AULA 2 - EFEITOS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

e aí o olá queridos tudo bem com vocês estamos de volta vamos dar continuidade então ao estudo do contrato de compra e venda para isso nós precisamos então falar em inicialmente dos efeitos do contrato de compra e venda que efeitos esses contatos gera a partir do momento em que comprador e vendedor fazem um acordo de vontades a gente precisa dividir esses efeitos em dois tipos efeitos principais e efeitos secundários nós vamos começar então falando dos efeitos principais do contrato de compra e venda o principal efeito é a reciprocidade que existe a partir do momento em

que vendedor e comprador então acórdão sobre a compra ea venda de determinado bem então nós temos aí a partir do momento que maria se compromete a entregar uma um bem uma o comprador antonio ao mesmo tempo em que antónio se compromete a entregar a maria o valor do preço a pecúnia em conta prestação então é aquela aquela característica que nós falamos de ser o contrato de compra e venda um contrato sinalagmático o segundo efeito principal ele tem a ver então com a o princípio da garantia nós falamos disso lá na teoria geral dos contratos que

o contratante a partir do momento em que ele resolve vender a partir do momento que resolve entregar uma coisa ele precisa garantir essa coisa mas ele pensa garantir essa coisa de duas formas ele precisa garantir primeiro a qualidade desta coisa a qualidade deste bem e segundo ele precisa garantir que esta coisa não tenha nenhum risco de ser perdida não há nenhuma disputa judicial ou e quer contenda a respeito dessa coisa deste bem então nós estamos falando da evicção então a partir do momento em que o vendedor ele se compromete a entregar uma coisa em contraprestação

do recebimento de um valor em dinheiro esse vendedor ele fica responsável pela qualidade desta coisa naqueles prazos naquelas características que nós já falamos na teoria geral dos contratos além disso ele também fica responsável pela evicção ou seja caso o comprador perca esta coisa para uma terceira pessoa por conta de um litígio existente entre este terceiro e entre este vendedor então esse vendedor ele fica responsável em restituir ao comprador todas as despesas que ele terá em razão deste perdimento bom além disso o que a gente chama de efeitos secundários do contrato de compra e venda quando

eu digo efeito secundário a gente tem que entender que os efeitos principais eles são efeitos de ordem pública isso significa que eles são efeitos que são pré-determinados pelo código civil e eu não posso modificá-los nem por acordo de vontades os efeitos secundários são efeitos que caso as partes queiram elas conseguem então modificar os efeitos secundários naquele contrato e adequá-los então de acordo com as suas vontades o primeiro é feio é com relação ao risco de perdimento da coisa aquilo que a gente vai falando lá desde o direito das obrigações que o dono da coisa ele

é responsável por essa coisa até o momento da tradição é a regra do res perit domino né então pereceu conqu e sem culpa de quem é a responsabilidade do vendedor então até que o vendedor e não entregue a coisa caso haja perecimento ou deterioração dessa coisa o risco recai totalmente ao vendedor a não ser que eles modificam contrato e estabeleça o que a partir do momento em que ao acordo de vontades e imediatamente o vendedor já não terá mais qualquer responsabilidade pelos riscos de perdimento pelos riscos de deterioração o segundo efeito secundária com relação às

despesas como é que ficam a como é que fica a repartição das despesas geradas a partir de um contrato de compra e venda para a gente sabe que para entregar a coisa às vezes existe um custo para registrar essa coisa às vezes existe um custo quem paga o que e isso faz uma diferença muito muito importante fim do contrato de troca ou permuta eu disse assim para vocês se o preço é predominantemente em outra coisa que só a cor permuta tem muita diferença tem principalmente aqui com relação a divisão das despesas o quê que isso

significa significa aqui no contrato de compra e venda o vendedor ele é responsável pelas despesas com a entrega e o comprador ele é responsável com as despesas que envolvem então o registro da coisa então nesse sentido o código civil já estabelece qual a responsabilidade de cada um lembrando que por se tratar de um efeito secundário as partes também podem modificar as a repartição dessas despesas entre eles e um terceiro efeito secundário é aquele em que fica garantido ao vendedor a o direi a reter a coisa caso não lhe seja pago o preço então no momento

de execução do contrato aguardando a entrega do preço quando as execuções são execuções então instantâneas ou que são execuções comuns dentro de um mesmo prazo sendo a vendo naquele momento o cumprimento das duas obrigações o primeiro que tem que entregar é o comprador entrega do dinheiro sendo que se o comprador não entrega o dinheiro o vendedor terá o direito de reter a coisa segurar a coisa caso não haja o cumprimento dessa obrigação lembrando e isso sim os prazos para cumprimento das obrigações forem comuns porque eu posso estabelecer que primeiro eu entrego para que daqui 15

20 dias 30 dias o comprador pague óbvio que neste caso eu não tenho direito de retenção e o direito de retenção é quando essas obrigações a data dessas obrigações é uma data comum então neste caso quem é o primeiro a entregar é o comprador entrega o dinheiro se ele não entrega o vendedor pode reter a coisas pois bem existem ainda dentro do contrato de compra e venda aquilo que a gente chama de vendas especiais o que são essas vendas especiais são vendas que possuem maiores peculiaridades que aquelas vendas mais comuns né com venda de imóveis

como venda de gado venda de carro essas vendas especiais elas comportam principalmente as características da coisa que está sendo vendida a primeira venda especial é a chamada venda mediante amostra então percebeu que eu coloquei para vocês olha aqui são amostras de pisos olha então cada um desses detalhes aqui eles apresentam uma uma e a caracterização uma representatividade da coisa principal mas não é a coisa principal que está sendo entregue aqui a mesma coisa olha são tecidos aqui ao fundo são amostras de maquiagem então quê que a venda mediante amostra é a vendo aqui no momento

da formação do contrato o que o comprador ver não é a coisa que será entregue é uma representatividade dessa coisa um protótipo dessa coisa então é a coisa em menores proporções de tamanho menor em características menores né de uma forma diferente do que aquilo que virá no momento de execução do contrato qual é a relevância né da venda mediante amostra é que se a venda é feita mediante amostra precisa constar no contrato de compra e venda que essa é uma venda mediante amostra que é o que o comprador adquiriu é o que foi representado por

uma moça eu descrevo esta mostra e precisa ficar claro que se é uma venda mediante amostra o próprio código civil já vai dizer se a coisa quando da entrega não corresponder às características da amostra então neste caso a possibilidade do comprador enjeitar a coisa ou seja ele rejeita a coisa principal a coisa que foi entregue com a alegação e comprovação que de que ela não corresponde com aquilo que foi determinado aquilo que for mostrado no momento da formação do contrato a segunda venda especial ela tem a ver com as proporções da coisa ela tem a

ver com as medidas as metragens dessa coisa que é a venda admin sura o que que significa significa que as a fração do preço que será pago pelo comprador ela depende da metragem ou do peso das dimensões da coisa eu fixo esse preço a título a não há título global mas a título de estabelecimento de metragem sou de pesagens por exemplo eu pago sem as pela arroba ou por arroba eu pago 50 reais por metro quadrado o que que isso significa significa que o preço está fixado de acordo com a metragem então o que me

importa o que é importantíssimo neste caso é a correspondência exata dessa metragem então eu preciso saber exatamente qual é a metragem da coisa o peso da coisa para que haja fixação do preço e isso também tem que ficar fixado isso também tem que ficar expresso no contrato até as é né como que será feita essa medição quem vai medir de que forma vai medir quem vai pesar vai pesar na no imóvel rural vai pesar no frigorífico então tudo isso que você tá bem claro no contato até para aqui haja a justificativa por exemplo das da

possibilidade de ações judiciais nesse sentido então por exemplo eu compram ou adquirir um bem só que quando eu percebo eu numa verificação posterior eu percebo que esse bem não corresponde a metragem que correspondeu no momento do contrato de compra e venda o que eu posso fazer eu posso devolver a coisa pedir uma pedido uma resolução desse contato com meu dinheiro de volta eu posso pedir por exemplo uma complementação da área então olha faltou o tantos metros quadrados complemente isso né então complemente essa área para mim ou eu posso pedir o abatimento do preço é uma

coisa em dimensões menores mas eu posso então neste caso terá abatimento do preço importantíssimo que se trate ops ii const do contato uma venda que se trata de uma venda admin sura porque se eu fixo ou seu caracteriza a coisa coloco e descreva a coisa imediatamente coloca o valor total a título global aí hoje eu tô falando do que eu já estou falando de uma venda a de corpos e essa venda adcorpus é aquela que eu não vou poder discutir esse preço em se tratando então de dimensões então eu coloquei para vocês aí os três

tipos de ações que são cabíveis na verdade mensura então eu comprei uma fazenda mas tá faltando meio alqueire eu posso pedir a complementação da área quando possível é possível que o vendedor complemente essa área ele é meu vizinho tem como ele destacar meio alqueire dual e da outra área para complementar essa área então eu posso entrar com uma ação para complementação de área ou não me interessa a coisa como está a diferença é muito grande eu não tenho condições e não me serve a coisa nas dimensões que ela está então eu quero desfazer o negócio

eu quero meu dinheiro inteiro de volta ou abatimento do preço eu fico com a coisa não dimensão diferente mas eu quero parte do meu dinheiro de volta muitas vezes se a diferença não é uma diferença substancial o juiz ele não da resolução do contrato ele vai dar o abatimento do preço ele vai dizer olha a diferença é pequena é uma diferença que não tem uma relevância tão grande que não atrapalharia tanto assim a utilização do imóvel então eu vou forçar o vendedora te devolver parte a parte correspondente que faltou mas eu não desfaço um negócio

por inteiro neste caso como eu disse o pixel valor descrevendo a coisa como tudo tá vamos imaginar olha eu estou comprando o boi estrelinha e vou pagar r$10000 pelo boi estrelinha ponto então eu não quero saber quanto ele pesa não quero saber as dimensões dele não quero não tô pagando por arroba não tô pagando por pela pesagem dele eu tô pagando por ele como um todo então a gente vai chamar essa venda de venda a de corpos então eu não posso querer reclamar que esse boi veio com uma pesagem diferente do que eu esperava porque

eu nem contei no contato que o preço ele era fixado de acordo com essa pesagem e o cortei uma cerquinha aí porque aquela história do né comprar de porteira fechada né então eu compro a fazenda santa rita por exemplo eu compro a fazenda santa rita pelo preço de 10 milhões tu é claro que eu sei que a fazenda santa rita tem algumas menções mas eu não tô ficção nesse preço por ah tá ok por cada hectare eu estou fixando ele de forma global e isso é uma venda então venda ad corpus então nós encerramos aqui

a parte que nós precisamos falar dos efeitos do contrato de compra e venda e também sobre as cláusulas especiais desse contrato de compra e venda voltamos uma próxima aula falando das cláusulas especiais até mais