Elaboração e aprovação do PPA - Plano Plurianual do Governo Federal

neste vídeo você vai saber como é elaborado a cada quatro anos o plano plurianual também conhecido como pepê os diversos ministérios e órgãos dos poderes executivo legislativo e judiciário planejam suas propostas a partir de demandas que recebem dos estados e municípios por exemplo os investimentos em transportes surgem das necessidades da população que solicita providências das autoridades municipais se a solução for muito cara como a construção do metrô por exemplo o município repassa a solicitação para os governos estadual e federal o ministério do planejamento então reúne e organiza as propostas dos ministérios e órgãos públicos e

envia para a casa civil da presidência da república na forma de um projeto de lei só então presidente da república envia para o congresso nacional o projeto do plano plurianual o ppa isso deve acontecer até 31 de agosto do primeiro ano do seu mandato no congresso o projeto do ppa encaminhado para a comissão mista de orçamento onde é discutido e alterado pelos parlamentares segue então para o plenário do congresso onde votado até o dia 22 de dezembro a sociedade pode participar desse processo por meio de sugestões dos deputados e senadores e também por meio de

audiências públicas depois de aprovado o projeto volta ao executivo para sanção do presidente e publicação como lei o período do ppa é o mesmo do mandato presidencial quatro anos mas esses períodos não são coincidentes o pt afia em vigor do segundo ano do mandato atual até o primeiro ano do mandato seguinte quando o governo prepara um novo ppa para ser discutido e votado no congresso ea cada ano é feita uma avaliação do pp esses relatórios de avaliação ficam disponíveis para consulta na internet