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Olá colega sejam muito bem-vinda mais uma live do previdência na prática nessa eu vou falar sobre os documentos de terra vou explicar tudo sobre os principais documentos de terra que o teu cliente segurados especial vai levar para o teu escritório nesse primeiro atendimento aquele famoso Incra Ô eu trouxe aqui O Incra o doutor dar uma olhada para ver se eu tenho direito aposentadoria por idade aposentadoria Rural o CC e r o k o ITR Quais documentos na maioria dos do INCRA Quais documentos da Receita Federal Depois dessa aula aqui tenho certeza que tu vai entender

bem direitinho toda essa questão dos documentos de terra porque pode parecer complexo Pode parecer complicado mas nem é depois que você entende os dois grandes grupos e os documentos que se encaixam nesses dois grandes grupos fica mais fácil de entender a situação como um todo tá enquanto o pessoal é notificado da Live aqui vão escrevendo aí no chat a cidade o estado de onde vocês estão falando o resumo da Live já está disponível para download o link está na descrição aqui do vídeo então você pode fazer o download aqui do material e eu vou mostrar

também a vocês como é que a gente pesquisa esses documentos de terra nas no sites oficiais do governo a gente tem site onde a gente consegue pesquisar vários desses documentos e a ideia é essa é sempre fazer essa pesquisa sobretudo nesse momento Inicial ali com o cliente nessa entrevista previdenciária porque acaba sendo mais um documento mais uma prova que você vai juntar lá no processo administrativo lá no processo judicial para ajudar ele convencimento do julgador e eu digo a você colega uma coisa que eu falo aqui sempre quanto mais prova melhor então se vocês puderem

fazer sempre esse essa busca nessa busca ativa nesse site que eu vou mostrar a vocês então isso vai ajudar os a conseguir angariar novas provas ninguém falou nada até agora diga aí gente de onde é que vocês estão falando e a gente vai começar beleza bom eu trouxe aqui o material para vocês olha só eu trouxe também vários arquivos aqui para a gente Abrir esses documentos na prática e vocês vem ali como é mesmo mesmo o documento que eu vou explicar Tá certo então além de aplicar mostrar que o resumozinho uma fundamentação eu vou mostrar

esse documento para você vou mostrar o ITR vou mostrar o Car vou mostrar o café e você vai entender direitinho como é que funciona a primeira coisa que a gente precisa fazer é entender aqui onde é que estão previstas esses documentos e o sites que a gente vai utilizar para pesquisar e ver se o cliente tem algum deles Eu dividi aqui essa aula e portanto esse resumo em três partes sendo que nessa primeira parte que a gente vai falar justamente das bases governamentais aquelas que tem a ver com documento de terra né porque tem bases

que não tem a ver com documento e Terra então isso foi tratada em outra Live anteriormente a gente vai falar dos documentos de terra em espécie eu ir O que me cifra que é o do assentamento k escrituras públicas particulares os contratos agrários e por fim a gente vai falar do período de abrangência para fins de comprovação da atividade rural dos documentos de posse propriedade quanto tempo Lucas o documento de terra que o meu cliente tem vai valer meu cliente tem uma Escritura pública de compra e venda de um imóvel data de 2000 quanto tempo

esse documento vai comprovar 7 anos e meio não é a gente tem Justamente a exceção aqui AOS 7 anos e meio vocês vão entender direitinho Quando a gente chegar bom vamos começar do início né conhecendo os principais documentos de terra e a gente vai começar falando do Ofício circular 46 porque o Ofício circular 46 quem me segue aqui já deve ter ouvido falar desse oficial voltado para o servidor do INSS né que traz ali todos todas as diretrizes as regrinhas O que é que o cego o servidor do INSS tem que fazer na hora de

analisar um caso de benefício Rural e esse Ofício circular 46 Ele trouxe para o servidor Quais são os sites que o servidor vai pesquisar para ver se o cliente tem algum cadastro ali naquele site e se o cliente tiver algum cadastro Naquele site ali já vai haver o reconhecimento a ratificação do tempo Rural que ele almeja pelo menos o tempo Rural contemporâneo ao período daquele documento né então é importante vocês conhecerem sim o Ofício circular 46 de 2019 aqui tem a fundamentação do que eu acabei de falar para dar entrada em qualquer benefício Rural a

gente sabe que é indispensável preencher o que a autodeclaração que hoje é preenchida inclusive de forma eletrônica digital lá no site do meu INSS a gente já preencher ela digitalzinha né E aí o robozinho do INSS já vai pegar aqueles dados que a gente preencheu na autodeclaração e já vai pesquisar o robozinho já vai pesquisar no CPF do cliente se tem algum cadastro do sites que eu vou mostrar aqui para vocês abaixo e se tiver já vai ratificar automaticamente aí parte desse período que ele quer reconhecer hoje a gente já tem ele disse isso aqui

eu trouxe lá do Ofício que é de 2019 ele diz olha até que haja a disponibilização da ferramenta de ratificação automática o servidor deve consultar os sistemas disponíveis hoje essa ferramenta de ratificação automática ela já existe então robozinho do INSS ele já consegue pesquisar automaticamente mas não para todos não para todas as bases governamentais os servidor ainda é muito necessário porque tem sites que o robô ainda não consegue identificar e cabe ao servidor fazer essa pesquisa e claro o servidor no fim das contas vai ser a pessoa de carne e osso que vai olhar analisar

os documentos rurais né aquelas provas de papel mesmo que o computador robozinho não sabe entender o que é que ela significa então eu trouxe aqui ó no item 3.3.2 desse Ofício circular 46 quais são algumas das bases governamentais que o servidor do INSS deve pesquisar e aqui gente essas bases governamentais elas estão dispostas de forma exemplificativa tem outras bases que são pesquisadas que não estão aqui tá adap por exemplo o cafir o RGP o seguro desemprego do pescador artesanal essa da questão do controle financeiro para comercialização da produção hoje nós vamos falar daquelas que tem

a ver com o quê documento de terra que é sim é o tema central da nossa aula aqui beleza eu queria mostrar esse aqui a vocês para que vocês entendessem direitinho quais são as bases trazidas pelo Ofício circular 46 Tá certo ou e agora vamos para os documentos de terra em espécie E aí Não se preocupem porque os documentos de terra que for possível pesquisar site eu vou mostrar o passo a passo para você fazer Inclusive eu trouxe aqui ó quanto possível o link de cada um desses sites onde você consegue Puxar esse documento da

Terra para você fazer isso aí do seu escritório mesmo de sua casa e facilitar demais esse resumo Como eu disse já pode ser baixado ele tá o link para o download dele tá aí na descrição do vídeo e nós vamos portanto para o primeiro documento de terra esse daqui é chamado de café o café tem a ver com receita federal talvez vocês podem não ter ouvido falar do café mas eu tenho certeza absoluta que todo mundo que tá aqui assistindo essa Live já ouviu falar pelo menos do ITR não é você não já ouviu falar

do ITR aí do imposto de território Rural que aquele imposto que todo proprietário de uma terra que fica na zona rural paga justamente por ter aquela Terra ali na zona rural não paga IPTU no caso do urbano que é dono de casa pago o IPTU imposto sobre prédio Urbano né e aqui a gente paga o ITR para quem tem uma propriedade rural o ITR Ele tem muito a ver com o café e agora você vai entender o porquê se eu fechar rapidamente aqui esse resumo eu quero que vocês prestem atenção em mim agora olha eu

quero que vocês entendam nesse momento aqui Inicial que a gente vai ter dois grandes órgãos que tem aí relação com os documentos de terra de um lado a gente vai ter o famoso Incra todo mundo aqui já deve ter escutado falar no Incra que é um Instituto Nacional de colonização e reforma agrária pessoal ainda hoje diz ah Doutor vou trazer o Incra aí para o senhor me aposentar então entra de um lado e do outro lado a gente vai ter a Receita Federal Então a gente tem esses dois órgãos Incra e Receita Federal e eles

dois têm abrangência né competência para enfim administrar gerenciar essa questão de imóveis hoje O Incra ele tá lá para garantir a vamos dizer assim o cadastro mesmo a regularização daquele imóvel a propriedade desse imóvel a quem ele pertence o tamanho direitinho tudo lá já a Receita Federal ela vai estar com aqueles dados ali preocupada com os impostos com os tributos tá e tanto os documentos oriundos do INCRA quantos documentos oriundos da Receita Federal ele servem para comprovar atividade rural no INSS na justiça inclusive tantos do INCRA quantos da Receita Federal eles são também bases governamentais

e Instrumentos ratificadores e o próprio servidor do INSS consegue consultar Então até aqui todo mundo entendeu Quais são os dois grandes órgãos que vão aí está administrando gerenciando os documentos de terra Incra de um lado e a receita federal de outro e aí gente o problema começa quando lá no Incra a gente vai ter um monte de nomezinhos de documentos diferentes mas todos vinculados ao Incra e na Receita Federal a gente vai ter vários documentos vários números vários cadastros com nomes diferentes mas todos vinculados a Receita Federal vamos começar falando primeiro da receita beleza Olha

quando a gente fala em Receita Federal eu já quero que vocês gravem esse nome aqui ó e TR quando olha você tem o ITR da terra seu Francisco eu vou precisar o ITR da terra é uma ótima prova Rural e TR tem a ver com Receita Federal olha o próprio nome já tá dizendo imposto do território Rural territorial Rural quem é que cuida de imposto aqui no Brasil na receita o cafir é o cadastro de imóveis na Receita Federal é o cadastro base dele daquele imóvel lá na receita se o imóvel daquela pessoa está cadastrado

na Receita Federal isso foi feito através do café normalmente a pessoa não tem o cafio agricultor ele não tem ele nem sabe que se existe normalmente o agricultor ele vai levar para você o ITR porque ele recebe todo ano esse imposto que ele tem que pagar como ele tem que pagar ele guarda ali o papelzinho comprovante E é isso que ele leva a você por isso que você meu colega que atende os clientes agricultores é mais familiarizado com ITR porque o agricultor por sua vez é mais familiarizado com esse documento mas o cadastro do imóvel

na Receita Federal é o café Então vamos lá é o cadastro administrado Federal com informações de imóveis Rurais do país seus titulares e se foi o caso condôminos ou como possuidores né O que é condômen mesmo é quando aquele imóvel ele tem vários donos né o exemplo mais comum é o pai que morre e deixa uma fazenda para os filhos e os filhos não querem vender a fazenda não vamos ficar essa fazenda é de todos nós é um condomínio ali e qual possui dores outras pessoas que têm a posse daquele imóvel esse cafir ele está

intimamente relacionado com Nice o ITR e o Cid esse povo gosta de complicar nossa vida pelo amor de Deus gente porque são três nomes mas o mesmo número no fim é a mesma coisa o nife é o número do imóvel na Receita Federal o número do nif é o mesmo número do ITR e olha a gente coloca o número do ITR lá na autodeclaração é optativo né Só se tiver por que que a gente coloca por servidor fazer a pesquisa muita gente pergunta Lucas eu não tenho o número do ITR eu tenho o número do

nif é a mesma coisa colega você vai colocar é o mesmo número para os dois e o cibi também é o mesmo número e aí todos esses daqui se você tem o Nice que é o ITR que também é o sibi você também consegue baixar o cafir eu vou mostrar para vocês aqui é só com esse número tu consegue baixar esse cadastro aqui em um clique é fácil demais então todo mundo vai fazer isso a partir de agora tá então é o que é o café é o cadastro administrado pela Receita Federal do Brasil com

informações referente ao imóvel isso aqui ficou repetido né tá e forma automaticamente período de segurado especial no chinês sendo necessário ratificar para ter validade isso aqui é muito interessante muito interessante mesmo olha só é quem tem cadastro no ITR no Café mesma coisa né É automaticamente já vai ter um vínculo de segurados especial lá no CNIS dessa pessoa e esse vínculo ele pode estar como positivo ou como negativo E aí eu recebo direto os advogados com essa pergunta Doutor meu cliente já tem um período reconhecido no CNIS eu só tô precisando reconhecer o resto e

eu digo Bora lá Pode ser que esse período que já esteja de fato reconhecido pode mas nem sempre a gente tem que ver qual é o indicadorzinho que tá lá a gente tem vários indicadores para questão de segurança especial segurado especial positivo negativo mas a grande maioria das vezes eles são oriundos do cafir desse ITR lá da Receita Federal vamos facilitar esse vínculozinho positivo ou negativo do que nisso é oriundo da Receita Federal quem tem algum imóvel no seu nome no seu CPF automaticamente o robozinho do INSS poxa se o tamanho daquele imóvel cadastrado na

receita for até 4 módulos fiscais o seu cliente já vai ficar com um período positivo no CNIS se o imóvel que o robô puxou pelo número do ITR lá que é o Nerf lá na Receita Federal for maior do que quatro módulos fiscais o cliente vai ficar com um período negativo lá no CNIS mas seja um seja o outro aquilo ali é a confirmar aquilo ali é necessário ainda passar pelo olhar do servidor do INSS Então não é automático não é porque aquele período que migrou ali da Receita Federal já tá bem resolvido e é

problema não que ele pode mudar é mais um indicativo a confirmar como eu falei aqui então esses documentos esse esse período do CNIS que do segurados especial positivo negativo que vem lá do da Receita Federal ele necessita passar pelos olhos do Servidor Ok é a mesma coisa que acontece com os períodos lá da autodeclaração a gente tem que ter muito cuidado porque autodeclaração eletrônica hoje ela faz um batimento automático né é tanto que hoje a gente recebe até um relatóriozinho no final e aqueles períodos por exemplo um período que bateu e mostrou que os segurados

especial tem uma empresa o nome dele o fim das contas o servidor do INSS ele pode significa que ele faz né infelizmente mas ele pode olhar direitinho e verificar que apesar daquele sistema o robô tem encontrado CNPJ na realidade é um CNPJ que tem relação com atividade Rural e portanto não configuraria então esses períodos que aparecem no CNIS nem sempre são períodos já homologados como é que eu sei que é um período geomologado quando ele for oriundo de uma decisão administrativa Aí você olha lá se teve um pedido administrativo um requerimento e se lá no

despacho servidor de fato reconheceu você olha também lá no Prisma que são aquelas aquela telinha branca com as letrinhas de daquela letrinha bem de computador bem digitalzinha que tem Às vezes o tempo de contribuição de segurança especial reconhecido tá normalmente tem lá no CNIS também acerto positivo de segurado especial aí significa que período Já foi homologado mas nem sempre eu quero que vocês fiquem atentos a isso período positivo no que nisso significa que já é reconhecido não tá muitas vezes ele só migrou da Receita Federal Então vamos voltar aqui então a gente viu agora o

cafir Não é cafir pertence a quem Receita Federal lembra são dois grandes grupos nós temos de um lado O Incra o Instituto de colonização reforma agrária e do outro lado a Receita Federal cada qual vai ter os seus documentos a gente tá no documento aqui da receita Quando vocês ouvirem falar do cafi cadastro do imóvel na Receita Federal tem a ver com receita Quando você ouvirem falar de ITR tem a ver com receita Quando você ouvir falar de nife número do imóvel na Receita Federal tem a ver com receita e esse cibe também sendo que

todos eles gente é o mesmo número do cadastro para todos agora eu vou mostrar para vocês o documento e vou mostrar como é que a gente pesquisa primeiro Vamos mostrar aqui um ITR porque é comumzinho muita gente já viu tá aqui olha o ITR é esse TR Aqui é do exercício do ano de 2001 tá aqui olha identificação sib entre parênteses Nerf o código de um dois três quatro cinco seis sete oito é um código de 8 dígitos ele vai trazer também a área total daí vai isso migrou para o CNIS positivo ou negativo a

depender do tamanho do módulo fiscal daquela propriedade então fiquem atentos a isso borrei aqui os dados pessoais do cliente mas ele vai trazer a o nome do contribuinte o CPF o endereço direitinho e ele vai trazer também aqui um outro número mas atenção com esse outro número aqui porque não é UNIP esse número aqui é o Dirt é a declaração do imóvel do território Rural é como se fosse uma declaração não tem uma declaração da Receita Federal seria alguma coisa meio que uma analogia parecida com isso Ela traz uma é todo ano o exercício financeiro

tem que ser feita essa declaraçãozinha e é através de lá que você faz o pagamento do imposto do Imposto Ok então esse número aqui ele é do dirtyr ok o número que a gente quer mesmo para colocar na autodeclaração vai ser esse sib ou Nerf é o número do ITR que a gente coloca na autodeclaração Eles podiam até facilitar a vida né do segurado em vez de colocar ITR lá na declaração eles poderiam colocar ITR entre parentes e cibe ou niff acho que é facilitar a vida do povo Pronto agora aqui eu quero que vocês

entendam também deixa eu ver se porque a estagnata que tá na carreira menino editando esse negócio deixa eu ver se ela já borrou o resto né porque eu quero mostrar uns ideias antigos a vocês e eu quero que vocês entendam também que gente por mais que vocês assistam aqui essa aula vai chegar um documento que eu não vou ter falado aqui porque hoje as coisas estão melhores estão mais unificadas né mas imagina no passado quanto de documento que já chegou aí e que já existiu Tô baixando aqui o restante que ela mandou e documentos [Música]

de que era um outro órgão que era o responsável e por ele hoje não é mais esse órgão E aí eu vou mostrar aqui para vocês Agora Eu Tô só terminando de baixar uns iters mais antigos porque pode ser que chegue desses documentos aqui para você também esse aqui é o CCL também eu acho que Marília não é de Torres [Música] gente eu pedi ali para ela dar uma olhada porque eu acho que ela acabou esquecendo de editar isso aí eu volto e mostro já por enquanto eu vou mostrar logo o que perdão o cafir

tá eu comecei a falar do café e agora a gente vai mostrar o café aqui na prática o café como eu disse é o cadastro do imóvel lá na receita e aqui a gente também tem algumas informações desse cadastro aqui mas se não tá editado Oi gente eu não vou poder esse daqui não foi editado E se eu mostrar é a Live não vai conseguir ficar salva perdão aí por esse errinho é mas se eu mostrar isso aqui é o YouTube vai derrubar lá já aconteceu comigo antes acho que a Caixa já acabou esquecendo de

editar isso vamos aqui para os outros Tá mas eu quero que você entenda uma coisa o café ele pode ser pesquisado nesse site aqui ó e aí todo mundo vai fazer Esse bebezinho de casa você vai entrar nesse site da Receita Federal o link desse site tá aí no resumo que vocês vão baixar o resumo de você está tudo bonitinho em PDF tem um link para pesquisar cada um desses daqui e aí quando você for pesquisar o do imóvel do link lá do imóvel na Receita Federal cafi Você joga e ele vai pedir simplesmente o

cibe do imóvel o cib a gente já viu que a mesma coisa do Nerf ou ITR então para você baixar o documento de terra chamado cafir Você vai precisar desse número do ITR eu acabei de mostrar aqui para vocês como é o itrizinho recente que é o comprovante em que a gente recebe aqui ó na declaração do ITR E aí você pega esse número e joga lá porque aí você vai conseguir baixar o kfir que eu tenho aqui mas eu não vou mostrar Talvez daqui Se ela mandar aqui daqui para o final da Live editados

e eu mostro tá para não mostrar os dados pessoais do cliente e agora que a gente já falou de todos esses daqui da Receita Federal que engloba o café e também o site que eu mostrei Para onde você vai pesquisar sendo que basta simplesmente você jogar aqui o nível do imóvel que ele vai mostrar a gente vai falar agora dos documentos oriundos do intra do Instituto de colonização e reforma agrária tá então a gente viu os documentos da Receita Federal e a gente vai ver agora os documentos do INCRA Instituto de colonização e reforma agrária

o documento mais importante do INCRA que é um instituto é o chamado CCI R que é o certificado de cadastro de imóvel rural esse CC e R é o chamado Incra é porque a gente aqui acaba trocando o nome do certificado pelo nome do órgão isso acontece com várias coisas aí na nossa a gente acaba trocando o nome do produto pela marca e vice-versa acontece isso aqui é muito comum a gente chama o nome do documento que deveria ser chamado de CC e r de Incra porque ele vem do INCRA mas o Incra é o

órgão o entre o órgão responsável pelo cadastro desse documento e o cadastro é feito através desse ccir o documento obtido pelo titular com o cadastramento do imóvel no sncr que é o Sistema Nacional de cadastro Rural cada imóvel rural possui um CCR que é vinculada ao intra então Deixa explicar para vocês aqui como é que isso funciona para o seu terreno imaginar que você tem uma terra e você quer tirar o CC e r desse terreno você vai fazer esse cadastro nesse site aqui que é o Sistema Nacional de cadastro Rural o sncr e uma

vez feito nesse site o cadastro aí sim você vai receber o seu ccair que é o certificado de imóvel de cadastro de imóvel rural então sncr é o site que faz o cadastro e o CCR é o próprio certificado você também tem como pesquisar isso aqui e achar essas informações para ver se o seu cliente tem essa terra como é que você faz isso tem uma forma mais difícil e a forma mais fácil eu vou começar pela forma mais difícil porque vocês precisam saber mesmo a forma mais difícil é primeiro você entrar no site do

sncr colocar lá o estado e o município e você vai conseguir baixar uma tabelinha do Excel com todos os imóveis daquele município o site do sncr tá aqui ó deixa eu fazer isso para vocês de forma ilustrativa pega o site que tá lá no material e joga aqui o link e aí você escolhe vamos escolher Aqui Ceará e agora eu boto a cidadão eu nasci Barbalha sou humano e faz o download fazendo aqui vai baixar um arquivo Excel olha com todos os imóveis e o cadastro desse imóvel que o código de cadastro que é esse

código aqui gente é o próprio código do CCR tá o código do INCRA e vai baixar daí você procura pelo nome do sítio vai ter vários aqui ou o nome do proprietário e pega o código e joga no segundo site Eu sei é um pouquinho confuso é um pouquinho chato e joga nesse segundo site aqui que é o site do CCR que também tem um link para vocês se vocês já tiverem o código aqui do imóvel rural Olha ela até diz é o código que identifica o imóvel com 13 posições numéricas Aí você coloca o

nome do imóvel seleciona o estado e a cidade e aqui você consegue fazer a pesquisa Mas tem uma forma bem mais fácil de você conseguir essa documentação que é pelo gov eu já já vou mostrar tá vocês vão entender porque eu vou mostrar já já então a gente tem o CCR que é o cadastro do imóvel certificado de cadastro do imóvel rural e a gente tem também esses ncr que é o site responsável por efetivar esse cadastro agora deixa eu mostrar a vocês aqui o documento do CCR na prática olha aqui ó esse daqui vai

ser um documento documento do CCR Olha só certificado e cadastro imóvel rural você vê que ele é vinculado ao Instituto Nacional de reforma agrária que é o Incra vai ter várias informaçõeszinhas aqui ó aqui embaixo eu trouxe outro CC e r de anos diferentes Tá certo e aqui eu trouxe a tela que vai aparecer lá na plataforma gov que vocês também vão conseguir fazer essa pesquisa e agora eu quero facilitar a vida de vocês eu vou trazer mais um nome meu Deus Lucas Vai facilitar nossa vida trazendo mais um nome mais um site Tu vai

na verdade atrapalhar Eu acho que o pessoal lá do executivo já tava ligado nisso ele estavam ligados gente o tanto de cadastro que a gente tem por aí é cadastro demais meu Deus do céu e o que foi a ideia do governo agora em 2000 acho que foi em dois final agora de 2021 acho que no final 2021 tá 2022 eles criaram um novo site um novo cadastro que contempla todas as informações oriundas do INCRA e também lá da Receita Federal é o chamado o Cadastro Nacional de imóveis rurais então para facilitar a tua vida

e você não precisar fazer essa rodeio todinho se o seu cliente tiver com tudo cadastradozinho no jeito só por esse kenir Você já consegue baixar tanto as informações do INCRA com as informações da Receita Federal porque esse cadastro aí é que foi feito ele tem por função justamente unificar para que não fiquem tantos números diferentes e tantas arestas soltas né Então tá aqui ó é o Cadastro Nacional de imóveis rurais ele compreende tantos dados dos sncr que é vinculado ao intra quanto do Café da Receita Federal tá aqui o site de consulta basta que você

copia esse site aqui jogue no Google joga aqui no seu navegador e entre com a plataforma gov que a mesma senha e o usuário da plataforma do meu INSS Vocês já estão bem familiarizados com essa telinha aqui uma vez entrando lá eu não vou entrar para nós poder dados pessoais do cliente YouTube mais uma vez não derrubar o vídeo depois você entra coloca bota senha continuar e clica lá em meus Imóveis e daí gente vai aparecer todos os imóveis cadastrados lá naquela pessoa e vai aparecer tantos cadastros oriundos do INCRA quanto cadastro oriundo da Receita

Federal eu trouxe aqui para vocês verem que me também olha só lá vocês vão conseguir baixar esse documento lá vai ter as informações da terra da mesma forma bem facinho porque é pela mesma senha do meu INSS lá vai ter os documentos do CCR e lá vai ter também os documentos do café tanto da Receita Federal quanto do INCRA então facilita demais e lá vocês vão encontrar essas informações aqui muito muito importante você sempre fazer isso Inclusive essa telinha do ccir também aparece lá Tá certo então até agora nós já falamos dos documentos oriundos da

Receita Federal e agora a gente tá nos documentos oriundos do INCRA a gente começou pelo CC e r o sncr esse novo sistema bem recentezinho que é o cnir que compreende todos eles esses novo sistema foi criado para juntar todos os dados do incre da Receita Federal então ele é o site que vocês mais vão utilizar o que ele puxa tudo desses dois órgãos e nós vamos ter esse daqui para quem é esse daqui do Cipra ele é feito para aquelas pessoas que receberam sua terra do governo e hoje tem uma terra de assentamento toda

pessoa que tem um assentamento formal que já passou por todo o processo perante o Incra Então o sibra que é o site lá da reforma agrária ele também tá vinculado ao Incra Afinal o Instituto Nacional de colonização e reforma agrária né então para uma pessoa receber a sua Terrinha ela tem que passar por todo um processo administrativo junto ao Incra e no final dando tudo OK ela ganha a sua terra e fica lá uma pessoa assentada a gente também tem como pesquisar isso aqui nesse site do cifra que a gente entra pelo cidadania mas deixa

eu mostrar logo a vocês aqui como são os documentos do cifra uma pessoa que recebeu o seu documento da reforma agrária você consegue puxar essa certidãozinha aqui pelo site o site é mete essa certidão eu vou mostrar para vocês como é que é feito eu trouxe aqui outros porque são vários tipos de documentozinhos diferentes desse do assentamento esse espelho vou mostrar para vocês aqui também também é um documento de terra para pessoa que recebe e a gente consegue fazer também puxar pelo site e esse outro aqui também esse aqui é o Provavelmente o que o

cliente tem porque quando ele fez quando ele ganhou a terra dele fez o cadastro Zinho lá na reforma agrária Certamente ele recebeu esse documento aqui tá esse daqui mas mesmo que ele não tem esse você consegue puxar os outros como é que a gente faz essa pesquisa você pega aqui o site o link já tá aqui para você Entra na sala da Cidadania vem aqui ó programa de reforma agrária e coloca simplesmente o CPF e a data de nascimento do seu cliente e clique entrar fazendo isso gente você vai ter acesso a esses três documentos

que eu mostrei agora de uma forma bem simples Tá certo é a forma de você pesquisar é essa então documentos de assentamento também são uma boa se o seu cliente assentado Certamente ele tem o cadastro lá no site do cifra E aí você precisa entrar direitinho e Verificar também essas informações outro documento de terra esse daqui é o k o cadastro ambiental Rural documento bem interessante porque ele traz além da uma imagem assim panorâmica né do imóvel rural várias informações sobre o tamanho da terra área efetivamente explorada ar utilizada área de Proteção Ambiental área que

naturalmente imprestável área de benfeitoria área de açude tudo isso é muito interessante o carro deixa eu mostrar logo aqui para vocês acaba sendo um bom documento de terra esse daqui o servidor do INSS é o robozinho ele não pesquisa automaticamente ainda né porque para você pesquisar o Card você precisa ter esse número bem grande aqui ó não dá para pesquisar tipo por CPF o que limita bastante a pesquisa mas eu acho esperar isso no futuro servidor e [Música] me informar que que enviou o restante vou já mostrar vocês então aqui tá olha só se eu

mostrar aqui ó o módulo fiscal ele já traz local do imóvel aquele traz uma imagem do imóvel local onde o imóvel tá efetivamente CPF proprietária área total área consolidada remantecente de vegetação nativa área Servidão área líquida área de reserva legal área de preservação permanente área de uso restrito e aqui acaba sendo um excelente documento para quando você é efetivamente eventualmente tem um cliente com mais de quatro módulos fiscais e você quer tentar reduzir esse valor na prática olha jogador Você tá vendo que ele esse terreno aqui tem tantos módulos fiscais mas um módulo fiscal equivale

a área de Proteção Ambiental área de reserva legal e a lei tem uma artigo aqui gente que é muito muito importante vocês saberem Eu não quero entrar nesse tema de módulo fiscal né Mas rapidinho é o estatuto da terra é importante que vocês sabem disso esse estatuto da terra ele discrimina como é que é feito o cálculo do módulo fiscal deixa eu achar aqui rapidinho e ele disse que o cálculo do módulo fiscal ele é feito com a área efetivamente fiscal utilizável então de acordo com isso olha aqui achei o parágrafo terceiro do artigo 50

o módulo fiscal de cada município Expressa em hectares será determinado levando esse encontro seguintes fatores outro não aqui ó o número de módulos fiscais de um município de um imóvel rural será obtido dividido se a sua área aproveitável pelo módulo fiscal do município Então você pegaria o cálculo basicão você pegaria o tamanho de hectares que aquela terra tem vamos imaginar que vamos pegar essa daqui ó que eu abri aqui para vocês área total do imóvel Olha o tamanho desse imóvel aqui em hectares Nossa menina é muito grande muito grande mesmo você nem dizer esse número

1293 hectares vamos tirar vírgula vírgula alguma coisa 1.293 hectares gigantesco E aí você divide esse número pelo módulo fiscal do município cada município tem o seu se encontra essas informações lá no site da Embrapa certo o módulo fiscal de cada município ele dividindo aqui ele já chegou ao montante nesse caso aqui ficou bem maior ele disse aqui em cima eu acho 12 quase 13 módulos fiscais Olha porque ele ele dividiu aquele valor total ali do imóvel 1293 hectares pelo módulo fiscal lá do município de Boca do Acre no Amazonas E aí ele chegou montante aqui

de 13 Talvez esse essa terra ela tivesse uma grande parte dela de proteção fundamental a gente conseguisse diminuir Olha porque o número de imóvel será habitado é obtido dividindo-se a sua área aproveitável total pelo módulo fiscal mas é a área aproveitar uma área de Proteção Ambiental não é aproveitável e ele ainda diz aqui embaixo olha quais para efeitos dessa lei constitui a área aproveitada do imóvel a que for passível de exploração agrícola pecuária Florestal não sendo considerada aproveitável área de ocupação de benfeitoria a ocupada por Floresta ou mata de efetiva preservação área comprovadamente imprestável então

o k ele pode servir até para isso muito bom mesmo vamos ver os outros documentos de terra aqui escrituras públicas e particulares é um bom documento de terra é para quem é o dono da terra perfeito e lembrando que no caso aqui das escrituras desses tipos de de terra eles vão servir também para todos os componentes do grupo familiar então havendo ali atividade rural em regime de Economia familiar aquele documento do dono da terra ele também vai servir para Maria e para o filho solteiro porque as provas se estendem aos demais componentes do grupo familiar

trouxe aqui algumas diferençazinhas entre a Escritura pública e particular ambos formalizam a vontade das partes sobre aquela transação que foi feito mas só a Escritura pública possui república e a validade legal Ok a Escritura pública é um instrumento utilizado para oficializar a declaração de vontade documento tem fé pública e segurança jurídica porque é lavrada pelo Tabelião já o contrato particular pode ser feito por qualquer pessoa capaz Sem intervenção do poder público mas o contrato particular ele tem validade na medida em que contém a assinatura das partes e duas testemunhas e a recomendação é que seja

reconhecida Firme em cartório então tendo um contrato particular com assinatura das testemunhas e o reconhecimento de Firme em cartório então o INSS costuma aceitar agora o melhor documento mesmo de terra assim se em termos de escritura vai ser a Escritura pública de fato apesar de não existir ilegalidade atribuída a um instrumento particular O Código Civil prever validade jurídica para Escritura pública e aqui eu trouxe o artigo tá isso porque a Escritura pública ela é indicada para agregar mais validade tal tal e por fim a gente tem essa questão aqui dos contratos agrários olha até o

próprio artigo 11 inciso 7 Aline a da Lei 8.213 ele quando fala do segurado especial já traz aqui os exemplos de relação que podem existir Mas aqui é um rol meramente exemplificativo a gente sabe que existem várias outras relações com a terra que não estão descritas aí e devem ser aceitos também proprietário para quem é o dono do frutuário para quem tem aposta usufruir daquele imóvel o próprio possuidor o assentado a gente viu aquele documento do cifra né para quem ganhou a sua terra parceiro meeiro modalidades de parceria comodatário quem tá trabalhando a título gratuito

e arrendamento quem tá pagando uma renda né um aluguel por aquele imóvel então em se falando de contrato não é todo e qualquer contrato que o INSS vai aceitar eu trouxe aqui olha as principais regrinhas acerca disso porque o Ofício circular 46 de 2019 que aquele que Eu mencionei aqui no início dessa aula Ele trouxe lá na sua versão completa que aquela versão com mais sem páginas eu vou abrir aqui para vocês é os pormenores de como é que ele quer um contrato a colega colocou aqui Vitória uma 1293 hectares É isso aí colega foi

difícil mesmo de ler esse número aqui deixa eu abrir para vocês ofício para eu mostrar aqui gente porque o servidor de INSS para aceitar um contrato Agrário como prova ele só vai aceitar se tiver nesses termos aqui esse circular 46 versão completa abrindo aqui pessoal pronto compartilhar novo Olha só fiz esse circular 46 a versão completa ele faz a mesma coisa que eu tô fazendo agora ele explica olha como é que o servidor ele vai pesquisar em cada uma dessas bases estão vendo a gente viu esse site agora a pouco quero site lá do cifra

aquela certidão que eu mostrei a vocês olha só aquele documentozinho do assentamento que eu mostrei a vocês eu acredito que esse esse documento tá lá no meu canal do telegram gente se vocês quiserem baixar vamos aqui para parte do dos contratos escritos mesmo sai daqui das bases governamentais achei olha só guia prático orientações acerca dos documentos especiais no processo de comprovação aí ele explica aqui os vários documentos e começa com os contratos de arrendamento parceria ameaçam página 2 vamos lá ele traz aqui bem ruinzinho a imagem mais um modelo de contrato de parceria agrícola e

vocês podem usar os modelos de vocês mesmo desde que tem os modelos de um contrato comum com as informações mínimas qualquer modelo vai servir Olha esse daqui com a qualificação dos contratantes a forma de ocupação da propriedade então é importante dizer que tipo de contrato é esse é um contrato de arrendamento de comodato é o mínimo né a área efetivamente cedida que logicamente vai ter também porque é muito importante que tenha naquele contrato à parte que efetivamente aquela pessoa vai usar e aqui nós chegamos ao ponto mais importante assinatura do pessoal beleza mas o reconhecimento

de firma e você vê aqui que o INSS ele não quer só uma firma reconhecida mas a data do reconhecimento de firma a partir da qual a comprovação do período segurado especial passa a ser considerada então não vale você fazer um contrato retroativo porque o INSS não aceita não dá certo por exemplo você fazer um contrato agora em 2023 e reconhecer afirma agora em 2003 de uma atividade Rural que começou em 2000 que o INSS não vai aceitar ele só vai aceitar do reconhecimento da firma para frente tá aqui olha requisitos necessários para ser válido

para comprovação da atividade de segurado especial identificação das partes CPF identidade entre outros Identificação do imóvel do objeto do contrato bem como o número do seu registro no cadastro do INCRA E aí você vai colocar o registro do imóvel como vocês aprenderam ccir o prazo de duração do contrato aí a gente tem aqui essa questão da duração isso aqui eu já vi passar viu Tem servidor que aceita contrato mesmo que não tem um prazo determinado mas do jeito que tá aqui ele tá dizendo o prazo de duração descrição e descrição da forma de ocupação da

propriedade bem como das partes envolvidas sessão não superior enfim esses outros aqui são oriundos daquelas circunstâncias que descaracteriza ou não segurar esses dois e registro do documento o reconhecimento de firma em época própria data Extra que será considerada como marco inicial da atividade Rural então começa a contar do reconhecimento da firma referência a ser observada para a delimitação da data Inicial Qual é a data de reconhecimento de firma e a data final data firmada no contrato como término de vigência se posterior ou igual a data de reconhecimento de firma Como eu disse o INSS gosta

de um contrato por prazo determinado mas eu já vi contrato por prazo indeterminado servidor reconhecer da mesma forma deixa eu ver se ainda tem algum outro documento aqui e o nosso último ponto da aula de hoje é falar sobre o período de abrangência aqui de uma prova de um documento de terra por exemplo que traga aí é posse ou propriedade do imóvel e tá lá no artigo 116 no parágrafo segundo inciso 3 que diz o seguinte olha para análise da contemporaneidade deverá ser realizada com base nos seguintes critérios os documentos de caráter permanente como os

documentos de propriedade posse ou um dos tipos de outorga que aquele tá dizendo aqui os documentos de quem é dono ou seja propriedade ou posse ou um dos tipos de outono que seriam os contratos de arrendamento são válidos até a sua desconstituição até mesmo para caracterizar todo o período de carência em outras palavras se uma pessoa tem uma Escritura pública mil e o terreno ainda é dela até hoje 2003 ela não vendeu Então esse documento ele vai ser a reconhecer 23 anos criatividade Rural até a sua desconstituição se a pessoa nunca se constituiu daquele imóvel

Se ela é o dono dele até hoje até mesmo para caracterizar todo o período de carência eu gosto muito desse artigo aqui e sempre que o meu cliente ele tem um documento de terra eu coloco dessa forma Tá certo muito bom muito muito bom mesmo Agora é Clara a gente vai ter aqueles servidores mais que cri que eles vão sempre fazer aquela pesquisa para ver se o cliente ainda tá cadastrado nessas bases que eu mostrei aqui a você para ver se esse terreno ele não foi passado vendido para uma outra pessoa porque a pessoa pode

muito bem dizer que tem um imóvel e na prática ter vendido né o servidor deixa que o imóvel seja devidamente cadastrado seja lá no Incra seja na Receita Federal pode obter esse tipo de informação aí a Vitória Pergunta assim um contrato de comodato parceria com prazo indeterminado pode valer por 7 anos e meio aí você tá falando sete anos e meio como prazo de um instrumento ratificador comum né colega então o prazo dele o prazo do contrato vai depender do tempo especificado se for um prazo de três anos confirma reconhecido tudo bonitinho como a gente

acabou de estudar o contrato ele vai reconhecer três anos os contratos e os documentos de posse propriedade eles são exceção a Maria Vitória disse assim ó para esses dados para ter acesso a esses dados na conta golpe precisa pode ser bronze eu acredito que não viu Vitória precisa ser a conta ouro né então para liberar a conta ouro é só fazer aquele reconhecimento facial com celular do cliente que você tem acesso a tudo eu sempre faço esse reconhecimento de facial gente porque Isso facilita demais principalmente para a gente redefinir a senha do meu INSS posteriormente

se for necessário pronto A Vitória disse que tem uma consulta pública para pesquisar se o cliente tem o CCL da terra já envio Pois me envia colega essa daqui é diferente da que eu mostrei para vocês e quando o cliente tem antigos como faço para conseguir o Incra colega nesse caso aí Provavelmente você vai ter que ir lá na Emater porque a gente tem limitações nesse sistema e a gente só consegue ver o que está cadastrada até uma dap a gente não consegue ver a dap mais antiga e a gente só consegue ver a data

e mais recente mas lá na Emater na intranet né que a internet do servidor com usuário dele ele tem acesso a tudo lá com certeza eles vão conseguir ajudar o teu cliente os documentos mais antigos Ok bom gente é isso eu espero que essa aula tenha sido útil aqui como eu disse ó vão chegar documentos ainda que eu não vou ter falar daqui porque não tem como explicar todas as possibilidades que existiram aí todos esses anos de governo e de burocracia e enfim cadastros Você já enviou o site para onde Vitória para cá foi no

bate-papo você enviou para onde E aí é mas eu tenho certeza que com isso aqui já vai dar uma esclarecida boa deixa eu ver aqui só uma coisa a gente pronto Marília me mandou aqui o cafir que ficou faltando eu mandar vocês porque não tava editado né eu vou abrir agora só para não dizer que eu não mostrei tá aqui esse é o cafir aquele que eu não pude mostrar porque ele não tinha sido editado esse você também consegue simplesmente lá naquele site da Receita Federal só jogando aqui o míssel sibi que é o mesmo

número do imóvel que é o mesmo número do ITR que você consegue baixar aqui o café o link também tá disponível no material bom gente eu espero que vocês tenham gostado Coloca aí se você aprendeu alguma coisa nova nessa aula que eu fico feliz demais tá certo e até a próxima tchau tchau