SAÚDE BUCAL NO NOVO FINANCIAMENTO DA APS

saúde bucal a gente vai descomplicar o financiamento da dos serviços de atenção à saúde bucal agora nas novas regras de 2024 então fica comigo meu nome é Jamilson Ferreira sou consultor em saúde e criador de conteúdo digital fora isso a gente vai sortear um município para estudar todo o financiamento como é que a gente como é que a gente faz esse sorteio a cada vídeo que você assiste coloca nos comentários o nome do município que você quer ser sorteado E também o estado a gente coloca numa planilha que a gente sorteia Toda vez é isso tá bom então pra gente começar primeira coisa deixa o seu like é sua curtida e se ainda não tivesse inscrito se inscreva aqui no canal fora isso a gente tá ali no Instagram anota esse vídeo ele foi pedido por muitas pessoas e eu tava esperando para gravar esse vídeo com o maior número de informações possível tá então a primeira coisa que a gente vai fazer é a seguinte a saúde bucal por ela ter multiplicidade ela ter diversidade Ah nem sempre é fácil de entender o financiamento tá E é para além do novo financiamento existem diferentes portarias que não se restringem somente a portaria do Novo financiamento da atenção primária que a portaria 3483 Tá bom então tem que ter atenção e requer um pouquinho de leitura a portaria 3483 ela menciona saúde bocal em três componentes só que de forma regular em dois O componente um é quando tem a ampliação de serviços quando existe a abertura de novos serviços a primeira parcela vai cair no componente um mas somente a primeira parcela tá as parcelas regulares elas caem em dois componentes que é o componente três que é o componente de qualidade que são os indicadores e o componente cinco que é o componente de custeio Então para que a a gente possa entender o seguinte no novo financiamento da atenção primária a saúde bucal pode aparecer até em três componentes componente um quando eu abri um serviço homologado então a parcela de implantação ela cai no componente um a parcela de costeio cai no componente cinco e desde Maio mesmo que a gente não tenha indicadores da saúde bucal todas as equipes de atenção primária citadas no novo financiamento já recebem Ah o valor dos seus indicadores desde Maio tá bom só que não são todas as equipes de saúde bucal que recebem o componente três que é o componente de qualidade se a gente for fazer um comparativo com previne Brasil seria o pagamento por desempenho tá bom Por quê mesmo no novo financiamento somente as equipes que são 40 horas ou seja modalidade um e modalidade dois recebem um componente de desempenho do ministério aos municípios Ok então vamos avançar a portaria 1924 muita gente confunde três portarias básicas vamos lá a portaria 1924 ela cita e atualiza o pagamento de todos os serviços da saúde bucal que são homologados pelo Ministério da Saúde então quando entrou a portaria 1924 ela atualizou o pagamento das equipes de saúde bucal modalidade um modalidade dois ã atualizou o pagamento das equipes de saúde bucal com carga horária diferenciada de 20 e de 30 horas atualizou o valor da uon unidade Odontológica móvel atualizou o pagamento dos lrpd laboratório Regional de prótese dentária e atualizou o valor do dos tipos de cé tá E ela não foi revogada ou seja a o valor né estipulado para esses serviços continuam os mesmos publicados nessa portaria que entraram em funcionamento em vigor a partir de novembro de 2023 o pagamento por desempenho o que que é o pagamento por desempenho ele existe desde o pmac programa de melhoria do acesso qualidade tá que começou a rodar lá em 2023 e foi ficou em vigor até 2019 tá com a chegada do previni Brasil o pemac ele foi revogado ficou o previni Brasil o previne Brasil Ele trouxe a ideia de uma nota final pro município que foi o isf e dentro dos sete indicadores de desempenho tinha um indicador da bucal que era o indicador número três que era o percentual de gestantes com pelo menos um atendimento odontológico na atenção primária só que não existia um valor específico para saúde bucal esse esse um componente esse um indicador fazia parte dos sete indicadores do previn Brasil de desempenho que ajudava na construção da nota do isf ok e o valor do isf era um valor calculado a partir de uma nota que variava de 0 a 10 este valor que era pagamento por desempenho apesar de ser calculado pela quantidade de equipe de saúde da família ele não era destinado somente à atenção à saúde bucal né então não tinha um Valor somente para saúde bucal e como é que os municípios poderiam aplicar esse recurso é regra de custeio e o que que é regra de custeio tipo de recurso custeio você pode pagar salário ações contratos serviços ah diárias insumos não permanentes porque a definição de custeio era ainda é tá para ação e manutenção implantar ações e manter ações então o pagamento por desempenho ele ganha funcionalidade quando você aplica esse dinheiro favorecendo com que as equipes elas produzam de acordo com os objetivos e prioridades definido pelo Ministério da Saúde pelo seu município Existem duas dimensões basicamente o relacionamento entre o Ministério da Saúde e o seu município e dentro do município com seus funcionários e servidores o Ministério da Saúde as regras de análise de resultados servem para repassar o recurso do ministério ao caixa dos Municípios mas o Ministério da Saúde ele não tem poder de legislar intervir determinar Quais são os valores e como eles serão aplicados dentro do município Então para que o seu m ele possa aplicar o pagamento por desempenho a necessidade de que ele crie uma lei municipal ã informando legislando oficializando eh por exemplo Lei Municipal que lança autoriza cria a o pagamento de gratificação ou pagamento de desempenho em determinado município ã para servidores ou da Saúde como um todo ou vírgula da atenção primária saúde para ficar algo bem restrito então quando o município ele cria uma lei e ele autoriza isso oficializa na Câmara de Vereadores Ele tá dizendo que é a liberdade dele aplicar um recurso de custeio de acordo com as suas escolhas suas prioridades suas regras de pagamento e é muito importante que quando você cria uma lei municipal você tenha didática na escrita e que não fique preso a uma lei legislação que pode ser trocada pelo Ministério da Saúde a maioria dos municípios que criou lei de pagamento por desempenho criou dentro do previne poucos municípios criaram ainda no pemac eu conheço municípios que criaram lei de pagamento por desempenho ainda no pemac ou seja tem bastante tempo Teve gente que só criou no previne E aí o previne ele teve TRS anos e 4 meses né de duração no final do previne né no no ainda no ano de 2023 foi lançada a lei 960 tá que trouxe o pagamento por desempenho específico da saúde bucal que foram 11 indicadores e um recurso específico por equipe para saúde bucal e essa foi a grande novidade tá então a gente teve durante eh 6 meses mais 4 meses 10 meses o funcionamento do Pag pamento por desempenho na portaria 960 para saúde bucal e o previne Brasil convivendo juntos tá foi até repetitivo muitos municípios criaram suas leis adequaram citaram a piria 960 Ok só que quando chegou o novo financiamento da atenção primária foi revogada e integrada a portaria 960 e o previn Brasil só que dependendo da redação muitos municípios Tinham que ter atualizado sua legislação Municipal e não mexeram e qual foi o problema em ano eleitoral você não pode criar novos benefícios novas leis que venham a Gerar Impacto financeiro para servidores diretos e indiretos não pode a partir do dia primeiro de maio até o final do ano porque pode ser considerado como infração ah da Lei eleitoral ou seja gerar vantagem financeira pode influenciar no processo eleitoral Então se o seu município não atualizou e não criou Leis Municipais de pagamento por desempenho não somente para saúde bucal mas aqui eu tô falando da saúde bucal não pode aplicar esse recurso até o final do ano para repasse aos funcionários pode aplicar com qualquer outra regra de custeio mas não para repasse aos funcionários quem não criou e nem atualizou precisa esperar o dia primo de janeiro de 2025 E aí sim atualizar a lei ou criar uma lei eh organizando o pagamento por desempenho tá bom E aí você que define seus critérios quem vai receber quanto vai receber quando vai receber forma de divisão se a sua equipe vai receber se sua coordenação vai receber tudo isso precisa ficar claro na lei tá bom muita gente me perguntou isso até hoje espero que estejam prestando atenção nesse vídeo e aí uma grande dica é monitore os repasses monitore os repasses tanto de costeio quanto de desempenho quanto de implantação Como monitorar no portal fns que aqui você tem o recurso que foi pago e o portal é gestor APS que você tem uma possibilidade de detalhamento ela é uma previsão de pagamento e o seu detalhamento regramento mas nem sempre o valor que tá aqui não é gestor APS é o valor que foi pago no fns o fns é o Portal de Transparência diz o dia de pagamento a conta a ordem bancária ele não gera detalhamento já o é gestor ele diz o por o município vai receber mas ele não diz quando recebeu como recebeu e nem a ação então podem existir diferenças entre os valores ah anunciados o ideal é que sejam iguais Tá bom mas pode existir diferenças pra gente mostrar tudo isso acontecendo a gente vai sortear o município agora pra gente poder testar e analisar de ponta a ponta e aí fica comigo para analisar se o seu município você gostaria de ter seu município analisado aqui no nosso canal seja muito bem-vindo coloque o o nome do seu município e o estado aqui nos comentários para que a gente possa sortear como é que a gente faz isso a gente vai sair da apresentação já Deixa aberto o portal fns e o site do estô em duas abinhas tá que a gente já vai olhar para elas a gente sai da apresentação e agora mergulha aqui ó na nossa planilha de sorteio como é que funciona Primeiramente você vai colocar o seu município e o e o estado que pode você escrever no Instagram na minha conta do Instagram tá que é Jamerson underline j e aqui no no comentário desse vídeo no YouTube ou me mandar também pelo WhatsApp olha sorteio meu Município nome e estado nome do Município e Estado eu coloco aqui como é que a gente tá hoje nós já temos até o momento quantos municípios sugeridos um total de 199 municípios diferentes nós tivemos muitas sugestões muito mais do que isso só que tem município que tá sendo sugerido 20 vezes aqui ele só entra uma vez na planilha tá bom o estado que tem mais sugestões até agora sugestões diferentes é o estado de Minas Gerais tá e o segundo lugar é o estado de Pernambuco meu estado de nascimento tá com 19 sugestões e em terceiro lugar nós temos São Paulo tá bom e assim como é que a gente vai sortear o município eu vou diminuir só um pouquinho aqui a câmera porque é uma tabela que ela já tá preparada para que qualquer alteração que eu faça ah na organização aqui ela vai sortear um número então por exemplo eu vou organizar os os municípios por ordem alfabética pronto sorteou o número 66 e bimer E aí eu vou descobrir qual é o estado número 66 e Bim Mirim Pernambuco um município de Pernambuco muito bom não conheço o município de bimer vamos conhecer juntos agora tá então quem e quem sugeri o município de bimer Muito obrigado Esse vídeo é para você tá então eu vou salvar vou fechar a minha planilha e agora a gente vai primeiramente Abrir o portal do egestor APS qual é o site Jamerson egestor aps. saude. gov.

br esqueceu o endereço coloca no Google é gestor espaço APS vai cair aqui nesse site nesse site que já tá no layout novo que ele fica mudando todo dia e detalhe infelizmente passa às vezes o dia inteiro sem funcionar sem explicação nenhuma E aí deixa todo mundo doido aconteceu isso já várias e várias e várias vezes Inclusive essa semana a gente vai clicar aqui ó acessar relatórios da aps vai subir vai procurar relatórios de pagamento da aps competência cinco até atual aqui você vai clicar em município depois estado vamos para Pernambuco município [Música] Ibimirim ano 2024 faça sempre série histórica tá V sempre vou dizer isso competência 5 até a Nona a competência n ela faz referência a Setembro mas ela foi publicada antes do início do pagamento de setembro então ela não está alinhada com a o pagamento no dia tá ela é uma previsão de pagamento ela não é comprovação de pagamento ver em tela Então aqui tem a série histórica a gente Verifica que o município de bim Mirim teve pequenas oscilações de total de repasse da aps aqui teve perda de recurso e aqui teve ganho que foi o maior ganho até o momento dentro da competência C até a competência nove Ok vou abrir o portal da aps e vou deixar logo alinhado o valor que foi pago com o valor que tá sendo apresentado e saber se no dia 13 sexta-feira 13 se foi pago já os valores da ps todo ou não então no portal da ps eu vou subir a página clicar em consultas e repasses vou clicar em consulta detalhada de pagamento Faça no seu município tá teve gente me perguntando ISS hoje no Instagram a gente vai colocar aqui ano 2024 mês de setembro tipo de consulta fundo a fundo que quer dizer do ministério ao município bloco costeio grupo atenção primária estado Pernambuco município e Bim Mirim consultar subo a página venho até aqui em ações clico nesse olho para o detalhamento primeira coisa que eu vou ver é que o recurso da atenção primária até o dia de hoje dia 13 ele não foi pago para todas as ações então a gente não vai poder analisar o pagamento a gente só tem a previsão de pagamento então é melhor analisar o mês de agosto que o mês de agosto já foi pago integralmente o mês de setembro até o dia 13 não foi pago então a gente volta uma competência coloca o mês de agosto consultar detalhamento então aqui você vê que tem todas as ações da atenção primária todas todas as ações inclusive quando houve perda financeira abriu aqui o incentivo compensatório de transição significa dizer que nesse período nesse mês aqui especificamente teve uma perda financeira que gerou uma fragilidade e o recurso repasse de recurso ficou abaixo do que a média do previn Brasil vamos lá ok vamos analisar então agosto então agosto competência oito aqui ele vai detalhar as ações e a gente torce que esse detalhamento seja igual seja igual ao portal fns tá então primeiro a gente já faz logo uma comparação equipe de saúde da família 105. 000 vou fechar aqui essa página Portal fns 105. 000 então bateu saúde bucal 136 162 saúde bucal 162 emul não houve repasse aí qual é o problema Ministério da Saúde nesse novo layout não diz diretamente se você tem ou não serviço você primeiro tem que abrir três telas para saber se o serviço existe se foi pago comunitrios de saúde 172 172 demais programa e Serviços de Saúde 7550 aqui provavelmente serão agentes comunitários de saúde de vínculo indireto vamos procurar demais program e Serviços de Saúde incentivo compensatório de transição apareceu pros dois manutenção do pagamento com base no exercício anterior quer dizer valor per capita utilizando os a previsão estimativa IBGE do ano de 2011 perdão até 2021 esse valor não vai ter diferença nenhuma tá tá aqui e por último academia de saúde aqui o que acontece eh diferente diferente do fns o Ministério da Saúde não paga academia de saúde separado então a gente já vê uma pequena mas ela Existe diferença entre a forma de organização eh dos recursos agora a gente vai mergulhar somente dentro da saúde bucal que é esse valor aqui 136.

12 e45 eu falei para vocês que o detalhamento ele fica nesse olhinho né então aqui ó eu vou baixar minha câmera olha aqui esse olhinho aqui na parte de cima tá você clica nele e vê se o fns te dá algum detalhamento quando ele faz isso ele pode fazer e pode não fazer na maioria das vezes ele paga de forma única aqui a gente tem divisão de valores e a gente vai tentar entender o por dessa divisão de valores vamos voltar agora a a saúde bucal do mês de agosto vamos lá você abre a parte da saúde bucal perdão e aqui o que que você vai ver aonde tem dinheiro tá então qual é o problema desse novo layout você vai ter que adivinhar Quais são os serviços e onde é que tá o dinheiro porque aqui não aparece os totais de cara nem serviço nem valores então tu vai ter que abrir um a um no layout anterior era mais era mais fácil mais fluido tá então saúde bocal 40 horas eu vou ver o seguinte esse município ele tem 11 equipes credenciadas que são as autorizadas oito homologadas e nove pagas aqui temos uma curiosidade né temos um pagamento maior do que a homologação aqui a gente vê o detalhamento eu vou diminuir aqui esse Zoom e se você quiser descobrir se existe alguma equipe não paga a gente vem até aqui o final e filtra e descobrimos aqui ó que nesse mês houve o não pagamento de duas equipes bem aqui ao final para descobrir o motivo do não pagamento vamos lá primeiro tem uma equipe que ela está cadastrada aqui mas ela não está paga porque não atendeu a eh carga horária mínima tá então tá bem aqui a ordem de suspensão Bora verificar se aparecem outros motivos pro não pagamento da outra equipe e essa equipe aqui ela está suspensa por órgão de Controle ou seja um processo de denúncia tá a gente vai descobrir essas equipes a partir do olhar para o cés São dois equipes em duas unidades diferentes com dois Ines diferentes obviamente é o código de cada equipe Tá certo então a gente já descobriu que a perda financeira foram de duas equipes Tá ok Jamerson o que mais que que mais eu posso encontrar aqui primeira coisa nessa página você tem acesso somente ao valor de custeio tá faltando primeira coisa não tem equipe nova nesse mês então não tem recurso de implantação tá que tá zerado tem só recurso de custeio que é o recurso para bancaris equipes já aumenta que tá difícil de olhar esse número tá aqui pessoal tá vamos olhar Cadê o recurso de custeio tá aqui 4184 esse valor é para ajudar o pagamento dos profissionais Tá mas ele é o pagamento da atenção primária tinha que ser Tríplice e não é por não somente a atenção primária não somente a saúde bocal toda atenção primária deveria ser Tríplice e nunca foi a maioria dos Estados a maioria dos Estados não entra com com cofinanciamento da atenção primária e isso já tá aprovado faz tempo tá desde 2011 11 bom onde é que tá o valor de do pagamento por desempenho né que era uma das principais críticas a esse novo layout do gestor Ele veio para cá ó a gente acabou de olhar essa primeira linha saúde bucal 40 horas tá existe a gente vai ter que saber se existe alguma equipe com carga horária diferenciada que é de 20 e de 30 horas a gente vai abrir porque não dá para adivinhar e vai descobrir que não tem será e quanto é que custa o valor do pagamento por desempenho o Ministério da Saúde separou a tela na saúde bucal e colocou aqui embaixo o pagamento por desempenho como eu já falei ele só abrange as equipes que são 40 horas modalidade 1 e modalidade 2 então o valor do pagamento por desempenho é de 24796 p17 como eu tenho oito equipes eu vou ter que dividir isso aqui por oito tá esse foi o valor de pagamento por desempenho Então vamos lá na verdade foram pagas nove né Então 24796 p17 Di por 9 o valor de 27551 Jon esse valor ele tá mais alto sim ele tá mais alto do que a portaria então portaria para modalidade um não quilombola é de 175 aproximadamente então a gente volta para essa primeira tela e vamos procurar mais detalhes vamos analisar ainda com mais com mais dedicação todas as informações desse município nessa tela não é comum dar essa travada mas como a gente tá acessando o e gestor tudo é possível enquanto a página ela tá travada eu vou esperar que ela carregue eu vou perguntar para ver se o município se ele tem um on ele não tem um que é unidade Odontológica móvel Será que ele tem cé nesse município ele olha tem o valor de um cel então aquele valor que foi pago separado aqui no fns ó 39. 17. 18 é o valor de um cé Cadê o cé tá aqui ó valor de um cé 9177 28 tá agora vamos ver se esse município se ele tem lrpd ele tem um lrpd nível 2 faixa 2 R 18.

000 outra coisa que eu não tô gostando nesse novo layout do do egestor APS não apresenta onde é que tá o céu e nem o lrpd aqui embaixo como ele ele faz com as equipes vamos ver se ele tem um sesb que é o serviço de especialidade em saúde bucal ele não tem cesb então ele tem equipe de saúde bucal modalidade um ou dois que a gente ainda vai ver o detalhamento tem um cé e tem um lrpd vamos voltar aqui nessa tela das 40 horas ele tem 11 equipes credenciadas oito homologadas nove pagas então foram duas suspensas como a gente viu lá dessas nove equipes nove são quilombolas ou assentada então por isso recebe 50% a mais do recurso previsto para uma equipe e Qual modalidade modalidade um então quando a gente quer saber o valor de uma equipe que recebe 50% a mais Então a gente pega esse valor de vamos lá 54000 9 divo por 9 6021 que é um valor de uma equipe uma equipe modalidade um que recebe 50% a mais de um valor de custeio que é 4014 então quando tu coloca 4014 dividido por 2 que dá 50% mais o valor original chega em 6021 Essa vai ser a mesma conta para entender o custeio Ah isso também vai acontecer no pagamento por desempenho tá bom então a gente já entendeu esse valor e esse Mas me explica Jon como é que a gente chega nesse valor esse valor aqui vai ser a soma do custeio das equipes das nove equipes que foram bloqueadas duas no no mês de agosto o valor de costeio mais o valor de pagamento por desempenho mais o valor do lrpd prova isso para mim se esse valor tá correto então Só nos resta calcular tá então a gente volta aqui no é gestor APS entra aqui de novo na primeira [Música] telinha entra na segunda na na terceira linha que é o pagamento por desempenho e entra no valor do lrpd Tá então vamos à nossa calculadora novamente então R 18. 000 que é o pagamento do lrpd faixa 2 valor que tá lá na portaria 1924 mais vou fechar o lrpd vou abrir o valor do pagamento por desempenho que é o componente qualidade então é 18. 000 mais 24796 p17 mais tá faltando agora só o valor do costeio 5.

889 então vamos lá mais 54189 pronto 9688 17 Bora comparar com fns 96. 000 vou colocar na mesma tela 96. 98 5.