa revisão a gente consegue fazer a a questão né que aí ela fica fácil a função distributiva de orçamento será eficiente se aplicada pela união e tenderá a ser ineficiente neutralizada se aplicada por estados e municípios aí a questão fica o quê correta né Professor bem facinho depois da revisão né Bora 14 correta questão de número 15 a função estabilizadora de orçamento realizada no âmbito Regional ou local lembra né Regional é estado local é município funcionará de maneira mais adequada do que se fosse reabilitada no âmbito da União hum hum

tudo errado né trocou trocou questão errada questão de número 16 o plano real adotado na década de 90 do século XX para controlar a hiperinflação é um exemplo da função estabilizadora o segredo da questão tá aqui professor sou eu nem sei o que é o plano real mas a banca já disse ó controlar o índice de preços hiperinflação a banca poderia falar controlar o nível de emprego controlar o nível de moeda controlar o crescimento econômico então anota as características da função estabilizador ó controlar controlar ó o nível de emprego trabalhar as polí fiscais para reduzir

o desemprego o nível de moeda as políticas monetárias ver como é que tá a circulação da moeda né trabalhar a questão do crescimento econômico tudo isso através das políticas fiscais o crescimento econômico nível de emprego nível de moeda nível de crescimento econômico e buscando sempre a estabilização então a questão de número 16 tá o quê correta questão de número 17 as pol Olha só as políticas de transferências de renda em favor de populações mais Carentes como programa Bolsa Família e auxílio emergencial pago durante a pandemia de covid são exemplos da função distributiva tranquilo e aqui

você já sabe me dizer distributiva direta ou indireta quer vocês acham aí distributiva direta ou indireta na questão 17 se ela fosse mais difícil direta né Tome o dinheiro na sua mão Tome o dinheiro questão de número 18 controlar dívida pública aproveitando aqui a questão de número 16 controlar a dívida pública veja se você parar para pensar muito você vai vai querer errar a questão porque dívida pública tem relação com política fiscal política fiscal por si só ela não se resume à função estabilizadora lembra política fiscal é basicamente o governo utilizando a melhor forma de

arrecadar e de gastar para atender a função alocativa distributiva e estabilizadora Mas é claro que a política fiscal eh o endividamento público ele tá muito relacionado com a meta fiscal meta fiscal tem muito a ver com a questão da estabilidade o governo quer manter um certo nível então assim das três é a que mais relaciona com ela mas não não fique cravando não porque se você disser dívida pública é sinônimo de estabilizadora você vai errar Em algum momento a questão né porque nenhuma tá sempre dentro só de uma caixinha Tá bom então 16 só tive

que voltar Porque surgiu essa dúvida tá bom 18 a gente já fez não após aprovação da reforma da Previdência o governo Correu para estabelecer uma agenda de reformas econômicas batizado de mais Brasil o plano do governo propõe transformar radicalmente o estado racionalizando os gastos públicos entre as propostas encontra-se a previsão de gatilhos que possibilitam a redução de salário dos servidores de forma a evitar que o governo descumpra a chamada regra de ouro com relação ao assunto vamos julgar a proposta de Enda constitucional voltar a permitir que o governo possa reduzir o salário em caso de

ó o segredo da questão tá bem aqui em caso de grave desequilíbrio rapaz se o governo quer reduzir o salário por conta do grave desequilíbrio é porque ele acha que reduzindo o salário ele vai se tornar o quê equilibrado então ele acha que com essa ação ele vai se tornar o quê equilibrado qualifica-se essencialmente ó como instrumento do estado pro exercício da sua função estabilizadora estabilizadora porque o estado aqui não tá querendo distribuir renda V Professor pensei que ele queria realmente diminuir o salário ele falou que ia diminuir o salário ia dar o dinheiro pro

povo que ganha mais ou para dar para quem não ganhava nada não ele não falou disso ele disse que reduzir o salário por conta de um grave desequilíbrio orçamentário E aí é uma política fiscal que o governo quer adotar Então veja que a política fiscal geralmente realmente fica mais associada a estabilizadora mas não é exclusiva tá apesar de você saber que hoje em dia né mais é mais complicado a lrf fala né de vários assuntos a constituição mesmo quando fala em redução das despesas com pessoal nem permite mais essa questão de reduzir o valor do

salário né já tem Você estuda lá os princípios fundamentais já se fala em irredutibilidade do salário Então esqueça o constitucional Isso aqui é uma situação hipotética tá bom não vai reduzir salário nada só tem que aumentar né então 18 errada 20 para o exercício da função alocativa o governo deve ocupar-se exclusivamente da produção de bens e serviços certo ou errado Professor tá errado porque tem a palavra exclusivamente né Cuidado nem sempre né tá errado mesmo mas você sabe justificar Por que tá errada o principal é isso né Nem tudo que tem exclusivamente está errado não

tá pelo amor de Jesus Cristo Mas de fato está errado por quê Porque a função alocativa ela não serve só quando o governo aloca mas quando o governo também cria um ambiente propício ou favorece a condição para que o mercado também atue junto então ou ele fornece ou ele cria condições para que haja uma participação maior do mercado e claro o mercado né para ter lucro também então é por isso que essa questão fica ficou qu errada não teve 19 a 19 foi engolida 20 errada questão de número 21 o governo utiliza transferências impostos e

subsídios como instrumento para exercício da função distributiva distributiva quando o governo faz transferências de recursos trabalha a questão dos impostos pros regressivos quando o governo faz subsídio é pr melhorar a questão da distribuição de renda e não PR função alocativa a função alocativa ou ele entrega o bem e o serviço ou ele cria condições fornece condições para que o mercado também atue e obt o lucro dele e as pessoas tenham né ten acesso aos serviços também de saúde por exemplo educação 21 errada 22 a adora do governo protege a economia de flutuações bruscas nos níveis

ó emprego e preços valendo-se das políticas fiscal e monetária problema nessa questão nenhuma certinha certinha função estabilizadora e que foi justamente o esquema que a gente fez em qual questão a gente fez aqui ó na 16 ó nível de emprego nível de moeda crescimento econômico e estabilização tá bom questão de número 22 questãozinha correta questão de número 23 a função estabilizadora do orçamento público diz respeito à capacidade do governo combater os desequilíbrios regionais e sociais por meio dos gastos públicos Olha aí tava tudo lindo mas não é por meio do gasto público porque o gasto

público é função alocativa cuidado com a pressa ó porque você vai ver desequilíbrio e você corre para marcar né por isso que a questão está errada tá Professor Surgiu uma dúvida aqui eh transferência imposto subsídio não é uma das formas também de o governo criar uma ambiente propício para que o mercado também atue volto de novo a repetir o que eu falei nem sempre uma ação do governo vai ficar só na Locativa só na distributiva ou só na estabilizadora se você fizer isso você vai arr a questão é por isso que já existe a distributiva

indireta daqui um dia eles vão criar a estabilizadora direta e indireta vocês vão ver é só o doutrinador querer se eu tivesse dinheiro eu escrevi um livro estabilizadora indireta porque gente uma tem impacto na outra o interessante na questão é você ver qual é o centro da questão que nem essa questão por exemplo aqui de número 23 a função estabilizadora busca combater os desequilíbrios busca mas não pelo meio do gasto público porque aí o gasto público é investimento e isso aí é Locativa então associa isso aí 23 questão errada e aí a gente encerra esse

bloco no próximo Nós já vamos dar uma avançada né Tanto Que Eu Já chamei de parte dois aí a gente vai dar umas senhoras aprofundadas tá bom não sai daí já a gente volta [Música] fala pessoal Professor Leandro Raviel vamos fazer mais um bloquinho desse assunto formas e dimensões de intervenção da administração na economia eu tô chamando de parte do que é como se fosse um aprofundamento a gente fez o primeiro bloco pra gente trabalhar basicamente função alocativa distributiva e estabilizadora E você já viu que tinha várias pegadinhas ali agora a gente precisa dar uma

aprofundada porque as questões estão vindo no nível um pouco mais pesado né então quando a gente fala de política econômica aí a gente já falou um pouquinho de política fiscal a gente já falou um pouquinho de política monetária a gente já falou né das funções econômicas do governo agora a gente vai falar um pouquinho da política econômica que o governo busca basicamente corrigir falha de mercado que a gente já fala das falhas de mercado desde quando eu falei para vocês do kinesi anismo né a gente falou do momento do liberalismo econômico Adam Smith depois a

gente vu com kinesi anismo que já trouxe a questão da intervenção função alocativa distributiva e estabilizadora e a grande sacada de keines era justamente buscar conter essas falhas de mercado né que é basicamente uma falha do próprio sistema que não tem como conter Às vezes o poder público ele precisa construir uma usina porque a questão energética a pessoas as pessoas precisam de energia mas às vezes a construção gera um impacto ambiental um dano ambiental gigantesco Veja isso é como se fosse uma falha de mercado é uma externalidade negativa ele tem que pagar o preço e

aí claro que o governo ele busca neutralizar isso de alguma forma né através das da fiscalização através da criação de órgãos reguladores mas veja que é meio que algo inevitável o governo busca neutralizar mas as falhas de mercado elas existem justamente por essa questão do sistema de mercado e aí a gente tem vários tipos de falhas de mercado como imperfeições na concorrência e aqui a gente não precisa entrar tanto em detalhe porque aí gente a gente já teria que estudar mais a questão economia mesmo o que é uma concorrência perfeita uma concorrência perfeita Vamos estudar

que a el cidade não isso aqui não vai cair orçamento não tem a menor condição né então você entenda que o próprio sistema de concorrências já gera uma imperfeição E o estado atua nisso o estado atua fortemente nisso veja que quando o estado ele quer ser ele quer ter o monopólio de ág ele mesmo já bota logo na Constituição né não material bélico petróleo essas coisas é dele é tudo dele mas o que dá para fazer todo mundo Deixa aí dá para explorar deixa a galera explorar mercados incompletos Professor o que é o mercado incompleto

é a bodega que não abriu é a porta pela metade é a bodega que não vende dindim vende o chilito mas não vende o dindim não gente o mercado incompleto não tem nada a ver com a bodega semiaberta o mercado incompleto é o sistema de mercado que deixa a desejar e o sistema de incompleto lá na nas Finanças é bem pesado né é igual a ser eficiente eh ser eficiente pra gente é fazer o negócio bem feito ser o mercado eficiente a concorrência perfeita aí é outra outro entendimento leve só essas palavras chave para você

não errar na prova tem que buscar corrigir as externalidades claro né as negativas e também trabalha-se a questão dos bens públicos até quando o governo oferta bens e serviços gera externalidade olha o exemplo que eu falei da construção da da Usina e do impacto ambiental não tem como combater tem como neutralizar tem como fiscalizar veja até quando a iniciativa privada né rapaz porque tem cidade aí que o prefeito é conhecido por querer derrubar todas as Ares ele não pode ver uma muda ele taca lá O Massacre da Serra Elétrica ele passa ele vê uma muda

ele passa logo ali vou não não vou falar o nome da cidade né não que eu não conheça Ave Maria mas tem uns que meu Deus não pode ver uma árvore que quer raspar né quer cortar tá Então veja que o impacto ambiental geralmente é uma externalidade negativa da do fornecimento de bens da prestação de serviço tanto pelo governo principalmente pelo mercado Então tem que ter órgão regulador para fiscalizar esse negócio tá as externalidades positivas serão positivas quando olha só o benefício gerado pro empresário pro privado for menor que o benefício social a sociedade ganhou

mais né a sociedade ganhou mais por exemplo investimentos em energias renováveis o estado intervém por meio do orçamento público e incentiva Tais atividades a externalidade negativa Deixa eu ver se eu trouxe aqui trouxe na externalidade negativa a gente tem meio que o oposto na externalidade negativa o efeito social negativo provocado por um agente privado é maior ou seja o benefício social é menor do que o benefício privado o empresário lucrou horrores e derrubou todas as árvores Então veja que o dano ambiental foi gigantesco gigantesco o custo social foi muito maior do que o custo privado

que o empresário saiu ganhando então é por isso que o governo tem que buscar ajudar isso aqui um exemplo de externalidade negativa é a própria poluição dos rios por meio de uma determinada indústria o estado deve combater essas práticas por meio de fiscalização e regulação questão de prova já foi do jeitinho que tá aqui questãozinha seaso certo e errado e agora a gente começa a falar da questão da intervenção nós temos a intervenção do estado na economia direta e indireta aqui gente você já sabe o que é locativo já sabe o que é distributivo já

sabe o que é estabilizador vamos dar por Vencido porque se a gente sempre fic voltando Ah mas isso aqui também não é alocativa isso aqui também N Gente mil mil doutrinas né a gente tem que ser mais objetivo tá Bora lá o estado pode interv no mercado de duas formas direta ele faz o quê diretamente e aí tem doutrinador e assim gente doutrinas e doutrinas tem doutrinador que diz que a intervenção do estado de maneira direta se D ele dá 50 exemplos os que mais caem são esses mas se você abrir um livro de Fin

são 1 outros você pode me dizer um aí que eu nem sei né mas eu tô trazendo os que são mais cobrados em prova n então a intervenção direta é quando o estado por exemplo o governo participa de empresas atua em setores estratégicos participa de empresa com professor uma estatal por exemplo né a gente tem o modelo de na administração indireta de empresa pública de sociedade de economia mista o governo tem estatal tanto Para prestação de serviço como paraa intervenção na atividade econômica né então lá no artigo 173 da Constituição a gente tem paraa intervenção

na atividade econômica no 175 prestação de serviço público aí você já tem a lei das estatais né então tem sempre uma lei né regulando tudo porque o estado hoje atua como regulador até quando ele intervém ele ainda tem o papel de regulador mesmo quando o estado intervém de maneira Direta em regime de exceção que a constituição fala aqui somente nos imperativos de segurança nacional ou interesse coletivo relevante a ainda assim o estado não é monopolista né então tem a história do estado monopolista tem a questão do Estado empresário que a gente vai falar nos próximos

blocos mas a intervenção direta é isso é o governo basicamente participando diretamente na empresa e atuando em setores estratégicos a intervenção indireta é através de quem ó controlando preços e estatização de algumas empresas apesar de controle de preços isso aqui foi questão ó vamos já trabalhar muito cuidado quando a questão disser assim ó uma medida eficiente do governo é controlar o preço não gente isso aí ó já foi lá atrás hoje o governo ele tenta buscar eh controlar a inflação ou Tentar segurar a inflação não controlando o preço hoje a gente pretende ter uma inflação

Domada pela meta fiscal o governo ele vai pela meta Ele vai tentar ajustar o orçamento lá na LDO buscando obter uma meta de superar primário para tentar reduzir a dívida para melhorar isso para melhorar aquilo o governo não vai tentar segurar o preço isso aí ó bem antes do Tchan né então muito cuidado com essa questão de controle de preços porque tem doutrina que traz E aí a banca coloca controle de preços é uma medida eficiente pro governo melhorar a questão Econômica tá errado porque controle de preço é um negócio né Bem antigo com o

objetivo de combater o abuso econômico promover a justiça social e assegurar direitos e garantias individuais Então veja que o estado ou atua de maneira direta ou atua de maneira indireta e aí eu trouxe saiu até repetido aqui né na indireta eu trouxe na verdade que foi outra doutrina tá eu trouxe outros exemplos olha como é que a indireta também pode ser observada Nas questões envolve a regulação do mercado através de política de controle de preços subsídios tarifas medidas que influenciam a economia sem a participação dir E aí ó cuidado política de controle de preço é

diferente do governo buscar o controle de preço tá porque política de controle de preço é o governo gente existe o Código de Defesa do Consumidor existem vários mecanismos pro governo também não deixar o negócio explodir mas ele não vai simplesmente passar no meio da rua lá da sua casa e ver e o chilito tá caro como é isso um chilito R 3 não não não não a pipoca Lu Menin adorava a pipoca Luísa 15 centavos esses Di me deu uma saudade da pipoca Luísa Eu amo pipoca Luísa Nunca mais eu vi a coitada da pobre

da pipoca da luí mas o governo não vai passar lá na S Rua e mandar segurar o preço não é isso mas existem políticas de controle de preço mas é pelas beiradas né veja que eu já estou falando da função indireta da intervenção Indireta não é simplesmente dizer a coca-cola não pode passar de R 5 não é assim que funciona tá é política de controle de preço a intervenção do estado Olha só continuando seja de forma direta ou indireta deve ser cuidadosamente gerida para equilibrar os benefícios sociais e econômicos com os custos e riscos fiscais

Associados é a questão das externalidades né veja que o governo precisa fazer porque a sociedade precisa de algo mas ele tem que ponderar porque aquilo ali vai ter um custo social muito alto se já tem custo social pro governo atuando na atividade econômica imagina se o mercado fizer sozinho né então fica ligado porque eu trouxe algumas frases de prova para ajudar vocês no entendimento Tá bom vamos falar um pouquinho sobre as principais falhas de mercado falha de mercado eh nós temos várias né O que foi que a gente já viu a gente já viu a

questão dos mercados ineficientes dos mercados incompletos e tem uma que a cebrasp inventou de cobrar em 2023 na verdade ela já cobrava gente em prova de Economia Então a gente vai ver algumas questões por exemplo bem antigas 2012 2013 mas nas provas de afo O Surto começou em 2023 tá então a simetria de informação que é que você tem que saber Alguém tem mais informação do que outro né Porque assimetria então um dos lados tem mais informação do que outro gente isso acontece o tempo todo você vai comprar um carro você vai comprar um carro

seminovo E aí você vai comprar o carro chega lá na concessionária e aí a chance de você pegar uma bomba relógio que funcionou ali no teste drive Mas você chega em casa o carro se desmonta todinho menino fica só o volante na tua mão se desmancha todinho é um risco porque o cara que tá vendendo ele sabe qual é o carro bom qual é o rapaz Vamos botar logo esses carr aqui troca o motor não sei o que é igual celular que você vai comprar celular seminovo né só tem o nome lá da marca mas

se você abrir dentro do nada sai um ok to né se desmonta todinho na sua mão por quê Porque o vendedor tem muito mais informação do que o comprador e aí é Em todos em todos os setores isso acontece gente você vai contratar um produto no banco o gerente vai oferecer o produto Gente pelo amor de Deus tô dando exemplos tá o gerente vai vai te oferecer o produto da Meta que ele precisa bater não é o melhor investimento que você tem que fazer e tá tudo tá fazendo um crime ele não tá cometendo você

não tem informação você tá PR você chega lá e ele vai te dizer rapaz bote o dinheiro aqui se você tivesse mais informações você tomaria outras decisões é isso que a gente vai falar agora A sim de informação é uma falha de mercado o próprio governo tem mais informação sobre muita coisa do que você o que é que você sempre fala eh quando tá assistindo o jornal aumentou o imposto vai ter um aumento do Imposto tá você ó governo ladrão governo ladrão só quer saber de aumentar a gente paga o o imposto não serve para

nada por quê Porque você não tem gente corrupção exe tudo né não vou dizer que todo político é bandido mas tem corrupção em todos os lugares mas será que todo o imposto que você paga é roubo Será que todo imposto é dinheiro jogado fora não isso a gente fala porque a gente não entende a função social do tributo que inclusive anda caindo muito nas áreas né nos concursos de área fiscal educação fiscal você tem que entender qual é o papel social do tributo que você paga para porque se você entende aí você vai ver realmente

o governo tá explorando aqui não faz sentido uma alícota dessa aí então você você tem que estudar para você nem sair chamando todo mundo de ladrão e nem achar que todo mundo tá fazendo certo né então não é no governo também existe muito isso governo tem muita informação muito mais do que você é por isso que você fala assim ó ah eles fazem a lei e eles mexem porque eles entendem as brechas da Lei você não entende a brecha porque você não estuda porque se você estudasse você entendia Por que que ele tá fazendo aquilo

se ele faz aquilo e não é crime é porque a lei deixa aí aí você simplesmente joga né ah é tudo ladrão Então veja que a simetria de informação não é só no mercado não tem no governo também E aí eu trouxe até essas informações para vocês ó o próprio setor público tem mais informação sobre as atividades dele do que o contribuinte por isso que a gente fala que todo mundo é ladrão que o imposto não serve para nada que joga o dinheiro fora né e o governo tem que mitigar esse problema por meio de

quem ó ó como é que o governo busca mitigar esse problema através das da Transparência o mercado também tem atividades que ele buscar fazer para melhorar a questão da assimetria só que o mercado não faz sozinho precisa do Estado ó passando Vista grossa né E aí é é esse o papel do estado o estado tem o dever de ser mais transparente de fazer com que as pessoas entendam mais isso existe em orçamento o governo publica o orçamento fácil o orçamento cidadão pras pessoas não ficarem assistindo o Jornal Nacional e ficar o que é Loa O

que é LDO né acha que tudo é é só Ah é dinheiro é dinheiro é dinheiro não entende nada né então o governo tem que melhorar essa questão de fazer com que as pessoas tenham informação porque ou você acha que uma pessoa simplesmente que não vai fazer concurso vai sair de casa hoje eu vou estudar afo mas não vai nunca nem quem vai ter nem nem quem vai fazer a prova quer estudar imagina uma pessoa que nunca viu não vai fazer um concurso Ah eu vou estudar orçamento porque eu tenho que entender o Jornal Nacional

né Mas você vai entender tá vamos falar das assimetrias de informação Nós temos duas nós temos a seleção adversa e nós temos o risco moral antes de falarmos de cada uma dessas eu quero que você associe assim ó seleção adversa antes risco moral depois Como assim professor a seleção ADV a seleção adversa É como se você fosse selecionar e escolher algo de maneira adversa por conta de quem da assimetria de informação Então você decide uma coisa meio que errada porque você não tinha tantas informações assim essa é a seleção adversa o risco moral é depois

do negócio já feito da transação já acontecida e o cara que sabe mais ele vai utilizar o conhecimento dele para dizer aquilo que você deveria lá na contratação e no viu as letras pequenas ou quer ver um exemplo de risco moral você contrata um seguro de um carro e aí quando a mulher pergunta lá você vai querer o seguro do carro e você tem garagem aí você tem aí o seguro é mais barato você chega em casa deixa o carro lá na pracinha e vai dormir tem como ela saber o ideal que tem ti o

ideal era que tivesse né mas você tem mais informação do que eles isso acontece muito com o plano de saúde Porque como é que o plano de saúde Vai mensurar um preço ele mensura um preço com base na média porque chega um cara de 25 anos que tá cheio de doença é o mesmo preço para um cara que chega com 25 anos e não tem doença nenhuma então o governo né tem sempre alguém que tem mais informação do que outras e o cidadão tem mais informação do que o o governo Claro nesse caso seguro contratou

um seguro Diz que tinha garagem chega em casa bota o carro no meio da rua dorme lá no meio da pracinha no outro dia você chega de de pé junto você vai dizer que o cara entrou na sua garagem desmontou o carro botou na mochila e levou ninguém viu Te juro você jura de pé J né então isso é risco moral vamos pra seleção adversa seleção adversa é quando os agentes econômicos selecionam de maneira incorreta por isso que é adversa determinado bem ou serviço no mercado por desconhecer as informações relevantes ai Professor mas seleção adversa

Só existe que tem gente burra não gente tem gente burra não existe nessa história Ah eu contratei o negócio porque eu sou burro não você não entende daquele negócio é por isso que hoje em dia existem milhões de gurus aí da né de mercado financeiro e você mesmo quando começa a estudar começa a entender Rapaz aquele cara ali eu jurava que o bicho era milionário mesmo ele traz as melhores oportunidades gente duvid de tudo né não é desconfiar de tudo mas também não é acreditar em tudo né tem sempre alguém que tem mais informação informação

é poder né Então essa é a seleção adversa risco moral também chamado de moral Hazard olha aqui Aqui já é uma das partes da transação Olha só depois por isso eu pedi para vocês marcarem seleção adversa antes e risco moral depois uma das partes Com certeza o que mais sabe né toma condutas mais negligentes ou perigosas contrárias ao combinado sem que a outra parte tenha meios de controlar ou verificar suas ações aí o que que a banca pode cobrar a banca pode cobrar Quais são as medidas para controlar ou tentar amenizar a seleção adversa e

quais são as ações do governo ou pelo feito que tem que ser feita pelo próprio agente para melhorar essa questão aqui do Risco moral eu já vi até chamando de azar moral tá ocorre por decorrência de comportamentos oportunistas queocorrem após a realização do negócio ou celebração doato ou comport imprevisível durante vigência doato veja que é sempre depois nesse caso a informação assimétrica surge por desconhecimento ou ignorância do agente antes deat pela má fé ou oportunismo de uma parte em relação à outra ele foi oportunista na verdade né e às vezes gente Aquela História né o

cara ele não foi ilegal mas ele não agiu com moralidade então quantas quantas quantas leis quantas decisões hoje não são anuladas não porque o cara descumpriu a legalidade ele cumpriu a lei do jeito que tava mas a moralidade é um princípio da administração pública e ferir a moralidade pode anular o negócio não pode não então tem muito disso né como a gente vai reduzir ou amenizar isso aqui já caiu muito em questão tá a seleção adversa a gente pode buscar com ter através de sinalizações que é fornecer sinais e informações advindas do agente que as

possui dessa forma o receptor das informações deve confiar na sinalização aí tem toda aquela história né rapaz o cara não me deu informação nenhuma Com certeza ele sabe mais do que eu ou então o cara me deu um monte de informação será que ele me deu as informações corretas E aí depois você pode descobrir da pior forma né tem a varredura a varredura é quando as informações assimétricas devem ser reveladas por iniciativa do outro agente é como a parte que deseja informação concede incentivo para estimular aquele que detém a informação desejada professor é propina é

não calma não não é bem assim né mas esse estímulo aqui não é apenas um estímulo financeiro não tá bom risco moral aí como o negócio é feito depois eu vou fazer o quê monitoramento acompanhamento controle auditoria fiscalização incentivo buscar incentivar para que os contratos ou negócios sejam melhores esclarecidos Tragam informações mais objetivas né Sem linguagem complicada até na justiça hoje em dia se fala em linguagem simples né o juridic está fora de moda Então pode haver ações do governo esse sentido né de fazer com que as pessoas entendam mais não fique tudo na letrinha

pequena aquele negócio que ele não sabe nem assinei sem nem ver né você já imaginou que tudo aquilo que você que você abre o celular vai lá no navegador tem assim ó clica e concorda né Você concorda com tudo você tem noção que você tá concordando com cada absurdo Por isso que às vezes eu tô aqui a mulher de célular Fala aqui você quer comprar o quê né porque o celular escuta tudo gente daqui a pouco você a falar em chilito desse instante né Professor pronto daqui a pouco Você pesquisou salgadinho quem não conhece chilito

é salgadinho vai ter no seu Instagram nas suas redes sociais um monte de salgadinho para vender por porque você já apertou lá concordo que al aceito boa sorte né risco moral aí tem também essas Joy inventories estabelecimento de relação entre as partes através da criação de compromissos que sejam mais sólidos e realizáveis né O que é um mercado incompleto no sentido mais tranquilo pra gente levar pra prova é uma falha de mercado e e é quando um bem ou um serviço não é ofertado pelo mercado como deveria mesmo que o custo de produção esteja baixo

e quando veja o empresário ele pensa no seguinte qual é o cenário ideal pro empresário mercado iniciativa privada ele quer lucrar muito e ele quer lucrar rápido e ele quer Investir pouco é igual aquela coisa rapaz no meu sonho eu nem trabalho você qual você você tem sonho de trabalhar onde aí eu falo né no meu sonho eu nem trabalho O Empresário é a mesma coisa O Empresário quer investir pouco ele quer ter muito lucro e ele quer ter o lucro amanhã se der Mas você vai bem dizer que você não gosta do que é

fácil eu adoro eu amo mas não é assim que a banda toca né então ve veja que às vezes o a o preço de o custo da produção baixo não significa que o mercado vai oferecer aquele bem de maneira eficiente Não mesmo que o custo esteja baixo e que ele consiga consiga vender por um valor que o consumidor estivesse disposto a pagar e gerando o lucro dele ainda assim aquele mercado pode se tornar o quê incompleto Isso é o que a gente conhece como mercado incompleto não é não é uma bodega com a a porta

só na metade não pelo amor de Deus né vamos para mais um conceito também que aparece muito em prova é o estado empresário esse conceito de estado empresário já apareceu de diversas formas prova do cnmp também 2023 pegou bem pesado nisso aqui e a questão do mercado Empresário é porque é muito direito econômico na verdade né você vai estudar direito econômico Finanças economia mas pra gente aqui de orçamento a banca ela vem bem muito pretul branco o que é o estado empresário Pensa a gente falou um pouquinho de evolução né a gente gente gente falou

que tivemos um momento que o estado sei lá era monopolista tudo era estado é como se não tivesse mercado na linguagem simples né aí depois veio Adam Smith não o estado agora é mínimo lembra o estado é mínimo protege só a gente do Povo de fora não deja o povo de dentro e fornece bens e serviços que o mercado não não ofereceria é só o que o Estado faz o restante deixa o mercado deixa aí que a economia toma conta não deu muito certo aí depois veio o qu a questão do Estado regulador né que

o governo continua intervindo mas em situações mais indiretas comendo pelas beiradas basicamente é isso o estado Empresário é como se lá atrás o estado fosse tudo tanto governo como bodega só que a lógica de estado empresário hoje não é bem assim porque a gente pode considerar para alguns doutrinadores que o estado Empresário é quando o governo no modelo atual intervém na economia seja de maneira direta ou indireta então muito cuidado com a questão do Estado empresário que As bancas ou elas trazem o negócio esticou a baladeira o estado empresário não é um estado hoje totalmente

monopolista porque às vezes a banca traz a informação bem certinha mas lá no começo da questão ela fala o estado monopolista hoje em dia o estado não é monopolista né hoje a gente tem a questão do Estado regulador então eu trouxe algumas informações para vocês de estado empresário que dê para levar mais ou menos paraa prova tá estado empresário refere-se a atuação do Estado Olha só como agente econômico direto assumindo a propriedade a gestão e a operação das empresas e dos negócios mas veja tem o estado empresário no sentido mais radical e tem o estado

tem a questão do Estado empresário Se você olhar hoje o estado regulador mas o estado regulador ele não intervém na economia Então depende muito de doutrina né isso nem gosto quando cai muito isso aqui porque é o tipo de questão que em afo pode est correta mas se você for lá pra economia aquela questão tá totalmente errada né este conceito se contrapõe ao modelo de estado minimalista onde a intervenção estatal na economia é restrita Então veja que para esse doutrinador que por exemplo esse estado Empresário é o é a versão mais radical porque se você

pega estado minimalista por exemplo você pode levar como se fosse os ideais liberais nos liberais o estado não era mínimo intervia o mínimo possível mas tem doutrinador tambm quem diga o qu que a atuação do Estado empresário pode ó pode incluir a crição deempresas estatais e a ou a participação em empresas privadas aqui é a intervenção direta lembra que a gente viu a intervenção direta e a intervenção indireta a intervenção indireta geralmente é feita por meio da regulação e a intervenção direta é quando o governo cria uma estatal ou participa de uma empresa Então veja

que você tem que terar muito cuidado com as questões de estado empresário tá eu trouxe isso aí para vocês trouxe algumas informações vai ficar no material eu acredito que além disso aqui não vai aparecer nas questões para vocês não tá bom ainda sobre o estado empresário nós temos a questão do intervencionismo estatal que é uma doutrina que defende a intervenção do estado na economia Olha só para corrigir falha de mercado e promover bem-estar social Então veja que esse intervencionismo estatal Aqui tem muita relação com o que a gente estudou lá no keines ismo E tem

também a questão do desenv desenvolvimentismo que enfatiza o papel do estado no desenvolvimento econômico especialmente em setores estratégicos aqui tem mais relação com a intervenção direta iso é muita informação é mas eu tenho que jogar uma Veja a gente teve que falar de intervenção direta e indireta para poder falar de intervencionismo estatal e de desenvolvimentismo desenvolvimentismo tem muita relação com atuação do governo em setores estratégicos que é o que a gente viu como intervenção direta bem como a participação do Estado nas estatais já quando o governo fala de intervencionismo você lembra de keines né e

é uma intervenção que busca não só a função Locativa mas mas para corrigir falha de mercado para promover o bem-estar a gente pode falar de função distributiva e estabilizadora também o estado empresário ele pode atuar tanto na regulação como na fiscalização como na subvenção ou até mesmo na propriedade claro que aqui eu tô gente eu tô trazendo um conteúdo pra gente não tentar ser surpreendido negativamente né porque quem quem diria que na prova x que a gente vai ver as de nível médio a banca cobrasse um nível absurdo né então eu tô trazendo o máximo

porque eu não quero que vocês levem é susto né então se eu tô colocando aqui é porque é informação importante tá bom tá puxado mas a banca cobra puxado trouxe mais algumas informações de estado empresário e pra gente fechar esse bloquinho aqui a gente tem a questão do tripé macroeconômico o tripé macroeconômico gente aí já começou ali basicamente nos anos 2000 né nos anos 2000 ali nós tivemos Foi muita informação foi a lei de responsabilidade fiscal Né tava a questão da crise econômica e esse tripé macroeconômico foi um pacote de medidas do governo que basicamente

se concentrava justamente num tripé Quais foram as ideias então câmbio flutuante porque o governo já deve ter trabalhado com a questão de câmbio fixo né Não deu muito certo hoje o governo trabalha muito com a meta da inflação E aí a gente tem a lei de diretrizes orçamentárias e toda a questão do aspecto fiscal como eu já falei para vocês cont o controle de preços não é mais uma medida adotada pelo governo comoção dos problemas das externalidades não hoje a gente quer o quê que a gente tenha uma inflação um determinado nível desejável de preços

por conta da Meta né a gente fala a inflação tem que ser Domada pela meta e não a gente ficar segurando o preço achando que o negócio vai se resolver né Não nunca mais vai subir o preço não não existe mais isso né E a gente tem também a questão das metas fiscais que tem muita relação com a lei de diretrizes orçamentárias beleza e aí eu trouxe para vocês ó o que é o câmbio flutuante câmbio flutuante é quando o valor real frente ao dólar é definido pela lei da oferta e da procura por isso

que todo dia você fica olhando o dólar tá alto O dólar tá baixo Professor eu nem Compro mas eu adoro debater numa roda se eu tomar duas cerveja eu vou criticar o governo inteiro que o d tá 530 você não entende porque que o mercado oscila você não sabe o que é um câmbio Mas você tomar duas cervejas numa mesa de um bar Você vai criticar dois países você vai falar besteira de dois países né então existia uma questão do câmbio fixo antigamente mas hoje a gente tem um câmbio flutuante agora cuidado porque às vezes

a cebrasp ela joga algo muito radical Ela diz que no no câmbio flutuante o banco central nunca intervém cuidado ó vez ou outra o banco central faz alguma intervenção por meio do swaps swaps mas apenas com esse intuito de conter oscilação abrupta e não para determinar o Preço Fixo então antigamente a questão do câmbio fixo era para deixar um Preço Fixo hoje em dia o banco central não faz mais com essa intenção ele faz para conter essas né Essas oscilações mais inesperadas essas grandes oscilações né pode para pegar de alguém de surpresa as metas da

inflação e as metas fiscais a gente vai estudar muito isso aqui quando a gente for estudar lei de diretrizes orçamentárias Mas aqui tem uma informação bem importante ó sobre as metas da inflação e estabilidade de preços Isso é o que serve como referência pro governo atuar com relação às metas que ele vai definir na LDO veja que hoje a questão da Meta da inflação é uma tentativa de romper com o controle de preços tá vendo que controle de preços não é mais uma medida adequada hoje para que o governo Mantenha o nível de endividamento para

que o governo Mantenha o nível de da política fiscal não é a gente quer romper com isso romper com a questão da política de preço e não adotá-lo Ou seja hoje a gente precisa ter uma inflação Domada pela meta e o mecanismo da taxa de juros e não pelo controle dos preços em si questão de prova isso aqui foi questão de prova logo o controle de preços não é um dos elementos que sustenta a estabilidade Econômica o que sustenta é isso aqui ó o tripé macroeconômico é uma medida de eficiência de quanto o banco central

e o governo estão guiando a economia uma vez que a inflação mais alta causa o empobrecimento das famílias veja que isso aqui basicamente vai levar um bate-papo da Zorra né mas a gente tem que ser mais bem bem objetivo meta fiscal não vou nem me desdobrar porque a gente vai ter uma aula só para falar da lei de diretrizes orçamentárias e aí pra gente fechar eu juro que agora é Fechar fechar de verdade vamos falar um pouquinho sobre liberalismo e igualitarismo por quê Porque a banca cebrasp trouxe o recado numa Senhorinha prova que a gente

vai já resolver tá liberalismo e igualitarismo É como se você tivesse duas pontas lembra quando a gente falou do do estado mínimo e depois do do Estado total e depois a gente falou de deixa o negócio tocar sozinho a gente vai basicamente falar meio que de contrapontos Mas você tem que saber os dois lados Olha só liberalismo e igualitarismo deitam suas raízes em concepções da sociedade profundamente diversa individualista conflitual e pluralista pro Liberal lembra que no liberalismo Adam Smith falava assim ó o estado é mínimo ele vai intervir o mínimo possível na Liberdade individual de

cada pessoa e na Liberdade Econômica ele vai intervir o mínimo lembra a história proteger o povo de dentro contra ameaça de Fora proteger os de dentro para não se matar e fornecer bens e serviços né então por que que o estado liberal é individualista Porque no momento que ele diz assim ó deixa o mercado se tocar meu amigo é cada um por si o interesse individual vale muito mais do que o interesse coletivo é por isso que ela é o quê individualista conflitual Isa porque gera conflito um cara quer ganhar mais do que o outro

né Não e pluralista porque é são várias são várias vontades né não é a vontade da comum não é a vontade da sociedade é a vontade de cada um meu amigo é por si só né já no igualitarismo no igualitarismo é algo totalizante harmônico e monista é como se fosse assim ó é tudo de todo mundo né aqui eu quero o desenvolvimento harmonioso da comunidade como um todo e não dos interesses individuais veja que no liberalismo a liberdade individual a questão da personalidade era considerado um valor em si só no igualitarismo O que é um

valor em si só é a sociedade é o melhor pra sociedade então se você entender esses dois contrapontos você não vai errar a questão da prova e sem ficar filosofando muito né a gente tem que ser mais direto aqui então o que é que você tem que saber pro estado liberal o governo é limitado quando eu falo governo estado limitado e garantista limitado porque ele vai intervir o mínimo intervenção mínima na Liberdade econômica e na Liberdade individual e garantista porque ele vai garantir o mínimo já pros igualitários o governo é o quê mais intervencionista claro

que ele tem que intervir mais se o que vai valer a necessidade da coletividade da sociedade você acha que se eu deixar cada um fazer o que quer vai dar certo vai dar não então o Estado tem que intervir mais então é por isso que no igualitarismo o estado é dirigista e intervencionista enquanto no Liberal ele é limitado e garantista E aí eu trouxe aí o que é alismo que é igualitarismo e um resuminho de estado liberal que a gente já falou até demais respira terminamos no próximo bloco A gente vai dar uma paradinha vai

dar uma descansada E aí a gente volta com a última bateria de questões não sai daí já a gente [Música] volta eu me empolguei não foi misericórdia 9:20 já Bora pro café do nada não disse chilito ó no Instagram que Acabei de abrir dois chilito e a minha pipoca luí nada nada da pipoca Luísa CGU 550 vagas que é isso gente vocês estão tem noção que tem que botar mais outro dia na semana né para ter prova tem mais condição não ou então o mundo vai acabar em setembro e ninguém me avisou nada porque todo

dia sai edital e toda prova em setembro né Bora combinar o intervalo vou tomar um café para eu voltar daquele jeito são 9:20 voltamos em 15 minutos vamos voltar 9:30 9:35 tudo bem 9:35 a gente volta toma aí come amendoim quem já tá no São João aí né lasca amendoim aí toma o licor mas não Tome muito tá daqui a pouco a gente volta Us [Música] [Música] k [Música] [Música] oh [Música] p [Música] [Aplausos] k [Música] [Música] k [Música] [Música] h k [Música] [Música] k [Música] [Música] k [Música] [Música] he [Música] [Aplausos] p [Música] [Música]

[Música] [Música] [Música] k k [Música] k [Música] [Música] k [Música] oh [Música] h [Música] p [Música] [Música] k [Música] [Música] k [Música] e [Música] [Música] k [Música] [Música] h [Música] oh [Música] p [Aplausos] [Música] p [Música] [Música] h [Música] h [Música] [Música] k [Música] oh [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] h [Música] oh [Música] k [Aplausos] [Música] [Música] p [Música] [Música] k [Música] a [Música] [Música] [Música] p [Música] k [Música] [Música] oh [Música] k [Música] [Aplausos] [Música] [Música] k [Música] [Música] h [Música] s [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] oh [Música] fala pessoal vamos nessa

vamos agora fazer mais uma bateria de questões dessa última parte né formma de intervenção do estado na EC a gente dividiu em algumas partes teóricas agora a gente vai resolver aqui as questões vamos nessa questãozinha de número 24 a configuração do sistema tributário que emergiu da Constituição de 88 priorizou a descentralização Como assim professor depois da Constituição de 88 digamos assim a gente falou um pouquinho do federalismo né houve uma maior repartição de competências principalmente competência tributária repartição de receitas os fundos de participação é é basicamente isso que ele tá falando tá e o fortalecimento

da autonomia dos estados e municípios como entes né são entes federativos são autônomos não são soberanos né porque soberania é a República Federativa do Brasil mas eles têm autonomia cada entes cada ente tem a sua autonomia e a atenuação dos desequilíbrios regionais do que resultaram a ampliação da competência tributária daqueles daqueles entes daqueles quem municípi e estados e o aumento das partilhas e transferências constitucionais dos impostos principalmente adivindos da união é uma questão que envolve tanto as formas de intervenção como federalismo fiscal e cuidado porque é uma questão que se Você erra o português Você

erra a questão toda né porque daqueles você tinha que associar que ele tava falando dos estados e municípios dos subnacionais então de fato depois da reorganização por conta da Constituição de 88 tanto da repartição de competência tributária como do sistema de transferência isso tem Total relação com o federalismo fiscal Então os entes subnacionais ganharam mais autonomia autonomia essa financeira autonomia até mesmo tributária né de competência da própria Constituição e a união que já concentra a maior parte da tributação também teve que aumentar o seu sistema de transferências e tudo isso é determinado gente pela própria

Constituição Federal federalismo fiscal ele Guarda um embasamento teórico Mas quem realmente dá sustentação ao bom federalismo é o texto constitucional você acha que se se não tivesse a constituição mandando a união transferir tanto ela ia transferir Claro que não se não tiver ninguém mandando ela não transfere né Então depende muito não da vontade política não não depende do que tá dentro da Constituição porque eles vão obedecer é o texto constitucional né então quanto melhor melhor o federalismo então 24 é por isso que teve agora reforma tributária né justamente para tentar ajustar esses negócios aí porque

não é de boa vontade que a gente vai ajeitar o negócio não 24 correta vamos pra questão 25 em diferentes momentos do ciclo econômico a oscilação do total de recursos disponíveis para o financiamentos dos gastos dos do Estado algum problema até aqui zero assim nos momentos de expansão da das receitas e dos gastos a função de planejamento cresce em importância Como assim se o Governo está disposto a gastar mais a investir mais é porque ele tá intervindo mais né é como se o governo tivesse expandindo a atividade estatal então é claro que ele vai precisar

recadar mais e precisar gastar mais aí a banca continua contudo em situação de contração numa política contracionista por exemplo o governo vai for fortalecer quem o controle o controle recebe maior destaque porque aqui ele vai basicamente ver como ele vai fazer através da política fiscal através da política monetária como ele vai mexer na taxa de juros para tentar dar uma enxugada então ele vai controlar mais então a questão do planejamento público ela é mais voltada para quando o governo quer expandir quando o governo quer expandir ele tem que se planejar bem porque ele vai arrecadar

mais e vai ter que gastar mais quando ele tá contraindo né uma política contracionista ele vai fortalecer a questão do controle porque ele vai fazer alguma forma com que aquele mercado que tá muito aquecido Deu uma aliviada então a questão de número 25 também está correta tá bom questão de número 26 olha aí ó começou a Bendita viu a bonita aí o estado empresário busca reparar o fracasso do mercado e promover justiça social mediante distribuição de renda essa questão aqui foi considerada correta tá então assim veja que a banca cebrasp em 2023 gente foi uma

prova de técnico tá todas as questões da prova do cnmp que eu trouxe aqui são provas de nível médio e e o pior todas na mesma prova né quem fez essa prova foi todo mundo surpreendido né os professores e os os próprios alunos quem fizeram a prova Então veja que aqui foi uma doutrina que ele pegou que o estado empresário Não ele não falou aqui no sentido de estado monopolista não ele falou de estado empresário justamente naquelas questões que a gente falou de intervenção direta ou intervenção indireta a intervenção direta quando o estado cria uma

estatal ou quando ele atua em setores estratégicos a indireta quando ele faz por exemplo distribuição de renda transferências então de fato o estado empresário para essa doutrina que pega não tão radical porque lembra né o radical Ele acha que estado Empresário é o estado totalmente mercado é o estado que faz tudo Papel de governo e papel de mercado esse estado empresário aqui não quando o governo intervir na economia ele já considerou estado empresário mesmo que seja uma intervenção Por enquanto é por exemplo indireta questão correta 26 correta eu pulei a 25 gente não 25 está

correta 25 está correta 25 correta 26 correta vamos paraa questão 27 o controle de preços é uma forma de controlar a inflação lembra que eu falei para vocês controle de preço não é uma forma do governo controlar lembra controle de preço gente é um negócio antes do Tchan lá atrás Hoje em dia a gente busca ter o quê uma inflação Domada pela meta o governo ele vai comer pelas beiradas ele vai mexer na política fiscal na política monetária vai mexer na rdo para estipular uma meta de resultado primário para melhorar a questão do endividamento mas

ele não vai controlar o preço segurar o preço não então a política né de essa essa questão de controlar o preço é uma forma de controlar a inflação não mais por ser um dos elementos do tripé não gente Quais são os elementos do tripé macroeconômico a gente já viu tá no esquema de vocês câmbio flutuante câmbio flutuante a gente falou também de metas da inflação metas de inflação e a gente falou também das metas fiscais que não né Guarda também relação Então na verdade o governo busca é romper com essa questão de controle de pros

por isso que eu já trouxe essa informação lá no esquema de vocês né porque a cebrasp ela vai repetir essa questão direto vai repetir direto esse tipo de questão tá bom 27 errada questão de número 28 Eita ol na mesma na mesma prov de informação decorrente de comportamentos oportunistas dos agentes possuidores da informação provoca dois problemas principais a seleção adversa quando a assimetria deriva das ações dos agentes que distorcem o risco e pode ser amenizada com monitoramento e incentivo em busca de maior lisura nos mecanismos contratuais gente ele trocou foi tudo na verdade essa que

isso aqui ele tá falando é do Risco moral Professor eu não consegui identificar que era risco moral aqui na questão por conta desse quando deriva das ações dos agentes que distorcem gente distorcer o risco Já é depois do negócio feito se você não matasse pela distorção você matava por como ele vai combater lembra monitoramento incentivo acompanhamento fiscalização é algo que a gente faz depois do negócio já feito então por aqui a gente já faz já mata a questão ele trocou e o perigo moral moral Hazard quando a assimetria está no diferencial de risco entre os

diversos agentes uma parte sabe suas características privadas e a outra desconhece aqui é o contrário essa aqui tem cara já de seleção adversa e veja que el trocou também ó e pode ser amenizada com melhorias da qualidade do fluxo de informação são melhorias pra seleção adversa ele trocou foi tudo trocou foi tudo então a questão está o quê toda errada questão grande né questão grande e ele trocou a a informação questão de número 29 liberalismo e na mesma prova liberalismo e igualitarismo tem concepção concepções diamet ente Opostas ó o primeiro liberalismo isso aqui a gente

trabalhou bem isso aqui nas questões ó o liberalismo defende o quê o individualismo nãoé não deixa o mercado se tocar cada um vai defender seus interesses e vai dar tudo certo então é individualista é pluralista porque cada um vai querer o seu e vai gerar muito conflito né então o liberalismo defende o individualismo como valor em si o que vale é o que o cara quer de melhor para ele e o outro é o melhor pro outro e o terceiro é o melhor para ele rapaz vai dar briga né já o segundo que é o

igualitarismo a comunidade vale a questão do senso comum é por isso que no interven no liberalismo o estado intervém menos e no igualitarismo o estado intervém mais ele tem que intervir mais porque o que vai valer é o senso comum se eu deixar cada um fazer o que quer Gente eu nunca né a pessoa nunca vai pensar no todo vai pensar sempre no melhor para ela né dessa forma pode considerar o estado liberal é limitado ele é ele é contido ele só vai intervir mesmo lembra quando é que ele intervém no estado liberal para defender

a gente contra o povo de Fora para não deixar o povo de dente se matar e para fornecer bens e serviços e garantista né para garantir o mínimo e que o estado igualitário é intervencionista e dirigista questãozinha toda correta eu já trouxe essas informações tudo lá no formato esquema para vocês 29 correta questão de número 30 o estado monopolista intervém no mercado diretamente quando participa de empresas e estrutura cartéis com fundamento na exegese de combater o abuso econômico em prol do bem-estar da sociedade é uma forma de intervenção direta o exemplo que ele deu ok

e indiretamente quando ele controla preços e estatiza a empresa sobre a alegação de garantir a livre competição e a promoção da justiça social a fim de assegurar direitos e garantias individuais dá para contestar esse item de algumas formas primeiro primeiro que o estado hoje não é monopolista até porque não faz sentido você falar em estado monopolista e fazer uma intervenção indireta gente se ele é monopolista ele era o dono de tudo não é não se o estado é monopolista como é que vai existir uma lógica de ele intervir ele intervém é porque não é tudo

dele ele vai intervir na Esfera privada então só por aí você já matava essa questão e se você for olhar para algumas doutrinas tem doutrinador que diz que quando o governo por exemplo cria uma empresa ele participa de uma empresa privada por exemplo isso acaba sendo uma intervenção direta então alguns problemas nessa questão essa questão fica o quê errada bem dita prova né E olha que eu tô trazendo as questões desse assunto se você pegasse dos outros assuntos gente a prova foi toda difícil toda do começo ao fim até questão de de receita de despesa

sen eu tinha que decorar elemento de despesas pesada viu 31 a assimetria de informação é uma situação de mercados competitivos e eficientes gente como assim assimetria é uma falha de mercado como é que ela decorre de um mercado competitivo e eficiente portanto a intervenção regulatória do estado nesse caso é indevida gente não faz menor sentido você marcar um negócio desse depois de TR horas falando sobre economia aqui né então pelo contrário a simetria é uma falha de mercado que decorre basicamente dos mercados incompletos do sistema ineficiente ou do mercado ineficiente né pelo ponto de vista

econômico então 31 questão errada vamos pra questão 32 a simetria de informação é irrelevante para o escopo da defesa da concorrência como é que é irrelevante se é uma falha de mercado tanto a a simetria de informação como a questão da concorrência são pontos que merecem destaque atenção do estado para poder intervir então o sistema de concorrência deve ser fiscalizado pelo Estado deve ser normatizado pelo Estado o estado não é besta nem nada deixa o monopólio com ele daquilo que é mais interessante o que não é ele deixa dei exemplo da atividade nuclear da questão

do petróleo né dos dos bens naturais ali que ficam de titularidade da União então tanto a simetria de informação como o sistema de concorrências são totalmente relevantes e não irrelevante como afirmou A Questão questão de número 33 conforme a teoria das Finanças Públicas falhas de mercado impediria uma situação ótima de Pareto gente é por isso que é falha de mercado quem estuda economia sabe bem a questão da Ótica né da ótima de Pareto tal teoria considera falha de mercado a existência de bens públicos lembra eu trouxe isso aqui Nos esquemas de para vocês ó olha

a 33 eu trouxe isso aqui para vocês Ó de onde decorrem as falhas de mercado imperfeição na concorrência mercados incompletos externalidades as negativas principalmente e o próprio fornecimento de bens públicos eu dei vários exemplos tanto de impacto ambiental como o impacto né em diversos setores em que o custo social acaba sendo menor do que o benefício econômico então a questão de número 33 está correta porque ó bens públicos é uma falha informação assimétrica né assimetria de informações e mercados incompletos questãozinha correta questão de número 33 questão de número 34 o cidadão que opta por adquirir

um veíc usado em uma agência credenciada por determinada marca a preço maior do que se comprasse diretamente do particular tem o objetivo de se proteger da seleção adversa lembra dos exemplos que eu dei em aula eles ajudam né Justamente na hora da resolução de questões falei para você da questão da compra do carro usado você vai comprar um carro usado você já corre o risco porque independentemente de você comprar com particular ou numa autoriz numa loja dessa de revenda numa concession área você tá correndo risco porque ele já não é novo agora onde é que

o risco é maior comprando de um cara que é seu amigo fulano de tal ou de uma concessionária que querendo ou não mesmo sendo seminovo e eles querendo eles sabem onde é que tem defeito on dia é que não tem eles não vão te passar essa informação Mas querendo ou não indo numa concessionária você vai ter um pouco mais de segurança né ela vai sei lá vai te dar uma garantia sei lá vai te dar um troco na troca você vai ter algum benefício ali então de fato quando um cidadão opta por adquirir um veículo

numa agência em vez de mesmo pagando mais caro em vez de comprar diretamente de um particular ele tá justamente tentando se proteger da seleção adversa lembra seleção adversa é algo que acontece antes então eu vou justamente tentar amenizar antes de comprar o carro e não depois de comprar o carro depois que eu comprar o carro se alguma coisa Poxa acontecer o cara não me disse isso aqui na hora de vender aí isso aí já seria o qu risco moral então 34 questãozinha tá o qu correta questão de número 35 um exemplo clssico de risco moral

consiste na realização por uma empresa de plano de saúde de inspeção médica no ingresso de novos beneficiários do plano para detectar se eles apresentam doenças preexistentes que é que você acha risco moral um negócio que acontece depois Então imagina uma empresa de plano de saúde ela vai realizar uma inspeção no ingresso de novos beneficiários rapaz ela vai fazer uma inspeção na hora da Galera contratar de novos beneficiários para detectar se eles apresentam doenças pré-existentes ou seja se o cara tiver uma doença pré-existente Com certeza o seguro vai ser mais o plano vai ser mais caro

ou então eles não vão nem fechar negócio mas se ele não não tiver ok a gente vende a um preço módico né então com certeza tá errado porque se ele vai fazer uma inspeção no ingresso não é risco Moral Na verdade ela tá tentando combater é o quê a seleção adversa eu quero impedir que novas pessoas contratem o meu plano né um cara todo queng todo baqueado não vai pagar a mesma coisa que uma pessoa que não tem doença nenhuma na mesma idade Então ela tá tentando é combater o mal pela raiz né e não

depois por isso que a questão tá o que errado questão de número 36 a competição entre estados brasileiros para atrair investimentos por meio da oferta de vantagens para que determinada empresa instale fábricas em seu território é uma intervenção na economia caracterizada como uma falha de mercado denominada risco moral Como assim gente que influencia a locação eficiente dos recursos quer dizer que a competição entre Estados isso aqui tá mais relacionada gente com guerra fiscal guerra fiscal tem mais relação com federalismo fiscal e não com assimetria de informações que diz respeito a risco moral risco moral é

quando uma das partes a mais né Aqui tem mais conhecimento da informação ela acaba meio que distorcendo ou então botando asinhas né botando as unhas no lado de fora justamente porque sabe e depois que o negócio tá feito é que ela vai realmente agir de má fé então isso aqui essa questão tá errado por quê Porque o que ele falou tem relação com federalismo fiscal guerra fiscal e não risco moral questão de número 37 a condição para o problema do Risco moral moral Hazard existe quando a ação do agente não é verificável Ou controlável gente

o risco moral acontece justamente porque você não identificou lá antes você fez uma seleção adversa isso é um risco isso é algo né que acontece é uma assimetria de informação mas com certeza se você tivesse identificado você não teria fechado o negócio depois que você fecha o negócio com certeza realmente o risco moral é porque ou você não verificou lá no início e você também não tem mais como controlar ter verificado lá no início é uma aplicação da seleção adversa não ter mais como controlar a situação Com certeza é algo do Risco moral então a

questão ela foi mais genérica a questão está correta 37 tá questão de número 38 um indivíduo com mais de 65 anos de idade paga preços mais caros ao seguro de saúde que outro indivíduo mais jovem devido ao problema de seleção adversa provocada por um mercado de informações assimétricas e aí o que é que você acha o indivíduo com mais de 65 anos de idade paga preços mais caros ao seguro de saúde que outro indivíduo devido ao problema da seleção adversa provocado por um mercado de informações assimétricas gente o fato de o mais velho pagar mais

caro na verdade não é porque o o governo Tem mais informações pelo contrário o governo tem menos informações Você tem 30 anos você sabe de todas as doenças que você tem você é uma pessoa que é o é é o funcionário do meio do posto todo mês você tá lá pedindo atestado todo mês você tem um problema toda hora você tá agripado então você tem essa informação o governo é que não tem aí se você chega para contratar um um seguro eles vão fazer pela faixa etária com base numa média de preços que o mercado

faz para nem perder muito e nem explorar quem realmente nem precisa mas veja ele faz isso não com base na questão da conter a seleção adversa o governo faz isso justamente porque ele não tem informação suficiente Porque se o governo tivesse informação suficiente ele seria justo ele conseguiria ter informações de uma pessoa de 30 anos com muitas doenças é esse preço ou uma pessoa de 30 anos sem doença nenhuma vai pagar mais barato mas como ele não tem ele faz por faixa etária Então veja que essa questão foi bem subjetiva muito subjetiva você tinha que

parar para pensar nisso né 38 errada Olha a questão de número 39 os cadastros de bons pagadores Olha aí a questão do score né do score cadastro positivo os scores tem tudo para voltar a cair questão desse tipo tá em alta né hoje em dia você for ali comprar um chilito e não pagar meu amigo no outro dia o seu score tá lá embaixo né você não compra mais nada você nunca mais vai passar ali para comprar o chilito fiado não fiado só amanhã os cadastros de bons pagad são exemplos de mecanismo de redução de

assimetria de informação pois são utilizados para reduzir o problema da seleção adversa no mercado de crédito sim ou não aqui tá aqui tá correto aqui está correto presta atenção gente o problema lá da saúde é porque o estado não tem realmente como saber não tem como saber aí ele faz com base na idade ele vai perder de muita gente e ele vai ganhar de muita gente tô falando aqui de uma claro que a pessoa mais idosa geralmente o estado né o plano é mais caro e uma pessoa mais idosa né pela lei das né pelas

leis da vida a pessoa vai usar muito mais então já é caro mas vai ter gente ainda que vai usar muito mais além do que aquilo que paga Tem gente que não vai usar tanto né agora aqui cadastro de bons pagadores cadastro positivo né os órgãos de proteção ao crédito você tem uma nota você tem um score isso é sim uma maneira de fazer uma seleção adversa por quê Porque você tem uma nota você tem o nome Limpo ou tem um nome suge e o mercado vai lá naquela nota e vai dizer para esse aqui

eu não vou conceder empréstimo Não esse aqui nunca vai comprar uma casa vai morrer para Gar aluguel por quê Porque ele tem informação aqui é diferente aqui ele tem informação na questão teve gente ainda com dúvida na 38 na questão da Saúde o mercado não tem informação ele faz com base numa média aqui eu tenho a informação e são informações fidedignas né a pessoa que tá com nome limpo a pessoa tem uma nota tem um score é diferente aqui o estado ele vai dizer eu não vou conceder o empréstimo para ele eu não vou fazer

um financiamento porque ele tá com score 400 ele não compra dois chilitos ali não compra Agora se a pessoa tem uma nota maior aí o estado antes de decidir se concede o empréstimo de faz o financiamento ou não aí ele já tem uma informação é diferente da questão do hospital no caso o governo não tem informação por isso que a 38 está errado e por isso que a 39 está correta 40 um caso especial de risco moral associado à simetria de informação é a teoria agente principal é uma teoria muito né de quem de quem

fala de dessa parte mais econômica em que o principal Olha só em que o principal é a parte mais informal e o agente a parte menos ele trocou ele fez foi trocar anota isso aí ó teoria do agente principal lembra que são sempre dois lados né duas pessoas um que tem mais informação outro que tem menos informação um que fornece o serviço outro que contrata basicamente é isso é por isso que é a teoria do agente principal o agente o agente e você vai ter que fazer o contrário justamente do que a questão tá dizendo

o agente menos e o principal ou e o agente o agente mais e o principal menos Professor Como assim o agente é como se fosse nessa teoria é o cara que tá propondo o negócio se você vai no num agência bancária contratar um serviço você é o principal ele é o agente você vai contratar um seguro ele é o agente você é o principal e a falha geralmente decorre porque o agente tem mais informação e o principal tem menos isso pode ser invertido isso pode ser invertido pode por exemplo no no caso da dos planos

de saúde nos planos de saúde o governo ele não sabe se você tem doença porque não tá carimbado na testa de quem tem 30 anos tem tantas doenças quem tem 60 tem o dobro de doença não tem essa informação então o governo faz com base na Estimativa de né de média Né estudo séria histórica enfim basicamente é isso então essa questão ela só fez trocar o principal tem menos e o agente tem mais ele trocou questão de número 41 Olha só o risco moral moral Hazard depois né vai puxando as palavras chave relacionado à presença

de informações assimétricas engloba o denominado problema agente principal certeza vai começar a aparecer isso aqui de novo né que ocorre no caso em que o agente ó devendo agir no interesse do principal o agente é a pessoa que tá fornecendo o serviço ele é que é incentivado a agir de forma contrária é o mala é o que vai é o que sabendo da informação detentor da informação e pelo fato de ele tá contratando com a pessoa ele que deveria passar as informações de maneira clara ele que deveria ler as letras pequenas mas não ele incentivado

a agir de forma contrária do que se espera o principal que é quem contrata isso ocorre porque o agente tem mais informações sobre suas ações do que o principal E também porque o principal não tem como monitorar perfeitamente O Agente perfeito a 41 Corrige a questão de número 40 gente a questão do agente principal acontece até em relações contratuais de trabalho um um um gestor um administrador ele tem como saber o que cada funcionário tá fazendo toda hora o cara diz assim ó vou bem ali só fazer um exame de vista ele pode fazer exame

de vista ele pode por outra entrevista de emprego ele pode fazer o que ele quiser naquele horário mas não tem como controlar né Então veja que essa questão da assimetria de informações gente acontece em tudo é em contratação de serviços é na compra de produtos ou em ou em qualquer relação que uma pessoa tenha mais informação do que a outra e ela utilize esse esse fato de ter mais informação ou para fazer o cara contratar né comprar casa pegando fogo minha mãe fala Ave Maria tu compra até casa pegando fogo por que que eu compro

até casa pegando fogo porque eu não tenho tanta informação assim né digamos assim ela dizia que eu comprava feito um doido não detesto fazer pesquisa de preço Ave Maria Se eu tiver um negócio para sair comparando eu entro no primeiro Eu digo que é o melhor produto que tem é justamente aquilo que eu que eu queria mas não é porque eu tenho preguiça de ir no segundo lugar né então em qualquer lugar que tiver uma pessoa que saiba mais tenha mais informação e outra que vai contratar e tem menos já tem assimetria de informação 41

correta vamos paraa questão de número 42 o perigo moral no contexto de uma atividade regulada pode ser controlado sem a necessidade de recompensa desde que seja possível estabelecer e aplicar penalidades por insuficiência de desempenho essa questão é interessante porque a gente viu algumas das formas de se tentar amenizar lembra que eu trouxe um quadrinho Como amenizar a seleção adversa e o risco moral o risco moral perigo moral eu posso realmente tentar combater como fornecendo recompensa E aí gente a recompensa aí use a sua criatividade né como n relações contratuais a gente pode uma recompensa pro

cara que tá forendo um servço ser maiso né euo oin mais fia oar penalidades ou mais pesado fazera Gross fiz questãoa por Porque de fato aina diz que a gente pode tentar amenizar o risco moral não só fornecendo recompensa mas a gente pode também fazer Vista grossa né fiscalizar mais porque é mais complicado fornecer uma recompensa imagina gente você vai contratar um serviço aí o cara depois que contratou ele vai passar a perna em você e você ainda tem que dar uma recompensa para ele falar a verdade né mas veja a doutrina diz que sim

Então eu quero que vocês anotem justamente essa informação no contexto de uma atividade regulada a gente pode fazer redução de danos do perigo moral ou por sistema de recompensa ensas ou por aplicação de penalidades por insuficiência de desempenho Ou seja quando o cara depois do negócio feito o contrato tá saindo né não tá saindo como esperado digamos assim então questão de número 42 correta questão de número 43 considere que os preços dos seguros de saúde levam em conta o risco médio da população em vez da taxa de incidência média de problemas de saúde na população

outra questão voltando essa aqui lembra a 38 Lembra que vocês ficaram com com dúvida na questão 38 ela lembra muito a questão 38 ó os preços dos seguros de saúde levam em conta o risco médio da população a idade média eventos é estatística gente é probabilidade né em vez da incidência média de problemas de saúde na população nessa situação é correto afirmar que essa prática é consistente com a existência de seleção adversa no mercado de seguro nessa questão Agora presta atenção nessa questão aqui ele já tá falando o quê ele tá pegando a taxa de

incidência média ou risco médio da população em vez da taxa de incidência se a ó se a questão tá me dizendo que eu tenho informação sobre o risco médio como ele fez isso eu não sei porque na questão 38 gente que aquela 38 foi chatinha mesmo né na questão 38 ela falava Justamente que os planos de saúde eles não tinham como fornecer um preço justo para quem tem doença ou para quem não tem considerando a pessoa da mesma idade digamos assim eu não tenho como olhar paraa pessoa que tem a mesma idade dizer essa daqui

tem mais doença essa aqui tem menos essa paga mais essa paga menos lá era totalmente Desprovida da informação nessa questão aqui a banca tá dizendo considere que os preços dos seguros de saúde levam em conta o risco médio da população em vez da taxa de descendência médica média de problemas de saúde da população então aqui eu tenho a informação quando eu tenho a informação eu posso dizer que isso aqui tá alinhada com o problema da seleção adversa no mercado de seguros aqui é diferente gente você vai sempre olhar tem a informação tem se você tem

a informação e você com base naquela informação você vai tentar se precaver de vender um seguro muito barato para uma pessoa cheia de doença ou também de não explorar uma pessoa que não tem nada e vai pagar o mesmo tanto se você tem informação e toma toma a decisão correta Ok você tá tentando se precaver da seleção adversa na questão 38 você não tinha nada na questão 38 era carac achá 38 anos seguro 40 Quem dera fosse né 43 A questão está corr reta questão 44 parece ser muito subjetivo né gente mas é a disciplina

né economia é assim 44 os economistas ouvirem falando isso né que é subjetivo não é subjetivo não gente assim mas às vezes o o caso prático não é tão objetivo assim pronto Considere que um chefe não tenha condições de analisar o quão dedicado é seu funcionário esse caso é um exemplo do problema chamado azar moral ou morar Hazard sim ou não exatamente acabei de falar sobre isso vale em todas as relações em que uma pessoa tem mais informação do que a outra lembre-se não é só o governo não é só o dono da budega que

vai ser o mala da história numa relação contratual o funcionário ele tem noção dos compromissos dele se ele pede uma hora para ir fazer uma para ir dizer que vai na mãe visitar que a mãe tá no hospital aí o cara vai para outro aí é um problema dele né o chefe não tem como saber tudo que todo funcionário tá fazendo é um problema que acontece depois né ele já contratou o cara 47 correta questão 4 ou 44 correto e questão de número 45 a economia de da informação trata das probabilidades de alguns agentes determinarem

ou deterem perdão mais informações do que outros o que pode levar a uma situação de desequilíbrio no mercado a informação assimétrica na situação conhecida como seleção adversa que é que você vai fazer em todas as questões coloca ó antes para não se perder tem servido como uma das justificativas para a aplicação de taxas de juros historicamente elevadas no Brasil sendo o cadastro positivo apontado como uma das opções para amenizar o problema perfeito né já tivemos tantas questões sobre isso tá vendo a gente tem informação historic ente eh o Brasil é um país de pessoas mais

endividadas de pessoas que tão com o nome surge quer comprar mais então históricamente o governo tem informação e hoje em dia tem o cadastro positivo para isso então com base nessas informações ele tenta amenizar o problema então sim são medidas que ajudam a combater a seleção adversa questão de número 45 questão correta E aí nós fechamos a nossa bateria de questões era isso que eu tinha para tratar né A gente pegou um bloco teórico mais aprofundado E fechamos aqui com a questão de número 45 não sai daí até a próxima tchau [Música] tchau terminamos tão

cansados né menino foi para pouco viu menino Márcio desde 7:30 da noite que tá dizendo que vai vai revisar essa terceira ização Márcio gente tudo certo Deu para acompanhar aí assunto denso assunto teórico né muita economia muito muita coisa muita coisa Professor quantas questões você acha que podem vir no TSE gente são 70 para as específicas né vai est na média de 14 questões 14 15 questões nessa faixa né são três administrações né geral pública gestão de pessoa então 14 para cada aí basicamente vão ter umas 40 42 de de das administrações aí tem gestão

de contratos e tem afo então se dividindo aí vai dar umas 14 15 questões né ideal mesmo seriam 14 mas eu acho que nem menos do que 12 nem mais do que 15 de orçamento né então muitas questões e dessas 14 questões dá para trabalhar bem esse assunto aqui né veja que no cnmp cinco foram suficientes para derrubar metade de quem fez essa prova né então valeu gente deu tudo certo terminamos no horário amanhã temos aula quinta temos aula não amanhã temos aula sexta temos aula e Sábado temos aulas tá Amanhã 7 horas 19 horas

sexta 14 horas é a nossa aula 3 e sábado de manhã é a nossa aula 4 o assunto de amanhã 14 questões É isso mesmo tá aí né Eu não lembro Gisele se no edital exatamente né A Gente Tá chutando assim uma média sábado a aula é de manhã tá o assunto de amanhã PPA LDO e Lua instrumentos de planejamento ai Professor tá batido não sei o qu mas tem que ver né tem que ver e você sabe que a cebrasp cobra PPA no nível absurdo Então a gente vai amanhã D secar esse PPA aqui

ao vivo obrigado pela participação até a próxima boa noite tchau ciao [Música] [Aplausos] [Música] p [Música] [Música] [Música] k [Música] p [Música] [Música] k [Música] k [Música] [Música] [Música] oh [Música] l [Música] [Aplausos] [Música] p [Música] [Música] [Música] NG [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] G [Música] k k [Música]