Direito Civil - Aula #9 - Direitos da Personalidade (É isso!)

o aprove blue vem e conversa comigo sobre direitos da personalidade direitos da personalidade é estudado em direito civil em direito constitucional em direito internacional cada uma dessas matérias darão o nome diferente ao mesmo instituto em direito civil nós chamamos essa matéria de direitos da personalidade em direito internacional ela muda de nome ela vai se chamar direitos humanos que tanto pode ser também o ramo autônomo direitos humanos e em direito constitucional ela se chamará direitos fundamentais então aprendi direitos fundamentais direitos humanos direitos da personalidade é o mesmo instituto e no próprio direito civil se chama tanto

direitos da personalidade como direitos personalíssimos bem falei muito sobre o nome da matéria mas é um indício que significa direitos da personalidade a nota são direitos que alguém tem pelo simples fato de existir são direitos da pessoa sem que ela tenha que ser o fazer ou dar nada em troca então quando alguém existe como pessoa chega o estado e dá de graça dai de graça e dá esses direitos sem que ela tem que fazer nada em troca e todos os seres humanos todas as pessoas têm aliás seres humanos ou não que pessoa jurídica também têm

todas as pessoas têm esses direitos não importa se eu tô falando da madre teresa não importa se estou falando do adolf hitler não importa se alguém é correto se alguém um facínora tem igual esse conjunto de direito da personalidade direitos da personalidade que tem algumas características olha só essas características aqui eles são intransmissíveis cada um leva seu direito da personalidade consigo inclusive pós mortem mim quando não se passa direito da sua personalidade nem intervivos nem causa morte não passa por herança ninguém pode vender direitos da personalidade são irrenunciáveis você pode até não querer exercer uma

cena pode abrir mão dele você não pode dizer nada jamais quero a minha imagem não pode são irrenunciáveis eles são limitáveis então a liberdade por exemplo é limitado mas atenção não pode ser limitado pela própria pessoa o estado pode limitar o direito da personalidade de alguém sempre com o devido processo legal contraditório ampla defesa e recurso então eles são limitáveis eles são impenhoráveis porque eles não têm valor em dinheiro eles não têm conteúdo patrimonial são bens fora do comércio logo eles não podem ser tomados por dívidas e eles são absolutos para tudo absoluto no sentido

de valor e ainda o ministro no sentido de valer contra todo mundo noite não tem sessão porque até direito à vida vai ter recessão como eu disse eles são limitáveis mas eles não são relativos ou seja eles não valem são inter partes eles valem para todo mundo então é de você encontra todo mundo você tem que respeitar o direito à personalidade todo mundo é isso nós chamamos de absolutismo sob absoluto e eles podem ser cedidos eles são sensíveis eles são cce weiss que ó eles podem ser cedido você não pode transmitir doar vender seu direito

de imagem mas você pode ceder o seu direito de imagem gratuito onerosamente aí você pode me dizer que eles são sensíveis peças aqui são as características dos direitos da personalidade e esse instituto aqui os direitos da personalidade se dividem em três grupos integridade física a integridade psíquica a integridade moral e se você olhar bem isso aqui vem justamente da definição de pessoa da filosofia grega antiga olha só corpo mente e espírito integridade física corpo integridade psíquica mente integridade moral espírito você pelo simples fato de existir tem integridade física integridade psíquica integridade moral respeitado integridade física

estamos falando em direito à vida o direito à liberdade e direito ao próprio corpo quando eu falo direito à vida é direito a uma morte natural é direito a não ter a sua vida tirada por outra esse direito à vida tem uma série de limitações então existe pena de morte nos casos permitidos em lei naquelas áreas de guerra declarada blá blá também pode haver ofensa ao direito à vida em caso de guerra é em caso de aborto abortamento permitido no caso de legítima defesa permitida então a exceção desses casos onde a lei permite a limitação

então o direito à vida deve ser respeitado então temos também a integridade física no que tange à liberdade que pode ser retirado naqueles casos esse aumento é de privação de liberdade que a gente conhece direito ao corpo o conceito de corpo é o suporte físico da personalidade o direito ao corpo pode também sofrer limitações por exemplo você pode doar doar células órgãos e tecidos em vida pode doar em vidas isso auto regenerar ou se for dúplice atenção no brasil gestante não pode fazer doação em vida para retirar de vida nada não pode proibido mas é

exceto no caso de gestação você pode doar enviadas para doar sangue pode doar medula pode doar cabelo você pode doar a pele enfim pode sair do ar também os órgãos duplos depois do acre por exemplo retirado em vida auto regenerar áreas como fígado e pode doar o corpo inteiro ou em órgãos para a pós mortem a lei fala para finalidades altruísticas ou científicas e detalhe ninguém pode ser forçado a se submeter a procedimento médico que tenha risco de vida em todo o procedimento médico que gere risco de vida a pessoa só se submete se quiser

é assentar no nosso código civil então tudo isso tudo isso significa direito o país dentro do direito o corpo inclusive o direito à auto lesão você pode se auto lesionar você pode fazer tatuagem pode colocar piercing pode cortar cabelo cortado e agora tem um limite que é o limite é proibido retirar órgãos sentido ou função então não pode levar à debilidade permanente do corpo porque senão você sai do seu direito você deixa de ser o seu corpo e você entra agora no patrimônio de outra pessoa porque você vai ser em casa para o nem que

seja às vezes para o estado no caso é previdenciário no caso do inss então alguém é eu gosto do monteiro lobato então vou cortar minha perna para futebol só assim não pode porque não pode porque aí vai precisar da habilitação lá na reabilitação do lado do inss ou vai dar trabalho para alguém por que você quis dar trabalho neste caso debilidade permanente do pode então é isso tudo nós chamamos de integridade física a integridade psíquica estamos falando basicamente em pensamento e expressão então o direito de não ser censurado direito de você poder se expressar detalhe

vedado o anonimato até para que possa haver a responsabilização por aquilo que foi expressado mas não havendo anonimato vai fundo a isso nós chamamos de integridade psíquica quer dizer comunicação e expressão e aqui nós chegamos à integridade moral que significa defesa dos valores tudo aquilo que você entende que é importante para você como por exemplo religião família até time de futebol você gostar de um time de futebol tudo isso aí é a sua mona olha também pertence à moral à intimidade e à vida privada ou seja o direito ao sigilo é o direito a um

espaço físico inviolável é o direito a não ter sua vida devassada ou e de nosso moral os valores mais importantes são chamados de honra honra lealdade honestidade isso aqui pra você é mais importante pelo qual você mata ou morre tudo isso está dentro da sua moral ea defesa desses valores aqui nós chamamos de direitos da personalidade lembra ainda que dentro da moral está ainda o direito de imagem o direito de identidade onde vai entrar o nome que inclusive vamos tratar vamos tratar futuramente e vejam esses direitos da personalidade que tem essas características aqui eles podem

ser defendidos antes da lesão ou seja pode ter uma defesa prévia para que não haja lesão ou podem ser defendidos depois que houve a lesão para acessar a lesão e também príncipe de perdas e danos pela lesão que ocorreu então isso são forma e disse tutelar o direito da personalidade anote pode se se pode pode ser acerto bom anote se pode defender personalidade do morto então qualquer pessoa olha cônjuge companheiro ascendente descendente ou colateral até o quarto grau pode defender personalidade do morto sim morto tem personalidade moto não tem direito patrimonial mais da personalidade ele

leva com ele então quando você pensa naquele teu avô essa imagem a itália na sua cabeça é a imagem do seu avô e pessoa jurídica artigo 52 pessoa jurídica também tem personal também têm direitos da personalidade então é isso que eu quero que você aprenda como embrião porque existe um mundo de informações sobre direitos humanos que aplicava o direito da personalidade é isso que eu quero que você aprenda como embrião dessa maravilhosa matéria que está tratada no nosso código civil é isso