Licitação. Modalidades. Tipos. Pregão. Leilão. Concorrência. Inexigibilidade. Dispensa de licitação.

Neste vídeo vamos falar sobre licitação que é um procedimento administrativo pelo qual a administração pública seleciona de forma isonômica e transparente a proposta mais vantajosa para aquisição de bens contratação de serviços ou de obras ou ainda alienação de bens inservíveis [Música] este processo garante a igualdade de condições entre os concorrentes e promove a eficiência e economia nas contratações públicas e sobre o Amparo a antiga Lei 8666 de 93 foi modernizada pela lei 14.133 de 2021 aplicável a todas as esferas da administração pública União estados Distrito Federal e municípios e demais entidades controladas direta ou indiretamente

pela administração pública além de Fundações e autarquias o contexto das licitações prevê duas classificações quanto às modalidades de licitação e quanto aos tipos de licitação a modalidade diz respeito ao procedimento ou ao processo das licitações e os tipos são os critérios de julgamento para a decisão da proposta vencedora com relação à modalidade que é a forma específica de condução do processo licitatório temos pregão concorrência concurso leilão e diálogo competitivo e com relação aos tipos que define os critérios de julgamento das propostas [Música] temos menor preço melhor técnica ou conteúdo artístico técnica e preço maior Lance

Maior desconto e maior retorno econômico [Música] mas atenção cada modalidade de licitação prevê critérios próprios de julgamento que representam os tipos de licitação o que temos aqui Ah sim vamos ver cada modalidade em particular e os critérios de julgamento indicados pela legislação inicialmente o pregão que é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns por exemplo itens e serviços do dia a dia itens fabricados em série etc estes bens e serviços comuns são aqueles que podem ser definidos objetivamente por especificações usuais de mercado e como exemplo temos aquisições de alimentos combustível

vestuário material des expediente mobiliário computadores veículos etc em serviços temos serviços de limpeza pintura telefonia vigilância propaganda água e luz transporte Serviços Médicos etc tipos de licitação aplicáveis ao pregão temos o menor preço onde ganha a proposta que apresentar o menor valor desde que atenda todas as exigências [Música] maior desconto onde ganha a proposta que oferecer o maior percentual de desconto sobre um produto com preço previamente estabelecido ou tabelado ou constante de algum catálogo de fornecedor agora a concorrência que é uma modalidade de licitação destinada à contratação de bens e serviços especiais e obras e

serviços comuns e especiais de engenharia estes bens e serviços especiais veja aqui são caracterizados pela alta heterogeneidade e pela [Música] complexidade e um detalhe é que estes serviços comuns de engenharia aqui podem ser feitos na modalidade de pregão tipos de licitação aplicáveis à concorrência são o menor preço que já vimos [Música] anteriormente a melhor técnica ou conteúdo artístico que é utilizado em situações onde a qualidade técnica ou artística é o fator predominante para a seleção da proposta vencedora em vez do preço [Música] temos também um critério combinado entre técnica e preço que combina a avaliação

técnica e de preço ponderando ambos os fatores para a determinação da proposta vencedora ou ainda o maior retorno econômico que é uma modalidade que busca maximizar os benefícios econômicos e financeiros para a administração pública e para a [Música] sociedade o critério de maior retorno econômico é um tipo de licitação especialmente relevante em contratos de concessão e parcerias público-privadas onde a eficiência os investimentos e os benefícios econômicos a longo prazo são cruciais para o sucesso do projeto e cabe também a concorrência o critério de julgamento de maior desconto sobre um Preço Fixo outra modalidade de licitação

é o concurso [Música] que é uma modalidade de licitação para a escolha de trabalhos técnicos científicos ou artísticos E no caso do concurso o único tipo de licitação aplicável é melhor técnica ou conteúdo artístico quando a qualidade técnica ou artística é o fator predominante para a seleção da proposta [Música] vencedora outra modalidade de licitação só que não para aquisição mas sim para alienação de bens venda de bens é o leilão que é uma modalidade para alienação de bens Imóveis ou de bens móveis inservíveis legalmente aprendidos quer o maior lance e o leilão compa apenas um

únic tipo de critério de julgament que é o de maior [Música] Lance a última modalidade da licitação é o diálogo competitivo que é utilizada para contratação de obras ou serviços e compras nesta modalidade de licitação a administração pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos para desenvolver soluções capazes de atender as necessidades [Música] específicas e após o encerramento dos diálogos os licitantes apresentam suas propostas tipos de licitação aplicáveis ao diálogo competitivo não existe um critério específico a lei prevê que o julgamento ocorrerá de acordo com os critérios estabelecidos na fase Preparatória Resumindo essa

tabela apresenta a correspondência entre a modalidade e os tipos de licitação no pregão nós temos menor preço e maior desconto na concorrência menor preço melhor técnica ou conteúdo artístico técnica e preço maior desconto maior retorno econômico no concurso apenas a melhor técnica ou conteúdo artístico no leilão apenas o maior lance destaco que o maior lance cabe apenas na modalidade de leilão e o diálogo competitivo cujos critérios de julgamento serão definidos na fase Preparatória exceto é claro maior lance e agora dois conceitos que fazem parte deste universo das licitações a energis abilidade de licitação e a

dispensa de [Música] licitação a inexigibilidade de licitação acontece quando é inviável a competição nesse caso a lei não exige licitação é o caso de um fornecedor exclusivo quando o objeto da licitação é fornecido por produtos empresas Ou representante comercial exclusivo como por exemplo temos a distribuição de energia elétrica não se exige também licitação para a contratação de artista reconhecido e [Música] consagrado também para o caso de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual com Profissional ou empresa de notória especialização para objetos que possam ou devem ser contratados por credenciamento anterior e para algum imóvel específico

cujas características de instalações e do localização torna necessária esta escolha estes são os casos previstos na lei onde não é exigida licitação outro conceito é o da dispensa de licitação quando licitar ou não fica a critério do ordenador de [Música] despesas essa dispensa de licitação poderá ser em função do valor do bem ou serviço Observe Aqui Esta referência abaixo de 11.416 v65 é dispensável a licitação para obras de Engenharia e manutenção de veículos a abaixo de 57.28 v33 é dispensável a licitação para outros serviços e compras continuando com a dispensa de licitação nos casos de

emergência ou calamidade públ licitação Deserta ou frustrada quando não aparecerem interessados licitação fracassada quando aparecem interessados mais eles foram desclassificados ou as propostas forem inviáveis [Música] no caso de segurança nacional em situações graves como guerras estado de defesa ou de sítio etc quando a união quer intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento ou em outras circunstâncias em função da pessoa ou em função do objeto Neste vídeo nós vimos sobre as modalidades de licitação e sobre os tipos [Música] e agora sobre fases e prazos este outro vídeo cujo link está na descrição

amplia mais este assunto Bons estudos [Música]