DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSOS 2022 - AULA 3/3 - AlfaCon

E aí Salve salve galera voltando Então olha só agora a gente vai falar vai continuar na verdade conversando sobre os princípios né os nossos Principais principais seria redundante né mais uma um dos princípios que mais caem aí em concurso da República Federativa do Brasil tá então agora a gente vai falar sobre o sistema de governo adotado no Brasil Beleza então vamos lá vamos conversar sobre o nosso querido sistema de governo olha aqui vem cá ó o sistema de cover só que claro a gente tem que saber os diferentes sistemas de governos que nós temos a

disponíveis aí para quê Porque podem cobrar em prova eles cobram também não só o presidencialismo que é o que a gente adota no Brasil tá agora está muito na moda e falar sobre o semipresidencialismo se vai vir comigo aqui a casca característica ele fala que eu não vou começar aprofundar muito mais a gente vai ver vai desmistificar aí beleza tá e o que que é o sistema de governo beleza ó é o sistema de governo quem é e como se desenvolve se desenvol tu visse o o poder o político e no Brasil A beleza não

só no Brasil mas em todos os lugares até pagar aqui para deixar mais você é um político beleza ó o sistema política como desenvolve os tempos de como ele é exercido Olha só como ele é é exercida mesmo Vem comigo e preste atenção para gente não perder existem três Sistemas de governo principais beleza quais são olha só já falar os três principais aqui ó e o Príncipe três principais e o Pri treze vence alismo e o ir para lá o mentalismo E aí Oi e esse aqui eu vou colocar assim para vocês ó ó você

vai notar ele com cuidado porque porque ele está muito na moda então eu acredito como é que vai começar a ser cobrado em Provas isso aqui e os m o presidencialismo a beleza são os três Sistemas de governo existe o que que é o sistema de governo Olha só como expliquei para você aqui é como vai ser exercido o nosso poder político então vejo como que o presidente vai ser escolhido como que os nossos chefes de estado e chefe de governo serão escolhidos Beleza fica bem tranquilo para você entender aqui então agora eu quero conversar

vamos vamos igual deve ser valor Vamos por partes vai de boa como é que se só que o princípio do neles seus tá você quer ler um livro Legal é não há dia fácil que falar sobre os principais nomes da equipe que matou Osama Bin Laden você como que você come o elefante você vai por partes beleza olha aqui então vamos falar e sobre o presidencialismo beleza vamos começar conversando aí sobre o presidencialismo primeira característica precisa saber primeiro característica saber o sistema o o sistema eu digo governo E aí é adotado e no Brasil E

já começa assim beleza o presidencialismo O que que você precisa saber sobre presidencialismo interessante aqui para mim já começar em 1992 Olha só 1992 teve um plebiscito salvo me engano dia sete de setembro 92 para escolher se o Brasil ia ser presidencialista ou seria ser parlamentarista beleza venceu o presidencialismo uma das características legais é que o sistema de governo e ele não é cláusula pétrea não é cláusula pé nesse já começa por aqui o sistema de governo ele pode ser alterado Como por uma Emenda Constitucional Beleza então pode ser mudado o sistema de governo Brasil

pode pode sim tanto é que teve um referendo lá atrás perguntando É verdade um plebiscito né é pré perguntando sobre sobre essa decisão olha só a gente quer o presidencialismo onde que é o parlamentarismo o pessoal escolheu o presidencialismo tá e o presidencialismo ele das também como a relação Olha só ocorre uma relação a relação 1D 1D a pendência não entre e os poderes explico quando você vai votar pensa comigo aqui você já volta né acima dos 16 até os dezoito horas é facultativo assim mas os 18 obrigatória Quando você vai realizar o seu voto

lá seu direito de votar aí você escolhe um presidente pensa comigo nós estamos esse esse ano de 22 é um ano eleitoral Beleza você vai escolher você vai até a urna e vai escolher um presidente da república junto com seu presidente e seu vice-presidente vai escolher no juntos você vai escolher um Deputado Estadual deputado federal um senador pelo seu estado beleza esse ano se não me engano você escolhe um senador é vai também escolher um governador chefe do Poder Executivo estadual e vai escolher um deputado estadual confere e percebeu O que eu vou eleger este

pessoal separadamente olha aqui para mim e a eleição o doce o poder isso daqui a pouco vou explicar os poderes aí tá dos poderes executivo o e legislativo quem é é independente e Como assim independente Como assim Dal Piva vejo como imaginar uma cena eu elogio o presidente x sorte esse presente X Ele é de extrema esquerda beleza ele é de extrema esquerda e eu fui lá ele é de um Parlamento que é de extrema-direita pode acontecer isso perfeitamente possível você quer um exemplo vou te dar um simples exemplo nos Estados Unidos o atual presidente

ele é Democrata beleza existem dois partidos grandes lá os Democratas e republicanos ele é de esquerdo ele é Democrata Democrata sempre mais pros esquerdo o e os republicanos eles são têm uma tendência maior pro lado do pra direita beleza e dentro da câmara e no senado americano prevalece os republicanos eles têm maioria lá no Congresso Nacional deles dentro da camisa por causa do Senado deles lá beleza simples exemplo só aqui no Brasil você vai notar também que no Brasil ocorre aqui ó é free Easy dance alismo a d a coalizão Ó presta atenção isso aqui

é foi cobrado em Provas tá isso aqui já foi cobrado em prova um simples exemplo Você lembra do mensalão Que que foi o meu salão lá o o o o ex-presidente da República lá ele foi acusado tá ele não seus ministros beleza foram acusados de pagar o Parlamento para o Parlamento votar o que tinha dizendo se eu tô falando isso aí tá lá nos autos do inquérito usar o processo é público por isso que a gente pode comentar então vejo o que que é o presidencialismo de coalizão alma agora você vai pegar o mensagem que

deixar ele guardado uma canal HD pressão o presidencialismo de coalizão e ele é do vou tentar explicar da maneira mais clara possível Beleza o chefe do Poder Executivo ele tem que se aliar aos parlamentares a câmara dos deputados e ao Senado Federal senão ele não há prova nada ele não há prova nada entenda quem manda na política brasileira quem manda na política brasileira são os parlamentares beleza porque não adianta nada o presidente mandar uma Medida Provisória ou uma não projeto de lei ou mandar uma Emenda condicional para melhorar o que quiser se os Paralamas se

ele não tiver apoio dos parlamentares ele não vai aprovar nada e o negócio não vai lá percebeu então o que que é o presidencialismo coalizão o presidente ele tem que fazer a base dele na Câmara dos Deputados no senado federal para que ele possa aprovar como que ele faz isso já ouviu falar da tal das emendas parlamentares você deve servir de falar né e a emenda parlamentar é a maneira que o presente faz assim ó cara eu preciso provar isso aqui beleza só que aí eu consigo porque tem um dinheiro separado lá para as emendas

parlamentares beleza e aí isso é meio que discricionário do presidente da república e liberando conforme ele pode aí ele deixa isso na manga e fala assim olha quando eu precisar quando eu tiver um um projeto de lei importante eu libera a joia pra galera ele não tá indo contra a lei porque a lei prevê isso é discricionário então ele Ó agora eu posso mandar verbo agora não deu verbo agora vou subir uma pouca verba entendeu é assim que funciona o presidencialismo de coalizão aí então que eu te falei ó eles são independentes por quê que

lhe são dependentes porque você vota separadamente no Presidente da República no chefe do Poder Executivo melhor dizendo tanto no governo estadual por exemplo mas o quem tá falando aqui é jogando Federal Beleza então você vota o Presidente da República quanto os parlamentares são Independência eu posso ter um presidente de esquerda com o Parlamento de direita ou vice-versa eles não existem essa essa não existe essa obrigatoriedade deles Beleza você vai votar no chefe do Poder Executivo independente ó eu quero voltar o beltrano mas no Deputado eu vou votar em ciclano que não tem nada a ver

com ele tem esse acredito em outras coisas beleza sapo Quem que é o poder executivo no Brasil joga na tela para mim olha só o poder executivo é exercido pelo presidente da república auxiliado pelos ministros de estado a prestação que se aqui já foi cobrado em Provas tá Olha só quem que é o Quem que é o poder executivo ó é o poder o Executivo e o Poder Executivo ele é o presidente da república ó Presidente da República aí você anota assim ó e ao se é os pelos os ministros é de estado e olha

a pergunta que apareceu e o aluno ficou na Dutra e o Poder Executivo ele é o presidente da república e o vice-presidente da República E aí tá errado a questão por quê Porque o poder executivo é o presidente da república auxiliado pelo vice-presidente pelos os meus estados Beleza o vice-presidente República ele entra junto com o presidente na eleição quando você voltou com a galera ficou no Veneno lá galera ficou pistola com a vítima da Dilma lá uma galera ficou pistola aí que não bateu boca porque eu tenho é assumir mas quando você votou na Dilma

que você apertou lá 2014 foi a eleição da Dilma você vai aparecer a foto da Dilma em baixo aparece a fotinha do vice você está elegendo ele junto por isso que você tem obrigação de saber quem você está voltando por quê Porque igual Senador o senador ele tem um suplente Oi e ele escolhe suplente beleza é o senador falou que era o suplente furando você tá voltando o senador ele você Vai eleger o suplente junto por exemplo aqui no Paraná nós temos um para não em Rondônia tem um tem um senador que o suplente dele

o pai dele Beleza então você às vezes nem sabe quem que mas é o pai dele assim como no Rio Grande do Norte mesma coisa era o pai e o suplente era o filho sacou Então tem que saber bem quem eu vou tá aí outra coisa quem precisa lembrar do presidencialismo aqui rapidão ó o presidencialismo acontece um acúmulo é de funções e Como assim ao vivo Olha só eu te expliquei o chefe do Poder Executivo beleza e o que é que é o acúmulo de funções do chefe do do presidencialismo o Presidente da República ele

é o mesmo tempo chefe de governo o e chefe é gestado ao mesmo tempo na mesma figura Então vamos pegar o atual presidente da república Jair bolsonaro ele é chefe de governo e chefe de estado beleza Qual que é a diferença já caiu em próprio aqui olha que questãozinha besta e fui aluna error on o chefe de governo quando ele toma decisões internas olha só a interna eu quero ver um exemplo simples quando ele organiza a administração pública quando ele tira Ministro coloca Ministro quando ele fala se não eu não quero mais Ministro fulano de

tal para mim Justiça sai ele vem outro agora eu quero trocar o aggeo saio aggeo vem outro porque o presente para escola quando ele Por exemplo fala não agora que eu o chefe da Polícia Federal vai ser vai entrar x vai sair do é interno confere que ele é o chefe de governo e quando ele é chefe de estado quando ele mexe com a política externa oi olha só e quando ele mexe com a nossa política externa beleza por exemplo ó como fica mais fácil aqui mas tem um oi aqui não tem ó tem um

e aqui então fica fácil de você decorar Isso aí Isso aqui já foi pergunta de prova cara é uma pergunta dadas ó tá aí de graça para vocês Beleza então não pode raiz seguir então ele ao mesmo tempo chefe de governo e chefe de estado ocorre o acúmulo das funções dele aí tranquilo então tá outra coisa importante para vocês aqui lembro que eu até falei para vocês o presidente eleito pelo povo aqui ó o eleito e pelo povo bom então ele tem uma maior legitimidade beleza ele tem uma maior legitimidade E aí tranquilo o povo

participa da escolha do chefe de governo e do chefe de estado que é a mesma pessoa tranquilo show de bola ficou fácil aqui agora a gente vai girar a chave a gente vai falar ó o preço da presença ali no já deu obeso que mais cai em prova para vocês aí agora a gente vai falar sobre o parlamentarismo Beleza vou limpar aqui ó E aí E aí o parlamentarismo G1 E aí e o que que é o parlamentarismo ver o parlamentarismo ele é Vou Colocar assim para vocês ó o oposto e ao o presidencialismo o

hadoop me ajudou muito Nossa ajudou para você fala para mim que não possua presença lista Calma que eu vou te explicar ó lembra que eu falei para você aqui no presidencialismo há uma relação de independência entre o poder executivo Poder Legislativo aqui ocorre uma relação de independência ó relação de E aí a dependência não entre e o o Executivo Oi e o legislativo e como assim e olha só ver como é diferente e em países parlamentaristas você não vai escolher o presidente não vai escolher ele como que funciona você Vai eleger O Poder Executivo Poder

Legislativo o poder legislativo O que é o Parlamento O parlamento e você vai votar no Parlamento beleza quais países por exemplo que usam parlamentarismo tranquilo olha aqui exemplo ó o mais comum de todo todo mundo lembro a Inglaterra o outro Canadá a beleza o Canadá também o curso aí o parlamentarismo show de bola tá como que funciona então vou te explicar de você coloca no quatro Quando Você Vai eleger O parlamento Poder Legislativo Você Vai eleger ele vai ser feita uma eleição para Escolha dos parlamentares parlamentos parlamentares e a maioria que vencer o imaginar aqui

usar um exemplo vamos imaginar que eu tenho PT e PP beleza tá tem que ter ver maioria dos parlamentares Olha o PT foi lá e elegeu 200 parlamentares e o PP a elegeu sem quem tem maioria o PT tem o Pt por exemplo ele iria escolher o primeiro-ministro sacou Então olha só por quê que é uma relação de independência explicando agora porquê é com esse colha e com a escolha e Dom O parlamento E como que ocorre essa escolha do Parlamento eu não volto então Ó o povo vota no Parlamento e olha o povo vota

no Parlamento o povo Escolhe os parlamentares aí com essa escolha do Parlamento o o grupo político o grupo político E aí o que tiver a maioria quem escolhe o o primeiro-ministro Beleza então aqui nós não temos um presidente nós temos um primeiro-ministro e temos tá vou explicar ó prestação lembra que eu falei para você que o presidente acumula aqui eu tenho chefia do ao operação chefia Dual do O Poder Executivo o presta atenção vou te explicar agora aqui ó que minha para você não esquecer nunca mais aqui ó dentro do Parlamento eu tenho é um

chefe Bom dia estado eo chefe de governo beleza Lembra que eu falei que é do ao Quem que é o chefe de estado lembra que o estado é externo é lá no estrangeiro Lembra que eu te falei isso então o Estado do e aqui ó ele representa o país externa ó a externa beleza normalmente Esse é o monarca ou um representante do monarca ó é um representante explico simples a mãe lá terra o chefe de estado é Rainha Elizabeth no Canadá por exemplo Ela seria a chefe de estado só que ela está lá não o

Parlamento Escolhe um chefe de estado e ela a autêntica ele e ela válida ele então no Canadá Eu tenho um chefe de estado que é um representante da Monarquia e tenho um chefe de governo Quem que é o chefe de governo aqui para São ó o chefe de governo é o primeiro-ministro o primeiro-ministro e o primeiro-ministro ele está relacionado ó aqui é externo ele está acionado Esse é o brilho interno por exemplo na Inglaterra é o Boris Johnson o que que o Boris Johnson é da monarquia nenhuma o que que o Boris Johnson é foi

eleito um Parlamento entre a câmara dos Lordes EA câmara dos comuns quem venceu a maioria escolhe o o escolhe o primeiro-ministro beleza uma característica daqui eu já falei pra vocês lá e na outra na aula passada o presidente ele tem uma temporalidade no cargo no Brasil por exemplo ele vai ser eleito por quatro anos podendo ser reconduzidos por mais 4 ou seja no máximo oito o parlamentarismo isso não existe no parlamentarismo o primeiro-ministro ele fica enquanto ele tiver o apoio lá da câmara do Parlamento beleza só que olha que interessante eu não vou ficar explicando

um sítio para você porque nunca para a gente muito aqui vai vai ser objetivo que cai e o primeiro-ministro de pode dissolver o Parlamento e convocar novas eleições beleza ele pode tirar abraço ao povo não tá feliz com o Parlamento dessolve e vem novas eleições eo Parlamento se ele não está feliz com permisso eles ele pode tirar o primeiro mês indicar outro por exemplo esse mesmo para você lembra da Dama de Ferro Quem foi a Dama de Ferro Margaret Thatcher Margaret Thatcher ela ficou por 11 anos como primeira-ministra Inglaterra ela ficou por 11 anos agora

olha só o chefe de estado tem que achar o Estado ao monarca a Elizabeth ela está com sinal salvo me engano 92 anos Salvo engano Pode até ser mais e ela é Ela é chefe de estado ela é o monarca desde os 26 anos dela ou seja quanto tempo sua mulher tá na frente já cara ela já viu todos os presidentes americanos que passava ia morrer a minha velhinha tá lá firme e forte e a senha E aí tá firme Beleza o marido dela já morreu e ela tá lá é lá no largo o osso

e tá lá firme e forte percebeu que eu não tenho um prazo determinado meu chefe de Estado então eu tenho uma uma poder do ao que é uma característica legal oi beleza ó O Poder Executivo O Poder Executivo essa característica importante ó o poder o Executivo e ele é legitimado o Legi O Chamado e pelo legislativo Ah beleza porque olha que interessante que é isso aqui olha que interessante que tem interessante texto aqui quem concorda comigo que sempre o primeiro-ministro vai ter apoio do Parlamento dificilmente o primeiro-ministro vai mandar um projeto de lei vai mandar

uma lei que não vai ser aprovada pelo Parlamento por quê Porque ele já está lá com a maioria do Parlamento com o Parlamento elegendo ele concorda comigo claro que existem exceções claro que esses ações mas na grande maioria dos casos por quê que o parlamentarismo é interessante porque necessariamente o legislativo é quem vai escolher o Executivo então ele vai ter o apoio beleza safra isso aqui tranquilaço então show de bola ó agora eu vou falar para você já viu uma boa parcela do parlamentarismo agora a gente vai limpar isso aqui G1 Oi e eu vou

falar para você sobre o semipresidencialismo semiparlamentarismo perdão ó as peças São aqui para você ver se é graça aqui como fica legal E aí e eu não coloquei os dados históricos né tá bom Ó o presidencialismo ele surgiu em mil em 1700 1779 nos Estados Unidos da América Beleza o parlamentarismo ele surgiu já há indícios de 1.200 e 1219 mais ou menos lá colocar João Sem Terra porque lá os os Lordes já queriam que o presidente o que o que o monarca décima desvincular então de coloca assim ó lá a história do parlamentarismo na Inglaterra

ó Inglaterra e por volta do século 12 coloca assim por volta do século 12 lá beleza e o semipresidencialismo olha aqui o semipresidencialismo ele surgiu agora é coisa nova tipo coisa de 1959 o que que é o semipresidencialismo olha aqui ó o cm o presi dencia liso o óculos vai ficar fácil agora eu vou te falar ele é uma mistura ele é uma mistura de presidencialismo um parlamentarismo ele é uma mistura já misturar quer ver um exemplo quais os países que usam presença o presidente o semipresidencialismo são três principais a França em Portugal Portugal a

Finlândia a Finlândia é o que a doutrina traz para gente lá tá e a Finlândia são os países que usam aí o semipresidencialismo como que funciona sem o presidencialismo aí ó a chefia dele e a chefia e é Dual e Como assim Dal Piva eu expliquei agora no presidencialismo parlamentarismo que a chefia do ao ó como que a chefia do ao quer ver eu tenho um chefe é gestado e eu tenho um chefe de o governo beleza ó eu vou te explicar o funk os dois os dois os quem são os eleitos Oi meu povo

é só que presta atenção é o chefe de estado ele é o que o que representa o país em âmbito externo tá eu não vi novidade nenhuma Calma que eu vou explicar e aqui é que representa quem governa em âmbito O interno e quando ele representa o país e âmbito externo aqui vem a diferença mas a parte da segurança a beleza Olha a diferença e quando você quando os franceses elegeram o atual presidente da França chamada Emmanuel macron mais conhecido no Brasil como lacron o Emmanuel macron ele foi escolhido para ser o chefe de estado

da França ou seja ele representa a política externa da França e fala sobre a segurança dela por exemplo nós estamos com a no meio dessa dessa dessa desse negócio da França Essa guerra a gente entre a Ucrânia EA Rússia e quem que tá sempre falando lá você ver o chefe de estado da França falando que é quem é o Emmanuel macron já o chefe de governo é um outro Caboclo lá eu até precisando mas não lembro mas é um outro adãozinho lá é um Carequinha lá eu olhei a foto de lá e esse cara ele

faz as políticas internas ó políticas internas é mas pode ver você nem escuta falar dele você escuta porque você escuta falar de uma cor um por quê Porque o macro é quem vai e fala sobre o Brasil quando ele falou a da Amazônia que ele entrou em atrito com o bolsonaro lembra disso O bolsonaro foi lá e falou da mulher do cara né você noção né Então olha só Aí foi lá e Cutucou a onça com a vara curta ou esse o caixão fretando mas lembro porque que se acidentaram porque uma crônica e tem o

poder de falar em nome do país externamente essa coisa aqui pegou a fita tá aí olha que legal olha que legal como os dois são eleitos pelo povo Os dois têm legitimidade ó legitimidade maior intimidade o maior só que presta atenção que eu tava te falando sobre eleição esse chefe de governo ele não vai ser eleito para ser chefe de governo por exemplo entendeu Ó se fosse o Brasil hoje Se fosse o Brasil hoje tem quem seria o chefe de estado ou a como fica fácil o chefe de estado seria o Presidente da República que

é o atual Jair bolsonaro e o chefe de governo Quem seria o Arthur Lira que é o presidente da Câmara dos Deputados Quando você foi elegeu Deputado você sabia quem era Arthur Lira não percebeu que o chefe de governo ele vai ser escolhido olha aqui e ele vai ser é indicado pelo O parlamento é só que ele também pode ele vai ter o apoio do chefe de Estado então o chefe de estado vai apoiar ele então por isso que o senhor presencialismo está muito na moda o que que vai acontecer eu vou pegar Ó imagina

o Arthur Lira lembra do Arthur Lira que é o presidente o atual presidente da Câmara deputados ele seria o nosso chefe do governo então ele iria fazer a interlocução interna o que a gente vai aprovar de lei para melhorar o Brasil aqui e o bolsonaro ele ia cuidar da política externa ia cuidar da parte segurança por exemplo ele ia ser o cheiro e vai continuaria sendo chefe das Forças Armadas iria cuidar das polícias ficaram subordinados a ele Polícia Federal Rodoviária Federal beleza Ferroviária Federal polícia penal Federal serão subordinados a Ele o restante a parte por

exemplar aonde que a gente vai investir em saúde quando a gente vai vestir saúde seria atribuição do Arthur Lira por exemplo do atual chefe do Parlamento chefe Parlamento não né o atual presidente da Câmara Deputado beleza porque o nosso Parlamento ele é do alto meio tenho camisa portal do Senado Federal aí junto eles formam o Congresso Nacional lembra disso Beleza então vejo e o nosso chefe de governo como é que ele iria governar aqui ele dele governar olha só ele ia ter um negocinho chamado o conselho é de ministros bom então ele ir escolher por

exemplo quem ia ser o ministro da Agricultura não me seu chefe do Estado terão como ocorre no parlamentarismo então eu tô te falando sobre o semipresenciais E por que ele está muito na moda então ele vai percebeu que vai misturar eu vou pegar características do Poder Executivo do parlamentarismo com características do presidencialismo vou misturar o parlamentarismo com o com o presidencialismo e vou formal sem presença estão o eu vou ter mais legitimidade do Poder Legislativo com o poder executivo eles vão trabalhar sempre junto percebeu a diferença Então tá quanto a isso nós Então finalizamos beleza

vamos passar um pouquinho vão almoçar oi olha só E essas informações que eu tô te dando atenção suficiente para ser para você se a fazer as provas de concurso Beleza o que eu tô dizendo informação que o suficiente aí eu quero aprofundar um pouco mais aí você pega uma doutrina profunda não tem na cidade com aprofundando enchendo HD com coisas que não tem necessidade entendeu Não tem essa necessidade aí não sai eu quero estudar com uma doutrina você só vai usar doutrinas você fosse dar para concurso nível jurídico exemplo delegado juiz Ministério Público aí você

tem que aprofundar mesmo beleza bom então agora a gente vai alcançar um pouquinho e vamos falar sobre a tri Bar São é de poderes e olha só uma das características da Constituição segundo José Afonso da Silva é que eu tenho que ter independência dos poderes beleza e tenho que ter também o poder que é O Guardião da construção tem que ter um Guardião da construção Beleza o poder não tem que ter um orc O Guardião da construção tá vamos ler Vamos ler o artigo segundo a cor são comigo vem comigo que eu falei pra vocês

que interessante você sempre sempre estarem lendo estudando aí com o texto de lei não tá vamos lá joga na tela aí ó são poderes da união independentes e harmônicos entre si o legislativo o Executivo eo judiciário um beijo então eu tenho poder primeira coisa que você precisa lembrar sempre que aparece aqui em em em o hino de pendentes o e harmônicos e Ah beleza então essa já é principal característica deles aí eles são independentes e harmônicos aí o que que é isso da FIFA independente simples e não há hierarquia entre eles e entre eles a

beleza e harmônicos e eles trabalham o baile 1 e de forma e a Mônica a calma que nem tudo é Harmonia Calma que eu vou explicar Então esse Esse princípio da tripartição dos poderes ele foi dormir por quem e se você quiser dar uma olhada a mon tes dia foi Montez que que desenvolveu esta tripartição dos poderes que ele falou o seguinte como que era antigamente volta lá e vamos voltar lá na época da monarquia Beleza quando nós temos o rei o rei ele era vou pegar Nossa feira com sua mente a gente quatro o

rei ele tinha os juízes Quais são os três poderes Vamos colocar os seus poderes aqui ó ó O Poder esse daí eu te explico aqui para entender o poder o legislativo o Executivo o judiciário é a beleza o que que é o quê que o rei fazia os juízes ele que escolher quem a ser juiz e o Executivo o rei que nomeava os governadores e os deputados Oi e o legislativo era o Rei que nomeava lá quem ia fazer parte você acha que lá no legislativo tinha representando o povo não tiver precisando só da burguesia

o nego da taxa só gente tá Tá chatinha lá beleza só cara da praia então não tinha apresentando o povo lá eu não tinha pessoas por exemplo vou usar o exemplo aqui do deputado Tiririca que representa o pessoal que trabalha no circo eu não tinha isso aqui eu tinha só representantes da alta classe dentro da monarquia Montez que vem fala o seguinte não esses poderes eles têm que ser independentes e harmônicos ó existe deixa eu escrever direito aqui para ficar você tem que entender que escreve rápido ó e z u si vo legislativo e judiciário

Tá beleza tá então esse poderes eles são independentes e harmônicos entre si Beleza então não existe hierarquia entre eles uma coisa que você precisa anotar em letras garrafais Mas a nossa escreve em colorido pega faz uma cor de cada uma letra de cada corpo você nunca mais esquecer tá a tripartição dos poderes e é uma cláusula pétrea Oi ó a cláusula o pétrea o Ou seja eu posso criar uma emenda constitucional ou tentar por uma Emenda com propósito média condicional mudar isso aqui de maneira nenhuma beleza de maneira nenhuma você não pode não pode de

maneira alguma tentar mexer nisso aqui porque é uma causa Pet já conferir artigo 60 o artigo 60 o Parágrafo 4º da construção federal de 88 vai lá e olha Beleza vai lá e óleo falei para vocês tentam constam do lado você riscando você e dar uma cidadinha aproveitando o embalo com ela aí vê se e esses poderes eles pressão cada poder é isso aqui despenca em prova que eu vou te falar agora beleza cada poder tem a sua função a função a típica e a sua função é atípica Hoje vamos falar sobre cada um deles

aí então vamos lá vamos começar pelo executivo o poder o Executivo Oi ó isso aqui velho cai direto em concurso e você vai ver como é fácil aqui e qual que é a função é a função a típica e do executivo E aí E aí e qual que é a função típica do executivo O Poder Executivo a função dele são atos de administração e chefia de governo ó ele faz administração a administração e o governo e Como assim ao vivo vejo quando você estuda lá no artigo Se não me engano 16269 não lembro artigo que

fala sobre a as leis orçamentárias Então olha só de quem é atribuição da a l d o e no plano plurianual e da lei orçamentária anual da Lua a divertida ordem aqui deixa eu arrumar ordem para vocês que quem estuda a folha e o cara rolar na cama rola na na cama comigo de bravo ó eu tenho plano plurianual a lei de diretrizes orçamentárias tem uma lua da Ascensão de dentro da lua vou usar o aqui lei orçamentária anual o poder o poder legislativo e o Poder Judiciário e o Poder Executivo eles separam as verbas

que eles vão usar durante o ano para que pagar a folha servidor pagar é investimento fazer compra de viatura construir uma nova sede por exemplo e que e quem que é o responsável por fazer isso aqui O Poder Executivo é atribuição privativa dele mano fazer os projetos de lei orçamentária então ele que faz administração aí veja-se por exemplo o estamos passando por uma crise e eu não vou conseguir liberar verba lá suficiente para ele tem que liberar verba ele vai liberar verba Mas quem que é o responsável pela administração de Olha eu vou liberar verba

para saúde ele tem verbas previstas que ele não pode descobrir o quero que você entenda isso vamos imaginar o seguinte o presidente preview lá há 23 bi para a saúde ele é obrigado a cumprir c23.biz Beleza vai entender que a gente falar sobre redes sociais lá princípio da reserva do possível e domingo especial olha só ele é obrigado a dar lá beleza mas aí veio uma pandemia ó essa tensão ele vem uma pandemia ele vai realocar dinheiro de outros lugares estão a vou tirar dinheiro defesa e vou colocar por exemplo vou tirar Dois Bilhões a

defesa Dois Bilhões agricultura Dois Bilhões da dos direitos humanos e vou pegar esse dinheiro eu vou aplicar na saúde entendeu quem que é atribuição isso aqui do Presidente da República é o chefe do Poder Executivo a função típica e a função atípica vejo a função atípica dele é julgar olha aqui ó a julgar a barra a legislar o que você vai ver aqui quem julga Ó quem faz o julgamento depois joga função típica Poder Judiciário e quem legisla a função típica é de legislativo quando tem julga olha aqui quando ele por exemplo pune servidores Ah

e quando que ele legisla quando ele manda por exemplo medidas Provisórias ou proposta de emendas constitucionais Essa é a função do Poder Executivo não mas essa é uma função atípica dele ele pode ele tem essa atribuição de mandar lá medidas Provisórias ou ele pode por exemplo mandar atos normativos para regular a lei Então essa é uma função atípica do Poder Executivo e agora o poder o legis lativo que também tem a sua função a típica Oi e a sua função é atípica vamos lá qual que é a função típica do Legislativo para essas são aqui

ele tem duas é o único que tem duas funções típicas o legislativo a primeira função dela fiscalizatória é porque é o legislativo que faz a fiscalização tanto do executivo quando judiciário Mas ele também tem a função de legislar Oi ó Beleza então o legislativo concorda comigo que ele tem a função duas funções típicas a primeira função dele fiscalizar é ele que fiscalizou os poderes por exemplo ó aqui ó auxiliado pelo TCU Tribunal de Contas da União Tribunal de Contas da união é um órgão que auxilia o poder legislativo tranquilo e a função atípica mesma coisa

olha aqui a julgar quando que ele julga por exemplo aqui ó quando ele quando ele julga o Presidente da República por crime de responsabilidade ó Responsa a habilidade nesse então quando ele julga o Presidente da República que um dia essa habilidade e outra função atípica dele a administrar e Como assim meu primo Ó quem que faz o pagamento da Folha dos Servidores o poder legislativo ele tem servidor próprio quem que faz o pagamento dos Servidores lado dos deputados legislativo quem que aplica por exemplo a Vou contratar uma empresa para fazer a limpeza do congresso nacional

ele está administrando essa é uma função atípica ele beleza e eu tenho também é o meu poder o judiciário e olha só o poder judiciário também tem a função típica Oi e a função é atípica vamos lá fica fácil aqui qual que é a função típica do Poder Judiciário concorda comigo o que é julgar Olha aqui a função atípica do Judiciário é julgar ou pode ser assim ó aplicar a lei a gente faz a lei o legislativo e a função atípica do Judiciário a administrar a legislar e como assim não vivo só quando ele faz

a contratação de empresas para limpeza lado do Judiciário lembra que o judiciário é tem vários órgãos ele tem uma Stephanie STJ tribunais regionais tem os tribunais de justiças tem os juízes como usar na cada forno tem um é o presidente do fórum e É ele que vai administrar esse dinheiro então veio o dinheiro por exemplo lá para o fórum da sua cidade quem que vai fazer uma licitação para contratar uma empresa para limpar esse fórum o presidente do fórum é a função dele Tipo é isso não a função que ele fez concurso é para julgar

aplicar a legislação só que ele foi eleito presidente ele foi designado presidente dependa da decisão deles lá e aí ele que faz essa função de legislar de perdão de administrar Mas ele também legisla quando que ele Legista Por exemplo quando o STF ó e quando o STF ele fala sobre a Lei da magistratura a lei da magistratura é atribuição do STF mandar o presidente da república o legislativo não pode se meter nisso aí porque tá na constituição que quem vai prever como será feito o concurso da legislatura é o STF então uma discussão esse tempo

atrás agora porque porque eles acrescentaram mais alguns requisitos lá para o concurso de juiz e quem que aprovou isso aí o STF quer ver outra situação que ele legisla quando ele vai falar sobre o salário dos dos magistrados quente determina o salário dos magistrados o STF inclusive se acompanha as notícias aí só ver que os mais estão pedindo aumento estão preso estão pedindo lá para ir para 54 mil reais falar lá pouco né bem pouquinho Beleza então essas são as funções típicas E atípicas aí do nosso poder judiciário Tranquilo então vou limpar o quadro vou

dar uma polida quase Oi e eu preciso te explicar uma coisinha também a gente falou as coisas boas deles e a gente falou que a tripartição dos poderes eles são independentes e harmônicos Concordo concordo concordamos tá só que agora ele quer falar sobre os sistemas de freios e contrapesos isso aqui cai também bastante tá Às bancas gostam muito honra sistema de e frios e é contra às vezes e pode aparecer assim ó o cheque há um balanço Beleza pode aparecer assim também para vocês lá sistema de freios e contrapesos checks and Balls tranquilo Beleza o

que que é isso aqui o sistema de freios e contrapesos diz que G1 o poder e vai e sempre a fiscalizar e a a atuação um do outro como assim dá ao vivo ó Explicado e como ficar fácil e quais são os poderes o poder o Executivo o legislativo o e judiciário o Concórdia judiciário ó tá quando o poder executivo manda um projeto de lei pressão ele manda um projeto de lei uma pet se lembra que o presidente nunca pode mandar PEC pode ó o presidente mandou uma PEC um deles O Poder Legislativo entendeu que

essa PEC ela não tem finalidade teve um exemplo o voto impresso o Presidente da República mando a PEC Beleza Chegou no legislativo eles analisaram o Arthur Lira lá abriu votação e o Executivo falou assim o legislativo assim não não é do nosso interesse é provar ou seja eles estão sempre um andando junto com outro umas focalizar outro outro exemplo e o Poder Executivo ele foi lá e quis aplicar verbas da saúde é em na defesa ou não vou tirar verba da Saúde vou aplicar na defesa tô cumprindo a legislação vou aplicar na defesa ele pode

fazer isso ele pode só que isso legislativo entender que a mas isso aí vai ferir direitos e garantias fundamentais ele vai lá para o judiciário falo com judiciário Olha eu quero entrar com mandado de segurança aqui solicitando que essas verbas sejam travadas é um vai estar sempre fiscalizando o outro outro exemplo o judiciário Quem fiscaliza a atuação do Judiciário o poder legislativo eo judiciário por exemplo extrapolar nas suas verbas O Poder Executivo fala seguinte não eu não consigo te mandar isso aí também se você estuda lá na lua o judiciário ele tem até determinada data

se não me engano é dia quinze de Abril para mandar a previsão orçamentária dele se ele não manda até essa data o que que o Presidente da República vai fazer ele vai aplicar o anterior sacou percebo um está sempre balanceando com outro por isso que sistema de freios e contrapesos beleza Qual que é a ideia aqui isso tudo e isso tudo isso ela tá assim ó para o quê e não e o colchão os abusos a cor a parte de e nenhum poder a beleza ou 300 ó o Executivo o presidente Jair bolsonaro ele a

poderia por exemplo usar as mídias sociais do do Brasil para se promover aí vem o legislativo fala assim eu não tô gostando disso algum representante do Legislativo não é o poder de certinho representando objetivo Aí ele vai lá no judiciário judiciário foi assim trava também aconteceu isso já fosse não não pode mais usar a sua imagem vinculada aos órgãos aos as mídias sociais oficiais do governo por quê Porque entendeu judiciário que o presente povo estava extrapolando o seu direito de usar as redes sociais por favor então percebeu que um poder não um poder vai estar

sempre sendo balanceado outro exemplo que eu vou te dar aqui e é eu lembro que teve um senador que ofereceu uma de no ofereceu o pedido de impeachment contra o Gilmar Mendes beleza ó um está sem balança no outro só que por que que no Brasil esse tipo de coisa não vai para frente sabe por quê Porque hum hum tá sempre dependendo do outro não vou falar que nem eu penso não é meu não é essa função da aula mais um Taí um centro de uma por isso com alguém Beleza então o que acontece não

vai para frente então o Rui Barbosa e tem uma frase que é perfeito muito legal e falou assim ó ah não ah não há como você controlar a corrupção do Poder Judiciário por quê Porque é o próprio poder judiciário que faz que aplica a legislação só que o judiciário corte na própria carne se você analisar vários juízes vários juízes foram a aposentados compulsoriamente que é o que a lei manda porque estavam envolvidos em Atos de corrupção teve um juiz lá lembra-la do juiz do Rio de Janeiro que eu estava usando a o carro do Henrique

Batista Pronto ele cometeu atos ilícitos que o próprio judiciário jogou eu fosse não aposenta ele recebeu aposentadoria compulsória lei inclusive tinha um projeto de lei para acabar com essa posição do compulsório mas é a maneira que o judiciário tem de estar sempre um fiscalizando outra aí beleza eu espero que você tenha entendido isso aqui qual que é a ideia do do sistema de freios contrapeso e perceba freio um trava e contrapeso Esse é o que é para que um poder não extrapola o seu não extrapola ele a sua atribuição beleza isso é que cai muito

em prova isso aqui destranca e prova tranquilo Beleza então com isso nós finalizamos aí a nossa aula de hoje desejo-lhe sorte Espero ter sido Claro tá Desculpe algum erro aí a gente tá sim tá empolgado e acaba falando alguma coisa mas qualquer dúvida é só manda aí que a gente resolve a bronca aí beleza senhores forte abraço em com Deus e até a próxima tchau