Constituição de 1824 | Resumo da 1ª Constituição Brasileira

e você sabe o que é uma constituição a Constituição também chamada de Carta Magna é a principal lei de uma nação nela está descrita a forma de governo de um país República uma monarquia os direitos fundamentais como a liberdade de pensamento e religião e quais são os direitos e deveres de todos os cidadãos o Brasil já teve sete constituições e a primeira delas foi feita em 1824 durante o primeiro reinado vamos conhecer como foi feita a primeira Carta Magna do país é E aí e embora a constituição seja a garantia dos direitos individuais Nem todas

São escritas da mesma forma a constituições que são elaboradas por uma assembleia nacional constituinte formada por deputados eleitos democraticamente neste caso dizemos que a Carta Magna é promulgada existem constituições com tudo que são feitas por um grupo reduzido de pessoas que não foram eleitos pelos cidadãos quando isso acontece dizemos que a constituição é outorgada ou seja imposta pelo poder executivo ao país como foi o caso da Constituição de 1824 e da Constituição de 1937 e Após a proclamação da Independência em Sete de Setembro de 1822 Dom Pedro primeiro foi aclamado Imperador do Brasil em seguida

precisava organizar sua estrutura política e administrativa do novo país é importante lembrar que ainda havia tropas portuguesas lutando na Bahia contra a emancipação política brasileira e este combate seria finalizado ou apenas tem dois de julho de 1823 uma das questões mais importantes para os políticos daquela época era dar ao Brasil um governo que garantisse a unidade territorial havia o temor que o país se dividir em várias repúblicas como estava acontecendo nas colônias da América espanhola assim a assembleia nacional constituinte foi reunida no Rio de Janeiro com deputados vindos de diversas províncias do Brasil no discurso

que pronunciou durante a abertura dos trabalhos da constituinte em Treze de Maio de 1823 Dom Pedro primeiro de Claro os deputados a constituição o quê façais mereça minha Imperial aceitação seja tão sábia e tão justa quanto apropriada a localidade EA civilização do povo brasileiro a assembleia constituinte estava formada por três facções políticas vamos conhecê-las partido português ou conservadores reunir aqueles que se viram prejudicados com a independência do Brasil queria uma monarquia parlamentarista centralizada e pouca autonomia provincial o partido brasileiro ou liberais composto pelos que defendiam uma monarquia parlamentarista e desejavam mais autonomia para as províncias

partido Liberal radical formado pelas camadas médias urbanas que pediam liberalismo econômico e político alguns dos seus membros inclusive queriam a implantação da República para conciliar estas três visões de estado houve a mediação de José Bonifácio Ministro dos negócios estrangeiros desde a independência Bonifácio buscava criar uma monarquia forte constitucional e centralizada igualmente pretende abolir o tráfico de escravizados e a escravidão a assembleia nacional constituinte debate as propostas no entanto os deputados e o Imperador não se entendiam sobre o papel que o monarca deveria desempenhar Afinal Dom Pedro não abrirá mão de ter um papel ativo nas

decisões do governo por isso Dom Pedro primeiro mandou o exército fechar a assembleia em 12 de novembro de 1800 e em vários deputados foram presos inclusive José Bonifácio que partiu para o exílio com sua família no dia seguinte Dom Pedro primeiro convocou um grupo de 10 pessoas para formar o conselho Imperial e elaborar A Carta Magna vamos ver as características da Constituição de 1824 e o regime de governo estabelecido foi a Monarquia Constitucional hereditária isto quer dizer que o Brasil teria uma constituição um Imperador e que seu filho seria O Herdeiro do Trono o governo

da maioria dos países Democráticos se organiza basicamente assim Poder Legislativo responsável por fazer as leis e na Constituição de 1824 estava composto pela câmara dos deputados e pelo Senado nas cidades as câmaras municipais exerciam o poder legislativo Poder Executivo encarregado de executar as leis com a Carta Magna do império previa que ele seria exercido pelo Imperador que nomeava os presidentes de províncias nas cidades o vereador mais votado exercia o cargo de presidente de câmara cargo equivalente ao de prefeito poder judiciário que zela pelo cumprimento da Constituição os juízes eram nomeados pelo Imperador o cargo era

vitalício E só podia ser suspenso por sentença o próprio Imperador além dos Três Poderes citados a Constituição de 1824 criou um quarto poder um moderador exercido pelo Imperador o poder moderador lhe dava o direito de intervir nos demais poderes dissolver a Assembleia Legislativa nomear senadores sancionar é vetar leis nomear e depois ministros e magistrados e estabeleceu-se o catolicismo como religião oficial do Brasil mas outros credos podiam ser praticados no país desde que o fossem de maneira privada e a Constituição de 1824 definiu Quem era cidadão brasileiro a cidadania era estendida todos aqueles que tivessem nascido

no Brasil inclusive aos escravizadas que tinham sido libertos também os portugueses os nascidos em qualquer lugar do império Português e que estivessem residindo aqui se tornavam automaticamente cidadãos brasileiros e atualmente todos os cidadãos brasileiros acima de 18 anos podem votar seja qual for sua situação econômica no século 19 com tudo além de ser cidadão brasileiro existe um critério os monetários para que uma pessoa pudesse votar e ser votada este tipo de voto é chamado de censitário e vem da palavra senso a Constituição de 1824 determinou a votação indireta ou seja não se votava no candidato

específico e sim em uma lista de cidadãos para escolhemos existiam 2° de eleitores os dia 1º grau também chamados de eleitores de paróquia e os de segundo grau denominados eleitores de província os eleitores de paróquia elegiam os eleitores de província por sua vez seriam estes que votariam nos deputados e senadores para ser eleitor de paróquia era preciso ser livre maior de 25 anos e ter renda anual de mais de cem mil réis em valores a 12 mil e trezentos reais menores de 25 anos poderiam votar se fossem casados ou bacharéis em direito para ser eleitor

de província a renda subia a duzentos mil réis e excluía os libertos para ser candidato a deputado a renda pedida era de quatrocentos mil réis e para senador 800 mil réis Em ambos os casos deveriam ser brasileiros e católicos segundo estas regras poucas pessoas podiam votar no entanto nessa época países como a França tinham regras muito parecidas nos Estados Unidos apenas os proprietários ou possuidores de bens eram eleitores e é uma vez redigida uma cópia da Carta Magna foi enviada para todas as câmaras municipais para ser votada e aprovada em seguida Dom Pedro primeiro e

Dona Leopoldina a juraram em 25 de março de 1824 [Música] e a Constituição de 1824 porém não agradou a todos os setores especialmente as províncias do Nordeste no mesmo ano explodiu em Pernambuco a Confederação do Equador o movimento buscava a construção de um estado independente com capital no Recife Republicano federalista e antilusitano reuniu Os Atuais estados do Ceará Rio Grande do Norte e Paraíba Dom Pedro primeiro reprimiu duramente a revolta e o resultado do confronto foi a execução e prisão da maioria de seus líderes a Constituição de 1824 tentou conciliar os princípios do liberalismo com

a estrutura do estado monárquico e da economia escravocrata desta forma de Z em um estado brasileiro Centralizado onde as leis estavam garantidos pela Carta Magna mas nem todos os habitantes do país como os escravizados eram considerados cidadãos a Constituição de 1824 durou 60 bom e até hoje foi aqui mais tempo vigorou no Brasil salvo o ato adicional de 1834 e a lei de interpretação do ato adicional em 1840 não foi introduzida nenhuma alteração significativa no texto desta constituição com o golpe da República em quinze de novembro de 1889 a Constituição de 1824 foi substituída pela

de 1891 a Constituição Brasileira de 1824 foi outorgada por Dom Pedro primeiro a constituições elaboradas por uma assembleia nacional constituinte neste caso dizemos que a Carta Magna foi promulgada existem constituições feitas por um grupo reduzido e a chamada constituição outorgada a assembleia constituinte estava formada por três facções políticas partido português ou conservadores queriam a monarquia parlamentarista centralizada e pouca autonomia provincial partir do brasileiro ou liberais defendiam a monarquia parlamentarista e desejavam mais autonomia para as províncias partido Liberal radical pediu o liberalismo econômico e político alguns dos seus membros inclusive queriam a implantação da República os

deputados e o Imperador não se entendiam sobre o papel que o monarca deveria desempenhar por isso Dom Pedro primeiro mandou o exército fechar a assembleia a constitui o 824 estabelecia a Monarquia Constitucional hereditária Poder Legislativo estava composto pela câmara dos deputados e pelo Senado Poder Executivo seria exercido pelo Imperador que nomeava os presidentes de províncias poder judiciário os juízes eram nomeados pelo Imperador poder moderador exercido pelo Imperador lhe dava o direito de intervir nos demais poderes eleições votação indireta onde existiam 2° de eleitores o de paróquia e o de província para ser candidato a deputado

a renda era de quatrocentos mil réis e para senador 800 mil réis e estabelecer o seu catolicismo como religião oficial a Constituição de 1824 porém não agradou a todos no mesmo ano eclodiu em Pernambuco a Confederação do Equador com o golpe da República a Constituição de 1824 foi substituída em 1891 Este foi mais um vídeo do toda matéria temos outros conteúdos incríveis esperando por você no nosso site www.todamateria.com.br inscreva-se no canal E não se esqueça de compartilhar o vídeo até a próxima E aí E aí