Receitas públicas - Conceitos Fundamentais

[Música] olá pessoal tudo bem nesse vídeo que daremos o tema das receitas públicas esse é um tema com muitas classificações definições por isso quando você foi estudar em casa fique atento aos critérios de classificações e as divergências doutrinárias vamos abordá las aqui vamos lá vamos começar claro pelo conceito de receita pública a receita pública entrada de recursos nos cofres públicos de forma definitiva é importante aqui a palavra definitiva para dizer que o ingresso definitivo inclusive para diferenciar as receitas públicas dos meros ingressos ou das meras entrada e ainda do fluxo de caixa esses últimos conceitos

esses são valores repassados à administração mas que por força de lei ou de um contrato eles são posteriormente posteriormente devolvidos pelo estado envolvido ao contribuinte por exemplo portanto não são classificados como receitas essa diferenciação uma diferenciação clássica por exemplo depósitos calções eles não são considerados receitas públicas são considerados meros inglês ingressos o fluxo de caixa porque não representam um ingresso definitivo aos cofres públicos de outro lado o recebimento de tributos por exemplo os valores decorrentes da locação de um determinado bem público e se sim então classificados como receita o que são como eu disse ingresso

definitivo e entendido bom vamos iniciar agora as classificações de receita são duas as principais classificações primeiro uma classificação legal que tal a prevista na lei número 4.320 1964 lá no artigo 1 uma classificação segunda categoria econômica então essa classificação ela pode ser chamada de classificação econômica ou legal e está dividida entre receitas correntes e receitas de capital essa classificação a nova principalmente em conta as despesas que essas receitas visam financiar um pouco estranho né a lei diz que são receitas correntes aquelas destinadas a atender despesas correntes e são receitas de capital aquelas destinadas a atender

perdas de capital mas essa definição inicial que inclusive a definição da lei ela não diz muito sobre o que são as receitas estão avançando um pouco mais a palavra chave que você pode utilizar a palavra continuidade ou seja as receitas correntes são destinados a cobrir despesas com aspectos de continuidade como as despesas de custeio da máquina pública já as receitas de capital elas são destinados a cobrir respeito que não se caracterizam pela continuidade como os investimentos por isso normalmente são classificados como receitas correntes aquelas resultantes de atividades próprias do estado como as receitas tributárias e

os efeitos patrimoniais são classificados como receita de capital aquelas resultantes de operação em que o estado busca captação externa de recursos como a constituição de uma dívida depende muito das despesas vamos falar dela novamente quando falamos de despesa são duas principais classificações de de receita decorrente da exploração pelo estado de seu próprio patrimônio é uma receita originária de outro lado se a receita vem da exigente sobre o patrimônio do particular é uma receita derivada de gravar receita com origem no patrimônio próprio é receita originária do patrimônio do particular é receitas derivadas vamos aos exemplos para

ficar bem mais claro é uma receita originária por exemplo a receita de locação de bem público por exemplo quando um time de futebol utiliza o estádio do pacaembu é um estádio municipal é cobrar um determinado preço mas determinado aluguel esse preço é uma receita originária para o município já que é derivada do património próprio do estado a principal receita derivada aquela que vem da tributação justamente porque toda a gente me posição sobre o patrimônio do país em particular de uma forma ampla porque obviamente pode ser considerado uma renda pode ser considerado outros tipos de tributação

como nós vamos ver nas receitas tributárias mas retornando ainda dentro dessa classificação conforme a origem eu quero chamar atenção para um outro conceito as receitas transferidas alguns autores incluem nessa classificação conforme a natureza além da receita originária derivada também as receitas transferidas como tem um terceiro tipo porque elas não vinham bem da exploração do património do estado próprio cliente e nem derivariam do patrimônio particular para outro ente pode ser de forma voluntária por exemplo quando um estado estabelece convênio que transfere recursos pra ele pra ele realizar uma determinada política pública e pode ser obrigatório porque

a constituição manda em transferir receitas a outro ente no tópico específico como eu disse essas são as duas principais classificações mas temos uma outra menos importante mas que vale mencionar a regularidade das ordinárias aquelas previstas regularmente e as receitas extraordinárias excepcionalmente por exemplo que é cobrar o que são cobrados em todos os exercícios são receitas ordinárias estão sempre lá tributo empréstimo compulsório que é um tributo instituído especificamente para situações de emergência e esse será uma receita extraordinária assim a gente finaliza primeira parte do item receitas públicas espero que vocês tenham entendido e até a próxima