Filosofia do Direito - Carl Schmitt: Decisionismo, Ditadura e Estado de Exceção - Prof. Fernando

o Olá meus caros tudo bem como a gente conversou na semana passada ficou combinado que essa semana aula de vocês seria gravado então assim vamos dar continuidade para aquilo que a gente conversou na última aula em que a gente começou a trabalhar o conceito de teologia política em cálcio Mito para que a gente possa chegar essa proposta Schmidt Ana de um estado a partir de toda aquela ideia dá aquela ideia de uma democracia a partir de um conceito da ditadura como resposta também aquela fundamentação da Democracia parlamentar que a gente do a partir de Hans

Kelsen bom como a gente falou na aula passada a gente viu toda aquela ideia do que a gente chamou aqui de secularização de conceitos não secularizados Ou seja Call Schmidt E os autores conservadores da anteriores A Ele a partir da estrutura é preciso romano da aí fica a polícia do foro Romano uma forma política adaptada aos modelos exigidos a primeira metade do século 20 que propõe-se a dá origem a uma forma jurídico-política Universal não é como a gente já conversou essa forma jurídico-política Universal foi conquistado ali após o fim da segunda guerra pelo liberalismo mas

sempre vale a recordar que é nesse momento histórico na primeira metade do século 20 essa certeza da Democracia parlamentar como forma jurídica não era tão Clara assim né o debate intenso sobre a forma política e a forma jurídica estamentário fazia parte dos debates intelectuais Acadêmicos da época e também fazia parte do debate da própria é isso gente já conversou nas aulas passaram bom a gente falou da ideia central da forma política do catolicismo romano adaptada a partir da ideia do complexo supositório né vocês podem ver no vídeo anterior àquela ideia da substituição da representação presente

da Democracia parlamentar pela ideia de vicariedade né a secularização do termo de vicariedade conseguimos tentar entender um pouco do que é essa versão sexualizada do pessimismo antropológico que a gente estudou lá no bimestre passado com filosofia medieval e também a ideia do providencialismo hora a partir disso meus caros então a gente pode dar continuidade agora entrando diretamente né sobre esse conceito que a gente atribuiu nessa última aula a obra ao pensamento é estrutural de cálcio mito é interessante para a gente do terminar aqui como que tá o Schmidt o Dulce não é o seu pensamento

no seu livro Teologia política né se teoria pura do direito para Kelsen É estatuído como seu principal livro Como sua principal obra teórica apesar de existirem tantas outras tão importantes quanto teologia política também vai ser colocada no patamar da obra mais importante desse tempo de cal Schmidt e outras obras como crise da Democracia parlamentar ou cento do político catolicismo romano a ditadura são obras que também tem a mesma proporção de importância assim como causa também vai ter é teoria do direito do Estado teoria geral das normas a democracia é uma obra extensa em que a

gente vai poder ter auto-referência mas em que é os me a gente atribui a sua importância a teoria pura do direito em cálcio aumenta a gente vai atribuir essa importância a obra teologia política que está disponibilizada para vocês né e na biblioteca abre esse livro da seguinte forma se o resto da iubaam ausnahmezustand and shared o que a gente pode traduzir aproximadamente como soberano É quem decide sobre o estado de sessão o vídeo dos carros aqui este autor ele quer dizer a partir desses conceitos que a gente já atribuiu na aula passada a respeito dessa

ideia esses soberano sendo aquele decisor aquela imagem desses oura sobre quem decide sobre o estado de exceção ora meus caros Talvez o primeiro conceito que a gente deve observar para entender essa frase que é Central não entendimento da teologia política de calçamento de você a ideia de novos hora nomos a palavra grega que talvez a gente possa atribuir o sentido de medida né porém num sentido um pouco mais aprofundado a gente pode encontrar nomos o sentido de medida originária na medida originária quero que Originalmente genealogicamente e essa essa mensuração o nomos para calcimix pode representar

a a ideia do dever ser que kelse vai trabalhar lá atrás porque nomos ao mesmo tempo que vai ser traduzido como essa medida originária também vai ser a palavra que vai dar origem ao termo grego para lei nomos Brooke Smith vai ser a possibilidade de uma medida de uma medida de espaço de poder ao qual vai estatuir o espaço de poder atribuído a determinada nação bom e como se daria essa medição do nossos né esse nomes do espaço de poder que traria a legitimidade ao estado sobre sua soberania Como se dá isso porque vamos entender

o seguinte lembra-se vamos realizar rapidamente lembram-se em Kelsen que a gente encontra cidadania a gente encontra soberania a partir da a rádio da própria soberania lembre-se lá em Kelsen a gente diz personaliza Norma transformando toda Norma em um objeto de Dever Ser puro ou seja abstrato Inclusive a forma estatal e o que legitima Essa é e essa despersonalização é justamente a ideia de liberdade a ideia da forma contrato o pacta sunt servanda o que a gente chamou isso a gente atribuiu isso à Cadência da Cruz um enorme ou seja da Norma hipotética fundamental da hipótese

normativa fundamental hora porque a soberania Ela traz assim como a liberdade contratual lá erros ou uma limitação à liberdade ela você atribui as suas limitações de liberdade ou seja o espaço do outro ao Oikos do outro você atribui essa alimentação de Uberlândia para que você possa manter a sua própria Liberdade lembra-se das ideia para que você possa ser livre você objectivamente deve também reduzir a sua liberdade frente ao Oikos da Liberdade do terceiro não limitando a sua liberdade contra o terceiro você limita a liberdade de terceiro quanto a sua ou seja a garantia da manifestação

da Liberdade se dá a partir da limitação de liberdade é isso a partir da ideia de contrato assim como não contrato de compra e venda as vontades atribuídas também são vontades limitantes lembra-se disso pois bem em Schmidt esse conceito ele é uma contradição chama de observa pra gente que se a gente atribui uma soberania relativa o estado a partir de sua alimentação de liberdade a gente perde a ideia de legitimidade acha que estudou em alguns vídeos atrás você se lembram essa diferença que o próprio Kelsen da ao retirar o conceito de legitimidade e aplicar o

conceito de validade se você se lembrou bem hora e assim o que a gente deve compreender a respeito disso Oi como é que vai entender que se o estado atribui a si mesmo uma limitação de soberania significa dizer que a forma estatal não consegue compreender a força de uma legitimidade territorial do seu nome um longos proximity é uma característica Central sobre a legitimidade aquele que circunda a medida do espaço de poder apresenta em si uma relação Direta com a sua legitimidade de exercício do Poder um estado que relativiza o seu poder a partir de um

contrato torna o próprio estado uma contradição em termos porque o estado se mantém por meio da força o estado se mantém por meio da sua capacidade de imposição o nome dos proscritos é um complexo em que você vai apresentar na mesa a cama de medida o espaço geográfico de poder u.e. o espaço político de poder o espaço geográfico de poder ele é facilmente atribuído a ele atribuída a partir daqui cercamento absorvido sobre a demanda no estado A grande questão aqui esse cercamento pode ver a ser contestado contestado por outras Nações tão soberanas quanto não o

que vai manter o seu o seu espaço geográfico de poder atribuído ao seu estado é um espaço de poder político ou seja de uma Medida originária do espaço de Poder da estatuição do espaço de poder Olá meus caros a gente pode compreender aqui o espaço geográfico ele é mais fácil de se entender porque simplesmente o território específico geográfico real do plano fenomenológico observado experimentável do Estado porém transmitir esse espaço ele pode vir a ser invadido esse espaço pode ver não ser respeitado totalmente porque diferente de Kelsen que garante que a forma contrato manterá o espaço

de poder legítimo pela Norma diz que nada garante que a norma será mantida pela força de um estado para que o espaço de poder seja mantido proximity É necessário uma legitimidade que vem do poder político isso porque segundo próprio Schmidt e esperar que abre o contrato seja e pela simples despersonificação da Norma ou seja pela forma que alzeni Ana é garantir que por exemplo estados que tem o maior poder econômico maior poder bélico posso encontrar fundamentações linguísticas fundamentações discursivas narrativas legais que subverte uma hermenêutica jurídica e possam sim virar invadir o seu espaço de poder

sobre perspectiva jurídicos sou prestativa de poder ou seja Schmidt conta com uma perversão da própria Norma por isso para ele é necessário o espaço de legitimação do nossos o Estado tem que se legitimar por um conceito por um conceito político E para isso nos carros pra summit se a gente tem o espaço de poder definido e a gente precisa do espaço político definido e abrindo um parêntese histórico na obra vamos da terra de cal cimento e e ele vai dar um exemplo é sobre a legitimidade da própria catolicismo romano dar a invasão a invasão política

de estados não cristãos não como estados muçulmanos né de os estados de Raiz semítica A partir dessa falta de ordem legítima do estado que misturava o poder legítimo essa concepção cristã da concepção política do cristianismo com a concepção religiosa do Estado em sendo que isso a legitimidade você dava uma ampliação interpretativa de legitimidade para invasão Schmidt como um católico né depois coloca o fim dessa era do catolicismo romano de leite unidade na conta do do protestantismo né que diz centraliza o espaço de legitimidade e poder Esse parentes nos levam a interpretação bem interessante para a

gente entender o que seria esse espaço de poder político é dado por uma legitimação infinito porque pra cá o Schmidt o que vai dar a formação de um espaço de poder é o conteúdo não a forma diferente de 15 o conteúdo daquilo que podemos nominar como nação Eu já disse mais uma vez para vocês é muito perigoso a gente atribuir Toda a relação jurídico-política do terceiro raio com um Schmidt apesar de Sim tem muita coisa lá né É porque eu esqueci o resto depois de um tempo de segue quase que mitológico Esotérico mas a caminha

para outras estruturas Mas o conteúdo Central jurídico-político que time que está lá e talvez isso que possa fundamentar por exemplo a ideia do nacionalismo né o partido Nacional socialista Partido Nazista essa socialização de uma nação e traz um conteúdo político filosófico muito importante o que define uma nação não é o que define o espaço de poder geográfico ou jurídico de um Estado em Schmidt o conceito de estado presente Hans Kelsen a parte do estado de direito relativo a norma nunca pode trazer esse o conceito de nação Por que nação é a conjunção de um plexo

tricotômico formado pelo Estado um por um movimento e por um povo o Stitch bem legumes walk on a esse estatuto piramidal e ele vai nos trazer a realização de um a Dilma de uma construção do espaço de poder político a vendo o espaço de poder geográfico o espaço de poder político se deve a conjunção destes três fatores por estado a gente pode compreender o seguinte a partir do nomos do Poder geográfico a enorme sim a norma porque é essencial que a norma assim como Kelsen exista infinito o campo jurídico ele deve existir no estado da

ditadura o ou seja conteúdo jurídico assim como em quese que define a estrutura do que constitue o estado a constituição o que constitui o estado assim como nosso conceito de estado de direito deve estar presente Ou seja a forma jurídica do estado de dentro da forma jurídica do estado a gente vai ter os conceitos próprios do está a e a gente precisa muito mais do que a forma jurídica do estado bom essa forma jurídica do estado ela não vai poder ser definida pela sua validade como Kelvin essa forma jurídica do estado deve ter em si

a presença de legitimidade e essa legitimidade vai ser apresentada por um princípio identitário entre movimento e povo por povo volte a gente pode entender um conjunto de pessoas que se identificam por certo conteúdo cultural linguístico racial cultural enfim que a identificação por algum aspecto por povo a gente pode definir um conjunto de pessoas que não disse e a lei tem em si um reconhecimento esse povo que se reconhece de alguma forma entre em contato com princípio identitário a partir de um movimento o movimento trata-se de um conteúdo sociointelectual de internalização de um conteúdo Geral de

identificação entre esse povo significa dizer que esse povo no seu Oikos na sua privacidade no seu conteúdo privado tem seus interesses pessoais só que esses interesses pessoais eles são resultados do interesse geral que pode ser mapeado por meio de um movimento movimento no sentido de movimento político o movimento político ele traz e até hoje conceito aparece ele traz em si um conteúdo plural só que não individual é um conteúdo geral em conteúdo teórico geral aqui esse movimento identificado por aquilo que no conjunto desses Oikos do conjunto desses privados identifique essas pessoas a partir de suas

necessidades plurais não individuais meus caros esse movimento no summit ele traz o espírito de um povo o time que você tem esse conceito de que determinados povos determinadas conjunto de pessoas que se identificam tem neles um princípio identitário que regem entre si todo um conceito de bem um conceito que se aplica aquela nação daquele povo significa dizer e aqui Claro você o conteúdo aqui que a gente vai poder chamar de higienista de racista entre tantos outras questões é que obviamente a gente vai ter essa relação com esse conceito Mas ele tem que pensar que essa

estrutura que time que está apresentando para gente ao dizer que uma pluralidade de movimentos determinar o estado vai impossibilitar atuação desse estado sobre o próprio Progresso desse povo esse povo só pode ser governado não por uma conjuntura de interesses plurais mas sim por um único interesse que os rege enquanto sujeitos identificáveis o princípio identitário Esse princípio identitário é o resultado do movimento desse povo plastmix os interesses individuais esse povo vão ser potencializadas e garantidos os elementos socioculturais da foto daquele conjunto de pessoas esse conjunto de pessoas têm esse essa capacidade a partir do movimento apresentando

como resultado identitárismo de dar ao estado qual que é a forma de emprego estatal sobre aquilo que o estado vai definir sobre eles não vai poder ser atribuído aos seus interesses individuais mas sim aos interesses gerais do identificação desse movimento do Povo O que significa dizer pra Schmidt que garantidos os elementos socioculturais atribuídos aquele movimento daquele povo os interesses individuais são potencializados por si e a partir dessa ideia a gente já pode tentar entrar naquele sentido da política no conceito do próprio político a gente pode entender aqui que a formação do Estado Depende de um

conceito político elas depende desse conceito Geral de atribuição A grande questão aqui então nos casos é começar a pensar em que sentido Em que sentido essa atribuição de poder legítimo vai ser utilizado como forma procedimental no estado tudo isso para gente conseguir compreender pode partir de uma crítica Schmidt Ana a democracia parlamentar somente vai dar o seguinte exemplo ele vai dizer se há algo o polêmico assim se algo de difícil decisão entre os interesses individuais de uma democracia parlamentar aos moldes de Hans Kelsen isso vai ter que passar por aquilo que a gente chamou naqueles

vídeos passados dessa despersonalização por meio do debate Então a gente vai ter que levar essa discussão ao Parlamento para que esse Parlamento possa gerar um debate uma coalizão e a norma final não seja a vontade própria de ninguém mas uma terceira vontade e representação Oi gente entendeu que isso não é possível no estado schmittiano o time diz assim O problema vai ser o grande problema desse conceito de democracia parlamentar vai estar Quando a gente tiver diante de uma situação limite a situação limite seria aquela em que alma incapacidade atribuição de coalizão porque a situação limite

é um conceito próprio daquilo que a gente vê lá passada Quem te chamou de complexo opositor uh a situação limite ela se deve justamente à essa divisão regida por um princípio identitária por uma auto determinação de sujeitos em relação ao movimento o movimento eles disse para gente justamente relações de situações-limite e a gente pode dar um exemplo Imagine só que o Parlamento democrático está tentando fazer uma legislação a respeito de aborto hora tô Suada de criminalização de outro lado a criminalização qual seria o meio termo legislativo até aristotélico qual seria a coalizão possível sobre esses

termos se a gente liberar um pouco de um lado ou do outro a gente ainda vai estar ofendendo o movimento de defesa de um dos lados sobre essa relação é algo que está estatuído por uma estrutura monetária de sim não esses conceitos primitivos são chamados de situação limite esses conceitos e eles não segundo Schmitt não são enfrentados pela democracia parlamentar segundo Schmitt a democracia parlamentar quando está diante de um conceito limite atividades diferentes age a partir de fórmulas de compromissos dilatórios Ou seja é feito uma legislação ou se joga essa legislação para frente ou se

dá essa legislação um efeito é que não vai ter eficácio por exemplo para que isso não polemize porque não há possibilidade de chegada numa coalizão no meio termo de um acordo contratual que é o resultado da Lei não bom Então summit vai fazer a seguinte pergunta e quem decide na situação-limite ao mesmo tempo que essa situação limite é propriamente uma dificuldade Extrema e praticamente impossível de resolução na democracia parlamentar essa situação de limite também normalmente conhecidi com uma urgência social ou seja a que a gente tá num paradoxo se não resolve atingir a sociedade se

resolve atingir uma parte da sociedade é aqui que a gente vai entrar no conceito de soberania diferente de Hans Kelsen em que a soberania ela parece como Norma diz personalizado em cal Schmidt essa soberania vai aparecer como uma personalidade uma personificação essa soberania vai aparecer na forma de um indivíduo aquilo que a gente pode chamar de indivíduo aclamado pelo movimento do Povo e o indevido e representa o movimento não indivíduo que representa vontades ou não representa o movimento justamente porque esse indivíduo ele não vai ter capacidade de decidir o tempo todo a ponto de suas

vontades individuais sobrepujar em o interesse coletivo ele vai tá livre para decidir na situação-limite esse sujeito aclamado do movimento na situação-limite ele vai decidir sobre os aspectos do movimento identitário se esse sujeito aclamado na Alemanha se devem lembrar do terceiro raio foi chamado de fio Rana mas Interodonto também na Itália e assim por diante mas a ideia de um sujeito e no sujeito que na situação-limite possa decidir essa decisão é um conceito central da teologia política que inclusive vai ser chamada de decisionismo político o decisionismo a decisão segundo a inter a decisão Ela Vem do

nada a decisão vem Schneider e porque essa decisão ela não precisa de uma validade Ela depende de uma fundamentação interna desse movimento do Povo significa dizer que uma situação limite o soberano entra em jogo e decide sobre aquela situação é interessante pensar push me superando se encontra dentro e fora do Estado justamente porque ele só Age E no momento da situação limite ele só age intervindo na situação-limite por meio de uma decisão por isso que ele precisa do movimento de ditadura de digitar do dictatura ao enfrentar uma situação limite ele vai precisar exercer o seu

direito de ditar o estado de exceção e voltamos a frase soberano é esse indivíduo a ti E no momento da situação limítrofe decide sobre a suspensão da normalidade a suspensão da lei a lei existe assim como um movimento que há 11 anos a lei existe porém diante de uma situação limite ele decidiu pela suspensão dessa norma e isso a gente vai chamar de estado de exceção a suspensão normativo meu comigo essa citação de mim é nisso que reside a essência da soberania estatal que portanto define-se corretamente não como um monopólio da força ou do domínio

mas juridicamente como monopólio da decisão Em que a palavra decisão é empregada no sentido genérico passível de um maior desdobramento o caso de seção vi e com maior clareza a essência da autoridade estatal nesse caso a decisão distingue-se da Norma Jurídica e formulando a paradoxalmente a autoridade que prova que para criar a justiça ela não precisa ter Justiça bom Aqui nós temos o fundamento da ditadura e Olhem só se Vocês conseguem conservar junto comigo aqui a gente tem os fundamentos secularizados sobre conceitos são secularizados observa em comigo o princípio da decisão daquilo que se decide

de que se age sobre a decisão chinelo se relaciona com a ideia do providencialismo a ideia do identitárismo a ideia do identitárismo se relaciona com a ideia dos eleitos a ideia do Estado de exceção que Funda decisão sobre uma situação limite se relaciona com a ideia de complexo oppositorum o fundamento da ditadura se relaciona com a memória do reino e a partir da Glória o soberano aclamado aquele que dita é o fundamento secularizado do profeta aquele que reconstrói o tempo com isso a gente tem a definição da teologia política do estado decisionismo de cal Schmidt

secular izando conceitos não secularizadas a função do ditador no Exercício do Estado de exceção justamente pela sua memória do profissionalismo se dá em qual Schmidt a partir de uma relação de uma relação que levar chamado de amigo e inimigo significa dizer que essa relação ela vai definir aquele que está de acordo aquele que se coaduna com o Espírito do Povo ou saiu aquele que se coaduna com o movimento do Povo na formação da função o estado e ele está sob a égide daquele soberano aquele que não está aquele que não está de acordo com a

minha pressão não significa algo pessoal mas sim de identificação C age na exceção sobre aquele que não está de acordo com a relação identitária da nação é aquele que não concorda que não se institui no movimento identitário é aquele que não faz parte da que movimento cultural portanto não deveria estar fazendo parte daquela nação ela também se coloca fora da Nação por mais que ela seja nascida no estado por exemplo tem uma categoria jurídica de cidadania e de nacionalidade ela não se coaduna com o movimento do Povo portanto não tem legitimidade nacional com isso esse

indivíduo ele caminha para a exceção eu vejo uma situação aqui de Gilberto bercovitch e o conceito do político de Schmidt não é substancial mais uma relação definida pela distinção entre amigo e inimigo uma categoria aqui uma categoria A que poderiam ser reduzidos todos os ações e motivos políticos essa distinção não é privada o inimigo não é um oponente pessoal o inimigo não é um oponente pessoal mas o adversário público que desafia a existência continuada do Povo concreto é aquele que não importa seu conteúdo jurídico mas seu conteúdo segundo o estado movimento e povo sem causem

O Guardião da Constituição Essa é a corte condicional por meio do controle da condicionalidade fica claro para gente que O Guardião da Constituição é esse indivíduo que se encontra fora do Estado até o momento do Estado de exceção ou seja da decisão sobre a situação de Myth cloth Myth existe um controle de concessionar idade terno institucional dentro do Estado de normalidade seria uma contradição ele diz que quando quer os em prever um tribunal condicional defendendo a inconstitucionalidade da própria constituição ele tá prevendo que a construção não se auto-regula que o estado parlamentar ele vai ser

excepcional dentro da normalidade e por isso ele personifica o soberano um sujeito por isso que eu entendi que se há um conflito limítrofe esse conflito tem que ser definido por estar descrição e não pela normalidade o processo o constitucionalismo anti por Schmidt vai ser para fórmula ditadura e pela possibilidade da Lei Marcial Ou seja a força do Estado representado sobre a situação que não coaduna com a normalidade que tira normalidade da hora por isso que a ideia de normalidade sempre está intimamente ligada em qual Schmidt com a ideia de que não há situação limite se

há uma situação que é discutir viva quanto a ordem normal da Lei aí a gente tem a necessidade da implementação dictator ditatorial do Estado de exceção por meio da decisão de soberano como os amigos com isso a gente encerra nosso estudo sobre teologia política de CrossFit eu fico à disposição para as dúvidas de vocês vocês sabem o ator e-mail pelo WhatsApp Qualquer coisa a gente também pode marcar uma aula para tirar as dúvidas isso fica a critério de vocês mas eu espero que vocês possam entender esse conceito porque muito desses conceitos foram trazidos ainda para

o movimento atual pós fim da Segunda Guerra e eu acho que vocês conseguem perceber essas nuances pectus da teologia política bem no mais a bibliografia tá no alvo de vocês vocês podem encontrar na biblioteca o a teologia política o conceito do político catolicismo romano e a forma política o conceito do político a crise da Democracia parlamentar várias obras as quais a gente trabalhou nessas duas aulas sobre calçamento bem Agradeço atenção de vocês deseja vocês Bons estudos e até a próxima