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salve salve guerreiros muito boa noite para quem tá aqui ao vivo comigo satisfação sou professor coordenador Anderson Ferreira sou professor da matéria de orçamento público e coordeno as carreiras de controle e gestão aqui no Gran E hoje nós vamos resolver aqui 30 questões questões da matéria de administração financeira e orçamentária de um tema que é recorrente em provas da carreira de controle e gestão e eu estenderia aí também pra área administrativa o tema que eu escolhi falar aqui hoje é receita pública eu sei que o tema plano plurianual lei de diretrizes orçamentárias lei ent anual

são temas bem recorrentes porém são temas mais fáceis mais tranquilos agora quando a gente entra em receita pública despesa pública e lei de responsabilidade fiscal que são três temas que estão presentes nos editais da área de controle e gestão aí eu digo que são temáticas que separam as crianças dos adultos os meninos dos homens Então vamos lá para 30 questões sobre receita pública e aí vamos falar do conceito de receita vamos falar sobre as classificações a principal delas a natureza e bancas eu escolhi aqui duas bancas que são As bancas prioritárias das carreiras estou falando

da FGV E cebrasp então ainda que você não vá fazer concurso para área de controle e gestão mas tá fazendo concursos públicos no seu edital vai cair ou já caiu afo cebrasp ou FGV cola aqui comigo porque essa aula Ela é importante para você então deixa aí o like copia o link manda para mais amigos que estão necessitados aí do conteúdo que estão pres presentes precisando da matéria tá bom essa aula também ajuda no estudo cag Niterói com certeza tá Lau muito boa noite para você minha querida o material logo logo se já não tiver

disponível logo logo estará bom pessoal conteúdo quando a gente fala de conteúdo de afo conteúdo da banca cebrasp FGV e qualquer outra banca a gente observa que a maioria Mag adora Foca no mcasp o que que é o mcasp é o manual de contabilidade aplicada ao setor público ah Anderson então vou ter que estudar contabilidade não não não só parte do manual e ele é apenas uma referência e quando a gente abre o manual e a banca naturalmente faz isso ao elaborar questões dentro de receita os conteúdos aqui que mais importam são conceito de receita

as classificações e ele traz aqui a natureza em especial e depois ele fala das etapas ou estágios da receita de todos os temas aí estágios ou etapas é o tema mais fácil e é o que a gente menos vai falar hoje outro manual muito utilizado pelas bancas é o mto quem é o mto o manual técnico do orçamento e sobre receita pública o mto também fala da classificação aqui na introdução na verdade é equivalente a Conceito tá quando ele separa a orçamentária da extraorçamentária fala das classificações e traz além da natureza identificador de resultado primário

Fonte Barra destinação esfera e das etapas então se você tem como referência esses dois manuais dificilmente a banca vai trazer uma questão que te deixará surpreso e a vamos lá a primeira questão as primeiras VAT do conceito dece quando a gente f de conceito de receita a gente prec lbr que receita é too e qualqu ingresso de dinheiro ou seja de recursos no caixa ou na chamada conta única que cada ente tem a sua acontece que essa receita ela pode ser do tipo orçamentária ou uma receita do tipo extraorçamentária Vamos colocar aqui apenas as receitas

orçamentárias é que vão impactar lá no orçamento quem é o orçamento a Loa que nasce desde um projeto e nesse projeto receitas são previstas espera-se arrecadar exemplo 300 e despesas são fixadas até o limite da receita prevista observando assim o princípio do equilíbrio acontece que quando essa receita impacta a Loa ainda na sua vigência mesmo ela não tendo sido prevista porque essa receita pode ser maior ou menor durante a realização a gente vai considerar que essas receitas que impactam a Loa são receitas o quê orçamentárias já aquelas que transitam no caixa mas mas que nada

impactam a Loa que não financiam despesas da Loa estas a gente vai considerar como mero ingresso são recursos que entram na conta mas da mesma forma que entram saem em nada financiam despesas orçamentárias despesas da Loa e aqui pessoal basicamente são três casos nós temos as operações de crédito mas qual tipo de operação de crédito Inclusive tem algumas questões aí aquela que é mera antecipação de uma receita orçamentária a famosa ar o artigo 38 da lrf a gente vai passar por ele aqui tem-se também lá com base no artigo Tero da 4320 emissão de papel

moeda e outras entradas compensatórias no ativo financeiro e passivo financeiro aqui o exemplo mais comum são as garantias contratuais ou quando o estado recebe por exemplo uma caução já as receitas que impactam a Loa as orçamentárias Estas são divididas em categorias econômicas Quais são as categorias econômicas nós temos as receitas correntes e também as receitas de Capital vamos chamar de RK Quais são as receitas Quais são as receitas de Capital aí a gente já entra numa classificação da receita chamada de natureza da receita antes de entrarmos mais em detalhes sobre essas categorias econômicas receita corrente

e receita de Capital a gente vai ver que são oito origens aqui das receitas correntes e cinco das receitas de Capital antes vamos fechar o entendimento de conceito logo o que é receita pública depende da Visão num visão Ampla é todo e qualquer ingresso de recursos na conta única então isso aqui é a visão Ampla ou lato Censo já numa visão estrito senso eu só considero receita pública aquela que impacta o orçamento então só será a receita pública no sentido estrito senso do conceito a orçamentária aqui é o sentido restrito do conceito de receita aí

vem a prova e pergunta assim em sentido amplo que envolve tanto uma quanto outra receitas públicas são aí ele vai trazer primeiro ingressos de recursos financeiros nos cofres do estado que e desdobram em então quando ele fala ingresso no cofre ele tá falando de todas as receitas em sentido amplo certo ele tá falando disso aí só que ele vai falar do desdobramento agora que se desdobram em aí ele vai falar agora das orçamentárias e das extraorçamentárias vamos prestar atenção em receitas orçamentárias ó tá falando daquelas que impactam a [Música] Loa quando representam disponibilidades de recursos

financeiros para o heráclio quando representam apenas entradas compensatórias e aqui ele falou de quem outras entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiro foi esse exemplo que ele deu portanto pessoal questão então corretíssima questão Redonda pegou vamos para dois as doações recebidas pelo setor público São excluídas do conceito de receitas públicas uma vez que não envolvem contrapartidas ou obrigações para o governo as que recebe que as recebe pessoal de fato as doações recebidas não costumam em regra envolver contrapartida ou obrigação a não ser quando o cara doa para determinado projeto Mas falar que elas estão

excluídas do conceito de receita pública que aqu ele entende como receita orçamentária torna o item errado uma doação ela não é prevista no peloa Mas ela é um recurso que na vigência da Loa uma vez recebido vai aumentar minha receita inicialmente prevista e para ser receita pública não precisa pessoal não precisa o quê Não há necessidade dela ter sido prevista veja o que a lei 4320 fala artigo 3º fala que vai ser receita orçamentária todas as receitas inclusive operações de crédito traduzindo isso aqui conceito de receita orçamentária agora ele vai falar no parágrafo único das

receitas extraorçamentárias são elas operação de crédito por aro emissão de papel meb e outras entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiros e depois ele diz ó tirando o parágrafo único do artigo Tero que é quem as receitas ex orçamentárias que são quais aro papel moeda e outras compensatórias lembrem disso aro papel moeda e outras entradas compensatórias ele fala tirando essas três aí qualquer outro valor que o estado arrecadar vai ser receita orçamentária tirando o que explicitamente Ele falou que é extraorçamentária o resto vai ser tudo orçamentário que não tenha sido arrecadado ou melhor mesmo

que não tenha sido previsto incluindo operações de crédito aqui ele tá falando de operações de crédito que são receitas de Capital tá pessoal aqui ele tá falando então destas aqui receitas de Capital dentre elas dentre as C uma delas é operação de crédito fechou e resolve essas duas primeiras questões vamos avançar porque acho que tem mais relacionado a Conceito olha agora uma da banca FGV em sentido amplo que envolve tanto a orçamentária quanto à extraorçamentárias né os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas porém Nem todas pertencem efetivamente ao estado gente

Quais que pertencem efetivamente ao ente e que são destinadas ao custeio da ação pública as orçamentárias só que ele tá querendo saber da outra porque ele fala porém Nem todas são orçamentárias e é o caso das extraorçamentárias quais são mesmo as receitas extraorçamentárias pessoal vamos lembrar aqui rapidamente sem olhar as alternativas vem comigo sem olhar a alternativa vai aro emissão de papel moeda e outras entradas compensatórias no ativo financeiro e passivo financeiro Essas são receitas extraorçamentárias e ele quer que a gente Marque uma destas letra A decorrente de juros de operações de crédito falso juros

de operações de crédito são receitas o quê orçamentárias receitas correntes serviço quando est o estado recebe juros geradas pela alienação de bens do patrimônio público falso alienação de bens do patrimônio público em outras palavras venda de patrimônio público é receita orçamentária de Capital como o nome já fala alienação de bens Origin de compensações financeiras também falo porque compensações financeiras são receitas orçamentárias correntes na origem patrimonial que representam apenas entradas compensatórias entradas compensatórias é isso aqui é o que a lei chamou de outras entradas compensatórias no ativo financeiro e passivo financeiro esta sim são o que

pessoal receitas Extra orçamentárias que resultam da cobrança da dívida ativa falso essa que vai ser orçamentária e ela pode ser tanto corrente quanto de Capital em regra é corrente mas pode ser também uma receita de Capital beleza três questões pra gente fechar um assunto que é bem mas bem recorrente em Provas deixo aqui o print de algumas telas do dos manuais para que vocês reforcem a leitura tá pessoal bem objetivo já só o que importa mesmo e também de alguns glossários ou espécie de dicionários de sites oficiais como Congresso Nacional os principais artigos para leitura

sobre conceito de receita também deixo aí e agora vamos a mais questões falando agora de classificação da receita a partir da questão número 4 vai fazendo a qu e a c rapidinho enquanto eu dou um gole aqui na água e aí já leu A4 Pelo menos vamos resolver juntos vamos serão classificadas como receitas orçamentárias sob as rubricas próprias todas as receitas arrecadadas sim inclusive as provenientes de operações de crédito Sim ainda que elas não tenham sido previstas no orçamento ou na desde o pelo pessoal tá certo até aí até aqui é letra da Lei tá

pessoal olha aqui ó o que que diz o Artigo 57 serão ros receitas orçamentárias sobre as rubricas próprias e blá blá blá só que agora ele vem melando ele continua no conceito de receita orçamentária só que agora ele fala da emissão de papel moeda e outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiro só que nós vimos que aí são casos de receitas [Música] extraorçamentárias conforme determina o parágrafo único do artigo Tero da Lei estas leis são extraorçamentárias então não esquecer lá no nosso esqueminha também já feito que operação de crédito por iação de receita orçamentária

emissão de papel moeda e outras entradas compensatórias são receitas extraorçamentárias ou mero ingresso de recursos no cofre mero ingresso porque não afeta a Loa portanto questão número 4 errada porque misturou dentro do conceito das receitas orçamentárias exemplos de receitas extraorçamentárias olha número cinco agora as receitas públicas são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício fiscal ingresso o quê a conta né pessoal caixa e constituem elemento novo para o patrimônio público sendo obrigatória a sua previsão na Loa para serem classificadas como [Música] orçamentárias E aí eu pergunto uma doação é prevista não e é

receita orçamentária sim Mesmo não tendo sido prevista então quando el F inclusive operações aa que não tenham sido previstas na Loa ele em outras palavras quer dizer que para ser orçamentária não precisa ter sido estimada no peloa portanto falar que é obrigatória a sua previsão tornou o item errado porque nem toda a receita para ser orçamentária precisa ter sido prevista próxima essa aqui é interessante operação de arrendamento Mercantil feita por determinado órgão público para aquisição de bens deve ser excluída do conjunto de receitas orçamentárias você marcaria certo ou errado nessa aí galera quando a gente

fala das receitas Lembrando que parte delas correspondem a mero ingresso ou extraorçamentárias mas focando aqui nas orçamentárias quais são mesmo as categorias econômicas corrente ou de Capital Quais são as receitas correntes são oito origens colocando aqui os códigos Não estranhe do sete pula pro nove aí é o mnemônico [Música] tri [Música] país [Música] transou Então você vai lembrar que as receitas correntes são tric país [Música] transou que que significa cada uma tributárias contribuições agropecuárias industriais serviços transferências correntes outras receitas correntes só não se esqueça que tributário aí é a visão tripartite ou seja aqui tributário

representa apenas impostos taxas e contribuições de melhoria inclusive se ele for falar de acordo com a lei 4320 a expressão é tributária de acordo com a portaria impostos taxas e contribuições de melhoria tá bom e as receitas de Capital Quem lembra do mnemônico as receitas de Capital são cinco e do quatro pula pro no sim do quatro pula pro nove é o mnemônico Opera ali amor trans ou operações de crédito que é são empréstimos ou financiamentos alienação de bens venda de patrimônio público pro setor privado amortização de empréstimos o estado recuperando o principal do seu

capital que ele emprestou no passado a juros transferência de Capital recursos recebidos de outros entes ou entidades destinados a despesas de capital e outras receitas de Capital agora olha que interessante ele traz aqui como um exemplo de receita orçamentária Ou melhor fala que não faz parte não faz parte das receitas orçamentárias o chamado arrendamento Mercantil operação de arrendamento Mercantil E aí nos mnemônicos não aparece arrendamento Mercantil É por isso que você não pode estudar só por mônico quando a gente estuda mais a fundo a matéria a gente estuda as regras para as operações de crédito

a gente estuda o conceito de operação de crédito por exemplo na lei de responsabilidade fiscal artigo 29 fala que operação de crédito é todo compromisso financeiro assumido em razão de multo abertura de crédito emissão e aceite de título aquisição financiada de bens recebimento antecipado de valores provenientes de venda a termo de bens e serviços e o qu o quê arrendamento Mercantil que é o antigo Len e outras operações assemelhadas inclusive com uso de derivativos financeiros então traduzindo gente arrendamento Mercantil é apenas uma forma de operação de crédito e operação de crédito é uma receita de

Cap orçamentária logo ela não tá excluída das receitas orçamentárias ela está incluída porque ela é uma receita de Capital uma receita orçamentária portanto errado o item operação de arrendamento [Música] Mercantil é um exemplo de uma operação de crédito Belê então na prova ele pode chamar operação de crédito como pessoal de tudo isso aí que você tá lendo agora no inciso 3 do artigo 29 da nossa lei de responsabilidade fiscal olha número S de acordo com a lrf a operação de crédito por aro ela está proibida quando gente quando a gente fala de aro a gente

fala do artigo 38 mais uma vez de quem da lei de responsabilidade fiscal a aro ela só pode ser contratada a partir do 10mo dia do ano ou seja só a partir de 10 de janeiro é que eu posso contratar uma operação de crédito eu tenho que quitá-la até o dia 10 de dezembro do mesmo ano é por isso que ela é dívida flutuante e ela é proibida no último ano de Mandato chefe de Poder Executivo seja Prefeito Governador presidente da república e é proibida a contratação de uma segunda aro enquanto existia um anterior em

aberto diante disso ele e quer uma proibição letra a ela é proibida quando se realizar a partir do 15º dia do início do ano não ela é proibida antes do 10º dia a partir não após não tá ela é proibida antes do 10º dia Porque somente a partir do 10º Então até o dia 9 ela é proibida tá até 9 de Janeiro ela é proibida ela é proibida no primeiro ano do mandato não não no primeiro ela é proibida no último ela é proibida enquanto existiu operação anterior da mesma natureza não integralmente resgatada ou quitada

Aí sim há essa proibição pessoal de fato Enquanto existir outra operação não quitada não resgatada ela é proibida a segunda depois ele coloca quando for destinada a atender insuficiência de caixa ela é proibida não porque á ela é só para isso insuficiência de caixa tá lá no conceito do para que que serve uma aro ela é para tendência suficiência de caixa então ela é um deslocamento de recurso dentro do próprio exercício ela não aumenta a receita orçamentária na lua quando efetuada mediante abertura de crédito junto à instituição financeira vencedora em processo competitivo eletrônico promovido pelo

Banco Central do Brasil não na verdade ela só é permitida assim tá mediante ISS aí tá ok parágrafo terceiro mediante instituição credora vencedora tá agora vamos a questão número o as operações de crédito por aro Dev estar compreendidas na lua galera a aro ela é uma receita orçamentária ou ela é uma receita extraorçamentária lembrem aro é receita Extra então ela não deve est na lua tá falar que ela deve est na lua em outras palavras é falar que ela é orçamentária Por isso tá falso falar que deve constar na lua aro quando consta na Loa

é uma exceção inclusive exceção ao princípio da exclusividade os depósitos judiciais de numerário representa um ingresso financeiro que deve ser contabilizado como receita orçamentária você marca certo ou errado errado porque depósito judicial de de de numerário são valores de ativo que já vem com passivo isso aqui é receita extraorçamentária pessoal outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiro caução é só um exemplo outro exemplo são depósitos judiciais valores que não pertencem ao estado que ele é mero depositário fiel e esta foi a questão de número n vamos avançar porque o tempo também já corre 10

a 10 diz assim depois de reconhecidas as receitas orçamentárias podem ocorrer fatos supervenientes quem sejam a necessidade de restituições e aqui eu quero chamar sua atenção para um detalhe segundo o manual a gente não pode confundir dedução de receita com a própria receita orçamentária tá então nós temos situações de dedução da receita uma delas é a restituição de valores que são recebidos indevidamente ou em valor maior bem como recursos que a gente tem competência para arrecadar mas que pertence a outro ente e é necessário fazer uma transferência obedecendo a constituição ou a norma e eu

trouxe aqui um do MP que regulamenta ou melhor que explica essa situação das restituições de receitas orçamentárias ou de deduções de receitas tá trazendo aí os casos mais recorrentes voltando lá na questão ele fala que estas restituições devem ser registradas como a gente já sabe que é dedução de receita isso aqui é dedução de receita ele vai falar que é receita orçamentária não é dedução de receita porque não pode aumentar a receita orçamentária na lua ele vai falar que a gente deve registrar a letra A como despesa orçamentária nada a ver errado após autorização para

devolução letra b de bola também como despesa sem a necessidade não você não tá tendo despesa porque você não teve uma receita é só uma restituição é só uma dedução como despesa extraorçamentária nem despesa é opa olha a letra D como dedução de receita orçamentária sim após a autorização orçamentária para devolução não precisa de autorização por quê Porque eu não tive uma receita orçamentária logo eu não terei uma despesa orçamentária porque a despesa orçamentária sim precisa de autorização então o item ficou errado pela segunda parte já a letra e fala que é uma dedução de

receita orçamentária sem necessidade de autorização sim porque não é uma despesa orçamentária ela sim precisa de autorização é uma mera dedução deixo aí mais uma vez o conceito para quem não trabalhou ainda esse essa ideia aqui da matéria voltar e fazer leitura já tá no material tá bom pessoal vamos fazer mais uma número 11 para ver se você entendeu mesmo vamos lá no âmbito da administração pública a dedução de receita orçamentária é o procedimento Contábil Padrão a ser utilizado para situações elencadas a seguir a exceção de uma então ele quer dizer o seguinte pessoal das

alternativas abaixo quatro delas serão dedução de receita quatro estarão falsas apenas uma não será dedução de receita então apenas uma será receita de fato orçamentária é o que ele quer que a gente marque letra A recursos que o ente tem a competência de arrecadar mas que pertence a outro ente de acordo com a legislação vigente falso porque isso aí é o quê dedução restituição de receitas recebidas a maior Ou indevidamente falso porque isso aí é o quê dedução tá bom Depois faça a leitura lá do material que eu já deixei aí mastigado para vocês tá

bom renúncia de receita orçamentária falso Isso é um caso de dedução existência de determinação legal Expressa de se contabilizar fatos como ded ução de receita Ou seja a lei tá falando que é uma dedução então é dedução imposto de renda retido na fonte pelo Estado isso é receita orçamentária corrente tributária Essa não é dedução bom aqui eu coloco na tela só pra gente lembrar as classificações da receita a natureza que a gente já falou aqui bastante e vamos continuar falando Fonte Barra destinação de recurso indicador de resultado primário procedência é origem que separa ela em

originária ou derivada contabilmente que é efetiva ou não efetiva e esfera orçamentária orçamento fiscal ou orçamento de Seguridade Social orçamento de investimento só que a gente vai falar mais de todas elas aí a partir das questões porque a gente tem que bater aqui as 30 questões Tá então vamos logo lá para número 12 avança aí no seu material a classificação da receita por natureza é utilizada por todos os entes da Federação a fim de identificar a origem do recurso segundo seu fato gerador questão correta tá pessoal essa aí basicamente copiada e colada dos manuais agora

olha essa 133 que interessante a classificação orçamentária por natureza da receita estabelece os códigos que são estruturados e a associação é efetuada por meio de um código numérico de oito dígitos são isso mesmo oito dígitos vão lembrar você [Música] tem a categoria Econômica origem espécie o desdobramento para atender as peculiaridades e por fim o tipo são de fato oito dígitos tá pessoal primeiro dígito categoria Econômica segunda origem terceiro espécie quarto dígito quinto sexto que andam juntos e o sétimo desdobramento e o oitavo dígito é o tipo de forma proporcionar a extração imediata de informações assim

busca-se prover celeridade simplicidade e transparência quando por exemplo o imposto de renda de pessoa física é recolhido aloca-lo ele vai traz um código dessa forma os dígitos quarto ao séo quem é o dígito quarto ao séo pessoal desdobramento Então você tem que pular 1 2 3 você tem que pular 1 2 3 Esse é o desdobramento certo então esses dígitos aqui referem-se a qual significado letra a categoria Econômica não categoria Econômica é o primeiro dígito espécie não espécie é o terceiro dígito tipo não o tipo é o último dígito origem lá na letra e não

a origem na letra e também não é que ela é o segundo dígito então eu pulei propositalmente a letra d de dado ele tá falando de quem do desdobramento para atender as peculiaridades tá pessoal são esses quatro dígitos Lembrando que o primeiro é sozinho ou seja vai de zero a 9ve o segundo e o terceiro aqui desses quatro são juntos ou seja a unidade de dezena sempre 01 0 2 20 30 e o último aqui é sozinho do desdobramento tá do desdobramento então perceba que a banca não vai não quer saber quem é um quer

saber a sequência quer saber a lógica a estrutura por isso que é importante vocês saberem também tá bom uma questãozinha aqui de Conta mais tranquila consider os saldos apresentados na tabela com com dados extraidos do quadro e aí a à luz da classificação da receita por categoria Econômica o montante das receitas que impactam patrimônio doente naquele ano em milhares de reais representam Então vamos lá pessoal aqui aqui é o seguinte aqui a gente vai precisar identificar o que que é receita efetiva e o que que é receita não efetiva então a receita do ponto de

vista contábil ela pode ser efetiva que em regra são as receitas correntes ou ela pode ser não efetiva que em regra são as receitas de Capital tá todas as receitas correntes são efetivas ou seja aumentam efetiva pessoal só lembrando é aquela que aumenta o patrimônio líquido a não efetiva é aquela que não aumenta não altera todas as efetivas são ou melhor todas as correntes são efetivas Não essa é a regra tem exceção tem salvo recebimento da dívida ativa recebimento da dívida ativa vai ser sempre não efetiva todas as receitas de Capital São não efetivas Não

essa é a regra então [Música] salvo transferências de Capital sem contrapartida algumas transferências de Capital Tá bom então o que que a gente vai ter que fazer aqui identificar as receitas efetivas que é o que ele chama de que impacta o pmo na verdade é o patrimônio líquido que ele quis dizer e a gente sabe que em regra são as correntes a que não foi efetiva vai ser a de Capital Ok então vamos marcando aí uma por um agora primeira delas valores mobiliários Essa é corrente tá essa é corrente Essa é efetiva próxima alienação de

ativos mobiliários Essa é de Capital essa não entra receitas imobiliárias no valor aí de 110 Essa é corrente patrimonial amortização de empréstimos não amortização de empréstimo é capital não efetiva concessões e permissões corrente efetiva serviços também multas de e juros de Mora também tudo corrente efetiva alienação de bens Imóveis Opa essa é capital essa é não efetiva operações de crédito internas capital não efetiva compensações financeiras corrente patrimonial contribuições sociais correntes também aqui efetiva transferências correntes também corrente e impostos e taxas também correntes também efetivas que que você vai fazer agora is somar todas as correntes

que eu marquei que em amarelinho e o valor pessoal tem que chegar em 3 380 logo Essas são as efetivas logo a nossa resposta gabarito vai tá na letra d de dado pegou classificação da receita pelo ponto de vista Contábil próxima 15 assinale a opção contém somente receitas correntes ora a gente sabe que as receitas correntes são tributárias Qual o Mônico tricô País Aqui cada um é uma transou Lembrando que os tributários aqui são impostos taxas e contribuições de melhoria apenas letra A receitas tributárias Ok operações de crédito já melou porque operação de crédito é

receita de Capital Quais são as receitas de Capital operações de crédito alienação de bens amortização de empréstimos transferência de capital e receitas patrimoniais correntes patrimoniais b de bola contribuições correntes operações de crédito já melou amortização de empréstimos também já melou porque operação de crédito e a amortização de empréstimo são receitas de Capital receitas letra C agora tributárias Ok operações de crédito não ok que é capital amortização de empréstimos também é receita de Capital letra d de dado receitas tributárias Ok contribuições Também patrimoniais Também logo letra d de dado vai ser o nosso gabarito letra e

contribuições Ok patrimoniais Ok mais operações de crédito não ok porque essa é receita de capital então questão número 15 letra d de dado 16 agora em relação ao orçamento temos as receitas correntes e de Capital Marque uma que é de Capital pessoal agropecuária é receita corrente Industrial também tributária e contribuições ambas são receitas correntes agora olha que interessante proveniente da conversão em espécie de bens direitos traduzindo transformar um bem em dinheiro Isso aqui é igual Alien nação de bens isso é receita de Capital alienação de bens Ok é uma receita de Capital portanto vai ser

o nosso gabarito as provenientes de recursos financeiros de outras pessoas de direito público ou privado quando destinadas a atender despesas classificadas em Correntes em outras palavras recursos que eu não arrecadei mas que eu recebi de outro e já recebi destinado a fazer gasto corrente então isso em outras palavras é uma transferência corrente se no finalzinho fosse destinado à despesa de Capital aí seria transferência de Capital Lembrando que você tem transferência corrente que é o caso tá que é o caso e você tem transferências também de capital que não foi o caso o que que vai

definir uma ser corrente ou de Capital o destino do recurso recebido o destino dessa transferência 17 18 agora a 17 diz assim as receitas de contribuições e agropecuárias são classificadas como correntes isso aí tá certo assim como as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado quando destinadas a atender despesas classificadas como correntes em outras palavras isso aí é uma transferência corrente o item tár correto as receitas correntes são quais tributárias de contribuições patrimoniais agropecuárias industriais serviços transferências correntes e outras a questão trouxe receita de contribuição Agropecuária e também transferências

correntes só que troue pela linguagem da lei que são recursos recebidos blá blá blá destinados a despesas correntes 18 os dividendos recebidos são classificados na subcategoria Econômica receita patrimonial que compõe as correntes pessoal de fato as receitas patrimoniais compõe as correntes a questão é dividendo recebido faz parte das receitas patrimoniais a resposta é sim Anderson então talvez seja interessante eu ler um pouco mais sobre cada uma dessas origens aí né até para ver alguns exemplos porque ele traz exemplos nas provas perfeito é por isso que no material Eu já coloquei aí a definição de cada

uma das origens primeiro das origens das receitas correntes Lembrando que são oito e que no número aqui dos códigos 5 6 7 do sete pula pro nove e tem as receitas também aqui as cinco origens das receitas de capital para você fazer leitura tá aqui as cinco origens conceito e exemplos e é de onde a banca traz os exemplos de prova tá as questões de prova 19 diz assim assinale a opção que contém somente receitas correntes Ah já tô ficando enjoado já de marcar receita corrente receita de capital é mas é assim que funciona né

para ficar bom tricô país transou vamos lá que eu quero mostrar algumas coisas aqui na própria questão ele quer só receitas correntes letra A tributárias corrente operações de crédito não operação de crédito é receita de Capital patrimoniais corrente mas já tá falso por conta das operações de crédito contribuições Ok Essas são correntes operação de crédito já melou falso tributário Ok operação de crédito já melou e amortização de empréstimo também acho que essa questão tá até repetida tributárias contribuições e patrimoniais tá tá repetida tá gente mas vamos terminar aqui contribuições e patrimoniais Ok mas operações de

crédito melô então número 20 com base na classificação das receitas públicas na lei assinale a opção que apresenta respectivamente um exemplo de receita corrente e um exemplo de receita de Capital vamos lá agora é contigo aí qual é o mnemônico das correntes tricô país transou né quais Qual o Mônico das receitas de Capital opera ali amor transou beleza ele quer respectivamente uma receita corrente uma receita de Capital serviço é corrente é operação de crédito é receita de Capital também então já é a letra A o gabarito pessoal letra b não é por porque trouxe duas

receitas correntes tributárias Industrial letra c não é porque trouxe primeiro antic capital e depois uma corrente letra D trouxe primeiro um an de capital e depois uma corrente também e letra e trouxe duas receitas correntes portanto questão número 20 tranquila 21 agora os preços de serviços públicos e taxas não se confundem porque estas diente daquelas são compulsórias quem é compulsório aqui a taxa tá são obrigatórias são receitas derivadas as taxas tá e tem sua cobrança condicionada uma prévia autorização em relação à lei que instituiu diferente dos preços públicos e preço público pessoal preço de serviço

público é são receitas originárias tá então definiu corretamente questão correta tá E só toma cuidado para não confundir taxa que é receita derivada com preço público que é receita originária que é sinônimo de tarifa tarifa é diferente de taxa tá só começa tudo com a letra T tarifa é sinônimo de preço público que é receita originária taxa é derivada só para reforçar aí tá aqui o conceito tá dentro de serviços né preço público ou tarifa já a taxa tá dentro de receitas tributárias E aí eu coloco os tipos e as definições 22 agora se durante

a execução da lua de um determinado ano aqui o ano de 23 a união obtiver um super do orçamento corrente então o saldo pode ser incorporado ao projeto da lua do ano seguinte como receita corrente pode não pess corrente segundo a lei é uma receita de Capital não orçamentária E aí quem já viu o curso a gente não vai ter tempo aqui hoje eu explico que o supera do orçamento corrente na verdade é só um resultado uma diferença positiva da comparação entre receita corrente e despesa corrente quando a minha receita corrente é maior que a

despesa corrente exemplo eu tenho 80 de receita corrente 50 de despesa corrente então meu superavit é de 30 nesse caso aí Tá ele é só um saldo de receita corrente que eu não usei em despesa corrente que eu posso investir em despesa de Capital mas que a lei chamou assim e aí tá falso falar que é receita corrente eu deixa aqui nos termos da lei para depois você reforçar esse conceito reforçar essa ideia últimas questões últimos minutos respeitando aí o tempo as receitas patrimoniais são consideradas receitas de Capital pessoal a gente viu isso sim ou

não não né Deixa eu até pegar aqui o esqueminha para não precisar fazer tudo de novo cadê cadê vou pegar daqui ó pronto só para reproduzir lá e a gente não precisar ficar copiando tudo de novo tá então agora a gente tá na 23 né pronto colocar aqui no cantinho aqui são as receitas correntes e aqui são as receitas de capital só pra gente reforar e não esquecer mais tá Então olha que fácil ele tá dizendo que operação de crédito por aro deve ser contabilizada como receita orçamentária gente as receitas orçamentárias Olha que interessante são

as únicas que são desdobradas em receitas correntes ou receita de Capital lembra vou fazer aqui embaixo no sentido amplo a receita pode ser o quê orçamentária e esta se desdobrar em ou de Capital Ou você tem mero ingressos ou receitas extraorçamentárias Opa re tá ou mero ingresso operação de crédito por aro é receita extraorçamentária Ele tá dizendo que devem ser compreend nas orçamentárias não 24 os depósitos judiciais de numerário representa um ingresso financeiro que deve ser contabilizado como receita orçamentária não depósito judicial é receita também extraorçamentária então não deve ser contabilizado como orçamentário as últimas

questões agora deixa eu só ver se tá fácil trazer para cá o esqueminha pronto se a gente precisar tá essa aqui tá repetida né cadê achei que eu já tinha feito essa aqui não vamos lá Bom vamos lá achei que já tinha feito at porque é muito parecida né muito parecida com a aquela lá outra as receitas patrimoniais são consideradas receitas de Capital falso né pessoal porque receita o quê receita patrimonial é receita corre tá e não receita de Capital são as receitas correntes e ali do outro lado as receitas de Capital 26 as receitas

patrimoniais são consideradas de capital de novo não são receitas correntes mas eu coloquei aqui de proposto agora eu tô lembrando você ver que são provas diferentes pesso ol AES banca ou seja o segredo é realmente treinar muitas e muitas questões da mesma banca Olha a 27 as receitas de operações de crédito são receitas correntes pois envolve o pagamento de juros blá blá blá não operações de crédito são receitas o quê de Capital tá E para finalizar aí as últimas questões 28 29 30 29 a amortização de empréstimos representam a receita de Capital relativa a ingresso

de recursos provenientes da amortização pelo devedor de empréstimos concedidos pela entidade pública você marca certo ou errado nessa aí só retomar aqui o esqueminha o item Está correto né pessoal é uma receita de Capital realmente a operação de crédito ou melhor aí ele não falou da da operação de crédito tá falando da amortização de empréstimos amortização de empréstimo de fato é uma receita de Capital representando o capital que o que o estado emprestou no passado a juros Olha a 29 no orçamento as categorias econômicas das receitas recebem mesmas nomenclatur das categorias econômicas das receitas de

lá das despesas no caso item também correto pessoal ó a pegada é a mesma tá enquanto na receita você tem a receita podendo ela ser orçamentária ou extraorçamentária e a orçamentária receita corrente ou de Capital que é o que a gente chama de categorias econômicas corrente de Capital na despesa que vai ser um tema que a gente vai trazer n próximas aulas você tem também despesa extraorçamentária e despesa orçamentária que é o que você vai fazer com a receita essa despesa também pode ser também recebe as categorias econômicas despesa corrente ou despesa de Capital os

códigos são respectivamente TR e qu três para despesa corrente quatro para despesa de capital e aqui também são chamadas de categorias econômicas tá pessoal então de fato tem essa simetria quando se fala de categoria econômica e uma última questão de cálculo você não ficar assustado achando que toda questão de cálculo dá muito trabalho você tem que pular não fazer calma uma entidade do setor público representava as seguintes receitas no determinado ano aí ele traz as os valores e os e a descrição assinale a opção que indica respectivamente o total das receitas correntes e o total

das receitas de Capital Então a gente vai atrás aí identificando o que que é receita corrente e o que que é receita de Capital Pô até aqui embaixo então receita corrente a gente vai colocar aqui o valor total e receita de Capital também então vamos lá primeiro imposto imposto é receita o quê agora não vou fazer mais o min Mônico não você já tá enjoado é receita corrente tá então aqui você vai somar 800 patrimonial também é receita o quê corrente mais 450 1000 né operação de crédito alienação de bens tudo receita de capital e

amortização de empréstimos também receita de serviços é corrente e acabou Olha aí fácil então vamos somar as correntes 800 + 450 + 100 20 dá 1 370 isso mesmo mesmo agora vamos somar as receitas de Capital 360 mais 250 + 180 aqui eu tô desprezando zero mas é só jogar mais zero tá dá quanto aqui 790 mais 3 zer então resposta que traz respectivamente 1 300 70 é letra C né só Ela traz um 370 e 790 então gabarito letra C de coisa e matéria boa hein pessoal é isso queria aí pedir o seu like

se a aula de alguma forma Foi útil se teve alguma serventia para você e que você possa compartilhá-la também Lembrando que o Gran tem aí os melhores cursos de pós--graduação 100% online um corpo docente Espetacular e um preço super acessível tem pós-graduação na área de controle na área contábil na área econômica na área bancária e todas essas áreas coordenadas aqui por mim E se você ainda não voltou lá pelo Gran no Reclame aqui por favor é a única coisa que eu te peço nesta noite depois dessa aula tá bom aponta aí pro qrcode ou no

link na descrição no site do Gran deixo aqui minha rede social e também os contatos do gram para que você possa estar sempre por dentro do tema concurso público pessoal a proposta foi esta resolvei 30 questões da matéria de afo na pegada da carreira de controle e gestão escolhi o tema receita pública e trouxe questões no nível das provas de controle e gestão espero que vocês tenha tenham encontrado tenham gostado melhor e É isso aí o material tá aqui embaixo é só você atualizar aí Deixa eu confirmar aqui já devem ter colocado aqui o material

Atualiza aí o material de qualquer forma eu vou colocar ele também amanhã na minha rede social aí eu coloco esse todo riscado aqui tá com as anotações Então quem tem Insta dá um jeito lá de adicionar que até amanhã eu coloco ele lá na aba de materiais quem não tem Pede para alguém pegar para você alguém que tenha tá bom pessoal Valeu forte abraço fiquem com Deus e até uma próxima Bons estudos