Serviços Públicos - CLASSIFICAÇÃO Administrativo-Econômico-Social Aula 124 - Prof Tanaka

olá amigos do eleitor a atualizar estamos aqui para mais uma aula de direito administrativo professor eduardo da marca e vamos continuar a nossa aula de classificação dos serviços públicos exatamente aqui é o último encontro subir classificação vamos sim continuar o tema serviços públicos temos muita coisa pra atender ainda mas vamos ver hoje quais são as classificações que vão estudar a primeira é a classificação como o de pedro chama quanta quanto ao objeto e aí nós temos três tipos que é o serviço administrativo serviços comerciais ou industriais que também são chamados serviços econômicos e serviços sociais

então é o sonho o outro outro critério de classificação muitas vezes um primeiro é nessa classificação era conhecido com outros critérios também de classificação opinou a estudante está bom e aí vou colocar aqui como exemplo desses critérios né aqui três fortes aqui o anacã fazendo seus serviços inferno lá na minha mesa no prédio da receita federal fazer meus serviços internos ali um serviço administrativo tranquilo né serviços econômicos comerciais ou industriais é esse serviço aqui por exemplo que nós mandamos led iluminação de energia elétrica então aquela história né a empresa e nenê e elétrica era mãe

de natália por exemplo esse exemplo aqui ela visa lucro obviamente uma empresa ele está prestando serviços econômico você paga por esse serviço para pagar o preço de serviço e aqui nós temos um tipo de serviço é um serviço social está no artigo 6º da constituição direitos sociais fundos direitos sociais à saúde saúde alimentação previdência social assistência social nós temos diversos diversos direitos sociais um decidir social é a saúde que é um serviço social e pessoal vamos ver aqui e têm por ele tem olha aqui serviços administrativos segundo meirelles então segundo meirelles serviço administrativo sons que

a administração pública executa para entender suas necessidades internas o prepara outros serviços que serão prestados ao público tais como a imprensa oficial então tranquilo né os seus serviços internos o esse serviço administrativo desligar necessidades internas vão preparar um serviço que será prestado ao público próximo serviço são serviços comerciais ou industriais você vai encontrar também com os serviços econômicos você pode encontrar um serviço econômico serviços comerciais e industriais segundo de pietro serviço comercial do ceará aquele que a administração pública executa direta e indiretamente para atender às necessidades curativa de ordem econômica até aqui o o conceito

de vocês paulo também por serviços comerciais e industriais o serviço público econômico tá vendo são atividades a que se refere o artigo 175 da constituição ou seja serviços públicos que se enquadram como atividade econômica em sentido amplo pode continuar econômico como é o caso aí eu fui pra vocês da energia elétrica no fornecimento de energia elétrica que têm possibilidade possibilidade ao menos teórica need ser explorado com o intuito de lucro ou ele quer um caldo ambiente né segundo os princípios norteadores da atividade empresarial essas atividades são de titularidade do estado nós vimos isso a primeira

aula do estado titular por exemplo do fornecimento de energia elétrica também pode ser titular e que podem exercer as diretamente ele pode se quiser prestar o serviço de fornecimento de energia elétrica ou mediante delegação particulares isso não estamos na primeira aula são exemplos o serviço de telefonia de fornecimento de energia elétrica fornecimento domiciliar de gás canalizado eles é instalar aqui né o exemplo de serviços industriais comerciais ou serviços públicos economia e serviços sociais e redes sociais ou ainda nos legou tinha o sus né então vamos ver na voz ali né a definição de pietro que

ela diz serviço serviço público social é o que atenda necessidades coletivas em que a atuação do estado é essencial beleza mas se convive com a iniciativa privada você tem como eu falei pra vocês é inferior você tem ali é o estado prestando saúde o sus em clínicas médicas clínicas odontológicas particulares também se prestando os serviços é lembra que eles particulares a doutrina considera serviços públicos em próprios e até nem considerar como sem serviço público né porque são entidades particulares que estão a prestar um serviço de médico e odontologia particular já no caso do estado três

transando e se não se considerar um serviço social porque não vai cobrar nada de você obviamente é do mundo sabe quando vai ao sus é totalmente gratuito né olha lá tal como ocorre com os serviços de saúde educação previdência cultura meio ambiente são tratados na constituição no capítulo da ordem social e objetiva atender os auxílios sociais do homem considerados deles fundamentais pelo artigo 6º da constituição então é só pegar timbu ser sobre o artigo 6º é pra você é ter uma idéia do que tenha ser sede sociais obviamente quando você estuda direito condicional que você

mais norte o sexto mas só pra gente ver relembrar qual em que são considerados redes sociais segundo artigo 6º da constituição federal falar em direitos sociais que são direitos sociais a educação é só lembrado nas promessas de campanha política que por isso tonet invés da eleição para a educação eu vou dar saúde melhor alimentação a todos eu prometo trabalho a todos moradia todos um transporte decente lazer segurança pra todos previdência social a proteção à maternidade e à infância a assistência aos desamparados que é a assistência social na verdade né na forma desta constituição então aqui

o exemplo que nós déssemos pra você exemplo da saúde sou amigo zé gotinha tranquilo muito bem então temos aqui uma questão de concurso público aqui eu moro a abrir as letras deixar maior que a gente resolver essa questão lá conquistou fundação carlos chagas a assembléia legislativa do estado de são paulo considerando a classificação dos serviços públicos é incorreto afirmar que os serviços que é ele quem correta esperto a ele mesmo que a pessoa já vai logo as duas alternativas até a corra a e correta vou marcar não querem correta o v e tem a serviços

singulares os serviços regulares o de 5 exatamente né serviço regular de símbolos individuais de visíveis específicos nós não estudamos as duas aulas atrás se você não lembra da assistida velha importa nem chamar de singulares do símbolo de segurar são preponderantemente destinará pessoas um vídeo individualizados entregue pode chamar serviços individualizados sendo mensurar melhor organização em cada um dos indivíduos por exemplo a conta de luz foi pra você e dizer se é correto é correta só que ele quer o que querem correta ou incorreta indelegáveis lá passada só que ele somente pode ser prestado pelo estado é

no não podem alegar ou seja pelos seus próprios órgãos a gente sim delegado está certo não pode delegar os próprios órgãos e agentes letras e delegava delegáveis são somente em ter aqueles que por expressa disposição legal pode ser executado pelo estado por articulares esse aqui é legal e somente aqueles que por disposição expressa legal pode ser executada pelo estado particular está errado aqui ele executado pelo estado ou com delegado os delegados aos permissionários né delegados os permissionários não está errado aqui né e pode ser vetado pelo estado ou o particular sam caso no nosso exemplo

estamos vendo é um serviço ciais mesa muito bem outro de sociais então o ele quer a errar e raias e na decoração de sociais são os que o estado executa para atender os reclamos sociais básicos representa os serviços assistenciais e competindo certo economista com aqueles que representatividade escala industrial comercial e possibilitando também tá certo então cd coração vamos ver que o próximo exercício a mulher é que o obrigue a letra pra ficar maior aqui em matéria de classificação os serviços públicos de acordo com a doutrina do direito administrativo é correto afirmar de serviços 10 aqui

correta e tem a econômicos são aqueles que está executa para atender os reclamos sociais básicos e presentes serviços assistenciais e protetivas como sempre a assistência médica está não está aqui são serviços sociais vão ter errado a de singulares o t5 nem você nem que os individuais eles podem chamar de símbolo né são aqueles com os destinatários não podem ser individualizado roupa muito pelo contrário pode sim ser individualizado sendo imensurável utilização de cada um dos seus indivíduos como a coleta de lixo então está é a estimativa é trans e ele fala a administrativa só que eles

gostaram executa para compor a organização dos interesses particulares comentando este a privada para marcação tributária foi de emprego nada a ver nem sei quem está falando aqui tá errado de coletivos o universe ou universais ou gerais são aqueles pensar no agrupamento indeterminado de indivíduos de acordo com as opções de unidades da administração em conformidade com os recursos de que eles sonham com uma iluminação pública há certo né ele do ódio qualquer coisa ninguém da sala assistindo as duas atrás tem de falar esse universo e delegáveis são aqueles que por sua natureza pelo fato de assim

disco ordenamento jurídico somente pode ser executado dia certamente pelo poder público na onda também pelo poder público o novo serviço defesa nacional e internacional não é legal é indelegável não está é a daí mineiras agora nós vamos ver serviço o público propriamente dito e serviços de utilidade pública mais uma classificação para cá mais uma classificação na doutrina né serviço público totalmente de serviço de utilidade pública aqui é um serviço público propriamente dito ao serviço tipo o estado é aqui um serviço de utilidade pública com um fornecimento de energia elétrica vamos dar uma olhadinha o e

doutrina consideram ruim ou essa outro tipo de classificação deste tipo estado de disputa terminaria em português farão o serviço é colocado fornecimento elétrico of ser testado até por meio de delegação através de particulares olá segundo meirelles serviços públicos propriamente dito são os que a administração presta diretamente a comunidade por reconhecer sua essência da área é importante se a necessidade ele cidade para a sobrevivência do grupo social e do próprio estado continuou ele fala por isso mesmo perseguição conselhos privativos poder público ou seja esse propriamente dita é só serviços indelegáveis cv ele pode uma classificação pode

por si contra né é indelegável beleza sofreu um serviço público delegado falando isso aqui é um serviço público propriamente dito no sentido de que só a administração deve emprestá los sem delegação do excesso mesmo porque geralmente exigem atos de império de medidas como os horas em relação à administradora olha aqui lembras-te estudou os delegados e delegadas negado delegados aqui é indelegável é e delegado exemplo e serviços honda de ser racional de polícia de preservação na saúde pública a internação de curta é saúde pública né olha que o exemplo poder de império poder de polícia à

fiscalização da receita federal a fiscalização da luana quando você chega no aeroporto como ano-base estados unidos quando você atravessa a ponte da amizade sempre eo japonês joãozinho com cara de bravo olha lá ae sempre uma onda na classificação que é serviço de utilidade pública ele é os delegados aqui somos delegáveis acerto dos delegados vamos ver o que ele chama o último show serviço de neco aqui a classificação de sempre expondo história do espelho e serviços de utilidade pública é a concentração no meireles a qual é aquilo que melhor lhes falopa ufms fala serviço de utilidade

pública só se a administração de que o incêndio sua sua conveniência não é a essencialidade necessidade essencial pra gente mas só não por exemplo nos elétrica pessoa pode viver sem uso do fogo sem luz elétrica né então reconhecido a conveniência não precisa nem nem não é a essencialidade serviu que propriamente dentro ele considera que considera essencial neste da república tem utilização pública mas não é essencial 5 no mirante para os membros da coletividade pré são diretamente ou aqui é assim que seja prestado por ter seu o líder e xuxa permite que haja a delegação concessão

permissão e autorização nas comissões regulamentada sob seu controle e controla totalmente a agência nacional de energia elétrica nacional a complicações durante mas só conta e risco dos prestadores mediante remuneração dos usuários como exemplo você tem ali motivo das telefone pessoal então sair mais utilidade pública o serviço delegado você lembra dos serviços porque se usa para mesma situação a diferença é um serviço que não é essencial beber é só esse serviço da república não é essencial o serviço tipo de estado ele considera um serviço essencial centenário importantíssimo é beleza ali vão ver aqui ó um ka

i concurso público falar cesquim os serviços públicos não essenciais não essenciais em regra são indelegáveis beleza nós vimos os lances iniciais são de utilidade pessoa chamada de mudar e pública e são delegado eles podem ser remunerado pô preço cobre o outro ambiente a morena quem não lembra da assistir à aula duas rodadas atrás e vai de repente humanitare fifa e também são serviços individuais noel está a resposta a próxima questão olha que eu passo para você plantar mais sozinhas e próxima ela é essa tá bom vamos lá em relação a esse tipo de serviço estado

reconhece sua como beninense a comunidade embora não essencial e nintendo o serviço é essencial o pai está falando então de utilidade pública do estado peças diretamente ou por terceiros delegados mediante remuneração regulamentada controlada pelo poder como por conferir se os pensadores ele pegou o pior e colou o que o conceito dentro da república pode praticamente selar sua classificação é sucesso desde a definição acima e respeito aos serviços públicos desminados de e aí o universo se num símbolo próprio do estado seus próprios do estado né os proprietários da forma que o serviço não dá já falo

e pontes delegada como no caso da energia elétrica é utilidade pública o outro país mesmo que cumpriu incolor conselho da república marca esse coração na meu coração batia o estádio está falando bem que é indelegável e administrativa também na alma dos activos e nada a ver com este tipo de serviço são marcas seu coração fundação carlos chagas tjd pé grande buraco ali colocar isso os serviços de preservação da saúde pública com saúde pública e os de polícia nem de outros são considerados serviços públicos sim usar serviço público em próprio estado não exijo próprio típico estado

né de polícia num exclusivo estado também administrativo também não é a b considerado substitutivo da república não de polícia tivesse publicado é público propriamente dito né assim como o próprio inter nada pra vocês eo tce não é universe eu tiver se está todo mundo diz polícia pública ser público sim a público propriamente dito assim como o próprio estado centro alto do estado e o tio olidef para poder nos marca e olha não dão cd coração acho que ainda não é de público sim sei comerciais nem sequer cimpor disse comerciante também administrativo pelo não e utilidade

pública firmas que não prova que está tudo bem a notícia está errada é um tiver se você ver nessa questão ele trabalha um diverso ou seidler pode estudar pegar uma situação e misturar os conceitos da acif ações e serviços públicos de verdade aí você espera que eu tô ligado ligado à ihm ou e você deve sair né carlos chagas 11 técnicos necessários e ver o nível que a questão não é só a questão boné o mesmo a próxima questão me o rio e se tranquilo integral do instituto federal do rio de janeiro são exemplo classificações

dos serviços públicos osa seguir indicados aí só quer saber de você conhecia exemplo está a ficar sem títulos públicos está fácil demais né é desejável integradas em que vier aí quer saber e certo né cuidado que é meu é errado pensar que está certa serviço administrativo da república também é tipo um exemplo de pacificação coletivo singulares por antigos singulares é que é o que simboliza que eu tiver se gerais e individuais venda duas voltas atrás sociais e econômicos carro de ver seus operacionais e regulamentadas no ele não tem isso a doutrina ele quer certo é

errada é esse marcar aí é de eduardo se gostou asfalto bom nome ia no jóia plataformas turismo mas é talvez pra você estudou hoje está cada dia mais perto na sua formação você sabe serviço público cair os em talca hipotecou força nos a se garantir em pó é a questão cais nas casas deles publicou pa pessoas garantindo assim a próxima aula não mais uma sensação mais uns continuar a falar sobre serviços públicos bom é um dom joão maria compartilhe inscreva-se no ceará importante precedente importante você passa informação porque existe esse trabalho beleza é isso aí

nem de braço é nóis tel