Políticas Educacionais e Estrutura e Organização da Educação Básica - Estrutura da Educação

E aí [Música] e nós seguimos então com essa nossa terceira semana de aprendizados neste caso ainda nas políticas educacionais estrutura e organização da Educação Básica tratando desse importante fator mais importante variável que deve haver com financiamento dessa educação básica por palada a partir da Constituição de 1988 né e configurada na ilha de um objetivo então Reconhecer essa estrutura da Educação Básica brasileira e as funções dos negros etapas desde o advento dessa nossa lei de diretrizes e bases a gente já sabe que a construção ao topo realizar os sistemas de ensino tão Diferentemente do Sistema Único

de Saúde e o sistema financeiro Nacional nós temos um uma possibilidade de vários sistemas os seus 26 estados ou 27 unidades da Federação né resolvi 26 estados eo Distrito Federal nós teremos então a possibilidade já vamos saber o motivo é o respeito que qualquer governo democrático tem pela pluralidade pela diversidade das suas regiões seu sugeres das suas comunidades Pois é minha gente isso que ocorre uma centralização de centralizador de funções e atribuições e às vezes acontece uma B centralização centralizadora dos recursos para o financiamento da educação funciona mais ou menos assim vocês viram essa expressão

um tanto quanto paradoxal eu tenho recurso minhas mãos distribuo para que os distintos entes Federados nós sabemos em Federados são né opinião comunica Federal os estados e os municípios E aí o controle de alguma maneira da forma como eles estão divisão círculos em alguns momentos eu faço contrário distribuo tarefa e centraliza sob minha coordenação por exemplo a avaliação final de um processo de 11 É nesse dilema que a gente vai transitar quando nós falamos sobre financiamento da educação vai começar a gente teria políticas públicas nacionais de financiamento obrigar antir não é determinados aspectos que são

fundamentais porque essa escola aconteça então nós temos por exemplo um programa de dinheiro direto na escola afinal ninguém sabe melhor na própria escola sobre onde é que a gente precisa gastar dinheiro é por exemplo na reforma do bebedouro das Crianças na construção de um outro na reforma determinada questão esse dinheiro na escola ele tem a ver com esse processo de alimentação escolar a nossa sabemos isso quanto as nossas escolas principalmente na educação infantil e nos anos iniciais do fundamental um dos pratos mais importantes as Crianças A possuem exatamente ele tá na escola então é o

momento que tá lá e também se alimenta é uma balanceada de forma e por isso um outro importante Programa Nacional biblioteca na escola a gente não consegue perceber quantos processo é importante para nós e nós não conseguimos ainda universalizar nós Depende muito mais da metade das escolas brasileiras não têm biblioteca né E esse ser então Programa Nacional poder garantir na mesma linha do material dos recursos pedagógicos estaria o PNB e esse programa nacional do livro didático tem todo um processo da escura da legislação depois a distribuição aí do controle de tudo isso a gente teria

também a outros programas são importantes da Saúde Olá E por que não lembrar também do programa nacional de transporte escolar das as distâncias que algumas escolas ainda ficam e as dimensões continentais do Brasil possui tudo isso fica regido só com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE eu fumo só para a gente ter uma ideia ele tem a ver com o processo use muito claro de normatizar e deixar muito Evidente a gente poder ter uma ideia aqui as condições a estruturais na escola desmontaram que em momento algum ninguém falou que sou calização desse jeito meio

importante que é o professor valorização do magistério parece não está e não está né devidamente contemplada aqui e se Nós lembramos muito bem aí bebê a restaurou um conceito de educação básica então tudo isso era para poder garantir aquilo que nós chamamos dos as três etapas da Educação Básica educação infantil Ensino Fundamental e ensino médio vocês se lembram disso que a gente diferenciou Educação de ensino não posso falar em cima infantil não educação infantil Ensino Fundamental e ensino médio com esse consegue uma vez instaurado como um direito da Cidadania do Estado o brinco é sequenciais

da escolarização desde educação infantil passando pelo Ensino Fundamental chegando no ensino médio os recursos vinculados devem ser voltados para a manutenção e Desenvolvimento da Educação EA construção já previa isso você tinha lá o percentual de 25 porcento que eu estados e municípios deveriam a investir é não é gasto mas nós sabemos isso investir na educação pin garantia que esse valor realmente a educação é um nascemos formas de pentear às vezes e por lá na toda essa legislação que começaram então a ser questionadas inclusive lembrando lá que na LDB a gente no artigo 68 A ideia

toda de recursos públicos destinados à educação serem originárias do que no mesmo na receita dos impostos próprios da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios dois receita de transferências constitucionais e outras transferências o ensino a receita do salário-educação de outras contribuições sociais a receita dos incentivos fiscais e por fim outros recursos previstos em lei eu queria muito chamado pensando em vocês pelo em tem dois receita de transferências constitucionais e outras transferências porque nós estamos falando de um regime federalista Então esse processo de colaboração vai fazer parte do que nós vamos compreender agora como

garantia para que essa Educação Básica aconteça nós já viu usar transporte livro didático biblioteca merenda tudo garantido em determinados programas nacionais Mas está faltando alguma coisa aí até que nós temos então a emenda constitucional nº 14/1996 que modifica abrangência Do direito público pois previu que o ensino fundamental obrigatório e gratuito assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos aqueles que não tiveram acesso na idade própria significa isso é isso muda né um artigo 208 da Constituição Federal cuidao o processo todo de abrangência aqueles sujeitos por exemplo que esquecem estudando na educação de jovens e adultos porque

na idade própolis não tiveram acesso a idade deles descolonização era uma idade em que a estrutura ainda era estudante também essa mudança foi coerente com a criação de um novo mecanismo de financiamento via fundo contágio que teve como prioridade o ensino fundamental regular e o acesso privilegiado aos recursos do fundo e aí nós conhecemos Então os um defe que ao fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério não tem ver esse finalzinho apresentou como diagnóstico a grave desigualdade na arrecadação de recursos próprios pelos estados-membros e municípios os nós conhecemos uma

das características do Brasil inclusive de nota né a desigualdade social EA desigualdade regional se você tem municípios que arrecadaram por exemplo valor correspondente ao estado completo estava inteiro né looks são feitas anteriormente por qual região que nós vamos de Uber com a verdade o caráter vai acontecer desenvolvimento e aí que acontecerá regiões pobres escola pobre sem recurso então para poder de equilibrar tudo isso a assimetria na dos valores anuais que são gastos por aluno entre os membros da Federação tal deixar a não tão a equivocadamente na desigual desse processo a gente então com ser um

outro para tu que a criação né depressões somente dos órgãos e organismos multilaterais ou melhoria da cobertura da escola seja ela deveria abranger de forma mais equânime faz mais equitativa essas distintas regiões do Brasil e o nosso velho cansado problema do binômio né da evasão e da repetência no ensino fundamental a um dilema que a gente tem tentado resolver de outras formas e aí tudo isso por força então não são os movimentos internos né de valorização do magistério mas também pelos organismos multilaterais acaba então sendo um fator a poder criar esse fundo importantíssimo está valorizado

nesse processo todo o questões que o próprio mundo é sobra mesmos olham como parte de Desenvolvimento Social internamente nos organizamos de moto federativo significa isso então a organização político-administrativa delineados no artigo 211 da Constituição Federal e em termos de contexto relevante compreender e o contexto histórico social político e econômico em que a constituição foi promulgada é vai dar um todo esse processo todo dessa forma Federativa e nós somos Federados e colaborativo significa que nós vamos ter que nos ajudar e às vezes igualdades terão que ser minimizada e sabe né num sonho importante seria banida mas

como nós sabemos que a desigualdade social ela coexiste com as relações capitalistas Então pelo menos minimizados elas deveriam estar sabendo que esse formato importante afinal nós tivemos outras constituições né a nossa sétima e eu coloquei para vocês depois quem se interessa um pouquinho mais vale a pena quanto cada uma dessas construções têm no seu texto na sua escrita no outro uma representação do contexto que tá sendo ao vivo no caso de 88 Nossa em fazer aqui é a luz a o espaço o tempo que é lançado sobre a educação por isso mesmo né importante relembrar

que ela ficou conhecida como constituição cidadã é conhecido assim artigo 205 e principalmente a educação direito de todos e dever do Estado e da família será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade visando ao pleno desenvolvimento da pessoa seu preparo para o exercício da Cidadania EA sua qualificação para o trabalho as dimensões do anos estariam devidamente contempladas neste processo como no modelo de federalismo Nacional né Educacional o tipo cooperativo em que os entes Federados devem trabalhar em conjunto para garantir o dever do Estado para com o ensino e é então prover educação básica para

todos os brasileiros sem distinção de qualquer natureza vocês a vivem certamente em alguma das cidades e vão lutar por exemplo que essa colaboração esse pau cooperativa forma de operar com né trabalhar ontem então Evidente Por exemplo quando a gente trata da merenda escolar a merenda escolar ela tem nos municípios da grande função faria sentido o estado por eu subi essa característica que era um município que vem os alimentos 6 a qualidade é tudo isso então essa colaboração acontece nesse sentido nesse de escolas EJA de Ensino Médio responsabilidade do estado tem vai oferecer por exemplo né

a merenda seria município federalismo público então uma divisão de responsabilidades os municípios garantir a educação infantil e os anos iniciais lá do fundamental os estados-membros asseguram o ensino médio e Fundamental EA União organiza todo esse sistema Federal de ensino dos relatórios financeiros e instituições de ensino públicas federais exerce a função redistributiva e supletiva a de forma a garantir a equalização de oportunidades educacionais e o padrão mínimo de qualidade disse artigo 211 não tem não é que seja proibido por exemplo que o município tem algo de Ensino Médio o até uma universidade mas ele precisa prioritariamente

Grande a educação infantil e ensino fundamental Não esses 26 estados e contando considerar você não 27 unidades da Federação né e os municípios que tem 5.570 são responsáveis pela educação básica E aí a gente toma aquele texto vocês têm lido e relido é muito importante do professor cores antigo cação básica a gente falou o quê que é isso o mínimo imprescindível para a Constituição do ser humano a formação do cidadão e para o desenvolvimento das habilidades mínimas necessárias para entrada do profissional no mundo do trabalho pois bem as possibilidades de mudança elas são muito claramente

explicitados nos gestos e nos contextos e a gente vai ver que as possibilidades de mudanças nas políticas públicas seriam o seu modelo federativo e mais recentemente transformou o fundeb né pelos processos povos em que ele meio de alteração originariamente fundef em um documento eu falei aqui inclusive apresentou os ganhos a mais eu deixei para vocês inclusive lá vídeo você sentar como o material de vocês para acompanharem e pênis forma muito clara o quanto essa dentro do texto e dos contextos no financiamento fica ainda mais Evidente nós tivemos por exemplo intensamente defe eles estão não bebe

com data marcada para acabar em dezembro de 2.000 agora e vim a alteração e essa lei sofreu e os modos como essa A lei foi revitalizada e ela foi legitimada para a valorização do magistério sobretudo na Educação Básica é São representativos desse processo todos de mudanças a partir de textos e contextos muito obrigada bons aprendizados e nos vemos no próximo próximos módulos [Música]