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[Música] Olá a Live vai começar em instantes mas antes alguns recadinhos e pedidos importantes para levarmos esse conteúdo para o máximo de pessoas interessadas vamos lá inscreva no canal e Ative o Sininho assim você será notificado e não perderá nenhum conteúdo importante publicado aqui no canal deixe seu like isso ajuda demais o YouTube a entregar esse conteúdo para outras pessoas interessadas no [Música] tema nós queremos conhecer mais sobre você no chat Fique à vontade para interagir e mostrar de qual cidade você está nos [Música] assistindo não fique com receios de mandar a sua pergunta a

sua dúvida pode ser a mesma de outras pessoas também e não se esqueça compartilhe essa Live nas suas redes sociais e grupos de mensagens aproveitem o conteúdo e uma ótima Live a todos [Música] desde 2002 a econet leva informação Legislativa a empresas profissionais estudantes e mais do que isso a econet leva informação a pessoas atuando em todo o território nacional na econet hoje fazem parte mais de 500 colaboradores que acharam em seu trabalho um propósito o propósito da entrega e dedicação aos nossos assinantes e quando falamos de propósito não é só nos nossos clientes que

pens mas na população como um todo por isso produzimos conteúdos matérias lives e vídeos para todos os canais de informações acessíveis para qualquer pessoa porque sabemos que informação é um direito de todos nas redes sociais somamos milhares de seguidores Nossa evolução é diária e assim vamos consolidando uma marca reconhecida por ser altamente confiável e transparente mesmo nos desafios do cenário atual l a mão dos nossos assinantes nem um minuto estivemos preparados para levar as notícias as leis e as informações que podiam mudar o destino do seu negócio Líder no mercado a econet oferece soluções ferramentas

consultoria e cursos nas áreas fiscal Federal contábil Comércio Exterior trabalhista e previdenciária e pensando na experiência dos mais de 50.000 clientes estamos sempre nos inventando para oferecer o melhor e mais moderno atendimento econet sempre que você precisar levamos até você a informação por [Música] completo você está no canal de conet aqui você vai encontrar uma fonte segura de informações para se manter sempre atualizado sobre as mudanças na legislação e sobre tudo o que está acontecendo no país sobre as áreas Contábil fiscal tributária trabalhista previdenciária e de comércio exterior publicamos vídeos todos os dias então já

se inscreva no canal e ative as notificações para estar sempre muito bem informado E se gostar do conteúdo por favor deixe seu like aqui no vídeo combinado Boa tarde a todos pess Boa tarde pessoal eh estamos aqui para mais uma Live conet eh agradeço a oportunidade de estar aqui hoje eh me apresentando né pra gente começar o nosso dia de hoje eu me chamo Wagner Gonzales Eu Sou coordenador da área fiscal aqui na econet e também sou instrutor na econet Educacional Estou aqui com a minha colega Anne uma profissional extremamente capacitada Boa tarde Anne Boa

tarde Wagner tudo bem como o Wagner já adiantou meu nome é Anne eu sou Anne monf eu sou Analista técnica aqui da gerência técnica da federal né então meu nicho é mais Federal e e eu também sou instrutora da da conet Educacional trabalho aqui conjuntamente né com o Wagner discutindo né hoje a gente vai discutir esse tema tão importante que é a reforma tributária né Wagner mas tá um pouco cedo né É vamos vamos aguardar mais uns instantinho pessoal o pessoal tá entrando na Live então assim sintam-se à vontade o chat tá disponível para vocês

já coloque ali pra gente da onde vocês estão falando cidade estado se vocês são assinantes econet já peço né deixem o like compartilhem o vídeo né siga no nosso canal do YouTube Porque além dessa Live que a gente tá fazendo hoje né pode ter certeza que como esse assunto é um assunto que dá muito pano pra manga ainda irá dar muito pano para manga a gente vai trazer muita informação ainda CL e o que já veio né Eu acho importante a gente destacar o trabalho que a econet vem realizando nesse percurso Né desde a aprovação

da emenda constitucional eh como a gente já produziu o material e disponibilizou aqui no YouTube Então a gente tem uma sequência de vídeos né no canal disponíveis gratuitos não é a primeira Live sobre reforma né a gente já teve outras lives tivemos 360 então Wagner eh a gente tem muito material e vem muito mais material aí para vocês pela frente né Tem tem bastante conteúdo então assim pessoal eh essa Live de hoje fica gravada no nosso canal do YouTube então a gente tá iniciando ao vivo agora mas se você quiser rever tudo que a gente

falar hoje né Compartilhar no momento futuro né Fiquem tranquilos que vai ficar gravado no nosso canal do YouTube por isso dá a importância de sempre estar antenado a nosso canal do YouTube Então já segue lá que as novidades estão por vir e a gente sempre tá à frente das novidades perfeito né vamos ver quem tá aqui com a gente no chat mandar um alô pro pessoal né aproveita esses minutinhos a gente de praxa a gente sempre espera Antes de iniciar o conteúdo é um momento agora de você pegar tua água o teu café né que

o o assunto vai vai longe né como o Wagner falou tem muito pano pra manga pra gente discutir aqui hoje eh vamos ver Quem tá aqui com a gente já já mandou um boa tarde manda ali no chat se vocês estão me ouvindo bem né Se o áudio tá bom se o vídeo tá bom e de onde vocês estão falando né como é de praxa a gente gosta sempre de visualizar né ã a Tamires ela falou boa tarde Val Silva o a Claudilene Lá de Cuiabá no Mato Grosso O Luciano falou sou da cidade de

Campos do Jordão Ah eu já estive em Campos do Jordão maravilhos Boa tarde Boa tarde pro José Boa tarde pra Líder pro Anselmo deixa eu ver que mais aqui o Pedro lá de Aracaju Pedro Fontes temos também aqui a Fernanda de Matelândia no Paraná a gente tá falando diretamente aqui dos estúdios econet em Curitiba né E temos também ali o pessoal Olha o Mato Grosso aqui tá em peso viu entrando eh Tem bastante gente entrando ainda né vai entrando vai deixando seu like a gente já começa a falar do assunto mas antes de falar do

assunto eh deixa eu falar um pouquinho para vocês como que vai ser a dinâmica do dia a gente tá começando agora a gente vai falar sobre a reforma tributária a Anne eh eu e a Anne durante essa semana a gente sentou preparou um material eh bastante exclusivo para vocês com bastante informação eh só que eu quero deixar um recadinho porque não é só o conteúdo hoje que a gente tem disponibilizado para vocês a gente tem tem uma surpresa então eu peço que vocês se mantenham conectados na Live durante o durante a tarde agora durante essa

esse período de Live a gente vai trazer novidades vai ser trazer surpresas E por que não presente época de Natal a gente já tá quase no Natal já tá com pé no Natal e porque não presente então fiquem ligados até o final a gente vai trazer novidades surpresas e um presente isso mesmo Wagner Vamos ter muitas surpresas né Eh Com certeza econet pensando em facilitar a vida do nosso assinante aproveitando tem o vamos cumprimentar o Luciano que diz Sou assinante econet há mais de 10 anos que bom ter você com a gente Luciano bom tem

muita gente entrando aqui de vários estados vários locais Minas Gerais Pará Maranhão Cuiabá sejam todos muito bem-vindos aqui na nossa Live fiquem com a gente até o final a gente vai ter exposição técnica vamos ter surpresas duas surpresas maravilhosas que vocês não podem eh perder Tá bom acho que todo mundo já entrou pessoal tô falando tô vendo aqui no chat ninguém falou nada h de problema com áudio e vídeo Eu acho que sem mais delongas nós vamos entrar aqui de forma tranquila no nosso conteúdo Bora lá bora então assim ah a gente preparou para vocês

hoje para falar um pouquinho sobre a reforma tributária e o impacto no setor de serviços Por que que a gente escolheu o setor de serviços pessoal antes da gente falar tivamente da reforma eu queria trazer alguns dados eh curiosidades para vocês entenderem acho que todo mundo tem noção mas para vocês entenderem o impacto eh que o setor de serviços tem no nosso país eh quando a gente fala de Brasil a gente está falando de um país que tá no top 10 de ranking de Economia tá no top 10 de ranking de população mundial e tá

no top 10 de ranking de território em relação à extensão de território então a gente tá falando de um país imenso num país com uma capacidade de produção e de consumo enorme segundo o último senso a gente tem uma população estimada de mais de 212 milhões são 212 milhões de brasileiros consumindo né em sua grande maioria também consumindo serviços então a gente preparou esse conteúdo eh pensando exatamente nesse segmento porque segundo dados da da Fecomércio São Paulo a gente tem dentro do segmento de serviços mais de 70% % do PIB Nacional está vinculado à atividade

do segmento de serviços isso sem contar os 60% de empregos formais no Brasil que estão vinculados a esse segmento então é um segmento de extrema importância quando a gente fala de consumo eh muitas vezes a gente liga ao comércio a gente liga à indústria Mas a gente não pode esquecer jamais do consumo de serviço eu tenho certeza absoluta que vocês estão consumindo um serviço agora para estar aqui conectado com a gente vocês estão consumindo um serviço de comunicação e via internet então sem esse consumo de serviço de Internet vocês não estariam aqui com a gente

a gente também não estaria com vocês então é um setor bastante importante então a gente vai falar da reforma tributária antes da gente entrar especificamente na parte de serviços em relação aos impactos do setor de serviços eu vou pedir pra minha colega Anne falar um pouquinho sobre a tramitação do que aconteceu até agora em relação ao setor de serviço Anne fala um pouquinho pra gente então em relação a essa parte de tramitação desda do projeto da emenda eh tramitação de projeto de lei e que pé estamos perfeito só pra gente fazer um combinado né Vocês

podem durante a Live fazer a tirar as dúvidas ali mandar por por chat a dúvida né a gente vai selecionar para um bloco específico de perguntas né então para não até às vezes quebrar um raciocínio lógico claro a gente vai fazer pausa vai fazer tirar as dúvidas de vocês né né claro o objetivo inicial hoje é focar principalmente no setor de serviços né não vamos adentrar especialmente né em regimes por exemplo regimes específicos né ã regimes diferenciados tratativas eh pormenorizadas visto que a gente vai ter mais conteúdo aqui para vocês né nas próximas nos próximos

dias a econet tá preparando surpresas fantásticas né mas então vamos entender exatamente como foi que chegamos até aqui né porque muito se diz sobre reforma tributária pode né a pessoa ali estar ali um pouco por fora Como assim o que que tá acontecendo por enquanto ainda é é o momento né de você pegar o fio da meada e já começar se debruçar eh nós tivemos ali no final de 2023 eh a reforma né tributária em nível constitucional através da emenda constitucional 132 de 2000 23 tá essa emenda constitucional ela promoveu a reforma tributária sobre o

consumo né então foi alterado né ali eh a previsão constitucional de algumas contribuições de dos tributos em si que estão plenamente vinculados ao consumo né ela foi aprovada em Dezembro né então ali a emenda constitucional né como aprendi ali com um colega meu que me fez essa frase eu achei fantástica Ela traz a moldura dentro de um quadro ela coloca a delimitação das matérias que podem ser abrangidas que podem ser tratadas em lei complementar então a gente teve a emenda constitucional trazendo a moldura né trazendo o ditame constitucional para essa reforma tributária mas é através

de lei complementar que ela é implementada e regulamentada tá nós temos né durante esse processo legislativo tivemos a posição de dois projetos de lei ali de iniciativa do Poder Executivo o projeto de lei que eu vou chamar aqui de PLP 68 de 2024 vou continuar chamando de projeto de lei porque ainda não foi eh sancionado né eh projeto de lei 68 que institui vamos chamar assim a lei geral do ibs e da CBS né dos dos tributos aqui dentro da reforma e temos também o PLP 108 de 2024 que dentre as outras matérias a principal

destaco aqui ele trata da instituição da Constituição de um comitê gestor do ibs a gente vai entender um pouquinho mais tá eh o que eu destaco dentro esse dentro desses dois projetos o que que tá acontecendo o que que tá saindo tanto na mídia para vocês entenderem porque a gente vê abre jornal Ah a reforma foi aprovada o que que aconteceu tá o PLP 68 de 2024 que trata da lei geral ali né ele foi eh e ele tem uma tramitação ali vou resumir foi proposto né pelo poder executivo foi discutido na Câmara foi aprovado

lá no em meados de julho tô com a minha colinha aqui em meados de julho a câmara é a casa iniciadora né ela que iniciou a discussão e aí ela foi encaminhada né para o Senado Federal no senado federal é a casa revisora então ela eh o projeto que veio da câmara foi alterado ali com emendas ões modificações do texto por assim dizer dentro do Senado e esse projeto PLP 68 ele retornou agora no dia 12 de Dezembro de 2024 ele retornou ali para a câmara né a câmara que a câmara câmara a casa iniciadora

perdão e aí ele retorna retornou no dia 12 e ontem gente veja notícia super fresca né ontem o PLP 68 de 2024 ele foi a aprovado pela câmara tá então o que que vai acontecer agora o que que significa o 68/2022 já foi aprovado já passou por todo seu trâmite né a gente ainda não tem ali o texto consolidado né porque foi foram feitas muitas foram apresentadas mais de 2.000 emendas ali durante todo o trâmite legislativo então a gente tá esperando o o texto consolidado e o que que vai vai acontecer com esse com esse

texto esse texto agora ele vai para a sanção presidencial né o Presidente da República ele pode agora sancionar o texto né converter em lei vai ser publicado em Diário Oficial que a gente espera que vai ser nos próximos dias né Será nos próximos dias ou ele pode vetar as partes então assim a gente tem ainda a uma insegurança Claro a matéria está Clara está eh consolidada mas o o presidente ele tem poder de alterar o que eh o que já vem ali do Congresso Nacional então por isso que a gente vai discutir coisas que a

gente fala olha aqui é um ponto de atenção que a gente ainda Precisa ali de uma certeza né mas então em que pé estamos estamos aqui PLP 68 de 2024 aprovado na no Congresso né já passou pelas duas casas pendente de eh da sanção do presidente provavelmente sai ali nos próximos dias né a gente não ainda não conseguiu encontrar nenhuma nenhuma nenhuma tranca de agenda do presidente para um evento ali de de da da do do sancionamento por assim dizer né Mas provavelmente aconteça nos próximos dias por isso a importância né dessa Live aqui de

você entender tudo né O que a gente vai ah apresentar para vocês porque provavelmente são contadores que prestam serviço né serão muito impactados por essa reforma com certeza eh como Ane falou a gente teve toda uma tramitação só não é lei ainda porque ainda não saiu um diário oficial então a gente tá aguardando a gente estava até na apreensão a gente estava nos Bastidores aqui a gente tá com uma equipe eh maravilhosa de apoio aqui atrás da gente e a gente estava comentando e se sai essa lei enquanto a gente tá falando falei no mínimo

a gente vai entrar com plantão né mas brincadeiras a parte a gente tá aguardando ainda a a publicação da lei em Diário Oficial e antes da gente dar continuidade eh a produção me sou aqui que a gente tem mais de 500 pessoas ao vivo só que a gente tá com pouquíssimos likes Então vou pedir pessoal né continue dando o like compartilhe a nossa Live leve essa informação pro pro máximo de pessoas possíveis Então a gente tem eh muito mais gente assistindo do que gente curtindo o nosso vídeo Então vamos vamos dar o like aí pessoal

porque isso fortalece a comunidade que é econet fortalece o nosso trabalho fortalece o trabalho de vocês então Eh continuem dando like a gente eh espera que essa informação chegue ao máximo de pessoas possíveis porque é uma informação de extrema relevância então assim quando a gente fala de reforma tributária a gente já está quase que no Finalmente né então Anne quando a gente fala de reforma tributária principalmente a gente fala de simplificação eu vou pedir pra produção jogar na tela eh a nossa apresentação quando a gente fala de simplificação a gente tá falando de simplificação do

nosso regime tributário Nacional então a gente tem tem o regime tributário nacional hoje e a gente precisa eh trazer para vocês Uma Breve explicação em relação a essa simplificação Anne fala um pouquinho mais sobre essa simplificação Qual que é a ideia principal dessa regra Matriz que a lei vai trazer pra gente em relação a essa simplificação do nosso sistema tributário perfeito Wagner como eu falei para vocês a emenda constitucional 132 ela trouxe ali a moldura né e dentro dessa moldura ela trouxe alguns princípios que o sistema tributário Nacional precisa observar dentre eles eu destaco aqui

a simplicidade a simplicidade a transparência né Eh muito então se discute sobre uma simplificação desse sistema tributário nacional que por muito já foi ali eh chamado de Manicômio tributário né porque a gente vai entender a gente sabe vive né o dia a dia ali desse H conglomerado de legislação e toda hora se atualiza toda hora muda uma não temos assim uma segurança jurídica então um dos princípios dessa reforma foi justamente essa simplificação né simplicidade eh essa simplicidade ela contece por quê aqueles H tributos sobre o consumo quais são eles né eu citei para vocês que

a reforma do consumo os tributos sobre o consumo piscofins né da esfera Federal o IPI também ali e o ICMS SS que nós temos na nossa realidade tributária hoje eh eles estão sendo unificados né estão sendo extintos eh tirando o IPI ali que não é extinto mas é reduzido a zero nós temos extinção de piscofins cms is SS para o nascimento do Iva né que no Brasil eh diante dessa extensão territorial e também ali do pacto federativo ele foi subdividido né então nós temos um Iva Dual que é CBS de competência da união e o

ibs de competência dos estados e municípios uma competência compartilhada né perfeito e eu sinalizei ali para vocês que além do Iva a gente tem o nascimento do is né que é o chamado imposto seletivo mais conhecido como imposto do pecado Então veja a gente sai de uma realidade de cinco tributos para um Iva que é Dual CBS ibs e o imposto seletivo né Wagner e além né dessa simplificação que a gente tem de eh tributos né dos tributos em si a gente tem também uma simplificação de legislação né Wagner lógico quando a gente fala eh

do tributo que incide sobre serviço a gente não pode desvincular do ISS o ISS é o principal imposto que incide sobre serviço quando a gente fala de eh imposto de competência Municipal a constituição hoje traz que o ISS é um imposto de competência Municipal e o nosso país por ser esse país enorme São 26 estados mais o Distrito Federal ele é dividido em 5570 municípios Então hoje a gente tem 5500 municípios legislando sobre SS a ideia né A ideia é que realmente essa unificação traga essa simplificação a gente ainda vai ter algumas situações onde o

município vai ter poder de legislar a gente vai falar mais para frente tem vínculo com alícota mas a ideia realmente é que essa unificação dentro do Iva dual com a extinção do ISS com a extinção do ICMS no momento futuro a gente tenha daí uma simplificação porque a gente vai ter uma lei complementar única a princípio regulamentos mais eh centralizados com informação mais centralizadas Então quem trabalha com isso sabe a dificuldade que é a gente buscar uma lei do município x do município Y porque é é muito espalhado a gente tem eh milhares centenas de

milhares de de legislações perdão eh que tratam sobre isso e a ideia realmente é trazer essa simplificação talvez por piso cofins como tá na tela para vocês é um pouco mais simples não vou dizer que é muito simples mas é um pouco mais simples porque é um número de legislações reduzidas mas quando a gente fala de ss a gente tem uma enormidade de legislação então quando a gente fala eh da simplificação aqui não não coloquei o cms na tela tá porque a gente tá falando efetivamente do setor de serviços mais voltado para essa competência municipal

mas o ibs ele vai abranger tanto um imposto a nível estado como imposto a nível município então a soma dos dois como a Anne falou cria esse Iva Dual né imposto de valor adicionado né Dual por causa da soma do ibs do CBS Então a gente vai ter eh nos próximos nos próximos momentos aí a gente vai falar um pouquinho da transição também então nos próximos momentos a gente vai ter inclusive que conviver com os dois regimes eh esse termo Manicômio tributário é muito utilizado para quem tá nesse meio e realmente é eh eu tenho

acho que dos a só aqui de econet eu tenho praticamente 9 anos aqui dentro eh somado com as minhas outras experiências profissionais eu já trabalho com pares tributária há quase 16 17 anos eh e assim é uma loucura a gente fala de nota a gente fala de retenção a gente fala de imposto fala de recolhimento é guia é uma coisa assim que não tem fim quem trabalha com isso contadores os advogados da da área tributarista então a gente tem uma enormidade de coisas pra gente olhar quem trabalha na área fiscal a gente fica quase louco

né antes de entrar para trabalhar na econet eu trabalhava em área fiscal de emissão de nota lançamento de nota escrituração é uma coisa assim que a gente às vezes perde o sono e a gente acaba quando a gente vai para casa a gente ainda Sonha com aquilo então é uma situação que a ideia realmente dessa simplificação é que talvez nessa transição a gente vai perder um pouquinho o sono mas depois quando efetivamente entrar lá na frente essa simplificação realmente vai trazer um pouquinho mais de tranquilidade não necessariamente né Eh a gente vai ter uma situação

de um mundo maravilhoso né a tava conversando com a Anne de manhã não é necessariamente eh a reforma tributária que a gente gostaria né ideal que a gente pensou nossa a gente vai mudar o sistema tributário noso paí vai mudar o sistema tributário vai reduzir a carga tributária lá embaixo Vai facilitar todo mundo não é necessariamente isso mas é um grande passo para fins de simplificação perfeito eh essa dificuldade né de legislação a gente na econet aqui busca né Sempre trazer a facilidade pros nossos assinantes disponibilizando material boletim que é muito bom ali para consulta

de legislação atendendo ISS de capitais aqui né o trabalho ã árduo que a gente faz e vamos continuar fazendo aí pro ibs já estamos fazendo né ibs CBS a consultoria aqui da econet cza Sempre disponível para dúvidas paraas os esclarecimentos né é um braço direito ali da da atuação profissional de quem está mergulhado né nesse setor tributário e de Fato né você ter essa simplificação de até 5 então nós temos até 5570 municípios que T competência para legislar sobre uma matéria a gente sai desse cenário e vai para um cenário de simplificação através de uma

lei complementar única né que vai ser efetivamente a conversão desse PLP 68 né prevendo ali a lei geral do ibs da CBS Então veja você falou que tem aí o 17 anos de prática profissional né Wagner veja como vai ficar mais fácil pra gente Ah eu tenho uma dúvida ali né de materialidade do tributo eu vou abrir a lei complementar número X que vai ser aí pro publicada em Diário vai estar ali Claro a não se acaba com a competência dos Municípios né mas eh a o geral né ele está previsto numa legislação única né

Wagner não perfeito eh a gente vai dar continuidade antes de dar continuidade deixa eu pedir pessoal mais uma vez eh deixem seu like na na nossa Live de hoje é bastante importante pra gente poder eh dar continuidade e a gente fazer com que que o nosso canal cresça cada vez mais com que essas informações cada vez mais vão eh o Mais longe possível né Compartilhe o vídeo dê o seu like é importante pra gente é importante para vocês pra gente continuar V pra gente poder continuar acho que eu vou antes de dar continuidade aqui vou

utilizar o gancho do que a nossa colega Anne falou em relação ao nosso grupo de consultoria eh essa reforma tributária como a gente mencionou ainda não é uma lei a gente não tem uma lei eh concreta não tem nada Diário Oficial que diga Ó é assim assim assado o que a gente tem né são projetos são informações que ficaram tramitando nas casas mas a princípio essa estrutura essa esse molde do quadro que a Anne falou isso não vai alterar então todo o nosso grupo de consultoria está preparado baseado nessa estrutura nessa espinha dorsal da do

novo sistema tributário para atender você e assinante então se você assinante nos próximos capítulos tiver necessidade de entender melhor sobre a reforma tributária seja do setor de serviço que a gente tá falando hoje ou de algum outro segmento né pode contar com econet a gente tem um grupo de consultoria de mais de 300 Consultores capacitados e preparados para atender todos vocês nesse sentido então podem contar com a gente a econet sempre a informação por completo por completo e eu acho que uma dúvida né Principalmente quem trabalha dentro da dessa área de serviços é sobre origem

e destino né Wagner a gente com certeza vai ter muita dúvida nessa questão né então porque hoje na parte Federal né Eh o que nós temos necessariamente é independente ali de onde está o seu o domicílio né o residente ou domiciliado o contribuinte recolhe piscins para a união é o imposto de competência da união vai ter que observar regime tributário regime de apuração né mas ã então tem esse recolhimento isso para o piscofins agora para o ISS já é diferente diferente pro ISS é muito diferente então quando a gente fala de ISS hoje a gente

precisa vincular a lei complementar 116 de 2003 a gente precisa Obrigatoriamente a gente vincula uma coisa a outra se a gente pegar essa lei 116 e dar uma olhada no anexo e levantar quantos serviços tem lá a gente tem 200 serviços listados na lei 116 A Regra geral hoje trazida pela lei 116 que consta no parágrafo no Artigo terceiro perdão é que o is é devido no local do prestador Então a gente tem uma Regra geral dentro da Lei 116 e é lógico né como toda a regra tributária a gente tem exceções e são inúmeras

exceções essas inúmeras exceções trazem uma dificuldade muito grande porque quando a gente absorve a informação do ISS a principal dúvida eu tenho certeza absoluta quem trabalha com ISS a principal dúvida é aonde é devido imposto né quem vai recolher o imposto tem retenção não tem retenção Então a gente tem muita dúvida a ideia da reforma Ária é simplificar esse ponto então quando a gente fala de simplificação a gente tá trazendo lógico também existem exceções mas a gente tá trazendo que essa regra de origem e destino ela vai ser muito mais concreta Então a gente tem

que o tributo eh quando a gente fala do ibs a nível de serviço a gente tem que o o o ibs vai ser devido em Regra geral Onde está estabelecido o tomador né o texto da PLP 68 usa o ter termo destinatário mas a gente é muito a gente muito no habitual usa o termo tomador então a gente deixa de observar uma Regra geral onde o ISS é devido no município do prestador e passa a olhar uma Regra geral onde o ibs é devido no Município e Estado do tomador Então a gente tem essa inversão

Isso realmente é para trazer uma facilitação porque não vai ficar mais aquela é devido aqui é devido lá é devido aqui é devido lá em regra é devido lá é lógico a gente tem dentro do texto algumas regras que falam sobre serviços prestados a pessoas físicas de forma presencial quando a gente tem um serviço prestado à pessoa física de forma presencial o texto legal é claro dizendo que o novo imposto ele vai ser devido no município da prestação né faz muito sentido porque a gente tá falando de um serviço prestado presencialmente a uma pessoa física

quando a gente tem serviço prestado em bens Imóveis né que são eh residências terrenos e e coisas do tipo a gente tem que o novo imposto ibs o CBS também né comecei falar do ibs mas a gente tem que o imposto como um todo o Iva Dual o local da operação ele é devido daí no local onde está o imóvel e quando a gente fala de serviços tomados por pessoas jurídicas que talvez é o maior interesse das empresas hoje a gente tem daí como Regra geral que o o o novo imposto ele é devido no

município no local onde está estabelecido o domicílio eh principal desse somador Então a gente vai ter Eh esses pequenos pontos a serem observados Como Eu mencionei hoje a gente observa hoje né ISS devido no município do prestador com diversas exceções né são mais de 20 exceções agora a gente vai ter que o o ibs mais o CBS né que soma o Iva Dual ele vai ser devido ou no município da prestação quando a gente tá falando de serviço tomado por pessoa física de forma presencial ou devido no município estado eh do toma quando a gente

tá falando dos demais serviços Então a gente tem essa situação isso acaba um pouco com que a gente eh fala muito sobre a a guerra fiscal entre municípios estados então a gente troca uma regra onde o ICMS e o ISS é devido entre aspas na origem e passa daí observar que o ibs CBS é devido no destino Resumindo a gente pode falar isso isso acaba um pouquinho com aquela guerra fiscal de os estados e municípios ficarem con concedendo regimes especiais regimes de tributação diferenciada benefícios fiscais então a Isso faz parte da simplificação também os municípios

eles vão ter sim o poder de legislar os estados também poder legislar sobre alíquota mas não necessariamente sobre benefícios e incentivos Então a gente tem essa facilitação eh de entendimento da Norma independente do município dentro do estado independente do Estado dentro da do nosso país a a gente vai ter uma Regra geral perfeito porque eh quando eu falei da emenda constitucional ela trouxe ali a moldura né que precisa ser observado e essa moldura ela acaba ali com essa possibilidade dos Municípios dos Estados legislarem para concederem esses incentivos fiscais né então fica tudo agregado ali ao

mandamento constitucional o local da operação Claro ele é importante de ser conhecido a CBS como pisc fim ali ele já era de competência da União continua sendo recolhido né destinado especificamente ao aos cofres da União essa discussão de local da operação ele é é imprescindível quando Justamente a gente fala desse ibs porque eu vou ter que conhecer ali eh essas alíquotas né essa soma da alíquota de estado mais município enfim eh importante o que você falou né nós falamos ali dessa simplificação eh de uma maior segurança jurídica acabar com essa guerra em razão da da

origem destino enfim nessa modificação Mas eu também que acho Wagner que a gente acaba com uma outra discussão que é justamente a base H base de incidência né a base Ampla de incidência Porque hoje a gente tem um cenário né pelo menos claro na tributação Federal por exemplo piscofins retomo ali o exemplo do piscofins é muito mais fácil né porque a gente não tem dois entes brigando para dizer de quem é eh quem é que vai cobrar aquele tributo se vai cobrar ICMS se vai cobrar ISS isso é modificado através da reforma que traz uma

base Ampla de incidência então a a ela incide né o ibs a CBS sobre os bens materiais eh e materiais serviços direitos e o serviços inclusive direito eh Bens Materiais materiais inclusive os direitos e os serviços a palavra que é importante é indistintamente né Wagner É porque quando a gente fala dessa base Ampla é bastante importante pessoal porque como Anne falou ela tá muito mais voltada e ela é especialista na área Federal então o piso fins acaba não brigando eh porque é um imposto de competência é um tributo de competência da União só que quando

a gente fala de ICMS do estado e ISS do município quando são aqueles serviços listados na lei 116 quando são aqueles Bens Materiais até não existe tanta dúvida só que quando a gente fala de bens imateria quando a gente fala de serviços de personalização sobre produtos então locação de bens móveis então a gente tem essa situação Onde fica é competência estado é competência município a gente tem lógico muitos municípios que lucid tudo isso em relação a isso é ISS isso é ICMS Talvez uma briga recente que a gente teve que chegou o STF e discussões

no poder judiciário até se tomar uma decisão final é sobre o software né né o software a gente ouve muito falar ah é o software padronizado aquele de prateleira é o software é por encomenda personalizado então a o o STF trouxe o entendimento dizendo que eh o software quando dá característica de bem digital na condição de licença é ISS só que se você observar as legislações do estado que tratam de cms Ainda Existe coisas vinculadas a software lá então fica essa briga a gente tem muitos quando a gente fala de bens personalizados eh serviço gráfico

Principalmente quando a gente tem o serviço gráfico fazendo fazendo para mim por exemplo um cartão de visita um folder um banner um folheto ele é material porque ele existe o folheto ele existe só que ele não tem valor efetivamente como mercadoria então ele vai para competência do município mesmo sendo entre aspas um bem material então a ideia dessa simplificação é que tudo isso acabe né Eh a ideia não né Vai acabar né acabou a gente pode falar que acabou lá na frente a gente vai ter a efetivação disso mas a gente pode falar que essa

briga entre estado e município em em tese Acabou então quando a gente fala eh dessa base Ampla é bastante importante mencionar que a gente tem a unificação dos dos tributos e agora a gente tem uma única regra Matriz onde o fato gerador vai ser o mesmo pro CBS pro ibs eh local onde é devido e todas as outras regras que a gente tem tributárias a gente vai seguir a mesma linha seja pro CBS seja pro ibs seja pro I município seja pro ibs Estado então é bastante importante quando a gente fala do Iva a gente

não pode deixar desvincular da alíquota Então vou te perguntar Anne acho que é uma pergunta de muitos de vocês estão com a gente hoje né alícota temos temos alguma coisa em relação a alícota não alíquota travada O que é alíquota qual vai ser ela fixada eu chegar aqui e falar para vocês alíquota é tanto eu não posso não tem como a gente fazer isso tá E por alíquota em si muit discute aí eh o pessoal eh quando a gente lê né a exposição de motivos Lê o texto constitucional o texto da da lei vindoura né

ele busca né ele traz ali uma um objetivo da reforma com a manutenção da Carga Tributária que nós temos hoje né então o objetivo da reforma né claro a gente no direito quem é do direito aí sabe que nós temos o ser e o dever ser então o dever ser da reforma é não majorar carga tributária para isso né então a gente tem que eh alíquota em si ela vai ser da União a gente vai ter uma alíquota de referência né agora para estados e municípios não se como você já bem adiantou a gente não

tira essa competência da eh legislação Municipal Então a gente vai ter efetivamente uma lqua de referência que vai vir ali através de resolução do Senado Federal né através de cálculos ali com auxílio de cálculos realizados pelo TCU tá eh ela vai ser uma lqua como se já se chamou uma lqua de referência Claro pra União pro CBS a gente vai seguir né mas para estados e municípios pro Iva pro desculpe pro ibs estadual e pro ibs Municipal eh o estado ou o município vai poder se pautar dentro desta alíquota mas ele não está obrigado né

então a gente não acaba aí com o pacto federativo com a competência né Legislativa ah do estado e do município porque ele pode se vincular aquela alícota que é a alícota de referência como ele pode não se vincular ele pode majorar ou pode reduzi-la né então é muito importante a gente Observar isso que estado e município vai continuar a ter ali a sua competência para atribuição de ali É isso mesmo então assim complementando a fala da minha colega a gente vai ter uma alíquota uniforme Só que essa alíquota uniforme ela não vai ser tão uniforme

assim por quê Porque para chegar no Iva Dual a gente vai somar o CBS mais o ibs e o ibs ele também vai ser dividido entre ibs estado ibs município então quando a gente fala da alícota isso a gente pode afirmar isso tá no texto da Constituição já está valendo a partir da emenda 13 e também está no texto da PLP que a alíquota do ibs é a soma do que o estado estabelece mais do que o município estabelece para chegar no Iva dual mais o que a união vai estabelecer em relação ao CBS Então

a gente vai ter a soma do CBS mais o ibs sendo que o ibs é dividido entre estado e município então somando a princípio Eh esses três percentuais né que é o CBS o ibs estado e ibs município a gente vai ter daí alíquota do Iva essa alíquota do ela vai ser única para aquele município Independente se a gente tá falando de consumo de produto Independente se a gente tá falando de consumo de serviço hoje dentro da Lei 116 a gente tem uma variação de alíquotas que a mínima é do a máxima é 5 então

toda e qualquer alíquota eh de ISS ela pode ser estabelecida entre 2 e 5 então pode ser 2 2,5 3 3,5 então eh a princípio o município ele lista né Quais são os serviços que T alíquota dois quais são os municípios que tem alíquota c Por exemplo quando a gente fala de ibs o município vai estabelecer uma alíquota x independente do serviço é lógico a gente vai falar mais para frente existem alguns serviços que tem uma redução de alíquota dentro de regimes diferenciados Mas isso é uma situação específica previsto no projeto que vai subir pra

Lei Então a gente vai trazer sim eh uma indicação ali de quais são os serviços que tem o redutor perfeito Wagner bom a gente tá colocando né ali no chat para vocês uma enquete Zinha eu peço que vocês se manifestem pra gente justamente entender né Eh nós estamos aqui na eminência né da da conversão da da aprovação não né da publicação da lei Mas a gente precisa entender aí de vocês né foi colocado ali qual aspecto da reforma tributária que mais preocupa a preocupa a sua empresa então com base e claro nessas respostas a gente

vai organizar ali as nossas próximas publicações Enfim então por gentileza né Eh se manifestem ali cliquem pra gente na enquete né e retornando aqui ao assunto né como Wagner falou sobre a alíquota em si eh é importante a gente sinalizar que ah alíquota também ela pode sofrer variação né Eh por quê vai depender todo de um cálculo de um estudo que vai ser feito e muito né agora os Nós temos dois times os que amam e os que odeiam a reforma os que amam a reforma eles dizem que olha está sendo eh estimada uma alíquota

ali de 27,5 que ela pode ser menor a partir do momento em que forem implementados mecanismos que reduzam a possibilidade de sonegação num sentido de quê eh a gente vai ter ali a o mecanismo do split payment a gente vai ter ali uma possibilidade de recolhimento pelo adquirente né então a gente vai h a gente está num cenário em que está se amarrando ali eh as as partes o crédito com o débito numa tentativa de redução efetivamente da sonegação né da da da ausência do recolhimento dessa tributação E então se discute que com base nessa

redução da possibilidade de sonegação a alíquota fique menor porque quando todos pagam a alíquota tende a cair né da mesma forma quando a gente fala de benefício né desses benefícios fiscais desses regimes ali diferenciados o regime diferenciado pela regra né Eh pela regra o regime diferenciado ele implica né num benefício em si e a partir do momento em que ah a gente deixa um determinado segmento ah recolher com uma alíquota menor consequentemente a gente majora alíquota né padrão pros demais pagarem aquela conta então a gente tem uma previsão de avaliações quinquenais para a calibragem né

eles chamam de calibragem de alíquota então assim nós estamos trabalhando e nós vamos trabalhar ali com vocês num cenário de alíquota estimada mas a certeza a gente ainda não pode né Wagner afirmar perfeito eh desculpe an mas antes da gente continuar eh a gente tá tendo algumas participações no chat eh deixa eu transmitir uma um questionamento que a nossa produção passou então Anne mais direcionada para você que é mais vinculada era Federal então Foi questionado pra gente se a CBS vai ter tributação nas exportações né Eh então o que que a gente tem em relação

a exportações quando a gente fala de reforma tributária na verdade é todo um raciocínio para você eh aumentar o investimento no Brasil e também aumentar as exportações Então a gente tem uma desoneração aí completa de exportações justamente né com o objetivo de você aquecer ali o nosso a nossa cadeia produtiva né então de fato exportação a gente tem ali uma desoneração dentro da reforma ok ok acho que Deixa eu aproveitar também eh foi mencionado em algum momento ali alguém questionando sobre acho que deixa eu puxar então pro meu lado fiscal quando a gente fala de

ss a gente tem muitas regras de retenção E como eu tinha mencionado muitas dúvidas surgem para qual município é devido e Quem é o responsável Então a gente tem eh quem trabalha na área fiscal eh a gente tem um é quase que um lema né na dúvida retém mas não é bem assim porque quando a gente fala de legislação fiscal vai ter as regras específicas ali em relação à retenção Então posso indicar para você vocês que o texto eh que logo será convertido em lei não fala de retenção como a gente conhece hoje então a

gente tem aquela situação eh serviço tal prestado a município tal por tomador e eh com esse tipo de característica retém se o tomador for outra característica não retém se o ISS for devido a um município mas for executado presencialmente no outro município eh retém ou não retém então quando a gente fala do ibs somado ao CBS a princípio a gente não tem uma previsão legal é lógico a gente tem um caminho Grande pela frente ainda vai ter uma regulamentação mas hoje o texto que traz a nossa Matriz tributária do nosso novo imposto não tem uma

previsão de retenção nesse sentido então a princípio como a Anne falou eh existem planejamentos de sistema de pagamentos onde a ideia que o próprio governo junto aos estados e municípios eh consigam implementar sistemas de pagamentos onde a a partir do momento que eu recebo a nota que eu pago a nota aquele pagamento da nota já separa o que é do contribuinte O que é do governo em relação a essa arrecadação Então tira a responsabilidade arrecadação ao contribuinte e faz essa arrecadação quase que de forma automática isso acaba com a sugação como a nossa colega falou

e como an falou eh e eh resolve o problema de quem vai pagar o imposto então quando a gente fala de ss a gente tem muito isso quem vai pagar o imposto quem que vai emitir a guia quem que vai entrar no sistema da prefeitura né ninguém quer ex exatamente e quando a gente fala do da nova proposta que ainda tem um longo caminho de implementação até uma uma das coisas uma das curiosidades que eu ia citar mais paraa frente mas já que a gente pegou esse gancho eh dentre os materiais que eu peguei para

estudar sobre o tema eu estava e assistindo as palavras de um senador que estava envolvido em tudo isso eh palavras do próprio Senador eue falou assim imagine a dificuldade de implementar um sistema de pagamento automático como o split payment eh num país com mais de 5.000 municípios onde hoje mais de 1000 municípios nem nota eletrônica usam então assim é uma dificuldade bastante grande mas a ideia é ótima porque a ideia resolve muito do do que a gente tem de Carga Tributária elevada é porque a arrecadação ela se torna um pouco mais baixa por motivo de

sonegação a ideia da simplificação e desse tipo de sistema é acabar com essa possibilidade do contribuinte sonegar já fazendo uma espécie de separação do pagamento já gerando eh as distribuições do que é União O que é estado O que é município de forma automática isso consequentemente tem também eh impacto no nosso próximo assunto que é sobre eh regimes cumulativos e não cumulativos fala um pouquinho pra gente ani sobre eh regimes cumulativos não cumulativos pra gente já adentrar nesse tema que é bastante importante porque quando a gente fez a chamada para vocês eh dentre os questionamentos

que a gente fez na chamada é vai existir alguma compensação quando a gente fala do Iva perfeito eh Wagner então assim o cenário que nós temos hoje de onde estamos partindo para psicofísicas que apur ir rpj pelo lucro presumido e nós temos também um regime não cumulativo que está vinculado né ao lucro real então é o regime ali o não cumulativo que gera o direito ao crédito isso no cenário de piscofins o ISS por si só ele é o imposto cumulativo por natureza então a gente não fala de crédito dentro desta ideia de recolhimento de

ISS não existe né este raciocínio mas através da reforma tributária o que nós vamos ter é uma quebra já temos né na verdade uma quebra de paradigmas em que para CBS e ibs nós temos ali a não cumulatividade plena né a implementação dessa não cumulatividade plena que que é uma não cumulatividade plena é a possibilidade de abater o que o meu fornecedor já recolheu na minha saída o débito menos o crédito e aí vem um pulo do gato pro profissional que trabalha ali com o setor de serviços ele vai ter que eh por isso a

importância né Desse período de transição ele vai ter que entender as possibilidades de creditamento Para justamente né abater ali do débito a as possibilidades as modalidades né Desse creditamento para bater então Wagner é a efetivação dessa não cumulatividade plena exato então assim como a Anne comentou a gente tem que o PIS cofins ele é um imposto que pode ser cumulativo ou não cumulativo só que no ISS a gente não tem essa possibilidade o ISS ele não é um imposto que gera crédito pro tomador eh numa Regra geral para fazer esse abatimento de débito e crédito

então assim por exemplo se eu sou um prestador de serviço todos os custos que eu tenho em relação a essa pressão de serviço são realmente custos eu não consigo eh abater do meu eh do meu imposto final os custos que eu tive com a prestação com a troca de chave com a reforma tributária a gente muda esse cenário por quê Porque daí a gente tá falando de um imposto que ele eh vai ser tratado com não cumulatividade plena então Eh Independente se eu sou o prestador serviço Independente se eu sou indústria Independente se eu sou

comércio eu vou poder sim me acreditar das minhas entradas em relação aos custos que eu tenho com a minha atividade seja de produção seja de comércio seja de serviços eh é uma novidade Isso é uma novidade para quem eh trabalha unicamente com serviços sabe que a gente não por exemplo assim eu tenho uma empresa de contabilidade que é o caso de muito vocês e eu contrato um serviço de acessoria um serviço de consultoria Algum serviço nesse sentido né Isso é um custo para mim eh a hora que o meu verador emite a nota eu não

tenho como fazer uma contrapartida de cs e de cms não desculpa de ss recuperável eu não não tenho essa possibilidade nos termos da legislação hoje mas a partir do momento que a gente tiver a implementação eh do do CBS do ibs dentro do Iva a gente vai ter perfeito Wagner uma coisa que é importante a gente discutir também Aí dessa não cumulatividade plena né é H uma expertise que foi desenvolvida né foi incluída no texto justamente né no texto constitucional amarrar o crédito ao pagamento Então hoje por exemplo para o pisic FS no regime Não

cumulativo quando eu sou um prestador de serviço no regime não cumulativo eu tenho direito de crédito eh naquilo que é considerado insumo para minha atividade né bens ali e serviços eh adquiridos tomados como insumo então ele me gera direito de crédito ah o que que é considerado insum teve discussão também tivemos que levar aos tribunais para trazer ali a eh a decisão o entendimento que precisa ser analisado a essencialidade ou a relevância Veja a insegurança que a gente convive hoje quando eu preciso analisar se a determinada aquisição é essencial ou relevante é muito subjetivo Porque

para mim eu posso analisar que é né mas o fisco pode ter um entendimento contrário e além de sanar este problema né da não cumulatividade no sentido de que eu preciso analisar para psico fins essencialidade ou relevância porque tudo me gera direito de crédito é Ceto aquilo que é de uso e consumo pessoal né eu preciso também observar que o crédito ele está amarrado ao pagamento né Eh claro isso é a regra geral a gente tem a exceção dentro da regulamentação né mas um raciocínio de que eh muito foi se falado Ali pela pela pela

Receita Federal né que ã existe um grande problema no Brasil das empresas noteiras né a constituição daquelas empresas apenas e tão somente para apropriar o crédito né então a o Wagner constitui uma empresa né que é uma empresa ali de fachada e eu sou o tomador de serviço eu vou tomar aquele serviço vou ter aquelas notas tenho o direito de crédito na minha entrada para o PIS e cofins mas a empresa ali na a pessoa jurídica ali do do Wagner do qual o Wagner é sócio nunca vai recolher o tributo sobre aquela nota emitida Então

veja eu reduzo o meu na minha saída porque eu apropriei um crédito indevido e ele também nunca vai recolher sobre aquela receita né que foi foi reconhecida através Exatamente esse tipo de de transação é bastante comum eu faço aquela nota sem exatamente prestar um serviço a Anne pega aquela nota faz um crédito pisic fins diminui a carga tributária dela e a união arrecada cada vez menos então a ideia realmente quando a gente fala dessa não cumulatividade plena eh o texto legal deixa bem claro que eu não vou ter direito a crédito sobre consumo pessoal é

o termo que ele usa né bens e serviços de consumo pessoal e está vinculado ao pagamento eu só posso me creditar nesta ponta se foi feito o pagamento do imposto na outra ponta a ideia do sistema de pagamentos dentro do split payment é realmente para resolver e automatizar isso né é Um Desafio muito grande essa alimentação mas o texto legal também fala de algumas outras situações de responsabilidade solidária a troca da responsabilidade para o destinatário fazer o pagamento de imposto para fins de crédito não necessariamente uma retenção da fonte tá mas uma troca de responsabilidade

para fins do cumprimento das regras da cumulatividade mas assim são coisas que realmente eh a gente poderia falar a tarde inteira só de crédito mas a gente tem a a gente tem conteúdo para tratar com vocês ainda então assim e essa parte de crédito é bastante relevante por quê Porque quando a gente fala de ISS hoje que é o imposto de caráter Municipal eh que incide sobre serviço a gente não tem nenhum crédito e eu não tô falando que quem presta serviço do ISS vai ter direito a crédito só do serviço tomado ele vai ter

direito a crédito dos bens adquiridos também dos direitos adquiridos né tudo que tem a tributação do Iva vai em regra dar ele direito ao crédito salvo né Eh aquela condição de bens de uso pessoal eh e também os regimes especiais aqueles regimes de tratamento eh diferenciados especiais porque lá daí vai ter previsões específicas de crédito presumido algumas regras de diferimento né também não é o foco do nosso dia de hoje eh posso dizer assim por exemplo se acho que só a gente já vai entrar para falar um pouquinho dos regimes diferenciados e os regimes de

tratamento específicos eu posso citar né construção civil que é um segmento de serviço extremamente importante pro nosso país é um segmento que gera muito emprego no país né esse vai ter um tratamento específico eh o segmento de turismo hotelaria bares e restaurantes também então a reforma tributária pensou nisso tudo eh o texto legal tramitou na Câmara foi pro Senado voltou pra câmara tá está com Planalto para sanção então a princípio esse tipo de situação eh vai ter um tratamento específico quando a gente fala de tratamento específico a gente não pode esquecer de falar do tratamento

diferenciado quando a gente fala de tratamento diferenciado é uma situação um pouquinho mais simples tá por vou pedir pra produção colocar na tela a gente trouxe aqui uma listagem eh Fala um pouquinho brevemente da ideia Anne do que seria um regime diferenciado perfeito então a gente precisa ter muito claro né Eh o Wagner falou citou alguns setores ali que tem regimes específicos e na tela para vocês estamos falando de regimes diferenciados regimes diferenciados do ibs da CBS a gente tá falando de benefício alíquota reduzida reduzida em 30 em 60 reduzida a zero ou até uma

isenção tá então o diferenciado ele precisa ele está vinculado a um benefício tributário o regime específico ele não eh significa eh redução de tributação mas é justamente pela particularidade daquela cadeia como o setor financeiro né os serviços financeiros por exemplo setor de plano de saúde todos eles têm regimes eh específicos por quê pela complexidade da cadeia então aqui na tela a gente está tratando de regime diferenciado só voltado né Eh aos serviços então por exemplo Wagner serviço de natureza profissional a gente tem redução de 30 né e a redução de 60 ali ele tá listado

para quem é alguns serviços né não ah não vou citar todos né não vou fazer a leitura exata do que tá aqui mas posso estar por exemplo Serviços de Saúde né essenciais serviços de educação essenciais e serviços de soberania e segurança nacional né que são serviços essenciais pro funcionamento do nosso país é vão entrar com redutor é bastante importante eh quando a gente fala de ss é incomum a gente falar de redução de alíquota ou redução de base aqui a gente não tá falando de redução de base quem quando a gente vincula isso ao ICMS

que é o imposto Estadual a gente já pensa Ah é uma redução de base não a gente tá falando de uma redução de alíquota a gente tá falando de uma alíquota por exemplo de 28% 20 2 7% A gente ainda não tem essa definição Essa lqua será reduzida em 30% e vai gerar o imposto sobre os outros 70% né pros de redução de 40 a mesma coisa reduz os 60% e paga o imposto sobre 40% da líquida redução a zero eh uma situação de zerar a líquida e não fazer a tributação e as isenções então

é bastante importante o serviços eh intelectuais aqueles que têm eh fiscalização pro conselho profissional como os cont dores muitos de vocês eh dentro do serviço contábil dos serviços eh advocatícios eh engenharia arquitetura tudo isso vai entrar com redutor de 30 daí Serviços de Saúde serviços de educação entram com redutor de 60 não são só serviços tá que tem a redução eh são alguns produtos também a gente tá falando um pouquinho de serviços porque é o foco de hoje mas muitos produtos também vão entrar com redução muitos produtos vão entrar com redução a zero como alimentos

de cesta básica e e e e tudo isso então assim quando a gente eh quando a gente fala de como eu sei exatamente qual é o serviço que tem a redução porque é muito Ampla essa indicação educação saúde Quais são os serviços eh Anne tem alguma coisa a colocar sim eu eu acho importante a gente sinalizar aqui eh principalmente né uma atualização ali do que a gente teve na Câmara né então a câmara mudou ali algumas a propostas que vinham do Senado e pro setor de serviço eu destaco aqui a questão do saneamento básico né

então O saneamento básico ele ficou efetivamente fora ali da redução né que anteriormente estava em 60% foi previsto inicialmente em 60% ele vai pagar a alíquota cheia Então veja como essa tramitação ela mudou muita coisa eu destaco para vocês aqui como serviço serviço de saneamento foi retirado né desses regimes diferenciados vai pagar lqua cheia uma questão importante né pro para um país ali que o O saneamento básico é essencial pra população Mas enfim Wagner falando né como é que eu vou saber efetivamente que eh qual serviço está englobado nesse regime diferenciado né Atenção para isso

Wagner como é que eu vou saber se o meu serviço efetivamente está na redução ó Anne Então vou eu vou te fazer uma pergunta já Endo tá eh você já ouviu falar de nbs estudando a reforma sim estudando a reforma sim então assim nbs pessoal eh ele é similar o que a gente conhece hoje com o ncm quando a gente fala de produto a gente sempre vincula o produto a uma ncm quando a gente fala de serviço a gente tem uma codificação que se chama nomenclatura Brasileira de Serviços an nbs quem trabalha com Comércio Exterior

conhece isso mas quem não trabalha com Comércio Exterior talvez não conheça O que é nbs só que a gente vai precisar se ambientar sim com essa codificação lembra lá do começo da nossa conversa que eu falei que a gente teria uma surpresa então Anne uma das surpresas que a gente tem para hoje está vinculado ao nbs né vou fazer um pouquinho de suspense não vou dizer exatamente qual é a surpresa peço que se mantenham conectados com a gente a gente já vai falar da surpresa mas tô dando um spoiler que tem a ver com nbs

né de manhã a gente estava conversando não é necessariamente um código novo não é algo que tá sendo criado agora só que se vocês observarem os anexos que está subindo pra Lei Complementar esses anexos trazem eh os serviços vinculados a nbs nbs vai ser de extrema importância para eu saber se o meu serviço está dentro os listados dois segmentos diferenciados Nasceu agora Esso nbs V não o nbs não nasceu agora como tá na tela para vocês ele tem vínculo inclusive é uma portaria conjunta da Receita Federal com a a lá do ano de 2018 Então

ela vem sendo atualizada Ana an só que agora ela vai ser introduzida de uma forma mais massiva nesse nessa esfera e fiscal e tributária Então quem trabalhava com Comércio Exterior já tinha habitualidade de trabalhar com isso agora a gente vai precisar se acostumar a trabalhar com isso por quê Porque a gente vai começar uma transição nos próximos anos quando a gente tem eh esse período de transição a gente vai e por alguns anos trabalhar com ibs CBS e mais o ISS então Então a gente vai ter o ISS na competência Municipal a gente vai ter

o CBS de competência da união e mais uma alíquota reduzida lógico de ibs e para fins de eh estados e municípios só que no período a gente vai ter os dois então assim a gente vai precisar trabalhar hoje o o o esse código nbs né já pensando também em um futuro perfeito Wagner mas no futuro eh é um futuro que ele já existe né então ele já está acontecendo bom você falou que não vai estragar surpresa né Qual é a surpresa dentro dessa Live mas nós temos duas surpresas dentro da Live né uma surpresa a

produção aqui já me liberou contar para vocês se vocês quiserem ter acesso tá a esse material que a gente preparou e também concorrer a um curso da econet Educacional tá basta acessar ao blog né Wagner é o blog da conet que lá vocês vão conseguir fazer um cadastro e estar e vão concorrer a um curso novo cons Deixa eu aproveitar consigo lógico deixa eu mostrar para vocês eh tá aqui pessoal a a cara do nosso novo blog então a econet tá saindo com uma informação didática moderna tá um compilado de informações eh das áreas Federal

fiscal trabalhista e de comércio exterior eh área de notícia a gente tem eh também aqui Dentro os vídeos Então você consegue dentro do nosso blog e ser direcionado pro nosso canal do YouTube a gente tem aqui uma coluna com artigos informações específicas da reforma tributária então a gente tá compilando e o melhor de tudo Anne isso tudo é de acesso gratuito tá então a gente tá levando informações em tempo real informações relevantes informações de qualidade sem custo nenhum então Eh você que ainda não é assinante econet né Eh pode ter uma ideia de como funciona

a informação passada pela econet aqui dentro então assim para que vocês possam ter acesso à nossa surpresa lá no final vocês façam acesso ao nosso blog blog.on [Música] comom.com.br vocês quiserem receber esse material que a gente tá trabalhando aqui na live também façam esse cadastro que eh na sequência né a nossa produção vai fazer o encaminhamento desse material para vocês né E também né concorrer ao curso concorrer a ao curso Então assim quando a gente eh propõe a prestar informação como uma empresa de informação tributária a gente tem que levar a informação eh de maneira

didática fácil de entendimento né porque lei legislação tributária não não é fácil então a ideia do blog realmente é trazer um resumos algumas novidades algumas coisas assim que estão em alta então podem fazer o acesso Como Eu mencionei se você não é assinante fique despreocupado que esse acesso é gratuito né E se você não é assinante né já convido a entrar e fazer parte da comunidade que é econet pode conhecer um pouco do trabalho da econet através do blog você vai concorrer a um curso né dos nossos professores aqui do econet Educacional curso sobre a

reforma tributária então então é o momento né Eh por que que é o momento Wagner é o momento né da de especialização é o momento de estudo é o momento de arregaçar as mangas e correr atrás ali né entender e estudar né a gente tem Ah uma regulamentação ali de 500 artigos né Isso é pouco perto da da infinidade de legislações que poderíamos ter teremos mais legislações ainda essa lei complementar não finda toda a parte legal que que a gente tem na reforma tributária é o começo né de tudo isso então a gente vai ter

regulamentação logo sai o comitê gestor do do ibs que também vai trazer regulamentação então assim eh a gente já tá eh com uma hora de de conversa aqui pessoal vou pedir mais uma vez deixem seu like eh vão compartilhando o nosso vídeo e a gente eh Na verdade eu nem vi essa hora passar pessoal né parece que eu tô falando aqui uns 15 minutos e o pessoal normalmente fala se deixar o Wagner falar ele fala a tarde inteira né Eu acho que é verdade eu tô começando acreditar que isso é verdade eu também a gente

então assim a gente já tá com uma hora de Live a gente tem conteúdo então né deixem seu like na se inscrevam né ativem o Sininho né acessem o nosso canal do YouTube acessem o nosso blog lá tem informação gratuita vídeos com informações dinâmicas eh vídeos eh e e artigos né com informção bem atualizada vamos dar continuidade an vamos que daqui a pouquinho a gente responde aí à dúvidas do pessoal que tá no chat conosco obrigado por vocês continuarem né Obrigada pela manifestação que vocês estão tendo ali é muito saudável esse diálogo tanto de quem

é quem apoia como quem é contra né o diálogo sempre é saudável aí nesse país democrático todo mundo tem espaço né e mas a gente não pode deixar de falar Wagner da importância desse ano de 2025 por isso que com toda certeza Claro é estamos aí no dia 18 de dezembro a econet fez questão de trazer essa Live justamente para você que é do setor de serviço que vai ser muito impactado né claro todo mundo vai ser qualquer pessoa né Eh jurídica ali vai ser é do menor ao maior vai ser impactado claro nas suas

proporções na sua realidade mas 2025 é o ano né o que que vai acontecer em 2025 C para a reforma nada mas vai acontecer muita coisa né E aí é o ano efetivamente do estudo é o ano do entendimento eh por quê né 2024 estamos finalizando o ano né e 2025 a gente vai entrar ali já com a regulamentação pelo menos do PLP 68 convertido né Wagner exatamente deixa eu pedir paraa produção colocar na tela a gente trouxe um quadro eh em relação à nossa é transição até Anne tinha comentado a econet já fez uma

live sobre a transição então se você quiser saber mais detalhes sobre essas datas escalonamento eh regras de compensação de crédito no momento futuro né Podem buscar no nosso canal que tem lá o vídeo gravado em relação a essa Live eh também uma equipe totalmente preparada que apresentou essa Live eh falando só disso aqui realmente a gente só tá dando uma pincelada tá pessoal então assim como a brincou em 2025 muda muita coisa mas como tá na tela não muda nada quando a gente fala de reforma porque 2025 não vai ter tributação do ibs não vai

ter tributação do CBS é um ano de adaptação de obrigações acessórias unicamente a gente vai ter adaptação de obrigações acessórias para que em 2026 daí a gente já começa ter um pouco de impacto deixa eu passar a palavra paraa Anne explica um pouquinho Anne eh qual é a ideia de 2026 até até a a o final da transação lá em 2033 perfeito eh observando primeiro aqui a CBS né que é o imposto de a contribuição perdão de competência da União a gente tem ali que H 2026 ah foi se discutido que haveria recolhimento né Wagner

agora a gente não tem mais efetivamente uma obrigatoriedade de recolhimento em 2026 2026 a gente vai ter ali eh alíquotas que são chamadas alíquotas alíquotas testes né então em 2026 as empresas estarão obrigadas ali a emitir o documento fiscal a emitir a nota fiscal destacando ali o valor que seria devido o valor que seria recolhido do ibs e da CBS justamente para um teste né 2026 uma liqua teste estimada ali na dcbs 0,9% e do ibs a alícota em 0,1 fechando ali um ponto né percent ual para piscofins em 2026 vai se manter a carga

tributária normal então eu vou continuar pagando as minhas alíquotas cheias a depender do meu regime de apuração 0,65 3% 65 7,6 né além do Rec para 2026 além do recolhimento efetivo de psof fins eu vou ter um teste né para emissão de documentos sinalizando ali destacando as Alias testes do ibs e da CBS em 0,9 da CBS e 0,1 do ibs tá para 2027 muita gente vai comemorar agora porque 2027 a gente tem a extinção do PIS e cofins né então durante muitos anos tivemos ali os tributaristas discutindo sobre piscofins 2027 o piscofins já vai

embora né e 2027 a gente já tem ali a efetiva cobrança recolhimento do ibs da CBS mas a alíquota da CBS vai ser ali alíquota padrão alíquota referencial reduzida em 0,1 pon percent né ela vai ser reduzida em 0,1 eh durante os anos de 2027 e 2028 né até que em 2029 a gente chega né para o CBS na aplicação plena para a CBS novamente da alíquota referencial né que vai ser ali fixada por resolução do Senado Então veja como uma transição da parte vamos chamar assim Federal muito mais rápida né Wagner 2026 vamos testar

só emitindo só entregando obrigação acessória e 2027 28 recolhendo ali mas com uma lqua referencial reduzida claro já está valendo né já está acontecendo 2027 o piscofins vai embora 2029 a gente já tem ali a plenitude da alíquota paraa CBS agora para ISS Wagner já não é bem assim É já não é bem assim Acho que só como Eu mencionei né a gente já tem um conteúdo específico sobre isso mas só mencionando a Anne falou que a gente resolve um problema do piso cofins com a entrada do CBS numa integralidade a gente eh vai arrumar

um problema quando a gente fala do tributo estadual e municipal porque a gente vai ter um escalonamento de 29 até 32 o ICMS e o ISS que a gente conhece hoje ele vai ser reduzido e o ibs ele vai ser majorado então a gente vai ter uma regrinha onde o o imposto como a gente conhece hoje ele vai descendo a escada e o imposto que a gente vai passar a conhecer ele vai subindo a escada acho que fazendo um link disso pessoal eh a econet também já saiu na frente acho que vale eh enaltecer nosso

trabalho de bastidor aqui não é só o apoio consultivo é toda a empresa que trabalha para levar para vocês as informações então assim eh para falar também da nossa ferramenta né da nossa solução que é o ecotrans sição Então hoje você tem a possibilidade dentro de uma solução da econet já planejar esse escalonamento então Eh lógico a gente não tem uma líquid efetiva ainda para para afirmar Mas vocês podem presumir algumas alíquotas que estão falando né a a alíquota de referência então lá nessa ferramenta você pode fazer o input do teu documento fiscal a partir

das informações do documento fiscal ele vai fazer um escalonamento reduzindo o ICMS o ISS nos nos anos de de 29 a 32 e aumentando o o ibs de mesma maneira eh antes da gente dar continuidade eh produção temos algum alguma pergunta algum questionamento só aguardando ó Então beleza Felipe Antônio diz eh simplificação do mecanismo de arrecadação e fiscalização não quer dizer que os tributos serão reduzidos OK É isso mesmo Felipe assim o que a gente discute né vamos ficar o mecanismo de arrecadação no sentido de que eh podem pode né quer dizer será implementada não

é que pode mas vai ser implementado o split payment basta ali a gente aguardar né todo o trabalho tecnológico por trás eh o mecanismo de arrecadação o mecanismo de fiscalização né entre os os entes as administrações tributárias conversando não necessariamente implica numa redução mas a sonegação reduzindo né os cofres públicos recolhendo ali o que é H esperado né dentro da proporção do PIB enfim ele vai efetivamente gerar uma redução de Carga Tributária então se eu tenho ah muitos pagando aquela conta a conta pode ficar menor para todo mundo então não necessariamente significa de fato uma

redução mas é possível que aconteça É acho que isso já traz um link exatamente do que a gente ia falar na sequência eh vou pedir para para pôr na tela então a gente trouxe esse questionamento que talvez é o questionamento de muitos de vocês a reforma tributária vai aumentar a tributação sobre o setor de serviços Isso já é uma uma verdade absoluta isso eh pode acontecer no decorrer do tempo o que que a gente pode falar Anne quando a gente fala de reforma tributária setor de serviços e Carga Tributária redução manutenção aumento né Entra mais

ou menos no que você já tava falando então a participação do nosso colega já linkou o que a gente tava trazendo Então explique um pouquinho pra gente eh com essa a ideia do depara né do antes e depois perfeito Wagner então assim eh agora a gente chegou no coração né com vocês da nossa da nossa apresentação da nossa Live porque é justamente o impacto até aqui a gente falou Paralelos de Como fica uma parte um pouco mais geral aqui a gente tá falando do setor de serviços especialmente e eh o que nós temos hoje né

para piscofins você pode ser do Regime com cumulativo 0,65 e 3% as suas alitas ou de um regime não cumulativo 165 e 7,6 ISS claro o que a gente tem né Wagner uma lqu dentro de uma legislação que ela pode ser mínima e a máxima a gente tá partindo da máxima aqui de 5% então a gente está ali eh somando né a carga ã as Alias em si não necessariamente a carga né mas as Alias padrões as Alias padrão que são utilizadas hoje né eh Então a gente tem dentro do regime cumulativo para piscofins 8,65

por e pro regime Não cumulativo Para piscofins pode ali a o recolhimento em 14,25 por né Wagner como que fica essas alíquotas ali dentro da reforma ó então assim eh como tá na tela para vocês eh É lógico aquela alíquota que a gente colocou ali é só uma estimativa do que se debateu inclusive nesses últimos dias eh e entrou no para debate no senado né inclui informação volta pra Câmara tira né aquela inclusão de emenda tira emenda Daí eles ficam prospectando ah lqua vai aumentar a líquida vai diminuir então a gente não consegue afirmar é

só uma prospecção que a gente teria ali por exemplo tá 9,28 de CBS mais 18,69 debs o que totalizaria uma alíquota de 27,97 quase 28 Então se a gente for olhar e o piscofins não cumulativo de 8,65 e o não cumulativo de 14,25 ele teria Realmente esse Impacto né como o nosso colega falou a simplificação não é sinônimo de redução de Carga Tributária a gente teria aqui uma situação de 27,97 só que assim importante é uma estimativa né Pode ser que isso seja reduzido e até efetivamente ela entrar em vigor eh e também pode ter

aquela variação como a gente falou né soma do Estado soma do município então a gente pode ter essa variação é difícil afirmar Qual é a Isso é uma questão ainda sem resposta ela só vai ser conhecida durante a efetiva transição né várias ve exatamente outra coisa que é importante mencionar a gente não quase não falou do is é importante falar brevemente do is que também é um um novo tributo eh que também começa em 2027 e os serviços o setor de serviços em Regra geral ele não vai ser impactado pelo is só que a gente

tem um uma indicação no texto legal sobre os concursos de pro agnósticos e o Fantasy Sports que seriam eh jogos de apostas loterias online As conhecidas bets Então já tem tramitação de legislação sobre tributação de R sobre esse tipo de receita A ideia é que quando efetivamente começar a tributação dentro dessa reforma isso por ser um serviço de qualquer natureza em eh eh independente do tipo de serviço ele vai ser tributado pelo Iva somado ao is então em regra a gente teria uma única vertente de serviços eh dentro da reforma tributária sujeito ao is perito

dando continuidade acho que é importante a Anne montou aqui pra gente uma ideia de antes da reforma e depois da reforma quando a gente fala de antes da reforma e depois da reforma a gente não pode esquecer a gente falou bastante de alíquota e até agora não falou de base de cálculo então Ani fala um pouquinho pra gente e o que que você quis mostrar com esse cálculo que tá na tela perfeito eu coloquei ali na tela para vocês né pessoal um paralelo um cenário diante antes da reforma então eu tomei a liberdade ali né

de selecionar um serviço prestação de serviço contábil que eu acredito que seja a maioria aí do pessoal que está nos assistindo né Eh simulando ali um cenário em que a empresa está no regime cumulativo né em que o PIS ela tem um recolhimento de 0,65 e a cofins com recolhimento numa alíquota né básica ali de 3% eh lembrando como é um regime cumulativo O Wagner ele não tem direito de crédito hoje né então então não tem ali essa apropriação simulamos aqui uma lqua de ISS por exemplo ali é o estabelecimento localizado de São Paulo numa

alícota de 5% desse ISS é importante a gente eh falar né veja o cálculo foi colocado na tela eh observem que a base de cálculo a gente parte do valor de R 5.000 então a gente calcula 5% do preço cont tributo 3,65 de piscofins do preço com os tributos por dentro né por isso que a gente tem ali essa diferença do alícota padrão e alícota efetiva o que efetivamente incide sobre aquela aquela prestação de serviço né Wagner então estamos num cenário é importante a gente destacar que o preço é formado com os tributos por dentro

perfeito eh quando a gente fala da das regras de tributação hoje a gente sempre usa essa a termologia de por dentro por quê Porque quando a gente faz a composição de preço e quando a gente fala de preço eh na Esfera comercial é é muito comum a gente usar a terminologia de eh markup ou Gross up Então a gente tem toda uma regra de na hora de precificar eu vou embutir o imposto por dentro então eu defino o meu preço e consequentemente eu defino a minha base e sobre essa base eu aplico a lqua por

isso da ideia da última coluna da liquit efetiva porque quando a gente fala de 5% quando a gente parte daqueles 4568 se eu tirar 5% ele não vai dar os 250 os 250 é 5% de 5.000 só que o 5.000 está com imposto embutido Então a gente tem essa regrinha que é importante na hora da precificação a gente ter e essa ideia de que hoje o imposto é calculado por dentro tá E que que a gente vai ter futuramente a gente vai ter futuramente uma ideia eh é de aplicação de imposto por fora então o

texto legal é bastante claro que indica que o valor do CBS o valor do ibs não compõe a própria base Então como a gente tá acostumado Hoje a gente vai precisar virar essa chave a gente vai precisar mudar essa Cultura em relação à formação de preço e a gente vai observar que no pós-reforma né A partir do momento que a reforma estiver vigorando a tributação do Iva ela é por fora então digamos lá que fica estabelecido nesse exemplo que tá na tela tá a nossa alíquota está sendo reduzida em 30% Por quê o exemplo que

a gente está trazendo aqui é um serviço de prestação contábil então o 928 vira 650 o 1869 vira o 1308 que dá um Iva 19,58 Então a gente tem o 1958 sobre os 4568 por quê Porque daqueles 5.000 que eu tinha anteriormente eu tirei o ISS tirei o piso cofins eu não preciso necessariamente mais cobrar oos 5.000 porque eu não tenho mais que embutir ss e embutir piscofins então eu tributo o ibs por fora então A ideia é é essa só que assim aqui não é necessariamente Carga Tributária tá pessoal aqui a gente está falando

de uma alíquota e de imposto eh de saída só que é bastante importante mencionar como a gente já tinha falado anteriormente sobre a possibilidade de crédito Então essa carga tributária final ela vai ser reduzida a partir do momento que eu me aproprio de crédito essa regra de crédito é previsto quando a gente fala de crédito o texto hoje do artigo eh 156 a da Constituição fala dessa não cumulatividade o ibs vai ser o imposto não cumulativo então a CBS também cito estamos falando de ambos os cenários né então um recolhimento ali do da ibs e

da CBS com os preços ali sendo formados né Eh limpando descontaminando os tributos da cadeia E aí a gente chegou ali numa líquida 19 9,58 a pessoa pode se perguntar efetivamente eh Nossa mas a gente tá saindo de 9,47 para 19,58 para alíquota sim né mas nós precisamos observar ali o direito à apropriação de crédito tudo exceto aquilo que seja de um uso e consumo pessoal E aí colocamos na tela para vocês o setor de serviço de fato vai ser um dos mais impactados por qu setor de serviços tem uma cadeia um pouco mais curta

n e o pulo ali do gato é que o gasto com folha de pessoal ele não vai gerar o direito de crédito perfeito Então temos de fato um cenário pós-reforma bem eh complicado até mesmo um desafio né Vagner é um grande desafio porque eh quando a gente pensa eh numa cadeia de prestação de serviço a gente tá falando realmente Dea cadeia mais curta né insumos em menor volume e uma coisa que a maioria dos empresários desse segmento tem questionado é que o custo com folha folha salarial eh não vai ser tributado pelo ibs nem pelo

CBS Então não vai incidir o Iva sobre folha então aquele empregado CLT é um custo e quando a gente fala do setor de serviços é o maior custo desse segmento Então esse tipo de custo não vai gerar crédito mas eh serviços prestados por terceiros né que emitem nota fiscal ou que são contribuintes regulares do do Iva eh aquisições de produtos insumos esse tipo de coisa vai reduzir Então como a Anne falou aquele 1958 que tá como exemplo não é necessariamente a carga tributária final porque essa carga tributária final ela vai ter uma redução em relação

a ao valor final arrecadado porque a gente vai agregar valor e vou poder compensar com o imposto pessoal antes da gente falar um pouquinho sobre o próximo tema que é a nota fiscal que a gente já tá chegando no nossos finalmentes e nosso tempo tá apertado a nossa produção já aqui eh vou pedir que se você fez o cadastro no nosso blog a gente infelizmente teve um problema técnico uma instabilidade acessem lá de volta e cadastrem de de de volta novamente para vocês poderem eh receber o material e também participar do sorteio que a gente

vai fazer esse sorteio em breve então entrando no último assunto que a gente preparou pro dia de hoje e os documentos fiscais eh Anne quando a gente fala de documento fiscal a gente tira um pouco a área Federal da da jogada e a gente vai muito mais pra área fiscal Então vou puxar a sardinha pro meu lado e vou falar um pouquinho sobre documentos fiscais tá então o texto eh constitucional também fala sobre além né da criação do Imposto da criação do comitê ele fala atuarão com vistas harmonizar normas interpretações obrigações acessórias e procedimentos a

eles relativos então quando a gente fala de nota fiscal a gente tem e 5 eh 500 não desculpa 5570 municípios eh que hoje autorizam documentos fiscais cada um no seu sistema Como Eu mencionei alguns muitos municípios nem sistema de emissão de nota fiscal eletrônica tem mas a gente tem já um padrão Nacional da nota fiscal de serviço eletrônica chamado né nota fiscal do serviço eletrônica nfse padrão nacional que já está em funcionamento Inclusive a gente pode citar que eh quem é prestador de serviço e mei vai est ambientado com esse tipo de sistema Então a

gente tem dentro Dee sistema já alterações mesmo que vai ser lá pra frente mesmo que em 2025 eh a gente não tem tributação a gente tem adaptação das obrigações acessórias então a nota técnica 2024 001 ou 001 de 2024 em relação à nfse ela já incluiu Campos do ibs e do CBS lá dentro do layout da nota fiscal do serviço eletrônica Então qual que é a ideia desse sistema Muito provavelmente ah os municípios eles vão migrar para esse tipo de sistema então o que que a gente tem a gente tem o módulo dentro do emissor

que se chama DPS que é declaração de prestação do serviço então o emissor que é o prestador de serviço acessa o sistema presta informações em relação ao serviço prestado né quem é o tomador o município o município tomador eh qual serviço eh vai fazer as codificações em relação à nbs para que a cfim nacional que é Secretaria de Finanças nacional valide e calcule esse imposto Então traz uma segurança em relação a isso também tambem né porque esse sistema da nota padrão Nacional eh o o contribuinte o prestador melhor colocando ele digita os dados da da

emissão da nota manda pra cfim Nacional a cfim Nacional devolve com imposto calculado Então essa é a ideia que futuramente os municípios migrem para esse tipo de sistema porque é um sistema que já está sendo preparado para isso não posso esquecer de falar também das regras vinculadas à nota técnica 2024 002 na versão 1.10 a gente tem a nfe modelos 95 e a NFC modelo 65 não são necessariamente documentos voltados só para PR segmento de prestação de serviço mas são documentos que às vezes também são utilizados por esses segmentos e essa nota técnica já trouxe

adaptação também quando a gente fala de nota fiscal então na tela eu trouxe só um pedacinho só um um uma ideia ali da sequência das informações então podem observar ali que já existe um grupo eh além do Imposto seletivo já foi criado também um grupo do ibs CBS uma coisa que eu queria ressaltar né Uma das coisas que eu tava estudando com a nossa a nossa área técnica aqui na econet é se existiria um campo para indicação da alíquota do Iva né era uma dúvida que eu tinha quando quando a gente pegou a nota técnica

para entender para ler e a princípio e não vai ter um campo do Iva porque esse grupo ibs grupo CBS ele já foi subdividido em ibs uf ibs município e CB S Então a gente vai ter na nota fiscal eletrônica modelo 55 e também na de consumidora eletrônica modelo 65 grupos divididos pra tributação do CBS pra tributação do ibs município e pra tributação do ibs Estado a soma dos dois ibss forma o ibs como um todo mais a soma do CBS forma o Iva Então não vai existir pelo menos nessa nesse primeiro momento não vai

existir efetivamente um campo do Iva vai existir um campo ibs CBS onde ele é subdividido em ibs estado ibs município e o CBS é bastante importante e outra coisa é que eu gostaria de ressaltar quando a gente fala de documento fiscal a gente não pode esquecer das codificações a gente tem eh muitas codificações quando a gente fala de codificação Anne eu não posso esquecer do CST a gente já tem alguma novidade em relação ao CST quando a gente fala de reforma tributária perfeito a gente já tem ali uma publicação né um informe técnico RT 2024.1

em que foi liberado ali a tabela com algumas classificações de código né Eh a tabela de código de classificação tributária do ibs e da CBS né então saiu efetivamente ali o CST ibs CBS também nós temos ali o código de classificação tributária tudo isso ali ã recente né Wagner Além disso ã nós tivemos também um ajuste né cnf Isso é um ajuste CF então assim a os órgãos que são responsáveis técnicos sobre os documentos fiscais já estão se movimentando a gente brincou né em 2025 não muda nada mas muda muita coisa porque a gente vai

precisar se adaptar em relação aos documentos fiscais para que em 2026 aquele teste aquela Lita teste já esteja em pleno funcionamento Então a gente tem além das normas técnicas vinculadas a nota de serviço notas eh notas técnicas também vinculados ao outro tipo de documento que é mais vinculado ao consumo de produtos mas que alguns municípios usam esse tipo de documento então é bastante importante então a gente já tem como novidade eh Campos específicos de nbs dentro do do documento fiscal do padrão Nacional a gente tem Campos específicos do ibs CBS tanto na nota de serviço

como na nota autorizada pelo Estado V antes da gente avançar né da gente responder ali sobre código de serviço a gente falar um pouquinho mais queria reforçar para vocês quem Se cadastrou né Por gentileza retome o o link ali do blog Entra lá no blog faz o cadastro de novo que a gente teve uma instabilidade ali pelo volume de acessos né E aí h para garantir que você esteja concorrendo por gentileza entrem se cadastrem vão receber o material e aí também estarão concorrendo a um curso sobre reforma tributária né na econet Educacional Além disso o

editor me falou que nós temos perguntas certo perfeito produção por favor Wagner eh bom essa pergunta aqui e quanto ao IPI como é que fica então assim o IPI a gente até eh acabou deixando IPI de fora da nossa conversa de hoje porque o IPI hoje não necessariamente ele incide sobre o setor de serviços ele tá vinculado à atividade eh industrial ou aquela atividade equiparada à indústria que são as situações eh principalmente de importação então assim Hum quando começou a discutir reforma eh se discutiu sobre a IP vai ser extinto só que existe um grande

problema quando a gente fala de Pi que é a Zona Franca de Manaus então assim a gente não vai ter a a extinção do IPI só que o IPI em 2027 em regra ele vai ser zerado a a nova tabela de incidência do IPI então a a tip que sobe em 2027 em regra ela vai subir com as alíquotas zerada salvo aqueles produtos que concorrem com a Zona Franca de Manaus uma coisa importante é que quando a gente fala de Pi is s é importante não confundir não confundir que um substituir o outro tá uma

coisa que eu posso afirmar que o texto constitucional traz é que eles nunca incidirão de forma concomitante mas o IPI não necessariamente acaba ele vai ser Zerado quase como um todo só que aqueles produtos que concorrem com a zona franca ainda vão ter a tributação então quando lá em 2027 a gente tiver a a a a a nova tabela do IPI a gente vai ter uma lista com a grande maioria das alíquotas zeradas e daí os produtos que T concorrência com a zona Franca de Manaus vão ter a tributação do IPI mas nunca concomitante com

o is perfeito V temos mais uma pergunta produção oportuna pergunta Muitos dizem que o setor de serviço será prejudicado pela reforma de fato eh visto que haverá aumento da Carga Tributária qual é a visão de vocês olha ali pediu pra gente se posicionar bom Wagner n se eu vou responder né Por favor e de fato a nossa visão é um né da alíquota com relação ao setor de serviço e a gente não pode desconsiderar o tamanho da cadeia de uma prestação de serviço é muito diferente de uma Indústria a indústria desculpe a cadeia comercial né

que começa na indústria atacado varejo enfim ela tem uma cadeia de apropriação de crédito muito maior do que o serviço e por este fato consequentemente pela cadeia ser mais curta e também né A grande maioria a grande parte da desp maior parte da despesa acredito eu ali dentro do setor de serviço é a folha essa folha como o meu colega Wagner já falou ela não vai gerar direito de crédito então claro eu não posso falar assim Ah com certeza vai aumentar x por. vai ter aumento de carga né vai ter aumento por causa das alíquotas

e por pelo próprio desenho do setor Mas cada realidade é uma realidade cada empresa é uma empresa né Eu não sei a entrada né para dizer para você com certeza não terá eh não terá ali eh Crédito suficiente né E vai ter que sempre ter que recolher ali mensalmente apurar aquele débito então na minha visão eu Ane setor de serviço é impactado e é impactado com aumento de de Carga Tributária mas pensando numa lógica de cadeia né agora isso é necessário calcular por isso que é tão importante o planejamento tributário a ser realizado aí durante

o ano de 2025 É lógico a gente tem dentro desse ano de 2025 essa importância para eh olhar com carinho tudo isso pra gente entender eh porque assim quando a gente fala de crédito eh para quem só presta serviço realmente vai ser uma novidade E esse crédito vai estar vinculado às aquisições e quando a gente fala de aquisições a gente tem também o cenário de quem eu estou adquirindo porque a gente não falou até agora não citamos né mais de 1 hora e meia de conversa a gente não falou do Simples Nacional eh acho que

é importante mencionar que o Simples Nacional também será impactado da reforma e o Simples Nacional ele vai ter a possibilidade ou tributar o ibs CBS dentro do simples ou fora do Simples então quando eu sou um prestador de serviço e faço aquisições ou faço eh tomada de serviços eu vou precisar dentro do meu planejamento Observar se esse meu fornecedor se esse meu prestador é simples nacional Porque dependendo da tributação dele como simples o meu crédito pode ser ainda mais reduzido se ele não tiver um preço muito atrativo Às vezes a o fato de comprar do

simples não é interessante pro meu negócio então o planejamento não é só da minha saída o meu planejamento também vai ser das minhas entradas dos meus consumos então é bastante importante esse cenário também e perfeito Tem mais alguma pergunta Tem mais uma bom tem alguma Deixa eu só pegar aqui tem alguma prévia documentação sobre as mudanças dos documentos fiscais principalmente da nota fiscal Então deixa eu voltar aqui tem sim Luiz Fernando então assim quando a gente fala da nota fiscal eh eletrônica principalmente eh observe e já já se antecipe dê uma olhadinha nessa nota técnica

que tá na tela para você que é a nota técnica 2024 002 versão 1.10 ela já trouxe eh esse agrupamento de informa do CBS do ibs então assim eh se eu não me engano tá eh ela começa paraa homologação em setembro e começa a produção em outubro porque dia primeo de Janeiro 2026 precisa estar funcionando porque daí entra a alíquota teste então sim a gente já tem eh movimentações em relação a isso e a nota a a a nota fiscal ela por pelo tempo de transição ela vai ter o ICMS é quando a gente fala

de nota fiscal eletrônica a a título de Comércio e Indústria tá ela vai ter o ICMS em 26 ainda vai ter o IPI se for o caso eh mais o o CBS mais o ibs então ela vai ter esse agrupamento das informações que já existem hoje com as novas informações então dê uma olhadinha nessa nota técnica eh se tiver alguma dúvida como a gente mencionou pode entrar em contato com nossa área eh de apoio consultivo que a equipe tá preparada também para elucidar alguma dúvida nesse sentido mas essa nota técnica é é o x da

questão quando a gente fala especificamente da nfe modelo 55 perfeito Wagner produção mais alguma pergunta essa reforma irá afetar os impostos retidos sobre serviço irrf csrf INSS bom respondendo aqui né Wagner eh INSS não né porque ela não trata de de folha irrf também não porque ela não é uma reforma sobre renda cfrs Sim lá no ano de 2027 a gente vai ter extinção de piscofins Então como o Wagner já mencionou a gente não tem essa previsão de retenção de CBS né a gente tem alguns mecanismos inteligentes de recolhimento mas retenção não e aí efetivamente

né Eh a gente vai ter ali a a retenção do das da eh do imposto de Imposto de Renda Claro continuando mas da csrf até 2027 depois de 2027 daí a gente não fala mais em retenção e retenção de ISS o mesmo raciocínio né Wagner exato quando a gente fala de retenção de ISS é enquanto o ISS existir inclusive no momento de transição de escalonamento a retenção de ss existe a lei 116 de 2003 Ela já tem previsão de ser revogada o texto da PLP 68 já a revoga a partir de 1eo de Janeiro de

2033 então lá em 33 A gente pode afirmar não vai existir retenção de ISS porque não vai existir mais o ISS e o texto hoje não tem uma previsão específica de retenção do ibs ou retenção do CBS Então nesse formato que a gente conhece hoje a gente ainda vai viver por um tempo tendo a as retenções mas lá na frente a gente não vai ter mais esse cenário acho que dentre as mudanças a gente falou algumas mudanças aqui mudança de Carga Tributária mudança de regras de retenção nota fiscal e os códigos de serviço que a

gente conhece Hoje os códigos de serviço vão ter alguma mudança que que vai acontecer né Porque que a gente trabalha hoje pela Regra geral Wagner lei complementar a gente trabalha com a lei complementar como eu tinha mencionado a lei complementar tem um anexo único esse anexo único lista 200 códigos de serviço a gente vai precisar por um período de transição trabalhar com o código de serviço da Lei 116 e também do nbs a gente mencionou agora a pouco do nbs eh e esse nbs pode causar um pouco de de espanto alguma coisa nesse sentido então

assim a a essas alterações de código vão passar eh por alguns anos dando dor de cabeça porque eu vou precisar trabalhar com dois códigos mas essa dor de cabeça pode ser minimizada né E essa situação de Minimizar é uma situação que a econet tá preparando uma surpresa para vocês mas antes efetivamente da gente falar da surpresa produção mais perguntas vamos ter agora mais perguntas só um pouquinho pessoal a produção já está encaminhando pra gente enquanto bom enquanto isso ali no no chat CP Wagner tem um uma enquete para vocês responderem tá então vão respondendo ali

o que a iconet ah perguntou justamente pra gente adequar né a nossa produção ali daqui para frente né Wagner então o código de serviço vai mudar né E a gente vai ter essa convivência muito importante durante o período eh eu acho que é importante frisar a gente reforçar sobre código de serviço essa convivência entre os dois cenários né é bastante importante porque a gente tá habituado a ao código de serviço como é hoje e a gente vai precisar trabalhar como é hoje e como será amanhã e pensando nisso a econet já saiu na frente né

né então a uma das grandes novidades que a gente preparou para vocês hoje é uma ferramenta a nossa ecoser que é o módulo de pesquisa de código de serviço mas antes de eu falar da ferramenta deixa eu pedir pra produção lançar um vídeo para vocês assistirem um breve vídeo com a apresentação da ferramenta produção por favor simplifique sua gestão fiscal com o módulo pesquisa do ecoser mais de 60% das empresas do Brasil São do setor de prestação de serviços e uma dificuldade comum para Muitas delas aparece na hora de emitir os documentos fiscais kinai lista

de serviços da Lei 116 código de serviço do município código de tributação Nacional código da nomenclatura Brasileira de Serviços quais códigos utilizar onde encontrar a relação entre Esses códigos quem não tem esse tipo de problema é o cliente econet graças ao nosso mais novo lançamento no módulo pesquisa de código de serviço do ecoser é possível pesquisar por códigos já conhecidos da lei complementar 116 ou pela descrição da atividade o sistema vai te retornar todos os códigos possíveis bem Como irá sugerir o código nbs que será de grande importância com advento da reforma tributária com ele

você descobrirá se haverá benefício fiscal para sua atividade em relação ao ibs e a CBS você também poderá identificar os códigos de serviço que constam no proex com ecoser a emissão das suas notas fiscais de serviço vai ser moleza acesse e conheça agora mesmo econet Editora a informação por completo enta maravilhosa que Vai facilitar a vida que baita novidade an facilita hoje né porque a gente precisa conhecer código de serviço de lei complementar e precisaremos conhecer o amanhã o que nos espera né Wagner perfeito né então assim a ideia eh então a gente juntou ideia

inovação expertise eh informações técnicas e a gente desenvolveu para vocês essa ferramenta onde vocês podem utilizar para fazer as pesquisas dos serviços eh a gente trouxe alguns municípios específicos que tem codificação própria que tem enquadramento de knai vinculado a serviço então a ideia realmente é facilitar o dia a dia de vocês e já eh prevendo essa mudança onde eu vou ter um um uma regra diferenciada de alíquotas reduzidas dentro do CBS e do ibs eh Mas qual o serviço que vai ter redução a nossa ferramenta mostra é importante mencionar que ela não é necessariamente uma

ferramenta da reforma tributária ela tem essa ideia sim de trazer já o impacto que a reforma tributária vai ser sobre o serviço mas ela é uma ferramenta para você utilizar hoje também porque ela também tem informações sobre área de comércio exterior Então não é só uma ferramenta eh eh de pesquisar código serviço porque ela vai trazer algumas regras de tributação também vinculadas à reforma e vinculadas ao comércio exterior então ali dentro das Abas dos Filtros você vai poder Navegar ah hora eu quero ver pela código da lei 116 Ora eu quero quero ver pelo código

nbs Ora eu quero ver pelo cetis do município Ora eu quero ver pelo código n que hoje o meio usa na nota fiscal de padrão Nacional então a ferramenta contempla tudo isso a gente tem uma opção de alguns municípios que tem tem trazem né alguns municípios que trazem especificações coisas eh particulares do município e também tem uma indicação de pesquisa Nacional então se você não é um daqueles municípios listados Fique tranquilo porque a ferramenta atende também porque ela tem uma busca Nacional perfeito vag Só Para sinalizar ali para vocês né Nós fomos informados que a

ferramenta ela já está disponível ali no site para quem é nosso assinante econet é só entrar ali no nosso site né já vai ter ali eh um banner comunicando né mostrando essa nova ferramenta eh a gente fez a a enquete ali né Quem ainda não conhece como funciona o trabalho da econet o trabalho da Consultoria aproveita né acesse o nosso site conversa ali com outro contador com outro colega seu para verificar eh para verificar efetivamente Como é o trabalho como ajuda o dia a dia a gente já tem ali no no chat né para quem

é assinante já pode usar sim você já pode usar econet sempre na frente Adorei a ferramenta Parabéns Muito obrigada Parabéns aos especialistas muito bom muito didático e importante excelente esse é o nosso objetivo sempre simplificar ali e trazer a o auxílio né pros nossos amigos contadores nós estamos ali h chegando ao final da nossa Live né então Eh nós vamos responder à últimas perguntas né E aí a gente vai também depois desse baita lançamento dessa ba baita ferramenta né a gente vai trazer a última surpresa ali que é o curso né o sorteio do curso

é o o presente que a gente preparou para vocês um curso da reforma tributária então além da informação que a gente tá compartilhando ao vivo né um Felizardo vai ganhar um presente de Natal da econet Educacional eh um curso sobre forma tributária para se especializar ainda mais sobre o assunto então produção vamos para as últimas perguntas que a gente já tá na nossa reta final perfeito vamos ver aqui boa tarde o Márcio Boa tarde Márcio o que quase ninguém tem comentado é sobre as obrigações acessórias bom que que a gente falou sobre simplificação a gente

sobre simplificação então quando a gente fala de obrigação acessória eh já mencionei sobre a nota fiscal então sim já está existindo movimentação sobre as notas fiscais Às vezes a gente quando fala de obrigação acessória a gente pensa só no sped não é necessariamente sped nota fiscal também é uma obrigação acessória vinculado ao imposto então a gente já tem movimentação técnica em normas em relação à alteração de layout inclusão de Campos eh e regras de escrituração ainda a a passos mais lentos então Eh Os guias que falam da FD cspi da FD contribuições a princípio eh

não necessariamente eh já estão em pleno movimento mas com com certeza vão sim ter alterações nesse sentido Então como o nosso colega falou né pouco tem se falado sobre isso mas o ano de 2025 é um ano sim importante para esse tipo de dentro da transição paraa adaptação então reforça de novo repito essa palavra é um ano importante paraa Nossa adaptação mais perguntas produção João Paulo Boa tarde João Paulo substituição tributária diferencial de alíquota e antecipação de alíquota vai acabar o ST Tá fresco aqui né olha João eu acredito que você está fazendo da sua

dúvida e transmitindo pra gente e a dúvida de muitos eh quem não tem dor de cabeça com ST quem não tem dor de cabeça com antecipação e diferencial de Alias quando a gente fala lá pra frente tá não pensando no período de transição pensando lá no período da extinção do S pensando lá na Deixa de existir o ICMS passa a ser tributado integralmente pelo ibs mais o CBS a gente a princípio eh exclui regras de tributação dentro de subão tributária como a gente conhece hoje diferencial de alías e antecipação de alías por quê Porque hoje

toda essa regra existe paraa equalização da tributação entre estado de origem e estado destino quando a gente tem o princípio do destino dentro da reforma tributária em regra todo o imposto vai ser recolhido pro destino então não existe mais uma necessidade de regra de equalização porque hoje parte fica na origem parte fica no destino então o destino cria mecanismos para garantir uma arrecadação dessa operação né aquelas alíquotas interestaduais de 4 7 ou 12 Aquele monte de alíquota interna de cms quando a gente fala eh do imposto de competência Estadual isso deixa de existir então deixa

de existir parte recolhido aqui parte recolhido lá e a gente vai pensar um recolhimento eh de uma tributação única pro estado de destino pro município de destino né e o CBS de arrecadação da União então no formato que tem hoje A princípio não se falou durante esses debates uma possível possibilidade de inclusão de subão tributária sobre bebidas e cigarros quando voltou pra câmera pra câmera não desculpa perdão quando voltou pra Câmara eh Excluiu Excluiu a essa ideia a gente tá aguardando efetivamente a lei complementar mas a princípio não é mais para ter nesse formato que

a gente conhece tá então é importante salientar né foi levantado no senado ost mas o texto final da regulamentação da reforma tributária aprovado na Câmara ele foi foi excluído então não há substituição tributária do ibs e da CBS dentro do texto aprovado ali na Câmara né claro vai paraa sanção mas ele pode ali ou vetar ou sancionar né então o presidente não vai incluir ali perfeito e o diferencial de alías como Eu mencionei ele nem vai fazer sentido quando a gente tem um tributo que se arrecada no destino né hoje a gente tem essa divisão

do ICMS o que exige dos contribuintes essa expertise eh e essa busca incessante sobre informação sobre o difal sobre antecipação eh isso acaba Tá subão tributária diferencial de Elias e antecipação a princípio a gente pode ficar despreocupado temos longos anos pela frente vivendo os dois regimes tributários mas lá em 2033 a princípio a gente vai como eu tinha brincado anteriormente a gente vai poder dormir um pouquinho mais tranquilo a se livra do st eh produção a última pergunta pra gente ir pro sorteio Pedro Fontes então nas regras novas teremos que saber o código nbs e

a ferramenta ajuda a encontrar o código correto muito bom de de fato é isso mesmo então a ideia eh se vocês tiverem a oportunidade de fazer eh a leitura do texto da PLP que logo vira a lei complementar vocês vão ver que nos anexos que falam de tributações reduzidas eh ele vai trazer uma coluna que quando é vinculado a produto ncm quando é vinculado a serviço nbs então assim para eu saber exatamente qual é o serviço que vai ter essa redução de alíquota que vai ter essa carga tributária reduzida eu preciso saber nbs hoje não

necessariamente eu trabalho com essa informação então a econet com a expertise do nossos especialistas trouxe uma ideia de sugestão vinculado ao que a gente tem hoje na lei complementar 116 para o que a gente vai ter futuramente vinculado à reforma do nbs então a ideia da ferramenta realmente é isso a a pesquisa pode partir do código que você usa hoje para encontrar o código que você vai usar no futuro perfeito mas simplificação uma ajuda pros nossos amigos contadores Wagner Vamos para o sorteio vamos vamos finalizar com o sorteio a gente tá ansioso para presentear alguém

com esse curso e produção por favor vou precisar da ajuda de vocês para fazer o sorteio temos ali a lista né a tabela de quem teve o cadastro a gente vai acompanhar ali até o 2901 Salve engan vamos lá o número 106 106 número 106 André bom parabéns André o nome está aqui um pouco mais curto mas a gente tem todo o o histórico do André né porque ele fez o cadastro lá no site e ele marcou que ele era o André mas ele colocou outros dados e a nossa produção Consegue sim entrar em contato

com ele para agendar para explicar sobre né como que ele vai fazer ali para poder assistir e Usufruir desse curso Wagner Obrigada pela parceria Obrigado Anne obrigada a todo mundo que ficou aqui até o final com a gente todo mundo que interagiu que mandou pergunta tá a gente sabe que é uma D D do contador é uma dor do divulgado tributarista mas a econet ela tá sempre aqui do lado de vocês sempre trazendo conteúdo nós vamos ter muitas outras lives sobre o assunto Tá então agradeço a oportunidade até mais tchau tchau Wagner Obrigado ani Obrigado

pessoal e como an falou a reforma tributária pode causar muitas dores Mas podem ter certeza que a econet vai caminhar com todos vocês para que a gente passe por esse período de transição chegue lá no ano de 2033 e com todo o conhecimento necessário para que essa simplificação essas mudanças né sejam tiradas de letra agradeço novamente a participação de todo mundo agradeço a produção agradeço a oportunidade minha colega Anne principalmente por por dividir essa tarde a gente se vê numa próxima muito obrigado até mais T tchau oh [Música] [Música] oh [Música] oh