01 PROCESSO DE HABILITAÇÃO - LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO EM AUTOESCOLA

olá alunos de todo o brasil essa nossa primeira aula nós vamos falar só por processo de habilitação e o que é o processo de habilitação são as etapas das quais o candidato deverá se submeter para obter a sua habilitação ea primeira coisa que nós vamos ver é sobre os pré-requisitos para o candidato à habilitação pré-requisitos para a gente entender o que significa esse termo nós vamos primeiramente destacá a palavra requisitos requisitos aqui pode ser entendido como exigências entendam quais são as exigências para o candidato à habilitação e esse pré esse pré sal sentido de antecipação

que nos leva a entender que mesmo antes do candidato se inscrever ele precisa comprovar que preenche o que atende tais exigências vamos ver o que diz a lei nesse sentido um artigo 140 do código de trânsito brasileiro diz o seguinte tem um ser penalmente imputável e tem dois saber ler e escrever e tem 3 possui carteira de identidade ou equivalente este é o código de trânsito brasileiro mostrando pra gente aqui três pré-requisitos e tem 1 2 e 3 nós temos também uma resolução nacional do contran a resolução 168 que trata de todo o processo de

habilitação de vocês candidatos mostrando pra gente quatro requisitos e tem 112 3 e 4 que são ser penalmente imputável saber ler e escrever possuir documento de identidade possui cadastro de pessoa física ou cpf então aqui nós podemos observar esse item a mais regulamentado pela resolução 168 do conselho nacional de ou seja é válido para todo o brasil e é justamente com base nesses dados que nós vamos nos ampara portanto se na sua prova perguntar quais são os pré-requisitos para o candidato à habilitação você vai responder ser penalmente imputável saber ler e escrever possuir documento de

identificação e possuir cpf agora vamos entender melhor o que cada item desses quer dizer ser penalmente imputável o ser penalmente imputável se refere aquela pessoa que responda pelos seus atos alguém que responde por si judicialmente penalmente é muito comum a gente ver candidato substituindo esse item ser penalmente imputável por ser maior de 18 anos isso é um erro um equívoco e pode fazer você errar uma questão na hora da prova por que nós não podemos substituir o termo ser penalmente imputável por ser maior de 18 anos porque nem todo maior de 18 anos é penalmente

imputável imaginem o alienado mental a pessoa que sofre de uma deficiência mental ela responde pelos seus atos claro que não portanto mesmo sendo ela maior de 18 anos ela ainda não preenche o requisito ser penalmente imputável portanto não confundam se na sua prova e de quais são os pré-requisitos em uma das alternativas ser maior de 18 anos pode fugir dessa alternativa porque certamente ela será considerado como errada no segundo requisito saber ler e escrever nós vamos entender como será o fábio tizado observem se a pessoa souber ler e escrever ela não precisa comprovar nenhum grau

de escolaridade não existe a possibilidade de ser cobrado do candidato hábito são qualquer comprovação de grau de escolaridade nem primário ensino médio e fundamental nenhuma escolaridade será exigida do candidato é muito comum a gente ouvir boatos de pessoas dizendo que a partir daí não sei quando será exigido o segundo grau ensino médio para tirar habilitação isso não existe e na minha opinião não vai assistir portanto desconsidere tauá entenda hoje o requisitou pré-requisito para se habilitar se limita a ser alfabetizado ou seja saber ler e escrever independentemente da forma com a qual você lançou mão para

aprender os seus avós no seu time sou autodidata não precisa comprovar escolaridade o terceiro item diz possuir documento de identificação quando que menciona documento de identificação nós devemos considerar a carteira de trabalho passaporte ou qualquer outro documento de identificação válido claro que precisa ser um documento com foto o título de eleitor por exemplo não serviria a carteira de identidade carteira de trabalho passaporte certificado de reservista militar para os homens todos são documentos válidos na hora de comprovar sua identificação para o cadastro como candidato à habilitação e por fim o possuir cpf vale lembrar que atualmente

não é mais obrigatório o porte do cartão vejam não precisa do cartão constando o número do cpf basta que você apresente o número somente o número é suficiente para preencher esse pré requisito agora nós vamos ver sobre o prazo de validade do processo de habilitação a resolução 168 do contran estabelece que o processo de habilitação têm a validade ou a duração de um ano a contar da data de cadastro do candidato no sistema brin co e renach binco é um sistema informatizado onde fica armazenada todos os dados dos candidatos à habilitação e condutores base índice

nacional de condutores repetindo base de índice nacional de condutores e renais que o registro nacional de condutores habilitados com base nessas informações não ficava registrado o seu processo que tem a duração de um ano vejamos o que diz a legislação artigo 2º da resolução 168 do contrário o processo do candidato à habilitação ficará ativo no órgão ou entidade executivo de trânsito do estado ou distrito federal pelo prazo de 12 meses contados da data do requerimento do candidato requerimento é considerado a partir do instante que foi lançado no sistema sistema binco onde ficam armazenados os dados

do candidato mas o meia 80 diz que os exames médicos e psicológicos têm validade de cinco anos vejamos a coisa deve ter um físico e mental será preliminar ou seja o primeiro a ser feito e renovado a cada cinco anos ou a cada três anos para condutores com mais de 65 anos de idade no local de residência ou domicílio do examinado nesta tela nós temos os exames necessários para a obtenção da habilitação vamos por etapa a primeira etapa consiste na avaliação psicológica e exame de aptidão física e mental essa parte feita na clínica que provavelmente

vocês que estão aqui assistindo a essa vídeo aula e já passou por essa etapa para essa etapa não existe carga horária curso ou treinamento para que o candidato passe por essa etapa basta que ele faça o seu cadastro junto ao sistema binco e de porte dos documentos necessários procure aqui credenciada para então passar pelos exames de avaliação psicológica e aptidão física e mental sendo aprovado nessa etapa ele procurará o centro de formação de condutores cfc onde ele vai dar início à segunda etapa passando primeiramente pelo curso teórico com a carga horária de 45 horas aula

e logo em seguida após cumprido a carga horária o exame teórico técnico onde ele deverá ter um aproveitamento mínimo de 70% para que seja considerado aprovado na maioria dos estados do brasil essa etapa do exame de ordem consiste em uma prova escrita feita manualmente ou pelo computador que contém 30 questões e 4 alternativos onde o candidato acertando 21 ele já atingiu 70% e aprovado tem alguns estados que optaram pela prova de 40 questões onde o mínimo exigido para aprovação seria 28 pontos entendam-se na sua própria contar qual é o mínimo necessário para ser aprovado não

vai perguntar 21 ou 28 pontos a perguntar a porcentagem ao mínimo exigido para que você seja aprovado no exame teórico técnico 70% das questões apresentadas na prova ea terceira e última etapa consiste no curso prático de direção veicular com carga horária mínima de 20 horas aulas e logo em seguida o exame prático de direção vamos verificar isso na lei ela novamente na resolução o mel do contran em seu artigo 3º diz para a obtenção da acc e da cnh a 60 que a pouco vocês vão saber o que é o candidato deverá submeter se à

realização de avaliação psicológica e aptidão física e mental então esses dois aqui na primeira étapa avaliação psicológica e exame de aptidão física e mental depois exame escrito sobre a integralidade do conteúdo programa tático desenvolvido em curso de formação para condutor ou seja passou pelo curso vai passar depois pela avaliação e por fim o exame de direção veicular realizado na via pública em veículo da categoria para a qual esteja se habilitando lembrando que o candidato a categoria b além de passar por essas etapas logo após ter sido aprovado no exame teórico e antes de começar as

aulas práticas deverá passar por cinco aulas de 30 minutos no simulador de direção simulador nós vamos conhecer melhor daqui a pouquinho e aqui nós temos o detalhamento do curso teórico mostrando dentro das 45 horas qual é a carga horária é necessário para cada conteúdo começando pelo curso de legislação anjos devem preencher 18 horas aula logo após direção defensiva 16 horas aula temos também primeiros socorros com quatro horas-aula meio ambiente e cidadania com quatro horas aula e mecânica básica de veículos com três horas aulas totalizando então 45 horas/aula isso é o desmembramento do curso teórico-técnico claro

que toda essa carga horária deverá ser comprovada por meio de identificação biométrica num curso presencial onde a sua frequência será registrada por meio de identificação biométrica conforme vocês podem pedir ficar aqui e o curso prático de direção veicular com o conteúdo carga horária exigidos pra ele bom se é a primeira habilitação você deverá preencher pelo menos 20 horas aula se você já é habilitado e pretende fazer uma adição ou mudança de categoria você vai precisar passar por 15 horas aula de prática de direção veicular pelo menos 20% dessas aulas devem ser realizadas em período noturno

prestem bem atenção nisso isso é regulamentar a resolução 20 por cento ou pelo menos 20% das aulas devem ser realizadas em período noturno e cabe ao detran de cada estado ou ao órgão executivo de casa está a estabelecer que período esse período noturno se a partir dos 18 17 ou 19 horas não cabe ao detran de cada estado fazer a sua interpretação e estabelecerem certamente não vai ser perguntado em prova o horário porque isso caracterizaria uma interpretação estadual da legislação com vocês estão fazendo um curso e passarão por uma prova de âmbito nacional certamente você

pagar pela sua própria que está em legislação nacional portanto se perguntar 20% das aulas em período noturno e não a partir das 18 19 ou 20 horas tudo bem aqui apresentar para vocês o simulador que eu falei anteriormente ao simulador cinco aulas de 30 minutos para quem está passando pela categoria b esse é o simulador certamente vocês vão conhecê lo melhor no centro de formação e com certeza também estarão passando por treinamento no simulador muito interessante é acertado pois se você pegar o veículo de verdade colocar na via pública dirigente vai ter então passado por

um treinamento para eliminar consumado o que é muito bom tá e lembrando que os exames para as habilitações a e acc serão realizados em local apropriado ou seja nota pista agora vamos falar sobre ela é a de ver o que a ele a dever a licença para aprendizagem de direção veicular prestem muita atenção nesse termo l ar de ver é muito comum questões em prova abordando sobre a licença de aprendizagem consiste no documento obrigatório para o treinamento das aulas de direção ela expedido pelo detran ao candidato aprovado nos exames psicológico e de legislação só vai

pegar a ele é de ver aquele candidato que já passou pelo psicológico e pelo teórico ou seja vai pegar essa licença pra quê pra treinar a direção veicular treinar as aulas de direção veicular quais são as informações necessárias nessa licença de aprendizagem identificação do órgão que expediu quem espera a licença de aprendizagem é o órgão executivo do estado o detran também o nome identidades cpf eo número de registro desse candidato no sistema ela também a categoria pretendido se a b ab centro de formação de condutores ao qual ele está vinculado ou matriculado pra você está

começando agora vamos começar a entender a auto escola como centro de formação de condutores esse é o termo correto para outra escola centro de formação de condutores ou abreviadamente cfc e nela também constará o prazo de validade com o prazo de validade da licença de aprendizagem é o prazo do seu processo de habilitação o dico seu processo habitação vence a sua licença de aprendizagem também vence agora vejam aqui talvez a informação mais importante de tudo isso nós falamos sobre licença de aprendizagem o candidato encontrado treinando sem a companhia de um instrutor credenciado terá sua l/ha

de ver suspensa os seis meses é muito comum esse tipo de questão em prova muito comum repito o hotel está aqui pra vocês o candidato encontrará treinando sem a companhia de um instrutor credenciado terá sua licença de aprendizagem suspensa por seis meses prestem muita atenção no termo suspensa porque os seis meses normalmente os candidatos não esquecem não ele sabe que é uma punição será aplicada por seis meses guardam com facilidade mas o suspenso é que pega na hora da prova na hora da prova simplesmente mudam suspensa por aprendida ou recolhida e vai fazer você ram

o candidato encontrará em nada sem a companhia de instrutor credenciado terá sua licença apreendida por seis meses terá sua licença cassada por seis meses terá sua licença recolhida por seis meses nenhum dos temas que mencionei que o correto é suspensa por seis meses eu tenho certeza que vocês já notaram isso aí e não vão cair nessa pegadinha na hora da prova e em qual habilitação ou categoria eu posso começar vejamos você pode começar pela permissão para dirigir a carteira provisória de categoria a permissão de categoria a para que serve cada categoria nós vamos ver daqui

a pouco tem também a permissão para dirigir na categoria b tem também a permissão de categoria a e b quer dizer que eu posso começar pelas duas simultaneamente sem pode categoria a e b junto simultaneamente ao mesmo tempo no mesmo processo você pode também requerer a autorização para conduzir ciclomotor que é acc autorização para conduzir ciclomotor sem habilitação provisória sendo ela a c c e b simultaneamente então virão aqui só há só b a e b só acc ou acc e b vamos ver o que a legislação diz o candidato poderá requerer simultaneamente simultaneamente quer

dizer junto ao mesmo tempo no mesmo processo a acc e habilitação na categoria b aqui embaixo acc e habilitação na categoria b bem como requerer a habilitação em a e b a e b submetendo se a um único exame então física e mental e avaliação psicológica desde que considerado ato para ambas ambas as categorias a e b o acc e b falando também sobre o reexame ou seja o fato de você ter que repetir o exame qual o prazo e os procedimentos para esse reis ano repetir o exame no qual tenha sido reprovado vamos entender

se o candidato foi aprovado a aprovado nas três etapas do processo de habilitação quais são as três etapas clínica na avaliação psicológica e médica o teórico técnico a própria legislação ea prática de direção veicular se foi aprovado nas três etapas a eles será conferida à pt de permissão para dirigir ou acc autorização para conduzir ciclomotor ambas provisória com validade de um ano a validade de um ano passado as três etapas está provado não tem nada que repetir agora se ele for reprovado vejo o candidato poderá repetir o exame no qual tenha sido reprovado após 15

dias prestem muita atenção nessa informação após 15 discos sem a obrigatoriedade de treinamento complementar é preciso que vocês prestem atenção em dois detalhes aqui após 15 dias no 15º dia você não pode fazer após quer dizer depois de 15 dias foi aprovada a guarda 15 dias completos para depois então você requerer o seu reexame compreendido sem a obrigatoriedade de treinamento complementar obrigatoriedade quer dizer que você não é obrigado a passar por treinamento complementar mas isso não quer dizer que você não precise de treinamento complementar claro se você foi reprovado certamente você precisa melhorar aprimorar o

treinamento complementar é sugerido mas entendo vocês não são obrigados vocês possam obrigar cumprir carga horária para prestar o primeiro exame lembranças para fazer o exame de legislação em cumprir 45 horas aulas para fazer o exame de direção tem que cumprir às 20 horas aulas e essa carga horária só é obrigatória para o primeiro exame em caso de repetência exame você não é mais obrigado a passar por esse treinamento achei bonitinho aqui o rostinho que envergonhado com reprovado muito bonitinho compensação outro aqui mostrando a provar todo cheio de si todo animado né agora nós vamos ver

sobre a troca da habilitação provisória para habitação definitiva vocês viram no slide anterior que a primeira habilitação vocês recebem a habilitação provisória com validade de um ano eu quero trocar essa provisória na definitiva como é que funciona com o procedimento o portador da pb que a permissão para dirigir ou acc autorização para conduzir ciclomotor poderá após um ano ou seja depois de completado o one solicitar a cnh ou acc definitiva caso não tenha cometido essa é a observação caso não tenha cometido nenhuma infração grave ou gravíssima se durante o período permissionário que é um ano

com a carteira provisória você cometer qualquer qualquer um que seja infração grave ou qualquer uma infração gravíssima você não conseguirá fazer a troca da sua carteira provisória para a definitiva aí o que acontece então nós vamos ver daqui a pouco também não pode ter cometido em incidência em infrações médias reincidência quer dizer repetir infrações médias e não tem que ser a mesma infração não por exemplo você foi abordar flagrado falando ao celular enquanto dirige isso é uma infração média você tem que ser pelo novamente falando lá para ficar teorizando incidência infrações médias não precisa ser

a mesma infração qualquer outra infração média vai juntar com essa primeira que foi falando ao celular e vai caracterizar a reincidência em infrações médias que você não vai conseguir trocar sua carteira provisório na definitiva aqui nós não falamos sobre infrações leves porque porque o código de trânsito brasileiro as resoluções do conselho nacional de trânsito não fazem menção a infrações leves lá não fala que você cometeu uma duas ou três ou quatro infrações leves você não vai conseguir trocar provisória em definitiva não fala as únicas restrições são essas duas caso não tenha cometido nenhuma infração grave

ou gravíssima e também não seja reincidente em infrações médias inclusive podem preparando decore isso aqui esse aqui é cobrado tempo tudo em prova o tempo todo vocês vão ver no decorrer do curso que só vai aparecer várias vezes pra gente é infração grave ou gravíssima também não ser reincidente em infrações médias se você cometer uma infração média tem problema nenhum não pode ser reincidente já a infração grave ou gravíssima não pode nenhuma e as leves nos prejudicaram no que diz respeito à troca da provisória para a definitiva se por ventura no decorrer desse um ano

com a carteira provisória você se enquadrar que venha cometer uma dessas infrações você não vai conseguir fazer a troca provisório definitivo e aqui diz a não obtenção da cnh cnh carteira definitiva não conseguiu obter a cnh obriga o candidato a reiniciar todo o processo habilitação entendam isso se você não conseguiu trocar provisória na definitiva na cnh você não é mais habilitado você precisará passar por todo o processo novamente conforme está passando agora a primeira vez sem nenhuma regalia inclusive pagar de novo passar por toda a carga horária e passar por todos os exames para que

novamente você recebeu a carteira provisória fique com ela um ano para então tentar trocá la definitiva fechamos aqui a nossa primeira voltamos já com a continuidade do nosso mundo um abraço à venda que há pouco