Liberdade de Consciência e de Crença - Art. 5º, inciso VI, da CF/88

olá pessoal seguindo na nossa análise da constituição federal hoje nós vamos trabalhar o inciso sexto com a liberdade de consciência e de crença olha que interessante é inviolável a liberdade de consciência e de crença cuidado quando nós falamos liberdade de consciência e de crença é muito mais ampla e genérica não abrange só a liberdade religiosa pode ser não religiosa a própria liberdade por exemplo ser ateu ou seja não tem religião pode ser também ou de com convicções filosóficas e teológicas tudo isso você tem essa liberdade tem suas próprias convicções em uma dessas espécies é sim

à liberdade religiosa sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida na forma da lei a proteção dos locais de cultos e suas liturgias ou seja o local onde você está realizando cup é inviolável a o procedimento as liturgias invioláveis então eu tenho a liberdade de seguir a religião que eu quero de professar a minha fé por exemplo de me dedicar a um culto religioso e essa relação deverá ser punida exemplo imagine que membros do estado agentes públicos não contente com um culto que está sendo que está ocorrendo num determinado local vão lá e

mandou lacrar o estabelecimento desligam sob o pretexto de que o barulho está muito alto calma eu sei que tem lugares que o barulho é alto mesmo mas estou usando uma hipótese que não é e que os agentes acabam usando de desculpa para acabar o agricultor é uma clara violação desse direito fundamental mas como eu disse não abrange só questões religiosas mas a própria constituição é tão ampla que ela segura até em locais militares e isso vou trabalhar no próximo inciso no próximo vídeo agora repito nenhum direito sempre falo dos meus vídeos de direito constitucional nenhum

direito é absoluto ele pode ser tolhido ele pode ser limitado pode mas muito cuidado porque a interpretação é muito sutil isso depende muito do caso concreto é necessário a prova de que algum culto religioso de alguma liturgia alguma crença sendo praticada acabe por violar direitos de terceiros direitos indisponíveis por exemplo eu vou trazer um caso mais agressivo mas é para você entender por quê o juiz vai ter uma enorme responsabilidade de interpretar se é ou não é porque eu não posso usar o estado para por exemplo prejudicar uma religião e sob o pretexto de que

essa região é ruim não posso fazer isso ela tem que concretamente atingir direitos de terceiros e indisponíveis imagine a hipótese de uma religião que tem por tradição o sacrifício de crianças que nasceram com deformidades o papa era estão lindas eu não posso a aplicar a proteção constitucional de uma liturgia que por exemplo acaba inviabilizando a violação de outro direito fundamental que é a vida no caso a vida de inocente uma violação injustificável então percebo então maus tratos a animais enfim ou seja a limitadores aqui cuidado com isso só que esse assunto a gente continuar aprofundando

os próximos incisos a constituição vai trazer um outro os incisos posteriormente para aprofundar essa ideia mas aí eu vou trabalhando em seus próprios com vocês como já é de costume bom terminar então para uma questão já em concurso público aqui pra advogado da fadurpe todos são iguais perante a lei a segurança se a cada cidadão exercer livremente crenças religiosas e ou convicções filosóficas e ou políticas desde que seja em locais apropriados para tais fins como templos e plenários opaco cuidado com isso aqui pessoal que é uma armadilha aqui a armadilha é desde que sejam locais

apropriados para tais fins não o que a constituição assegura é liberdade de crença é de convicções religiosas filosóficas políticas a etec lugares a proteção do culto dos templos religiosos da cirurgia ou seja ela amplia mas não está restringindo só os tempos só os locais a questão ela está restringindo os locais apropriados nos locais também são segurados mas não se restringe só eles imagine um culto ao ar livre como acontece muito a pessoa que a professar a sua religião com seus livros uma praça um membro lembra pode fazer isso ela consegue fazer isso não está restringido

aos locais portanto essa questão está errada está equivocada beleza pessoal ficando por aqui se ficou alguma dúvida deixe os comentários que a gente volta pra sanar dúvida por dúvida um grande abraço hoje dá a todos e até a próxima