Novas regras do BPC/LOAS para 2025, acende alerta em grupo importante que depende deste Benefício

novas regras do BPC LOAS para 2025 acende alerta em grupo importante que depende deste benefício pago pelo INSS o benefício de prestação continuada BPC é um Amparo para Famílias com crianças e adolescentes portadores de deficiência pcd que vivem em situação de vulnerabilidade Financeira no entanto a partir de 2025 esse benefício pode passar por mudanças no que diz respeito a menores de idade pcd o que pode impactar diretamente o poder aquisitivo dessas famílias as discussões em curso no governo federal apontam para ajustes nas regras de reajuste do BPC visando conter os gastos públicos sem cortar diretamente

o número de beneficiários atualmente o BPC é concedido a indivíduos com deficiência de qualquer idade incluindo crianças e adolescentes desde que comprovem renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente o instituto nacional do Seguro Social INSS é o órgão responsável por analisar os pedidos realizando perícias médicas e avaliações socioeconômicas para determinar a elegibilidade dos requerentes para ter acesso ao BPC é necessário estar inscrito no cadastro único para programas sociais do governo federal CAD único e atender aos seguintes requisitos possuir deficiência comprovada por meio de avaliação médica e social realizada pelo INSS possuir

uma renda familiar mensal de até 1/4 do salário mínimo por pessoa não receber qualquer outro benefício da Previdência Social ou de outro regime exceto a pensão por morte e o auxílio acidente veja importância do BPC para Famílias pcd o BPC desempenha um papel importante no Amparo às famílias que enfrentam desafios financeiros e possuem membros com deficiência esse benefício assegura recursos essenciais para atender as necessidades básicas como alimentação moradia saúde e educação para muitas dessas famílias o BPC representa a única fonte de renda sendo fundamental para a manutenção de uma qualidade de vida digna veja as

propostas de mudanças no BPC a partir de 2025 atualmente estão sendo estudadas alternativas para ajustar os gastos com o BPC sem necessariamente reduzir o número de beneficiários as propostas em discussão envolvem principalmente mudanças nas regras de reajuste do benefício está em análise a proposta de elevar a idade mínima para a concessão do BPC a idosos de 65 para 7 anos essa medida Visa reduzir os custos do programa uma vez que a expectativa de vida da população brasileira tem aumentado gradualmente outra proposta em discussão é realizar o reajuste anual do BPC com base exclusivamente na inflação

do ano anterior deixando de seguir os aumentos do salário mínimo nacional atualmente o valor do BPC é equivalente a um salário mínimo e portanto acompanha os reajustes anuais desse piso salarial essas alterações visam conter os gastos entais com o BPC sem a necessidade de aumentar a arrecadação por meio de contribuições previdenciárias ou cortar diretamente o número de beneficiários veja o impacto das mudanças no poder aquisitivo das famílias se implementadas as propostas de mudança no BPC podem afetar diretamente o poder de compra das famílias que dependem desse benefício para suprir suas necessidades básicas especialmente em períodos

de alta inflacionária ao limitar o reajuste do BPC apenas à inflação sem considerar os aumentos do salário mínimo o valor real do benefício pode ficar defasado em relação ao custo de vida isso significa que mesmo com reajuste inflacionário as famílias pcd podem enfrentar dificuldades para manter o mesmo padrão de consumo comprometendo seu acesso a itens essenciais como alimentos medicamentos e Serviços de Saúde as mudanças propostas também podem afetar o planejamento financeiro das famílias pcd especialmente aquelas com crianças e adolescentes beneficiários essas famílias geralmente dependem do BPC para garantir o acesso a tratamentos médicos terapias e

recursos educacionais específicos para o desenvolvimento dos filhos com deficiência um reajuste limitado pode comprometer a capacidade dessas famílias de prover os cuidados necessários aten não ao pente fino e revisão dos beneficiários atuais que irão continuar no ano que vem paralelamente à discussões sobre as mudanças no BPC o INSS tem conduzido um processo de revisão dos beneficiários a atuais conhecido como operação pente fino esse procedimento Visa identificar irregularidades e garantir que o auxílio seja destinado apenas a quem realmente atende aos critérios estabelecidos portanto muita coisa ainda pode sofrer alteração com relação a esse benefício assistencial é

preciso estar atento a Novos Rumos que o governo federal pretende introduzir espero ter ajudado em caso de dúvida deixe seu comentário eu sou o Isis Nascimento e daqui a pouco eu volto