REURB passo a passo REURB na palma da mão (Referência Direito imobiliário Regularização de imóveis)

três 4 agora sim arrumado pode soltar o som DJ vamos lá valendo então tá bom pode liberar o som Bom dia vamos iniciar então mais um plantão de dúvida Lembrando que agora o plantão de dúvidas sempre será de todas as pós às 8 da manhã às 8:37 tá 8:37 da manhã então pontualmente estou aqui com meus alunos meus queridos alunos e Deus ajude quem Madruga Então parabéns Elano Magalhães e Parabéns Wilson Bezerra que já está aqui comigo Bom dia meus queridos amigos aqui tá bom que legal Vamos iniciar mais um plantão de dúvida da pos

de direito imobiliário que é uma pos que é um verdadeiro sucesso né posse um preço justo lá vivo Agro Não aguardo que legal é apareceu preço justo alto nível al qualidade né Isso que é importante parabéns parab você que escolheu a eso tem muita coisa por ver ainda viu o site tá passando por por melhorias muita coisa boa para acontecer Tá bom quero divulgar a todos que a pós de uso capeão já começou pós focada em uso capeão e temos a pós também de regularização de mveis viu essa pos de regularização de noveis também fantástica

hein essa pos que é também para engenheiro arquiteto topógrafo e advogados e advogadas então uma pos bem bem diferente pra gente focar na regularização registral também mas na regularização administrativa poucos advogados sabem atuar nessa área né quando eu falo regularização administrativa falando da regularização na prefeitura na União no estado alvar de funcionamento então regularização de certa forma muito importante então importante também conhecer e essa pos vai ensinar passo a passo vamos juntos vamos iniciar então para quem tá chegando agora é o plantão de dúvidas de da pósgraduação de direito imobiliário é o primeiro plantão do

ano né é o plantão agora de fevereiro então vamos juntos Parabéns para você que tá aqui conosco Tá bom vamos lá muitas vezes Nós pensamos usão para regularizar o imóvel mas nem sempre é caso US Capão eu consigo regularizar de outras formas e dentro dessas outras formas eu posso pensar numa forma administrativa que não é extrajudicial a forma de regularização administrativa não é judicial e não é extrajudicial Ou seja eu não uso uma ação mas eu também não uso o cartório Deus me livre às vezes é bom também se livrar dos cartórios né Tudo bem

que eu vou ter que registrar a sentença eh a sentença eu tenho que registrar o a Escritura pública eu tenho que registrar e assim também na regularização administrativa tem que regularizar através do registro da da certidão de regularização fundiária então é muito importante saber que a regularização administrativa eu também tenho que registrar no cartório né é uma é fato não tem como fugir disso é importante saber também quando eu falo de reurb O que que a gente tem que ter em mente tá eh reurb é regularização fundiária então o cliente nos procura nós temos pelo

menos aí duas formas para ajudá-lo regularização registral regularização administrativa se ele quer regularização registral nós temos que entregar a matrícula no nome dele desse cliente né ele ela ele quer ter o registro o registro de propriedade quando nós falamos aqui de uma regularização e administrativa Ele quer o cliente ele ou ela quer regularização na prefeitura na União no estado Então essa é a regra e regularizações registrais nós vamos conseguir fazer essa regularização através da regularização judicial ações judiciais e também a orização através eh de meios extrajudiciais ou seja escrituras públicas E aí surge como uma

terceira opção de regularização no Brasil para regularização registral surge a regularização administrativa e a reurb a regularização fundiária é uma delas e é isso que a gente tem que estudar e vamos estudar isso hoje juntos aqui Professor Jú como que eu faço a reurb na prática Então vamos estudar primeiro a teoria né Lembrando que a nossa poz eh nós passamos por todos os assuntos trazemos contextos novos entramos numa revisão isso é muito importante então o passo a passo da reurb a regularização fundiária de fato no Brasil a reurb é um procedimento um procedimento o qual

através se garante né o direito de moradia daqueles que Residem assentamentos informais localizados nas zonas urbanas ou de expansão Urbana e nós falamos em reurb mas a mesma consiste no conjunto de medidas jurídicas urbanística ambientais e sociais também destinadas à incorporação de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e a titulação dos seus ocupantes então o objetivo da reurb é facilitar a regularização é esse é o grande objetivo a legislação a respeito da reurb ela é muito clássica né no que se refere à legislação da reurb nós temos pelo menos três leis três principais leis

não uma só muita gente acha que re é uma lei só professor tomaa aqui vamos lá Tom Maguinha você também toma Maguinha aqui vamos lá muita gente lembra da reurb e lembra como uma regularização de uma lei só mas não a regularização via reurb é regularização administrativa nós temos aí várias legislações importantes então nós temos a lei 6766 de 79 essa lei é a lei de parcelamento do solo nos interessa muito para para poder ajudar o cliente essa lei de parcelamento do solo temos a lei 11.977 2009 que é a lei do programa Minha Casa

Minha Vida essa lei nos interessa muito e a lei 13465 de 2017 que é a lei da regularização fundiária Rural Urbana e olha só nós temos três legislações que vão tratar da reurb as três principais legislações mas nós podemos levar em consideração outras normativas também então isso é importante quando nós famos da reurb gente é importante saber que existem três tipos de regularização fundiária urbana existentes então a regularização fundiária urbana se divide o gênero se divide em espécies dentro dessas espécies nós temos a regularização fundiária de interesse social anotou aí primeira regularização fundiária de interesse

social é a reurb como é conhecida temos a regularização fundiária de interesse específico a Rio Urb e a terceira e última regularização fund área inom inominada inominada quer dizer que não tem nome reurbi então nós temos a reurb a s reurbi reurb e reurbi reurb é reurb interesse social reurb é reurb de interesse específico e a reurbi i é a reurb inominada tá então agora ficou craque não erra mais para conhecer essa reurb vamos poder entrar em cada contexto da reurb quando eu falo de reurb regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos os e urbanos informais

né ocupados de forma predominantemente de 50 mais 1 50% mais 1 por população de baixa renda de fato e assim declarados em ato do Poder Executivo Municipal E essas pessoas né as pessoas cujos lotes pertencem à categoria A essa categoria de regularização fundiária não pagam requerimento porque quando você faz o requerimento reurb requerimento como se fosse uma petição inicial e protocolo na prefeitura no município na comissão deação fundiária a funciona assim eu faço um requerimento e protocolo protocolo esse requerimento na prefeitura ou de forma digital ou de forma física esse requerimento é uma petição inicial

fato fundamento e pedido mais os documentos Isso é rur isso é reurb quem vai deferir ou indeferir ou ou deferir e expedir a certidão orização fundiária de fato é a comissão deação fundiária Obrigatoriamente tem que ter dentro da prefeitura infelizmente Brasil nós temos muitas de fachada né é uma realidade Então essa re que eu tô falando aqui você não paga a taxa de requerimento porque para usar o for nós pagamos a taxa judiciária para usar o cartório nós pagamos emolumentos e a reurb paga taxa taxa de requerimento a prefeitura ao município só que a reurb

s como é uma reurb de interesse social nós não pagamos nada né as pessoas que precisam usufruir dessa reur o cliente ele não tem custo tá o o lote é regularizado sem curso a segunda espécie de reurb voltando na segunda espécie é a reurb e reurb e eh a realização fundiária aplicável a reurb ela acontece aos núcleos urbanos informais ocupados por população não qualificada na hipótese da reurb s senão não pode não pode aparecer qualificada Eh que que acontece n nesse tipo de reurb as pessoas que se enquadram nessa categoria de reurb pagam tudo e

quais são os gastos para fazer reurb né a URBS é um exemplo disso você já assume os gastos requerimento taxa de requerimento taxas de ptu registro no cartório lembrando então que a a reurb s você não paga nenhum registro do cartório hein não paga A A reurb S A A reb social né você não paga nem registro do cartório a reb e você paga a reb e você paga requerimento paga taxas IPTU registro no cartório e os custos de realização do lote também tá por isso gente É aconselhável que você sempre solicite a RBS um

profissional da Prefeitura vai analisar e definirá em qual tipo de relização fundiária urbana o imóvel se enquadra imóvel do seu cliente e aí você pode eh fazer a retificação para a a reurb para outra reurb no caso tá então isso é importante eh a reurb i que é a reurb inominada é a regulação fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais eh consolidados em data anterior a lei do parcelamento do solo né a lei 6766 79 esse tipo de regularização fundiária é bem mais raro do que os outros eh instrumentos né a RBS A além da rebs

a a reb por quê Porque não é tão comum mas também existe a lei de parcelamento do solo gente em seu inciso 5to informa o quê que a infraestrutura básica dos parcelamentos é constituía pelos equipamentos Urbanos de escoamento das águas pluviais pluviais iluminação pública esgotamento sanitário abastecimento de água potável energia pública e também domiciliar e e vias de circulação então ficaria bem bem didático nesse sentido então a grande diferença dessas três reurb esses três tipos de reurb existentes eu diria que os dois as duas né mais comuns as mais utilizadas são a s e a

E conforme nós conversamos aqui na nossa aula eh a na reurb ponto importante o proprietário tem que arcar com todos os custos da regularização e e dessa maneira na prática É aconselhável que o mesmo sempre solicite a herbs tá o profissional da Prefeitura irá analisar o profissional a comissão realização fundiária irá analisar o requerimento e identificar se o mesmo se encaixa na rubs ou na herbe tá os órgãos eh e profissionais envolvidos na regularização fundiária é uma equipe multidisciplinar nós temos desde a participação do advogado até um topógrafo arquiteto Engenheiro corretor a regularização fundiária gente

Urbana ela envolve sim diferentes órgãos né e e profissionais então é importante que tenha um advogado especializado e hoje muita gente não conhece a reurb muita gente caiu nessa Mundo da Imaginação da advocacia extrajudicial da uso Cap extrajudicial e muitas vezes é mais fácil você fazer reurb naquela cidade naquele município do que propriamente um US capeão extrajudicial tá é uma realidade e o passo a passo da reurb a primeira etapa anote aí eu quero que você anote para acompanhar a primeira etapa é fazer o diagnóstico do núcleo Urbano informal e verificar qual a classificação da

modalidade reurb nessa etapa é importante adotar sim os seguintes procedimentos delimitação chamada delimitação poligonal Quem faz isso é a topógrafo por isso tem que ter a parceria do topógrafo poligonal do núcleo a ser regularizado tem que fazer delimitação poon também é importante fazer a realização de pesquis junto ao cart de móveis para ver qual que é a situação daquele móvel a segunda etapa o segundo passo seria a criação do projeto de regularização fundiária por isso sempre nós vamos ter que ter uma planta melor descritivo usamos muito o mapinha do Google né Isso é muito comum

e nós precisamos para a segunda etapa caminhar nós precisamos da criação do projeto realização fundiária esse projeto n importante já foi feito anteriormente o diagnóstico e a análise as análises técnicas e jurídicas que comprovam né a viabilidade de regularização eh por parte de reurb um agrimor um topógrafo fará o levantamento topográfico com a emissão das diferentes peças técnicas obrigatórias Lembrando que as peças obrigatórias anote aí além de planta Meal descritivo né eu preciso também da arte Art ou a RT tá então documentos obrigatórios uma reurb R RT at Art né planta Trial descritível são documentos

obrigatórios tem que ter hein Lembrando que a reurb é cobrado nos honorários o mesmo valor de uma ação Decão uma ação de regularização de imóveis seja o gênero que for né judicial extrajudicial e normalmente nós conseguimos sucesso com a reurb eh algo em torno de se meses então é muito vantajoso né Pena que os advogados não sabem disso a terceira etapa a última etapa da rur passo a passo é o requerimento da regularização fundiária junta à prefeitura Então veja que eu já fiz o levantamento primeiramente já fiz o levantamento esse levantamento eh tem que ser

bem feito né o diagnóstico do núcleo Urbano informal e classificação da modalidade eh a segunda etapa é a criação do projeto então planta numeral descritiva Art e rrt por isso tem que ter participação Network com engenheiro Engenheiro com advogado e vice-versa arquiteto por isso eu falo que é uma equipe multidisciplinar e de fato vai fazer o requerimento o requerimento ele é feito à prefeitura né presidência de comissão Municipal de orização fundiária eh vai fazer a nomeação a qualificação e vem requerer a reurb aí você já aponta reurb e reurb s para fins regularização fundiária nos

termos da legislação Municipal nesses termos aguarda o deferimento E aí Traz fato fundamento e pedido e os documentos né Eh Lembrando que é uma peça muito mais limpa é uma peça que nós não vamos encher uí então é uma peça muito mais limpa eh a quarta etapa para o processamento administrativo da reurb eh uma vez encaminhado o requerimento à prefeitura via digital ou de forma física a prefeitura o município através da comissão de regação fundiária vai definir definirá um prazo para a manifestação dos titulares de direitos reais sobre o imóvel e os confrontantes Então vai

ocorrer as emendas né alguma coisa que faltou E aí nós chegamos no passo a passo da reurb a Quinta Etapa o quinto passo que é a aprovação re porque nada adianta você conseguir eh aprovação não saber lidar com isso tem que registrar no cartório de imóveis então nessa etapa a autoridade competente se decidiu que sim ou seja a comissão de orização fundiária o município eh ou se não né Eh mediante ato formal o qual se dará a publicidade e se foi deferido né você tem que levar eh a certidão orização fundiária a CRF para registro

no cartório de móveis quando a Urb deferida pelo Município pela comissão de orização fundiária é expedido um documento eh é emitida certidão de realização fundiária CRF esse documento que nós levamos no cartório de móveis competente para fazer o registro eh o direito real a ser adquirido dependerá do instrumento de titulação a ser utilizado e o mesmo pode conceder a propriedade sim é fato plena né Eh ou apenas o direito de alguns atributos como usar ou ceder o imóvel com a ação da R Urb então será emitida essa certidão tem papel timbrado diferente cada prefeitura trabalha

de um jeito Tem prefeitura que traz o ministério da cidade participação Já vi várias certidões diferentes mas fato que essa certidão é o que você vai registrar no cartório de móveis foi aprovada a Urb será emitida a certidão de orização fundiária CRF e o solicitante munido dessa certidão mais o projeto reservação com diá pode esquecer o projeto não é só certidão deverá dar entrada no cartório de imóveis competente eh o ministério de desenvolvimento Regional muitas vezes ele participa desse trabalho também ou uma autarquia criada pela prefeitura o Brasil é muito grande cada município tem a

sua forma de fazer a CRF é um documento constituído sim eh Inclusive a CRF que é a certidão organização fundiária vai aparecer reurb Ministério das cidades sempre aparece né logotipo logotipo timbrado E aí aparece as informações documento expedido pelo Município quando da aprovação da Urb constituído de projeto de realização fundiária aprovado cronograma físico de implantação da da infraestrutura essencial e compensações urbanísticas e ambientais aí aparece normalmente anexo termo de compromisso relativo à execução do cronograma E no caso da letividade fundiária da legitimação da Posse a listagem dos ocupantes dos núcleos urbanos com a devida qualificação

e os direitos também mas os que forem conferidos Então é isso que aparece e eu diria que temos ainda mais uma etapa após o registro cartorial da CRF que é certidão orização fundiária e do projeto de orização fundiária aprovado o cartório vai fazer o que tem que fazer você passa a ser dono as pessoas o nosso cliente passa a ser dono proprietário Então esse é o caminho da roça da rur o mais básico do mundo mais importante né esse é o caminho mais assertivo para quem tá assistindo agora e muitos alunos aqui a sala tá

cheia graças a Deus gente muitas vezes a gente foca na advocacia extrajudicial judicial judicial o que eu atendo eu faço muita mentoria para advogados no escritório o que eu atendo advogado que tá tendo reclamação do cliente o cliente perde a paciência e procura outro profissional cuidado tá a advocacia ex judicial ela é Traiçoeira ela é linda mas é Traiçoeira muitas vezes nós achamos que vamos resolver no cartório com muita facilidade Mas conseguimos expedir a a Escritura pública de uso capião mas não conseguimos registrar para um pouquinho respira e pensa pensa direitinho na reurb pode ser

uma grande oportunidade para você fazer um trabalho muito lindo tá bom Vamos às perguntas aqui Rose Bom dia Rose Rose Mary Santana e o Elano querido Elano Dr Elano Bom dia professor o senhor possui um terreno um senhor que é o cliente Dr Elan possui um terreno aproximadamente há uns 35 anos não tem matrícula nem transcrição ele permitiu aos filhos às filhas as construções de suas casas o uso capeão deve ser feito em do pai ou cada filho eu faria Lan se a família tem condições eu faria um campeão para cada um por qu cada

um teria sua matrícula se a família não tem condições a você faz un campeão só mas isso é ruim porque lá na frente eles vão gastar para desmembrar a área então passa essa informação que o ideal é fazer separado o professor tá falando com um pouquinho de dificuldade gente o professor tá com corte na língua aqui então nossa tá doendo para chuchu viu mas vamos lá fme forte Olha o André André pessoa Bom dia a Rose caiu a transmissão mas voltou né né Rose Bom dia professor Campinas Ô Campinas o maoria de Campinas hein legal

olha a Dra Jéssica França Bom dia sou nova na área do direito você tem algum conselho tenho eh se especializar né focar quem faz tudo não faz nada Doutora a Previdenciário não combina com direito imobiliário direito trabalhista não combina com o direito imobiliário se a doutora quer atuar em várias áreas cuidado é melhor ter várias parce as vários advogados né Todo mundo se reúne no mesmo escritório não sei cada um tem uma ideia mas o advogado mesmo advogado não dá para atuar em todas as áreas ao que a maior conselho que poderia te dar e

estuda né Tem após uso capião após Direito Civil gente é Fantástico após direito civil da escola Supra Universitária Às vezes você aprende aquele feijão com arroz da graduação emende uma pos de Direito Civil custa menos de R 1.000 a pos de Direito Civil e é uma posse que faz você aprender a advogar e aprender a cobrar então bem legal fica a dica aí olha o André pessoa professor já está valendo para todo o Brasil pagar o ITBI em cima do valor da promessa e não do valor que a prefeitura faz avaliação vai ter o último

plantão de dúvidas em março faça por favor boa gostei deixa eu até marcar aqui gostei muito desse assunto vamos falar sobre as novidades do ITBI sim tá bom gostei bastante Vamos fazer assim traga dicas gente tudo que você precisa traga pro professor que ele vai trazer na aula Juntos somos mais fortes tá plantão de DVA é para isso eu trago sempre um assunto o carro abre alas para esquentar para você perder a vergonha e aí você faz fazendo as perguntas dos casos práticos dos casos seus inclusive on horários quanto cobrar Como fazer a nossa posa

é diferente esse momento é o nosso momento o nosso encontro tá pra gente poder estudar juntos então é isso mesmo legal bacana não tem mais pergunta O pessoal já tá pensando no carnaval viu já vai tudo passear tudo passear gente carnaval Ô PES boa né então Agradeço a todos estamos cando no plantão de dúvida aqui sem sem perguntas e gostei da sugestão André pessoa vamos fazer sim tá vou liberar vocês mais cedo porque eu sei que o pessoal tá pensando no carnaval mas parabéns para quem participou Lembrando que a posó de orização de móveis foi

lançada após de uso Capão e após Direito Civil Parabéns para todos grande abraço e até o próximo plantão de D de oficina de prática fiquem com Deus n