Aula 40 - Curso CPA 10: Negociação de Títulos Públicos (Atualizado)

fala pessoal sejam bem-vindos a mais uma aula Pro nosso curso da certificação cpa1 eu sou pro Fernando arte e tô vindo lembrar vocês de que quem quiser ter acesso ao curso completo com todos os slides que eu venho utilizando nas aulas com a apostila completa com banco com mais de 600 questões comentadas e também materiais de resumo direcionados pra revisão cliquem no primeiro link na descrição ou então nos comentários fixados para que vocês tenham acesso a esse curso completo no mais não esqueçam de deixar o like se inscrever aqui no canal e bora para mais uma aula agora a gente vai entender um pouco sobre títulos públicos federais Como que é o processo de emissão o processo de negociação desses títulos aqui no nosso país começando pela definição os títulos públicos eles são instrumentos de renda fixa emitidos pelo governo federal por meio do Tesouro Nacional então quem faz a emissão de um título público que seja Federal é o Tesouro Nacional eles são uma forma de captação de recursos para financiar atividades governamentais como investimentos em infraestrutura saúde educação entre outros então eu posso ter por exemplo só pra gente contextualizar aqui eu posso ter um banco emitindo um CDB que é um título pelo qual o banco ele capta dinheiro para fazer Essas atividades eu posso ter uma empresa que também emite um t título de crédito que pode ser uma debenture pode ser uma nota promissória no sentido de captar recurso E aí eu tenho o governo federal que emite um título também para captar recurso qual que é esse título é um título que ele é público é o título Público Federal e para que que o governo ele vai utilizar esse dinheiro que ele tá captando bom pode ser para diferentes fins né pode ser para investimento em infraestrutura em saúde educação para fazer a compra de um hospital para construir uma ponte Depende qual que é o objetivo do governo Tá então vamos entender esse fluxo aqui agora eu tenho aqui o governo federal eu tô falando aqui em âmbito Federal tá e ele vai então emitir um título que representa uma dívida com aquele investidor que tá comprando esse título vamos supor aí que o governo ele tá precisando de R 300. 000 e ele vai conseguir isso através da emissão de um título aqui é só um exemplo simplificado depois a gente vai entender na na prática como é que funciona esse processo aqui aí o governo precisando de R 300. 000 ele vai lá e emite um título público tá o investidor que tá aqui do outro lado pode ser uma pessoa física pode ser uma empresa resolve Então comprar esse título por R 300.

000 a gente sabe que o título ele vai ter também uma data de vencimento vamos supor que essa data de vencimento aqui é para 5 anos e vai ter uma remuneração são diferentes as formas de remuneração em títulos públicos mas a gente vai considerar aqui que essa remuneração vai pagar a taxa celic mais 0,01% ao ano tá Então essa é a remuneração o investidor coloca o dinheiro dele os R 300. 000 manda lá pro governo federal o governo federal conseguiu captar os R 300. 000 e com isso ele vai conseguir financiar seus gastos como construir estradas hospitais entre outros do outro lado aqui ten um investidor que tá em posse desse título Público Federal que tem vencimento para 5 anos e que tá remunerando a essa taxa ao final do prazo se não acontecer pagamentos periódicos de juro o investidor ele vai receber o total que ele colocou que são os R 300.

000 mais a correção por conta dos juros né que a celic mais 0,01% ao ano e além disso a gente vai ver também que ele está sujeito ao imposto de renda e o imposto de renda vai modificar de acordo com prazo desse investimento tá então funciona mais ou menos assim o órgão responsável pela emissão e controle dos títulos e pela administração da dívida mobiliária Federal é a Secretaria do Tesouro Nacional sempre que eu falar na dívida mobiliária do governo Essa é aquela Dívida que o governo tem que é representada pela emissão de títulos públicos federais Tá certo e o governo ele pode achar também outras formas de se financiar não precisa ser necessariamente com título Público Federal ele pode por exemplo contrair empréstimos também aí a gente vai falar da dívida contratual mas quando ele emite títulos públicos para conseguir dinheiro aí eu tenho que ele está aumentando a sua dívida pública Imobiliária e os títulos públicos federais eles podem ser de diferentes modalidades quais são essas modalidades eu posso ter um uma lft uma ntnb uma ntnb 1 uma ntnb do tipo principal uma ltn e uma ntn f são diferentes modalidades e o que vai mudar aqui principalmente é a forma de remuneração e a possibilidade ou não desses títulos pagarem juros periódicos que são aqueles conhecidos como títulos com cupons E aí vamos falar agora de como é que funciona então a negociação desses títulos porque como eu falei para vocês aqui é apenas um exemplo simplificado pra gente entender a finalidade dos títulos públicos federais Mas a forma como a negociação acontece muda um pouco tá a gente tem chamado o mercado primário a primeira das formas de comprar os títulos é através do mercado primário que pode ser feito por ofertas públicas chamadas e também de leilões porque são leilões na prática ou pelo programa do tesouro direto por que que a gente chama de mercado primário a gente chama de mercado primário porque quando acontece a emissão nesse mercado aqui os recursos eles estão indo diretamente pro governo federal porque é é a primeira emissão referente a esse título é diferente por exemplo esse investidor nesse exemplo que eu coloquei aqui ele ficou em posse de um título Público Federal depois antes do prazo de vencimento de 5 anos ele pode daqui a pouco vender esse título a uma outra pessoa essa negociação vai acontecer no chamado mercado secundário e não vai envolver o governo federal tá Então essa é uma primeira diferença sempre que eu falar em mercado primário significa que os recursos eles estão sendo arrecadados e estão sendo passados P governo federal e uma das formas é através de ofertas públicas também conhecidas aqui como leilões essas ofertas elas são exclusivas para as instituições financeiras regularmente habilitadas no celic na clearing House celic tá e elas são conhecidas como dealer são elas que estão cadastradas lá então eu tenho aqui de um lado a Secretaria do Tesouro Nacional representando o governo e do outro lado eu tenho os dealers que são instituições financeiras que estão cadastradas lá no sistema no celic E aí como é que funciona o governo vai lá vai emitir os títulos e através da modalidade de leilões As instituições financeiras aqui vão comprar esses títulos E aí o governo ele consegue captar o recurso que ele tá precisando como isso daqui se trata de uma primeira emissão e o dinheiro está indo para o governo aí a gente tem uma negociação que acontece no chamado mercado primário vamos lá então as instituições oferecem a quantia e o preço cotação para compra ou venda de títulos e com base nas propostas a Secretaria do Tesouro Nacional estabelece os parâmetros para a definição das quantidades e das taxas a aceitas por isso que é leilão tá os dealers aqui então vão entregar Qual que é a quantidade Qual que é o preço que eles querem a Secretaria do Tesouro Nacional vai avaliar aquela que é mais e que está mais do seu agrado né que traz uma melhor proposta e aí vai fazer a venda desses títulos falando especificamente sobre eles tá os dealers O Tesouro Nacional como uma forma de promover o desenvolvimento dos mercados primário e secundário de títulos públicos instituições financeiras que atuam como dealers isso a gente já sabe tá os dealers isso a gente tem que saber atuam tanto na nas emissões primárias de títulos públicos federais como na negociação do mercado secundário onde promovem liquidez e auxiliam na condução da política monetária do país tá então esses dealers aqui eles vão atuar no mercado primário tal como tá aqui como a gente tá enxergando mas eles também vão atuar no chamado mercado secundário no mercado secundário eles vão fornecer liquidez a esses títulos que foram emitidos no mercado primário e aí o que que eu vou ter no mercado secundário a gente já vai falar sobre ele tá mas eu vou ter aqui por exemplo as instituições financeiras trocando títulos públicos federais entre elas e também os dealers eles vão atuar na condução da política monetária porque o governo adota como instrumento de política monetária compra e venda de títulos públicos federais no chamado mercado aberto open market essa política ela é conduzida pelo banco central Então os dealers Eles têm e essa dupla função primeiro de atuar no mercado primário comprando os títulos do governo e depois atuando no mercado secundário comprando e vendendo esses títulos para estimular a liquidez possibilitar que aquelas pessoas aquelas empresas que queiram resgatar o seu dinheiro elas de fato o consigam o empenho de cada instituição é avaliado a cada se meses e aquelas com pior desempenho são substituídas a seleção é feita mediante avaliação baseada sobretudo nas participações de ofertas públicas e no mercado secundário de títulos públicos tá então pra instituição financeira ela continuar nessa posição que é privilegiada de ser um dealer e poder negociar direto com com a Secretaria do Tesouro Nacional ela vai ser avaliada a cada se meses aquelas que tiverem o pior empenho elas vão deixar de ser dealers e vão ser substituídas essa seleção é feita mediante avaliação baseado contudo na participação que os dealers estão tendo na negociação e de ofertas públicas e no mercado secundário desses títulos tá que é aquele objetivo de comentário que des se eles não estão fazendo isso eles podem ser substituídos bom e eu falei aqui que existem duas formas de negociação no chamado mercado primário a primeira através de ofertas públicas os leões a segunda é através do programa tesouro direto esse programa ele foi criado em 2002 como uma forma de de facilitar o acesso dos títulos às pessoas físicas tá porque olha só aqui eu falei da negociação que acontece com instituições financeiras dealers E se eu sou uma pessoa física e quero comprar um título emitido pelo governo eu posso fazer isso diretamente no programa do Tesouro direto e essa operação acontece através de um cadastro em uma instituição financeira uma corretora Por exemplo essa instituição atua como agente de Custódia da posição do cliente junto ao tesouro direto e fornece uma senha para que o investidor possa acessar o sistema e assim fazer as suas transações de compra e venda de títulos tá então para acessar o programa do tesouro direto que é um site tá para acessar esse site e realmente poder fazer a compra de títulos públicos o investidor pessoa física ele precisa de um cadastro Em uma corretora que vai ser a agência que vai ser o agente de Custódia dos títulos que forem comprados por esse nosso investidor tá uma vez que ele tem esse cadastro na corretora a corretora vai passar para ele uma senha um login né ele vai fazer o cadastro e ele vai conseguir portanto acessar o site lá no site do tesouro direto ele vai poder então comprar os seus títulos públicos aqueles que ele que aqueles que ele desejar tá são diferentes títulos assim como a gente já viu inclusive aqui no tesouro direto os títulos eles passam a ter outros nomes ou apelidos mais mais fácil de de serem identificados pelo investidor pessoa física aqui tá então por exemplo a l FT que é uma das modalidades de título público ela recebe o nome de tesouro SELIC por uma característica da lft é de remunerar através da taxa celic Então para que o investidor ele entenda que de fato esse título remunera pela celic lá no tesouro direto ele recebe o nome de tesouro SELIC a ntnb passa a se chamar tesouro IPCA com juros semestrais a ntnb principal passa a se chamar tesouro IPCA mais porque não tem juros semestrais a não recebe esse nome a ltn tesouro pré-fixado a ntn f tesouro pré-fixado com juros semestrais e a ntn B1 ou recebe o nome de renda mais ou então de educa mais que são títulos mais recentes aqui no programa do tesouro direto Tá mas esse é o ponto o investidor pessoa física ele pode fazer a compra sim de títulos públicos federais no mercado primário mas para isso ele precisa então ter um cadastro numa corretora a corretora vai fornecer a ele vai conseguir acessar lá o programa do tesouro direto e lá ele vai conseguir ver entre outras informações Quais são as cotações desses títulos Qual que é o histórico de preço e portanto né decidir quais títulos ele vai comprar e colocar na sua carteira uma vez que ele tenha feito a compra desses títulos esses títulos eles vão ficar custodiados dentro dessa corretora é onde ele tem conta né a corretora ela vai fazer a guarda desses títulos aqui o programa permite que em todos os dias úteis entre as 9:30 da manhã e às 18 horas os investidores possam acessar o sistema e realizar investimentos e resgates uma vez que ele tenha comprado um título se ele desejar ele também pode vender esse título tá isso também vai acontecer através do programa do tesouro direto inclusive o governo ele compra todos os dias aqueles títulos que foram colocados é que foram comprados pelos Invest dores então todo dia tem essa recompra em outras palavras eu posso falar que os títulos públicos eles têm liquidez todos os dias a diferença é que o investidor ele pode resgatar um valor Aonde se ele mantivesse esse título até o final ele teria um ganho maior tá porque esses títulos na hora de serem vendidos eles sofrem a chamada marcação a mercado e aí pode ser que um título público do tipo pré-fixado ou um tipo híbrido aonde a gente tem uma remuneração que é e uma que é pré-fixada pode ser que as condições de mercado façam com que aquele título naquele momento que o investidor está vendendo ele esteja precificado de uma maneira eh menos competitiva menos menos benéfica do que está sendo praticado naquele momento e com isso o investidor ele pode eventualmente até ter perda financeira quando ele for resgatar antes do prazo Mas é isso ele tem liquidez todos os dias porque o governo se assegura da recompra os títulos de disponíveis no programa podem ser fracionados ou seja o investidor pode comprar até 0,01% do título mas um valor mínimo de r$ 3 por pedaço do título deve ser respeitado tá então eu vou ter por exemplo um título que o valor dele é de R 4. 000 lá dentro do programa se o investidor ele não tem r$ 4000 para colocar não tem problema ele pode comprar pedacinhos desses títulos aqui o detalhe é que o pedaço mínimo ele é de até 0 0% então isso daqui daria é bem pouco né aqui Acho que daria R 4 se eu não tô errado deixa eu ver 4. 000 Deixa eu só escrever bonitinho aqui 4.

000 se esse é o valor de preço do título 10% é 400 1% é 40 0,11% é R 4 0,01 é 40 tá nesse caso ele não poderia comprar 0,01% Porque deve ser respeitado que cada fatia mínima é de r$ 3 então para esse título de R 4. 000 o valor mínimo que o investidor conseguiria colocar é r$ 3 tudo depende do preço que o título está sendo negociado lá dentro do programa do tesouro direto e cada pessoa física pode aplicar por mês até 1 milhão não havendo limite para resgates Então até 1 milhão por mês é possível de comprar títulos públicos E se o investidor quiser fazer resgates ele não tem uma limitação ele pode resgatar tudo que ele tem por isso que a liquidez ela é diária Quais são os custos pelos quais o investidor é que ele está sujeito ao colocar o seu dinheiro dentro lá do tesouro direto comprando títulos ele tem a taxa de Custódia da B3 que é de 0,25% ao ano e também a taxa de negociação e Custódia aí que pode variar os nomes Eu já coloquei aqui para vocês tá e bom além do mercado primário e além do mercado secundário aliá aliás além do mercado primário aonde eu tenho as ofertas públicas através de leilões e o programa do tesouro direto eu tenho o mercado secundário e a gente já tem uma ideia de como é que funciona o mercado secundário tá se a negociação for entre instituições que já possuem o título esta vai ocorrer no chamado mercado secundário no mercado secundário as negociações envolvem títulos que já passaram pelo mercado primário e que agora estão em posse de instituições financeiras as quais podem vendê-los entre sim os valores arrecadados aqui vão para as instituições vendedoras e não mais para o Tesouro Nacional então eu tenho uma instituição financeira que inclusive ela pode ser um dealer e ela comprou esse título do Tesouro Nacional e agora ela quer vender esse título a uma outra instituição financeira tudo bem ela pode fazer isso vai acontecer no mercado secundário o dinheiro que vai ser pago por esse título ele vai para essa instituição financeira que está vendendo e não vai mais para o governo o governo fica fora dessa negociação por isso que é mercado secundário tá então lembrar que mercado primário a principal característica é que o dinheiro que tá sendo captado ele está indo diretamente para o governo e o governo vai utilizar esse dinheiro para financiar seus gastos comprar eh hospitais comprar fazer estradas comprar prédios e isso vai aumentar a dívida pública mobiliária porque é aquela que é representada por títulos públicos já no mercado secundário o dinheiro aqui ele acaba transitando entre as instituições que T aqueles títulos e também né nada impede que pessoas físicas também negociem aqui no mercado secundário isso também pode acontecer falando agora um pouco em relação aos riscos que as pessoas estão sujeitas ao investirem nos títulos públicos bem como o que eu falei no início da aula né a gente tem a tributação quando a gente investe nos títulos públicos Então quais são S os riscos que o investidor ele está sujeito o risco de crédito ele é quase inexistente Por quê o governo ele é o garantidor desses títulos aqui é ele que em último caso ele tem que pagar o título E aí o governo se ele tiver dificuldades financeiras ele detém o monopólio né de emissão de moeda Então ele pode se ele entender necessário Ele Pode emitir moeda eu não tô falando de moeda escritural tô falando de moeda Física mesmo ele Pode emitir moeda e fazer o pagamento desses títulos que foram emitidos então é muito difícil chegar a uma situação aonde o governo ele não vai fazer o pagamento dos títulos que foram emitidos por ele mesmo por isso a gente considera que aqui no nosso país os títulos públicos são os títulos que possuem o menor risco de crédito porque o governo sempre em último caso ele pode recorrer à emissão de dinheiro para fazer o pagamento desses títulos Diferente de quando eu coloco por exemplo o meu dinheiro em uma empresa comprando uma debenture dessa empresa porque se a empresa ela quebrar ela não Pode emitir dinheiro para mim fazer o pagamento já o governo ele pode então por isso consideramos aqui que os títulos públicos federais eles têm um risco de crédito que é quase inexistente ou muitas vezes as pessoas falam que o risco de crédito é inexistente quando a gente fala do governo o risco de liquidez também é quase inexistente isso porque o governo ele está diariamente recomend os títulos lá no programa do tesouro direto e quando fora do tesouro direto Quando a gente tiver falando entre instituições financeiras os dealers eles atuam no mercado justamente para garantir a liquidez desses títulos né eles vão estar lá colocando ofertas de compra e de venda agora o risco de mercado ele está presente Inclusive eu já falei né que em títulos que sejam pré-fixados o investidor ele pode ter até perda financeira se ele resgatar antes do prazo de vencimento naqueles que são pré-fixados e também naqueles que são híbridos aonde eu tenho uma remuneração que ela é pré-fixada e eu tenho também uma parte que é pós-fixada e a tributação os ganhos brutos com os juros periódicos recebidos pelos investidores ou seja juros tá bem como os ganhos advindos da diferença entre o preço de aquisição de títulos e o seu preço de venda ou o seu valor na data de vencimento sofrem incidência do Imposto de Renda a depender do prazo tá então o que que eu tô falando aqui se eu tenho um título por exemplo né Deixa eu só inverter aqui Eu tenho um título por exemplo que eu paguei aqui eh R 1.