Entenda a diferença entre TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS e CONTRIBUIÇÕES

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Me Julga - Cíntia Brunelli
⚖️ PRIMEIROS PASSOS NO DIREITO: o método para quem quer aprender o Direito de um jeito simples e obj...
Video Transcript:
tributo e imposto será que é tudo a mesma coisa Não não é cada palavra tem um significado diferente todo imposto é um tributo Mas nem todo tributo é um imposto Calma que eu vou explicar e você vai entender um tributo é uma obrigação que o cidadão tem que pagar ao governo para custear determinados serviços Isso é o que diferencia o tributo de uma multa por exemplo você só paga uma multa quando você fez algo errado Quando Você cometeu uma infração já no pagamento de tributos isso não acontece os tributos são divididos em Cinco espécies impostos
taxas contribuições de melhoria contribuições especiais e empréstimos compulsórios eu sou Cínthia Brunelli e eu vou explicar bem rapidinho Qual é a diferença entre essas Cinco espécies de tributos e eu te convido a se inscrever no canal porque tem muito conteúdo importante vindo por aí os impostos são os mais conhecidos e eles são cobranças feitas pelo governo sem que haja uma contrapartida direta de serviços específicos para quem paga Ou seja quando você paga um imposto Não é para ter algo específico em troca diretamente ligado ao valor que você deu mas Cintia calma então eu pago imposto
para nada não calma não é isso que eu quis dizer quando nós pagamos impostos nós não esperamos nada de imediato mas estamos financiando os gastos gerais do Estado como educação saúde segurança e infraestrutura por exemplo o dinheiro pago no IPVA não necessariamente vai servir para a manutenção das estradas pois ele também pode ser usado para outras finalidades como manter as escolas e os hospitais em funcionamento a segunda espécie tributária são as taxas Diferentemente dos impostos as taxas são cobradas em troca de um serviço específico prestado pelo governo ao contribuinte ou pela utilização de bens públicos
se você paga uma taxa é porque você está recebendo algo em troca diretamente por exemplo existe uma taxa de emissão de documentos como passaportes onde o valor pago é destinado a cobrir os custos do serviço de emissão quando um serviço não for divisível ele não pode ser financiado por taxas um exemplo disso é a segurança pública nós nunca sabemos quem exatamente vai ser beneficiado por esse serviço de segurança pública então ele deve ser financiado por impostos e não por taxas a terceira espécie de tributo são as contribuições de melhoria as contribuições de melhoria são cobradas
quando uma obra pública gera valorização para os imóveis localizados nas proximidades dessa obra por exemplo se o governo constrói uma nova Avenida ou um parque e isso faz com que o valor dos imóveis ao redor aumente os proprietários desses Imóveis podem ser chamados a contribuir com uma parte dos custos da obra já que se beneficiaram indiretamente com a valorização das suas propriedades já que mais gente vai querer morar nessa região em troca dessa valorização você paga uma contribuição de melhoria a quarta espécie de tributo são as contribuições especiais as contribuições especiais são cobradas com o
objetivo de financiar atividades específicas benefícios para determinados grupos ou intervenções em determinados setores econômicos elas não estão vinculadas à prestação de um serviço público de forma direta ao contribuinte como acontece com as taxas em vez disso Elas têm uma finalidade mais Ampla Mas não tão Ampla quanto os impostos as contribuições especiais possuem um destino específico um exemplo de contribuição especial é a contribuição para o INSS que é cobrada dos trabalhadores e das empresas e é destinada à manutenção da Previdência Social quando um trabalhador paga a contribuição do INSS ele está pagando para manter os benefícios
não apenas para si mesmo mas para os segurados do INSS como um todo por fim a quinta espécie de tributo é a dos empréstimos compulsórios os empréstimos compulsórios funcionam como uma espécie de empréstimo forçado para o governo eles são instituídos em situações excepcionais como em casos de calamidade pública guerra externa ou para investir em projetos urgentes que demandem grande volume de recursos o governo tem o poder de pegar o dinheiro emprestado das pessoas mas depois ele precisa devolver Tintin por timtim todos os valores emprestados Por fim eu quero deixar aqui o meu agradecimento aos agora
já mais de 2.000 alunos do curso primeiros passos no direito e também o meu agradecimento a você que abriu esse vídeo de um tema tão complexo e assistiu até aqui o fato de você ter tomado a decisão de aprender esse assunto já mostra que você é alguém diferenciado Parabéns por ser quem você é por não se contentar com o super superficial e por buscar o que realmente importa eu me sinto muito agradecida por saber que ainda existem pessoas como você que não querem saber de superficialidade e que se interessam em evolução Como você sabe nos
dias de hoje isso é cada vez mais raro então eu deixo aqui os meus parabéns a você porque acredite em mim você é diferente você é uma Raridade você é alguém Acima da média e você merece o meu respeito eu recomendo muito que você assista mais vídeos aqui do canal porque muita coisa pode te interessar dá uma olhadinha nas playlists e faça maratona C flix vou deixar aqui uma indicação de playlist para você assistir até
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