Direito Civil - Aula #255 - Usufruto (É isso!)

o Olá Pablo Olá Mamy blue' tratemos acerca do usufruto Diferentemente do último direito real direito real de Laje esse usufruto tem grande aplicação prática vamos ver ele esse direito real nada mais é do que um empréstimo um empréstimo mas na forma de direito real então nós temos aqui ó o dono do bem chamado no proprietário tá vendo aqui o nu-proprietário e olha para cá empresta empresta permite que alguém usa e goze flor descendente esse que ter a posse direta para usar o bem colha frutos é chamado de usufrutuário usufrutuário então esses são sujeitos dos o

fruto nu-proprietário e usufrutuário necessariamente usufruto ele é temporário é usado usufruto também como uma forma até dia adiantar futuro herança é o que se chama a doação com reserva de usufruto então se eu não quero deixar briga na minha na minha Associação eu dou logo algum imóvel para algum herdeiro e eu me reserva usufruto o nome disso é o usufruto deducto esses o fruto pode ser em todo o bem ou parte do bem Total ou parcial pode recair sobre um bem ou vários bens é o que se chama de usufruto singular ou usufruto Universal pode

permitir Total colheita de frutos ou não é um chamado usufruto pleno quando pode escolher todos os frutos uso restrito quando só pode colher alguns frutos esses o fruto ainda pode ser para um ou mais usuários e quando é para mais de usufrutuário pode ser fracionário quer dizer cada usufrutuário colhe uma parte dos frutos ou pode ser conjunto onde todos gozam dos frutos ali igualmente pode ou o direito de acrescer Direito de acrescer é o seguinte quando tem mais de usufrutuário quando for terminando usufrutos aquele usufrutuário que sobra fica com o fruto de todo bem a

isso nós chamamos de Direito de acrescer no silêncio não existe direito de acrescer esse direito de acrescer em tem que está expresso no título que gerou um direito real pode ser temporário ou vitalício no caso de vitalício pessoa física né como o nome diz até o fim da vida mas ele pode ser vitalício para pessoa jurídica então quando a empresa terminar se ela fosse o fruto área termino usufruto aliás do que tende a pessoa jurídica ainda que a empresa persista né Tem prazo máximo de usufruto para pessoa jurídica 30 anos pode recair sobre bens móveis

ou bens Imóveis e pode ainda ser o usufruto próprio ou impróprio usufruto próprio é aquele usufruto para bem infungível o mesmo bem que foi entregue ao usufrutuário ou mesmo bem que vai ser devolvido nome de seus o fruto próprio mas existe o usufruto chamado impróprio ainda é chamado quase usufruto ocorre quando um bem fungível e infungível entregue ao usufrutuário conjunto de gado por exemplo os gados de uma fazenda o que será restituído são outros bens de igual gênero e quantidade não aqueles a isso nós chamamos de usufruto impróprio ou quase usufruto uma outra classificação muito

importante é aquela que você parou usufruto entre voluntário e legal usa outro voluntário como o nome diz nasce da vontade nasce de um contrato que é levado a Registro no registro de cartório de imóveis ou no registro de títulos e documentos não importa É mas o outro usufruto é o advento da Lê o usufruto legal Como por exemplo o usufruto que os pais têm sobre os bens dos filhos menores que ainda estejam sobre o poder familiar então enquanto os filhos não forem emancipados ou forem menores usufruto dos seus bens pertencem os pais então se eu

sou o pai dessas duas crianças aqui e você dá presente para eles eles são os donos Mas o fruto é meu o outro exemplo de usufruto legal é o usufruto indígena nossa lei maior constituição disse que as terras ocupadas pelos índios São da união mas os índios possuem usufruto dessa terra esse aqui é o usufrutuário ele vai usar o bem fluir bem pode até enriquecer ou frutos desse bem esses frutos aí não importa se assunto natural se ajuntou civil ou seja rendimento enquanto durar com esses frutos são dele do usufrutuário óbvio que os frutos que

já haviam antes e não lhe cabe e o que vier depois também não cabe se ele pegou vai ter que restituir assim que tira você na posse ele deve inventariar inventariar os bens constantes no local né se for imóvel ou então o próprio bem móvel esses do flutuário deve prestar calção calção para o nu-proprietário então assim que ele adentrar à posse para deixar claro de que ele vai devolver o bem só com as deteriorações normais que não que não vai ficar usar dela que não vai causar prejuízo ele é deixar ainda deve deixar algum depósito

dinheiro outro bem aí estão chamamos de calção se por um acaso ouvi aquela doação com reserva de usufruto né aquele que a gente chama de usufruto deducto nesse caso no mesmo precisa caução deve avisar ao nu-proprietário qualquer tipo e o ameaça que se bem aqui vem a sofrer esse usufrutuário deve usado bem conforme sua destinação não pode mudar a destinação tem que pagar as despesas Ordinárias se ele foi o usufrutuário de título de crédito ele pode ficar com juros Mas se por um acaso ele precisar cobrar o próprio capital principal título de crédito ele tem

que pegar esse dinheiro e usar para pagar comprar novos títulos Então seria o usufrutuário por exemplo de um título tesouro direto se por um acaso ele pega cano é cano da União acontece e ele cobra o principal do título ele tem que comprar novos títulos depois nos vai dizer a Lei ainda que ele pode ser deu usufruto vocês ele pode transferir esse uso e gozo ele vai administrar esse bem e ele pode exercer esses o fruto de mão própria ou através de terceiro de um representante né a comer alguém para cheirinho bem para lhe entregar

os frutos o que tiver de despesa o que tiver de tributo incidente sobre esse bem É o usufrutuário que paga e se houver indenização a receber de seguro desapropriação e recebe proporcionalmente ali ao valor dos seus o fruto se esse bem tiver uma meação de parede meação de parede nós já explicamos quando falamos sobre Condomínio geral quando falamos sobre direito de construir aquele muro divisório se por um acaso vizinho quiser usar o mundo tem que pagar metade para ele é ele usufrutuário que vai ficar com esse dinheiro e se por um acaso seja encontrado algum

tesouro tesouro nesse local usufruído tesouro é depósito de coisa valiosa que o dono já esqueceu não se saiba nem quem é o dono eles um vídeo sobre isso aqui E se for encontrado algum tesouro é dele é do usufrutuário falemos sobre essa pessoa aqui o nu-proprietário ele é o titular ele é o dono do bem esse no proprietário deve defender o bem ele deve pagar todas as despesas extraordinárias que se bem necessite nosso código até traz um cálculo para saber o que é despesa extraordinária se calcula os frutos que aquele bem gera se calcula dois

terços desse valor e qualquer despesa superior a dois terços desse valor no equivalente a um ano é chamado de despesa extraordinária e deve ser paga por ele pelo nu-proprietário e se por um acaso o usufrutuário é empreender alguma obra emergencial o nu proprietário deve reembolsá-lo por essas obras várias são as causas de fim do usufruto fim do prazo morte do mutuário no caso do usufruto vitalício 30 anos o fim da empresa ou fim da pessoa jurídica esforço fruto para pessoa jurídica culpa do usufrutuário na condução do usufruto desapropriação destruição do bem pode ocorrer ainda o

não uso Então se o usufrutuário não usar o nu-proprietário pode provar que os usuários não usou e terminar os frutos pode a denúncia do usufrutuário ele abrir mão do usufruto Pode ser que cesse o motivo então se usufruto era enquanto a minha filha estiver solteira e ela casa termino motivo então também terminou usufruto e o motivo curioso existe ou é o usufruto de título de crédito né e eu havia dito que se ele for cobrado o valor do principal do Capital ele tem que ser investido ele tem que ser gasto com novos títulos pois bem

se o usufrutuário Tome esse dinheiro e não contra novos títulos em substituição também terminamos o fogo concluído usufruto no próximo vídeo nós não temos 2 ou 3 + 4i direitos reais em coisa Leia você conversa comigo sobre direito real de uso de habitação concessão de uso e concessão de uma olhadinha vamos a eles é isso