Curso de Ciência Política — Aula 07 — Conceito de Governo

[Música] olá pessoal aqui o professor mateus seja muito bem vindo ao meu curso de ciência política e na aula de hoje eu vou falar sobre o conceito de governo [Música] os recadinhos rápidos o primeiro deles é pra você se inscrever aqui no meu canal caso você ainda não seja inscrito o segundo é que eu tenho material de acompanhamento deste curso de ciência política então os links a adquirir esse material que estão aqui na descrição desse vídeo e o terceiro é que eu tenho uma campanha não apoia se então o link também daqui na descrição do

vídeo eu já aproveito para agradecer todos aqueles que já são meus apoiadores nessa campanha também há o nome de todos você está aqui embaixo para agradeço porque com o apoio de vocês que o canal continua a crescer cada vez mais então muito obrigado na aula passada eu falei sobre o conceito de estado e esse conceito como a gente viu corresponde a uma instituição que se caracteriza por ter a centralização do poder político em um único pólo de poder por ter um princípio da territorialidade ou seja esse poder político atua em determinado território e por ser

uma instituição que detém a impessoalidade no exercício desse poder político ou seja o poder político não importa se o governante é o fulano ou beltrano ou cicrano o que importa é que o estado como instituição ele vai atuar com base nos limites da legislação daí o fato de que a atuação do estado ela é definida pelo princípio da legalidade ou seja o estado só pode fazer aquilo que a lei lhe permite fazer e hoje a gente vai falar de um outro conceito que o conceito de governo que é um conceito que muitas vezes é apresentado

como sendo sinônimo de estado ou seja muitas vezes religião por exemplo se fala que o governo vai fazer isso que o governo fez aquilo e muitas vezes há uma confusão entre estes dois conceitos o conceito de estado e o conceito de governo então lhe sentido é fundamental ter claro que significa que o conselho de governo para que se evitem essas confusões entre esses dessas duas palavras entre esses dois conceitos então primeiro geralmente se coloca que o governo corresponde aquelas pessoas que mandam vamos colocar assim né então aí já vem a questão quer dizer quem manda

na verdade é o governo quem manda é o estado e quando a gente olha para um regime como no caso brasileiro em que existe a separação de poderes ou seja isto é o poder executivo legislativo e judiciário estes poderes dos três poderes mandam não mandam enfim o que então o governo de maneira muito sintética se tem o governo corresponde àquele conjunto de pessoas que determinam a orientação política de determinada sociedade então essa definição é uma definição por um lado um pouco vaga é porque há um conjunto de pessoas que determinam a orientação política de uma

sociedade ou seja não deixa claro que em conjunto de pessoas é esse ainda que por outro lado extrema qual é a função do governo não seja função do governo é determinar essa orientação política que determinada sociedade vai seguir ou seja os rumos que a sociedade vai seguir e aí a partir dessa frase a gente já começa aqui a identificar o que diz respeito ao governo que que o governo e de onde a gente tira isso tira isso o fato de que quem orienta quem determina a orientação política da sociedade vai ser um poder executivo e

vou explicar o porque daqui a pouquinho então antes dessa explicação já que ela que deixar claro quando a gente está falando de governo quando se usa a palavra o governo se está falando especificamente do poder executivo e não do poder legislativo não do poder judiciário ou seja do legislativo o diário não fazem parte do governo apenas o poder executivo e porque isso aí eu volto eu acabei de falar da pt de ter na orientação política porque o governo é seu responsável por pôr em prática as políticas públicas que vão direcionar a sociedade para cá ou

para lá para um lado ou para o outro enfim nessa perspectiva nesse sentido então a função do governo vai ser justamente por meio das suas políticas públicas ou seja por meio dos seus projetos de médio prazo vou colocar aqui e vamos considerar e um mandato de um presidente da república por exemplo de um governador um prefeito que no momento em que estou fazendo esse vídeo é em quatro anos eu digo aqui neste momento porque existem algumas propostas para alterar isso para cinco anos mas por enquanto então continua sendo quatro anos nesse sentido então o governo

vai ser o poder executivo porque ele vai direcionar ali a sociedade para aquele golo que vai ser definido pelas suas políticas públicas e você vai me perguntar mas matheus o poder legislativo quando ele cria as leis ele também não está determinando assim no mundo para a sociedade ea ideia é que sim ele está determinando mas de uma maneira diferenciada quando a gente analisa sob essa perspectiva da ciência política porque diferenciada porque a gente tem a ideia ou parte aqui do princípio de que o poder legislativo vai criar legislação e em princípio as leis duram para

sempre entre aspas é claro ou seja quando um deputado federal e um deputado estadual vereador cria uma legislação se em princípio de maneira geral a legislação quando entra em vigor ela permanência e ao longo do tempo então a legislação é uma diretriz geral do que se deve seguir agora dentro dessa legislação no âmbito dessa legislação aí é que vai definir especificamente por meio das políticas públicas criadas pelo poder executivo qual vai ser o rumo específico a ser tomada então como exemplo né e também de uma maneira bem genérica a constituição brasileira e portanto uma legislação

criada pelo poder legislativo que é a assembleia constituinte mas enfim é vinculada ao poder legislativo criou quem tenho então por exemplo o direito à educação então deve garantir o direito à educação então essa é uma visão geral que é trazida pela legislação agora como que a educação vai se garantir ao cidadão ela vai ser garantida por meio de um acesso por exemplo universal vai ser garantida permitindo a existência de escolas particulares as escolas particulares elas precisam não precisam seguir a orientação das escolas públicas não mesmo no mesmo o conteúdo enfim ou seja esses detalhes é

que vão ser definidos pela política públicas ou mais ainda quer dizer a legislação criarem não pelo poder legislativo ela vai ter a ideia de que o direito à educação vai ser garantido sempre por isso que eu falei agora que a legislação ela tem essa perspectiva de um novo trás de uma instabilidade ao longo do tempo e já os planos do poder executivo eles são variáveis conforme o governo que foi eleito então por exemplo pode haver um determinado governo que vai dar mais ênfase a uma área específica né ou seja ele vai se dedicar mais à

área de educação por exemplo ele vai se dedicar mais à área da saúde noite da saúde por exemplo ele vai criar um projeto de saúde em casa ou ele vai preferir investir aqueles recursos na ampliação de hospitais por exemplo não nesse sentido ou eles sentido que a idéia de governo está vinculada ao poder executivo dado o caráter de temporalidade e aí a gente tem um outro critério para diferenciar o governo de estado ou seja um estado é permanente eu posso falar em estado brasileiro desde que o brasil se tornou independente de portugal para o evento

agora no caso do governo não o governo é temporário e nesse sentido inclusive que se fala em que existiu um ano e mais recente o governo do presidente itamar se o governo do fernando henrique cardoso o governo lula o governo de um governo michel teme então se percebam que isso não federal claro então percebam que a idéia de governo está diretamente ligada aqui ao poder executivo ou seja ao sul as pessoas que se inserem no poder executivo e que portanto ele bem essa função de maneira temporária ou seja temporário tem mandato fica aquele período e

depois são tocadas eventualmente por outros não são substituídos conforme ocorrem as eleições então essa vai ser a ideia de governo repito o governo corresponde às pessoas que estão inseridas no poder executivo então tá a finalizar uma única uma última de extinção a título de exemplo quando eu falo na presidência da república eu estou falando na instituição e essa instituição presidência da república ela está vinculada ao estado brasileiro por sua vez quando eu falo presidente da república eu estou falando do governo então a presidência que a instituição corresponde ao estado e o presidente que a pessoa

que exerce aquela função é o faz parte do governo e isso não apenas um país presidencialista como o caso do brasil por exemplo em portugal é exatamente a mesma coisa ainda que aqui seja um sistema diferente um semi presidencialismo então existe o presidente da república quis só que esse presidente da república ele não faz parte de nenhum dos três poderes então ele não é ele não faz parte do poder executivo então no âmbito do poder executivo que a gente tem aqui é o primeiro ministro com o seu conselho de ministros então eles fazem parte do

poder executivo e eles fazem parte portanto do governo durante quanto tempo enquanto tiverem o apoio do parlamento no caso da assembleia da república então percebam né em qualquer país seja no no presidencialismo no parlamentarismo não semipresidencialismo o governo sempre vai corresponder ao poder executivo bom pessoal é isso espera então tenha ficado claro esse conceito de governo se você tiver alguma dúvida desde aqui nos comentários que eu responder assim for possível esqueça então de curtir e compartilhar este vídeo e se inscrever no meu canal e de visitar e conhecer a minha campanha não saia no site

do apoia-se é isso pessoal a graça todos obrigado por terem assistida e até a próxima [Música]