Unknown

[Música] w [Música] w [Música] hej hej [Aplausos] [Música] he [Música] [Música] C [Música] k [Música] w bom dia a todos e a todas sejam bem-vindos nosso webinar mudança na chamada pública com a nova lei de licitações licitações e contratos administrativos gostaria de cumprimentar e agradecer os presentes agradecer também o pessoal que está nos assistindo aí e acompanhando pelo YouTube vou me apresentar primeiro depois acabo os agradecimentos meu nome é Ariane trabalho aqui no sebra de Minas Gerais trabalha na unidade de articulação pro desenvolvimento econômico mas que mudou o nome recentemente então a gente é agora

unidade desenvolvimento territorial e serviços financeiros então o pessoal já me conhece de outras épocas de outros nomes da unidade então para reforçar agora unidade de desenvolvimento territorial e serviços financeiros a gente tem uma proposta hoje da nossa conversa aqui vai ser um bate-papo direto com a Fátima com a Márcia lá no FNDE eu vou apresentar para vocês também um pouquinho da dinâmica que vai ser hoje mas de novo agradecer a todos os presentes o chat está aberto para interação dúvidas perguntas comentários elogios sugestões fiquem totalmente à vontade então agora gostaria de agradecer e destacar a

participação do fnd na nossa Live e cumprimentar a Dra Márcia Sartori ela é da equipe de divisão e desenvolvimento da agricultura familiar do pinai de daf Márcia advogada especialista em direitos humanos hã calma aí realização e Assessoria Jurídica junta entidades e sindicatos da de agricultores familiares fomentando o acesso às políticas públicas para o desenvolvimento Rural o combate à pobreza e redução do êxito rural com promoção deação de renda desenvolvimento local sustentável e segurança alimentar gente se eu fosse falar o currículo dela toda aqui a gente perdia a Live só falando do currículo da Márcia Márcia

é uma especialista no tema Márcia trabalha no fnd agradeço pela pela aceitação do convite Márcia má vai nos falar um pouquinho do fnd ela falar da importância desse grande órgão que é pra gente tanto da educação como da Agricultura Familiar e principalmente para nós do desenvolvimento econômico Ah gostaria também de agradecer a consultora Fátima Fátima já é conhecida aqui em Minas Gerais já é uma consultora muito querida nossa ela está diretamente com vocês nos territórios a Fátima é empreendedora e consultora credenciado CE Minas em temáticas relacionadas à legislação e desenvolvimento econômico local e elas estão

aqui comigo nessa manhã e com vocês também e para começar Irei passar a palavra para a Dora Márcia Márcia Fique à vontade para sua mensagem inicial em nome do fmde eh gostaria de dar um bom dia a todos agradecer imensamente esse convite o quanto é importante essa parceria com que tem essa capilaridade n com os municípios e de estar repassando essa informação eh de forma correta né na execução do programa na ponta eh agradeço em nome da nossa coordenadora Karine Silva da Coordenação Nacional do programa de execução do penar Eh vamos falar um pouquinho então

do penai vocês estão me ouvindo estão me ouvindo não tenho retorno de vocês estão sim Márcia acabar de me dar o retorno aqui tá tranquilo Ah tá joia porque eu perdi o som de vocês e me pareceu que eu estava falando sozinha Tudo bem então o penai né Ele é o programa mais antigo né e e o maior programa em alimentação escolar do mundo né que podemos dizer eh Vamos abrir aqui o programinha para passar os nossos slides eh a gente sempre inicia falando do programa que ele é um programa que que a gente não

executa ele só por meio do fnd que é o gestor da política né que descentraliza o recurso para as entidades Executor mas o penai ele precisa de toda a sociedade civil para que o programa seja executado de forma exitosa então ele é um programa eh que exige uma certa intersetorialidade como a gente tem hoje né todos os entes envolvidos nessa Live para esse debate né então a gente tem aí o ministério da fazenda que descentraliza o recurso nós temos essa parceria um acordo de cooperação técnica com o ministério de Desenvolvimento Agrário né que diz quem

é o nosso fornecedor da Agricultura Familiar Então não é qualquer produtor hoje que pode entregar para agricultura familiar né o fornecedor do penai é aquele identificado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário é aquele que se identifica como agricultor familiar né pela lei eh 11.326 de 2006 né regulamentada em 2007 né pelos dois decretos pelas portarias do MDA a última A20 né e quando vocês mandam os e-mails aqui para o fnd a gente sempre informa que o fnd não tem competência para regulamentar ou responder sobre Agricultura Familiar então a gente sempre direciona para o nosso parceiro que

é o MDA então eu deixo aqui a lâmina e deixo alguns contatos para vocês né sobre as competências de quem responde aí pela Agricultura Familiar que é a a SEAD né a secretaria de abastecimento cooperativismo nós temos também aí a secretaria de agroecologia e também tem aí a secretaria de governança fundiária e a de territórios né e e e sistema produtivos e quilombola então nós temos hoje a volta do MDA e a gente sempre pede que é muito interessante que quando eh for eh pendências né Principalmente sobre a dap ou o CAF que as entidades

executoras ou des maisis atores né do penai o conselho de alimentação escolar procure essa entidade responsável aí por esse por esse tema né nó seria um diálogo muito forte com as entidades de assistência técnica que sem eles Agricultura Familiar praticamente não existe né que são as emates cada estado tem a sua entidade de assistência técnica eh Tocantins arural Tins né Eh Pernambuco eh enfim cada um tem a sua né entidade de assistência técnica nós temos os scanes né hoje nós temos 25 scanes espalhados pelo Brasil então onde existe um seane eh existe o FNDE né

Onde existe um um monitoramento do secan pode-se dizer que é a presença do fnd nós temos uma grande parceria com o sebrai como essa atividade de hoje né que é muito interessante eh é muito importante para nós né Eh a gente agradece muito esse convite de estar aqui presente hoje e levar a informação correta para todo o país né de como executar o penai eh a importância do Conselho de alimentação escolar que é o primeiro órgão que quando uma irregularidade do programa acontece a gente sempre orienta que a população busca o conselho de alimentação escolar

que se procure uma articulação com o conselho de alimentação escolar e se resolva né da melhor forma forma possível de de forma harmônica essa irregularidade né Depois se procure o ministério público e depois se procure o fnd ou o Tribunal de Contas da União para est ajustando essa irregularidade nós temos também parceria com o Banco do Brasil que é onde ocorre aí o pagamento do Agricultor familiar o ministério de relações exteriores que é onde o nosso programa vem servindo de exemplo para mais de 81 países né que que vem conhecer o nosso programa A nossa

compra da Agricultura Familiar e Por fim eu posso citar aí o ministério da saúde né por meio da Anvisa e o ministério da agricultura pecuária e Abastecimento que são os responsáveis pela vigilância sanitária nós recebemos muitos questionamentos aqui na divisão de desenvolvimento da Agricultura Familiar sobre a inspeção dos alimentos algumas coisas eu tenho respondido no meu alcance Mas eu sempre deixo muito claro né Eh Ariane que o fnd ele não é responsável por esses normativos né que quem são os órgãos entes é o mapa e é a Anvisa né tanto que no artigo 40 da

resolução 6 a gente deixa bem claro né que que tem que seguir esses normativos do mapd Visa o MDA ele traz algumas isenções para agricultura familiar por isso que a gente sempre orienta que procure esses setores né do MDA que traz uma isenção de alguma inspeção quando se trata da Agricultura Familiar então a gente sempre traz esse tom intersetorial quando se trata da Agricultura Familiar e que o fnd traz no comitê gestor e no grupo consultivo né as normas da Agricultura Familiar elas não são construídas só pelo fnd as normas da Agricultura Familiar elas são

construídas em diálogo por meio de um comitê gestor e de um grupo consultivos que foi recentemente reestabelecido pera aí acho que passei muito agora aqui é então aqui eu trago a legislação né atualizada da compra da Agricultura Familiar vejam que não é só que eu não trago a legislação da compra convencional né a gente tem aí o pregão que eu não trago eu trago aqui a legislação atualizada da compra da Agricultura Familiar tá que é a nossa legislação a nossa Constituição Federal a lei de diretrizes e bases né a resolução do CFN a nossa lei

da alimentação escolar 11940 27 alterada né pela lei agora 14660 de 2023 a resolução 6 que foi alterada pelas três resoluções né a 20 a 21 e a 23 essas resoluções essa legislação é para a construção do processo de seleção do fornecedor da Agricultura Familiar com os dois pareceres aí da procuradoria da Justiça né uma vez AD ou vencedor da Agricultura Familiar a gente sim vai utilizar lá o capítulo TR da lei de de contratos administrativos públicos a partir daí é que a gente passa a usar a legislação né da da dos contratos administrativos públicos

que a gente vai falar logo mais aqui na frente né Um pouquinho sobre isso ã deixa eu passar aqui O slide Não tá passando acho que o telefone tá um pouquinho sobrecarregado aqui passar aqui então a gente traz esse slide para trazer um pouquinho da grandeza que é o penai né ele ele ele atende de forma Universal o que que quer dizer isso que ele atende todos os alunos que estão matriculados no Censo né Eh da Educação Básica do país todos os alunos em todas as unidades federativas do país o orçamento de 2023 ficou em

5,5 bilhões de reais então ele atende mais de 40 bilhões de estudantes mais de 150.000 escolas em todo o país né então como a gente já mencionou a gente recebe muitos países para verificar a nossa dinâmica de compra da Agricultura Familiar ela ela serve de exemplo né a mais de 80 países aí da América Latina Caribe África e Ásia né eles não utilizam propriamente a nossa prática eles verificam como que a gente compra e lá eles aplicam a sua prática conforme o seu modos operand né como que eles H digamos como que eles eh tem

o o seu a sua prática né eles instituem a sua própria legislação aqui eu trago os dados atualizados até 2022 né da compra da Agricultura fam iar eu acho que a maioria das pessoas Já conseguiram verificar no nosso site do FNDE né teve uma crescente aí conforme a legislação que foi sendo atualizada teve uma baixa nos dados eh durante a pandemia eu acho que todo mundo sentiu um pouco isso né E já em 2022 a gente conseguiu dar uma uma aumentada nessa nessa compra né aí das entidades executoras municipais e estaduais ao aumentar essa compra

da Agricultura Familiar que passou aí dos 45% né a gente aumentou conseguiu superar a meta mínima aí de 30% esses dados estão disponíveis no site do fnd ã aqui eu trago um assunto que é bem pertinente pra gente iniciar o nosso debate Por quê a gente precisa prestar muita atenção Nesse artigo 211 para verificar né a o planejamento da nossa compra da Agricultura Familiar vendo a competência conforme o recurso separado né Qual a competência da União a união por meio do fnd ele fica com a função supletiva de ofertar programas suplementares né suplementar de material

didático transporte escolar né assistência à saúde que vem complementado no artigo 208 da Constituição né na função retributiva né O que que é essa rede distributiva né corrijo redistributiva né né então o o penai ele Repassa esse recurso conforme o per capta de cada aluno né Por modalidade de ensino né conforme a faixa etária e conforme a a modalidade de ensino né então o penai ele fica com a função de legislar né Conforme a lei 11947 de 2009 mas também eh por meio de todas as resoluções née regulamenta a lei então ele tem a função

supletiva ele suplementa a alimentação escolar ele tem a função redistributiva ele redistribui se per capita conforme a facetária a modalidade de ensino e normatiza toda a a função a a legislação né da da alimentação escolar e também Ele oferece aí eh capacitações eh material orientativo né a gente tem o caderno de de legislação a gente tem eh vários eh eh cartilhas no site do fnd a gente oferece muitos eh monitoramentos webinares a gente sempre é solicitado a dar muitos oficinas entre outros eh materiais orientativos né Então essas quatros entre outras são as funções da união

e quais seriam as obrigações das entidades executoras estaduais municipais e federais que são as escolas federais os institutos federais né esses sim tem a função né a obrigação com a educação né a estrutura física estrutura humana né com a educação né por meio dos seus recursos próprios Eles é que possuem a responsabilidade prioritária com a rede da Educação Básica né elaborar e executar políticas né com os planos educacionais em consonância com as diretrizes e os planos nacionais de educação integrando e coordenando as suas ações e as dos seus municípios Por que que o trouxe essa

lâmina né porque é muito importante a gente refletir sobre esses dois pontos da união e das entidades culturas estaduais e municipais porque é muito comum quando a gente eh começa a viajar pelo país e a gente escuta assim ah mas o município complementa o recurso da União né mas o município não complementa o município só usa o recurso da União só usa o recurso do fnd e não é assim né quem complementa quem suplementa é o f nid porque a competência com a Educação Básica pública né a responsabilidade mesmo é do estado e é do

município conforme a legislação conforme a constituição né a a a suplementação é que é do fnd né então eu Trago essa esse raciocínio pra gente começar o nosso debate hoje né Eh frente aí a nossas competências e as nossas o nosso Grande Debate aqui ah deixa eu abrir aqui o nosso celular que que eu tô passando as lâminas aqui pelo celular e eu deixo nossos contatos aqui por por porque a nossa coordenação né que que é a coordenadora geral é a Karine Santos né eu trago os nossos e-mails conforme a área Porque alguns municípios ficam

um pouco perdido quando vou encaminhar algumas algumas questões e o e-mail demora a ter a resposta então eu trago aqui o e-mail por coordenação né de gestão eh eh prestação de contas e o nosso né o da didf que é o o o direto para entrar em contato conosco eu passo a palavra para ti então Ariane e vamos ao nosso debate obrigada obrigada Márcia gente já fazendo um paralelo aqui com a Brilhante fala da Márcia a gente trabalha em rede a gente traz aqui a importância das organizações para que essa política pública da alimentação escolar

e da Agricultura Familiar ela se consolide Ah para quem entrou agora eu sou Ariane trabalho aqui no sebrai na udt a gente tá aqui com a Márcia do FNDE com a Fátima a nossa consultora também especializada também na temática e eu vou agradecer o pessoal do YouTube a gente percebe vocês vão me ver muitas vezes olhando o celular que eu tô fazendo interação tanto no YouTube aqui do celular como também do nosso grupo de apoio a gente percebe a participação de várias pessoas mas principalmente situações diferentes vou agradecer por exemplo a Adriane que ela é

secretária Municipal de Educação de guarda-mor em seu nome Adrian cumprimento todos os secretários de educação que estão presentes mostrando a importância para educação do tema da Agricultura Familiar Nós também temos também participação muito forte da sala mineira do Empreendedor a sala mineira do Empreendedor tem um papel fundamental para o desenvolvimento econômico do território são vocês que vão fazer essa ponte entre o empresário final e a gestão pública vocês escutando essa Live entendendo a demanda conseguem provocar reflexões e mudanças no município de vocês também vou agradecer também ah em nome também da secretaria de Itabirito Adriene

Brito que ela é a Secretária Municipal de agricultura então eu percebo claramente aqui que eu tenho desenvolvimento econômico eu tenho agricultura Eu tenho educação todos falando a mesma lha língua Márcia pela sua fala eu percebo a a sua paixão também pela agricultura familiar eu vejo a paixão sua pela educação eu sou literalmente encantada com essa política pública por eu trago para dentro da escola a segurança alimentar eu trago para dentro da escola e pra sociedade a segurança tanto que vai ter alimento na mesa dos alunos como vai ter alimento de qualidade quando eu trago aqui

pela fala da mácia a importância da Vigilância Sanitária a importância da agricultura são para garantir que esses alimentos estão chegando de forma ah adequada para esses alunos eu preciso ter essa segurança do alimento para eu passar para nossos filhos paraos nossos alunos Mas eu também vejo a importância também da Agricultura no outro ponto na agricultura como fomento agricultor familiar isso é inclusão produtiva é para trazer quer para dentro do desenvolvimento econômico para dentro da base econômica de um território essa retenção de recurso a Márcia também falou que o recurso complementar é do fde mas a

a o valor principal é doente seja a prefeitura seja o estado seja a o órgão federal mas aqui quando eu falo que eu busco recurso nde Eu estou fazendo atração de investimento Ou seja eu tô trazendo dinheiro que não é do meu Município eu estou buscando um recurso de Fora um recurso que vem de Brasília e fixando esse recurso dentro do meu Município quando eu compro da Agricultura Familiar local eu estou literalmente usando dinheiro de terceiros para desenvolver o meu território então a importância a gente estar fazendo sempre a compra prioritariamente local trazer o desenvolvimento

do município ou do território Lógico que a gente não tem tudo no território a gente também entende a necessidade de comprar fora do território mas o que é possível vamos comprar do território então voltando a continuidade da nossa Live a nossa Live hoje vai ser composta por cinco blocos ela vai tá sendo conduzida por mim com a participação como falei da Fátima e da Márcia e eu vou pedir para vocês participarem no chat de acordo com os blocos que aí eu vou consegu distribuir também as perguntas para as participantes se vocês quiserem direcionar também a

pergunta para uma participante específico coloca para mim fazendo favor no chat a quem vocês querem que eu direcione a pergunta o primeiro bloco Então vai ter uma visão geral sobre o tema o segundo bloco procedimentos para aquisição do produtos Agricultura Familiar o terceiro bloco credenciamento de agricultores familiares para aquisição de alimentos o quarto bloco formação de preço e o quinto a priorização nas compras da mulher limite de vendas CAF dap e CAD único quando eu falo dessa dessa divisão é pra gente conseguir entender um pouquinho e conseguir direcionar a fala do de vocês as as

percepções de vocês para os participantes vamos lá como a f já falou já um pouquinho já ela já fez o cumprimento Fátima eu passo para você para sua fala Inicial e seu cumprimento também aos nossos participantes bom dia a todos e a todas eu gostaria de agradecer aí ao sebrai pela oportunidade ímpar né de fazer parte desse webinar sobre a compra da agricultura e agradecer toda a equipe né um trabalho belíssimo para que esse evento aí pudesse acontecer agradecer aí a Dra m né do fn pela belíssima apresentação por aceitar aí o convite e de

uma forma muito calorosa eu gostaria de cumprimentar e agradecer todos que estão e nos acompanhando aí pelo YouTube eu falo que o momento é oportuno tá Ariana que é o momento que nós temos uma nova lei de licitações e de fato Ela traz né algumas algumas dúvidas quanto à compra da Agricultura Familiar Então se o sebrai o f Ned vocês foram acertivos em trazer esse tema no momento aí tão atual né acho que vai ser um momento ímpar aqui de troca de experiências e também a oportunidade para que os nossos participantes possam aí sanar as

suas dúvidas obrigada aí pela pelo convite obrigada a você e aproveitar estender os agradecimentos à equipe que nos apoiou nessa Live também agradecer a Cácia a Débora e a minha charar Ariane que tá no chat também e a toda equipe da dtf também que fez essa esse ajuste pra gente conseguir fazer muito obrigada meninas pel esse suporte e já começando Fátima quando a gente fala das compras de produtos Agricultura Familiar seja para atender alimentação escolar também como vocês conhecem também a merenda escolar ou outra necessidade da administração pública Quais são os benefícios dessa aquisição e

quais os benefícios a serem alcançados a partir de demanda de compra de alimentos de agricultores familiares Então vamos lá obrigada aí itarian pela pergunta eu falo o seguinte quando a gente fala de compras públicas né inicialmente a gente já tem em mente que é algo burocrático né A gente só o associa aí com a questão jur mas aqui eu gostaria de fazer um convite a todos que estão participando que tenhamos um olhar a partir de agora que vai além do procedimento administrativo né que a compra pública ela tem sim a sua função de atender a

sua necessidade mas ela também tem a sua função social e quando nós compramos produtos da Agricultura Familiar nós estamos exercendo aí esse objetivo nós temos aí no país 557 municípios né e a maioria desses municípios tem menos de 20.000 habitantes e muitas vezes né a prefeitura ela é a maior empresa ela que tem a maior folha de pagamento ela que mais compra e nós precisamos sim usar desse potencial aí de compra e traçar algumas estratégias para que nós eh conseguimos consigamos transformar realidades e quando a gente fala né dessa compra da Agricultura Familiar e quando

você traz quais seria os beneficiários né quais seri os benefícios eu falo que todos nós né trazendo aí pra população que passa ter uma exceção de uma alimentação que ela é produzida localmente através da agricultura familiar eu poderia trazer os nossos alunos né a gente sabe que eh infelizmente nós temos alunos que a única alimentação é da escola então esse puxa a nossa responsabilidade de oferecer uma alimentação mais saudável mas também os públicos né do os aparelhos públicos né Aí eu diria os hospitais as creches né os asilos dentre outros que também eh São beneficiários

dessa aquisição nós temos os agricultores familiares que a partir do momento né que o município que o estado né que a escola federal ela assume aí esse papel de comprar da Agricultura Familiar nós estamos permitindo que esse agricultor ele tenha uma oportunidade de comercializar o seu produto né Eh E com isso investir na sua produção gerar renda gerar o emprego levar uma melhoria de uma qualidade de vida melhor pra sua família e nós temos o poder público né que ele também a partir do momento que descentraliza né ele descentraliza essa compra ele sai um pouco

aí do mercado convencional e começa a comprar da Agricultura Familiar Ele também é um beneficiário então eu diria Ariana que todos nós né e e tem tem vários impactos positivos geração de renda é é é uma eu diria aí geração de emprego uma qualificação maelor melhor nessa cadeia produtiva é uma transformação assim no geral Inclusive a inserção de uma produção saudável né que a gente compra um produto que ele é adquirido da Agricultura Familiar no nosso município Então faço um apelo a todos que estão aqui nos acompanhando pelo YouTube que tenhamos a partir de agora

esse olhar diferente né pra compra da agricultura a importância dela dentro do nosso aí do no desenvolvimento do nosso município Obrigada Fátima pessoal aí de que tá assistindo grande parte já me conhece e sabe que eu não consigo ficar parada e calada gente ah quando a gente fala dessa questão da Agricultura também tem um pertencimento é muito bonito quando um agricultor ele entrega pra escola que seu filho estuda quando um aluno ele se alimenta de um produto que o avô dele entregou pra escola eu começo ter orgulho de continuar na zona rural eu começo a

ter orgulho de fornecer para a prefeitura para o estado isso é muito bonito porque no futuro o que que eu estou diminuindo exo Rural eu posso inclusive fazer o êxito Urbano mostrar que a área rural é tão Atrativa quanto a área urbana Além disso eu estou falando também igual a Fátima falou do Puro desenvolvimento econômico se eu em agricultor consigo entregar com qualidade com frequência e ter a capacidade da gestão da minha da minha agroindústria ou da minha propriedade rural para entregar pra prefeitura eu posso entregar para qualquer mercado particular qualquer mercado privado eu consigo

entregar uma rede hoteleira eu consigo entregar para minimercados ou para Supermercados Então você gestor público de uma forma indireta abre mercado outros mercados também para o agricultor familiar já pensando nas perguntas para não desfocar um pouco da fala do que a Márcia começou a apresentar mas tem uma pergunta do Alessandro que está hoje no sebrai Nacional na área de desenvolvimento de territórios que ele pergunta como secan poderá apoiar os nutricionistas da Prefeitura na recomendação dos produtos locais pode repetir um pouquinho a pergunta por favor como o secan poderá apoiar os nutricionistas da Prefeitura na recomendação

dos produtos locais eh eh na verdade assim o secan eh onde tem o secan tem o fnd né então assim eh a gente sempre fala que quando se trata de Agricultura Familiar inicialmente precisa haver uma articulação entre os departamentos dentro da entidade executora né então assim a gente tem dialogado muito com o setor de compras da na nutricionista né com o setor da Educação na secretaria de educação e a gente vê que tem municípios que a nutricionista mesmo não sendo da responsabilidade dela ela faz tudo né ela faz desde a a pauta de compras o

edital de chamada pública ela vai a Campo ela faz o mapeamento da produção ela faz até o projeto de vendas ela faz o contrato ela faz tudo né a gente sabe que tem municípios que não tem muitas um uma equipe técnica maior né mas a gente sabe que tem municípios maiores metrópoles né que tem uma equipe boa né então qual é a orientação que o fnds sempre Repassa precisa ver um diálogo interno entre os departamentos entre as secretarias principalmente com o setor de preço com o setor jurídico e com Os Procuradores né com Os Procuradores

do município e dos Estados uma vez entendido o que que é agricultura familiar e que é uma compra ã é uma compra institucional da Agricultura Familiar e que não é uma compra convencional que é uma política pública como bem eh a bem A Ariana e a Fátima colocaram né que é uma compra com mão do dupla né que é o passo que gera segurança alimentar também gera inclusão produtiva Rural né que faz circular a economia local né e e que precisa ser desburocratizada que a gente não vai pedir pro o agricultor familiar um documento que

ele não tem e que a pesquisa de preço também não é aquela Como é feita no mercado convencional né aí a gente parte pro diálogo externo né a gente vai partir com diálogo com a imater a gente vai partir com diálogo com os agricultores E aí o secan pode entrar o secan é um grande braço o secan ele atua em todo o país hoje né onde no estado que não existe secan o secan ele Abraça o estado vizinho né o secan ele atua com monitoramento e ele atua também com capacitações né se vocês não t

o contato do câ mais próximo de vocês pode entrar em contato com aaf que a gente vai estar Rep passando aí o contato do SEC tá bem Obrigada Márcia gente voltando um pouco pro tema da Live Nossa depois eu volto um pouco n nas perguntas do do chat vou tentar meio que mediar entre a demanda do chat que vocês estão pensando e que a gente já tinha um pouco levantado de prioridades também pra gente destacar no dia a dia Principalmente as alterações da nova lei de licitação e o que ela afeta para vocês na compra

de de produz Agricultura Familiar então a gente sabe que em abril de 2021 entrou em vigor a nova lei de licitações a 14 133 e onde que ela afeta isso na chamada pública aí massa eu te devolvo de novo a compra de produtos Agricultura Familiar no âmbito do pinai está sujeita a esse novo regime de licitação veja bem eh importante que a gente comece lá do início né a compra da Agricultura Familiar ela não é só do fnd ela é uma compra que ela veio de baixo para cima né como eu coloquei ela é uma

compra que veio implementada pela sociedade né Ela é uma demanda que foi aprovada no Congresso Nacional e quando a gente implementou quando o fne implementou ela foi implementada em comum acordo com a sociedade por meio do grupo gestor né eu participei em 2009 desse grupo gestor desde a aprovação do Artigo 14 lá da lei 11.947 foi formado um grupo gestor na época em 2009 né Eh e o procurador do fnd que assina o nosso parecer 33 hoje também acompanhou desde 2009 o Dr Rafael e e assim o fnd ele tem legislado em comum acordo com

a sociedade por quê Porque o penai a compra da Agricultura Familiar a gente acredita acredita que é o programa que ele é mais monitorado ele é mais fiscalizado pela sociedade civil né e ele é um programa que seguido ele é acompanhado ele é notícia na na nas televisões vocês podem observar que que que ele é realmente fiscalizado pela sociedade ele é acompanhado né e e até nas escolas a gente tem o cai a gente tem o Ministério Público enfim né a compra da Agricultura Familiar por si só é ela é construída pela sociedade civil né

ela foi aprovada no Congresso pelo pela sociedade civil por um braço pelo conia né que em si o conia ele é ele é governo e ele é sociedade civil né então assim por meio desse grupo técnico hoje que ele foi restabelecido por uma portaria do fnd né Eh nós temos 13 representantes do governo federal e Temos 22 ent Anes da sociedade civil e a maioria desses temas são debatidos por esse comitê gestor E esse grupo desse grupo consultivo e a partir daí é definido como como é regulamentado normatizado na resolução né E naquela época o

que que se pensou respondendo essa questão que a compra da Agricultura Familiar por ser um segmento específico e por ser uma compra pública institucional né ela não teria condições de entrar numa licitação então o dispensando seu procedimento licitatório é do verbo dispensar não é do modelo dispensar a licitação né nunca foi a compra da Agricultura Familiar nunca entrou num modelo de licitação né Então a compra da Agricultura Familiar ela nunca teve nada a ver com um rito procedimental licitatório dispensando-se o procedimento licitatório é do verbo dispensar que não precisa usar licitação né Então essa nova

essa nova nova lei de licitação ela não vai entrar na compra da Agricultura Familiar né O que que a gente vai utilizar dessa nova lei de licitação o título três o artigo 87 ou 89 em diante a gente vai continuar usando ã a legislação dos contratos administrativos públicos por quê Porque nós temos o MDA que regulamenta todo o público da Agricultura Familiar e a gente utiliza toda a legislação da agricultura familiar para comprar da Agricultura Familiar porque não temos condições de cobrar do Agricultor familiar uma documentação de um Atacadista por exemplo né ou de de

uma de um do uma indústria né não temos condições e a compra da Agricultura Familiar sempre foi regulamentada como um procedimento administrativo eh menos oneroso pro gestor menos burocrático mais ágil E qual é o foco desse procedimento de compra né Qual é o objetivo que ele seja muito bem planejado né então o gestor ele precisa tentar para que nessa compra o que que ele vai utilizar de recurso próprio para compra para atender o cardápio da alimentação escolar e o que que ele vai usar de recurso do fnd para atender o cardápio da alimentação escolar a

partir daí que ele tem esse planejamento para o Próximo exercício né sempre há que se ter um bom planejamento para o Próximo exercício né tanto para para o recurso que será utilizado do fnd quanto para os recursos próprios da entidade executora muito bem tendo esse planejamento Qual é o próximo né O que será comprado de produtos perecíveis e de produtos não perecíveis com o recurso do fnd vamos comprar 100% dos recursos do fnd da Agricultura Familiar ótimo né aí vem a questão não posso comprar produtos não perecíveis da Agricultura Familiar Então você compra com recursos

próprios né né E aí vem você usa 100% dos recursos do fnd para comprar da Agricultura Familiar o mais próximo possível da escola aí você economiza recurso com a logística de transporte você economiza recurso com a logística de transporte com a tributação que a gente sabe que ocorre né então você eh faz circular entra naquela discussão anterior né que você injeta o recurso no município o gestor tem que ser inteligente nessa parte e a nova lei de licitação ela vem para isso para forçar o gestor a exercer esse planejamento e não fazer aquela reiterada dispensa

de licitação emergencial não é e o credenciamento o que que é o credenciamento é uma inexigibilidade né e nós não podemos usar a inexigibilidade com o agricultor familiar por porque nós temos critérios de seleção nós temos priorização na compra da agricultura familiar eu não sei se é agora que a gente vai entrar nesse item né na diferença de chamada pública e credenciamento pode ser Ariana ou não vamos deixar pro terceiro bloco que eu vou explorar um pouquinho o credenciamento de forma específica a gente mas assim enfim Resumindo né Na compra da Agricultura Familiar é aquela

lâmina que eu apresentei primeiro não é mesmo é a lei 11.947 o artigo 14 o artigo 29 ao 39 os pareceres da procuradoria federal do fnd e o artigo 25 da resolução 6 que orienta utilizar apenas a legislação dos contratos administrativos públicos seria isso Márcia muito obrigada foi uma aula por que que eu falo uma aula porque a gente percebeu esse ano o atraso as chamadas públicas pela insegurança jurídica sobre a nova lei de licitação a gente viu municípios pequenos e municípios grandes na dúvida eu sigo a nova lei de licitação eu faço chamada pública

a gente teve inclusive procuradorias Que entenderam que acabou-se a chamada pública no caso da alimentação escolar do recurso do pinai então é muito importante a fala da Márcia a gente não finalizou a chamada pública contrário ela continua a gente somente utiliza da nova lei de liação na parte dos contratos administrativos a gente não em momento algum deixa de fazer a chamada pública isso é muito importante gente por principalmente para as áreas de procuradoria que eu vi que tem procuradoria também na na participação aí do chat que dá essa base essa sustentação essa segurança para quem

tá fazendo os procedimentos de compra para continuar comprando de forma correta Fátima tem uma pergunta aqui também e você conhece um pouco da das salas mineiras do Empreendedor Ah para quem tá assistindo de fora de Minas Gerais as salas do empreendedor é o que vale pra gente as salas mineiras do Empreendedor só que a gente mineirinho né então a gente gosta de colocar o nome Nosso mesmo assim meio que colocar o nossa marca nas salas mas para quem é de fora é a mesma Sala do Empreendedor como que a Sala do Empreendedor pode fomentar essa

utilização do pinai dos recursos do fnd para o desenvolvimento local obrigada aí tá Ariane e agradecer o pessoal da sala mineira eh eu falo o seguinte que a sala mineira ela tem um potencial imenso de ajudar nesse processo da compra da Agricultura seja aí levando informações né sobre as mudanças né para pros nossos Agricultores seja apresentando eh a demanda né porque os municípios estão aí elaborando o seu planejamento de compras então a sala mineira pode ajudar nessa construção de apresentá-los essa demanda para que eles possam eh se preparar para que eles possam se organizar né

Eh sanar dúvidas eu diria aí do do próprio edital da chamada pública é claro que às vezes tem um conhecimento técnico mas a própria sala mineira ela tem uma articulação S junto com a prefeitura local onde que ela pode fazer essa intercessão né entre a parte técnica buscar informações para orientar esse agricultor familiar e também uma coisa que eu gosto muito tá Ariane a sala Mineira de levar capacitação na pesquisa de preço a gente vê aí que o agricultor às vezes ele tem muita dificuldade em precificar o seu produto né eh e aí poderia sim

fazer essa intercessão junto ao sebrai de levar esse conhecimento mas não só na precificação eu diria também suporte de gestão né suporte técnico de organização que a a a compra da Agricultura Familiar ela envolve diversas atores ela envolve diversas variáveis e muitas vezes a gente embora tenha aqui um foco na compra específica do comprar do vender mas a gente precisa de um trabalho lá atrás né de gestão do levantamento de custo desse produtor eu vejo que a sala mineira ela tem um um potencial imenso de orientá-los né de buscar eh parceiros para essa para essa

pauta acho que eu vejo eu não consigo eh falar da compra da Agricultura Familiar sem a participação da sala mineira Ainda mais que eu sei que eles fazem um trabalho belíssimo junto aos municípios Obrigada Fátima e é verdade o trabalho da sala mineira do Empreendedor junto ao agricultor junto às compras locais é fantástico a gente a gente precisa aprimorar cada vez mais o que eu entrego pra Ponta o que eu entrego para o agricultor E como que eu faço esse casamento dentro dentro da minha prefeitura fazer esse elo entre a ponta e a gestão pública

gente então vamos caminhando agora pro segundo bloco ah e o segundo bloco gente falar um pouquinho mais de procedimentos a nova lei de licitação ela tem muito a nos ensinar a gente não vai conseguir fazer uma aula detalhada sobre a nova lei de licitação no que Tang a questão da compra da Agricultura Familiar mas eu focar aqui em alguns pontos Márcia você de novo na aquisição de produtos da Agricultura Familiar há necessidade de seguir ritos procedimentais licitatórios na fase interna a Preparatória desde elaboração de estudo técnico preliminar Matriz de risco ou outro que a nova

lei de licitação Fala Ah eu adoro falar sobre isso né eu eu ficaria aqui o dia inteiro conversando sobre isso porque eh é o tema assim que que me cativa muito sabe e eu até tava conversando com a coordenação de monitoramento essa semana que eu acompanhei o monitoramento disse me levem junto por favor eu gostaria de conversar com todos os Os Procuradores estaduais e municipais eu disse eu gostaria de esclarecer que que não precisa por favor a gente fica tão angustiado sabe de de ver Ariane que a gente pensou a gente tinha essa mentalidade que

o entrave da compra da Agricultura Familiar era ausência de mapeamento dos produtos da Agricultura Familiar né mas tem um tempo já que a gente verificou mesmo dessa compra é essa burocracia nessa fase interna né então desde 2020 2021 a gente tem eh eh e a gente tem elaborado documentos né o caderno de compra da agricultura familiar a gente elaborou as oficinas né da eh oficinas temáticas da agricultura familiar eu passei até os links eu não sei se se vocês conseguiram colocar os links aí no no chat para as pessoas para os ouvintes né Eh acompanharem

né então a gente tem desenvolvido vários materiais para os gestores eh até dialogarem nessa ideia de elaborar internamente o diálogo interno com Os Procuradores e com os setor de compras que não precisa né ter esse esse período de quro A 5 meses um edital parado na mesa do Procurador ou do setor jurídico né Se for verificar Ariane não precisa nem ir para o jurídico né o edital por quê Porque quem é o gestor da política é o fnd Então já está tudo delimitado já está tudo analisado pelo procurador do FNDE basta A Entidade executora né

que é o o o o o Executor a secretaria de educação estadual ou o município Executar a política com o recurso do fnd né é um procedimento administrativo com o recurso do fnd comprado agricultura familiar não precisaria nem ir para análise né do jurídico né bastaria simplesmente o passo a passo da compra da agricultura familiar como está no caderno de compra artigo 2939 da resolução seis os modelos estão todos no anexo da resolução seis por quê O importante é que o cardápio da alimentação escolar seja atendido conforme a sazonalidade da Agricultura Familiar né então um

tem que casar com o outro e é muito difícil porque a burocracia nessa fase interna né desconexa isso né e o programa acaba eh perdendo a credibilidade né o estudo técnico preliminar eh ele ele é mais para um processo de licitação eh grandioso digamos né Nós não estamos aqui falando de de um projeto de obras né de edificações nós estamos aqui falando de uma política pública de segurança alimentar e nós nós precisamos de um bom planejamento precisamos né a nutricionista ela vai verificar ficar o que se tem de produtos da Agricultura Familiar ela vai fazer

esse planejamento ela vai fazer uma pauta de compras e ela vai verificar o que ela vai precisar no cardápio esse planejamento ela vai verificar né vai ter um risco Qual é o risco que vai ter né não vai ter risco o risco pode ser suprido eh qual é o risco do Agricultor não entregar o produto isso o artigo 32 da resolução já Supre pode ser substituído o produto né É isso que nós orientamos então quando se vai fazer a pauta de compra a nutricionista ela já pode substituir aí o produto pode fazer a pesquisa de

preço já né Por Um similar E aí a resolução ela já aconselha que o cai acompanha esse procedimento né e e a partir disso a gente já teve uma conversa com o procurador né o Dr Rafael é um é um procurador que está há muitos anos no fnd não sei nem te dizer eh Ariane quanto tempo mas ele acompanha desde 2009 o penai ele conhece muito do programa e e o parecer 33 é ele que assina né então ele é muito enfático em dizer que ah o artigo 14 parágrafo primeiro cria uma nova modalidade de

compra do penai né com recursos do fnd e e que precisa sim de um planejamento para compra da Agricultura Familiar porque é recurso público nós na nossa casa nós fizemos o noss nosso planejamento toda compra exige um planejamento né como eu venho falando então assim você vai fazer um planejamento com recursos do fnd com recursos próprios da entidade executora você vai fazer o planejamento do que vai ser perecível ou não perecível né Por fachet ària por idade escolar tudo isso é exigido toda a documentação vai pro processo vai ser arquivado por no mínimo 5 anos

para prestação de contas para monitoramento né tudo isso tem que ser feito agora todo isso que é exigido num processo licitatório não porque isso vai atravancar o processo de compra da Agricultura Familiar porque o processo de compra da Agricultura Familiar é procedimento administrativo né orientado conforme o passo a passo da compra da Agricultura Familiar e não foge ao que é orientado na resolução seis certo passo a palavra para ti Ô Má você não tá conseguindo ver não mas a Fátima que tá se coçando para comentar tá a gente já troca alguma ideia Já sobre esse

assunto também Fátima e eu e ela tá aqui três vezes já pedindo a fala Fátima pode falar obrigada aí Ariane eh de fato foi uma fala de suma importância acho que é uma preocupação de todos que estão aí nos acompanhando nós temos aí a nova lei de licitações e quando a Dra mácia ela Traz essa fala né Acho que nos tranquiliza um pouco mais né Nós temos a nova lei e a gente precisa entender que na própria lei né lá no artigo 3º ela deixa bem claro né que as contratações que tem normas específicas né

Elas não serão abraçadas aí abarcadas pela 14133 exceto no contrato que a a dout eh mcia vai falar daqui a pouco mas eh já traz uma uma certa segurança eu entendo diversos questionamentos né porque muitos falam assim ah mas como que fica né e as transferências voluntárias né como que elas ficam na realidade a a a a compra da Agricultura Familiar ela ela tem ali o aporte do fnd e eles já T ali toda uma tratativa de regulamentos né Nós temos a lei específica que trata nós temos diversas regulamentações inclusive fazendo aqui eh pegar um

pouquinho da fala da Dra már nós temos aí já um parecer da GU que acho que é de suma importância para aqueles que ainda tem alguma dúvida que eh col que faça a inão eh desse parecer no seu processo acho que para dar mais uma segurança jurídica né para tranquilizar um pouco mais Porque de fato a nova lei Ela traz um uma uma fase de processual mais robusta né com diversos artefatos desde estudo técnico preliminar Matriz mas não adentra a gente não entra eh eh na Seara da compra pública porque nenhum momento né a lei

ela menciona ela trata da das chamada pública ela não trata sobre isso porque tem uma Norma específica então é importante que nós tenhamos sim eh esse cuidado e é uma preocupação assim pertinente né mas a gente precisa entender que a compra da Agricultura Familiar ela é uma compra simplificada ela é uma compra que tem que ser célere né E quando a Ariane ela menciona aqui né que nós infelizmente ainda temos chamadas públicas que estão aí em atraso até pela questão das dúvidas E aí eu vou fazer TP eu vou fazer e eh Matriz de risco

ou não eu acho que aqui já já responde já tem uma Uma tranquilidade para que nós possamos o mais rápido possível publicar aí a nossa chamada pública porque nesse intervalo dessa demora por excesso de burocracia nós estamos deixando aí de comprar da Agricultura Familiar Fátima até eu faço um cumpriment comentário aqui porque se você for ler o parecer direitinho eu já mandei até para para cá se o link eu até peço gentileza se vocês não colocaram eu não tô conseguindo ver o chat tá eu peço a gentileza que coloquem eu coloquei o parecer tá o

procurador ele menciona esse artigo da legislação que você colocou tá então não retroage né Essa nova lei não atinge a nossa lei 11947 realmente né não atinge e assim nós estamos falando de uma compra pública é uma compra né institucional da Agricultura Familiar é uma política pública públ não é uma compra convencional tá eh eh e é importante aqui Principalmente quando se trata de CEDUC né que não se misture as legislações e a Municipal também o que a gente tem visto hoje é que quando chega no município ou no estado mistura os dois recursos e

muitas vezes além de misturar os dois recursos mistura as legislações né aplica-se decretos estaduais no recurso Federal aplia legislações estaduais e municipais no recurso Federal e Isso não pode acontecer e tá acontecendo né E tá burocratizando a compra da Agricultura Familiar por isso da minha fala eu fiz aquela aqueles slides né para separar as competências né de recurso e separar também a questão da legislação na execução do recurso do do fnd e é muito importante que a gente trate essa nova lei de licitação a 14133 com muita seriedade por que ela traz a a obrigação

do do estudo técnico preliminar porque os gestores eles vêm abusando muito da dispensa de licitação né emergencial pela falta do planejamento né então a de modo geral os gestores estão um pouco preocupado né Eu até acredito que sim estão um pouco espantado né Principalmente os técnicos porque é o seu CPF que fica na prestação de contas né então eu acredito que eles estão sim um pouco um tanto quanto preocupados com isso por quê Porque é o seu CPF que vai ali e o estudo técnico preliminar é o quê é um planejamento não é mais nada

que isso né mas na compra da Agricultura Familiar não existe isso gente né Você Precisa sim ter um bom planejamento de como você vai usar esse recurso público de Como que você vai fazer não só essa compra Mas como que você vai executar Esse contrato E aí nós vamos falar sobre contrato mais à frente com os agricultores familiares né Eh mas assim o que que não não se pode continuar fazendo né é Não planejar a compra não planejar a execução do recurso público e fazer várias dispensas várias dispensas emergenciais né que é isso que a

nova legislação vem combater né não planejou não planejou E aí vai dispensa Fort Fruit dispensa para Fruit dispensa né paraa alimentação escolar então eu acredito que é por aí o caminho né E realmente chamada pública não gostaria de deixar bem claro aqui gostaria que vocês lessem o parecer 33 do Procurador do fmde não precisa dos procedimentos dos ritos procedimentais licita os né Eh seguir o passo a passo da compra da Agricultura Familiar Não tô dizendo que é proibido ir pro jurídico não tem necessidade de consultoria para o procurador Municipal e para o procurador do Estado

tá E também não tem necessidade do de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado tá passo para ti arian Obrigada Márcia isso Responde diretamente à pergunta que foi feita Se não me engano da Almeida Se não me engano a doso técnico liminar e já pensando também um pouco dessa questão do dos procedimentos ainda Márcia e a chamada pública eletrônica porque a gente viu isso muito no interior essa discussão da chamada pública eletrônica como que funciona assim Ariane eh na legislação do fnd nós não temos nada estabelecido ainda disciplinado sobre a chamada pública eletrônica né Por

quê o fnd ele é gestor né ele disciplina toda a legislação então cabe aí a entidade executora executar seu modos operante né então a gente não tem nada que discipline eh essa parte você vai ser eh de meio físico você vai ser meio eletrônico então isso fica meio aberto para cada entidade executora fazer o seu modo né mas a gente tem visto aí que muitas entidades executoras vê operando de forma eletrônica né e e eu acho que daqui paraa frente tudo vai ser eletrônico nós temos o sei né que tá funcionando hoje tudo é eletrônico

o fnd mesmo só recebe eh correspondência via sei ofícios via sei então nós não temos assim nada a digamos assim definido ainda vamos ver se se o fnd Coloca alguma coisa na próxima na próxima resolução né que a gente vai atualizar agora nós temos a resolução sendo atualizada e que vai sair nos próximos meses Ah eu vou complementar sua fala num uma percepção minha aqui de Minas Gerais a gente em Minas Gerais a gente tem um cenário de 80% dos Municípios Mineiros a tem 853 municípios né são menos de 20.000 habitantes a gente tem uma

uma população rural muito grande e a gente não tem ainda uma inclusão digital do doal quando a gente pensa até paralelo a inclusão digital do mei quando a gente percebe aquela alteração lá dos selos do Bronze pro prata teve uma dificuldade muito grande de um empresário Urbano já entrar nesse mundo digital hoje para Minas Gerais Eu ainda acho um desafio muito grande a gente operacionalizar a chamada pública por meio eletrônico dada nossa realidade ã quando a gente Analisa os dados de compras compras tradicionais tá gente os dados de compras de um município que faz fazia

o pregão presencial e começou a operar no Pregão Eletrônico O que que a gente percebe a queda drástica de empresários locais que fornecem para a administração pública principalmente a prefeitura porque eles não estavam preparados para essa mudança então o empresário Urbano que tem mais acesso a qualidade da internet é melhor ele já percebe na prática a dificuldade de migrar da forma presencial para eletrônica nesse momento eu vejo um limitador de acesso a essa política pública a gente trazer a chamada pública eletrônica também mas como a Márcia falou Pode falar Márcia eu acredito eu acredito Ariane

mas assim eu não se preocupem porque não é a intenção do fnd bloquear né ou ou regredir digamos né porque mesmo o cartão penai como vocês verificaram na resolução seis né Ainda há uma sessão né o agricultor familiar continuar pagando né Não não é obrigatório o agricultor aderir ao ao pagamento por meio do cartão penai né E a gente tem flexibilizado muito eh para o agricultor familiar né a gente vai falar agora a abertura né da aceitação do Nis né para o agricultor familiar Tem uma coisa que tá me preocupando também é a nota né

a nota fiscal né eletrônica que tá me preocupando e é uma coisa que eu já tô pesquisando isso e é uma coisa Nacional então tem várias coisas que o mundo a sociedade ela tá caminhando para essa forma eletrônica sabe Ariane e E assim a gente vê que as especificações de cada região geográfica né Não só Minas Gerais mas eu fico pensando assim no Amazonas na região norte principalmente né que é uma questão assim de populações específicas que me preocupa muito sabe e a gente tem que legislar um programa como penai para todo o país então

a regra tem que valer para todos e e o que a gente tem a dizer é que a gente vai levar isso pro grupo gestor e e todos né todas as categorias vão vão poder discutir isso né não não não é uma coisa que já tá decidida que vai ser eletrônica ou que não vai ser eletrônica né o que eu tô dizendo é que não tem nada na nossa legislação que defina se vai se vai ser eletrônica ou que não vai ser eletrônica né eu digo que o mundo moderno está avançando mas com certeza o

fnd não vá bloquear isso porque o fnd El está muito aberta a nossa presidenta mesmo ela tá viajando o país todo e tá demonstrando muita sensibilidade agora mesmo ela esteve no Amapá essa semana eu tive reunião com a secretária de educação do Amapá ela me disse nossa a presidente esteve aqui demonstrou muita sensibilidade né a nossas limitações as nossas especificidades né a a a lugares assim que só chega a barco né como se fazer uma pesquisa de preço aqui então assim a gente tem muitas realidades nesse país né então a gente tem muito a discutir

a muito a conversar como estamos fazendo aqui agora né então eh não é uma coisa que se discute assim né Que Se decida assim e essa opinião é muito bem colocada e muito bem Aceita Ari Com certeza passo para ti Obrigada Márcia Fátima também tá coçando aqui pode falar vamos lá eu só gostaria de fazer uma complementação eu sempre falo o seguinte que a agenda digital ela é Irreversível né mas quando se trata de um procedimento eletrônico e nós estamos falando aqui da chamada pública que não tenhamos um olhar somente pro interno né da administração

pública né porque às vezes a gente quer o eletrônico quer mais né reduz o custo do procedimento operacional dentre outras mas a gente tem que também olhar o outro lado será que o meu agricultor que eu tenho no meu Município ele está preparado Será que ele tem condição de participar de uma chamada pública é uma pergunta que tem que se fazer Será que ele tem estrutura lógica né porque quando se fala do eletrônico embora nós tenhamos aí né a plataforma gratuita mas nós também tem temos outro né E esse curso se o município decidir adotar

uma plataforma privada como que vai ser esse curso pro nosso agricultor eu falo que é o momento oportuno de fazer essa provocação né Para aqueles que estão aí já estão utilizando E aí olhar para o agricultor Qual que é a realidade dele eu não posso eh trazer a compra e assim eu tenho que reforçar que a compra pública ela é uma baita política pública que ela tem um impacto imenso no nosso município mas eu não posso eh simplesmente desconsiderar a realidade do meu fornecedor e aqui especificamente do meu agricultor Qual que é a realidade dele

né Acho que eh eu diria que é o verdadeiro exercício da empatia não olhar somente pra estrutura aí do seu eh município da da administração pública isso mesmo Fátima a gente tem que pensar não só na administração pública e sim no território Ah ainda quanto a procedimento vamos falar um pouquinho da lei 11947 eh e as resoluções do fnd elas não tratam dos contratos administrativos como em si qual seria o regulamento a ser adotado Qual a orientação do fnd sobre os regulamentos na verdade eles tratam né Eh eles tratam na no artigo 25 né da

resolução 6 eles Eh disciplinam que que siga-as né o os contratos administrativos públicos né a gente sempre recebe questões aqui eh dizendo assim eu posso prorrogar a chamada pública né então a gente sempre faz um e-mail bem explicativo assim pro gestor né você não vai prorrogar o edital de chamada pública porque o edital de chamada pública ele uma vez né que ele ele percorreu os 20 dias corridos ele ele fecha né E aí ocorre eh ah a abertura dos envelopes ocorre a sessão de análise né de de qualificação da documentação depois ocorre lá a seleção

os critérios de priorização uma vez que você selecionou né homologou o resultado né insera se a chamada pública né E aí inicia-se conforme o artigo 25 lá da resolução 6 né a aplicação né lá do título 3 o artigo 87 ou 89 não lembro direito né da legislação dos contratos administrativos públicos E aí você passa a utilizar toda essa legislação dos contratos administrativos públicos né e a gente vem percebendo o que se você me permite uma um aparato aqui né como é da Agricultura Familiar Ariane a gente tem recebido alguns e-mails assim eu não sei

se vocês têm recebido né tem algumas nutricionistas que nos perguntam assim Fátima eh esse Esse contrato da agricultura familiar eu não sei se chegou essas questões para vocês Fátima Ariana eh eu preciso pedir todos os produtos né aí às vezes chega do setor de compras e diz assim poxa esse esse eh eh essa compra aqui da agricultura familiar eu preciso compra toda né E aí a gente também faz outro e meil bem tentando sensibilizar né E aí eu explico bem direitinho olha contrato é assim né segue a lei né de de contratos administrativos públicos só

pode ser rompido né mediante cláusulas tal e tal e tal se você vai se você vai romper o contrato né vai incidir né nas multas Tais e tais e Tais vai ter que justificar né vai ter que pagar ali o o Como é que se diz lá o os custos de desmobilização do Agricultor familiar mas o que que que que a gente vem percebendo né e vem causando uma certa tem inquietação e desmobilizado a Agricultura Familiar de participar vem descredibilizando bastante os agricultores né a gente ouve muito assim não eu não vou participar porque depois

Eles não pegam mais os produtos e eu fico no prejuízo né e o gestor ele não entende que o agricultor familiar não tem capital de giro gente se o agricultor familiar muitas vezes ele faz um Pronaf né ele faz um empréstimo para poder fazer aquela plantação e ele conta com aquele recurso do penai não só para pagar o pronap mas também paraa sua subsistência né então assim ele precisa que aquele contrato seja executado até oo final então a gente sempre trabalha primeiro né com a sensibilização do gestor com a sensibilização do Cai para que se

haja uma mesa redonda no município né Para que não parta para um processo né de recisão contratual né mas o agricultor ainda como vocês bem comentaram né ainda não chega essa informação no agricultor que ele pode ir pedir essa recisão contratual o que a gente tem percebido Ariana e Fátima é que o contrato fica assim né o gestor pede alguns produtos que ele acha que que é pertinente e o contrato fica abandonado né Fica assim então é bem complicada essa situação a gente já percebeu e a gente vem se mobilizando já alguns Alguns né algum

tempo já para evitar esse tipo de situação na na execução da Agricultura Familiar tá então assim há sim regulamentação para execução de contrato na legislação do penai já coloquei esse problema né e a gente da didf já vem tomando essas providências né Para que o agricultor tenha confiança né e continue né né participando das dos editais de chamada pública do penai que ele saiba que a gente Já identificou esse problema e que a gente já vem trabalhando junto aos gestores para evitar que isso continue acontecendo Fátima só só me mandar uma pergunta já ah da

questão você tá falando muito da questão de prorrogar o prazo e os contratos eu posso Celebrar contrato de 5 anos prazo até 5 anos que é uma questão também a alimentação escolar é contínua então eu poss celebrar um contrato por 5 anos é pois é quando quando eu li isso na nova lei ai eu fiquei Tod ariado disse mas nunca né Já pensou ai que horror isso na agricultura familiar né pensei assim né e imagina produtos perecíveis o cardápio cardápio varia todo o ano toda a série Toda faixa etária né Alunos novos como é que

a coitada da nutricionista vai fazer com um contrato de 5 anos ela vai ter que implementar no cardápio né E aí eu fui dialogar com com o procurador lá do fnd eu disse me ajuda aqui como é que eu vou fazer com esse contrato de 5 anos né E aí ele me colocou para pensar mas Márcia veja bem o que que você vai me argumentar contra um contrato de 5 anos Olha só um contrato é um acordo de vontade entre duas partes né se você contratar por exemplo o arroz né de um agricultor familiar por

5 anos né o Por que que o contrato é para 5 anos é para evitar aquela burocracia de todo ano você aditivar né o o tempo o recurso porque a gente tem que fazer eh diferença de vigência né porque a vigência pode perpassar o ano civil o que não pode perpassar é o recurso né todo ano você tem que fazer a previsão orçamentária né E se ele passar um ano civil ele tem que est previsto no plano plurianual tá segundo a artigo 105 da nova lei de a a nova A 14.133 tá então ele me

colocou para pensar né e eu até concordei com ele por quê né assim se você fizer um contrato de arroz né para 5 anos o máximo que vai acontecer é ele não poder mais entregar esse arroz mas aí vocês podem estipular cláusulas eh que não prejudique nem ele e nem o gestor né mediante a não entrega a impossibilidade de entrega desse arroz né E aí vocês podem prever cláusulas que não prejudique nem o agricultor e nem o gestor né que o gestor não fique no prejuízo porque é recurso público né não precisa desperdiçar né e

o agricultor não venha ter prejuízos também com a sua plantação do Arroz Então é isso né hoje a gente não tem eh uma justific legal que inviabilize esse contrato de 5 anos como também não tem nada que justifique né a nossa orientação é o quê que isso seja adaptado localmente o gestor é que vai verificar essa possibilidade né então a entidade executora é que vai verificar essa possibil essa possibilidade localmente se há possibilidade de fazer esse contrato né que que não prejudique nem a entidade executora e nem o agricultor e que faça dentro dos princípios

constitucionais né conforme o artigo 37 da Constituição né e de forma publicizada conforme a nova lei de licitação né no portal lá dos contratos públicos seria isso devolvo para ti Ariana Fátima vamos lá voltando aqui na fala do contrato eu falo o seguinte que de fato né a a Dra Márcia ela ressaltou isso aí com muita maestria é o contrato né que o edital ele vai gerar um contrato Esse contrato ele vai seguir sim a nova lei de licitações mas aqui eu só gostaria de fazer um adendo que é uma preocupação muito grande inclusive vai

o encontro do que a a Dra mcia trouxe Às vezes a gente chega no município né E depara lá com o contrato da Agricultura Familiar finalizou o exercício e ninguém comprou quase nada a gente precisa entender que o contrato da Agricultura Familiar não é uma ata de registro de preço que eu vá comprar Se eu precisar e se eu quiser né a gente tem lá é aquele rito né de comprar lá aquele percentual é um contrato que ele pode ter Aditivo é um contrato que ele ele pode ter ali o seu o o seu o

seu reajuste o seu reequilíbrio né que muitas vezes o próprio agricultor ele questiona Olha eu tô aqui com o preço defasado eu tive a um aumento de insumos mas eu não consigo um reequilíbrio porque alguém me disse né que a chamada pública ou o contrato não faz juz a esse reequilíbrio Então a gente tem que repensar né Essas essas práticas né no nosso município porque o contrato da Agricultura Familiar ele é um contrato como os demais né traz todas as obrigatoriedades os deveres e a gente tem que entender que não é uma compra de oriunda

de um registro de preço né acho que é ar Porque infelizmente nós temos agricultores que estão deixando né de participar da chamada pública porque eles já depararam inúmeras vezes com essa situação acho que é o momento de repensar e entender eh registro de preço a ata de reg de preço é um instituto que segue o caminho dele mas o contrato ele tem a sua vida própria ele tem também o seu caminho a gente não pode fazer e essa essa mistura né E aí prejudicar o nosso agricultor e eu quero gostaria de voltar aí na fala

da da prorrogação do contrato né de fato a lei trouxe eu vi com bons olhos que a gente sabe que o custo processual de um processo licitatório ele não é tão simples tem um custo muito alto e a Lei trouxe ela foi assertiva eh em trazer que há possibilidade aí da gente ter um contrato até direto de 5 anos não só para fornecimento de serviço mas eh fornecimento de serviço continuado mas também eh o fornecimento desculpa eh continuado eu vejo assim com bons olhos mas eu gostaria de trazer uma sugestão que quando forem implementar eh

que não façam um contrato direto com 5 anos né que vai fazendo aí essa esse ajuste anual porque pode ser que ao longo né da jornada do contrato do exercício nós tenhamos aí algumas variáveis que podem aí impactar Fátima a gente avançou bastante na hora estamos no bloco dois ainda então para finalizar o bloco dois a o contrato proveniente da chamada pública ela deve ser publicado no portal Nacional de contratações públicas pncp Então vamos lá nós temos aí o portal Nacional de contratações públicas que no meu entendimento é o maior ponto de inovação da nova

lei Onde que nós teremos em único ambiente todas as informações de compras públicas já que eh na inclusive nas resoluções nós temos lá que ela vai seguir eh a 866 que não existe mais agora é 14133 e ela deixa bem claro que o contrato ele tem que estar no pncp eu vejo no meu entendimento e a Dra marça até pode falar aqui trazer mais informações eu vejo como obrigatório sim né que ele que ele esteja lá inclusive os seus aditivos para que tenha aí uma eficácia e atender a aos requisitos da 141 33 no requisito

contrato Márcia na sua visão a é necessária essa publicação no pncp e na verdade o artigo 94 ele traz como condição indispensável se ele não for publicizado ele é nulo né e complementando a fala da Fátima né Eh eh é É incrível como assim a gente trata de chamada pública né e a execução de contratos e não tem por o o administrador tratar o contrato com agricultor familiar de forma diferenciada né forma né questão de prç diferenciada e a gente vai tratar daqui a pouquinho né Obrigada viu Fátima pela sua colocação essa questão da da

da repactuação né da financeira dos contratos ela é muito importante e ela precisa ser amplamente divulgada viu Fátima se você puder passar essa informação para todas as unidades do sebrai ela é muito importante a repactuação a econômica dos contratos a maioria dos Agricultores familiares até então eles não entendem isso é dois pontos dos contratos que os agricultores familiares não cobram dos gestores né Eh porque assim a gente vê a a a gente vê a política da compra da agricultura familiar não só eh vantajosa para a entidade executora porque ela tem que ser o contrato ele

tem que ser bom pros dois lados né e e quando a pesquisa de preço Ela não é bem elaborada é por isso que a gente discute tanto que a compra da Agricultura Familiar você precisa entender da legislação do Agricultor familiar né se você não tiver essa articulação esse entendimento do que é o agricultor familiar Qual é a legislação que define todo o agricultor familiar né internamente na prefeitura E no estado né Principalmente com o setor que elabora a pesquisa de preço e com o setor que publicização dentro internamente da entidade executora para depois você ter

essa Artic ulação com os demais setores com os demais atores da sociedade civil porque se você não fizer uma pesquisa de preço local bem feita certamente você vai ter problema na execução do Contrato ou vai pesar pro agricultor familiar Ou vai pesar pro pra entidade executora né porque se o preço ficar muito alto o gestor não vai pedir se o preço ficar muito baixo o agricultor familiar não vai conseguir entregar porque vai ficar muito para ele e ele vai ficar no prejuízo né E isso geralmente tem acontecido e o agricultor familiar não sabe que ele

pode pedir uação de preço né E nós temos três modelos de repactuação de preço na nova lei dos contratos administrativos públicos e eu tenho respondido muito isso nos e-mails da didf né então é outro tema que cabe aí um webinar só sobre isso só sobre repactuação de preço porque é um tema bem interessante eu acho que essa questão da formação do preço e da atuação essa questão dos contratos acho que é é muito importante acho que cabe sim uma nova conversa sobre mas eu inclusive tô pensando dado o adiantar da hora a gente não falar

um pouco sobre preço hoje que tem outras perguntas aqui mas eu não posso deixar de falar bem simples Então vamos primeiro faz credenciamentos depois eu volto no preciso de preço ah Márcia a questão do credenciamento el uma política muito interessante para fixação de recursos no território de empreendedores locais mas na questão da chamada pública na questão dos recursos do fnd como que ficou o credenciamento na verdade na chamada pública não existe credenciamento por um fato muito simples Ariane né no credenciamento o que que é né todos os candidatos que forem habilitados eles vão ser contratados

né no é é um é um processo de inexigibilidade né no credenciamento você não tem critérios de priorização então credenciamento não existe né no nosso no no entendimento do fnd por quê Porque no entendimento do fnd nós precisamos aplicar os critérios de priorização que já começa no Artigo 14 da lei 11.947 né Eh agora alterada pela nova lei aí que prioriza o 50% das mulheres eu acho que é a 660 né E principalmente o Artigo 35 da resolução 6 né que a gente prioriza a compra local que é um dos princípios das diretrizes do penai

né que é a compra local os princípios curtos de comercialização a compra do produto mais próximo da escola né o o alimento chegue mais saudável né e ah uma vez você você priorizando aí a compra local e aderindo as regiões geográficas né definidas lá pelo gpge as regiões imediatas intermediárias do estado e do país né seguindo esses critérios de priorização segue-se para o público conforme a categoria né as suas famílias né então são os assentados né as famílias de assentados H quilombolas indígenas o outro critério seria os orgânicos né e o terceiro critério que foi

definido isso essas definições foram definidas com o grupo gestor seriam né Eh a dap jurídica depois os grupos informais depois os individuais e por a a dap da cooperativa Matriz né e por último quando empatarem em todos né não tiver mais critério de desempate aí vai por eh sorteio ou pode se entrar num acordo né e e a gente destaca que no credenciamento o processo nunca tem fim né se você abrir um credenciamento a qualquer hora a pessoa pode eh eh ser contratada né e no processo de chamada pública como eu expliquei insera se o

processo de chamada pública né Você tem 20 dias né para entregar o seu o seu processo de documentação né 20 dias corridos e uma vez que você foi habilitado Vai ter audiência lá de seleção e vai seguir os critérios de priorização do Artigo 35 né uma vez que houve essa seleção conforme os critérios do Artigo 35 da resolução 6 né serão contratados né E aí parte-se para a execução dos contratos administrativos públicos você não tem esse processo aberto como no credenciamento né então conforme a legislação do fnd o credenciamento ele entre aspas ele não tem

base legal entende Fátima e Ariane né então é um contrassenso né é meio que fora da base legal do fnd os municípios que estão fazendo credenciamento né a gente não não entende o porquê do credenciamento né numa base legal né que desde o início né de 2009 a gente vem fazendo uma compra institucional da Agricultura Familiar paraa inclusão de um público prioritário né uma inclusão produtiva Rural bem como a Fátima falou né que gera segurança alimentar e agora você institui um credenciamento que que você vai comprar de todos né porque credenciamento é uma inexigibilidade todo

mundo que for habilitado conforme o ato convocatório né vai ser contratado pegamos um exemplo aqui todo mundo quer vender alface sem 10 pessoas vai vender alface né quanto de recurso vai ficar para cada pessoa muito pouco né então é se você pegar pelo pelo pelo básico é inviável né e fora da base legal do fnd então não não consta na base do fnd o credenciamento não consta Ô f ah fazão Márcia eu comungo com você da do seu entendimento na questão do fnd Eu também não não vejo um dispositivo que permita o credenciamento mas a

gente tem que pensar também nas outras formas de aquisição de produtos da Agricultura Familiar e até tem um pouco da fala do do Felipe aqui no chat também que a agricultura o pequeno produtor e o agricultor familar se enquadra nela Ela também tem os benefícios a 123 então se eu pensar nas outras ã formas do Agricultor ele vender o seu produto no Mercado na licitação em si não estou falando agora da chamada pública não ele vai ter o benefício da 123 e talvez nesse caso caberia o credenciamento mas eu tem que separar muito claramente o

que que é alimentação escolar o que que é recurso do e que não se cabe e o que que seria outras modalidades de aquisição de alimentos por exemplo o pa C Então deve se analisar ainda com mais cautela pegando também Inclusive a justificativa não só legal mas a a fundamentação lógica que a mácia nos traz é viável o credenciamento mesmo em outra modalidade do paci por exemplo é viável para o desenvolvimento econômico local a gente pode conversar um pouco mais sobre isso mas Fátima O que que você entende nas outras modalidades do pinai eu concordo

plenamente que não é possível e nas outras modalidades mas antes de falar que da outra modalidade Deixa eu voltar aqui na fala de vocês anterior eu falo o seguinte que eh é é uma pergunta de um milhão de dólares né todo mundo pergunta e infelizmente tem alguns aí né Eh municípios imaginários já e com a a com o credenciamento da compra da Agricultura Familiar e já ficou pacificado aqui né com o recurso do fnd de fato não é possível porque nós temos alguns critérios ali né do local do Imediato do né da Inter diário e

de fato o credenciamento você tem que trazer todo mundo É como se eu tivesse aí uma demanda para 50 e eu tenho uma oferta para 10 né então é você tem que olhar e essa relação mas eu consigo ir assim às vezes eu fico até questionando porque há vários questionamentos também nos municípios mas eu não poderia fazer um credenciamento né Eh com o meu recurso próprio vamos lá quando se fala de credenciamento que é é algo que que até então não tinha nenhum regulamento agora que a nova lei trouxe inclusive como instrumento auxiliar e para

aqueles municípios né que decidirem né a a fazer aí o credenciamento é importante regulamentar a lei deixa muito clara né de como que vai se dar como que eh quais serão as hipóteses né a a questão do preço dentre outras acordar isso no regulamento Mas eu vejo Ariane porque quando se fala do penai tá tranquilo a Dra M deixou bem claro mas nós temos outras modalidades quando a gente fala da compra da Agricultura nós temos aí o programa de aquisição de alimentos né que traz inúmeras modalidades e uma das é a compra institucional que onde

a gente vai pagar com recurso próprio aí nesse caso eu consigo visualizar essa oportunidade essa forma de fazer um credenciamento tá porque você vai trazer para regulamento como que vai se dar essa compra institucional porque você vai pagar com o seu recurso não vem dinheiro de nenhum outro lugar é do seu bolsa do seu cofre então aí acho que dá para fazer essa esse é o meu entendimento tá falando do PA desculpa falando do PA compra institucional e f Eu concordo com você que a modalidade PCI que é compra institucional o regulamento como recurso próprio

o regulamento vai ser do ente que está Ah pagando digamos assim ah é possível criar critérios no credenciamento de acordo com regulamento então eu posso ter essa questão do regulamento Ah o credenciamento vai ser exclusivo de ah agricultores H do município então eu tô focando também a questão local só que eu tenho que olhar também todo o contexto do município então é possível juridicamente não vejo no caso do PCI eu não vejo um um obstáculo jurídico mas a gente tem que analisar de acordo com a realidade local se esse é o melhor modelo se eu

tô querendo fomentar a agricultura familiar Tem lugares que eu já conheço um pouco a realidade da Agricultura que eu acho que funciona Tem lugares que eu acho que ainda não tá preparado para esse modelo mas deixando bem claro com o recurso do fnd pra questão da chamada pública não cabe credenciamento quem é a fonte pagadora é o fnd quem criou a regra é o fde e não há regra dentro do fde que permite o credenciamento com recurso deles então finalizamos o terceiro bloco e vamos agora para o quarto bloco que é então a formação de

preço ah essa questão de formação de preço sempre foi muito complicada para o agricultor fazer também os a sua formação de preço interna mas não depende da formação dele só depende também do que o ente está colocando na chamada pública como preço posto porque não é o menor preço é o preço que a chamada pública estabelece Então como que é feita essa composição de preço pelas regras do F Márcia para você essa e qual e você falou um pouquinho mais no início da Live a importância de uma boa composição de preço Porque se ela for

feita de forma equivocada ou eu vou sobrecarregar a administração pública ou eu vou prejudicar o agricultor me fala um pouco da sua visão da formação de preço é isso Ariane a gente precisa ter um diálogo muito aberto né com os fornecedores estão né uma vez que h a nutricionista fez a pauta de compras né ela precisa descrever como que ela vai querer esses itens né então assim no relatório da pauta de compras ela vai descrever como que ela vai querer a entrega desses produtos né lá no setor de compras né se ela vai querer o

item embalado eh se ela vai querer o item eh embalado se ela vai querer a entrega salal se a entrega vai ser eh nas escolas de porta em porta se a entrega vai ser no armazém central da prefeitura né então Eh Quando você vai fazer a pesquisa de preço né preferencialmente junto aos fornecedores da Agricultura Familiar né você tem que descrever todos esses detalhes de entrega Para quê Para que o fornecedor calcule né o o o os custos que ele vai ter para essa entrega né uma vez isso né ele vai dar aí o o

preço que ele vai tem que est embutido aí doos custos que ele vai ter né e é no mínimo três né no mínimo três fornecedores né feito isso você vai ter a média né no mer local se você não conseguir três no mercado local você vai ampliar né para cada item né Por exemplo Assim ontem eu recebi lá do á né Eu Eu geralmente esses locais mais afastados assim eu dou o meu Zap pessoal né a pessoa que estava fazendo pesquisa de de preço Ela me perguntou Márcia eu tô aqui fazendo pesquisa de preço de

né Eu só tenho um fornecedor Milar que faz pão pão pão eu disse Poxa você não consegue ampliar o leque aí né você não consegue na região imediata eh intermediária né daí ela disse tá então eu vou fazer isso ela ia ampliar o leque ela ia buscar um fornecedor da Agricultura Familiar imediata Regional né imediata e intermediária né porque é a nível de estado esse duc né então ela ia procurar outros fornecedores quando é município Pode até ser que ela procure no mercado local outros fornecedores mas precisa no mínimo três fornecedores no mercado local para

fazer a média né O que que não é aconselhado na pesquisa de preço eh da Agricultura Familiar você pesquisar né em mercados eh Atacadistas sites governamentais mesmo que seja tu fnd você pegar sites da Conab sites da seasa né a gente pede muito para verificar o artigo 28 parágrafo 6to né que traz essa previsão e muitas entidades executoras elas não observam isso então a pesquisa de preço para o penai ela é muito simples né você você conversa você dialoga com os fornecedores no mercado local né essas condições de entrega e esse fornecedor ele vai incluir

no preço todo o seu custo que vai ter para entrega né E essas condições T que estar descrita no edital de chamada pública esse preço que vai estar publicizado no edital de chamada pública ele não muda né vai ter que ser o preço descrito no projeto de venda vai ser o preço pago no contrato e na Nota Fiscal É essa a metodologia de preço do penai que tá descrita no artigo 31 da resolução 6 pronto acabou é muito simples passo para ti ar Márcia uma questão também que a gente sempre deparou principalmente na agricultura familiar

Qual que é o questionamento que eles me falam muito da formação de preço logística Ah o quem tá fazendo a formação de preço vai na Feira Livre vai na também tem as outras modalidades também dele consultar esse preço mas noo eu tenho uma entrega centralizada por exemplo na feira livre eu vou lá uma vez por semana em tal local se eu compro por exemplo aqui na prefeitura de Belo Horizonte Ah e tem outros lugares também a entrega descentralizada tem uma logística embutida como que eu vou justificar esse presa logística sendo que ele vai ser um

fator totalmente ah fundamental pra formação de preço Como que o gestor público ele embute essa logística no meio gestor kbot Quem coloca é o fornecedor é o fornecedor que coloca no preço os custos é o fornecedor que coloca os custos da entrega entende o gestor nunca coloca os custos no preço Quem coloca é é o fornecedor o fornecedor é que vai colocar todos os custos que ele vai ter para entrega mas um aí vou falando das duas um dos das pesquisas é na Feira Livre a feira livre é pesquisa livre eu vou lá e vejo

quanto que custa Ah o kilo de batata por exemplo então é uma uma busca uma coleta de informação outra é quando o fornecedor eu faço mando por exemplo e-mail pras ah cooperativas e pergunto o o valor daquele produto aí eu concordo com você que tá na formação de preso da cooperativa Então a gente vai ter digamos assim uma média entre o preço que foi coletado e o preço que foi ofertado F eu vou passar já para você mas mas eh mas é aí que você tem que mas é aí que você tem que informar na

Feira Livre né quanto que esse e quanto que ele cobraria para entregar em Tais condições você tem que explicar as condições né do produto se vai ser a mandioca descascada ou não né se a moranga vai ser embalada vá ou não se o produto vai ser entregue no mercado local ou se vai ser na escola rural ou se o produto vai ser na escola Urbana né então não é porque é na feira não é o custo do produto ali entregue na feira você tem que explicar que é o produto entregue Nas condições que vai tá

lá descrito no edital é o custo do produto conforme as condições do edital por isso que tem que ter esse diálogo né Na hora de você fazer a média do produto para não ter a média errada para não dar problema no contrato isso é muito importante você explicar as condições de entrega de cada item não é não é o custo da entrega na feira não é isso que vai ser questionado que vai ser questionado ali é as condições de entrega do item que você tá pedindo lá na alimentação escolar entende Ariana não é o custo

do item ali na feira ir é muito importante isso e essas condições Elas têm que est bem Claras no edital de chamada pública e assim tem que est no contrato também Ah vou passar pra Fátima depois eu vou complementar com uma experiência que eu vivi mas pode falar Fátima tá então vamos lá ah sim tem muitas experiências vamos lá de fato a pesquisa de preço é o ponto mais crítico de qualquer contratação né Tanto para o fornecedor como também né para o gestor só que a gente tem que analisar e acho que a fala aqui

da D Mara ela foi de suma importância que a pesquisa de preço que a gente faz junto a agricultura familiar ela tem um rito né Nós vamos ali fazer pesquisa em TRS mercados local preferencialmente da Agricultura Familiar e acrescentar os insumos mas quando a gente fala acrescentar os insumos é que eu vou até deixar uma sugestão pessoal quando a gente né No momento de fazer a pesquisa de preço eh uma tem informações valiosas que muitas vezes a gente não leva junto com a pesquisa eu preciso falar para aquele mercado que eu vou fazer a pesquisa

de preço Olha eu quero x kg de laranja Essas laranjas serão entregue Em tais e Tais escolas Elas serão entregues quinzenal mensalmente semanal Elas serão embaladas assim por quilo por caixa para que quem vai for fornecer o preço a pesquisa ele leve em consideração todas essas informações só que muitas vezes infelizmente a gente vai pro mercado e leva lá uma planilha simples coloca aqui o preso laranja o preço da abóbora o preço da melancia aí leva essa porque o preço da chamada pública não é o menor preço é a média Aí como não traz muitas

informações para quem de fato forneceu a pesquisa de preço coloca no edital aí quando publica-se né aí o edital é como se fosse uma caixa de pandora vem inúmeras informações Olha esse produto vai ser entregue na escolar na escola B vai ser entregue assim só que no momento da pesquisa de preço essas informações não foram repassadas então assim fiquem atentos Quando vocês forem fazer pesquisa de texo pra chamada pública que vocês levem se possível até o termo de referência já quase pronto para explicar para quem vai fornecer eh quais serão né a as variáveis porque

tudo isso impacta logística impacta né se você fala assim olha eu vou entregar um produto numa central de compras é um preço agora se você fala comigo eu vou entregar na escola a na escola B isso tem um custo de logística isso vai impactar onde vai impactar no preço do Agricultor aí ele sim poxa vida quando alguém solicitou a a a pesquisa não repassou essas informações e muitas vezes assim o que eu vejo essa falha no repasse dessas informações elas levam a a uma crença limitante de achar que o produto da Agricultura Familiar ele é

mais caro a gente tem que fazer uma análise repassar riqueza de informações de detalhes para que a a o edital da chamada pública não pegue ninguém aí eh de surpresa e muitas vezes né Eh a gente não traz só eh complementar aqui também Ariane que eh deixar uma dica porque eu posso falar isso com muita propriedade eu atendo a inúmeros municípios e eu vejo que às vezes durante ali a sessão pública alguém ali tenta negociar para que o agricultor ele faça uma redução e não existe isso na real idade o mesmo preço que consta na

chamada pública é o preço que o agricultor vai colocar no projeto de venda e nós não podemos né tentar negociar ali para que tenha uma queda no preço então é importante deixar isso aqui muito claro que infelizmente né isso aí acontece essa questão da da pesquisa de preço Ela é tão importante porque na prática a gente tem um questionamento muito grande das procuradorias da diferença do preço no seasa e o preço que está por exemplo ah sendo proposto nessa coleta de preço e quando a gente fala dessa dessa coleta a maior parte que eu vejo

nos municípios Márcia e está equivocado é você coletar no varejo você vai lá e está errado a gente já fala várias vezes no dia que é o dia mais barato de sacolão nos mercado local você vai lá e coleta os preços hoje a morango Tá 99 C você fala a coleta PR R 99 você vai lá no no seasa e fala que o preço da moranga tá R 1 E2 o qugo Aí você pega com agricultor que fez toda essa esse cálculo já pensando na logística de forma descentralizada e vamos lembrar que lá no seas

você entrega em um único local e no atacado uma quantidade maior o agricultor vai entrar descentralizado isso prejudica a formação de preço e até o Raul o Raul Machado ele da Emater Ele fez alguns questionamentos também de credenciamento Só que eu acho que eu não vou conseguir voltar muito no credenciamento não Raul mas essa sua fala aqui sobre o o preço é muito pertinente a pesquisa de preço que a maioria das entidades executoras fazem no mercado varegista local está errado teria que ser somente por meio de potenciais fornecedores então ah Márcia eu vou te devolver

igualzinho a pergunta do Raul ah a pesquisa de preços que a maioria das entidades executoras fazem no mercado varista local está errado teria que ser somente por meio de potenciais fornecedores olha se é orul que eu tô pensando que é é o meu amigo manda um abraço para ele viu ele me ajuda muit aí p é p meso adoro Paul assim ó não está errado né porque essa pesquisa de preço ela fica muito na mão da entidade executora fazer conforme eh a sua gestão local né mas como a gente tem eh a gente tem orientado

e e o artigo 31 orienta O correto é fazer conforme o fornecedor da Agricultura Familiar né quem vai fornecer é o agricultor familiar então você não pode fazer a pesquisa de preço junto ao varegista porque o varegista ele não vai conseguir inserir o custo dos insumos como a Fátima colocou se você vai na Ceasa pegar o preço a o fornecedor da seasa não sei se ele vai conseguir te dar aí o o custo dos insumos porque geralmente você vai pegar um atravessador aí né não posso ter dar certeza disso posso estar falando bobagem aqui né

então Raul eh não é que seja proibido né mas não entra na linha de raciocínio da política aí descrita no artigo 31 né então são três cotações junto ao fornecedor da Agricultura Familiar nós estamos aqui falando de compra da Agricultura Familiar nós não estamos falando aqui de compra do varegista local né até essa falar essa palavra mercado a gente tá pensando até em trocar por fornecedor né a gente teria que encontrar uma uma palavra para colocar na resolução seis que identificasse né tentasse fechar assim né no agricultor familiar que realmente contemplasse essa pesquisa de preço

talvez a gente leve isso pro grupo gestor não sei né mas é é complicado é como a Fátima falou preço sempre foi uma grande discussão no grupo gestor eu lembro desde que a gente aprovou o artigo 14 em 2009 eu lembro do do civil Porto da Conab eu lembro do do do do MDA nós sabe sempre foi uma grande discussão assim e e e o preço a metodologia que serve para região norte não serve para região sul não serve para região nordeste Não serve aqui pro centro oeste então assim e e a gente tem tem

se debatido muito a gente tem pensado aqui na didf sabe como regulamentar como fazer vamos manter a metodologia que está hoje porque a gente vê que muitas entidades executoras não entendem a metodologia de hoje né e e e quando a gente Analisa os pareceres né do monitoramento que a que a coordenação de monitoramento da do penai faz a gente verifica isso que a maioria faz três cotações no mercado varegista local e e Geralmente vem essa crítica do Tribunal de Contas eh vem essa crítica de vários órgãos jurídicos dizendo que o preço familiar fica maior mas

por quê Porque ele contempla todos os insumos né que o agricultor familiar precisa E isso acontece por quê Porque a gente tem esse problema que eu reitero aqui a Maia do setor jurídico do setor de compra e de muitos outros setores né na sociedade civil não se debruçou ainda a entender o que é a compra institucional da Agricultura Familiar e qual é a legislação típica que molda essa compra institucional da Agricultura Familiar né então a gente precisa olhar com olhos diferentes a gente precisa olhar com mais sensibilidade e clareza para essa compra da Agricultura Familiar

e verificar que ela tem uma legislação própria e ela é diferenciada e a pesquisa de preço ela é totalmente diferenciada né de uma pesquisa de preço eh né não se fala em menor preço na compra da Agricultura Familiar na pesquisa de preço da Agricultura Familiar ela vai sim buscar cobrir os insumos que o agricultor familiar vai ter como a Fátima falou e cada entidade executora né Em cada edital de chamada pública vai mudar essa pesquisa de preço porque em cada edital de chamada pública vai contemplar uma escola vai contemplar uma logística né então há que

se explicar para aquele fornecedor como será essa entrega Como será o item né todos esses caracteres até a prova de amostra a gente tá pensando em sugeria a gente sugere que seja entregue conforme a sazonalidade do produto porque Como que o agricultor vai entregar uma amostra do produto se não tá no período de Safra ele vai comprar na quitando daquele produto né então assim a gente tem que entender que a agricultura familiar tem as suas especificidades e que precisam ser respeitadas e que isso tudo tem que ser registrada no edital de chamada pública no contrato

e assim por diante eu passo para ti Ariane pelo adiantar da hora senão a gente fica até à noite aqui conversando ô gente a a fala da agricultura familiar como um todo mas as normas a pesquisa de preço essa questão da renegociação Entre Asas menor preço Raul tá tá comentando aqui no chat também da importância inclusive de alinhar a questão da política de Agricultura Familiar tanto do pinai como do PA Então já tive casos de compras federais de chegar e falar que é o menor preço na chamada pública porque o paci entende dessa forma Então

a gente tem que sempre pensar na ideia do que é o comprar Agricultura Familiar e ler a norma de acordo com o princípio normativo daquela daquela política pública e para finalizar a pesquisa de preço seria interessante regulamentar o procedimento de pesquisa de preço na chamada pública Fátima vamos lá Ariane olha só quando a gente fala de regulamentar a gente assusta né mas regulamentar nada mais é que explicar como eu vou fazer aquela pesquisa de preço eh olhando a nova lei de licitações separando um pouquinho aqui da da compra da Agricultura Familiar ela Ela traz lá

né eu diria uma cxa de preço alguns eh algumas informações que a gente tem que regulamentar para se dar para verificar como que nós iremos aplicar aqueles parâmetros na nossa pesquisa de preço Esse é um ponto que a gente tem que regulamentar deixar claro como que a gente vai fazer quem vai fazer Quais as informações que devem constar nessa pesquisa de preço agora quando a gente volta pra compra da Agricultura Familiar na resolução tem todas as as orientações não há uma obrigatoriedade de regulamentar mas eu falo sempre o seguinte tá eh Dra mácia regulamentar é

explicar como eu vou fazer talvez ali ter um como um procedimento operacional né n talvez estão trabalhando ali a governança de uma forma mais aprofundada né Trabalhando algumas padronizações Talvez seja interessante inclusive para trazer informações Olha a gente vai fazer assim vai trazer essas informações é tal setor que vai fazer para e eh eu falo assim para trazer uma segurança maior para quem tá no dia a dia ali fazendo a pesquisa de preço porque às vezes hoje a Fátima amanhã e Ariana e se não tá bem desenhado gera diversas discussões mas eu não vejo a

obrigatoriedade da do regulamentar e pessoal não vejam o regulamento como coisa ass mais uma burocracia não é uma oportunidade que nós temos de trazer para aquele ato a nossa realidade de como a gente vai fazer para trazer aí acho que maior segurança para todos nós Ah já Então caminhando já pro nosso fim da nossa Live já da adiantada da hora eh muita coisa que tá aqui nessa última parte quinto bloco foi perguntada ao longo aqui da das nossas perguntas no chat não vão conseguir passar todas as perguntas vou ã depois passar essas perguntas para a

Márcia e para a Fátima a gente vê se a gente consegue responder para vocês também essas perguntas a gente pode também fazer uma nova rodada também daqui um tempo também de de uma outra Live também a gente pode receber sugestões que vocês acham que deveria aprofundar Mais também pra gente conseguir responder mas um ponto que foi muito questionado aqui foi a questão dos 30% ah da 30% não da priorização da mulher na compra da Agricultura Familiar que é uma inovação agora da Norma Então como que se dá essa questão da da priorização da mulher aí

veem uma dúvida minha também muitas vezes as antigas daps elas estavam sempre no nome do homem Ah não tinha uma descrição muito clara da da mulher digamos assim na dap Então como que a gente faz essa priorização da compra da mulher Márcia ou CAF ela é de dupla titularidade né então ela ela é tanto da mulher quanto do homem né Eh a lei eh que altera né a lei 11947 ela já está valendo ela já está em vigor Então ela já pode ser implementada pelos gestores né O que que a gente orienta é que o

gestor eh já possa fazer a chamada pública utilizando essa essa nova lei né que faça mediante os princípios constitucionais né da da Constituição Federal seguindo a resolução que está vigente do fnd e que arquive toda essa documentação né dizendo como que fez esse processo né Eh os detalhes né que que vão ser regulamentados vão sair na próxima resolução nós só não publicizar com o comitê gestor e com o grupo eh grupo consultivo né Na próxima reunião que vai ter eu acredito que esse mês não tem data marcada ainda né como vocês sabem Open penai Né

desde que foi aprovado o artigo 14 toda essa regulamentação passa por esse grupo né ele nada é definido só pelo fnd né porque todas essas definições são definições do grupo gestor não são definições só do fnd então a a regulamentação desse 50% vai sair desse grupo coletivo vai sair desse coletivo né após essa reunião então o que que a gente diz para vocês a lei né a as a deixa eu ver tá aqui essa 6.000 né ela ela realmente ela já está valendo porque ela é uma lei Então ela precisa ser implementada né então é

50% priorizando a mulher no CAF ou na dap O que que a gente orienta Para para que possa ser orientado né Ela é da unidade familiar de produção agrária né a UFPA então assim eh quando o processo começa no CPF da mulher que se mantenha no no no nome no CPF da mulher né Por causa da questão da nota né fiscal e do contrato é isso que a gente peça para orientar porque para não dar problema na hora da prestação de contas é essa orientação que a gente tem tem tem tem orientado né Para que

não dê esse problema né então a gente não tem eh orientado assim não não não aplique a lei porque não tá eh regulamentado isso não é isso né como é uma lei já pode ser utilizada pelas entidades executoras mas os detalhes mesmo da regulamentação vai sair na próxima resolução Depois dessa reunião do coletivo tá obrigada Márcia Fátima no seu entendimento tem alguma situação que a gente dispensa essa exigência então Mariana eu vou até fazer um apelo aqui né quando a lei traz lá a exigência de no mínimo 30% e quando for mulheres 50% Agora faça

um apelo se tiver como vocês comprarem 100% comprem porque é um recurso que vai ficar 100% no nosso município né É claro que tem algumas situações que não tem como é muito embora a gente tenha vontade a gente não consegue comprar e Tem situações que a lei dispensa que a gente faça eí que cumpra essa exigência se de fato eh o produto o agricultor o produto dele não tiver ali uma regularidade na entrega né ele entrega um produto hoje não entrega amanhã de fato não tem como a gente comprar porque precisa ter uma regularidade que

Porque como como que vai ficar os nossos alunos né mas desde que a gente também tenha aí respeitado o período de sazonalidade outra situação se o meu produto ele não atende as condições higiênicas sanitárias de fato eu não consigo comprar vou dar um exemplo se o meu Município aqui tem uma produção de leite uma produção de queijo mas eu não tenho ali o selo de inspeção Municipal ou estadual ou Municipal infelizmente nós não podemos comprar porque nós estamos falando de legislação de alimentos estamos falando de saúde pública né então a gente não tem como outra

situação se eh o agricultor ele não tiver nota fiscal não basta ter a dap e a CAF ele também tem que me tira nota né podemos aqui até falar da da do a gente não vai adentrar até por conta da al ação do tempo e vai ser aí uma uma discussão imensa de associação né não basta ter adap ao CAF também tem que verificar se pode ou não emitir a nota fiscal nós estamos falando de recurso público né pessoal o seguinte mas não basta só sinalizar lá na prestação de conta que não comprou sim ou

não é importante que vocês justifiquem o por que que vocês não compraram que no momento ali da prestação de conta né É claro que o cas concreto ele vai ser analisado mas eh a partir do momento também que a gente não conseguiu comprar já temos aí o primeiro sinal o que que tá acontecendo que nós não estamos comprando a gente não pode simplesmente não comprar porque estamos dentro desse eh dessas variáveis aqui que Eu mencionei mas a gente na condição de de administração pública já tem que ligar um alerta Olha eu tenho produção e não

tô comprando porque não tenho um serviço de inspeção Municipal e aqui até é fazer um adendo né Nós temos aqui uma das maiores especialistas em consórcio de serviço inspeção Municipal que é Ariane que ela pode falar numa nova Live né mas é fazer uma reflexão eu não tô comprando por quê Porque para que a gente possa buscar tratativas para mitigar esses problemas que nós não estamos conseguindo né comprar e aqui só para ressaltar quando você falou da sala mineira né a sala mineira aí ela aqui eu vou falar de minas né ela tá aí emitindo

a nota fiscal gratuitamente pros nossos agricultores Então vai metir a nota visitem a sala acho que é uma boa oportunidade aí Traz quia S eu queria só fazer eu queria só fazer um adendo aqui tá eh deixa eu ver sobre o que a perdi agora tava escrevendo outra coisa aqui eu ia falar da da divisão da educação alimentar e perdi o meu raciocínio que agora o penai tem uma divisão de educação alimentar e que tá tratando né de de várias ações diretamente com os atores e que esta jornada de educação alimentária e nutricional que fecha

um pouco com isso que a Fátima tava falando depois quando eu retornar a meu raciocínio eu volto Fátima Ah vamos pensar nessa questão também respondendo uma uma dúvida aqui da nota fiscal a gente tem a questão da não vou entrar nesse mérito hoje não mas a gente tem questão do e social a gente tem a questão do pagamento INSS também do Agricultor mas quando ele vende para a administração pública a obrigação de fazer a retenção é da administração pública e eu acredito que quem me fez essa pergunta aqui no chat confundiu o Imposto de Renda

pessoa física com a questão do INSS a retenção ah da administração pública é daquele valor de 1.5 o Imposto de Renda é uma coisa totalmente diferente e pensando na agricultura familiar provavelmente ele vai cair naquele critério de isenção Então não vamos misturar um pouco o imposto de renda aqui com o INSS não e também eu preciso Obrigatoriamente da questão da nota fiscal eu só posso o gestor público só pode pagar pel aquele produto mediante nota fiscal Então a gente tem por exemplo em Minas Gerais a secr de fazenda ela tem Umo simplificado de emissão de

nota fiscal para agricultor familiar Nós também temos pelo sebrai uma modalidade também de emiss de nota fiscal também que contempla o agricultor familiar então a nota fiscal é essencial para o pagamento na dúvida procure sebrai procure a sala mineira que a gente pode auxiliar no entendimento de Qual modelo melhor para vocês Ariane queria complementar lembrei lembrei posso falar e essas condicionantes do parágrafo sego a gente já pensou até em tirar da resolução se viu Fátima essas condicionantes que você explicou por que a gente não tira da resolução seis porque ela tá na lei então a

gente não pode tirar da Resolução SE porque ela tá na lei e a gente não consegue mexer na lei porque a gente passou por um período meio difícil né Então a gente colocou o parágrafo quarto do Artigo 35 Se vocês forem ver lá o parágrafo quarto ele diz o quê quando o gestor não conseguir comprar localmente para atingir no mínimo 30% o que que ele tem que fazer ele tem que ampliar o leque Mas ele tem que comprar no mínimo 30 por. então não adianta ele justificar no parágrafo segundo né que ele não teve produção

local que ele teve toda essas essas condicionantes do parágrafo segundo não adianta ele justificar aquilo ali né se ele não ampliou esse leque tá então essas condicionantes do parágrafo segundo não vai justificar na prestação de contas tá mediante o parágrafo quarto aí do Artigo 35 Tá bem então ele precisa o Obrigatoriamente cumprir no mínimo 30% e a gente espera que ele compre no máximo né 100% dos recursos repassados pelo fnd tá e já caminhando agora pro fim a última pergunta que também veio também no chat mas já tava já tava no meu planejamento hoje para

se vender eu preciso ter a inscrição ativa no CAF ou a dap quando ela tava Vig gente a gente teve tá em fase de transição ainda da adap ah Desde dezembro de 21 a já tá já planejando essa transição da adap da CAF mas os povos e comunidades ã quando não apresentarem a dap ou uma válida ou a CAF válida ou CAF né Gente eu falei errado ocaf válido devem apresentar o registro único no Programa Social do C de único o nif lá ah como será essa consulta na prática como que eu vou incluir essa

essa digamos assim ess sessão quando eu estou falando de povos e comunidades lombas Márcia gente a gente tem essa nota a gente tem essa nota técnica eu adoro foi a nossa chefe da didf que fez Ana Carolina Ela é ótima né Essa nota foi muito bem escrita por ela sabe Ana Carolina Ela escreveu muito bem ela é bem dividida ela tem vários itens ela explica bem o que que é agricultura familiar né Ela é bem detalhada ela explica sobre o grupo consultivo que foi reinstituído né Ela traz a a a atualização da documentação eu até

pedi para que colocassem o link dessa nota né então assim lá no item eh 4.7 ele traz as orientações né para as entidades executoras sobre a identificação de povos e comunidades tradicionais no card único né Eh realmente assim a secretaria de educação ela não tem eh um um contato direto com o niis então o que que a secretaria da educação vai vai fazer ela vai ter um comum diálogo aí com o Cras né que seria eh o o o cadastro lá do o centro de referência de assistência social Esse é que trata da Identificação do

niis né o fnd ele fez uma articulação aqui a nível Federal com o ministério de Desenvolvimento Social com a secretaria né responsável por isso né e a gente teve a informação aí que eh existe um material um guia de cadastramento dessas famílias né e ali tem ã dentro desse cadastramento tem a identificação né a categoria dessas famílias então o gestor né ele entra lá no link no link lá né no no no eh nesse link eh deixa eu ver aqui onde é que diz o dataprev.gov.br né E lá ele só verifica Qual a categoria dessa

família E aí ele vai verificar que essa família ela é uma família eh de pcts de povos e comunidades tradicionais então assim quando esse agricultor familiar ele não teve a possibilidade né de ter a sua dap né ou o seu CAF né o gestor ele deve aceitar o número de identificação social no cú e aí o gestor ele vai entrar nesse site dataprev.gov.br que vai vai verificar aí o número de identificação social qual é a categoria né que esse fornecedor da Agricultura Familiar ele ele pertence né se ele é Cigano extrativista pescador né se ele

é ribeirinho assentado acampado né lá no ponto 4.17 dessa nota técnica traz orientações ao fornecedor né a família de pcts né de povos e comunidades tradicionais o que que esse fornecedor vai fazer né se ele não tem a sua inscrição no niis ele vai procurar o centro de referência social mais próximos né E aqui até traz né o o o o link né online qual é o centro de referência mais próximo de sua casa para est atualizando né o seu Nis aí para ter o seu reconhecimento aí como povos e comunidades tradicionais então é muito

importante que essa nota técnica seja divulgada o máximo possível né né para que todos os municípios tenham acesso e possam utilizar ela eh e nas nos editais aí de chamada pública Eu também eh inseri eh o link do parecer número 10 é um link é um parecer que a gente teve eu não sei se vocês conhecem Fátima o parecer e Ariane o parecer número 10 ele é de 2002 ainda da possibilidade de juntar o percentual de público prioritário na mesma dap né A a gente teve muitos questionamentos naquela época né ã de de uma adap

ter 10 15 20 de público prioritário diferenciados numa dap né e a gente ficou assim bem angustiado né Desse dessa dap jurídica na época perder a prioridade no edital de chamada pública e a gente conversou com o procurador na época né mediante a importância dessa política ver esse grupo formal perder a priorização aí no edital de chamada pública né e a gente não tinha colocado no site ainda esse parecer Então esse ano a gente conseguiu colocar no site do fnd e eu estou aproveitando essa oportunidade para estar divulgando com vocês junto com essa nota né

que eu acho que casa muito bem aí eu passo para ti Ariane agora ã eu não sei a resposta Chalana Paiva ela voltou e falou assim é questão de Imposto de Renda mesmo e perguntei aqui pra Fátima nos Bastidores ela também não tem essa resposta agora mas se você tem algum conhecimento not recurs fnd não imposto Imposto de Renda é Receita Federal aí depende do do do recurso né que a pessoa recebe não tem nada a ver com edital não tem nada a ver depende do salário que a pessoa recebe é Receita Federal não tem

nada a ver com fnd imposto de renda é Receita Federal não tem muito a ver com a gente né Eh nós temos agora a questão do fundo Rural que a gente tá resolvendo né né Nós temos já um parecer do Procurador e realmente é senar né e o INSS tá e a questão da da entidade executora ser subrogada na retenção tá nós pedimos que as entidades executoras esperem mais um pouquinho né que o setor de prestação de de repasse financeiro vai emitir um um informe né Nós de daf não temos essa competência de estar repassando

essa informação porque não somos uma divisão de desenvolvimento da Agricultura Familiar então nós damos apoio nas orientações né para ah aprimorar a compra da Agricultura Familiar mas a a coordenação que Repassa né a cobrança eh que Repassa os o o o que descentraliza o recurso do fnd é que vai repassar essa informação do fundo Rural né e do senar né acho que tá bem pertinho agora de repassar essa informação eu eu passo essa informação para para ti Fátima e até caul que tá nos ouvindo e para ti ã Ariane porque nós temos recebendo muitos e-mails

até do ano passado e eu tenho segurado né não tenho respondido né tenho até falado com a equipe porque a gente precisa eh responder mas responder da forma correta né a gente não vai estar orientando A Entidade executora ou induzindo ao erro né porque tem muitas entidades executoras que em vez de vir ao fnd né a à Coordenação Geral do penai e pergun tá como acontece como proceder eles vão para profissionais neoliberais E aí são induzidos ao Ero né era até uma mensagem que eu gostaria de passar aqui né Então quando vocês precisam de alguma

informação referente a recurso público ou a openai né que vocês possam recorrer aos entes responsáveis pela política pública e não a entidades neoliberais que vocês possam aí tá sendo induzidos ao erro e depois possa vir aí uma cobrança né do do TCU em cima de você e não é o que a gente espera que ocorra né então o Imposto de Renda é Receita Federal mesmo não é direcionada a essa linha Nossa que estamos tratando hoje pass xalana eu não sei se você é da sala mineira do Empreendedor se for ah procura a rede que eles

passam o seu contato para mim que eu vou entrar diretamente em contato com o pessoal da receita a gente tem uma ótima parceria com eles e a gente tenta ah esclarecer melhor a sua demanda depois até eu repasso pra Márcia também o entendimento final so Para conhecimento embora não seja igual ela falou da esfera de competência do FNDE essa esfera de competência é da Receita Federal e também eu reforço um pouco o que a Márcia falou a da procura direta ao órgão ela colocou já no no começo a disponibilidade os acessos o contato foi super

tranquila essa disponibilidade deles para fazer a Live com a gente na dúvida gente vamos perguntar quem sabe responder que fazer errado consertar o é muito mais difícil então na dúvida vamos direto na fnd gente finalizando agora ah eu saí hoje com mais conhecimento do que eu tinha mas principalmente com mais vontade de fazer algumas mudanças até mesmo as metodologias que a gente tem na forma de abordagem na forma de fala e eu tenho certeza que vocês vão conseguir colocar em prática muito que a gente falou também Fá eu passo para você para suas palavras finais

Marian agradecer mais uma vez aqui ao sebrai pela oportunidade e reforçar aqui né acho que foi De grande valia essa essa iniciativa vocês foram gigantes né O sebrai u fnd e tem que acontecer mais tá eu tenho certeza que ajudou muita gente que está nos acompanhando aqui pelo YouTube e reforçar um convite que eu fiz lá no início da minha fala tentem comprar o máximo possível que vocês puderem dar de Cultura familiar e é algo que eu sempre carrego comigo é o seguinte eh talvez r$ 40.000 para muitas pessoas não faz falta mas para quem

toma sol e chuva faz toda a diferença Então tem um olhar um olhar mais humano um olhar mais acurado paraa compra da Agricultura então agradeço imensamente aí pela oportunidade né aí o sebrai toda a equipe eu sei que tem uma uma equipe gigante nos Bastidores e a Dra Márcia muito obrigada espero aí revê-la em outra oportunidade gratidão Márcia com você ai difícil né falar depois desse agradecimento chega tô aqui segurando minhas lágrimas né nossa gente não parabenizar o evento viu do sebrai eu eu gosto muito pela capilaridade que o sebrai tem é nosso parceiro antigo

né a gente sempre procura respeitar muito isso a equipe toda em nome da Karine coordenadora né e em nome da minha chefe a Ana Carolina Eu agradeço muito esse convite foi muito proveitoso aprendi muito muito com os comentários depois eu vou rever as perguntas do chat tá se eu se eu tiver condições de de responder algumas né e nos colocar à disposição o nosso e-mail é didf eh didf @f n.gov.br Se tiverem algumas questões que eu possa responder também a gente procura manter esse meil sempre atualizado nas respostas e fazer um apelo também como a

Fátima fez né reduzam a burocracia né aumentem o diálogo interno né Eh tratem eh a compra da agricultura familiar como um procedimento administrativo o que o TCU e o que o fnd procura nos processos é Verificar como vocês fizeram é verificar que não houve uma fé do gestor se parem os recursos o recurso que é do fnd utilize a legislação do fnd O que é recurso próprio você pode usar a legislação né orientada pelo pela licitação né mas o que for recurso do fnd utiliza a legislação do fnn reduza a burocracia e contemplem os dois

focos do penai que é uma alimentação saudável E adequada para o aluno com educação alimentar e nutricional então precisa casar né a o atendimento do cardápio do alunado porque um aluno saudável né com uma alimentação saudável ele vai ter um aprendizado vai ter uma elevação do seu aprendizado né e e e uma injeção aí desse recurso local vai ter um desenvolvimento local melhor né então eh a gente eh reitera o pedido deed da burocracia no edital de chamada pública e se coloca à disposição de todos os setores eh que estão nos ouvindo e que precisam

de apoio Se precisarem de apoio da adap solicitem né eventos reuniões online estamos à disposição tá bem obrigada a todos por ter nos ouvidos até agora Gente esse tema é maravilhoso esse tema ele ele encanta e principalmente com as duas não tem como a gente falar da da importância e da paixão que esse tema tem a Fátima ela falou Ela fala com emoção você vê emoção da Márcia agora no final também da do tema dela também tá falando pela essa Live também e a gente principalmente reforçar o que a Márcia falou a gente trabalha duas

políticas públicas aqui a questão da alimentação saudável e a questão da inclusão produtiva do Agricultor quando você trabalha a inclusão produtiva do agricultor é desenvolvimento econômico é você dar a ele a o direito à dignidade a ele trabalhar na área do rural com dignidade com cidadania pertencimento é muito bonito você trazer isso para o seu público e você trabalha também alimentação saudável a criança bem alimentada ela tem uma aprendizagem melhor você consegue trabalhar outras questões também na alimentação você consegue trabalhar cultura você consegue trabalhar pertencimento você consegue trabalhar matemática você pode trazer a agricultura familiar

para inclusive as questões pedagógicas então gente vamos pensar na política pública como um todo como Com redução de burocracia como Mudança de Comportamento mudança inclusive de alguns procedimentos simples eu consigo aprimorar o meu processo de compras e fazer a transformação do território Agradeço a todos que nos acompanharam até agora muito obrigado pessoal do YouTube a todas e a todas uma ótima tarde [Música] [Aplausos] [Música] obrigada k