AGU Explica - Constituição

você sabe o que é constituição a geral explica a constituição também chamada de carta constitucional é a lei fundamental e suprema de uma nação ela tem como missão organizar racionalmente o estado ea sociedade ela está todo poderoso instrumento jurídico com que a sociedade se previne contra a tendência do abuso dos governantes é também um lugar que se expressam as reivindicações e se retratam os princípios que servem de guia para a construção de um bem comum fala-se em constituição no sentido material ou substancial quando o critério definidor se atém ao conteúdo das normas examinados a constituição

será assim o conjunto de normas que institui e fixa as competências dos principais órgãos do estado ela estabelece como e por quem essas instituições serão dirigidas além de disciplinar as interações recíprocas entre tais órgãos também compõe a constituição sob esse ponto de vista as normas que limitam a atuação do poder público ou seja que garantem direitos fundamentais aos cidadãos assim a constituição não é apenas a norma que cria o estado também são delineados pela constituição federal aspectos essenciais para a convivência de pessoas e de grupos sociais e não apenas as conexões entre esses grupos de

poder público como exemplo podemos citar as normas que envolvem a família a propriedade a herança os princípios do ensino e da liberdade religiosa por outro lado a constituição no seu aspecto formal é um documento escrito e solene que estabelece as normas jurídicas superiores elaborado pelo processo constituinte específico a simpática o conceito de custos são formal todas as normas que foram cumpridas pelo poder constituinte originário ou de reforma como normas constitucionais independentemente do seu conteúdo a doutrina conta que a constituição federal de 1988 possuem normas que não são tipicamente constitucionais podemos citar como exemplo aquelas sobre

a validade do concurso público e também do sistema de pagamentos mediante precatórios nas normas são constitucionais apenas do ponto de vista formal por fim eles táxi que a constituição a norma jurídica adotada de supremacia uma vez que o ordenamento jurídico brasileiro e hierarquizado que a constituição encontra-se no ápice conforme a doutrina aponta dois instrumentos são importantes para se garantir a supremacia constitucional a rigidez constitucional ou seja se altere o texto da constituição é exigido um procedimento mais difícil do que aquele que ocorre para legislação infraconstitucional e o controle de constitucionalidade dos atos normativos que permitem

a invalidação daqueles que contrariam a constituição federal para saber mais sobre a gê o mundo jurídico hashtag ágil explica até a próxima [Música]