Concurso de Crimes (Resoluções de Questões)

olá pessoal nós enfrentamos ali a questão relacionada a teoria né que ela revisão rápida sobre concurso de crimes e agora a gente vai praticar nós vamos enfrentar as questões olha só o que que eu sugiro para você quais gentileza que eu te peço parabéns que eu vou mostrar uma questão vamos combinar o seguinte você dá um pause leia a questão e tenta resolver antes que eu leia a questão para você porque na nossa leitura da questão querendo ou não a gente acaba se entregando pela entonação encontrando ali a resposta eu quero deixar isso para você

primeiro fazer quem sabe você encontrar resposta e a gente só confirma no nosso estudo tá bom então toda vez que eu mostrar uma questão você dá um pause dá uma lida avalia e depois continua para que a gente possa refletir junto vamos lá vamos lá primeira questão agora vamos enfrentar aí a primeira questão que ela vai tratar justamente já sobre a uma questão curiosa até que nós não enfrentamos na aula teórica e eu quero e não tem nada nisso tá oi e aí já resolveu a questão vamos lá maria em uma loja de departamentos apresentou

roupas no valor de amil né r$1200 comprou bem né ao caixa buscando efetua o pagamento por meio de um cheque de terceira pessoa inclusive assinando como se fosse titular da conta então olha só a maria tentou dar o golpe aí né na ocasião não foi exigido qualquer documento de identidade todavia o caixa da loja desconfiou do seu nervosismo no preenchimento do cheque apesar da assinatura perfeita e consultou o banco sacado constatando que aquele documento constava como furto olha só ela tava furtado assim maria foi preso em flagrante naquele momento e posteriormente foi denunciada pelos crimes

de estelionato e falsificação de documento público em concurso material confirmados os fatos e o advogado o momento das alegações finais sobre ponto de vista técnico deverá buscar o reconhecimento um vamos lá olha só gente o que que nós temos aqui para enfrentar sobre essa questão veja só a maria aí ela pegou o cheque o cheque tinha sido furtado ela falsificou assinatura e com essa assinatura falsa que ela fez tentou ali ludibriar enganar fraudar obter vantagem a gerando prejuízo para loja olha só atendente muito esperto que que ele fez cor de olho foi conferir e percebeu

que ali estava diante de uma falsa de um documento falsificado que tava furtado né então assinatura foi falsificada e também estava diante claro que de um furto e aí o que que acontece diante dessas questões você pode observar e aí eu trago de novo anunciado para você diz que a denúncia foi estelionato e falsificação de documento a falsificação olá tudo checo e o estelionato em concurso material só que aqui gente olha só qual é a técnica defensiva que tem que ser apresentado para quem foi que maria falsificou aquela assinatura e para obter a vontade ela

teria conseguia praticar o crime de estelionato sem praticar falsificação da assinatura do cheque não isso aqui gente é um princípio que nós chamamos o princípio da consunção princípio da absorção olha só quando você procura praticar um crime final os crimes meios os crimes de necessários os crimes do caminho para o teu dó no final olha só eles são absorvidos pelo crime-fim então é só o creio o crime e-mail ele é absorvido pelo crime fim esse deve ser o raciocínio a ser considerado nessa questão então observa só para que que ela fez a falsificação da assinatura

porque ela sempre queria falsificar não ela queria obter uma vantagem então nesse caso o exterionatario olha só vai absorver o crime de falsificação eu só quero chamar atenção o que muitas vezes o aluno ele tenha paciência lá poxa até que um boa vontade mas ele fala assim ah o creme grave a sob o crime menos grave o crime mais grave a absorve a livre gera condução crio mais simples cuidado com isso porque se você observar o crime de estelionato ele tem uma pena menor do que o crime de falsificação esse exemplo aquele que até uma

polemicazinha já hoje na da doutrina que eu faço hein poxa o crime e olha só o crime mais grave ele vai ser absorvido pelo crime menos grave sim porque a curva um são ela não leve em conta a gravidade dos tipos penais não ela leva em conta olha só o dolo empregado dentro da conduta o dolo era obter vantagem e para essa obter essa vantagem mediante uma fraude o meio ardil olha só e gerando prejuízo para o um terceiro ela era capaz até de falsificar isso gente olha só o stj já hoje eu vou mostrar

para vocês nós temos uma súmula a súmula 17 do stj que diz quando o falso se exaure no estelionato para que que ela ia querer aquela falsificação fora o cheque o cheque é ser entregue sair exaurido ali não teria mais nem outro nenhuma outra potencialidade lesiva então nesse caso será absorvido foi o que aconteceu com a maria então veja só a maria para te como a falsificação tá simplismente obtemos estelionato dali não teria como ela fazer mais rápido chácara entregue então diante disso nós não estamos diante de um concurso material a um erro aqui na

denúncia que imputou uma um crime concurso material duas condutas para gerar dois ou mais resultados não nós estamos estamos diante de um crime único então olha só vamos encarar agora as alternativas concurso formal não é concurso formal porque quando absolvição absorção até tô falando melhor nós não podemos falar em concurso para bom então a letra a e a letra b estão afastados vamos agora decidir entre a ceia de olha só a ser ela fala que o crime de estelionato olha só está na forma consumada e a letra d está na forma tentada tudo bem agora

observe que o caixa ele desconfia do nervoso nervosismo e ali naquele momento ele já vai consultar o banco sacado ele não gera prejuízo gente para o estelionato se consumar não basta emprego da fraude é necessário que alguém obtém a vantagem obtém a vantagem em prejuízo de alguém maria não obteve vantagem e não houve prejuízo houve uma tentativa claro que houve então deve era sempre lutado para ela olha só um crime único absorção olha só na modalidade tentada afastando qualquer concurso os crimes essa é uma questão muito boa porque ela envolve o inter pênis do crime

de estelionato ela te dá uma súmula ela te dá uma surra que assim a 17 é uma tese a então é só para você não esquecer eu não estou dizendo para você tá eu quero até deixar bem claro até voltar aqui para sua porque a gente atentado achar que toda vez que a batata é bom você prestar atenção isso toda vez que a falso ele vai ser absorvido pelo celular não tem que ficar pronto provado isso que não houve outra potencialidade lesiva é o caso dos autos ela tá entregando cheque trouxa acabou então quando eu

falso se exaure não há mais o que discutir tudo certinho aqui que bacana muito interessante o nosso estudo aqui com a sua 17 do stj eu peço que você faça a devida anotação quanto a isso vamos para mais uma questão e agora nós vamos revisar um outro ponto dentro do concurso e olha só ficado com o objetivo de batata todo uma família de inimigos prática durante cinco dias consecutivos crimes de homicídio doloso cada dia causando a morte de cada um dos cincos integrantes da família nossa ele foi exatamente sempre com o mesmo modus operandi olha

só no mesmo local dos fatos porém foram descobertos e o autor denunciado pelos cinco crimes de homicídio em concurso material com base nas informações expostas e nas previsões do código penal provada a autoria delitiva lá do cadu em relação a todos os delitos o advogado deve ser adequado deverá atuar então primeira coisa que eu faço com você dá um pause leia a questão e tenta resolver você fez isso não faz agora o autor então é só beleza analisou e aí qual é a resposta gente observa estamos ali só tem vários crimes se tem vários crimes

em concurso de crimes aí no meio tá bom então vamos imaginar concurso material podia ser não podia ser né várias condutas eram os mais um resultados só que o seguinte o advogado falar isso a chover no molhado não tem uma vantagem muito grande então vamos olhar para o concurso formal o concurso formal ele disse que tem que ser só uma conduta para gerar mais resultados o cadu não praticou se uma conduta e prático várias condutas então olha só aqui não vai dar certo não aqui não vai dar certo por causa dor por quê porque ele

praticou várias contas então aqui nós vamos afastar vamos afastar do cargo essa história de muitas muitas situações e não tem como ficar em concurso formal então vamos tentar para ele o crime continuado o crime continuado o são duas o pescado fresco que geram dois ou mais resultados um tudo bem da mesma espécie tão para ser da mesma espécie quem tá no mesmo dispositivo pelo menos isso dá na sua mesmo crime olá tudo só homicídio doloso só que para ser crime continuado não base da mesma espécie tem que ser no mesmo olha só uma conexão especial

espacial e o que a questão diz que foi no mesmo local mas não basta ser no mesmo local tem que ter em condições semelhantes tem que ser um condições semelhantes o mesmo operandi foi mesmo operária foi do mesmo jeito a questão tá dizendo tudo isso vou colocar para você então é só mesmo jeito mesmo meio os modos operantes no mesmo local então não só durante o quê gente quanto tempo em 5 dias olha só então tá tudo parecendo aqui para nós o crime continuado e aí eu quero te chamar atenção porque alguém pode dizer o

seguinte poxa mas não cabe crime continuado os crimes dolosos contra a vida tem até uma súmula só que eu preciso te lembrar que essa sua é anterior à reforma do código penal e quando nós olhamos para a reforma do código penal no artigo 71 parágrafo único nós vamos perceber que cabe sim crime continuado em crimes violentos contra as vítimas diferente vamos dar uma lida lá no artigo 71 parágrafo único vamos lá e olha o que que ele vai dizer olha só nos crimes dolosos contra vítimas diferentes um olha só situação locador cometidos com violência ou

grave ameaça à pessoa foi com violência pode juiz ele vai ser obrigado a fazer toda vez não mas ele considerado pela base né culpabilidade antecedentes conduta social personalidade bem como motivo circunstância ele pode aumentar a pena de um só deles e se idênticas foram vários homicídios dolosos né olha só até o triplo ele não vai trabalhar aqui a gente foi um dois terços ele vai trabalhar até com o triplo da olha só vamos agora examinar as alternativas que nós temos e não poderá buscar o reconhecimento da continuidade delitiva sim ele pode ele pode se reconhecer

segunda esquece a p não pode reconhecer e buscar o reconhecimento da continuidade delitiva de novo ele tá errado pode sim não superamos terceiro pode buscar o reconhecimento da continuidade delitiva gosta aí olha só pode mesmo sendo delito praticado com violência grave o pessoal assim as uma 605 do stf está superada pelo artigo 71 parágrafo único cabelo apenas aplicação da regra da exasperação da pena de um sexto a dois terços e essa é a regra geral só que nós temos que lembrar que quando nós estamos com crimes violentos contra vítimas diferentes não é um sexto a

dois terços nós vamos até o triplo nós vamos até o triplo é o que diz para nós o parágrafo único olha só dá uma olhadinha do artigo 71 parágrafo único até o triplo bom então a nossa alternativa é a letra d de dado é a letra d de dado assim reconhecimento da continuidade delitiva mas nós vamos até o triplo vamos até o triplo não podemos ter nenhuma dificuldade quanto a isso beleza vamos sair para mais uma questão vamos emprestar enfrentar daquele pau lei a questão conforme nosso combinado e vamos avançar olá tudo certo você já

leu agora só juarez com a intenção de causar a morte de um casal de vizinhos ele queria matar quantos juarez duas pessoas tá bom aproveita situação em que o marido estão juntos com a esposa conversando na rua e joga um artefato uma bomba nos vídeos sendo explosão material bélico a causar eficiente morte do casal matou ele queria matar quantas pessoas duas e quantas pessoas ele matou duas quantas contas ele teve uma então olha só já conseguimos enfrentar alguma coisa apesar de todos os fatos ea autoria restaram provados em carta encaminhada ao mp com relatório final

de indiciamento de juarez o promotor se mantém inerte em razão do excessivo né serviço não apresenta denúncia no prazo legal depois de vários meses começando promotor justiça o filho do casal falecido procura advogado da família para adoção das medidas cabíveis no momento a apresentação da queixa em ação penal privada subsidiária da pública o advogado do filho do casal sob o ponto de vista técnico de acordo com o código penal deve irá imputar a juarez a prática de dois crimes de homicídio em aí ele traz fala em concurso material letra bem falar concurso formal letra se

fala continuidade delitiva ea letra de fala concurso formal então assim gente vamos lá para ser concurso material teríamos que ter duas condutas e quantas condutas juarez prático uma só conduta onde tá fora e aqui tá fora duas condutas de fora então não há que se falar em concurso material que ele só teve uma conduta bom então vamos ver as outras alternativas que temos concurso formal de continuidade delitiva informal para ter continuidade delitiva tem que ter mais de uma conta também quantas condutas de ar ele teve só uma tão continuidade delitiva tá fora então nós não

podemos concluir que é concurso formal ou é a letra b ou é a letra b letra b agora olha só minha gente e aqui tem um detalhe porque nós temos duas espécies de concurso formal no artigo 70 do código penal do concurso formal perfeito próprio perfeito que aquele onde você pratica uma conduta e ela não precisa ser dolosa pode ser até culposa e o que acontece nenhuma precisa ser dolosa nenhuma tá pode ser outras culposas e nós temos um segundo aspecto é um concurso formal que está ali a partir eu vou até colocar na tela

aqui para você a partir desse as penas aplicam-se entretanto cumulativamente a partida que perceba se ação ou omissão e dolosa e os crimes resultam de desígnios autônomos eu já pedi para você gravar o que é designa autônomo que que é um dolo específico para cada resultado não sei que é feio né como eu peço para gravar mas vai ser importante então o dolo específico para cada o dolo específico para cada resultado tudo bem complicado gente é o cadu não é nossa questão aqui juareis juareis olha só o juarez ele queria o quê gente ele queria

matar um casal então ele tinha um dolo específico para alcançar o a morte dos dois então nesse caso nós estamos diante de um concurso formal estamos mas é um concurso formal imperfeito um concurso formal impróprio um concurso formal onde o a gente ele quer gerar vários resultados então meus amigos diante disso o que que nos cabe notar aqui que a um concurso formal mas é um concurso formal impróprio e no concurso formal impróprio o código diz né olha só volta lá postigo para gente olhar olha só que não concurso formal impróprio as penas são aplicadas

a mente cumulativamente então meus amigos diante disso qual é a conclusão que nós chegamos qual é a conclusão que nós podemos afirmar daqui então olha só volta para mim aqui é que nós temos aqui um concurso formal em que as penas devem ser tomadas então vamos observar agora questão vamos analisar com muita calma e vamos perceber letra não pode né concurso material porque foi só uma conduta e a letra c de casa também não pode porque foi só uma conduta então ela e para beber o a letra b a letra b de bola ela fala

que requerendo a exasperação da pena olha só gente pra querer da inspiração pelo um dos crimes pelo menos um dos filmes não poderia ter dolo se todos os crimes têm dolo específico pô é concurso formal impróprio a pena é tomada então não há que se falar em exasperação então nossa alternativa correta é a letra de concurso formal requerendo tá requerendo a soma das penas impostas para cada um dois delitos para cada um dos delitos é né essa é a nossa essa é a nossa resposta é a letra b a na questão 3 nós conseguimos a

inclusive fazer uma pequena revisão sobre o concurso formal o próprio e o concurso formal impróprio e no concurso formal próprio apenas a esperada no concurso formal impróprio a pena é somada à é uma questão que o concurso formal próprio se vocês a esperar e apenas pesado do que a soma você tem que ir para parágrafo tudo bem que interessante isso vamos palestrar para questão quatro como resolver a questão quatro estudos produzindo bem olha só o claudinho né lei a questão vou dar o pau se você vai resolver me desculpa me perdoa não fica com raiva

de mim não tá oi e aí vamos voltar é então na sua até desculpa aí né vamos lá o áudio na cidade de campinas né então é só cláudio na cidade de campinas hoje olha só a transportava importava em um automóvel três armas de fogo sendo que duas estavam debaixo do banco do carona e uma estava em sua cintura abordado por policiais foram localizadas todas as árvores diante disso o ministério público ofereceu denúncia em face de cláudio pela prática de três crimes de porte de arma de fogo de uso permitido em concurso material por três

vezes tá foi acostado nos autos laudo pericial confirmando potencial lesivo material bem como as armas eram de calibre 38 ou seja de uso permitido com numeração de série aparente e considerando que todos os fatos foram confirmados em juízo é correto afirmar que o advogado de claro que deverá defender um reconhecimento de letra a crime único a letra b continuidade delitiva entre os três delitos letras e concurso formal entre 2 litros e um continuidade delitiva acontecer tá bom e letra de concurso formal nos três delitos imputados então olha só vamos agora a observar o seguinte a

wincash condutas praticou o cláudio e quantas condutas foram praticados pelo áudio é uma só conduta ele andou com armas quantas vezes falta para uma vez naquela circunstância que tava gostar tá bom então gente se é uma só conduta acabou concurso material e acabou continuidade delitiva então olha aqui para mim a questão e olha só com isso você acaba a letra b de bola continuidade delitiva e com isso você acaba letras e também porque ela fala ali no finalzinho ao em continuidade delitiva se eu tenho apenas uma só conduta acabou lhe trazer e acabou a letra

c tudo bem então volta para cá e vamos enfrentar a letra a e vamos enfrentar a letra de tudo bem gente olha só e quando cláudio fui lá praticar esse crime ele violou quantos artigos do ordenamento jurídico e quantos artigos quantos primos ele praticou gente só pra ti como porta arma olha só de uso permitido lado 14 artigo 14 do estatuto desarmamento e a foi só pra descontrair mas ela estava com três armas não é concurso formal com uma conduta gera três ou mais estados não é um crime um que gera um resultado da violação

de uma norma o que que vai acontecer é o seguinte tá porque o bem jurídico é só um a paz pública a paz porque não foi violada 3d vida ela foi violado e acabou agora claro que com certeza o fato de uma pessoa que tá só com uma arma e o fato do cláudio que tá com três armas eu te digo uma coisa na hora da pena-base e manda as circunstâncias do artigo 59 e falar assim circunstâncias do crime não te digo uma coisa o cláudio vai ter uma pena a base mais severa mais pesada

do que uma outra pessoa olá tudo bem então é esse o raciocínio tem que ser feito então vamos melhorar que o nosso o nosso a compreensão cláudio praticou quantos crimes um só crime único crime único olha a nossa resposta aqui vamos lá pela só crime o único porte de arma não é concurso formal não o que vai acontecer é que na hora da pena ele vai ter um tratamento mais severo tudo bem então cuidado por exemplo a pessoa vou te dar um outro exemplo a pessoa que é encontrada com cinco pacotinhos de de maconha oi

e a pessoa é uma entrada com 30 óculos francisco 30 km de trás fazer um trabalho agora claro que tem uma quantidade maior de droga vai ter uma pena mas se é vera me parece porque o assunto de hoje é líder ou esqui essa quantidade de droga ela vai influenciar isso na pena base prepondera isso sobre o artigo 59 do código penal entendi o raciocínio então é isso que vai acontecer quem tá com uma arma vai pegar a pena não tão pesada quem era uma duas três quatro ou vai ter um arsenal vai ter um

tratamento diferenciado tudo bem então essa é a letra quatro nós amigos duas questões em que fgv ela quer te seduzir ela quer te fazer pensar que está diante concurso de crimes mas a gente volta bate que no crime único percebeu então nunca fecha a porta do crime único quais são as perguntas que você vai fazer sempre eu respondo quantas condutas porque isso já muda já mata concurso material já mata continuidade delitiva e aí você vai assim papel existe a dose for a cada resultado eu tinha então é o google falar e não tinha então já

concurso formal perfeito aí você vai trabalhar com a pena ver se vai esperar você vai tomar e você tá entrando raciocínio então é muito simples como conseguiu certo tenha fé tá eu até por oportuno aqui eu lembro a você que eu tenho lá no meu spotify lá no meu podcast eu tenho uma episódios em que eu trabalho só no concurso de crimes se você quiser ouvir 15 minutinhos você faz uma revisão rapidinha sobre concurso de crimes lá meu mundo sem limites tá lá no spotify você vai achar esse podcast que vai mede para te ajudar

também nessa revisão quebrou sinta você ouvirá é verdade ela faltar e algumas súmulas que também são interessantes que eu não abordei aqui na nossa aula que eu moro de revisão de questões né olha só então esse é um tema muito interessante para nós trabalharmos aqui vamos lá para mais uma questão vamos para mais uma questão aí pedro quando limpava sua arma de fogo devidamente registrada olha só o que aconteceu com ele e limpava sua arma e aí ele pegou e foi lá e que que ele fez ele foi lá e ele pegou fez o seguinte

pau pedro quando limpava sua arma devidamente registrado mãe dele a senha adotar os cuidados necessários em adotar os cuidados necessários inclusive de municiar olha só de desmuniciar acaba acidentalmente olha só quem tem uma arma e vai limpar uma arma né olha só devia ter poxa me até arrumada a entrada pelo menos as munição aí né para limpar né sei lá tô pensando aqui já deu o causo para resolver a questão da o pause aí resolve oi já voltou olha só tô confiando muito em você hein olha só ele foi lá acidentalmente por um disparo vindo

atingir seu vizinho júlio a esposa dele tá bom né a esposa do júnior maria né a maria olha só júlio faleceu em razão da lesão causada pelo projétil e maria sofreu lesão corporal e debilidade permanente da não só júlio morre e maria vai sofrer uma lesão corporal preocupado com a sua situação jurídica pedro pé olha só o procura na condição de advogado para orientá-lo acerca das condições consequências do seu comportamento na oportunidade considerando a situação narrada você deve esclarecer sobre o ponto de vista técnico que ele poderá vir a ser responsabilizado pelos crimes de homicídio

culposo e homicídio culposo e homicídio culposo o curioso vamos lá olhar para situação do pedro pedro olha só ele teve intenção de matar o júnior não ele assumiu o risco de produzir não você percebe que pela questão o que que ele foi ele foi negligente ele deveria ter atuado ele deveria ter doado com cuidado melhor ele deveria ter cuidado atuado com cuidado com mais atenção então aqui que tá o problema do pedro né então olha só então ele tá com culpa aí ele tá com culpa ele tá com culpa ele tá atrapalhando então olha só

ele está tendo um problema então vamos lá então diante disso o que que nós podemos fazer nós podemos vai trabalhar da seguinte maneira tá pedro olha só praticou um homicídio culposo fechando a e agora vamos ver em relação a maria ele teve dó de gerar lesão para maria não também foi culposa então vamos lá a letra o homicídio culposo do pedro não ajudou a gente nada né em relação ao hoje porque todas alternativas de homicídio culposo então vamos agora trabalhar com a questão da maria tem lesão culposa na a minha lesão culposa nascer e tem

um logo lesão culposa na de nutella lesão corporal culposa aí você pode chegar e me dizer o seguinte mas é lon eu tô vendo na questão que ela teve uma situação aqui que sofreu de baile da debilidade permanente e debilidade permanente é um tipo de lesão grave cuidado tá minha gente porque porque é o seguinte volta aqui para mim olha só porque o seguinte eu só posso falar em lesão corporal grave gravíssima leve essas as peças estão guardados para lesão corporal dolosa e a lesão corporal culposa não guarda esse negócio de graça gravíssima leve não

é só corporal culposa eco-pós e acabou tá bom então sempre foi uma pegadinha da oab para fazer poxa tava não se foi culposa acabou essa história de lesão corporal grave então vamos lá então nós podemos ter a letra a podemos ter a letra c e podemos ser letra de a única coisa que nós conseguimos tirar agora foi a letra b tá bom agora vamos começar a pensar e ele vai responder pelo disparo de arma de fogo não dá né gente porque princípio da conjunção de novo o crime aqui enfim absolve tá ainda que não tenha

dó dela mas ele não teria como responder o crime de homicídio culposo vai para os houver ali absorver né olha só sorver absorver né vai gerar um som para o outro crime pode acabou não temos muita dificuldade então esse é o homicídio culposo relacionado aqui com esse disparo de arma de fogo então a letra a também vai sair tá a letra a também vai sair eu vou mostrar aqui para você também vai sair nós só temos porque não tem como punir o cara pelo disparo e pelo homicídio tá bom bom então nós temos agora a

lettra c e a letra b a letra c de casa e a letra d em concurso material não dá para ser gente concurso material porque que não dá para ser concurso material porque para ser concurso matéria tem que ter duas ou mais condutas o pedrão aí só para te cor uma conduta se ele praticou apenas não há conduta que gerou dois a mais resultados o que que é isso concurso formal concurso formal só rapidinho aqui próprio ou impróprio até somente aperta no isso perfeito e imperfeito e pode fazer outro designe outono para sempre fiquem tem

um dolo específico para cada resultado ele não te adoro para nenhum crime se for tudo culposo então concurso formal perfeito é é o aquele que vai esperar a pena de um até um sexto até a metade então nossa resposta aqui na questão de número cinco é a letra de homicídio culposo não tinha como errar lesão corporal culposa assim em concurso formal não é grave porque quando ela saco posso não tem negócio de led grave gravíssima e é concurso formal e não material porque pega apenas uma conduta apenas uma conduta vamos lá vamos continuar com os

para sesta questa é esta a questão não vem com estudo de caso é uma prova de oab mas deves mais antigas quando eu não via com as historinhas mas de qualquer forma é importante para nós firmar mussak nossos conceitos então vamos lá letra a no concurso de crimes a pena de multa são aplicadas distinta e mais de forma reduzida e aí você deu pau sem resolver a questão já opa faz é isso e pronto já que você acertou a questão vamos lá no concurso formal de crimes as penas de multa são aplicadas distinta mas de

forma reduzida gente é só olha a partir do 72 o artigo 72 do código penal de esquina o concurso de crimes as penas de multa são aplicadas distinta isoladamente não tem nada de redução lá com a letra a tá fora só dá uma olhadinha no artigo 72 letra b concurso material ocorre quando o agente mediante mais de uma ação ou omissão legal pratica dois ou mais crimes mas não existe alguma dependência fática-jurídica entre eles a o que existe dependência a dica que existe dependência jurídica é o crime continuado lá do artigo 71 pode ler o

concurso material no existe nada então letra b não tem espaço letras e o concurso formal perfeito olha só perfeita do comecinho do artigo 70 também conhecido como próprio ocorre quando a gente por meio de uma situação a missão uma só quando ta pratica dois ou mais crimes idênticos legal caso que as pernas são somadas não são as pernas são as esperadas tá errado a letra c então parece que vai ser letra de vamos lá o concurso código penal brasileiro adotou o sistema de aplicação da pena de cúmulo material para o concurso material perfeito duas ou

mais condutas dos uma resultado apenas uma e para o formal imperfeito verdade se tiver desenho autônomo fica desenho antônio o dolo específico para cada resultado e que nós vamos ter e vamos tomar as penas ideias inspiração para o concurso formal perfeito legal de um sistema metade e do crime continuado também de um sexto até dois terços ou se for um crime violento até o triplo perfeita a letra d olha só fizemos uma revisão gente nós acabamos fazendo uma revisão observando aí essa questão seja por isso que eu coloquei para vocês ela realizou pena de multa

revisor como é que é o sistema de aplicação das penas revisor para você o que é concurso formal perfeito que a concurso formal imperfeito deu ali diferencial específico então amar grande revisão que tem na questão seis né valeu pela aula por isso que eu lancei essa aí para vocês achei muito interessante muito legal ta ta pela só vamos lá para questão 7ª vamos para a questão sétima roberto estava dirigindo seu automóvel quando perdeu o controle da direção e subiu a calçada atropelando dois pedestres o que estavam parados no ponto de ônibus nesse contexto levando-se em

consideração concurso de crimes assinale a opção correta que contempla é a em análise né a situação aí do nosso amigo aí roberto vamos ver o que que a gente vai fazer com roberto então olha só minha gente vamos começar aqui a observar o que que a questão está dizendo gente o roberto tava dirigindo o automóvel com uma só conduta e ele gerou e matou os carros né à toa né quando levamos em consideração tá bom acertou dois pedestres quem pratica uma só conduta que gera dois ou mais resultados um então não só tá em concurso

material não tá em continuidade delitiva não então tá em concurso formal ah tá bom então tá então a letra a tá fora a letra de fora então vamos lá a letra b a letra elas têm uma briguinha porque a letra b fala que é cursor o próprio perfeito e a letra c fala que é impróprio em perfeito qual é a diferença entre os dois se não vai esquecer disso não vai não vai não vai não vai se vai lembrar que no perfil tem que ter o dolo específico para cada resultado roberto tinha o dolo específico

para matar cada um me acho que ela tá comendo cadela dirigindo perdeu o controle e foi lá bateu bow bater o matou embora só gente em cima adoro específica concurso formal próprio ou perfeito é a letra b então nossa sétima questão aí ó dá uma olhadinha a nossa sétima questão é a letra b de bola você não vai errar então é só você não vai errar é a letra b de bola que nós vamos aí olha só acerta da questão e revisando você vai ser traz indiferencia concurso formal perfeito do concurso formal imperfeito isso é

uma pena desesperar você não vai ter mais nenhuma dificuldade quanto a isso a tenho certeza dessa questão eu vou sair aqui na frente tá pra você fazer aula 8ª questão da nossa última né é nossa última questãozinha que temos aí hoje nós enfrentar está olha só o otelo objetiva matar desde mona gente quando eu olho essa questão fico pensando nessa moça porque 10 temos lá po para ficar com seguro de vida que esta ver e por favor até o bandido para ele deixa ele é um projeto de arma de fogo contra a vítima causando-lhe a

morte então olha só ele dá um tiro que vai causar a morte todavia a bala atravessa o corpo de desdemona e atinge e agu que passava pelo local causando de lesões corporais do bem já deu pausa para resolver essa questão em bom vamos lá olha só já resolveu então edson considerando que hotel praticou o crime de homicídio doloso qualificado em relação a desdêmona e por tal crime recebeu uma pena de 12 anos de reclusão bem como que praticou o crime de lesão corporal leve em relação à iago tendo recebido pena de dois meses de reclusão

é correto afirmar que torna só o que que é correto afirmar nessa situação o rio contra apenas dois meses né o juiz deve aplicar pena mais grave e aumentada de um sexto até a metade então vamos lá vamos começar a pensar ele vai pegar um crime ele queria matar dez mesma chama ouvido mas na questão não diz que ele queria matar o iago não quis ele é foi pegar deu um tiro e isso esse projeto acabou era só causou a morte mas a bala atravessou o corpo dela meu deu certo e atinge a então pode

ver quem não tinha o dolo específico para alcançar errado se ele não tinha dolo específico é concurso formal é concurso formal mais um concurso formal e a gente olha só próprio um concurso formal perfeito tudo bem e agora olha só aqui vai ter um detalhe porque o que se você pegar pena do crime mais grave de 12 anos e essa a esperar no patamar mínimo que é um cesto só para lhe lembrar um cesto de 12 anos são dois anos que é 12 / você está dois 12 com 2 da 14 é mas se você

somar às penas de otelo 12 anos com dois meses da 12 anos e dois meses então não só é um concurso formal perfeito próprio só que em vez de você ir para o caput você vai ter que para o concurso material benéfico você vai ter que ir lá para o parágrafo único que diz que se a pena olha só das aspirações nunca poderá ser maior do que a soma então não só se vocês tomada 12 anos e dois meses se vocês esperar da 14 anos então o que que é melhor para o hotel o melhor

para o hotel e você tá com o advogado dele é somar à pena mesmo sendo concurso formal perfeito então vamos em busca da alternativa o juiz deve aplicar pena mais grave aumentar de um sexto então se ele fizer isso que ela tá com 14 anos e o juiz deve somar às penas hum gostei da letra b vamos com a letra c é caso de concurso formal homogêneo gente olha só concurso formal homogêneo se dá quando o prático mesmo crime homogêneo e heterogêneo crimes diferentes o clima é que é homogêneo não não é homicídio outra lesão

tô não é homogêneo tá é heterogêneo que a gente chama então tá fora é caso de concurso formal impróprio não porque para ser concurso formal impróprio tinha que ter um dolo específico para cada resultado e o dolo do hotel era apenas para matar dez gemma então não é a letra d também tá fora a letra d então olha só é a letra b o juiz deve somar às penas olha o parágrafo único nunca poderá pena esse deck seria cabível pela artigo 69 do nós vamos ter aqui uma e uma exasperação não vou ter uma soma

é embora seja um concurso formal perfeito e embora seja um pouco solar o próprio porque não tem desenho autônomo mas a espera exasperação é mais grave que a própria soma que a própria soma tudo bem então olha só nossa resposta nossa resposta volta aqui é a letra b de bola é a letra b de bola o juiz deve somar às penas o juiz deve somar as pernas também já está aí no teu gabarito muito bem meus amigos fizemos aí uma boa revisãozinha né do concurso de crimes para que a gente não foi muito para a

teoria mas o que eu peço para você agora sim para fechar nossa aula né então é só concurso material é a simples soma não vai ter graça eu fiz você ficar com os material concurso formal próprio é impróprio a diferença é o bebezinho outono o dolo específico no disse mas a espera de baixo toma mais cuidado se essa exasperação se for olha só mais gravosa que a só você vai ter que tomar que foi isso que nós fizemos da última questão amparado no artigo 70 parágrafo pensem nos concurso formal no 71 crime continuado lembra crime

da mesma espécie geralmente aquilo que está no mesmo tipo mas que viola o mesmo bem jurídico tanto de roubo e latrocínio não tem continuidade delitiva entre eles é concurso material também o que que você deve observar é que existe outros requisitos condição de tempo então a gente que diz que no máximo 30 dias em cada um lugar cidade tentar muito juntas ali coladinho do mar a outro na mesma cidade aqui em cima vai te induzir a isso mesmo modo a perante mesmo jeitinho porque ela vai querer que você contemple ali o crime continuado ela não

pode dificultar isso nós vai ter que anular então basicamente isso lembra que é de 1623 uma se for um crime violento vai até o triplo que aquela história de que não aplicar continuidade delitiva crimes contra a vida já foi superado há muito tempo aquela sua está é totalmente superado isso nem deu moral para ela demora artigo 61 parágrafo a pena de multa que faltou uma questão de pena de multa obra não cobrou ela ficou naqueles o meu primeiro lá você se soma às penas no concurso formal e material mas a jurisprudência manda afastar no crime

continuado essa é uma revisão básica na revisão básica básica de concurso de crimes com questões você praticou liga aí você já deve observar isso uma coisinha de concurso de crimes lá e prescrição que você vai ter que estudar isso é não pode esquecer quando nós tivermos concurso de crio estou fechando aqui a aula tá já fizemos a revisão mas quando tiver concurso de crimes e prescrição tu não vai jogar na tabela do 109 lembra dos 109 a tabela da constituição tu não vai jogar a pena toda na tu vai jogar a pena isolada de cada

condenação aw109e e você não vai jogar a pena toda lá na você vai ter que para escrever a pena o que para escrever o crime então você vai pegar pena de cada um e jogar na tabela do centro novo para ver se para escrever ou não e não somar as penas concurso material ou um crime continuado e tem aspiração né porque não formal e pegar para o resultado da aplicação para poder jogar na tabela é só isso é muito bom para defesa é muito bom para o bebê tá bom lá no tem hora que a

gente vai conversar mais sobre isso e na aula de prescrição também gente não vai deixar de tocar nesse assunto mas é interessante estava na artigo 119 do código penal aqui gente eu acredito nisso nos uma revisão bem razoável bem bacana assim sobre o concurso de crimes e é um tema que com certeza todo domingo de prova de oab eu jogo lá no instagram quadradinho sobre concurso de crimes por que que não tem como cair não tem como não cair na prova sim concurso de frente tá de direito pedal então vale a pena você revisar valorizar

esse estudo de hoje a fica ligado aqui no cpa a gente se e depois mais em conta aí e vai ser muito legal muito produtivo com a sua aprovação um beijo no coração deus te abençoe valeu galera tchau e aí e aí