RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA EM 5 MINUTOS

a responsabilidade tributária é um dos temas mais adorados por professores bancas de concurso exame de ordem então o que você acha de em alguns poucos minutos a gente entender como tudo isso funciona chegando mais um tributário na lata para você a missão nesse episódio é justamente fazer com que você entenda o que é essencial sobre responsabilidade tributária então vamos lá responsabilidade tributária é um assunto que precisa ser primeiramente previsto em lei complementar e nesse caso é o ctn que cumprir essa função quando você chega lá no código tributário nacional vai descobrir que o tema está

especialmente disposto entre os artigos 128 e até o artigo 138 e que embora você vai encontrar informações sobre disposições gerais sobre responsabilidade dos sucessores de terceiros por infrações eu quero te explicar de uma outra forma pois eu tenho certeza que vai ficar muito mais fácil para você entender pensa assim existem dois grandes tipos de responsabilidade e rigor pelo pagamento e por infrações a responsabilidade pelo pagamento se refere naturalmente aos tributos já a responsabilidade por infrações como o próprio nome diz se refere ao pagamento das multas pois bem pra saber quem é que pode responder sobre

o pagamento dos tributos temos duas sistemáticas a responsabilidade que pode se dar por transferência e ainda uma outra modalidade que a responsabilidade por substituição na responsabilidade por transferência por regra alguém pratica o fato gerador mas por não ter pago o tributo essa obrigação acaba sendo transferida a um terceiro e como é que esse terceiro vai responder por esse pagamento esse terceiro pode responder de forma solidária de forma subsidiária ou até mesmo pessoalmente solidária significa que o terceiro passa a responder em conjunto com aquela pessoa que praticou o fato gerador subsidiária quando o terceiro responde somente

após o fisco tem cobrado tributo do contribuinte e não ter recebido já na pessoal o terceiro passa a responder no lugar do o bicho na responsabilidade por substituição mesmo antes do contribuinte praticar o fato gerador por força de lei e um terceiro já sabe que será ele o responsável portanto cumprirá ele substituirá aquele contribuinte no pólo passivo tributário é o caso clássico do imposto de renda retido na fonte quando o contribuinte do imposto é o funcionário que recebe o salário porém a lei obriga a empresa a recolher o imposto sobre esse rendimento tratando-a como responsável

e tem mais como eu já tinha te falando existe ainda a responsabilidade por infrações quando você vai descobrir que a regra estabelecida pelo ctn é de impor a obrigação pelo pagamento das multas sobre o agente que praticar essa infração e independentemente aliás da intenção dele ou seja o igor da penalidade aplicada será um mesmo quando o ato foi praticado de forma intencional doloso portanto ou então quando não foi intencional ou seja quando é praticado porém de forma culposa agora a aparece aqui na tela pra você um quadro sinótico com resumo de tudo isso que eu

te falei de modo portanto que você tem uma visão panorâmica a respeito do grande tema responsabilidade tributária fechamos aqui mais um tributário na lata muito obrigado mesmo que pela sua audiência de sempre gostou desse tema um grande resumo de responsabilidade pois é então faz o seguinte curt curt demais continua curtindo curtir mais um pouco de cantar aí você ainda não se inscreveu no canal faça isso agora a tive um sininho para que você receba toda vez que um novo vídeo for a hora a notificação para você ficar super atualizado sobre as mais diferentes e interessantes

matérias sobre o direito tributário a gente vê a tela [Música]