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esforço concentrado né em que muitos deputados estão nas bases Outros tantos estão aqui então sejam todos muito bem-vindos para a quima reunião deliberativa extraordinária da comissão de constituição e justiça e de cidadania só vou pedir a colaboração de todos hoje estamos com a casa cheia Pedimos que a assessoria visitantes deputados colaborem fazendo silêncio para que não precisemos aumentar o o volume de som Muito obrigado havendo número regimental declaro aberta a presente reunião em aprestação a ata da 39ª reunião deliberativa extraordinária realizada no dia 28 de agosto de 2024 de acordo com o ato 123/2020 Artigo

5º está dispensada a leitura da ata em votação os senhores deputados que aprovam permaneçam como se acham aprovada a ata informe que o expediente se encontra na página da comissão estamos só conferindo a as assinaturas do extrap pauta E aí pois S falar daquele negócio lá na ordem de apresentação Então pessoal retomando aqui os trabalhos nós estamos na conferência temos hoje três só minuto preciso da atenção dos deputados nós temos sobre a mesa três requerimentos Extra pauta só lembrando que hoje pauta única primeira pauta Anistia e segunda pauta os quatro itens com relação ao judiciário

sobreveio à mesa na primeira sessão três requerimentos Extra pauta que contém um deles eu vou começar a ler aquele que foi conferido as assinaturas Está ok e os demais estão sendo conferidos um a um por isso que tá demorando para inserir no sistema então encontra-se sobre a mesa requerimento de inclusão Extra pauta da PEC 69 de29 de autoria de 1/3 dos membros da comissão para encaminhar a favor do requerimento pelo prazo de 3 minutos qual dos deputados da o primeiro a ser apresentado teve verificação de apoiamento Então vamos começar incluir a incluir a economia solidária

na Constituição Qual é o número dele Ah é da economia solidária né vossa excelência podia esclarecer que documento é presidente tá tá nós conseguimos verificar que todos todos estão Ok Patrícia todos estão OK tá Nós temos dois requerimentos que está ok as assinaturas Extra pauta vamos começar pelo primeiro então requerimento de inclusão Extra pauta do projeto de lei 10450 de 201 de autoria de 13 dos membros da comissão para encaminhar a favor da inclusão extraa concedo a palavra Deputado patr Ananias pelo prazo de 3 minutos Senor Presidente pod dizer aa desse 10 45 sim só

um minuto só para saber o deputado vai fazer a defesa a gente vai liberar no sistema aqui tá Presidente deputada Caroline colegas parlamentares este projeto de lei é da maior relevância e tem uma incidência muito vigorosa nos dias que estamos vivendo porque ele se refere à lei de crimes ambientais nós vivemos um momento histórico da maior gravidade todas as pessoas sensíveis a abertas à Vida abertas à natureza estão percebendo a gravidade do momento que nós estamos vivendo além de problemas humanos sociais a questão ambiental está se colocando de uma forma extremamente agressiva a minha cidade

a capital de Minas a nossa querida Belo Horizonte nos últimos dias foi literalmente tomada por nuvens de fumaça a ponto de ser um noticiário internacional vivemos também cada vez mais nessa seca brava que estamos vivendo eu que sou um filho do Sertão de Minas uma região também tomada pela seca mais de 5 meses sem cair uma gota d'água então que nós estamos querendo aqui hoje com apoio dos parlamentares conscientes comprometidos com o projeto nacional brasileiro comprometidos com a vida com a preservação do meio ambiente das Fontes da vida o que nós queremos é estabelecer penalidades

dentro do nosso Estado democrático de direito dentro dos nossos princípios gerais de direito e também com relação ao direito penal o que nós queremos é estabelecer normas e estabelecer também alguns crimes ambientais para conter a mão daqueles que não têm esta consciência e que muitas vezes consideram natural colocar fogo nas matas nas reservas florestais comprometer as nascentes as águas então o nosso o nosso pedido é no sentido de que atentemos para este projeto projeto de lei 10.457 que altera a lei 9605 de 12 de feveriro 198 para gravar a pena para quem quiser pesquisar lavrar

ou extrair recursos minerais sem a competente autorização permissão concessão ou Licença ou em desacordo com a com a licença obtida por isso pedimos a votação desse projeto para orientar contra a inclusão do extrap pauta Deputado Paulo Presidente a esquerda quando não tá mentindo tá mentindo medida meramente protelatória a gente tem aqui uma pauta extremamente relevante a Lei da Anistia E aí sob a desculpa de proteger o meio ambiente a esquerda enfia um extra pauta para atrapalhar o nosso projeto de hoje nosso trabalho de hoje tentando tratar de crimes ambientais eu vou vou cientificar aqui eu

não sei se os senhores estão cientes o Brasil tá pegando fogo a ministra está em lugar incerto e não sabido não se manifesta presidente Lula tá mandando bombeiro pro estrangeiro para onde que é Venezuela campha bolia Bolívia né o presidente Lula tá mandando bombeiro paraa Bolívia mas não tá apagando fogo no interior de São Paulo e a ministra tá preocupada fazendo campanha pro bolos em São Paulo então excelência eu acho que a gente tem que ser bem direto bem certo aqui ó ninguém é moleque ninguém tem cara de criança pra esquerda tentar jogar numa conversinha

dessa de proteger o meio ambiente de não sei o qu vamos lá pessoal vamos trabalhar vamos fazer o que realmente interessa vamos tratar dos nossos presos políticos que enquanto o senhor tá enrolando aqui estão na cadeia justamente Tá bom então é isso que vai acontecer hoje e eu já vou alertando hein essa sessão tá ao vivo na internet o povo brasileiro tá vendo vocês passando vergonha Vamos trabalhar para orientar Solicito aos senhores deputados que tomem seus assentos a fim de ter início a votação pelo sistema eletrônico tendo em vista que tem que ter maioria absoluta

para ser incluído Extra pauta passamos a votação nominal aberta a votação passamos a orientação de bancada como orienta o PL o PL Presidente Ah quer orientar o PL orienta não ao Extra pauta PL orienta não como orienta o PT PC do B PV Presidente a Federação orienta obstrução é impressionante ouvir de um parlamentar que temos uma pauta relevante para aprovar aqui hoje relevante para quem relevante para quem paraa democracia brasileira com certeza não é paraa democracia brasileira certamente não é deve ser relevante para aqueles que querem anistiar crimes por isso obstrução como orienta a união

como orienta o Progressista PP orienta não a inclusão de pauta PP orienta não como orienta o republicanos republicanos orienta Não senhora Presidente como orienta o MDB deputada Juliana a microfone Deputado mais uma vez ligou não MDB orienta não como oriento PSD como orienta PDT PSDB podemos Presidente podemos orientar não também podemos orientar não como orienta o PSOL como orienta o PSB Presidente deputada Célia quer orientar o pessoal orienta obstrução enquanto vemos parlamentares de maneira agressiva na verdade a ministra Marina Silva hoje tá na Região Norte do Brasil junto com a ministra Sônia Guajajara e o

presidente e ao mesmo tempo nós no estado de Minas Gerais por exemplo quando fala que a questão ambiental é Deixar para depois Car Pat Ananias de Minas Gerais nós fizemos uma representação para o governo decretar emergência climática porque não vai existir nem político se não existir planeta Como vai Como orienta o PSB Avante solidariedade prd novo senhora Presidente nós orientamos contrariamente só um comentário muito rápido é até curioso estranho irônico o PT querer um extra pauta manda atenção pros incêndios durante o governo do Lula que são muito maiores inclusive do que eles acusavam o governo

passado de supostamente promover ou seja D um tiro no próprio pé aqui chamando a atenção para iso é mais ou menos como supostamente hipoteticamente o Ministro dos Direitos Humanos ser demitido por assédio sexual Ah não isso aconteceu mas que absurdo senhora Presidente novo orienta não como orienta a maioria é absolutamente impressionante que Não Se considere relevante aumento de pena para criminosos ambientais é absolutamente impressionante que se queira aqui estabelecer a impunidade por quem atentou para quem atentou contra a democracia o Brasil inteiro não esquece não esquece a depredação não esquece como foi organizado financiada a

tentativa de golpe como financiou acampamentos tinha até script de golpe script de golpe e de repente eles estão aqui para poder anistar para que o Brasil esqueça o que houve no dia 8 de janeiro o dia 8 de janeiro estão querendo a impunidade para criminosos e não querem aumentar a pena para os criminosos ambientais está absolutamente desnuda a intenção da extrema Dire como orienta a minoria deputada Bia obstrução então a maioria a minoria deputada Bia microfone deputada Bia a minoria orienta não evidentemente que isso aqui é uma palhaçada uma jogada para tentar tirar atenção de

algo tão importante mas a deputada que me antecedeu faz parte de um partido que monte mas assim A grande maioria eu acho que dos políticos dos mais antigos foram anistiados anistiados de crime de terrorismo de bomba de tudo mais matar matar militar matar civil e eles acharam linda Anistia né e agora não querem anistiar pessoas que não cometeram crimes é isso essa é a coerência da esquerda como orienta a oposição Deputado zuo a oposição Presidente orienta não mas um comentário também vamos cantar salve Amazônia para esses partidos de esquerda salve Amazônia salve amazô Ô Presidente

presidente Presidente esses esses caras de pau Presidente Esses Caras de Pau tem que concordar com eles num ponto tem que punir punir essa ministra incompetente punir esse governo incompetente então fica a musiquinha salve amaz Presidente presidente Presidente Olha uma questão de propósito vocês querem anistiar criminosos e ficam tumultuando reunião da ccj deputados vamos manter a ordem Porque que a balbúrdia não vai fazer com que a gente ande com a pauta Então como orienta governo pegou senhora Presidente senhoras Deputados senes penso que o Brasil inteiro nos assiste e Precisamos de uma sessão de debate para debatermos

as questões que interessam o país e é necessário o mínimo de respeito nessa comissão para não parecer aos olhos de quem nos assiste que isso aqui é uma esculhambação que não se trata de um debate sério e responsável essa é a primeira questão presidente que gostaria de colocar a é que a preservação ambiental o desenvolvimento de uma sociedade apoiada na sustentabilidade ambiental não é uma responsabilidade Só do governo Mas é uma responsabilidade de todos não há nenhuma contradição em debatermos essa matéria e entrarmos na pauta seguinte nenhuma contradição por isso nós pedimos Presidente a atenção

desta comissão não rejeitar este requerimento Extra pauta que é de fundamental importância o Brasil sem prejuízo de debatermos na sequência as demais matérias É essa a orientação presidente todos os partidos já orientaram pode encerrar a votação não deputada Érica vamos aguardar chegar ao quórum qualificado né porque sabemos da estratégia de querer derrubar a reunião mas não Daremos esse esse gostinho aí porque o povo aclama por Anistia né Presidente não pode se manifestar Presidente questão de ordem essa é uma presidente parcial que dirige o colegiado com neutralidade em meus pêsames questão de ordem Presidente aí venha

PR questão de ordem Desde quando não deixar derrubar a reunião e fazer o seu trabalho de presidente ord presão parabén Presidente questão de ordem deputada éca cocai presidenta Eu me refiro ao artigo 17 aos parágrafo sego do artigo 17 que diz o seguinte presidenta para tomar parte em qualquer discussão o presidente ou a presidenta transmitirá a presidência ao seu substituto e não a reassumirá enquanto se debater a matéria que se propôs discutir isso presidente é para segurar a imparcialidade de quem Preside uma reunião ou uma sessão vossa excelência acabou de se manifestar de forma absolutamente

revoltante pro conjunto das pessoas que defendem a democracia aliás é bom sempre é bom sempre lembrar presidente que se tentou fazer um ato na paulista e se achou que iria ter ali milhares deha meu tempo por favor questão Vamos respeitar o prazo depois vai ter aadha meu tempo presidenta a Paulista tava recomponha meu tempo aqui em Brasília tava lotado né meu tempo recomponha meu tempo está congelado o tempo vamos não consegue botar povo na rua senhora Presidente vamos vamos assegurar a palavra da deputada o tempo está congelado depois haverá contradita tá deputada Érica perfeito Então

veja bem a senhora acabou de se manifestar tomando parte de uma discussão o que não lhe cabe sem ferir a liturgia do próprio cargo ou sem ferir o próprio Regimento portanto vossa excelência não pode se posicionar defendendo qualquer tipo de de questão que não na condição de Presidenta da própria reunião eu sei que há um desespero muito grande há um desespero muito grande porque que um desespero daqueles que achavam que iam levar centenas de milhares de pessoas para as ruas e tiveram um ato absolutamente abaixo de todas as expectativas destes que querem a todo custo

derrotar a própria democracia que querem dizer que não houve crime no dia 8 é o negacionismo negacionismo estão aqui desnudando a sua posição a favor do golpismo a favor do ferimento presidenta congele meu tempo por favor eu queria assegurar o meu direito de apresentar minha questão de ordem presidenta questão de ordem não então portanto em função dis Presidente já tá falando assim minutos deputados é 3 minutos falta 40 segundos depois haverá contrad vamos esperar os 40 segundos pelo amor de Deus deixa Érica pode terminar Presidente eu gostaria que as pessoas que são intolerantes com a

democracia que são intolerantes com contraditório que acham que podem depredar os três poderes que acham que pode efetivar o golpe que acham que pode que podem fazer minutas de golpe e acatar financiamentos de estruturas contra a própria democracia que essas pessoas pudessem escutar apenas escutar não conseguem escutar porque só conseguem defender criminosos estão aqui para defender criminosos criminosos estes que atentam contra o bem maior aqui defender o Lula per só um pouquinho deputados só quero pedir para mantermos a ordem a calma porque a tma a São vai prejudicar quem tem quem quer inclusive aprovar com

celeridade a matéria ou não enfim para contraditar deputada bqu depois responderei a questão de ordem senhora Presidente vou falar aqui com a autoridade de quem presidiu essa comissão e ao final foi elogiada por todos os partidos inclusive da esquerda eu quero dizer que o que vossa excelência fez foi defender a sessão a comissão querer manter a regra regimental para que a sessão não caia revelando revelando ciladas que são colocados pel um lado que quer derrubar a comissão isso é papel de uma presidente de uma presidente atenta de uma presidente competente que sabe muito bem como

dirigir esta comissão então parabenizo vossa excelência por isso e também dizer nós estamos quase alcançando aí o quórum eh dizer senhora presidente que a parlamentar que me antecedeu que diz que a gente apoia quem depreda patrimônio público foi a primeira parlamentar a chegar na delegacia de polícia aqui do DF quando quando militantes da esquerda atiraram fogo em Ministério depredaram quebraram e foi a primeira parlamentar a chegar na delegacia para soltar os militantes então fica difícil querer aqui vi com a sua hip crisia né senhora Presidente nós estamos defendendo pessoas como a Débora uma mãe de

duas crianças de seis e no anos que está presa porque escreveu uma frase dita por um por um Ministro do Supremo perdeu mané escreveu uma frase que nem era de sua autoria era autoria de autoria de um uma pessoa ilustre da república e essa frase foi apagada da estátua mas não foi apagada ainda da maldade da maldosa daqueles que querem condenar essa Mãe senhora Presidente já atingimos o có muito obrigada questão de ordem Presidente questão de ordem calma Deputado vou responder a questão de ordem mas eu tenho uma outra questão de ordem mas eu quero

Primeiro vou responder deputada éca cocai quando nós falamos que o povo clama por ania semana passada retrasada quando tivemos o último esforço concentrado estiveram aqui os agentes comunitários da Saúde o povo clamava pela aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde a senhora veio inúmeras vezes aqui me pedir pela PEC que está na pauta de amanhã dos orientadores educacionais porque os orientadores Clamam Por Justiça igualitária e serem considerados como professores então eles Clamam Por isso também desde o início desta presidência desde antes de eu assumir a presidência a pergunta que os jornalistas que são testemunhas aqui

mais me fizeram é vai pautar a Anistia quando vai pautar já passou o primeiro semestre nós estamos no segundo semestre quase chegando em outubro quase no final dessa presidência e era semanalmente que estavam clamando e nós aguentamos aí ó 9 meses praticamente desse clamor Mas esta essa presidência ela é solícita com todas as bancadas tanto que vocês vão pegar a pauta ela tem atendimento a todas as bancadas que foi algo que eu prometi quando assumi essa presidência e está sendo feito por isso isso não é discussão de projeto eu não preciso largar a presidência para

discutir isso é apenas uma constatação fática portanto rejeito a questão de ordem está encerrada a votação Vamos abrir o painel Vamos abrir o painel da já vemos a questão de ordem está rejeitada rejeitado o Extra pauta por 31 votos a dois Questão questão de ordem deputado só dois presidente Presidente a a minha questão de ordem é com base nos artigos 17 e 41 o artigo 17 parágrafo 2º já foi apresentado aqui pelo deputada é já foi rejeitado sim mas eu tenho uma outra questão sobre isso combinando com o parágrafo 4to e também com o inciso

sego do artigo 41 o parágrafo quto diz que vossa excelência o presidente poderá delegar aos vice-presidentes competência que lhe seja própria como houve no posicionamento de vossa excelência eu posso concluir como houve uma manifestação de vossa excelência que contrariou o parágrafo sego Já respondeu presidência muit Já respondeu Presidente é a mesma questão de ord não é a mesma questão de ordem Presidente eu vou combinar com 41 congela meu tempo Deputado parte de uma premissa que nós já rejeitamos e essa premissa presidente Presidente eu estou combinando eu estou combinando não não rejeitado deput rejeitado está rejeitado

já foi vencida baseado no mesmo fundamento emérito que já está rejeitado Presidente Eu já li o artigo 41 da manutenção da ordem Deputado Deputado já rejeitei meramente protelatório Deputado Deputado meramente protelatório encontra-se sobre a mesa oo requerimento de inclusão Extra paut o senhor vai poder se manifestar depois da PEC 6929 de autoria de 1/3 dos membros da comissão para encaminhar a favor do requerimento de inclusão de pauta pelo prazo de 3 minutos Deputado Patrus gostaria PEC 69 Deputado economia solidária bom Presidente então eu lamento vossa excelência ter impedido que eu apresentasse uma questão de ordem

que não era a mesma questão de ordem que foi apresentada pela deputada Érica combinava dois artigos e mais um parágrafo parágrafo quarto Deputado o senhor está fazendo a defesa do estou fazendo mas eu quero aqui também como a senhora como a senhora Cortou minha palavra senhora não vai manter minha palavra senhora tá fazendo na defesa do requerimento Deputado estou fazendo requerimento o tempo dele é o tempo dele Presidente é meu tempo é meu tempo como vossa excelência não me permitiu eu quero dizer que lamento porque a tentativa de apressar a votação para aprovar esse projeto

de lei absurdo é visível e quero dizer as Pesquisas mostram que a maioria da população brasileira não aprova Anistia de quem praticou atos terroristas em 8 de janeiro as pesquisas indicam isso quem quer Anistia são aqueles que não prezam pela constituição o projeto em Pauta que nós extra pauta que nós apresentamos acrescenta o inciso 10 ao Artigo 170 da Constituição Federal para incluir a economia entre os princípios da ordem econômica esta proposta é fundamental para nós fortalecermos o movimento que acontece no Brasil e no mundo de termos efetivamente fortalecido os princípios da economia solidária Todos

nós sabemos que a macroeconomia os fundamentos da economia que nós vivemos não conseguem dar conta de resolver questões que são fundamentais como a distribuição de renda como a cooperação entre as pessoas e também a produção coletiva a economia solidária é uma alternativa de inclusão social é uma alternativa de Economia que promove a inclusão especialmente da daqueles que mais precisam portanto incluir o inciso 10 ao Artigo 170 da Constituição vai fortalecer os princípios da economia solidária que serão inscritos na nossa Constituição Federal e assim nós desenvolvermos alternativas projetos iniciativas que possam efetivamente melhorar a vida de

pequenos empreendedores de pessoas que trabalham no mercado informal que por meio de experiências de economia solidária de cooperativas de associativismo de empreendimentos solidários vão conseguir estabelecer um padrão de geração de renda de emprego de dignidade de solidariedade de inclusão E acima de tudo pensar a economia do ponto de vista da Solidariedade e da cooperação e não meramente nos princípios da competição que nós vivemos a presidência solicita aos senhores deputados que tomem seus seus assentos a fim de ter início a votação pelo sistema eletrônico está iniciada a votação como orienta o PL inclusão Extra pauta Liber

pessoal precisamos Da liberação de locais para os deputados sentarem temos Deputados de pé pedimos aos assessores que liberem as cadeiras para os deputados Deputado Quim está de pé que o nome daquele Deputado Deputado lá como orienta o PL deputada Júlia presidente o PL orienta não ao Extra pauta e só gostaria de fazer aqui uma menção que é canalice chamar o que aconteceu no dia 8 de janeiro de terrorismo é uma vergonha essas sim são as pessoas contra o estado democrático de direito e que querem fuzilar os seus inimigos no paredão como orienta o PT Federação

verdade quem tentou fuzilar os votos a democracia foram aqueles que tentaram depredar os três poderes aliás eu nunca vi estudante fazer manifestação para tentar e destruir resultados de eleição ou contra o própria democracia ol Venezuela aliá é bom saber é bom falar É bom lembrar que segundo pesquisa Data Folha 63% dos brasileiros são contra Anistia e que a consulta pública que foi feita no congresso também aponta que a maioria da população é contra a Anistia porque aqui se diz são inocentes nós descobrimos que tinham pessoas que queriam explodir explodir explodir a rodoviária do Plano Piloto

pessoas que vieram aqui para depredar depredar o bem público os símbolos da própria constituição por isso nós somos a favor do extrap votamos PT vota obstrução como vota União como vota o Progressista Progressista volta Deputado Artur senhora Presidente eh nós entendemos que estamos vivendo um momento em [Música] que o próprio calor da eleição Municipal é desafiador para que a gente trabalhe e debata temas complexos como esse que tá sendo pautado aqui normalmente aqui na ccj Claro que a senhora tem toda a condição de fazer a pauta mas normalmente quando é pautado algum item em Pauta

única normalmente há uma motivação muito especial ou então há um consenso no colegiado ou uma urgência reconhecida para que se vote um determinado uma determinada matéria não é o caso da do pl da Anistia não é o caso de sorte que estranhando que a gente esse assunto nós encaminhamos sim ao Extra pauta União orienta sim como orienta o Progressista como orienta o republicanos é Progressista orienta não Progressista Progressista não como orienta republicanos Republicano orienta não senhora Presidente como orienta o MDB como orienta o PSD Presidente o PSD orienta sim como orienta o PDT PSDB podemos

Presidente podemos Orient podemos orientar não é impressionante como 10 anos atrás quando o MST invadiu e quebrou o STF financiado pelo governo Ali era depredação Agora quase depis terroris então contra contra essa essa Extra pauta a gente Presidente União Brasil modifica orientação para obstrução União obstrução como orienta o PSOL Deputado Chico como orienta senora Artur Oliveira Maia trouxe tá muito tumulto tá difícil né Solicito a quem está na na na Assessoria aos na nas na Assembleia aqui ouvindo essa comissão que façam silêncio senão teremos que pedir o esvaziamento da comissão presidência presidência do PSD muda

a orientação para obstrução tá vamos garantir agora o tempo restante ao Deputado Chico viva Centrão Presidente cinho aqui ó pessoal o deputado Chico está com a palavra do pessoal vamos assegurar a palavra de orientação dele depois retomaremos aos demais partidos Deputado Chico com a palavra faz tempo que eu não vejo uma reunião da ccj tão agitada nervosa e com comportamento primário de gritaria de ofensa de flaflu mas na torcida do futebol há sentido na algazarra aqui não a gente tá discutindo uma coisa séria os que defendem essa Anistia que eu repudio aliás acho que ela

não é uma anesti vou explicar Em momento oportuno porque considero assim ão Aflitos nós que queremos ponderar Queremos nos alinhar com o argumento do deputado Artur Oliveira Maia E aí tira essa clivagem esquerda e direita que disse muito bem a gente tá a um mês de eleições o ambiente político é naturalmente como orienta Deputado nós orientamos pela obstrução e pelo bom senso Presidente Cezinha presinha PSD Presidente só fazer um um esclarecimento aqui eh com respeito a todos os nobres colegas da minha bancada na orientação aqui junto ao governo mas existem outros deputados do PSD que

não concorda com a orientação aqui do PSD do presidente caab tá então eh Ontem eu conversei com o líder Brito demoradamente eh sobre esse tema eu quero fazer aqui um apelo à liderança do PSD ao presidente Cassab e ao Líder Brito que é candidato a presidente desta casa em um tema como este Deixa eu só terminar por gentileza gente não Vamos Bagunçar eh em um tema como esse nós temos que ter coerência nós temos pessoas aí condenadas a 18 anos de cadeia Independente de ser momento eleitoral ou não eu acho que nós temos que respeitar

a vontade para concluir Deputado só para concluir Presidente nós temos que respeitar a vontade do parlamentar que foi eleito pelo povo e é o povo que está clamando então Eu Clamo a presidente vão liberar Então eu estou clamando aqui publicamente ao Líder BR porque eu conversei com ele ontem nós pedimos para liberar a bancada então então que os deputados resolvam isso internamente e vamos passar PSB Avante solidariedade prd novo presidente É engraçado como os pedidos de extra pauta não basta tentar retirar ou postergar uma deliberação positiva querem colocar a aa uma ruim esse projeto da

economia solidária a gente conseguiu retirar de pauta discutiu inúmeras vezes o Artigo 170 da Constituição diz que o Brasil vai operar no sistema de livre mercado de livre iniciativa ele deturpa a constituição dizendo que será economia solidária Paul Singer que é um dos caras que iniciou essa porcaria Ele disse que a economia solidária se aproxima ao socialismo ele foi secretário da Dilma ele foi secretário do Lula é exatamente isso que a gente não quer nós não queremos retirar de pauta uma discussão positiva muito menos colocar uma péssima no lugar orientação não como orienta a maioria

minoria deputada Bia Deputado Luiz a minoria orienta in ex eu gostaria de chamar aqui atenção dos deputados do tema PR sobre o qual essa sessão foi realizada temos uma questão de anistia porque temos um órgão chama-se STF está praticando todo tipo de ilegalidade patente ao Brasil e ao mundo até leigos entendem as ilegalidades cometidas pel STF pessoas inocentes estão por uma condução coletiva e não queremos votar isso fazemos aqui um jogo de cena buscando voto ou para apoiamento pra presidência da câmara ou para apoiamento por uma outra matéria não tem cabimento essa negociação parlamentar sobre

um tema tão importante vamos ao voto vamos vamos a Anistia Obrigado presidente maor Presidente só para concluir no tempinho que resta da minoria eu quero dizer que estão presentes Aqui a J A lua a clesia viúva e filha do cesão morto na papuda por conta desse processo por conta das violações e abusos assassinado na papuda tá aqui presente justiça por cesão registrado então a presença família nossos sentimentos pelo cão Presidente como orienta a maioria deputada éca presidente o ori pode liberar banc muito obrigado lder vu só falta União agora nós não estamos aqui discutindo dosimetria

de pena nós não estamos aqui presidenta congele meu tempo por favor é preciso assegurar o direito direito peço que haja respeito fala do depos as votações el elas ganham tempo né e não obstrução como muitos querem também então deputada Érica teu tempo tá segurado o que nós estamos aqui discutindo é se as pessoas que cometeram crime crime contra a democracia que depredaram os poderes públicos com a intenção de rasgar os votos e com a intenção de afrontar e desconsiderar e renegar a vontade do povo brasileiro se elas devem pagar pelas suas pelos seus atos ou

não é isso que está se discutindo aqui está se discutindo aqui se um processo que teve até minuta Teve até minuta de como se daria o golpe que contou com financiamento que precisa ser apurado de acampamentos em todos os cantos deste Brasil e que contou inclusive com um planejamento que a apontava em criar uma situação para impedir que o povo pudesse presid concluir presidenta que o povo pudesse expressar a sua própria vontade por isso nós vamos continuar obstruindo porque nós quer obstrução então maioria como orienta oposição Deputado Felipe Barros a oposição orienta senhora presidente colegas

deputados e deputadas não a esse Extra pauta e eu quero aqui senhora Presidente nesse um minuto que nós temos direito regimental de orientar aproveitar para contraditar algumas informações falsas fake News que estão sendo ditas pelos deputados governistas porque eles dizem que a maioria do povo é contra Anistia mentira a útima revela que 80% dos brasileiros não vem uma tentativa de golpe de estado nos atos do 8 de janeiro Essa é a realidade senhora Presidente mas já que aqui eles são Tigrão olhem para essas famílias que estão aqui olhem pra família do cesão que morreu sob

a tutela do estado e chame o cesão daquilo que vocês estavam chamando antes deles chegarem aqui vocês T coragem de fazer isso é por isso que a oposição orienta não Concluir Deputado ori não governo presidenta o Deputado Guimarães presidenta na hora do debate mérito nós vamos falar sobre o tema evidentemente no tempo devido da liderança do governo para abordar um problema que diz respeito à democracia a funcionamento das nossas instituições não tá se discutindo aqui tamanho de penas se é 18 se é 10 se é 1 enfim isso cabe ao poder judiciário nós achamos que

não deveríamos presidenta tratar no momento como esse no momento que o país vive o debate eleitoral um tema tão relevante como esse No mínimo era para nós esperarmos concluir a eleição e fazer um debate como nós vamos votar fogad matéria desse tamanho aqui na ccj a nossa obstrução é para permitir que esse debate seja feito noutro momento e não em apenas uma semana do esforço concentrado por isso nós orientamos o voto está encerrada a votação Vamos abrir o painel está rejeitado Extra pauta por 33 A2 [Aplausos] atenção pessoal vamos para a terceira inclusão Extra pauta

peço silêncio na comissão são três são três estamos na terceira encontra-se sobre a mesa o requerimento de inclusão Extra pauta da PEC 208/209 de autoria de 1/3 dos membros da comissão para encaminhar a favor do requer de 3 minutos deputada éa deputada Érica estamos no encaminhamento deputada outra questão de ordem Deputado é a mesma quem quem vai orientar qual artigo deputada fam ter vamos pedir que a pessoal só vamos pedir atenção eu sei da dor da senhora mas a gente pelo Regimento a senhora infelizmente não pode se manifestar mas os deputados sabem da situação então

eles têm sensibilidade ao seu caso tá nosso sentimentos Tá então vamos até que a deputada ache o artigo vamos passar para o encaminhamento Então vai deputada vai lá deputada qual artigo eu penso que cortar o microfone não é uma boa uma boa eu não vi que estava ligado porque o cocar da deputada El ele não consegiu enxergar o seu microfone daqui da onde eu estou com devido respeito eu não enxergo se tá ligado ou não deputada o artigo artigo 73 presidenta o artigo 73 ele fala dentre outras coisas que se o deputado era bom até

flexionar o gênero também se o deputado ou a deputada Pretender falar ou permanec ou seja se o deputado perturbar a ordem ou o andamento regimental da sessão a presidenta ou o presidente poderá censurá-lo ou censurá-lo oralmente ou conforme a gravidade promover a aplicação das sanções previstas neste Regimento o que nós estamos vendo aqui é uma complacência da presidência desta reunião com todas as manifestações de uma Horda que querem verdade legitimar os atos antidemocráticos que está aqui nesta nesta nesta sala nesta reunião então portanto presidenta Cabe à presidência primeiro não se manifestar sobre os processos Ou

sobre os projetos que estão em discussão segundo cabe manter esta ordem Nós estamos vendo aqui uma tentativa de silenciar uma grosseria porque nós estamos vivenciando um período no Brasil que a política foi capturada pelo Ódio e pela própria Mentira Agora querem dizer que havia uma profunda Inocência nos ataques nos ataques antidemocráticos golpistas que o Brasil vivenciou no dia 8 de janeiro BR viva niol maduro Venezuela presidenta é o que eu estou falando é o que eu estou falando Sanderson por gentileza deputada Érica termine por gentileza sua questão de ordem presidenta o que eu estou falando

é que cabe manter a ordem para que o rito democrático eu sei eu sei que parte dos parlamentares que aqui estão tem um verdadeiro ódio à democracia tem um verdadeiro ódio à democracia presidenta congele meu tempo por favor e assegure a minha palavra que cabe a presid assegurada sua deputados por gentileza Vamos respeitar o tempo de fala da deputada e peço que todos respeitem para que assim a gente possa dar adamento para que não esteja tumulto pode continuar deputada o tumulto ele se repete porque o que nós vimos dia 8 de janeiro foi um tumulto

ferindo O que é princípio basilar da nossa Constituição o que diz a constituição todo o poder emana do povo e em nome dele deverá ser exercido e o povo vota elege um presidente da república de forma absolutamente democrática e se tenta corroer a vontade do povo afrontá-la pela força o que nós vimos aqui não foram idosas com bíblias na mão e inocentes o que nós vimos aqui foi uma tentativa de desestabilizar a nação para impedir que a vontade do povo pudesse ser efetivada aliás eu sugiro que se respeitem a Bíblia e se respeitem também [Aplausos]

as porque dizer que o que nós vimos aqui com tantos atos que são atos de Barb atos antidemocráticos atos obscenos inclusive que nós vimos aqui que quem estava aqui protestando eram senhoras idosas com a Bíblia na mão é um desrespeito um desrespeito a todos os credos e para contraditar Deputado Nicolas Ferreira senhora Presidente convida a senhora a na baleia aprender um pouco sobre a Bíblia senora presidente coisa que eu tenho que dizer é o seguinte primeiro Deputado de esquerda você lava sua boca para falar que Deputado de direita não defende democracia Esse é o primeiro

ponto eu sou tão democrático que eu deixo até você mentiroso a falar aqui então não vem falar não primeiro ponto é inacreditável que nós estamos aqui vendo claramente talvez você que tá em casa e não veja o que o cenário que tá acontecendo aqui é o seguinte foram se colocado Extra pautas para parar atrapalhar o o o verdadeiro o foco que é aqui que é o presos os presos a Anistia para os presos e também para o reequilíbrio dos poderes aqui no no nosso país agora o que que eles fazem de forma extremamente cínica é

de que está aqui ao meu lado a esposa do cesão que foi uma pessoa que o cesão foi morta por inércia do Ministro Alexandre de Moraes e enquanto eles não chegavam aqui vocês os chamam de terroristas de golpistas mas eu duvido se olhar dentro do olho da filha dele e falar isso sabe por quê Porque vocês não tem um pingo de envergadura moral para poder acusar os outros teoristas sabe por quê Porque aqui nessa nessa comissão aqui agora tem deputados que estavam com a mão colada com césare batiste que foi condenado por prisão perpétua por

matar quatro pessoas Toma vergonha na cara de vocês segundo ponto o seu presidente recebeu de de carpete vermelho tapete vermelho Nicolás maduro que passa entendeu e eo de guerra em cima de civis vocês não TM moral para falar em democracia aqui nessa casa vocês não t moral para falar em liberdade aqui nessa casa e pronto agora deixa deixa eu lembrar um pouquinho aqui deputad deixa eu lembrar aqui para vocês que a até pouco tempo tá até pouco tempo Quem fazia baderna aqui no Congresso era exaltado os black blocks era tática ou democracia né todos os

black blocks do Rio de Janeiro foram foram isentos das suas penas agora a esquerda cansou de fazer baderna aqui no Congresso você inclusive deputada cínica já veio aqui defendê-los aqui E aí vem falar que agora é da Democracia você é uma trans verdadeira você se paga de verdadeira Mas você é uma mentirosa isso que você é agora olha que inacreditável isso para para finalizar tá bom que eu quero que a gente vote para poder finalizar quero só botar uma imagem aqui de um baderneiro para ver se vocês conheçam quem conhecer esse baderneiro aqui e achar

que é terrorista deva ir pra cadeia terrorista de verdade Felipe Barros aí vocês aplaudam tá bom não sei se vocês conhecem quem conhecer bate pal para esse baderneiro aqui ó dá uma olhadinha aqui ó Conce aqui se é se é para pessoas inocentes que não tem uma risca de de de crimes em seu em seu currículo era para est na cadeia Esse aqui também deveria estar na cadeia não deveria estar lá em São Paulo fazendo baderna e passando vergonha lá para alguém Valeu questão de ordem Presidente questão decol maduro eu tenho que responder a tua

questão de ordem antes e eu quero uma nova questão de ordem após isso presidente deputada a deputada a deputada Érica a eh ela citou o artigo 73 inciso 12 que fala aqui da a perdão do inciso séo da perdão perdão o o nono inciso nono que se a gente se não houver a que nós temos que manter a ordem e o deputado que não ã não não mantiver a ordem cabe a presidência censurá-lo oralmente e ã além dessa lembrança é importante falar que nenhum Deputado no inciso 12 pode se referir a outro de forma descortezador

então só gostaria de pedir a todos aqui que na ccj a gente tem mantido a ordem a gente tem mantido o respeito entre os membros então eu quero alertar a todos que vou censurar Sim vou admoestar todos os deputados que fugirem a esse preceito para que tenhamos um bom andamento dos trabalhos Peço que todos se tratem com respeito educação e assim seguimos a nossa comissão C mas ele só falou a verdade Presidente o Nicolas só falou a verdade deputada Érica é direito de resposta ou é o presidente eh ambas ambas coisas verdade a primeira coisa

tá Presidente não tô PED perguntando tô perguntando deputada Érica é que é é questão de ordem Presidente questão de ordem questão de ordem artigo 73 presidente Presidente Segura Eu acabei de falar no artigo 73 em geral já já foi acolhida essa questão no sentido de que vou manter a ordem Então se uma vez baseado no mesmo artigo já foi vencida e vamos respeitar artigo 73 senora não esperou a senhora não esperou dizer qual é o artigo é o parágrafo ou que é o parágrafo presidenta veja vossa excelência vossa excelência citou aqui qual inciso deputada qual

inciso presidenta vossa excelência citou aqui o inciso 12 o entretanto logo após vossa excelência ter falado de próprio inciso nós vimos um tratamento absolutamente descortés e absolutamente fora da Verdade aliás eles colidem com a verdade permanentemente permanentemente então portanto presidenta portanto portanto embora vossa excelência tenha se referida ao artigo vossa excelência não transformou em prática na sua condução o que a senhora acabou de ler portanto aqui diz nenhum Deputado poderá refer adiant Obu manado você se manifestou depois me manifestei depois do que do ocorrido e falei que iríamos cumprir o artigo 73 todos seus incisos

mantendo a ordem e o tratamento respeitoso deputada está vencida vencida vamos seguir o requerimento está vencida deputada para encaminhar a favor do requerimento da inclusão de extra pauta da PEC 208 de 2019 concedo a palavra Qual deputado vai querer fazer a defesa da PEC 208 de 2019 Deputado patru anania com a palavra eu faço aqui colegas parlamentares a defesa desta PEC por razões de compromisso político mas também por razões afetivas emocionais quando a PEC diz que o combate à pobreza é dever do Estado que formulará e implementará políticas públicas para a sua mitigação e erradicação

inclusive por meio de transferência de renda a unidades familiares em situação de pobreza e deema pobreza nos temos da lei o que nós estamos pleiteando aqui é a inclusão programa Bolsa Família na Constituição da República eu tenho a grande alegria preservo na memória e no coração nos dois primeiros governos do nosso grande líder e estadista o presidente Lula nós implementamos nós implementamos o programa Bolsa Família e retiramos o Brasil do mapa da fome o programa Bolsa Família tornou-se uma referência internacional eu sempre defendi uma maior integração das políticas públicas cada política pública tem a sua

identidade tem a sua história mas todas as políticas públicas convergem para promover a vida o bem comum a justiça social e nós avançamos nessa perspectiva nós integramos o programa Bolsa Família com as políticas públicas da assistência social com as políticas públicas de segurança alimentar que nós implantamos também no Brasil nos primeiros governos do Lula e também abrimos espaços para integração com as políticas públicas da educação e da Saúde porque é uma exigência legal que as famílias para receberem o programa Bolsa Família deve manter as suas crianças e os seus adolescentes na escola e ter os

cuidados fundamentais com a saúde destas crianças e destes adolescentes Então hoje aqui nós estamos pleiteando através da desta proposta de emenda à Constituição da República a integração deste programa que se tornou uma referência Internacional e que continua hoje presente no Brasil contribuindo mais uma vez para erradicar a fome no nosso país e para abrirmos novos horizontes e novas possibilidades para as pessoas famílias e comunidades pobres daí a importância dação passamos a orientação de bancadas a presidência solicita aos senhores deputados que tomem seus assentos a fim de ter início a Vot pelo sistema eletrônico está iniciada

a votação como orienta upl não Presidente sim sim como orienta o PT Presidente o seguinte nós orientamos o obstrução vejam que vejam que estão sendo rejeitados aqui hoje por aqueles que querem Anistia a criminosos aumentar penas de criminosos ambientais que insere a economia solidária na Constituição e o projeto que insere na Constituição o combate à fome como uma experiência que o Brasil tão bem desenvolveu durante os governos que nós ti tivemos de Lula e Dilma e continua agora tirando o Brasil de novo do mapa da Fome eles incluíram e nós estamos tirando novamente o povo

e o Brasil do mapa da Fome eles não querem aumentar apenas para criminosos ambientais não querem economia solidária não querem o combate à fome mas querem anistiar Quem Quebrou o congresso o Palácio do Planalto e o STF por isso é obstrução como orienta a união como orienta o Progressista União Deputado Artur Obu obstrução como orienta o Progressista deputada Elisa Oi deputada eu eh eu tô eu tô pasma de ver como o povo do amor né do amor vencer é tanto amor que o ministro Silva aí deu amor demais né É incrível é incrível eu não

sei vocês têm tanto amor tem certeza que vocês T tanto amor assim para dar eu estou aqui com dona Mari eu estou aqui com Dona mar Leide pessoal vamos manter a ordem eu estou aqui com Dona Marileide esposa do seu Jorginho de 63 anos que está com depressão e tentou suicídio após o seu amigo que tá aqui a filha dele após o seu amigo cesão falecer por conta de um governo de uma de uma injustiça absurda sob a tutela do Estado eu estou aqui com familiares a esposa do cleson tá ali eu estou com familiares

ten eh conversado com a irmã da Débora Bia que tem filhos de 9 e 6 anos de idade Engraçado que para encerrar a deputada como orienta só ori não mas só para dizer só um minuto deputada deputada a gente tem respeita um minuto Depois a senhora fala novamente obrig como orienta o PSD como orienta o PDT como orienta o PSDB podemos podemos Presidente aqui Deputado Marc Presidente Senor presente chega a ser repugnante ouvir cursos da esquerda se dizem tanto Defensores da Moral da Democracia lá na minha cidade existe uma cidadã Presidente mãe de dois filhos

pequenos que ficou 60 dias presa aqui em Brasília foi humilhada não há uma única acusação na peça acusatória dela ela foi presa na grama Não Fez absolutamente nada 60 dias presas sem crime nenhum e a gente vê eles defendendo e passando pano pro Ministro taradão dos Direitos Humanos ou pra Nova ministra que tem uma ficha corrida de Quatro páginas que eu acabei de mostrar ali no plenário da câmara fazer obstrução para levar pessoas inocentes de uma tornozeleira que é o que ela tem lá o Ministro Alexandre Moraes Presidente propôs a ela retirar a tornozeleira que

ela dissesse que ela seria culpada e ela se negou porque ela é uma mulher honrada e digna [Aplausos] como orienta o PSOL Deputado Chico senora Presidente pulou lá o Republicano presidente depois voltamos PSD libera bancada tá só um minutinho pessoal vamos manter a ordem PSD libera a bancada laf depois você orienta primeiro agora Deputado eu já tinha passado a palavra Obrigado Presidente passar a palavra e como todos aqui termos ouvidos a nossa obstrução é por considerarmos que há pautas mais relevantes para o momento bom é possível fal é um tema muito acalorado mas vamos manter

pessoal o respeito e vamos assegurar a palavra de todos os deputados peça essa gentileza daí e daí a sua total inadequação para esse momento de esforço concentrado excepcional porque nós Estamos vendo que essa proposta está sendo barganhar com candidatura à presidência da da câmara mostrando uma baixeza política muito precária e muito preocupante para a câmara dos deputados com a disputa eleitoral Municipal de 6 de outubro Então isso acaba envenenando a própria proposta que discutiremos no momento adequado que a Anistia É essa a quem ela beneficia respeitando sempre o sofrimento e a dor qualquer pessoa em

qualquer época da história que tá presa e vive essa condição tem que ser respeitada na sua dignidade agora isso não significa passa pano e passa porte para go como orienta Deputado obstrução como orienta PSB Avante solidariedade prd novo presidente eu confesso que eu não fico tão surpreso eles terem os governistas uma opinião política de dizer não tem que condenar 17 anos fez coisa errada o que eu realmente não suporto eu falo isso no meu fundo do meu coração eu tô se anos nessa ccj sempre se passa pano para bandido se estimula o aborto se se

pretende estimular a consumir droga ladrão de celular é vítima da sociedade e aí quem escreve perder o mané com batom ou leva uma Bíblia para uma manifestação tem que levar 17 anos porque é contra o estado democrático de direito é inacreditável como tem dois pesos e Duas Medidas ou vocês são contra a Bandido desde que vocês acham que é bandido ou não Ou vocês são contra não dá para ter duas opiniões e em momentos diferentes ou vocês acham que bandido é quem bota batom escreve perder o mané é isso como orienta o republicanos deputado Lafaete

Presidente republicanos republicanos orienta não porque entende que a convocação que foi feita para esta reunião foi específica para votar a Anistia E conforme o projeto de lei apresentado e nós estamos verificando aqui eh insistentemente tentativas de inserir outros temas que não esse e por essa razão o republicanos vota não queremos votar Anistia muito bem como orienta a maioria verdade é uma prerrogativa deste pleno deliberar sobre a pauta a discussão do Extra pauta é um direito dos parlamentares os parlamentares seguindo as regras que estão postas que não estão sendo seguidas nesta discussão em grande medida ele

pode apresentar uma Extra pauta ele avalia que tem temas que são mais importantes de serem discutidos como economia solidária como combate à pobreza como aumentar a pena para criminosos ambientais do que se está discutindo a nicha para o que o Brasil inteiro viu que foi um crime contra a própria democracia nós não estamos discutindo aqui tamanho de pena não estamos discutindo aqui e nós temos uma posição que quem está sobre custódia do Estado tem que ter sua vida preservada então portanto nós temos clareza de que não é possível ninguém morrer por causas não naturais dentro

de qualquer instituição nós não estamos discutindo isso aqui nós estamos discutindo aqui se quem como orienta obstrução né não deputada a gente não tá não tá cedendo o tempo para ninguém na orientação Não eu cortei a deputada Elisa deputada por gentileza deputada Depois a senhora vai ter oportunidade de falar novamente obstrução como orienta a minoria deputada Cris ó o deputada Júlia Presidente pela minoria presidente realmente a gente tem visto aqui uma insensibilidade coletiva eu queria chamar atenção aqui pros parlamentares por uma razão muito simples tem gente que tá dizendo que estamos votando esta pauta no

afogadilho Mas é muita insensibilidade porque para uma mãe de família que tá sem seu esposo para uma filha que tá sem seu pai que morreu injustamente na verdade muitas pessoas presas injustamente um dia para essas pessoas equivale a uma eternidade então eu não tenho dúvida que para o Brasil Essa realmente é uma das pautas mais importantes sim para que a gente possa realmente fazer justiça para essas pessoas e aqueles que se dizem paladinos dos Direitos Humanos hoje fecham os olhos para violações de diversos Direitos Humanos Então realmente aqui a orientação do da minoria é não

porque nós precisamos enfrentar essa pauta n chia já como orienta o oposição Deputado Rodolfo Nogueira presidente Presidente e antes de começar Queria falar um negócio pessoas que entram no Congresso Nacional a força destrói equipamentos vidraças dessa casa ferem policiais legislativos inclusive um deles tendo traumatismo craniano querendo tomar o poder destruir o estado democrático de direito nós estamos falando de 8 de janeiro não nós estamos falando de 6 de junho de 2006 quando o MST o movimento terrorista tentou invadir esse Congresso Nacional e feriu 20 pessoas A grande maioria funcionários dessa casa e esse mesmo movimento

terrorista é que essa esquerda essa esquerda defende Esses são os verdadeiros terroristas e desses eles se Calam porque a justiça só tem um lado eles a é relativ deputado não tendendo PR ninguém oposição É não como orienta o governo governo senhor presidente eu vou reafirmar a inoportunidade desta votação vossa excelência como presida da ccj tem todo direito de pautar a pauta as matérias que l interessem ou interesse um grupo de pessoas da CJ mas a inoportunidade dessa matéria é porque nós estamos em pleno momento eleitoral podíamos fazer um debate menos emocional é claro presidenta que

eu sou da tese o seguinte qualquer cidadão qualquer cidadão independente do tipo de delito que tenha cometido sobre a custódia do Estado tem que ser protegido tem que ser assistido tem que ser respeitado como essas mães que estão aí o problema é aqueles que orientaram a tentativa de golpe estão aí flanando esses é que deveriam estar presos e não as pessoas que foram orientadas para aqueles atos criminosos do dia 8 de janeiro por isso o nosso voto é um voto de protesto e de agora vamos aguardar atingir o quórum pelo tempo de liderança então o

deputado quer agora tá ele pensei que ele tinha pedido votou mano votou faltando dois Presidente encerrou a votação já Ah é ainda não atingiu o quórum deputado é 34 votos o qurum quem tá faltando ali é a táa é o Artigo 96 senhora presidente Presidente sim Deputado Chico podia informar o tempo que vai ser utilizado de espera para atingir o quórum nessa S só um voto Deputado acredito olha os machistas de plantão ficam respondendo pela senhora ficam querendo ficam querendo Tutelar a presidenta né Deputado acredito que mais alguns minutinhos a gente já tenha mais um

voto porque falta um voto em geral o plenário tem direit 15 20 minutos é só isso acito que dá mais 60 minutinhos só só mais querem aqui na direita responder eles estão muito ansiosos para entrar na pode encerrar sen presidente Presidente está encerrada a votação Vamos abrir o painel nós chamamos Presidente maioria está rejeitado Extra [Aplausos] pauta está rejeitado Extra pauta por 34 votos a zero vamos entrar então na pauta projeto de lei número peço a ordem silêncio reclamação Deputado Élder Artigo 96 estão reclamando Presidente olha vossa excelência sabe como a gente se comporta nessa

comissão muito mal deputados vou peço o respeito Vamos tentar manter o silêncio o respeito a fala do deputado depois a gente dá o direito à contradita E assim a gente vai ter o bom andamento da reunião por gentileza Inclusive inclusive o meu a minha reclamação é com base no artigo 26 desculpa 96 B 96 é exatamente pel pelo motivo que eu fui interrompido nós sabemos que todo parlamentar mesmo não sendo membro pode estar aqui como em qualquer outra comissão em qualquer espaço Isso é prerrogativa do parlamentar E hoje nós temos aqui muitos parlamentares que não

fazem parte da comissão e que são muito bem-vindos porque a comissão é aberta para receber a todos e aliás mesmo que a comissão quisesse se fechar agora o que não é razoável é aí vi a minha reclamação eu não vou citar nomes Presidente mas especialmente aqueles que não são membros desta comissão também membros da comissão estão atrapalhando o bom andamento da reunião por quê interrompem o parlamentar quando ele está falando então isso não é razoável o razoável é que a gente se ouça é que a gente consiga ouvir o que o outro tem a dizer

mesmo que a gente discorde completamente mesmo que a gente não Concorde com nada que ele disse o que é muito ruim é deputado transformar isso aqui Como disse o deputado Chico Alencar num flaflu eu adoro futebol mas aqui não é partida de futebol nós estamos discutindo projetos de extrema importância pro nosso país eu tenho certeza que quem tá nos acompanhando deve deve se sentir envergonhado de ver esta confusão generalizada aqui o ideal é que a gente respeite o colega não use palavras de baixo calão como eu tô ouvindo aqui quando eu tiver a minha o

meu tempo de fala eu vou expor o que eu penso eu vou falar do que eu acredito do que eu defendo agora o que não é razoável aliás durante a minha questão de reclamação eu fui interrompido de maneira jocosa de maneira desrespeitosa você que está nos acompanhando de casa sabe que a pressa para votar a Anistia tem endereço certo eu queria só dar uma informação para terminar minha reclamação Presidente e vou dizer o seguinte cada um usa da Verdade ou da mentira de acordo com seus interesses pesquisa Data Folha pesquisa Data Folha a última 63%

dos Deputado está encerrado está encerrado o tempo da reclamação só um minutinho Deputados regrar aqui está registrada aqui a reclamação do deputado Élder e eu gostaria de contar com a colaboração de todos os deputados para que respeitemos a fala dos colegas eu entendo que a fala do deputado é uma fala Sagrada porque Ele carrega o respaldo popular e cada Deputado aqui carrega uma fatia do eleitorado brasileiro e aqui é uma casa democrática e todos t o direito de falar e eu peço encarecidamente a todos os colegas estou advertindo que possam respeitar a fala do colega

e se manifestar após a fala porque todos terão a oportunidade de falar para que a gente possa ter entrar no tema da anesia se possível discutir hoje tendo ou não pedido de vista enfim até porque nós podemos tanto interromper a fala de um deputado quanto o deputado só pode falar quando for concedida a palavra pelo presidente se a gente for seguir a Rigor pro o Regimento então eu peço a colaboração de todos inclusive os novos integrantes da ccj que vieram hoje como membros aqui foi falado que tem novas integrantes sim a maioria dos deputados que

estão aqui hoje entraram como membros hoje na comissão que tem muitos deputados no estado muitos têm interesse de votar essa pauta são todos muito bem-vindos mas peço essa especial colaboração para mantermos a ordem o respeito como é usual nesta comissão então está registrada a sua reclamação temos aqui tempo de liderança o deputado Zé Guimarães pediu primeiro depois Deputado Artur de Oliveira Maia por qual governo PT governo união e PT então Deputado Zé Guimarães com a palavra Presidente só para senhora presidenta senhoras e senhores parlamentares é claro que qualquer debate pode e deve ser feito o

que deveria existir entre os senhores parlamentares senhoras parlamentares era o respeito naqueles que defendem uma tese ou defendem outra tese e não essa gritaria desenfreada que os ouvidos são surdos para ouvir o contraargumento isso aqui não é um terreiro de briga de galo não até porque eu respeito muito aqueles deputados ou as deputadas que votaram no ex-presidente eu respeito muito o deputado sabe disso quando quando presidiu essa sessão mas o xingamento o palavrão de baixo calão isso depõe contra o que é esse fó importante aqui da casa vossas excelênci deveri eu respeito aqueles que estão

defendendo Anistia para o ex-presidente eu respeito aqueles que foram e orientaram a busca tentativa de golpe no dia 8 de janeiro estão sendo condenados ou não eu respeito a opinião daqueles que querem votar a Anistia eu tenho uma opinião diferente não é momento para isso o paísa Pede outra discussão outro debate e vossas excelênci sequer alguns aqui tem ouvidos abertos para ouvir o contra argumento vossa excelência a presidenta disse bem todo mundo aqui vem de eh demandado pelo povo todo mundo aqui foi eleito independente da configuração ideológico ou não eu nunca aliás eu quero dizer

aqui alguém quando eu terminei de falar falou assim ah cuecão não sei o quê isso é bom dizer aqui Talvez eu seja um dos poucos aqui que não tem o processo da justiça fui in sentado em tudo então eu Solicito que vocês respeitem como eu respeito vocês aqui nesta comissão porque isso aqui é um foro importante desta casa isso aqui não é para ficar fazendo indevido aqui tem que prevalecer o respeito porque é ele que nutre as relações interpessoais e políticas aqui dentro com base no diálogo dito isso senhora presidenta eu quero fazer aqui uma

manifestação importante sobre a economia brasileira sobre o nosso governo o Brasil hoje está vivendo um momento especialíssimo a economia recuperou eje todas as indicações é que o Brasil entrou no ritmo acelerado e sustentável de crescimento de sua economia até o pião cresceu para aqueles agourentos que torcem contra o Brasil e contra a nossa economia Popular a deflação que é anunciada sabe por quê Porque os preços dos alimentos estão caindo isso é muito importante os preços estão diminuindo e o país entrando no processo de crescimento com sustentabilidade geração de emprego e renda o emprego tá tá

sendo gerado e a inflação sob controle Portanto o Brasil caminha para ter um crescimento esse ano em mais de 3% do PIB porque no período que o Lula governa o Brasil nós já temos em média quase 3% de crescimento Esse é o Brasil Real o Brasil que foi retirado do mapa da Fome das pessoas que deixaram de migrar que saíram do mapa da fome e agora migraram para uma situação pelo menos confortável através da da reorganização dos programas sociais das medidas que nós aprovamos aqui dos projetos importantes que nós aprovamos aqui que dão a governabilidade

necessária para que o presidente Lula possa governar e fazer as mudanças que o governo foi eleito diretamente pelo povo e tem que ser respeitado aqui não é bravata as urnas disseram tem Presidente da República tem governo tem previsibilidade tem estabilidade política e jurídica até porque nós aprovamos todas as matérias aqui nesta nesta casa inclusive com muitos que nesse no dia de hoje alguns até defende a Anistia que eu respeito eu tenho uma opção absolutamente contrária Acho até que tem muitas as pessoas mais simples foram levada foram levadas a cometer esses crimes aqueles que orientaram aqueles

que financiaram eu sempre disse se era para condenar tem tem condenar o de cima aqueles que organizaram para patrocinaram e fizeram aquele atentado não ao presidente da república a um ou outro mas sobretudo a democracia ao Parlamento ao poder judiciário Aos três prévios que simbolizam a República é por isso senhora presidente que esse momento ele é muito especial para o Brasil o Brasil tá vivendo outro momento investimento externo chegando a economia se acelerando e eu não tenho dúvida que nós vamos chegar no final do ano com a economia estabilizada aí sim nós podemos ter nesse

quatro primeiros anos do governo do presidente Lula uma média de crescimento em mais de 3 35% esse aqui é o Brasil real é o Brasil da economia popular é o Brasil do combate à fome do salário mínimo o salário esse ano veio no pilou para cá vai aumentar quase R 100 recuperando Portanto o poder de compra da classe trabalhadora brasileira é isso que tá fazendo o Brasil girar a economia girar e as oportunidades estão surgindo nesse momento tão importante que o Brasil tá vivendo essa discussão deveria Presidente ser feita noutro momento e não agora porque

ela deera nós estamos num período eleitoral nós não estamos aqui discutindo que é preto que é branco não nós estamos discutindo o seguinte não é momento para discutir uma matéria desse tamanho Voss ex poderiam discutir conosco vamos discutir isso depois da eleição e não agora e e uma comissão convocada com pauta única para discutir esse assunto isso não é razoável para o Parlamento respeitando aqueles que T essa opinião porque eu entendo também que nós não podemos dar Anistia aqueles que atentam contra a democracia muitos já foram já foram presos na época da ditadura militar por

lutar pela democracia a democracia é uma clausa é uma clausa pétria ninguém pode agredi-la ninguém pode ameaçá-la como alguns tentam fazer é por isso que esse momento ele é forte aqui dentro esta comissão não deveria fazer essa votação hoje por isso que nós estamos nos urgindo e evitando que essa comissão é apenas uma sessão Anistia ninguém sabe qual o alcance disso ou ela pretende o quê nós não podemos nós temos que ter compromisso com a república e com a democracia é por isso que eu quero fazer essa manifestação em nome do governo um apelo aos

meus colegas parlamentares vamos deixar essa votação para depois até para estabelecermos daqui para frente uma convivência minimamente razoável entre nós e não fazer da nossa relação uma praça de en xingamentos aqui dentro da ccj isso é inaceitável é por isso presidenta que essa minha manifestação é um apelo que faça aos partidos da base aquele pode até ter alguém na base que Concorde mas não é momento pra gente discutir isso eu apelo para que na próxima votação a gente consiga estabelecer aqui nesta comissão aquilo que é fundamental remeter essa discussão para após as eleições as eleições

estão bem pertinho nós temos só essa semana depois só depois do dia 6 portanto nós temos tempo de sobra para dialogar para conversar para debater esses tema por isso que nós eu quero fazer presidenta essa manifestação em nome da verdade em nome do respeito e em nome da liberdade e da Democracia muito obrigado pelo tempo de liderança do União Brasil Deputado Artur Oliveira Maia senh presente senhora Presidente senhoras e senhores deputados nós estamos vivendo um momento em que a discussão e o debate está tomando uma orientação extremamente maniqueísta a impressão que nós temos é que

ou as pessoas que hoje são objeto desse são acolhidos por esse projeto de lei que dá Anistia Ou eles aparecem como verdadeiros Santos ou aparecem Chico como verdadeiros demônios é uma ideia absolutamente maniqueísta a ideia de Deus e do diabo e nós chegamos aqui num ponto que é importante ressaltarmos não é uma coisa e nem é outra senhora Presidente eu tive a oportunidade de presidir a pmi que tratou e investigou os atos acontecidos no dia 8 de janeiro eu quero dizer logo de chofre de que a minha conclusão a partir de todo debate que aconteceu

naquela comissão parlamentar mista de Inquérito é que não houve uma tentativa de golpe de estado Essa é a minha conclusão tanto que na condição de Presidente Eu não votei no relatório preferi me abster porque não concordei com o relatório que foi apresentado ao final de fato eu creio que não aconteceu um golpe de estado uma tentativa de golpe de estado os deputados da direita que hoje postulam aqui aprovação desse projeto e que estiveram na CPM e sabem perfeitamente o quanto eu me esforcei para que aquele assunto fosse tratado e nós pudéssemos avançar n AES com

um senso de justiça para se ter ideia logo na primeira votação naquela cpmi existiam cerca de 200 requerimentos para serem aprovados e o governo que detinha Ampla maioria rejeitou todos os requerimentos da oposição e apoiou e aprovou todos os requerimentos do governo eu na condição de Presidente quando acabou a sessão me dirigi à imprensa disse que me sentia constrangido Porque se o propósito da cpmi era investigar não havia como aprovarmos apenas os requerimentos dos deputados e senadores do governo e disse que a partir daquele momento só faríamos votação deliberativa para aprovar requerimentos se houvesse um

prévio acordo em que fossem contemplados requerimentos do Governo e da oposi todosos esver na CMI sab disses pmi sabem disso tá aqui Um nobre Deputado que acompanhou de maneira brilhante a cpmi reafirmando ess testemunho entretanto Presidente ten ashas conclusões em relação a que aconteceu nós tivemos no Brasil em determinado momento uma secia de discursos e falas de figuras políticas da maior importância contra a democracia de maneira absolutamente imprópria de questionamento do projeto do processo eleitoral olha meu Deus eu fico a me perguntar o presidente Jair bolsonaro em quem eu votei faço questão de frisar em

quem eu votei quando ele foi derrotado na sua reeleição se o presidente Jair bolsonaro ganhou a eleição em 2 18 com esse processo eleitoral que tá aí com as urnas que estão aí ele se elegeu como é que depois de eleito o presidente Jair bolsonaro passa a dizer que aquele sistema que o elegeu é um sistema corrupto não tem sentido mas havia um discurso permanente para desacreditar o processo eleitoral e a Democracia brasileira pois bem isso aconteceu antes e durante o pleito Eleitoral na hora que a eleição ocorreu e que fomos derrotados eu digo fomos

porque eu votei no bolsonaro na hora que fomos derrotados para mim Pelo menos já não existe mais Quem deveria ganhar ou Quem deveria perder o presidente Lula é meu presidente ponto acabou não tenho mais que discutir esse assunto tenho que trabalhar e como meu juramento como Deputado defender a constituição que ele tem que assumir e governar o Brasil ponto é assim que funciona a democracia entretanto permaneceu no Brasil o discurso do do golpe das tentativas para que a ordem democrática fosse interrompida e e pessoas incautas pessoas que não tinham a noção exata do que isso

significava começaram a participar de acampamentos em frente de quartéis pedindo a intervenção militar pedindo o fim da democracia e obviamente que qualquer um que acredita na democracia não pode compactuar com isso não pode em determinado momento alguém bateu na porta do excito e pediu ao exército que intervisse contra a democracia graças a posição firme das Forças Armadas Brasileiras nós hoje vivemos sistema democrático porque foi o exército que disse não que não aceitou participar de uma alternativa golpista e que salvaguardou de fato protu a constituição e a Democracia brasileira pois bem o presidente bolsonaro antes de

terminar o seu mandato sai do país vai para os Estados Unidos e as pessoas continuam na porta dos quartéis vem então o dia 31 dia primeiro de janeiro o presidente Lula Toma Posse e o que existia entre aquelas pessoas depois de tentativa de de atentados à bomba no aeroporto de Brasília e outras coisas mais o que existia Ali era um sentimento de revolta daquela gente sentimento de revolta por não ter tido golpe sentimento de revolta pelo Lula ter assumido a presidência da república e Eis que esse sentimento fermentado é clode em uma grande manifestação violenta

absurda criminosa no dia 8 de janeiro agora por quanto aquela tentativa aquela tentativa não por quanto aquela baderna que aconteceu aqui nas praças dos Três Poderes seja reprovável em todos os aspectos por ser violenta por ser antidemocrática por ser por não ter nenhuma civilidade por quanto tudo isso possa ter dito que foi um ato criminoso que depredou o patrimônio público por quanto se possa dizer tudo isso também é certo dizer que aquilo não foi uma tentativa de golpe de estado simplesmente porque aquelas pessoas não tinham nenhuma condição nenhuma força capaz de derrubar o governo e

impor um novo governo comandado por eles como aconteceu no Brasil em 1964 então não foi uma tentativa de golpe de estado agora dizer que eram terroristas não eram mas também dizer que eram Santos não eram não eram uma pessoa que invade o Congresso Nacional a o Palácio do Planalto Supremo Tribunal Federal depreda agride atira se bate contra os policiais causa danos físicos nos policiais dizer que uma pessoa dessa é um santo não Não é não é então obviamente que esse tema é um tema extremamente complexo que merece a nossa reflexão porque há de fato um

clamor Não há dúvida de muitos que pedem Anistia dessas pessoas eu não diria que essas pessoas deixaram de cometer crimes cometeram crime Com certeza o que se discute Entretanto é a questão da ponderação entre o crime e a pena eu concordo com aqueles que a apontam as penas que foram aferidas como desproporcionais aos crimes que foram cometidos a pena é desproporcional mas o crime aconteceu então o que se discute ao meu ver não é se houve ou deixou de haver crime crime houve tentativa de golpe não existiu mas as penas também alcançaram uma uma uma

força uma uma punição que de fato que de fato é desproporcional e esse debate senhora Presidente está agora vindo à tona durante essa esse projeto de lei aqui apresentado nós do União Brasil temos deputados que querem votar a favor outros que querem votar contra mas uma coisa é certa esse momento não é apropriado para esse debate esse momento não é ess Deb nós sabemos que isso essa é a última sessão antes da eleição se votarmos isso no dia 8 de de Outubro na primeira terça-feira depois da eleição já passou a eleição o clima é outro

E é isso que nós pleiteamos aqui que esse debate não seja contaminado pela passionalidade dases e finalizando repito nem do diabo e nem de Deus se trata de pessoas humanas que merecem a nossa reflexão passo a palavra ao Deputado patru Ananias pois não Deputado só uma observação a covardia que está acontecendo agora na ccj União Brasil acaba de trocar os seus membros em plena votação sai da ccj que catag Alfredo Gaspar Coronel Assis e Mendonça Filho Isso é uma extrema Covardia osos injustiçados do 8 de janeiro quei registrado Presidente sendo estão reavendo na verdade os

membros houve um equívoco está sendo corido Presidente não rapidamente Presidente assim sem sem sem polemizar mas só para informar que vários partidos trocaram seus representantes É verdade previamente a reunião deliberativa Deputado Deputado patras pelo tempo de liderança do PT Presidente senhora Presidente eu quero pedir ao meu querido colega com quem eu sempre tive aqui uma relação fraterna de amizade que acabou de mencionar sobre o meu partido Capitão Alberto vên tá enganado Deputado não a vossa exelência recebeu uma informação falsa uma informação inverídica se a informação é falsa eu vou pedir desculpa porque a informação que

recebi agora eu penso que cada um fala sobre o seu partido sim mas nós estamos sobre uma causa Mas se a formação for equivocada eu quero pedir perdão público quer eu quero eu quero registrar que União Brasil não mudou os só para deixar registrado que O equívoco Então já foi corrigido mas eu quero lamentar eu quero lamentar esta fala Porque de fato isso não não aconteceu Presidente eu fui citado Eu gostaria de falar eu só queria dizer ao meu líder que é um dos mais brilhantes deputados dessa casa Deputado Artur Maia Hoje eu tive a

oportunidade de almoçar com ele vou retribuir que a mesa nos comunicou que nós tínhamos sido retirados então assim Houve essa comunicação mas já foi retificado obrigado Líder Deputado patr Ananias com a palavra pelo tempo de liderança do PT Eu pretendo aqui fazer alguns levantamentos umas reflexões jurídicas sobre os acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2003 eu acompanhei os acontecimentos através da televisão o dia inteirinho e foram realmente manifestações que não se pautaram e muito menos se primaram pelo compromisso com a democracia com os direitos humanos com respeito às diferenças com respeito à dignidade humana

voltando ao nosso texto constitucional vamos lembrar aqui o artigo sego da nossa Constituição São poderes da união independentes e harmônicos entre si o legislativo o executivo e o judiciário por coincidência ou não me parece que houve uma clara intenção manifesta intenção sobretudo aqueles que estavam por trás da tentativa de golpe exatamente os três poderes da União foram agredidos inclusive esta Câmara dos Deputados a nossa Câmara dos Deputados invadida agredida móveis Patrimônio Histórico patrimônio destruído [Música] comprometido a agressão praticada contra o espaço na Câmara dos Deputados estendeu-se ao Senado Federal agressão Clara ao poder legislativo agressão

também muito clara ao judiciário agressão verdadeira quebradeira desrespeito ao patrimônio histórico cultural desz respeito aos espaços dos três poderes no caso o poder judiciário depois os atos de insanidade de destruição contra o palácio da presidência da república o Palácio do Planalto então é importante que o Brasil Lembre bem disso os três poderes os poderes que constituem o estado democrático no Brasil foram duramente agredidos naqueles naquele dia e também as manifestações na rua inclusive ameaças e agressões às próprias autoridades policiais também não se caracterizaram por atos de boa vontade ou de manifestação pacífica democrática não manifestação

agressiva inclusive contra pessoas também então é importante nós lembrarmos esse 8 de janeiro de 2003 acompanhei e senti profundamente uma inquietação se esses atos continuarem a democracia brasileira pode descer Ladeira abaixo e é importante também nós contextualizarmos colegas parlamentares bem as pessoas que estão sintonizadas conosco é importante nós lembrarmos também os atos que antecederam porque o projeto é amplo o projeto propõe o projeto propõe conceder Anistia a todos que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta lei Nas condições

que especifica é importante também nós que temos esse compromisso com a democracia com os direitos humanos com os direitos fundamentais lembrarmos o que o Brasil viveu naqueles dias estradas fechadas estradas rodoviárias interrompidas a livre circulação de veículos inclusive de mercadorias para garantir o bem-estar da nossa população alimentos bloqueados durante dias é importante nós recordarmos disso as ocupações em frente das autoridades militares especialmente dos Comandos das Forças Armadas especialmente do exército nacional brasileiro eu tenho Claro ouvir com muita atenção Com todo o respeito que ele merece a bela intervenção do deputado Artur de Oliveira Maia a

quem sempre presto as minhas homenagens pelo seu espírito democrático mas tenho aqui com todo respeito dentro do nosso espaço democrático uma pequena discordância nas minhas avaliações sobre os acontecimentos que antecederam ao 13 de Janeiro passando este momento histórico todo eu quero deixar claro que houve sim na minha leitura uma tentativa de golpe no dia 3 de janeiro de 2003 Muito obrigado pela atenção dos colegas ah Pessoal peço silêncio Deputado patrz só para retificar é dia 8 de janeiro não dia 13 Ah desculpe tá bom só para retificar porque eu sei que o senhor adora o

13 mas é foi dia 8 de janeiro tá certo não foi peço corrija ele minha fala ok vamos corrigir nas notas aqui Muito obrigado tempo de líder Presidente pessoal tempo de líder Presidente H tempo de líder do pessoal concedo a palavra Deputado Chico Alencar obrigado Presidente nós estamos questionando o PL da Anistia nesta pauta porque ele a pequena esse grande Instituto que a humanidade criou ao longo da sua trajetória no planetinha hoje tão devastado por quê a ideia de anistia é de aproximação de partes é de pacto é de armistício é de esquecimento mas para

isso é preciso haver o reconhecimento do conflito o reconhecimento da violência de parte a parte o reconhecimento de que houve um desbordo da aquele mínimo de civilidade assim foi na Grécia antiga o primeiro registro de anistia que se tem notícia é de 594 antes de crist depois ainda na antiguidade clássica pacto entre atenienses e espartanos e aqui no Brasil vou chegar agora dar um corte 1979 o general da ditadura Figueiredo pela pressão dos movimentos sociais e eu já participava da jovem dessa luta pela Anistia Ampla geral em restrita que foi até Ampla demais perdoando torturadores

crimin afiançável ou agora não essa Anistia vem com um sabor apequenado de primeiro instrumento de barganha pra escolha de presidente da Câmara O que é inadmissível segundo como terceiro turno num colégio eleitoral portanto indireto do da eleição presidencial ela tem Claro intuito de eh favorecer tirar recuperar os direitos do ex-presidente bolsonaro e por fim por fim esse tipo de proposta Como já dito aqui por Artur Maia patru é completamente fora de lugar e fora de hora inclusive não atende aos interesses do sofrimento que eu respeito daqueles que têm parentes apenados porque na verdade os grandes

idores do projeto de golpe estão ainda Livres estão sem nenhuma punição portanto essa Anistia é passaporte para golpista é salvo conduto para inimigo da Democracia deputada Célia deputada volta o tempinho dela não mas é que é 30 segundos 30 segundos tenta acionar o microfone aí 30 senhora presidenta é importante porque os ataques que nós povos indígenas sofremos na verdade a tentativa de golpe foi no ano de 2021 e só não aconteceu O Ataque aos Três Poderes por conta da primeira marcha das mulheres indígenas e nós estávamos ali e para quem falou que salve a Amazônia

tem que salvar a Amazônia tem que salvar o serrado o que não pode é salvar golpista porque nós povos indígenas sofremos o primeiro golpe Desde o ano de de 15.00 faltou 3 segundos projeto de lei 2858 de2022 do Senor Major Vítor Hugo que concede Anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em virgor vigor dessa lei Nas condições que especifica calma deputada eu tava lendo a o cabeçalho Qual o tempo de liderança por qual partido deputada maioria deputada

Érica pelo tempo de liderança da maioria liar de novo Agora sim agora sim verdade nós estamos aqui discutindo um de forma inconteste toda a população brasileira assistiu como ato criminoso nós tivemos depredação nós tivemos os três poderes atacados nós portanto estamos aqui discutindo se é possível esquecer o que aconteceu ou considerar que isso não é um crime porque quando se Anistia você está esquecendo você está em verdade dizendo que aquilo que aconteceu não merece qualquer tipo de punição e o Brasil inteiro viu entrou dentro das nossas casas a depredação os atos obscenos a tentativa inclusive

de lesionar ou de atacando pessoas nós tivemos policiais aqui que foram gravemente atacados deliberada atacados nós tivemos aqui o acervo artístico a própria constituição os símbolos os símbolos da República ou os símbolos do Estado democrático de direitos vilipendiado o Brasil inteiro viu isso aqui dizer que nada foi feito que são inocentes é um negacionismo absolutamente estrutural e Cruel da própria realidade que aliás tem prática negar a própria realidade o Brasil vivenciou o Brasil vivenciou o ataque que foi cometido e de forma inconteste a população brasileira se colocou contra os atos que aconteceram no dia 8

de janeiro agora vejam aqueles atos alguns dizem foi uma manifestação pacífica o que que é isso chamar de manifestação pacífica depredar os poderes o o o carpete do salão verde foi absolutamente destruído as vidraças foram quebradas os computadores foram destruídos e dizer que isso foi uma manifestação pacífica é está duvidando da Inteligência da população brasileira houve crime crimes foram cometidos e o que se discute para Além disso é que este processo foi construído e foi construído em vários momentos Ah quem aqui não lembram dos tanques que circularam e se postaram na frente do Congresso Nacional

quando aqui se discutia sobre o voto impresso esqueceram esqueceram do 7 de Setembro que foi dito É agora ou nunca é tudo ou nada e as tentativas de estar desrespeitando e desqualificando os poderes constituídos da República alguém aqui esqueceu a reunião que foi feita com os embaixadores para questionar o processo eleitoral então portanto houve uma construção nós tivemos acampamentos em frente aos quartéis e aqui eu vi parlamentares ainda no dia de ontem dizerem que o povo repudia Forças Armadas porque as forças armadas não entraram na aventura golpista isso foi falado na Tribuna de forma absolutamente

nítida e quando se apresenta esta proposição em verdade está aqui e está aqui se consolidando consolidando o apoio ao que aconteceu no 8 de janeiro este parlamentares que fizeram várias mudanças modificaram os seus membros nesta comissão e talvez por isso nós tenhamos uma comissão com tantas grosserias e com tanto desrespeito à palavra da outra pessoa ou o direito ao contraditório porque são membros que entraram hoje para poder fazer uma trincheira de horror para dizer que o Brasil tem que arrancar dele mesmo a sua própria história e tem que ressignificar o que bateu em cada um

em cada um de nós o que se discute agora quem financiou os acampamentos porque nitidamente foram financiados foram financiados ali havia comida com fartura condições para que as pessoas ali estivessem houve um financiamento destes acampamentos mas não Só houve uma minuta de golpe uma minuta de golpe foi encontrada uma minuta de golpes como se construiria a destruição da vontade do povo brasileiro o povo brasileiro elegeu Luís Inácio Lula da Silva e hoje todos os dias referenda o l que fez com a diminuição da inflação ao mesmo tempo com a diminuição do do do desemprego ao

mesmo tempo com a eliminação da fome da história e do cotidiano do povo brasileiro então Portanto o que nós estamos vivenciando aqui foi uma tentativa de desrespeitar a vontade Popular por isso é um ato antidemocrático Sem nenhuma dúvida que foi engendrado articulado aí dizem Foi espontâneo talvez tenha sido espontâneo as as orações aos pneus que foram feitas na frente de vários quartéis acho que isso Foi espontâneo mas essa construção ela teve liderança ela teve planejamento ela teve financiamento para poder desrespeitar o a vontade do povo brasileiro e Vejam o que diz a constituição todo o

poder emana do povo em nome dele será exercido querem rasgar a Constituição Brasileira envolvendo o que o Brasil vivenciou com muita dor com muita dor no Manto grosso e Cruel da própria impunidade concedo Um Minuto Para o deputado Élder deputada Érica Olha é importante enfatizar Deputado tempo de liderança só com delegação não cabe a parte Tá bom então continua então continuando presidenta continuando nós não temos dúvida por todos os elementos que estão postos e absolutamente explícitos e que houve uma construção uma organização que culminou com o dia 8 de janeiro e alguns dizem querem condenar

inocentes bom aqui se descobriu que havia intenção de explodir um caminhão caminhão com vários explosivos que iria matar muitas pessoas muitas pessoas aí dizem não isso foi um ato espontâneo é isso foi um ato espontâneo Isso não é um crime é isso isso querem dizer que isso não é um crime e querer anisar crimes que estão na mente e na memória da população brasileira e fazer isso desrespeitando outras pautas Nós deveríamos aqui estar discutindo sim a economia solidária deveríamos estar discutindo que a constituição tem que ter tem que ter o compromisso de combate à pobreza

mas o que nós escutamos aqui é alguém dizer que a economia solidária que tem no seu cadastro no C de sol 20.662 pessoas que beneficia 1. 423.000 pessoas que ela é uma porcaria porque o que que eles querem Anistia de golpista Anistia de criminosos por isso é sem Anistia para os golpistas encontra-se sobre a mesa um requerimento de retirada de pauta dos deputados Chico Alencar patru Ananias qual gostaria de fazer a defesa Deputado Chico Alencar com a palavra presidenta colegas essa retirada de pauta é a do bom senso e do bom processo legislativo o relatório

do novo relator antes esse projeto foi relatado pela deputada Federal S Bonfim substituído pela atual presidente da ccj ele foi apresentado a nós publicizado às 14:58 ele tem 21 páginas as nossas assessorias sem as quais a gente não funciona bem todo aplauso a elas ão examin porque o projeto de lei ele ficou mais amplo ainda e ele tem na nossa primeira visão o Claro intuito de indultar o ex-presidente bolsonaro hoje inelegível para que ele volte a cena política habilitado A disputar eleições Mas esse não é só o problema ele cria uma espécie de anistia Jumbo

que inocenta qualquer tenha cometido qualquer tipo de crime desde 30 de outubro de 2022 a cronologia é simbólica e na discussão da matéria se ela acontecer hoje ou não nós vamos elencar aqui 25 movimentos importantes dessa urdidura da tentativa de golpe afrontando a constituição cidadã de 88 eu não sou daqueles que acha que o pessoal que invadiu saqueou depredou a os prédios dos Três Poderes são todos terroristas eu tenho muito critério para usar essa terminologia até porque ela já foi usada contra a esquerda na perseguição da ditadura no Brasil em outros lugares do mundo agora

quem atentou por exemplo contra o Aeroporto JK com a finalidade de explodir e matar gente ali sim foi uma tentativa que quase teve êxito tragicamente as vésperas do natal de atentado terrorista naquele 2022 agora os outros como já dito aqui cometeram com maior ou menor grau existe na nossa ordem jurídica o crime de multidão existe na nossa ordem jurídica o recurso a decisões do próprio STF comete deu uma série de crimes e claro todo apenado tem o direito sagrado de ser protegido pelo estado que o abriga então é evidente que alguém mais condições de saúde

tem que ser cuidado tem que ser tratado tem que ser transferido e se um juiz Qualquer que seja não faz isso ele foi no para falar contra a retirada de pauta Qual deputado Deputado Marcel vanat senhora Presidente vem acompanhando aqui os debates é sofrido ouvir sinceramente diante das vítimas do 8 de janeiro a esquerda os petistas deputados e deputadas é sofrido ouvir tanta insensibilidade tá aqui a esposa do cesão Dona Jan suas filhas Késia Ana Lua tá aqui também a esposa do Jorginho que segue preso cisão morto na papuda Jorginho segue preso sofrendo inclusive mentalmente

com isso eu ouço aqui a deputada Érica cocai Deputado Chico Alencar deputados que dizem defender os direitos humanos mas eles não conseguem infelizmente enxergar nessas pessoas que estão aqui seres humanos Eu percebo que eles não conseguem olhar nos olhos da Jane não conseguem olhar nos olhos da Ana luí da k e dos demais familiares porque eles só conseguem ver ali bolsonaristas a esquerda não enxerga nessas pessoas seres humanos só merece direito humano quem é de esquerda de preferência quem é baderneiro quem quebra tudo quem é bandido como Lula chefe maior que subiu a rampa e

que justamente de no brasileiro de bem honesto Cristão a maior revolta que podia ter de ver o líder maior da Nação subir a rampa do Palácio do Planalto não foi por acaso que aconteceu 8 de janeiro com todos os seus excessos inclusive Sim com todas as depredações que precisam individualmente ser averiguadas mas o Ministro Alexandre de mora A Procuradoria Geral da República e todos os envolvidos nessa farça decidiram não individualizar a conduta e mandar todos pra cadeia no atacado inclusive muitos que sequer estavam em Brasília eu fui a papuda Deputado Chico Alencar e deputada Érica

cocai e me sensibilizei com os seres humanos que lá estavam presos injustamente eu quero saber se vossa excelências foram a papuda visitar honestos porque eu sei que bandidos vocês visitam estupradores e assassinos tem a solidariedade de vocês césare Batista a Dama do tráfico e tantos outros tem os apertos de mão da esquerda brasileira mas estes que estão aqui seres humanos que têm os seus direitos humanos vilipendiados pela esquerda e por Alexandre de Moraes não merecem nemhum olhar de compaixão por isso contra retirada de pauta senhora Presidente e que se vote logo uma Anistia que nem

deveria ter esse nome porque crime n um esses seres humanos cometeram obrigado senhor presidente a presidência solicita senhoras deputadas e deputados que tomem seus lugares a fim de ter início a votação pelo sistema eletrônico está iniciada a votação da retirada de pauta como orienta o PL deputada Júlia Oi presidente o PL orienta contra retirada de pauta eu quero só lembrar aqui que eu acompanhei de perto um caso de uma Catarinense chamada dariza que ela chegou aqui em Brasília à noite no dia 8 à noite após as depredações e ela foi presa e eu Visitei essas

mulheres no presídio no Colmeia Então é por É por essas pessoas que nós estamos aqui hoje Como disse o deputado van raten nem deveria se chamar Anistia porque a maioria não cometeu nenhum nenhum crime nem o de depredação mas as provas não foram analisadas as provas foram ignoradas tudo por uma questão política essas pessoas são fruto de um regime autoritário que estamos vivendo e são presos políticos e e eu olhei na cara delas no rosto delas e falei vocês não vão ser tratados como criminosos Obrigada como orienta o PT PC do b e PV senhora

Presidente pode falar fico aqui perguntando se todos são inocentes não fizeram nada nós estamos anistiando quem não recurso Abas corpos vocês estão vocês estão aqui Lando tô falando meu querido você tô falando meu querido Presidente ó mais uma reclamação eu fiz reclamação com Artigo 9 está garantida a palavra do deputado Deputado com a palav quer o golpe não tem justiça não tem Abas corpos vamos fodar o golpe nessa nação por isso eu acho que nós temos que passar outro dia discutindo isso por isso que nós vamos pedir obstrução tirada de pauta Deputado eh como orienta

União como orienta o Progressista canos senhor presidente Presidente o progressistas orienta não a retirada de pauta e só para desfazer aqui uma mentira que foi dita hoje derrubar uma mentira uma fake News que alguns Deputados de esquerda disseram que haveria uma pesquisa em que os brasileiros teriam afirmado que a percepção a percepção geral seria de golpe mas uma uma pesquisa que foi divulgada inclusive no site globo.com diz que 65 dos dos brasileiros acham que a invasão das sedes do os poderes em 8 de janeiro foi vandalismo e para apenas 30% teria sido golpe E só

mais um ponto ainda ten 30 segundos Presidente eh eu nunca vi aqui a esquerda eh defender prisão ou pena rigorosa para estupradores pedófilos assassinos assaltantes mas diante de pessoas que não praticaram crime nenhum eles aqui se avor como como enfim Defensores da justiça e e enfim não se compadece dessas pessoas que na na verdade não não não cometeram crime nenhum Obrigado Senor presid como orienta então a favor ou contra retirada de pauta então né É contra retirada o Progressista republicanos Deputado Lafaete senhora Presidente republicanos entende que esse processo nessa penalidade muitas pessoas inocentes estão presas

lamentavelmente foram condenadas e há um conjunto imenso de impropriedades processuais nessas nessas prisões né o foro não é privilegiado né não pode eh o mesmo juiz que acusa Oi e ele julga e ele de ofício faz intimações eh onde está a individualidade das penas e das condutas ou seja H um conjunto imenso né de irregularidades no processo e quanto mais no mérito Inúmeras pessoas sabidamente evidentemente Não estava presentees nem aqui no momento da depredação estão presas e há imagens de forças especiais descendo de rapel desligando a luz cortando o fio que claramente não eram aqueles

que estavam se manifestando portanto essa Anistia é necessária republicanos é contra a retirada de paa com orent MDB PSD PDT PSDB podemos Deputado Daniel Presidente vou falar pelo posição é nós do podemos orientamos não e por muitos dos dos motivos já mencionados qualquer jurista vai concordar que Tecnicamente o que esses presos políticos passaram é completamente inaceitável existem inúmeras irregularidades nos processos que cada um deles estão passando e são vítimas na verdade da narrativa da esquerda de tentar criar uma ideia de que o que aconteceu no dia 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe de

estado algo que ninguém de B senso vá concordar uma vez que eh a gente não só por entender que não existia nenhuma ameaça ao estado democrático de direito como também eh ao avaliar todo o histórico de depredações que a esquerda realizou no Brasil em diversos eh estabelecimentos públicos e e propriedades públicas como orienta nós orientamos não presidente presidente comoa Presidente Deputado luí Gastão Presidente o PSD libera a bancada PSD libera Presidente o PSOL quem vai orientar deputada Célia ou Deputado Deputado Túlio gilha Ok Deputado Túlio Oi Presidente eu queria chamar os colegas para uma reflexão

foi tentativa de golpe ou foi apenas o crime de vandalismo como a gente nessa comissão pode saber das intenções dos autores e olha Presidente a gente sabe das intenções de cada um e de cada uma pela forma como o movimento é organizado o movimento foi organizado pedindo intervenção militar o movimento foi organizado pedindo fim da Democracia é pela motivação das pessoas que estiveram presentes no ato que a gente sabe a intenção daquele movimento eu digo isso presidente porque um deputado que me antecedeu ele falou que não havia crime de ô não havia crime de golpe

porque as pessoas que estavam lá não tinham força para aplicar um golpe de estado Presidente Se dependesse de força vários criminosos estariam libertos precisaria se então libertar aquele bandido não foi ISO encerrou o prazo deputada é um minuto não deputados deputados vamos manter a ordem é um minuto para orientação de bancada que não é prorrogado para nenhum dos deputados como orienta a PSB Avante solidariedade prd novo Deputado Marcel Presidente eu fui interrompido Deputado é um minuto para orientação deada mas eu fui interrompido consi Pessoal pessoal não entendeu nem o que tá sendo des vamos manter

o respeito esses garotos da quinta série mand aqui badernar deixa deixa eu L diz cois presente não não Deputado aqui na ccj os tempos são rigorosamente respeitados eu sou membro da comissão eu sou membro dessa comissão tá constrangedor pres eu preciso de 30 segundos Deputado Com todo o respeito eu preciso de 30 segundos Presidente não não Deputado eu não tô prorrogando para ninguém Deputado Olhe ã como orienta então solidariedade prd novo Deputado Marcelo eu quero até pedir desculpa aqui ao colega Flávio Nido na fala mas era no final do tempo eu fui interrompido na fala

eu fui não tinha tinha além de tudo é mentiroso não foi presidente não eu Fido na fala já tinha acabado seu tempo eu conferir aqui com a mesa Deputado depois Presidente reclamação Artigo 96 recolhe o voto dele presidente Presidente Artigo 96 reção Deputado Deputado Elder Deputado Túlio conclui o seu raciocínio e como orienta Ok ess sim ou não obstrução deixa eu ler deixa eu ler 30 segundos É sim não eu não tive mais que um minuto ninguém presidente Presidente então deputados deputados Presidente Artigo 96 vamos vamos encerrar aquição Presidente eu fui interrompido presente encerar deput

não tem precedência como orienta o novo Deputado Marcel por favor pessoal vamos vamos vamos ter silêncio aqui para parar de perturbar a ordem aqui por gentileza Deputado deputada eu eu quero eu quero pedir aqui em primeiro lugar desculpas ao colega Flávio Nogueira interrompi vossa excelência mas não dá para falar assim Presidente não dá Presidente peço rão à mesa questão de ordem artigo 73 meu Deus nós estamos na orientação do novo deputados não precede Deputado Vamos respeitar os prazos já concedidos Deputado Marc já tinha passado a palavra vamos cumprir Um Minuto Deputado questão de ordem não

precede Presidente não vai terdi palav quero aqui pedir desculpa a colega Flávio Nogueira que de fato eu interrompi enquanto falava isso não é do trabalho corriqueiro dessa comissão nem do meu feitil mas Deputado Nogueira vossa excelência disse que as pessoas têm direito a recurso eu lhe digo e eu peço que olhe para esses seres humanos para essas pessoas que estão aqui e se comça desses seres humanos Eles não têm direito a recurso abias corpos não cabe a decisão monocrática de Ministro e mais cara Presidente Ele só tem direito mesmo a isso que nós estamos fazendo

aqui porque eles não conseguem mais encontrar em nenhum lugar recurso para as arbitrariedades e injustiças que estão sofrendo é por isso que nós não podemos adiar essa discussão e é por isso que temos de votar hoje este projeto de lei tão importante Obrigado senhor presidente Presidente deputado os incisos artigo com relação manutenção da ordem já foram superados você citou o artigo 73 já foram enfrentados foi uma questão de ordem falou agora Deputado falei não presidente artigo 73 inciso 13 diz o seginte não se poderá interromper o orador salvo consens concessão especial deste para levantar duas

questões de ordem para pará-lo questão de ordem de ordem ou para pará-lo o que não foi o caso o deputado Túlio foi interrompido fo fo interrompido Eu já fui interrompido inúmeras vezes deputada éca cocai interrompida inúmeras vezes o que eu peço Presidente para encerrar é o bom senso é o bom senso nós precisamos ter bom senso aqui não tem problema a gente divergir nas opiniões o que a gente precisa é ter calma respeito ouvir o que o colega tem a dizer o inciso 13 ele é muito Claro não se pode interromper um orador salvo no

caso de questão de ordem e para pará-lo quando ele concordar qualquer Deputado pode pedir uma questão de ordem ou uma parte e lá no inciso no artigo 41 diz que cabe a presidente a presidente da Comissão dentre outras coisas conceder a palavra aos parlament a de acordo com o Regimento para que tanta pressa para que tanta algazarra para que tanta confusão para tentar apressar a discussão desse projeto que nós temos divergências Profundas disse muito bem aqui o deputado Chico Alencar não podemos caracterizar todo mundo da mesma mane a organização e muitos muitos atos anteciparam o

dia 8 de janeiro e é por isso que a gente não pode tratar um movimento reivindicatório com o movimento planejado que inclusive previa uma ação para explodir uma bomba no Aeroporto JK em Brasília então isso não é brincadeira nós estamos aqui discutindo com seriedade todas as as falas dos parlamentar tem que ser respeitadas aqui está o artigo 73 aqui está explícito no inciso 13 ou seja ou nós respeitamos ou nós vamos rebaixar esta comissão que é com todo respeito às demais é a comissão mais importante desta casa não cabem aqui comportamentos de pessoas que não

respeitam os outros quem quer vir aqui na comissão de conção e justiça que saiba ouvir que saiba respeitar e que Fale o que pensa e o que quer na hora em que estiver inscrito Muito obrigado Deputado eh já ampliando a questão da de ordem com relação ao artigo 73 de fato não se pode interromper o orador no caso do deputado Túlio o tempo dele já tinha sido encerrado porque era um minuto para orientação de bancada foi interrompido Encerrando o prazo e logo encerrou o prazo era para dizer sim ou não Ou obstrução Deputado Com todo

o respeito Peço aos deputados que mantenham o respeito à palavra dos colegas a toda a questão de manutenção da ordem cabe a essa presidência e qualquer outra questão relativa ao artigo 73 já foi superada e não mais será acolhida questões de ordem relativos a isso vamos vamos terminar a orientação e analisar questões de ordem Porque queremos Vamos superar aqui a orientação de bancada PSB Avante solidariedade prd novo já foi maioria minoria oposição minoria deputada biaquia Presidente Primeiro só dizer presidente que nós vamos orientar contrariamente essa retirada de pauta eu acho interessante que tanto a esquerda

tão revoltada com Anistia eu quero lembrar né que houve uma Anistia votado pelo congresso em 1979 e que na ocasião foram perdoados terroristas que haviam cometidos assassinatos de pessoas inocentes e que até hoje continuam dispos concepções antidemocráticas A exemplo do dogma da ditadura do proletariado além de Celebrar o massacre dos Direitos Humanos dos povos da Venezuela de Cuba e tantos outros de outros países oprimidos pelas tiranias comunistas Anistia de 79 ela foi concedida não porque a maioria dos parlamentares da época concordassem com a ideologia comunista que daqueles anistiados mas sim porque consideravam que o gesto

de perdão de esquecimento recíproco indispens a conciliação Nacional deputada Bia como orienta Paris Ok como orienta a maioria deputada Érica cocai é que eu não enxergo deputada Eu já falei a questão da deputada impede eu enxergar o teu microfone pode falar acho que a sua visão tá muito seletiva eu presidenta eu venho eu venho aqui dizer que nós não estamos nós não estamos discutindo aquio de expressão política as pessoas TM a liberdade de se expressarem or teve um ato agora no final de semana que eles achavam que iria milhares de pessoas ou centenas de milhares

de pessoas e não deu 45.000 pessoas mas estavam lá interrompa meu tempo interrompa meu tempo presidenta recomponha meu tempo presidenta presidenta presidenta tá parado presidenta tá parado recomponha meu tempo estava em faltando 32 segundos que tá parado o tempo eu não tô entendendo faltava continua o tempo da deputada então continuando Presidente é eu diria que não estar aqui não se está aqui discutindo a liberdade política nós estamos aqui e reconhecido por todas as pessoas que estão defendendo a Anistia que houve crime o que está se buscando aqui é não apenas multas ou questões eleitorais mas

também o que incide no código penal o que incide no código penal houve depredação houve violência houve agressões contra as pessoas e obviamente presidenta nós vamos tendo em vista o início da Ordem do dia não pode Aler não pode ser feito nem a encerramento da nominal é cancelado começou a ordem do dia tendo em vista o início da Ordem do dia encerra os trabalhos cancelo a próxima reunião e lembro que está convocado para amanhã reunião deliberativa extraordinária com pauta já publicada a partir das 10 horas da manhã estão encerrados os trabalhos