Direitos Sociais no Brasil

o Olá eu sou Marcos Ramon e nesse vídeo vou falar sobre direitos sociais no Brasil os direitos sociais são aqueles que garantem a participação nas conquistas coletivas da sociedade a gente inclui direito à educação direito ao trabalho à saúde e etc esse direitos sociais eles podem existir sem os direitos políticos EA que a gente tem direito político por direito de participação volta assim de maneira mais direta ou algum processo semelhante mais participação no volta acho que é o exemplo mais Evidente e pode acontecer também pode ter também direitos sociais sem direitos civis Mas isso é

estranho Jack os direitos civis são os direitos mais fundamentais ligando senão direito a vida a liberdade a propriedade a igualdade perante a lei Mas ainda assim eu acho que é importante dizer que sem os direitos civis direitos políticos e direitos sociais eles se tornam esvaziados do seu sentido então e também já sempre é ter todos os direitos não alguns direitos é mais todos os direitos que todos são importantes e todos são necessários não tem um que é mais necessário ou mais urgente do que o outro enfim a gente tem que buscar sempre todos os direitos

e aí para a gente entender mais facilmente do que que tratam os direitos sociais basta a gente lembrar que ele se relacionam com uma tentativa de garantir a justiça social reduzindo desse jeito que a gente chama de excesso de desigualdade quer dizer considerando a inviabilidade de eliminar todas as desigualdades porque seria já uma Utopia mas considero então é sem possibilidade o que se procura com a justiça social é reduzir o excesso de desigualdade criando a melhor condição possível para um sociólogo chamado Thomas Run free macho os direitos sociais são a consequência lógica de qualquer sociedade

moderna que implantou e ele acreditava que isso era uma sequência mesmo né que implantou os direitos civis e depois os direitos políticos isso e em vários lugares do mundo o macho acreditava que se acontecer de maneira necessária e aqui no Brasil foi mais ou menos assim também no Brasil na passagem do século 19 para o século 20 a questão dos direitos sociais é uma questão controversa claro que a própria questão dos direitos civis das polícias também eram né também eram problemáticas o digamos assim mas a dos direitos sociais era ainda talvez mais controversa pouco se

falava sobre eles e o governo geral e não cogitava criar por exemplo uma legislação trabalhista oferecer educação primária para todo mundo não tinha essa discussão de maneira Claro especialmente no início da República no Brasil existir um tipo de liberalismo que eu chamo de liberalismo ortodoxo que aquele que defende a tese de que o estado não deve promover Assistência Social não deve regular as relações de trabalho não deve se envolver na vida pública das pessoas em relação à aquisição de circunstâncias específicas a educação saúde Enfim então essa perspectiva Ortodoxa de libera e foi esperada há muito

tempo mas enfim que estava colocado ali naquele momento por motivos óbvios então a consequência desse tipo de visão política era algo que estou muito ruim porque se Demorou muito para discutir a questão dos direitos sociais só a partir da década de 1920 é que o governo começou a criar ainda de maneira alimento ensaiando digamos assim legislações trabalhistas no Brasil e pensar por exemplo a ideia de Previdência Social e aí é a partir da década de 30 que essa legislação trabalhista avançou e ela seguiu até 43 ou no ocorreu a consolidação das leis do trabalho de

1934 até 37 a constituição surgiu a nova constituição que surja naquele momento institui uma série de direitos que foram importantes dos diversos pontos na dos direitos políticos civis e sociais também a instituiu por exemplo voto Secreto o ensino primário obrigatório o voto feminino e uma série de leis trabalhistas tudo isso foi no primeiro governo de Getúlio Vargas o golpe militar e depois desse golpe durou até 1945 e só a partir de 45 foi que o Brasil viveu uma primeira experiência que a gente pode chamar de uma experiência democrática de fato antes a gente tinha ali

mesmo já na República uma situação muito excludente muito desigual entre então dá para chamar de uma experiência realmente democrática a partir de 45 existiu essa experiência pela primeira vez uma experiência democrática no Brasil mas ela durou só até 1964 quando ocorreu uma nova ditadura no caso é uma ditadura militar apesar de terem acontecido uma série de avanços nos direitos sociais entre esse período que foi de 1930 até 45 a participação política era muito baixa nessa é porque tinha uma experiência precária direito serviço também a própria percepção de hoje se Visa a água ainda muito precário

na prática na teoria existe mas na prática não era algo muito visível expressamente a gente olha para a situação das pessoas né para o nível de pobreza e de desigualdade que existia então eu vi uma série de mudanças em relação ao direito sociais principalmente a partir de 64 apesar da ditadura Por que aconteceu ali de maneira meio enviesada mas aconteceu um aprimoramento de leis trabalhistas ainda previdência e de outras coisas né da saúde educação e fim de maneira como eu falei antes muito controverso porque nem todos esses essas circunstâncias se refletirá numa mudança social significativo

mas ainda assim e aí o Outro fator que ela fica mais importante pensar é que os direitos sociais mesmo que eles tenham ocorrido nesse período sem os direitos civis e sem direitos políticos eles não alcançam a população da forma como deveria alcançar então momento de retomada mesmo assim direitos sociais ainda que lenta ocorreu só com abertura do governo militar que falou que aconteceu a partir de 1974 e durou até 85 logo antes ali da redemocratização de fato nesse período nesse período Aí Sim começaram acontecer uma série de ações é especialmente a retirada de restrições políticas

e civis que foram acontecendo né Foi de pouco a pouco não foi uma coisa de uma hora para outra mas é uma coisa que foi pouco a pouco acontecendo e muito da cultura da época né dos filmes da música da televisão da época retrata isso essa mudança da literatura principalmente retrata essa transformação de uma abertura política que vai acontecendo pouco a pouco nesse período os anos 70 até os anos 80 Até chegar na redemocratização de fato mas a gente pode dizer que os direitos sociais A exemplo em Foco mesmo em 1988 com a constituição que

contribui ele para fixação de leis trabalhistas para os avanços na educação na saúde pública enfrentam nesse momento a gente tem essencialmente a redemocratização e 20 tem uma possibilidade ali de vivenciar uma nova concepção nova discussão em torno dos direitos sociais mas e depois disso o que que acontece né Será que já tava ali já passou a viver em plena estrada e o povo brasileiro entendeu então o que é ser um cidadão e que cidadania algo além de votar e compreendeu a sua circunstância como cidadão político isso aconteceu mesmo então eu vou tratar de isso no

outro vídeo que eu falar exatamente sobre a questão da Cidadania após a redemocratização mas agora que era apresentar esse Panorama geral sobre os direitos sociais no Brasil bem Espero que você tenha gostado do vídeo se você gostou eu peço para você se inscrever aqui no canal não conexão filosófica porque isso ajuda bastante e é isso obrigado pela sua audiência até a próxima tchau [Música] G1